Arquivo mensais:novembro 2011

Wilma vai a Brasília para Congresso Nacional do PSB

O Partido Socialista Brasileiro ( PSB)

realizará nos próximos dias 2 e 3 de dezembro o 12º Congresso Nacional com os temas: A Questão Urbana no Brasil e as Eleições Municipais. A presidente do PSB-

RN, ex-governadora Wilma de Faria, viaja nesta quinta-feira (1º) para Brasília onde participará do Congresso e das discussões do partido acerca das eleições do próximo ano.

O Congresso Nacio nal

é o ponto culminante de um processo congressual que se inicia com os congressos municipais – realizados no mês de setembro em mais de três mil municípios brasileiros onde o PSB é organizado – e com os congressos estaduais – realizados durante todo o mê s de outubro.

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No dia 1º serão realizados os congressos dos segmentos organizados do PSB: mulheres, jovens, sindicalistas, negros, populares e a plená ria do movimento LGBT.

Buy Viagra Professional Online O presidente nacional do partido, Eduardo Campos, fará a abertura do Congresso Nacional na noite do dia 2.

No dia 3, será realizada a eleição do Diretório Nacional e dos Conselhos de É tica e Fiscal.

Cheap Antibiotics online Após a plenária sobre a questão urbana, serão aprovadas as resoluções sobre as políticas de alianças para as eleiçõ es de 2012.

Após o encerramento do Congresso será realizada a primeira reunião do Diretório Nacional que elegerá a nova Comissã o Executiva Naci

onal do PSB.

Henrique Alves será entrevistado hoje na RedeTV!

O deputado Henrique Eduardo Alves será o entrevistado desta quarta-feira (30), do novo programa “Tema Quente“, com Kennedy Alencar, na RedeTV!. O “Tema Quente” começa às 18h50 e termina às 19h20 (horário de Brasília).

O “Tema Quente” é ao vivo, transmitido de Brasília e apresentado por Kennedy Alencar, de segunda à quinta-feira, e transmitido de São Paulo e apresentado por Amanda Klein, às sextas. To dos os dias os convida Purchase Revia onlined os discutem

os principais temas do momento.

***

AGENDA – Às 15h o líder do PMDB na Câmara dos Deputados participa da solenidade de entrega da medalha do Mérito Legislativo ao Hospital Infantil Varela Santiago.

Buy Viagra Professional Online A proposiçã o f

oi feita pelo deputado Henrique Alves.

Na mesma solenidade o PROERD, Programa de Resistência às Drogas da PM-RN, também será homenageado. Em seguida, às 17h, o deputado acompanha os diretores do hospital em audiência com o Ministro da Saú de, Alexandre Padilha.

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Micarla de Sousa recebe e não repassa recurso constitucional à educação e os oito da oposição articulam pedido de impeachment

Deu n o

DIÁ RIO DE NATAL.

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(http://www.diariodenatal.com.br/2011/11/30/politica2_0.php )

 

VEREADORES DE OPOSIÇÃO ARTICULAM IMPEACHMENT

Com base no fato de a Prefeitura de Natal ter descumpri do

o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público (MP) e atrasado duas parcelas do decêndio, valor que deve ser repassado a cada 10 dias para a Educação, a bancada de oposição à prefeita Micarla de Sousa (PV) na Câmara articula o pedido de impeachment

da gestora, alegando improbidade administrativa. Os vereadores Raniere Buy Viagra Professional OnlineBarbosa (PRB), Júlia Arruda (PSB), Sargento Regina (PDT), Assis Oliveira (PR), Adão Eridan (PR), Fernando Lucena (PT), George Câmara (PCdoB) e Luís Carlos (PMDB) se reunirão na próxima terça-feira para definir como iniciarão o processo. Cheap Antibiotics online

 

Para pedir o impeachment da prefeita, a oposição precisa de sete assinaturas e de uma fundamentação jurídica que comprove um ato de improbida

de administrativa. Eles consultarão suas respectivas equipes jurídicas para dar entrada no processo.

Os parlamentares aguardam uma decisão judicial sobre a ação movida pelo MP para fundamentar o pedido de impeachment.

De acordo com Raniere Barbosa, a oposição não vai se precipitar à decisão judicial. Nã o adianta iniciarm

os nada agora.

Só temos o pedido do MP.

Vamos aguardar uma definição da Justiça para ter uma fundamentação maior, declarou.

 

O vereador Fernando Lucena (PT) segue o mesmo raciocínio de Raniere. Para ele, o parecer judicial da improbidade administrativa será preponderante para fundamentar o pedido de impeachment. Só no fato de a prefeita não ter feito o repasse constitucional está caracterizado o ato de improbidade. No entanto, é preciso ter cautela. Vamos reunir os oito vereadores de oposição, discutir cada ponto do processo, consultar nossas assessorias jurídicas, para termos embasamento o suficiente na entrada do pedido de impeachment, explicou o petista.

 

Na avaliação do líder da prefeita na Câmara, vereador Enildo Alves (DEM), não há elementos suficientes para a oposição pedir a saída de Micarla de Sousa do caso.

O ato de improbidade administrativa é caracterizado quando há dolo, má-fé, corrupção e dano ao erário para favorecimento de terceiros.

Nesse caso, não há nada disso. Houve um atraso no repasse porque a prefeita precisou dos recursos para pagamento de pessoal.

Não há corrupção nisso. Por tanto, não vejo como ato de improbidade”, argumentou.

 

Apesar de reconhecer que a prefeitura cometeu uma ação ilegal, Enildo Alves minimizou a articulaçã o da bancada

oposicionista em torno do pedido de impeachment da prefeita. Entre pagar o decênio e os salários dos funcionários, qual seria mais importante para a cidade

? Claro que é o pagamento dos funcionários. Não há nada de corrupção nisso. O que existe é a crise fin

anceira. As despesas são maiores do que os repasses.

Agora, a oposição não tem o que fazer e fica com esse jogo de impeachment toda hora.

Se querem ganhar a prefeitura, coloquem um candidato competitivo para disputar a eleição”, sugeriu.


Responsável pelo fake que agredia críticos da gestão Micarla de Sousa pode ser processado por calúnia, injúria, difamação e até crime de racismo

Deu em DIÁRIO DE REPÓRTER

(< a

href=”http://diariodereporter.wordpress.com/2011/11/29/729/”>http://diariodereporter.wordpress.com/2011/11/29/729/ )

 

O FAKE @milenatristorn E A IMPORTÂNCIA DE ACIONAR A JUSTIÇA

A notícia da revelação do fake @milenatristorn circulou muito. Um dos motivos para isso

f oi

o fato d e qu

e o perfil ofendeu e atingiu muita gente.

E, como se não bastasse, ficou praticamente comprovado que o autor das baixarias era o ex-assessor especial da prefeita Micarla de Sousa e atual secretário adjunto de meio ambiente do município, Eugênio Bezerra.

Um servidor público que utilizou de forma direta ou indireta a máquina pública para achincalhar adversários de forma vil e defender a atual gestão da atual prefeita.

Conversei com um advogado agora a pouco e ele informou que o caso é passível para duas ações:

-Uma é um questionamento formal no Ministério Público, pedir para que o ente investigue o uso de recursos públicos para atividade diversa do que se espera que um servi

dor tenha.

Isso pode culminar em improbidade administrativa e no afastamento do servi

dor. Cheap Antibiotics online

-Outra é uma ação criminal, direta, contra Eugê nio Bezerr a por crime contr

a a honra.

Eles podem ser tipificados em três formas, calúnia, injúria ou difamação.

A ação criminal ela é individual e é preciso que a pessoa apresente provas da ofensa.

Um simples print screen impresso – segundo ele – é o suficiente para a ação.

Acho importante que as pessoas que foram ofendidas acionem a justiça. É uma forma de evitar que esse tipo de postura seja tomada novamente, seja lá por quem for e também de deixar a internet um espaç o mais civilizad

o.

***

O BLOG ACRESCENTA: No exemplo citado no post acima, a agressão moral sofrida por @patriciojr também não poderia ser qualificada como crime de racismo

? O preconceito inerente àquelas palavras é realmente ultrajante e crime de racismo, no Brasil, passou a ser inafiançável. Não sou uma entendida da lei, mas acho que o caso merece um olhar també m sobre isso.

Purchase Revia online Fica a dica.

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Em Nota, Governadora desmente manchete de ‘O Jornal de Hoje’

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, esclarece que não declarou a frase da manchete da Edição n.º 4.202, de 29 de novembro

de 2011,

Buy Viagra Professional Online do Jornal de Hoje: “Wilma e Iberê sabiam de todo esquema fraudulento”.

O diretor-editor do Jornal de Hoje, Marcos Aurélio de Sá, explicou que a frase é uma conclusão do vespertino em função das declarações dadas e não uma transcriçã o literal da entrevista.

Cheap Antibiotics online O vespertino transcreveu trechos da entrevista concedida pela governadora Rosalba Ciarlini na manhã desta terça-feira (29) a rádio 94 FM, ao repórter Alex Viana, mesmo autor da reportagem do jornal.

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Ressalte-se que inexiste na entrevista da rádio ou do jornal qualquer declaração da governadora Rosalba Ciarlini apta a basear a manchete do Jornal de Hoje Edição n.º 4.202, de 29

de novembro

de 2011.

As decisões administrativas adotadas pela atual gestão para invalidar o Contrato de Concessão n.º 001/2010, celebrado entre o DETRAN e o Consórcio INSPAR, bem assim a invalidação do Decreto Estadual n.º 21.542, de 24 de fevereiro de 2010, e do Decreto Estadual n.º 22.091, de 17 de dezembro de 2010, foram proferidas com base em elementos objetivos e consistentes apontados pelos Pareceres Jurídicos n.º 001/2011-PGE e 002/2011-PGE.

Orçamento 2012 é aprovado em primeira discussão

Buy Viagra Professional Online A expectativa é que a segunda votação ocorra no dia 13 de dezembro,

antes do recesso da Casa.

Apesar da votação em primeira discussão, sem emendas, os parlamentares aproveitaram para expor suas primeiras impressões sobre a peça orçamentá ria encaminhada pelo Executivo.

Purchase Revia online Professor Luís Carlos (PMDB), Ney Lopes Jr (DEM), Raniere Barbosa (PRB), Júlia Arruda (PSB) e George Câmara (PCdoB), além do líder da bancada governista Enildo Alves (DEM) deb ater

am a LOA.

Luis Carlos iniciou a discussão criticando os gastos em comunicação e levantou questionamentos sobre orçamento para o próximo ano.

O vereador Raniere Barbosa aproveitou a ocasião para lembrar a recomendação do Ministério Público Estadual sobre o orçamento da Secretária de Saúde. “O MPE recomendou uma alteração no orçamento da saúde alegando que não verba suficiente para o pagamento da folha de pessoal, isso embasado numa posição do Conselho de Saúde de Natal”, disse.

O líder da bancada governista explicou que a LOA é uma peça “fictícia” e que ainda serã o feit

os ajustes. “O orçamento é uma peça de ficção. Não temos como saber quanto vamos gastar, nem

quanto vamos arrecadar.

Nós fazemos uma estimativa de despesa e receita, mas ainda serão realizadas emendas”, argumentou.

De acordo com Enildo Alves, o calendário de votação do orçamento para 2012, elaborado em concordância com a bancada de oposição, estima que até o dia seis de dezembro sejam apresentadas as emendas; no dia 12 a realização de uma audiência pública; e a votação definitiva em segunda discussão ocorrerá no dia 13, antes do recesso da Câmara Municipal de Natal previsto para o dia 15 de dezembro.

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Operação Verão começa na segunda quinzena de dezembro e vai até o final do carnaval

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attachment/rosalba-na-reuniao-da-operacao-verao/” rel=”attachment wp-att-3501″>        (Foto: Elisa Elsie)

 

Nesta terça-feira (29) aconteceu a primeira reunião para traçar diretrizes da Operação Verão. A governadora se reuniu com o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha; comandante da Polícia Militar, Cel. Francisco Araújo; comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Elizeo Dantas; e o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva; no Quartel da PM, em Natal, para definir ações de prevenção, fiscalização, educação e repressão. “Queremos uma Operação Verão grande e forte para promover uma estação de veraneio e férias com paz e segurança“, disse a govern Cheap Antibiotics onlineadora.

O trabalho deve contar com a participação de órgãos como o Idema, Detran-RN e Samu, atuando em ações voltadas à educação ambiental e de trânsito e no atendimento de urgência, respectivamente. “Nós já estamos preparando a operação verão e, assim, atuaremos interligando os órgãos de Segurança do Estado, além de incluir o Detran e o Idema nesse trabalho”, observou Rosalba.

A Operação Verão acontecerá da segunda quinzena de dezembro até o final d

o carnaval.

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