Arquivo mensais:março 2012

Expediente da Justiça e Corregedoria na Semana Santa

Justiça e Corregedoria estabelecem o expediente da Semana Santa 2012 por meio da Portaria Conjunta nº 02/2012.

Nos dias 5 e 6 de abril não haverá expediente.

O expediente da primeira e segunda instâncias no dia 4 de abril será das 7h às 13h. Ficam, assim, automaticamete prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, os praz

os que se vencerem ou iniciarem nesta data.

Pela Portaria, fica estabelecido, também, que no dia 4 de abril, após as 13 horas, os juízes escalados para o plantão do dia 05 do mesmo mês (quinta-feira) ficarão responsáveis pela apreciação dos pedidos que exijam urgência.

Ainda em relação ao dia 4 de abril, fica determinado que, a partir das 13h, deverá ser elaborada pelos Juízes das 19ª e 20ª Varas Cíveis de Natal a escala de plantão para os Cartórios Extrajudiciais, facultando-se aos demais Cartórios Extrajudiciais o funcionamento nesse horário.

Sinduscon/Consult divulga nova pesquisa na próxima terça-feira (3)

Mais uma rodada de pesquisas Sinduscon/Consult será divulgada na próxima terça-feira, dia 3 de abril.

Intenções de voto para a prefeitura do Natal é a análise mais esperada, bem como os índices de rejeição dos pré-candidatos e o percentual de desaprovação da atual administração municipal.

A gestão da Rosa também deverá ser avaliada.

Censo da SEEC e auditoria da SEARH detectam servidores sem comprovação de vínculo funcional e suspensão do pagamento em folha

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), juntamente com a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), promoveram um censo interno e uma auditoria na folha de pessoal, respectivamente, em todas as unidades escolares, Direds e órgão central da SEEC.

No cruzamento foi detectado que 1.755 servidores estaduais não tinham sido implantados nas escolas e nos diversos setores

da Educação.

A implantação das informações dos servidores foi feita pelos gestores dos setores. O resultado do cruzamento motivou a suspensão do pagamento na folha de março desses servidores não implantados. O servidor que comprovar que está afastado por licença, aposentadoria ou cessão devidamente comprovada, ou seja, quem tiver atos oficiais autorizando esses procedimentos, terá o pagamento reestabelecido na folha suplementar entre os dia 10 e 15 de abril, e a consequente normalização de sua situação funcional no quadro de servidores da SEEC.

Zona Norte de Natal terá Ação Cívico Social neste sábado (31)

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), promove no próximo sábado (31) a 1ª Ação Cívico Social de 2012. A solenidade de abertura do evento acontecerá às 7h, na Escola Municipal Dalva de Oliveira, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e do titular da Sesed, secretário Al dair

da Rocha.

Após a abertura, acontecerá uma caminhada até a Escola Municipal José Frazão, situada na Avenida Boa Sorte, também em Nossa Senhora da Apresentação, onde acontecerão as atividades da Ação Cívico Social. Até às 17h, a comunidade participará de palestras educacionais e oficinas de capacitação, assistirá a apresentações teatrais, ações de combate a incêndio, simulado operacional do Samu, terá acesso a serviços de emissão gratuita de carteiras de identidade, de trabalho e CPF, corte de cabelo, serviço odontológico, atendimento médicos, entre outras orientações.

“Esta ação é desenvolvida na localidade, no intuito de promover a melhoria da segurança na comunidade por meio de ações de cidadania“, disse o secretário Aldair da Rocha.

A Ação Cívico-Social (Aciso) faz parte do programa Comunidade em Paz, promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), com apoio de dezenas de órgãos que formam os poderes estadual e municipal, Ongs e empresas particulares.

São parceiros da ação: PMRN, CAERN, DETRAN, SESC, UNP, Guarda Municipal de Natal, IDEMA, Secretaria Municipal de Educação de Natal, CODIMM, DEAM, BEMFAM, Cruz Vermelha, ABMCJ, DEGEPOL, Secretaria de Estado de Tributação, PROERD, Corpo de Bombeiros Militar, ITEP, SEJUC, SAMU, Associação de Viúvas de Nossa Senhora da Apresentação, Hospital Maria Alice Fernandes, Defensoria Pública, CRAS, entre outros.

Ministro Garibaldi prestigia inauguração da Av. Petra Kelly, em Parnamirim

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, prestigiou a inauguração da Avenida Petra Kelly, em Nova Parnamirim. Convidado pelo prefeito do município – Maurício Marques – Garibaldi ressaltou a relevância da obra, cuja conclusão do projeto de urbanização vai amenizar os alagamentos que antes eram constantes no local.

“O prefeito Maurício vem fazendo uma grande obra administrativa, dando exemplo de como aplicar bem o dinheiro do contribuinte”, disse o ministro Garibaldi Filho. E complementou: “Como o prefeito fez questão de frisar, o projeto dessa obra é de autoria do ex-prefeito Agnelo Alves, que tenho certeza que é o prefeito do coração de vocês. Ele também merece nossa homenagem”.

Em agradecimento às palavras do ministro Garibaldi Filho, o prefeito Maurício Marques salientou a importância que Garibaldi tem como interlocutor dos gestores municipais em Brasília. “O ministro é quem recebe os prefeitos e facilita a vida de todos.

Com Parnamirim não é diferente”, assegurou Maurício. Além de Garibaldi, o evento contou com a presença de vereadores locais, de secretários municipais e ainda do vice-governador Robson Faria.


Escola Municipal Professora Francisca de Oliveira visita a CMN

Na tarde da última quinta-feira (29), cerca de 40 alunos da Escola Municipal Professora Francisca de Oliveira

visitaram as instalações da Câmara de Natal, dentro do Projeto Escola na Câmara. Participaram da visita alunos do 8º e 9º ano, entre 13 e 16 anos.

Os alunos foram conduzidos pela coordenadora do projeto Escola na Câmara, Thaysa de Oliveira, pelas dependências da instituição, passando pelo plenário, o telecentro, Escola do Legislativo Miguel Arraes e TV Câmara.

O coordenador de disciplina Edson Farias Trovador foi o responsável pelos alunos da Escola Municipal Professora Francisca de Oliveira. “Esta é a quarta visita a Câmara e o retorno é positivo. Ele tem a curiosidade de saber como funciona a cidade, o Plano Diretor, as leis e acabam passando isso para os pais e se aproximando da vida política“, destacou.

Ao final da visita o vereador Raniere Barbosa (PRB) falou brevemente aos estudantes sobre a atuação parlamentar, os trabalhos legislativos e a importância da educação. “O principal pilar de uma pessoa é a educação. É a melhor herança que podemos ter“, disse.

O Projeto Escola na Câmara é realizado pela Escola do Legislativo Miguel Arraes e busca atravé s de uma aula interativa aproximar o

s estudantes do poder legislativo.

Justiça Federal instala nova Vara Federal, especializada em ações criminais

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte instalou nesta sexta-feira (30) uma nova Vara Federal, que funcionará em Natal. A 14ª Vara Federal será especializada em ações criminais. Em uma concorrida solenidade, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira, destacou que a nova Vara atenderá a demanda reprimida que há para o Judiciário Federal.

Durante o discurso de instalação, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região lembrou que no início da carreira de magistrado, quando atuava em Alagoas, chegou a trabalhar por dois meses como Juiz Fe

deral no Rio Grande do Norte. “A Justiça Federal cresceu e o próprio Estado também. Hoje temos 14 Varas Federais”, ressaltou.

O Diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, ressaltou que a escolha da nova Vara para ser especializada em ações criminais foi uma sugestão de um grupo de trabalho formado pelos juízes e cuja indicação foi acatada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Com a 14ª Vara Federal, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte passa a contar com 14 Varas Federais, instaladas em cinco municípios Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu.

 

(JFRN)

Fundador do Instituto Paulo Freire visita a Governadora neste sábado (31) para tratar sobre os 50 anos do Método Paulo Freire em Angicos

Neste sábado (31), o professor Carlos Alberto Torres – diretor fundador do Instituto Paulo Freire – será recebido pela governadora Rosalba Ciarlini na Residência Oficial. O encontro será às 11h e vai tratar das comemorações dos 50 anos do Método Paulo Freire em Angicos/RN.

Além disso, a reunião vai tratar sobre a visita feita por ele e a secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho, nesta sexta-feira (30) àquele município, que faz parte das preparações para as comemorações dos 50 anos da implantação do Método Paulo Freire no em Angicos. Durante a visita, o professor Carlos Alberto Torre entrevistou alguns ex-alunos alfabetizados na época.

 

INSTITUTO PAULO FREIRE

O Instituto Paulo Freire (IPF) é uma associação sem fins lucrativos, criada em 1991 e fundada oficialmente no dia 1º de setembro

de 1992.

O objetivo principal é dar continuidade e reinventar o legado do mestre Paulo Freire.

O Instituto Paulo Freire mantém a Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, a Casa da Cidadania Planetária, a Universitas Paulo Freire (UniFreire) e o Centro de Referência Paulo Freire, com bibliotecas que pertenceram a Paulo Freire e inúmeros registros audiovisuais, manuscritos e documentos, disponíveis para estudos e pesquisas.

Governadora sanciona lei que garante reajuste dos vencimentos do magistério

A governadora Rosalba Ciarlini sancionou na noite desta quinta-feira (29) a Lei Complementar Nº 465 que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação. A publicação da Lei será encartada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.

O projeto de lei foi votado por unanimidade pela Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira (29) e estabelece o aumento de 22,22% aos professores e especialistas em Educação da re de estadual

de Ensino. A sanção também garante o pagamento do Piso Nacional do Magistério, que entra em vigor com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2012.

Os professores e especialistas de Educação inativos receberão o aumento salarial de 22,22%, de acordo com o estabelecido no Projeto de Lei Complementar, em quatro parcelas. A 1ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de abril de 2012. A 2ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de maio. A 3ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de junho e a 4ª parcela com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2012.

Carlos Eduardo bate papo, fala de eleição e gestão, em almoço com jornalistas

O momento foi de descontração. Presentes, jornalistas comprometidos com a verdade. Longe da dita “imprensa marrom”, o ex-prefeito Carlos Eduardo conversou com a tranquilidade e seriedade que a ocasião mereceu, longe das perguntas fabricadas para deturpar respostas.

O blog pinçou algumas das falas do ex-prefeito, ao jornalista Diógenes Dantas.

 

Carlos Eduardo quer ouvir a população e debater soluções para o caos atual.

“Já tenho em mente as primeiras medidas. Mas temos de esperar as eleições para detalhar melhor as propostas. A campanha eleitoral será importante para debater soluções. Eu quero ouvir a população de Natal”.

 

Sobre Reforma Administrativa anuncia que debaterá amplamente o tema durante o processo eleitoral.

“Em caso de eleição, eu pretendo fazer uma ampla reforma administrativa. Não posso adiantar nada porque tenho de esperar todo processo eleitoral. Este assunto (reforma) será tema de debates na campanha.

O futuro prefeito da cidade, seja quem for, enfrentará grande dificuldade financeira. Natal vive um descontrole que ninguém pode medir hoje porque as informações não são confiáveis”.

 

Sobre o PCCV diz que respeitará, sobre o inchaço da máquina pública com a criação de novos cargos comissionados na atual gestão promete enxugar e fazer uma auditoria na folha de pagamento.

“Caso seja eleito, eu vou fazer uma auditoria na folha de pagamentos dos servidores. O plano de cargos e salários aprovado na atual gestão será respeitado, mas devo aperfeiçoa-lo porque tenho informações que este plano não atendeu a todas categorias. Eu soube também que a atual gestão já está perto de mil cargos comissionados.

Quero enxugar isso”.

 

Sobre continuidade de obras, Carlos mostra a postura de um gestor.

“Eu vou dar continuidade às obras da minha gestão que atual gestora não concluiu. Como tenho a obrigação de concluir as dela. O problema é encontrar alguma obra da atual gestão. Tá difícil!”.

 

Sobre deturpação sofrida recentemente com entrevista fabricada para criar uma fala falsa do ex-prefeito, ele critica e anuncia que o assunto está com advogados.

“Fui enganado numa entrevista recente. O repórter veio conversar comigo com uma pauta direcionada para criar embaraço. Nunca foi a minha intenção falar em nome de secretários. Estamos a caminho do processo eleitoral, precisamos aguardar o pleito. Não cabe manifestações neste sentido. Eu fui indagado sobre auxiliares da gestão passada e respondi como sempre, de maneira franca. Este assunto está sendo analisado pelos advogados”.

Henrique Eduardo diz que PMDB por inteiro apoia o governo Rosalba Ciarlini

CRISE, ONDE?

Na noite desta quinta-feira (29), a governadora Rosalba Ciarlini recebeu no Centro Administrativo, na Governadoria, prefeitos de 16 municípios do Rio Grande do Norte e mais três deputados estaduais, todos do PMDB. O encontro foi intermediado pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves e teve o objetivo de fortalecer o apoio do partido a atual gestão estadual.

Henrique Eduardo Alves, ao apresentar os prefeitos à governadora Rosalba Ciarlini, lembrou que o ministro Garibaldi Alves já era aliado e que agora o partid o v

em por inteiro para o projeto do atual governo.

“Estes prefeitos não votaram em Rosalba. Mas agora participam do projeto do governo. Estamos por inteiro, sem querer nada em troca, somente respeito”, disse o deputado repetindo o que afirmou na Câmara dos Deputados, em pronunciamento na noite de quarta-feira (28): “O partido não faz toma lá, dá cá“.

Para a Governadora Rosalba Ciarlini a reunião administrativa e política é essencial.

O deputado federal, Henrique Eduardo Alves, disse que o encontro da bancada do PMDB com a governadora foi resultado do respeito político entre os dois poderes. “Para governar bem o executivo deve ter uma relação muito próxima e b oa c

om o legislativo. Nenhum dos dois consegue realizar um trabalho satisfatório se não houver uma aliança respeitosa, clara e com boa interação. O PMDB é um parceiro e está acompanhando a governadora“, declarou Henrique Eduardo.

Participaram da reunião o secretário Extraordinário de Relações Institucionais, Esdras Alves, prefeitos Iliene Maria, de Água Nova; Marília Dias, Macaíba; Flávio Veras, Macau; José de Nicodemo, de Rafael Fernandes; Maria Aparecida, de Ruy Barbosa; José Andrade Dantas, de São Bento do Trairi; Kerginaldo Medeiros de Araújo, de Senador Elói de Souza; Jessé Gomes da Silva, de Serra Caiada; Francisco Edson Barbosa, de Caiçara do Rio do Vento; Cláudio Marques de Macedo, de Coronel Ezequiel; Fabiano Henrique, de Serrinha; Pedro Augusto, de Passa e Fica; Maria Eliete, de Montanhas; Francisco das Chagas, de Pilões; Maria Elce , de Major Sales, e os deputados estaduais Poti Júnior, Hermano Morais e Gustavo Fernandes. Além deles, os prefeitos de Lajes e Alto do Rodrigues não puderam comparecer a reunião.


Aprovado projeto de lei que cria carreira de fiscal ambiental

A Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, na sessão ordinária da tarde desta quinta-feira (29), o projet o d

e lei que cria a carreira de fiscalização urbanística e ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB). A matéria segue para sanção do Executivo.

O Projeto de Lei nº 14/2012, de autoria da Prefeitura Municipal de Natal, beneficia os atuais 35 fiscais ambientais da SEMURB, incorporando aos salários as gratificações e os incluindo no plano de cargo carreira e salários do município.

Oposição e situação votaram juntos, aprovando a matéria pela unanimidade dos vereadores presentes no plenário.

Legislativo natalense homenageia o Reverendissímo Dom Frei Magnus Henrique Lopes

Na noite desta quinta-feira (29), o Reverendissímo Frei Magnus Henrique Lopes recebeu no plenário da Câmara Municipal de Natal o título de cidadão natalense. A comenda foi uma proposição do vereador Franklin Capistrano (PSB).

O propositor da solenidade realizou um breve discurso destacando alguns pontos da biografia do homenageado e desejando prosperidade no trabalho realizado. “Que Deus lhe dê mais forças para continuar a ser um operário da paz”, disse Franklin Capistrano.

O Reverendissímo Dom Frei Magnus também usou a tribuna para agradecer a homenagem e lembrar o tempo que passou em Natal. “Aqui pude presenciar pessoas que não doaram somente seus bens pessoais, como também suas vidas para ajudar os mais necessitados. Natal sempre será palco de grandes recordações da minha vida“, disse.

A solenidade foi prestigiada por representantes do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Natal, Ordem dos Advogados e da Ordem dos Frades Capuchinhos; além de amigos e familiares do homenageado. O vereador Assis Oliveira (PR) também esteve presente.

 

BIOGRAFIA

Natural de Assu, municipio da Diocese de Mossoró, o Reverendissímo Dom Frei Magnus nasceu em 1965 e iniciou o postulantado na Ordem dos Frades Menores Capuchinhos, em 1986. Dom Frei concluiu o secundário na Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte (ETFERN) e graduou-se em Filosofia, Teologia e Psicologia.

Atualmente atua na Diocese de Salgueiro, no sertão de Pernambuco, e

desenvolve trabalho social voltado para os pobres.

Parnamirim vai aderir ao Sistema Nacional de Cultura

Na próxima segunda-feira, 02 de abril, às 14h, o secretário de Assuntos Institucionais do Ministério da Cultura/

Minc, José Roberto Peixe, estará visitando a obra do Cine Teatro Municipal e, em seguida, participando de solenidade de adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura.

Parnamirim é o primeiro município da região da Grande Natal a fazer a adesão ao Sistema Nacional de Cultura. A solenidade acontecerá no espaço onde está sendo construído o teatro, no hall de entrada.

PARNAMIRIM: Complexo Petra Kelly será inaugurado nesta sexta-feira

O complexo Petra Kelly, um conjunto de obras de infraestrutura em Nova Parnamirim, será inaugurado nesta sexta-feira (30) à noite. As obras custaram mais de R$ 10 milhões e foram financiadas com recursos próprios da prefeitura. São 48 ruas beneficiadas com drenagem e pavimentação, das quais duas avenidas – Petra Kelly e Aníbal Brandão – e a rua Ielmo Marinho receberam asfalto.

Além de atender a uma reivindicação antiga dos moradores, que reclamavam de buracos, poeira e lama, a prefeitura ajudou a desafogar o trânsito na Airton Senna e criou um novo acesso à Maria Lacerda Montenegro. “Foi um desafio que vencemos”, disse o prefeito Maurício Marques, lembrando os problemas causados pela lama no inverno e pela poeira no verão.

O projeto não se limitou a pavimentações de ruas. A prefeitura também construiu uma lagoa de grande porte para receber as águas das chuvas, instalou academia ao ar livre, construiu caminhódromo e colocou um novo sistema de iluminação para que os moradores possam praticar exercícios físicos com segurança.

O complexo da Petra Kelly é o segundo ponto de inundações resolvido pela prefeitura de Parnamirim pela atual administração. O primeiro foi no Parque das Orquídeas, onde as águas das chuvas se acumulavam nas ruas alagando casas e, muitas vezes, obrigado os moradores a procurar abrigo em outros locais.

Maurício lembrou que outra grande obra de melhoria da infraestrutura urbana de Parnamirim está sendo feita em Moita Verde, comunidade que abriga um núcleo quilombola e que luta pela preservação de sua história. Em parceria com o governo federal, a prefeitura está fazendo obras de drenagem e pavimentação, recuperação e construção de moradias e qualificação de mão de obra para ingresso no mercado de trabalho.

Em abril, começa a colocação de asfalto nas ruas do Centro de Parnamirim, seguindo um plano de trabalho integrado com as obras do esgotamento sanitário.

Prefeitura de São Gonçalo amplia rede de água de Uruaçu e Pajuçara

A Prefeitura de São Gonçalo, através do Sistema Autônomo de Abastecimento d’água e Esgoto – SAAE, está investindo na ampliação do abastecimento de água das comunidades de Uruaçu e Pajuçara. A obra já foi iniciada e será concluída num prazo de 90 dias.

Segundo o presidente do SAEE, Afonso Cordeiro, essa era um reivindicação antiga dos moradores das duas comunidades. “A prefeitura está executando a obra com recursos próprios para melhorar a oferta e a qualidade da água que chega às residências, isso representa um avanço fantástico na qualidade de vida dos moradores”, declarou.

Afonso informou ainda que antes de iniciar a obra o SAAE fez reuniões com os moradores para discutir a importância do investimento e como seria feita a distribuição, bem como a necessidade da utilização dá água de forma responsável. A adutora leva água de dois poços de São Gonçalo, passa por Uruaçu e chega à localidade de Pajuçara, onde será diluída com a dos poços já existentes. Ao todo, cerca de 300 famílias serão beneficiadas com essa ação, informou Afonso.

As melhorias no abastecimento de água no município não se limitam apenas a essas comunidades que estã o send

o contempladas. Atualmente, o SAAE está perfurando um novo poço para ofertar uma maior quantidade de água para a população de Serrinha de Cima, e que vai abranger também a localidade de Riacho do Meio, beneficiando mais de 300 famílias.

Prefeitura de São Gonçalo vai entregar peixe e arroz para 14 mil famílias carentes

Pelo quarto ano a Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, vai

entregar o peixe e o arroz da Semana Santa. As senhas para os beneficiários foram entregues nas unidades de atendimento social e escolas municipais até esta quinta-feira (29).

As senhas foram distribuídas para as 14 mil famílias cadastradas no programa Bolsa Família. Esse ano a prefeitura adquiriu 21 toneladas de peixe e 14 toneladas de arroz. Cada beneficiado vai receber 1 ½ quilo de peixe e 1 quilo

de arroz. A entrega acontecerá nos dias 3, 4 e 5 na zona rural e urbana do município.

A Semtas vai divulgar hoje (30) o cronograma com os locais e os horários da distribuição em cada comunidade.

Funpresp passa a funcionar após sanção presidencial e homologação da Previc

A presidenta Dilma Roussef tem 15 dias para sancionar a lei que autoriza a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). O prazo começa a contar a partir do momento em que a Presidência da República for comunicada pelo Congresso Nacional da aprovação do projeto sobre a Funpresp.

Depois da sanção, para que o novo sistema de previdência do servidor público entre em vigor, ainda será necessária a homologação da Funpresp pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Essas informações foram transmitidas pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante entrevista coletiva convocada para divulgar os números do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) referentes à fevereiro. Ele antecipou que, apesar de o prazo de 180 dias (contados a partir da publicação da Lei) para a Funpresp iniciar o seu funcionamento, o governo trabalhará para encurtar esse tempo o máximo possível.

 

A contratação de servidores públicos obedecendo às regras do novo regime somente se dará após o iní cio das atividades da Funpresp.

E para a Funpresp ser criada, depende da homologação da Previc. Faremos tudo para esse processo transcorrer no prazo mais exíguo”, declarou o ministro Garibaldi Filho.

Juventude do PMDB realiza sua convenção estadual na Assembléia Legislativa neste sábado; confirmados Garibaldi Filho, Henrique Alves e deputados de outros Estados

Será no próximo sábado (31), na Assembléia Legislativa, das 9h às 15h, que a juventude do PMDB fará a sua convenção estadual, onde Gleydson Macedo, de Lajes, será reconduzido por aclamação à presidência Estadual do partido.

Presenças confirmadas do Ministro Garibaldi Filho, do deputado federal Henrique Alves e demais deputados estaduais do PMDB. Confirmados também o deputado federal Wilson Filho (PB), deputado federal Hugo Motta (PB), deputado federal Renan Filho (AL), deputado federal Alberto Filho (MA), deputado federal Lúcio Vieira Lima (BA), deputado estadual Raniery Paulino (PB), Marco Antônio Cabral, que é filho do governador do Rio de Janeiro e presidente nacional da JPMDB.

GREVE GERAL – Servidores de Natal param e Enildo Alves diz: “a história fará justiça e o natalense dirá que Micarla foi a prefeita do servidor”

Piada de líder ou lábia de escudeiro?

A célebre declaração foi dada pelo vereador-líder da bancada da prefeita, Enildo Alves (DEM), meses atrás, na tribuna da Câmara, quando na ocasião o fiel escudeiro da Prefeita aplaudia a implantação do PCCV, levantando a bandeira de que há 19 anos nenhum outro gestor teria tido a coragem de implantá-lo e Micarla teve.

“A história fará justiça e o natalense dirá que Micarla de Sousa foi a prefeita do servidor”, declarava Enildo com sua fidelidade canina.

É verdade. Nenhum outro implantou e esse era um sonho antigo do servidor. E talvez não o tenham feito justamente por saber que não seria possível cumpri-lo em sua totalidade. Pelo menos não ainda. Pelo não sem um primoroso e competente estudo de impacto financeiro nas contas da prefeitura.

Teria sido falta de coragem dos seus antecessores? Ou seria excesso de coragem de Micarla em mentir e usar o sonho do servidor como bandeira politiqueira?

Dias atrás o SINSENAT anunciara que quase todas as categorias já haviam aderido ao movimento de greve a ser deflagrado nesta quinta-feira (29), caso as negociações sobre a data-base não avançassem, estando confirmados o Sindsaúde, Sindas, Sindicato dos Odontólogos e Federação dos Trabalhadores Municipais (FETAM). Mas na manhã de hoje, no acampamento montado em frente ao Prédio da Prefeitura do Natal, os servidores decidiram em assembléia geral pela deflagração da greve. O SINTE, por volta do meio dia, também confirmou a adesão.

E Natal segue esperando as profecias de São Noé [Heráclito Noé] de dar ritmo as ações da prefeitura e mudar a face da gestão em 90 dias.

Natal e o servidor seguem pagando pra ver a coragem de Micarla, não de tirar da gaveta um plano que por lá esteve pelos últimos 19 anos, mas de cumpri-lo em sua integralidade.

E Natal segue com Enildo Alves mentindo ao dizer que Micarla é a prefeita do servidor e Micarla mentindo dizendo que sua gestão cuida de gente.

Essa é a Natal de Enildo, Noé e Micarla, com uma gestão pautada pela mentira e mergulhada numa greve que não se vislumbra o fim.

E quanto a pergunta lá do começo: nem piada, nem lábia. É cara de pau mesmo.

Telecentro entrega certificados de cursos de informática

O Telecentro da Câmara Municipal de Natal, desenvolvido por meio da Escola do Legislativo Miguel Arraes, realizou na manhã desta quinta-feira (29) a cerimônia de entrega dos certificados das turmas dos cursos de informática do segundo semestre de 2011.

Na ocasião os alunos receberam a certificação de que estão aptos a desenvolverem os conhecimentos apreendidos em sala, tanto teoria, quanto prática, nos trabalhos que desenvolvem. Servidores da CMN e público externo estão inseridos no projeto de informatização da Câmara, seja para executarem suas aptidões dentro desta Casa Legislativa, ou para suprir as exigê ncias do mercado de trabalho atual.

De acordo, Roberth de Andrade Fontes, professor e coordenador do Telecentro da CMN o curso de informática que o Telecentro da CMN é dividido em: Informática básica(Windows, Word, Excel  e Internet), Planilha Eletrônica (Excel) e Navegação Segura e Redes Sociais, com carga horária que varia entre 20 e 40 horas aula.

Presidente da CMN prestigia abertura de debate da Justiça Eleitoral

Até amanhã (30), o Rio Grande do Norte acolherá os principais debates acerca da Justiça Eleitoral brasileira. Nesta quinta-feira (29), teve início o 56º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, reunindo as maiores autoridades nacionais no assunto. Para o presidente da Câmara Municipal do Natal, Edivan Martins (PV), o debate será importante para todos os participantes e ajudará na continuidade do aperfeiçoamento do sistema eleitoral brasileiro.

“É uma iniciativa sensacional trazer para o Rio Grande do Norte esta discussão. O sistema eleitoral brasileiro é referência no mundo e o motivo para isso são as constantes discussões para o aperfeiçoamento. O TRE do Rio Grande do Norte e o desembargador Saraiva Sobrinho estão de parabéns pela iniciativa”, disse Edivan Martins, que compôs a mesa de abertura da solenidade em hotel na Via Costeira,

em Natal.

Quem também participou da abertura da solenidade foi a governadora Rosalba Ciarlini. A chefe do Executivo estadual parabenizou a iniciativa da Justiça Eleitoral em realizar a discussão no Rio Grande do Norte. Para Rosalba, o debate será importante para todos os envolvidos na eleição.

O presidente do TRE do Rio Grande do Norte, desembargador Saraiva Sobrinho, disse que o debate será importante para que sejam discutidas as novas normas que terão aplicação na atual eleição, principalmente a lei da Ficha Limpa.

Além da discussão e explanação de 24 presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, também vão participar do debate os ministros Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e Henrique Neves, do TSE, o subprocurador-geral da República Edilson França, o desembargador Federal Marcelo Navarro e o advogado Walber de Moura Agra.

Com apoio do Complexo Capiba, ator Paulinho Serra se apresenta em Natal e Mossoró

O Ator Paulinho Serra, idealizador e diretor do espetáculo DEZnecessários, hoje uma Companhia de Humor que “abriga” grandes nomes do humor brasileiro, aporta no Rio Grande do Norte para apresentar seu mais novo espetáculo solo, “Paulinho Serra em Pedaços” com o apoio do Complexo Capiba.

O show inicia com o personagem mais marcante de sua carreira, o traficante gay. Na seqüência, apresenta um texto de stand-up de sua própria autoria, onde cita fatos do seu cotidiano com um humor inteligente e muito talento.

A primeira peça profissional do ator foi a “Revolta dos Perus”, quando fazia um curso de teatro.

Em 2007, foi convidado a trabalhar no programa Pânico na TV, onde interpretou o Repórter Chorão e o Traficante Gay. Além disso, já fez participação em novelas como “Pé na Jaca”, “Beleza Pura” e “Duas Caras”, todas na Rede Globo, participou do longa “Os Normais 2” de Fernanda Young e Alexandre Machado, junto com Fernanda Torres e Luiz Fernando Guimarães.

As apresentações no Estado acontecem na capital Potiguar dia 31 de Março, às 21h, no Teatro Alberto Maranhão e em Mossoró dia 1º de Abril, as 20h, no Teatro Dix-Huit Rosado. Os ingressos estão sendo vendidos, respectivamente, na loja Triton do Praia Shopping e na Triton do West Shopping, bem como na bilheteria de ambos os Teatros, ao preço de R$ 50,00 inteira e R$ 25,00 meia entrada. Mais informações através do telefone (84) 3219 – 0732.

Moura Dubeux patrocina show de Paul McCartney

Apostando na valorização do Nordeste a Moura Dubeux é patrocinadora oficial do show “On The Run” de Paul McCartney. O concerto do ex-Beatle – considerado o maior artista vivo do planeta, acontece no próximo dia 21 de abril, no estádio do Arruda, em Pernambuco. O espaço tem capacidade para um público de 60 mil espectadores que virão de todas as regiões do país.

O evento, que antes só era viável no eixo Rio de Janeiro/São Paulo, reflete o crescimento do Nordeste também na área cultural. Nesse contexto, a empresa enxerga na ação muito mais que uma oportunidade de vincular sua marca ao padrão de qualidade internacional do show.

“A incorporadora sempre procura realizar e apoiar iniciativas que ajudem a desenvolver e a evidenciar a região. Um espetáculo dessa magnitude fará com que o mundo olhe para o Nordeste”, afirma o gerente de marketing da Moura Dubeux, Bruno Perrelli. A incorporadora não poderia deixar de participar de um evento que vai chancelar o Nordeste como rota de grandes atrações internacionais. “ A economia, o turismo e a cena cultural local ganham muito com isso.

Decidimos que a participação da Moura Dubeux nesse evento será mais uma ação em prol do Nordeste”, garante.

Essa é a primeira vez que a construtora apóia um evento internacional. A empresa já patrocinou outros eventos importantes como a Casa Cor Bahia em 2011, que aconteceu em imóvel que dará lugar a um lançamento da linha Beach Class, onde aconteceram apresentações de artistas nacionais como Lenine, Mart´nália e Arnaldo Antunes.

Padre Pio recebe comenda dos 400 anos

Na noite desta quarta-feira (28), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV) e os vereadores Assis Oliveira (PR), Franklin Capistrano (PSB) e Professor Luís Carlos (PMDB), estiveram na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em Morro Branco, para entregar ao padre Pio Hensgens a comenda em comemoração aos 400 anos da Casa Legislativa. Na ocasião, foi celebrada a missão pela passagem dos 80 anos do Padre Pio.

O presidente Edivan Martins afirmou que Padre Pio é um missionário da Igreja Católica que tem relevantes serviços sociais prestados a população natalense. “Padre Pio foi quem praticamente fundou a Igreja Católica na Zona Sul de Natal e é responsável pela união dos fiéis em torno da igreja”, disse Martins.

Padre Pio destacou a sua missão como membro da Igreja Católica. “Como evangelista a minha missão é tentar unir os membros de outras religiões em torno da fé cristã,” ressaltou o pároco.

Ministério Público apura da prefeitura de Touros a falta de iluminação pública no bairro de Novo Horizonte

População do município de Touros insatisfeita com a atual gestão, provoca o Ministério Público para apurar a falta de iluminação pú blica no Bairro Novo Horizonte.

O inquérito civil público foi instaurado pela Promotora de Justiça Sandra Angélica Pereira Santiago.

O MP requisitou a Prefeitura para que no prazo máximo de dez dias úteis esteja informando o motivo da falta de iluminação, bem como se há algum projeto de iluminação pública para aquela localidade, uma vez que, mesmo sem contar o serviço, os moradores pagam a tarifa na conta da COSERN.

À COSERN também foi requisitado informações sobre o valor arrecadado a título de contribuição de iluminação pública repassado ao Município de Touros durante o ano de 2011.

Henrique Alves sai em defesa do parlamento e do partido: “Não se trata de toma-lá-dá-cá. É respeito aqui e em todo lugar”

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), ocupou a tribuna do plenário. Sob aplausos, Alves considerou as críticas endereçadas a ele e aos colegadas do PMDB e de outras bancadas “injustas, grosseiras, descabidas e inaceitáveis”.

O líder ressaltou que no 11º mandato e com 42 anos de atividade parlamentar conhece, como ninguém, as entranhas do parlamento com seus defeitos e virtudes e, por isso, não poderia ficar calado diante das acusações feitas ao suposto fisiologismo dos deputados.

Esse filme eu Já vi”, lembrou Henrique Alves, referindo-se a ditadura que proibia a liberdade de expressão, hoje garantida pelo Congresso Nacional. E, referindo-se a imprensa, lembrou que jornalistas “não escreviam nem falavam”.

O deputado também reconheceu os erros e defeitos da atividade parlamentar. “Não somos todos perfeitos”, disse, mas lembrou também os erros do executivo, do judiciário e até na iniciativa privada. O diferencial do parlamento, segundo o líder, está na forma de escolha dos deputados. “Aqui todos estão pelo voto popular”, declarou. “O povo bota e tira”, continuou.

Sobre a liberação de emendas parlamentares, contingenciadas pelo governo e reclamadas pelos deputados, o líder lembrou que não se trata de troca de votos. “É uma lei orçamentária, um direito nosso que trazemos dos rincões, aonde os projetos dos gabinetes de Brasília não chegam”. Henrique Alves defendeu a imposição do orçamento como forma de assegurar a execução das emendas aprovadas pelos parlamentares.

O deputado também fez questão de elogiar o governo, a quem reputa e ajudou a eleger, e ressaltou que não aceita a tentativa de intrigá-lo com a presidente Dilma.

Sobre a indicação de nomes para os cargos no governo o líder defendeu a proporcionalidade entre os partidos que ajudaram a eleger a presidente Dilma e não apenas por uma pessoa ou partido.

Henrique Alves disse que é mais justa e democrática a partilha dos cargos. “Queremos ser sócios da gestão”, ressaltou o líder.

O líder elogiou a atuação da oposição, que ajuda o governo a errar menos, e os aliados da base que votam e melhoram os projetos do governo encaminhados a casa. “Governo este, merecidamente, reconhecido pela opinião pública”, enfantizou.

O líder do PMDB ainda rechaçou as criticas de que age em função da próxima eleição para presidente da casa. Ele lembrou que quando vota com o governo é acusado de agradar para ter apoio na eleição, porém, quando discorda é porque deseja os votos da oposição.

Henrique Alves ain da ressaltou que se orgulha

da bancada de liderados do PMDB. Ele citou que mais de 20 deputados não votaram na presidente Dilma, mas em votações importantes como a nova lei do salário mínimo, todos do PMDB votaram com o projeto do executivo.

O deputado enumerou os projetos mais importantes aprovados na casa, todos com o aval do PMDB, ou aperfeiçoados pelo partido. Ele citou como exemplo o programa “Minha Casa, Minha Vida”, relatado e melhorado pelo líder que ampliou o projeto para os pequenos municípios, evitando o êxodo dos sem-teto para as grandes cidades em busca de moradia.

Em tom emocionado, Henrique Alves pediu mais respeito ao legislativo, poder que é o fiador da democracia. Finalizando, o líder disse: “Não se trata de toma-lá-dá-cá. É respeito aqui e em todo lugar”.

Instalações de placas com número telefônico da SEMOB para cidadão denunciar motoristas alcoolizados é aprovado na Câmara; PL é de autoria do vereador Raniere Barbosa

Aprovado em segunda discussão, também na sessão ordinária desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 188/2011, do vereador Raniere Barbosa<

/strong> (PRB), que dispõe sobre a instalação de placas informativas pela cidade para orientar sobre como denunciar motoristas com sinais de embriaguez.

Este é um projeto simples que tem um caráter preventivo e educativo. O objetivo é disponibilizar em placas um número da SEMOB para informar a rua ou avenida aon de foi i

dentificado um motorista com sinais de embriaguez. Nosso objetivo é coibir a combinação alcool e volante“, detacou Raniere Barbosa.

CMN aprova instalação de câmeras de segurança nos transportes públicos

Na sessão ordinária desta quarta-feira (28), a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei nº 305/2012, que determina a instalação de câmeras de segurança no interior dos ônibus e transportes alternativos urbanos. O projeto foi aprovado em segunda discussão e segue para sanção do Executivo.

O autor da matéria, vereador Professor Luis Carlos (PMDB) destacou a importância da matéria. “O projeto fortalece a segurança dos motoristas dos ônibus e usuários de coletivos, além de inibir a ocorrência de assaltos e furtos nos interior os transportes“, declarou.

Na mesma sessão também foi aprovado em segunda discussão o Projeto de nº 130/2011, do vereador Franklin Capistrano (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da descupinização de áreas verdes, praças e terrenos públicos e obriga os proprietários de áreas particulares a também realizar o controle de pragas.

Precatórios: audiência de Instrução e julgamento será na sexta-feira (30)

Nesta sexta-feira (30), a partir das 8h30, o juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Junior, realizará uma audiência de Instrução e Julgamento para ouvir os denunciados George Luis de Araújo Leal, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho, Cláudia Sueli Silva de Oliveira Costa e Carlos Alberto Fasanaro Junior. O magistrado também pretende ouvir 11 testemunhas, sendo nove do Ministério Público e duas de defesa.

Apesar de ser uma audiência pública, o magistrado entende que é inviável a presença de pessoas alheias ao caso, pois a sala de audiências não é grande o suficiente para comportar um grande nú mero de pessoas.

São cinco réus, cada um deve trazer, pelo menos, um advogado; mais os policiais que vão escoltar os réus presos – dos cotados apenas Cláudia Sueli está em liberdade – três promotores do Ministério Público Estadual, as 11 testemunhas, o juiz e o escrivão. Não há estrutura para que outras pessoas fiquem na sala de audiências que comporta, confortavelmente, cerca de dez pessoas”, explicou o juiz José Armando Ponte Dias Junior.

O magistrado pretende ouvir todos os intimados. A previsão é que a audiência se prolongue até o final da tarde da sexta-feira.

Não sendo possível colher o depoimento de todos, o magistrado marcará uma outra audiência para concluir a oitiva.

 

(TJRN)