Uma parceria entre a Marinha do Brasil e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante está permitindo o acesso de estudantes do município ao Programa 2º Tempo – Força no Esporte, desenvolvido por militares da instituição e estagiários de educação física.

Na manhã desta sexta-feira (18) aconteceu a formação do núcleo de São Gonçalo que vai beneficiar 100 alunos da rede municipal de ensino.

O evento contou com a presença do prefeito Jaime Calado e o vereador Eraldo Paiva que foram recepcionados pelo comandante do 3º Distrito Naval de Natal, o almirante José Gamboa.

Jaime também participou da solenidade de formação do núcleo que ainda inclui 50 estudantes de Natal e mais 50 de Parnamirim. O evento comemorou ainda o aniversário de 26 anos de criação da Estação de Rádio da Marinha, localizada em Macaíba.

Na manhã deste sábado (19), a comunidade Brisa do Mar, em Pium, recebeu a primeira grande ação social do projeto Empório da Comunidade, desenvolvido pelo Instituto Abad e pela Cruz Vermelha.

Na ação foram distribuídas, aproximadamente, 100 cestas básicas, além de serem prestados diversos serviços sociais.

Nesta primeira manhã, foram prestados serviços como corte de cabelo e manicure. As mulheres da comunidade ganharam kits com produtos de higiene pessoal, oferecidos pela Uvifrios.

O projeto Empório da Comunidade é uma iniciativa do Instituto Abad, braço social da Associação de Distribuidores e Atacadistas do Rio Grande do Norte (Adarn), em parceria com a Cruz Vermelha. A proposta é trabalhar a temática de desenvolvimento comunitário e assim implantar ações de cunho psicológico, estrutural e social com as famílias que ali vivem.

“Estamos ainda providenciando atendimentos na área de saúde para crianças e adultos”, registra a representante do Instituto Abad no Rio Grande do Norte, Maria do Carmo.

A situação dos agentes de endemias da capital é crítica. Muitos estão sem produzir em ambiente interno e outros tantos estão ausentes do trabalho de campo, ou seja, sem realizar as visitas às residências. Segundo Cosmo Mariz, secretário do SINDAS/RN, falou ao blog agora há pouco, a secretaria de saúde não tem dado as condições mínimas para os agentes trabalharem. Falta material do mais básico, como a bolsa e o lápis do agente. Falta do fardamento ao vale-transporte. Falta até saúde aos agentes.

Grande número de faltas dos agentes, cerca de 30% deles, se deve ao não carregamento do cartão dos vales-transporte. “O atual quadro da dengue em Natal, em parte, é em decorrência do descaso que a SMS trata os agentes. 30% desses profissionais estão sem receber os vales-transporte desde o segundo semestre de 2011 até hoje. Como um agente pode estar motivado se ele precisa pagar do bolso a passagem para trabalhar?”, declara Mariz.

Sobre o fardamento, Cosmo denuncia: “Tem agente comprando o seu próprio fardamento, colando bolso da farda antiga, já em desuso, e colando na farda nova, comprada por ele mesmo. A Secretaria não repõe o fardamento dos efetivos há bastante tempo e os 150 temporários que foram absorvidos do contrato do ITCI, muitos também já não tem mais o que vestir”.

O descaso não para por aí. Em contato com veneno potente para o combate à larva do mosquito e sem a devida proteção, muitos agentes se afastaram do trabalho por motivo de doença. O programa da dengue na capital está sucateado e os supervisores estão há 6 meses sem viaturas para trabalhar em campo.

De acordo com Cosmo, a Secretária de Saúde, Maria do Perpétuo, garantiu que os problemas com a licitação para a compra dos fardamentos deverá estar sendo solucionado até o fim do mês.

“Nós trabalhamos prevenindo a morte. Mas parece que aos olhos do poder público, isso não tem muita importância”, conclui Cosmo.

Deu na TRIBUNA DO NORTE.

O Rio Grande do Norte está entre os dez estados que detêm o maior número de notificações de dengue, segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados ontem pelo ministro Alexandre Padilha. Natal é o sétimo município com registros da doença.

O número de óbitos causados pela doença no Estado caiu 67%, nos quatro primeiros meses de 2012, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2011, entre janeiro e abril, foram registrados nove óbitos. Em 2012, no mesmo período, ocorreram três mortes no Estado.

Segundo a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica do Estado, Juliana Araújo, o Rio Grande do Norte tem característica endêmica da doença desde o ano de 2007. Em períodos variáveis, geralmente de dois em dois anos, o número de casos de dengue fica acima do padrão comum de diagnósticos.

Ainda de acordo com Juliana Araújo, isso se dá por questões climáticas que favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti, e também por fatores culturais que dizem respeito à prevenção, por parte da população, quanto ao aparecimento das larvas.

QUADRO ATUAL

Dez estados concentram 81,6% (233.488) dos casos notificados em 2012:

- Rio de Janeiro (80.160);

- Bahia (28.154);

- Pernambuco (27.393);

- São Paulo (19.670);

- Ceará (17.205);

- Minas Gerais (14.006);

- Mato Grosso (13.802);

- Tocantins (11.589);

- Pará (11.223);

- Rio Grande do Norte (10.286).

Já os dez municípios com o maior número de casos no período foram:

- Rio de Janeiro (64.675);

- Fortaleza (10.156);

- Recife (6.343);

- Palmas (4.706);

- Cuiabá (4.460);

- Goiânia (4.128);

- Natal (3.779);

- Itabuna (3.088);

- Aparecida de Goiânia (3.022);

- Teresina (3.000).

(Veja matéria completa em http://tribunadonorte.com.br/noticia/rn-e-7o-no-ranking-de-notificacoes/220467 )

A Estudante de Violino da Casa Talento, Nichole Pires, 13 anos, praticante do esporte de empilhamento de copos, estará participando do programa do Caldeirão do Huck no próximo sábado (19).

É a segunda edição do Torre Copos no Caldeirão do Huck e Nichole foi seleciona entre mil candidatos inscritos com os melhores tempos.

Serão doze participantes que buscarão através do empilhamento de copos bater o melhor recorde.

Atualmente o melhor recorde é da paulista Nathalia Braga, campeã em 2011.

O programa terá início as 14h30 na Rede Globo.

Vamos todos torcer por Nichole Pires.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) alocou emenda individual no valor de R$ 2 milhões ao Orçamento Geral da União (OGU) que vai possibilitar aquisição de 70 veículos para os Conselhos Tutelares de 70 municípios do Rio Grande do Norte.

A ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, qualificou a deputada Fátima como ‘excepcional para o Brasil’.

“A Fátima Bezerra tem contribuído e muito com sua postura atuante em favor da criança e do adolescente. A emenda destinada pela Fátima possibilita mais investimento nos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Com isso, vamos comprar carros, computadores e demais itens que darão um maior suporte ao trabalho importantíssimo dos conselhos“, considerou a ministra.

Boa parte dos 171 Conselhos Tutelares existentes no Rio Grande do Norte ainda não possui veículo próprio ou o existente não oferece a mínima condição para atender a demanda gerada.

“Tem sido recorrente a reclamação de conselheiros e do Ministério Público da falta de estrutura para locomoção na execução de diligências que garantam os direitos da criança e do adolescente. Pretendemos garantir que até o próximo ano 100% dos conselhos de todos os municípios do Rio Grande do Norte estejam devidamente equipados com veículos novos“, espera Fátima Bezerra, autora da emenda.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Padre Antônio Murilo, comemora emenda de Fátima. “Somos os campeões, infelizmente, de violência sexual contra a criança e o adolescente. Não podemos cumprir nossa missão sem estrutura. A emenda vai possibilitar uma resposta mais imediata na cobertura das violações dos direitos da criança e do adolescente”, enfatiza.

Aquisição dos veículos populares será feita pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos – SNDH e entregues diretamente aos municípios.

Na sessão desta quinta-feira (17), a Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 181/2011, de autoria do vereador Edivan Martins, que dispõe da construção de um Memorial Esportivo na Arena das Dunas.

A matéria de caráter autorizativo foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes e terá que ser apreciado em segunda discussão pelo plenário.

Saudado pelo amigo e deputado estadual Tomba Farias (PSB), o ex-governador Iberê Ferreira de Souza recebeu durante a sessão especial da “Assembléia Itinerante”, nesta quinta-feira (17) em Santa Cruz, a Medalha de Honra do Mérito Legislativo, a mais destacada honraria do Poder Legislativo.

Em seu discurso em homenagem ao ex-governador, Tomba Farias, fazendo uma analogia com a célebre frase do ex-presidente Getúlio Vargas – “Hoje Saio da Vida para Entrar na História” -, disse que Ferreira de Souza não precisou sair da vida para entrar na história.

Em um pronunciamento de pouco mais de 10 laudas, Tomba Farias destacou aspectos da vida pública do ex-governador e ressaltou que, em 2010, o mesmo “não obteve êxito eleitoral, mas foi vitorioso na sua principal batalha – a luta pela vida”.

O deputado de Santa Cruz disse ainda que Ferreira de Souza continuará na vida pública, ajudando o Rio Grande do Norte com ou sem mandatos eletivos.

O Rio Grande do Norte terá audiência pública para discutir o Tráfico de Pessoas, na próxima segunda-feira (28), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do RN. A proposta para discutir essa preocupante temática partiu da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas (CPI do Tráfico de Pessoas) do Senado Federal, cuja presidente é a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e o vice-presidente é o senador Paulo Davim (PV-RN). Também deverá se fazer presente a Audiência a relatora da CPI do Tráfico de Pessoas, senadora Lídice da Mata (PSB-BA). As discussões sobre o tráfico da pessoa humana têm ocorrido em vários estados brasileiros. Em março passado, a CPI foi até Manaus (AM) para investigar a recente onda de imigração de haitianos no Brasil.

“Recentemente estivemos no Rio de Janeiro (RJ), onde a CPI do Tráfico de Pessoas participou juntamente com a Polícia Federal de oitivas com suspeitos de praticarem esse tipo de crime. Esperamos que haja grande participação das entidades ligadas ao tema. É nossa pretensão fazermos sugestões para o enfrentamento desse fenômeno no Estado, já que o RN faz parte da rota do tráfico de pessoas”, disse o senador Paulo Davim.

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SOBRE A CPI

A CPI do Tráfico de Pessoas do Senado Federal foi criada para investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil, suas causas, consequências, rotas e responsáveis, no período de 2003 e 2011. Vanessa Grazziontin pediu prorrogação desse prazo e os trabalhos se estenderão em 2012.

SOBRE O TEMA

Segundo estimativas da comunidade internacional, o tráfico de pessoas é a terceira atividade mais rentável do crime organizado. Segundo dados do Escritório da ONU para o Controle de Drogas e Prevenção do Crime (ODCCP), são movimentados anualmente valores que giram em torno de sete a nove bilhões de dólares. E estima-se que por ano 2,5 milhões de pessoas sejam vítimas de tráfico de seres humanos em todo mundo. A maioria dessas pessoas, inclusive, são do sexo feminino, representando 66% dos casos, de acordo com dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, agora disponibiliza hemodiálise aos pacientes da urgência e aos internados no Hospital.

O serviço era uma reivindicação dos pacientes e profissionais da área há mais de 20 anos.

O setor de hemodiálise do HRTM funcionava há algum tempo em área da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas agora passa a funcionar em local específico e adequado para o tratamento dos pacientes.

O Hospital Regional Tarcísio Maia que realizava de 10 a 20 procedimentos de diálise por mês agora terá como atender a até 80 pacientes/mês.

O presidente do Diretório Regional do PMDB-RN, deputado federal Henrique Eduardo Alves, defendeu a qualificação e preparação da militância do partido para disputar as eleições municipais deste ano. O maior partido do Brasil, em número de filiados e eleitos, deverá participar das eleições 2012 com 50 mil candidatos para prefeito e vereador em todo o Brasil, segundo o presidente da legenda, senador Waldir Raupp (RO).

O líder do PMDB na Câmara dos deputados e outras lideranças nacionais do partido como o Vice-Presidente da República, Michel Temer, participaram do “II Fórum Nacional o PMDB e as Eleições Municipais 2012”. Vários candidatos a prefeito e vereador do Rio Grande do Norte estiveram com o Henrique Alves. Entre os pré-candidatos, Hermano Morais, que vai disputar a prefeitura de Natal, ocupou lugar de destaque na mesa representando os demais deputados estaduais presentes no evento. O fórum foi realizado no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.

“A vida política começa e se realiza principalmente no município onde mora o cidadão. Por isso o voto mais disputado é para vereador e prefeito”, afirmou Henrique. No Rio Grande do Norte o partido vai concorrer a 120 prefeituras com candidatos próprios. Em 47 cidades o PMDB vai fazer composição com outros partidos.

O encontro foi organizado pelo Diretório Nacional do partido e pela fundação Ulisses Guimarães, responsável pela formação política dos filiados ao PMDB.

Em tempos de numerosas operações e investigações, o Ministério Público Estadual entende que é importante continuar reciclando seus quadros. Para isso, convidou o advogado paulista Daniel Amorim Assumpção Neves para ministrar um curso de atualização sobre recursos processuais previstos no Código de Processo Civil (CPC).

Dividido em dois módulos, o curso é voltado para procuradores, promotores e assessores do MPE.

Daniel Amorim Assumpção Neves tem entre seus sócios no escritório Neves, De Rosso e Fonseca a advogada natalense Rossana Fonseca.

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) em parceria com a Subvigilância Ambiental, Lacen e Idiarn, promoveram um curso dirigido aos veterinários da rede pública, no Centro de Zoonoses de Parnamirim, para ajudar os profissionais a identificarem o vírus da raiva nos mamíferos.

Segundo Mauro Freire, médico veterinário da Subvigilância ambiental da Sesap, a idéia de se realizar o curso surgiu porque tem se registrado mortes de animais no Rio Grande do Norte com sintomatologia nervosa, que pode sugerir a presença do vírus da raiva. “A raiva é uma doença que mata e a única forma de diagnóstico é a laboratorial”, explicou.

O curso, que aconteceu nos dias 16 e 17 de maio, tem como objetivo treinar os profissionais na coleta de material para posterior exame laboratorial. Na manhã da quarta-feira (16) os profissionais tiveram a parte prática e viram o veterinário retirar um fragmento do cérebro de um animal de grande porte com o vírus da raiva.

“A tendência é que a raiva ser urbanize, principalmente por causa da presença de morcegos”, disse o veterinário, acrescentando que o animal tem hábitos noturnos e no caso de ser encontrado voando e se debatendo durante o dia pode significar que o animal está doente. Por isso deve ser recolhido e encaminhado para investigação.

De acordo com o médico veterinário a raiva é um vírus e a transmissão se dá pela saliva do animal. Por isso é importante que em qualquer tipo de agressão animal, o paciente se dirija a um posto de saúde para ser examinado.

Em Parnamirim foi registrado em 2011 apenas um caso de raiva, em um morcego. Mas, para prevenir futuras notificações, a Sesap orienta os profissionais a coletarem o material suspeito e encaminhá-lo para análise no Lacen.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, vai dar início a Campanha Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Utilizando o slogan da mobilização nacional “Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater” a campanha tem o objetivo de alertar sobre esse tipo de crime e incentivar a denúncia.

A mobilização em São Gonçalo vai começar com um pedágio educativo que será realizado nesta sexta-feira (18) no conjunto Amarante e ainda envolve órgãos da administração municipal como as Secretarias de Educação, Saúde, Comunicação e Eventos, Juventude, Esporte e Lazer, Fundação Cultural Dona Militana, SAAE, Demutran, além do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal da Juventude e as equipes dos programas sociais (Peti, Projovem, Proerd, CRAS e CREAS).

No pedágio serão distribuídas cartilhas que orientam como identificar um caso de abuso e exploração sexual e onde denunciar.

A programação segue ao longo da semana com uma série de atividades nas escolas e um trabalho de preparação dos educadores, agentes de proteção e pais para mostrar como proceder e como tratar uma criança ou adolescente vítima desse tipo de crime.

No próximo dia 25 de junho acontecerá a culminância da campanha com uma caminhada seguida de um ato público na Praça Senador Dinarte Mariz.

A manutenção e vistoria dos prédios e obras públicas de Natal foi tema de audiência pública na Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (17).

Durante a audiência, o propositor, vereador Professor Luís Carlos (PMDB), apresentou para discussão dois projetos de lei de sua autoria que dispõem sobre o assunto.

O primeiro prevê que seja disponibilizado no site da Prefeitura de Natal um cronograma informando quando foi feita a última manutenção ou vistoria nos prédios e equipamentos públicos da cidade, como escolas, teatros e pontes. Já o outro projeto solicita vistoria periódica dos prédios.

“O objetivo é dar segurança jurídica e técnica para o cidadão que utiliza esses equipamentos públicos e pode estar sujeito a riscos”, destacou o vereador Luis Carlos.

A audiência contou com a participação de representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do RN (CREA-RN), do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon) e do Sindicato dos Condomínios do Rio Grande do Norte.

A primeira franquia da Artefacto em Natal será inaugurada hoje (17), às 19h, em um dos principais corredores de negócios de Natal, a Av. Hermes da Fonseca.

A loja será apresentada para clientes, arquitetos, imprensa, e amigos durante um coquetel.

Os empresários e franqueados da loja, Ysnara Almeida e Mário Kriger, comemoram a chegada da marca à capital potiguar.

“Quem é cliente Artefacto já sonhava com uma loja dessas aqui na cidade. Eles sabem que é um móvel de qualidade. Acredito que estamos trazendo uma nova cara para o mercado local que gosta e sabe o que é bom”, enfatizou Ysnara.

Sócio da arquiteta no empreendimento, Mário Kriger revelou mais detalhes do empreendimento.

“Nossa loja tem 400 metros quadrados toda no modelo de show room. O projeto de arquitetura da fachada é de autoria das arquitetas Ysnara Almeida e Bruna Gossom, já a vitrine interna é da arquiteta Marília Bezerra”, detalhou ele.

A noite desta quinta-feira (17) será marcada por dois grandes lançamentos na Fundação José Augusto: 25ª edição da Revista Preá e a Exposição “Quixote com Rosas”, no Projeto Privado é Público, na Galeria de Arte Newton Navarro, às 18h, na Rua Jundiaí, 641 – Tirol.

A 25ª edição da Revista Preá, seguindo a linha editorial da gestão da secretária Isaura Rosado que passou a abordar em cada edição uma temática, falará sobre viagens. Salientando que neste ano ainda serão lançadas mais três edições da Revista Preá.

E, seguindo o clima de viagens da noite, a Exposição “Quixote com Rosas”, que tem como seu curador o professor da UFRN João da Mata, chega a FJA para retratar e homenagear o Dia Internacional do Livro (23/04), a obra de Cervantes e o Dia de São Jorge, com exposições de quadros de artistas nacionais e norte-rio-grandenses, esculturas e edições raras e famosas do célebre livro Dom Quixote de La Mancha. A exposição ficará aberta para visitações de 18 a 30 de maio, das 8h às 17h, Galeria de Arte Newton Navarro.

O evento ainda contará com uma breve apresentação dos músicos Eduardo Juarez, da Patagônia, e Oswin Lohss, de Hamburgo, que tocando teclado, voz e violão apresentarão músicas argentinas, do tango ao rock. Ambos são exemplos e personagens da matéria sobre os estrangeiros que residem em Natal e trabalham com cultura.

A governadora Rosalba Ciarlini assinou na noite desta quarta-feira (16), ao lado da ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, a adesão do Rio Grande do Norte ao Plano Viver sem Limite, do Governo Federal, durante solenidade realizada no auditório do IFRN. “Somos o terceiro estado do Brasil e o primeiro do Nordeste a aderir ao Viver sem Limite”, disse Rosalba.

“Todas as metas do Plano estão organizadas, pactuadas. Fizemos várias reuniões, inclusive com a equipe do Rio Grande do Norte, comandada pela governadora Rosalba, e várias dessas ações já estão em andamento no estado. A meta de que nenhuma criança com deficiência fique fora da escola, por exemplo, já está sendo colocada em prática pela Secretaria de Educação”, observou a Ministra.

Ao final da solenidade, a Governadora ainda revelou que a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) está trabalhando para que, já na próxima semana, todos os 167 municípios potiguares tenham aderido ao Plano Viver sem Limite.

A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban) autorizou nesta quarta-feira (16) o reajuste de 5,10% nas tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Dentre as empresas de saneamento que já tiveram reajuste, o menor foi o obtido pela CAERN. Ao todo seis empresas já reajustaram as tarifas: Agespisa (PI), 6,22%; Sanepar (PR), 16,5%. A Saneatins (TO) repassou 6,53%; a Casal (AL), 9,18%. Já a Caesb (DF) e Deso (SE) tiveram reajustes de 11,20% e 9,87%, respectivamente.

Com o reajuste, a tarifa residencial para o consumo de dez mil litros de água – a que é paga pela maioria dos consumidores da CAERN – passará dos atuais R$ 24,02 para R$ 25,24, um aumento de R$ 1,22. A nova tabela tarifária passará a valer a partir do dia 16 de junho e os novos valores só serão pagos pelos clientes da CAERN nas contas que vencem em julho.

O índice de 5,10% foi aprovado pela Arsban e teve o aval do Conselho Municipal de Saneamento Básico. Na Resolução em que autoriza o reajuste tarifário, a Arsban informa que a CAERN terá que cumprir metas de eficiência na prestação dos serviços.

Aprovada em segunda discussão, no plenário da Câmara de Vereadores de Natal, na tarde desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei da Ficha Limpa Municipal.

De autoria do vereador George Câmara (PCdoB), a Lei dispõe sobre a proibição de nomeação de servidores comissionados que forem enquadrados nos preceitos da Lei Complementar nº 135/2010.

O PL agora segue para a sanção da Prefeita Micarla de Sousa.

O Ministério da Previdência Social e suas entidades vinculadas disponibilizaram a partir da manhã desta quarta-feira (16) unidades do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). A entrega das instalações do SIC/MPS foi realizada pelo ministro Garibaldi Alves Filho. A Lei de Acesso à Informação estabelece que a divulgação da informação pública é a regra, enquanto o sigilo é a exceção.

“Estamos diante de um ato histórico. O nosso país está realmente dando passos largos no sentido de oferecer ao cidadão a verdade, a transparência, sobre o que está se passando no dia a dia da administração”, comentou o ministro Garibaldi Alves Filho.

O Serviço de Informações ao Cidadão deve ser procurado quando um dado, documento ou estatística não forem encontrados no site da Previdência Social. O SIC receberá por meio eletrônico ou presencial a solicitação de acesso à informação e terá 20 dias, prorrogáveis por mais dez dias, para dar a resposta ao cidadão.

Caso os dados solicitados estejam na internet, os servidores designados para atender ao público podem orientar o cidadão sobre como ter acesso a eles. Com base na legislação, se a informação for sigilosa ou restrita, poderá ser negada de imediato. Caso contrário, o pedido será encaminhado à área competente.

Com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, órgãos e entidades públicas do Executivo, Legislativo e Judiciário passam a ser obrigados a disponibilizar suas informações a quem solicitar, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. A próxima edição do Diário Oficial da União deve publicar um decreto detalhando a aplicação da Lei.

A nova legislação acaba com o sigilo eterno de documentos oficiais. Pela nova regra, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para os documentos considerados ultrassecretos. Esse prazo pode ser renovado uma vez, por igual período. Os documentos secretos não serão divulgados por 15 anos e, os reservados, por cinco.

A Lei de Acesso à Informação determina que os órgãos e entidades públicas devem divulgar um mínimo de informações por meio da internet. O servidor público que se recusar a fornecer informação solicitada – ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa – pode ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente. Ele também pode ser penalizado se impuser sigilo à informação com o objetivo de conquistar proveito pessoal ou de terceiro.

A vereadora Júlia Arruda (PSB) cobrou, no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (16), que a Prefeitura Municipal tome providências para que os servidores municipais possam ser beneficiados pela queda de juros dos bancos públicos, anunciada pela Presidente Dilma Roussef no último mês de abril.

De acordo com a parlamentar, o município ainda não enviou manifestação de anuência a estes estabelecimentos, o que impede que os servidores públicos possam renegociar seus financiamentos.

“Não sei se os colegas e telespectadores têm conhecimento, mas é sabido que é grande o número de financiamentos consignados do funcionalismo. E o que está acontecendo é que os funcionários da Prefeitura Municipal de Natal que estão procurando a Caixa Econômica e o Banco do Brasil para repactuar seus empréstimos consignados, agora com juros mais baixos, estão impedidos de fazê-lo”, disse Júlia.

Segundo ela, o impedimento ocorre em razão do não envio de uma manifestação da anuência, a concordância da Prefeitura para que a medida possa ser aplicada às operações dos servidores. “A Secretaria de Administração municipal deveria, em nome da Prefeitura, fazer essa manifestação. Só assim, os servidores do município terão direito a esse benefício”, afirmou.

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SAIBA MAIS

A medida presidencial que determinou que os Bancos Oficiais baixassem os juros fez com que a Caixa Econômica e o Banco do Brasil iniciassem um processo de renegociação dos juros anteriormente pactuados nos contratos de financiamentos de seus clientes. Com juros menores, os empréstimos já contraídos pelos clientes ficaram mais baratos. A estratégia do governo federal tem a finalidade de estimular a competição entre as instituições financeiras, para que haja um aumento da oferta de crédito.

A mobilização para as eleições municipais, promovida pelo PMDB, terá continuidade com o II Fórum Nacional “O PMDB: RUMO AOS MUNICÍPIOS 2012”, a ser realizado pelo partido nesta quinta-feira (17), a partir das 14h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Temas como comunicação e marketing político, pesquisas eleitorais, e pacto federativo compõem a programação do evento.

O encontro reunirá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, incluindo os pré-candidatos ao pleito de outubro próximo. Também estarão presentes o Vice-presidente da República, Michel Temer, senadores, deputados federais, deputados estaduais, governadores de estado, vice-governadores, ministros e demais lideranças peemedebistas.

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse que o II Fórum Nacional do partido servirá para que sejam discutidas as estratégias para “vencermos na maioria dos municípios brasileiros e continuarmos sendo o maior partido do país”. A meta é dobrar o número de prefeitos nas capitais e eleger 30% a mais de prefeitos e vereadores nos demais municípios, afirmou o presidente do partido.

Este ano poderá ser destinado à Cultura, através da Lei de Incentivo a Cultura Djalma Maranhão, até 2% das receitas do Imposto Sobre Serviço (ISS) e do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU). O Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2012, de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, foi aprovado por unanimidade em votação única na sessão ordinária desta quarta-feira (16).

A Lei Djalma Maranhão (Nº 4.838/1997) visa fomentar a produção de bens culturais públicos ou a viabilização de projetos culturais de interesses coletivos no âmbito municipal.

A sessão ordinária desta quarta-feira ainda aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 413/2009, que dispõe sobre a compensação ambiental realizada por concessionárias de veículos automotores. A matéria determina que a cada cinco carros vendidos ou 10 motos uma árvore deverá se plantada, assim como para cada unidade de ônibus, micro ônibus, trator e caminhão vendido.

Por fim, o plenário da CMN aprovou o Projeto de Lei nº 069/2010, do vereador Adão Eridan (PRB), que trata sobre convênios e parcerias com entidades não governamentais e privadas para combater e tratar usuários de drogas.

Todos os projetos aprovados nesta quarta-feira seguirão para sanção do Executivo Municipal.

Pensando em discutir soluções para o trânsito da cidade, a Câmara Municipal de Natal iniciou, no mês passado, um ciclo de debates com foco nesta temática. A quarta audiência pública acontecerá na próxima terça-feira (22), às 9h, no plenário da Câmara de Vereadores, por iniciativa do vereador Ney Lopes Jr.(DEM), cuja temática será “Trânsito: A Mobilidade Urbana de Natal”.

 “Essa semana Natal parou por causa da greve dos rodoviários. Entretanto, os problemas não se resumem a apenas isto, a cidade há tempos sofre com o trânsito desordenado e caótico. O poder público não pode ficar inerte a esta realidade. O cidadão é que tem sentido na pele, a falta de investimento e ações, para melhorar a mobilidade urbana. Na audiência discutiremos sugestões para aperfeiçoar esta situação”, declara o vereador Ney Lopes Jr.

Na oportunidade serão debatidas questões como as obras de mobilidade para Copa de 2014, as condições estruturais das vias públicas da cidade, a integração dos transportes na região metropolitana, a utilização dos recursos do município na recuperação da malha viária, entre tantos outros.

 Para a discussão foram convidados os representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, Poderes Legislativos, representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal – SETURN e a sociedade civil organizada.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) se reuniu nesta quarta-feira (16) com vários prefeitos potiguares. Os prefeitos participam, esta semana, em Brasília, da marcha: “O Brasil quer royalties para todos”. O encontro foi solicitado pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, prefeito de Lages, e organizado pela deputada Sandra Rosado (PSB-RN) que coordena a bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional.

Henrique Alves foi o relator do marco regulatório do pré-sal que tratou, entre outras questões, da redistribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores.

Segundo o líder do PMDB, o atual relator, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) propõe um modelo de redistribuição que tem o apoio da bancada do PMDB. O partido defenderá a proposta de manter a arrecadação dos estados produtores com base nos números de 2011, portanto sem redução. Já os 24 estados e mais de cinco mil municípios não produtores receberiam, em 2013, R$ 8 bilhões e, progressivamente até 2020, estima-se cerca de R$ 27 bilhões. Atualmente a arrecadação dos royalties destinados aos não produtores é de R$ 1bilhão por ano. “Precisamos acabar com essa injustiça. Os municípios, que estão quebrados, precisam de recursos”, disse o líder.

COMISSÃO GERAL – Por sugestão do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o presidente Marco Maia (PT-RS), convidou o prefeito de Lages, Benes Leocádio, para, em nome da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), participar na tarde desta quinta-feira (17), da Comissão Geral convocada pela Câmara dos Deputados para discutir a situação dos municípios brasileiros.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Natal (RN), 16 de maio de 2012.

 

A respeito de informações veiculadas por meio de redes sociais, na internet, na manhã desta quarta-feira (16), sobre a compra de “Tablet-Apple ipad 64GB WIFI 3G”, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) esclarece:

 

1) o valor de R$ 5.989,89 é referente à compra de três equipamentos, cada um custando ao erário público R$ 1.996,63, portanto, cerca de 20 por cento abaixo do valor de mercado;

 

2) a quantidade de aparelhos adquirida não foi informada no Diário Oficial do Estado, porque a publicação de extrato resumido, como o próprio nome diz, não dá esse tipo de detalhe, entretanto, a Sesed, caso seja solicitada, não terá nenhum problema em apresentar o contrato firmado com a empresa Patrícia M.V.G.Zeni (Processo23475/2011-8), sediada no município paulista de Presidente Prudente, tendo em vista a legalidade da negociação;

 

3) os equipamentos deram prosseguimento ao processo de informatização da Sesed, para melhorar o desempenho de alguns setores, como forma de prestar serviços de qualidade aos potiguares;

um ficou com o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, outro ficou com o comandante geral da Polícia Militar e o terceiro está com o coordenador de informática da Sesed;

 

4) a Sesed continuará à disposição da sociedade para esclarecer quaisquer dúvidas sobre seus procedimentos e se coloca, mais uma vez, pronta para informar a verdade, para evitar que outros maus entendidos ganhem proporções indevidas.

 

CLIDENOR COSME DA SILVA JÚNIOR

Secretário-adjunto de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

O governo não vai aceitar a redistribuição dos royalties e participações especiais de petróleo e gás, entre estados e municípios, obedecendo aos critérios do Fundo de Participação dos Estados e o Fundo de Participação dos Municípios. A decisão foi comunicada pela presidenta Dilma Rousseff durante pronunciamento realizado durante a abertura oficial da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na manhã desta terça-feira (15) no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada. “Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente”, aconselhou a presidenta.

A questão dos royalties era uma das reivindicações dos cerca de 3.500 prefeitos que estão em Brasília participando da Marcha. Por outro lado, a presidenta da República enumerou diversas iniciativas que o governo federal vem tomando em benefício dos municípios e de toda a população brasileira. Ela falou, por exemplo, da ampliação do programa Bolsa Família – que passará a beneficiar também crianças de zero a seis anos de famílias extremamente pobres – e da liberação de recursos para a construção de creches em todo o país.

A presidenta Dilma Rousseff também informou o início do fornecimento de remédios de asma gratuitos por intermédio do programa “Aqui Tem Farmácia Popular”. Ela também anunciou o repasse de uma retroescavadeira a cada um dos municípios com até 50 mil habitantes. A abertura da chamada “Marcha dos Prefeitos” contou com a presença de aproximadamente 3,5 mil prefeitos. Diversos ministros de Estado também participaram da solenidade, entre eles Garibaldi Alves Filho (Previdência Social), Miriam Belchior (Planejamento), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), Aloizio Mercadante (Educação) e Brizola Neto (Trabalho e Emprego).

Instantes antes de a presidenta Dilma se pronunciar, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, enumerou algumas das reivindicações dos prefeitos: fim da “proliferação inconstitucional” de projetos de pisos salariais, encontro de contas entre débitos e créditos dos municípios com o Regime Geral da Previdência Social e a possibilidade de a Associação de Municípios de âmbito nacional propor Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.

A manhã desta quarta-feira (16) foi de festa na Câmara Municipal do Natal. O América, campeão estadual de futebol deste ano, foi homenageado pelo título e pelo aniversário de 97 anos, que será comemorado em julho. O clube recebeu a comenda dos 400 anos da Câmara Municipal pela conquista do campeonato e pela importância que a instituição tem na história do esporte natalense.

Reunindo vereadores, dirigentes e desportistas do estado, a solenidade, proposta pelo vereador Luís Carlos (PMDB), enalteceu a história do América.

O presidente da CMN, vereador Edivan Martins (PV) disse que a CMN precisa homenagear as pessoas que trabalham constantemente pelo esporte potiguar e que, assim, não só o América, mas diversos outros clubes merece a homenagem.

O dirigente fez discurso emocionado na tribuna. A trajetória, desde torcedor criança, até presidente do clube, foi a realização de um sonho para Alex Padang. O presidente do América, porém, ressaltou a importância de que Natal tenha um estádio público, apesar do alvirrubro estar construindo o próprio estádio. O dirigente explicou que o momento atual do futebol potiguar é bom, com os dois maiores clubes do estado figurando entre os maiores do Brasil, e por isso é necessária a união de políticos e população em busca do fortalecimento do futebol potiguar.

Durante a sessão, os ex-presidente do clube José Rocha e o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) também discursaram e agradeceram o apoio que a Prefeitura de Goianinha vem dando ao clube, município que vem recebendo os jogos do América desde 2011.

Além de Edivan Martins, Luís Carlos e Assis Oliveira, também prestigiaram a homenagem os vereadores Raniere Barbosa (PRB), Adão Eridan (PR) e George Câmara (PCdoB).