Arquivo mensais:julho 2012

Justiça mantém UPA Pajuçara e AMES sob intervenção judicial e nomeia um interventor para administrar essas unidades de saúde

A juíza convocada Sulamita Pacheco, que está substituindo o desembargador Saraiva Sobrinho, indeferiu o pedido da Associação Marca para Promoção de Serviços para suspender a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública que decretou a intervenção judicial da Associação na gestão da UPA Pajuçara e Ambulatórios Médicos Especializados – AMES, e nomeou um interventor para administrar provisóriamente aquelas unidades de saúde.

A mesma decisão de primeira instância também autorizou o acesso do Ministério Público às informações e documentos bancários, fiscais e contábeis da Entidade, bem como às suas dependências físicas, para o regular exercício da fiscalização.

No seu julgamento, a magistrada explicou que não merece prosperar o pedido de suspensividade, pois entendeu que o juiz de primeiro grau julgou de forma correta a Ação Cautelar promovida pelo MP contra a Marca, já que estavam presentes os requesitos da fumaça do bom direito e do perigo da demora.

Segundo a juíza, a nomeação de um interventor judicial junto à empresa Marca possui o objetivo de preservação do atendimento à população de forma digna, bem assim a atividade fiscalizadora, sobretudo em razão da recente investigação que aponta fortes indícios de fraudes no setor (garantia de apuração dos fatos), como se pronunciou o juiz de primeira instância.

 

(TJRN)

Mais de 450 mil candidatos terão que prestar contas parciais até quinta-feira (2)

Os candidatos, os comitês financeiros e os partidos políticos têm prazo até o dia 2 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral a primeira prestação de contas parcial de campanha. Faltando dois dias para o fim do prazo, o TSE recebeu apenas 7% do total dessas contas. A preocupação da área técnica de análise das contas é de que a maioria deixe para a última hora o envio das informações, o que poderá causar um congestionamento na rede e até mesmo a indisponibilidade do sistema, já que são esperados mais de 450 mil balanços contábeis. O prazo de entrega da segunda prestação de contas parcial termina no dia 2 de setembro, podendo ser enviada a partir do dia 28 de agosto.

Os relatórios parciais devem discriminar as doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados. As informações devem ser encaminhadas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) desenvolvido pela Justiça Eleitoral para essa finalidade.

No entanto, a Lei das Eleições (Lei 9504/97) exige que partidos e candidatos indiquem os nomes dos doadores e dos valores doados para as campanhas somente na prestação de contas final. Porém, os doadores e os fornecedores poderão, no curso da campanha, informar à Justiça Eleitoral sobre as doações que fizeram a candidatos, comitês financeiros e partidos. Para enviar as informações, partidos e candidatos precisam realizar cadastramento prévio nas páginas da internet dos Tribunais Eleitorais.

As informações prestadas à Justiça Eleitoral serão utilizadas para subsidiar a análise das prestações de contas de campanha eleitoral e serão encaminhadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil para exame de regularidade.

Caso os candidatos e partidos não apresentem os relatórios parciais de contas, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários encaminhados pelas instituições financeiras.

 

Prestação final

As contas finais de campanha de candidatos, comitês financeiros e partidos devem ser prestadas à Justiça Eleitoral até 6 de novembro. O candidato a prefeito que disputar o segundo turno em outubro deve apresentar as contas referentes aos dois turnos até 27 de novembro deste ano.

 

(Agência de Notícias da Justiça Eleitoral)

Raniere visita o Mercado da Seis

Foto Kallyna Kelly

O vereador Raniere Barbosa (PRB), candidato a reeleição, esteve na manhã desta terça-feira (31) visitando o Mercado da Seis, no alecrim, zona leste de Natal.

Raniere levou suas propostas e ouviu as reivindicações dos permissionários que reclamam, principalmente, da falta de segurança e do lixo em volta do mercado.

“Aqui a gente sofre com a ausência da Guarda Municipal. A insegurança é grande. Os assaltos acontecem em plena luz do dia. O vigia daqui diz que só tem a obrigação de abrir e fechar o mercado e que não vai se meter com bandido”, reclama Seu Francisco que tem box no Mercado desde a sua inauguração, há 41 anos. “A prefeitura abandonou a gente. Quando quebra alguma coisa aqui a gente comunica a SEMSUR, mas eles prometem e nunca fazem nada. Aí a gene faz uma cotinha e pagamos do próprio bolso”, completou.

Raniere, quando esteve à frente da Semsur, na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo, colocou piso no Mercado, que era todo de paralelepípedos, e reformou toda a instalação elétrica, acabando de vez com os constantes princípios de incêndio. De lá pra cá, são quase quatro anos sem nenhuma melhoria feita no local.

Sargento Regina conversa com moradores do conjunto Pirangi

Na tarde desta segunda-feira (30) a vereadora Sargento Regina (PDT) visitou os moradores do Conjunto Pirangi, onde aproveitou para fiscalizar os postos de saúde e os CMEIs.

“O voto é seu, é democrático. Vamos eleger Carlos Eduardo, que já provou ser um bom prefeito e tem respeito pela cidade. Tivemos a coragem de mostrar à população que não ia nada bem. Visitamos os Postos de Saúde e os CMEIs e vimos que faltam medicamentos, material de limpeza, os salários dos terceirizados estão atrasado, além de uma péssima estrutura física. Um total descaso com os funcionários e a população”, disse a vereadora aos moradores que a receberam com bastante receptividade.

Juíza nega pedido da Prefeitura contra candidatura de Carlos Eduardo

A exemplo do que ocorrera na sexta-feira passada (27) com o recurso apresentado pela Câmara Municipal de Natal, a juíza convocada Welma Maria Ferreira de Menezes, do Tribunal de Justiça do Estado, rejeitou nesta segunda (30) o pedido da Prefeitura de Natal para reformar a decisão que confirma a candidatura de Carlos Eduardo (PDT) a prefeito da cidade.

Isto significa que a candidatura de Carlos Eduardo prossegue sem nenhum tipo de impedimento. É uma situação que já estava estabelecida desde que o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Mota, concedera liminar suspendendo os efeitos de polêmica votação da Câmara Municipal que reprovou as contas do ex-prefeito referentes ao exercício de 2008.

Na decisão sobre o recurso do Município, a juíza Welma Maria Ferreira de Menezes teve o mesmo entendimento que aplicou à ação apresentada pelo Legislativo natalense. Ou seja, a magistrada não acatou a argumentação sobre risco de lesão grave e insustentável supostamente representado pelo processo. Com isso, negou o pedido da Prefeitura para cassar a liminar favorável a Carlos Eduardo, assim como já havia feito em relação à Câmara Municipal.

Moradores do Parque dos Coqueiros conhece o trabalho e as propostas de Raniere

Moradores do conjunto Parque dos Coqueiros, zona norte de Natal, receberam o vereador e candidato à reeleição, Raniere Barbosa (PRB), na noite desta segunda-feira (30), onde tiveram a oportunidade de assistir a um vídeo para conhecer melhor o candidato e sua atuação. O encontro foi bastante interativo. As pessoas que foram para ouvir as propostas do vereador aproveitaram para fazer perguntas e tirar suas dúvidas.

Com o slogan “Agora é sua vez”, Raniere Barbosa deixa o julgamento de seu trabalho a critério da população. “Quem procurar saber de mim verá que eu não tenho sequer uma ausência nas sessões ordinárias na Câmara Municipal. Verá que eu sou o vereador que mais apresentou projetos de leis. Verá todos os meus trabalhos enquanto secretário. Verá que conduzi boas audiências públicas, que me preocupei e me preocupo com o bom uso do dinheiro público e com a cidade do Natal. E não fiz mais do que minha obrigação, pois sou muito bem pago pela população”, explicou o vereador.

“Quero ser merecedor da confiança de todos e faço isso com muito trabalho”, disse Raniere, que faz questão de lembrar que é através do voto que se obtém mudança, pois voto é instrumento de transformação.

Feirantes sofrem com mais de três anos de abandono pela Prefeitura do Natal

Tendas rasgadas e as estruturas de ferro para montagem das tendas em situação de risco iminente de cair sobre as pessoas, pela falta de manutenção.

Tendas sem manutenção
Armações de ferro sem manutenção. Improviso com cordões. Uma tragédia anunciada.

Montanhas de lixo bem ao lado das bancas. Segundo os feirantes e a população, esse lixo muitas vezes fica de uma semana para outra sem que a URBANA faça a retirada. Animais mortos (gatos e cachorros) são depositados nesse lixo e contribuem para o mau cheiro de carniça e proliferação de moscas sobre os produtos comercializados na feira.

Dizem que a voz do povo é a voz de Deus.

E o povo tá dizendo que o abandono já dura mais de 3 anos.

A urbanização das feiras livres anunciada pela Prefeita e por todos os secretários que passaram pela SEMSUR, inclusive o atual, o senhor Luis Antônio, não passou de propaganda enganosa.

Nessa gestão, nunca aconteceu. E os avanços que foram conquistados pela gestão anterior foram neutralizados e destruídos. Pelo abandono e revanchismo.

Vejam as fotos.

FEIRA CIDADE DA ESPERANÇA - domingo, 29 de julho
FEIRA CIDADE DA ESPERANÇA - domingo, 29 de julho
FEIRA DAS ROCAS - segunda-feira, 30 de julho
FEIRA DAS ROCAS - segunda-feira, 30 de julho

 

É assim que a gestão do PV deixou Natal: um lixo.

SE VOCÊ OLHAR, VOCÊ VAI VER.

Com fim do recesso, Deputados reiniciam suas atividades parlamentares nesta quarta-feira (1º)

Os trabalhos legislativos dos deputados do RN reiniciam nesta quarta-feira, 1º de agosto.

Com 1.192 proposituras no primeiro semestre, o Presidente da Casa, deputado Ricardo Mota, chama atenção para a produtividade positiva dos deputados.

A Casa vem se mantendo atuante não só no seu papel de legislar, mas também como mediadora dos debates que mais interessam à sociedade e nos diversos projetos que são realizados”, disse Motta.

Mineiro e Fátima participam de evento com Lula

O deputado Fernando Mineiro e a deputada federal Fátima Bezerra participaram na manhã desta segunda-feira (30) de um evento promovido pelo PT Nacional, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O evento reuniu candidatos a prefeito do PT e de partidos aliados nas capitais e cidades com mais de 150 mil habitantes.

Mineiro é candidato à Prefeitura de Natal pelo Partido dos Trabalhadores. Fátima Bezerra é coordenadora-geral da campanha petista.

Raniere visita feira das Rocas e recebe o apoio dos feirantes e da população: “Raniere é o pai dos feirantes”

O vereador e candidato à reeleição, Raneire Barbosa (PRB), esteve visitando na manhã de hoje (30) a feira das Rocas, na zona leste de Natal.

Raniere que é frequentador habitual das feiras de Natal, sempre é bem recebido pela população e pelos feirantes.

“Raniere nunca nos abandonou. Quero ver é a prefeita andar assim em qualquer feira de Natal”, desabafou Seu Macaíba, com mais de 20 anos de feira.

O vereador republicano aproveitou para conversar como os feirantes e clientes que por lá circulavam, para escutar os problemas da feira e do bairro, bem como mostrar o que fez como secretário e vereador e suas propostas para a renovação de seu mandato.

“Esse vereador aqui é o ‘pai dos feirantes’ e Carlos Eduardo é o furacão. Só um furacão pra desfazer esse desmantelo que está Natal.”, esbravejou uma moradora do bairro, Dona Maria das Graças, frequentadora assídua da feira e conhecedora do trabalho de Raniere em prol das feiras e dos feirantes enquanto esteve à frente da SEMSUR, na gestão do então prefeito Carlos Eduardo.

A exemplo das outras feiras de Natal, a das Rocas passa pelos mesmos problemas. Falta banheiros químicos, limpeza e segurança, e em vários pontos os feirantes trabalham sobre uma água empoçada, suja e fedida.


TJTV desta terça (31) aborda a suspensão da venda de linhas de telefonia móvel e a Lei de Acesso à Informação

A decisão da Anatel suspendendo por 30 dias a venda de celulares está recebendo apoio generalizado nas ruas de Natal. Este será um dos assuntos em destaque na edição desta terça-feira, dia 31, do programa “TJTV – O Judiciário e você”.

Outra questão em pauta será a mudança nas normas de acesso aos prédios da Justiça no Rio Grande do Norte. De acordo com as novas exigências haverá um maior controle à segurança de todas as pessoas que trafegam no interior das unidades judiciais.

A edição desta terça-feira do “TJTV” também trará a Lei de Acesso a Informação que entrou em vigor e tem cumprimento imediato no Tribunal de Justiça potiguar.

“TJTV – O Judiciário e você” é um programa da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, transmitido pela TV Assembleia, toda terça-feira, às 20h30, e pela TV Justiça, aos sábados, às 16h30.

A edição desta terça-feira (31), tem apresentação de Patrícia Ferreira, reportagens de Guia Dantas; produção, pauta e chefia de reportagem de Lívia Aires.

Ministério Público emite nota de esclarecimento sobre salários dos seus integrantes

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em face das notícias publicadas/veiculadas, recentemente, acerca da divulgação sobre as listagens das remunerações de seus integrantes, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos que se fazem necessários:

1) O MPRN reafirma a legalidade e a correção dos pagamentos feitos aos seus integrantes, os quais vieram à tona a partir da divulgação das listagens das remunerações de seus Membros e Servidores, na última sexta-feira, dia 27/07/2012, em seu portal na Internet, em atendimento a nova Lei de Acesso à Informação – LAI;

2) O MPRN, antecipando-se ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ainda não normatizou a divulgação das folhas de pagamento dos Ministérios Públicos estaduais, disponibilizou na semana passada suas relações, deixando clara a inexistência, entre seus integrantes, de remunerações que extrapolem o teto constitucional de R$ 26,7 mil, pago aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF);

3) O MPRN paga mensalmente a alguns de seus integrantes, com amparo legal e com base em decisões de Órgãos Superiores judiciais e administrativos, a verba denominada PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), relativa a valores atrasados que legalmente não podem ser contabilizados para efeito do teto constitucional;

4) Além dessa verba, o MPRN também paga aos seus integrantes ativos valores relativos à terço de férias e auxílio-alimentação, que também não podem ser contabilizados para efeito do teto constitucional;

5) Em relação aos vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte, não há servidor de cargo auxiliar de limpeza recebendo usualmente por mês acima de R$ 6 mil ou motorista com salário bruto superior a R$ 7 mil, conforme publicado na imprensa local. O que existem são situações de servidores em final de carreira que tiveram seus vencimentos básicos (valor inicial de R$ 1.620,04 e valor final de R$ 3.881,16) acrescidos de gratificações incorporadas ao longo dos anos e, excepcionalmente, do valor referente ao retroativo do auxílio-alimentação instituído pela LC 470/2012, o qual será pago em duas parcelas, uma já incluída no contracheque deste mês de julho e a outra a ser incluída no pagamento do mês de agosto. Pertinente esclarecer ainda que, quanto aos referidos cargos, de nível básico, entre os quais estão incluídas as funções de auxiliar de limpeza e de motorista, os mesmos foram extintos por lei, e, portanto, não mais integrarão o quadro de serviços auxiliares do MP de acordo com a vacância de cada um, por aposentadoria ou outro motivo legal.

6) O MPRN informa que irá aperfeiçoar ainda mais a divulgação dos vencimentos e subsídios de seus integrantes em seu sítio na Internet (www.mp.rn.gov.br), no link Portal da Transparência/Área Recursos Humanos e, ao mesmo tempo, se coloca a disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários, nos ditames da Lei de Acesso à Informação – LAI;

7) E, por fim, lembra também que está à disposição da sociedade, inclusive através de sua Ouvidoria, para dirimir qualquer dúvida a respeito de sua folha de pagamento, bem como para receber denúncias de quaisquer irregularidades existentes na remuneração de servidores públicos municipais e estaduais, de modo a tomar as providências legais cabíveis.

 

Natal, 30 de julho de 2012.

 

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALCÂNTARA

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

Em visita à feira da Cidade da Esperança Raniere ouve feirantes e constata o abandono do poder público

O vereador Raniere Barbosa (PRB), candidato à reeleição, realizou na manhã deste domingo (29) uma caminhada na feira da Cidade da Esperança. Sempre muito bem recebido pelos feirantes, consequência do trabalho de urbanização das feiras livres que executou quando esteve à frente da SEMSUR, na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo, Raniere, conhecido como o “vereador das feiras”, ouviu atentamente os apelos dos feirantes e levou as suas propostas.

A feira da Cidade da Esperança foi a segunda em que Raniere desenvolveu o programa de urbanização e estava prestes a ser extinta pelo Ministério Público, em virtude dos transtornos que causava aos moradores que residiam em suas proximidades.

“Na época, dialogamos com o MP e com os feirantes. Transferimos ela para um outro local e a aprovação foi geral, inclusive dos moradores da Esperança. Com a mudança do local e os benefícios da urbanização todos ganharam e a feira passou a ser 30% mais lucrativa aos feirantes do que a feira do Alecrim”, destacou Raniere. “Infelizmente, o trabalho que eu deixei foi abandonado pela atual gestão e esses trabalhadores e a população é quem paga o preço”, lamentou o vereador.

Moradores e feirantes se queixam da falta de segurança, limpeza, banheiros químicos e péssimas condições das tendas que pouco ou nada os protege quando chove. A criação de uma praça de taxi também é uma reivindicação dos vendedores ambulantes, que perdem a visibilidade de suas mercadorias pelos táxis estacionados à sua frente, no meio da rua.

“Conto com a confiança e o reconhecimento da população para a renovação do meu mandato e a reeleição de Carlos Eduardo para a prefeitura. Trabalhando em parceria, que foi o que eu não tive com a atual gestão, a urbanização voltará a acontecer com muitas outras novidades”, garante Raniere.

Enquanto visitava a feira, Raniere recebeu um convite para comparecer ao CDCE (Centro Desportivo da Cidade da Esperança) no aniversário de Seu Francisco Victor Souza, sogro de Seu Severino, um grande líder do bairro. Raniere compareceu e dialogou como os presentes sobre o que fez e o que pretende fazer por Natal.

COMUNICADO DO BLOG

Gostaria de comunicar às assessorias e demais interessados em enviar e-mails para o blog que, desde a última quinta-feira (26), o e-mail de trabalho do blog (kallynakelly.suporte@hotmail.com ) sofreu algum tipo de ataque e por isso não estou conseguindo acessá-lo.

Por meio de contato do suporte da Microsoft fui informada que o e-mail está bloqueado até que eu, Kallyna Kelly, titular da conta, prove que quem o está acessando diariamente sou eu mesma. Existe a suspeita de uso indevido em minha conta por uma outra pessoa.

Enquanto tento resolver este impasse, e para não ter que criar outro e-mail de trabalho para o blog, o que me causaria muitos transtornos, peço àqueles que desejem se comunicar com o www.kallynakelly.com.br enviem e-mails, provisoriamente, para o kallinarocha@hotmail.com .

 

Ao meu leitor, às assessorias, aos amigos e críticos, agradeço desde já a compreensão.

Kallyna Kelly.

O que a Guarda Municipal de Natal está fazendo aí?

E a Guarda Municipal não é para guardar, zelar e proteger o patrimônio público?

E o que ela está fazendo sobre a calçada do Shopping Midway Mall?

 

Desde a retirada, sem qualquer comunicado prévio, dos ambulantes da calçada do Shopping Midway Mall, na quarta-feira (18), que a Guarda Municipal se instalou defronte ao Shopping, por vezes até sobre a calçada, ironicamente, atrapalhando o passeio público.

Então os ambulantes não podem ocupar a calçada, mas um instrumento público, que é para cuidar da coisa pública, pode obstruir a passagem dos pedestres em favor do poder privado? Estão guardando o quê? O prédio do shopping?

Denúncias dão conta de que essas viaturas chegam no local por volta das 7h da manhã e só saem depois das 22h. Os policiais da guarda se revezam durante todo o dia e alimentação não falta para eles. Tem dias que tem cinco ou seis viaturas de uma só vez por lá.

Três erros: Primeiro, a guarda municipal é para proteger o bem público, não o patrimônio privado; Segundo, estacionar veículo sobre a calçada é infração de trânsito [cadê a SEMOB?]; Terceiro, se estão ali para evitar que os ambulantes voltem teriam que estacionar a viatura em outro local e não sobre a calçada.

A [má] impressão que fica é que estamos pagando segurança armada e mal utilizando nossas viaturas em benefício do empresariado.

 

Claro desvio de função.

Mais uma inversão de valores criminosa praticada pela prefeitura do Natal, agora através dos que comandam e mandam na Guarda Municipal.

Ou sabe-se lá quem mais pode estar por trás disso e que interesses são esses.

Afinal, estamos a dois meses das eleições.

Ambulantes da calçada do Midway Mall fazem protesto pacífico

As poucas notícias que têm saído na grande imprensa potiguar sobre a retirada dos ambulantes da calçada do Midway Mall são sempre negativas para eles [os ambulantes]. Curiosamente, ninguém da imprensa os procura para ouví-los. Regrinha básica do jornalismo. Um ou outro veículo que os ouviu. Segundo eles, não noticiou.

Por exemplo, sobre o protesto realizado na última quinta-feira (26), não houve desordem e não atrapalharam o trânsito, como foi dito por aí.

Alguns cartazes com frases de efeito, gritos de ordem e um carro de som do outro lado da rua, lá na frente do IFRN.

Eu vi tudo. Posso afirmar.

O protesto foi pacífico e ordeiro, com o intuito de provocar o sentimento de mais um diálogo com a SEMSUR e de mostrar aos que por ali passavam que se tratava de trabalhadores que não tem outro meio de prover o sustento de suas famílias.

***

O BLOG ACRESCENTA: O poder público, omisso desde sempre, fecha os olhos e permite a instalação dessas pessoas pelas calçadas, canteiros e pontos de ônibus da cidade para, de uma hora para outra, chegar com truculência e dizer “saiam imediatamente, agora não pode mais”. A estética, travestida de lei, tem sido a bandeira das ações do poder público. Mas o lado social tem ficado à margem de todas as discussões.

E essa é uma questão polêmica que merece ainda muita discussão.

Alguém duvida que essa história parou por aí?

Candidatos, comitês financeiros e partidos têm até o dia 2 de agosto para fazer prestação de contas parcial

Candidatos, comitês financeiros e partidos políticos têm até a próxima quinta-feira (2) para entregar à Justiça Eleitoral a primeira prestação de contas parcial de campanha. O prazo para entrega começou no sábado (28), conforme regra do artigo 60 da Resolução nº 23.376/2012, do Tribunal Superior Eleitoral.

Os relatórios parciais têm o objetivo de dar publicidade à movimentação de recursos durante o curso da campanha, e consistem em demonstrativos contendo discriminação das receitas arrecadadas e dos gastos realizados até então por todos os entes atuantes no pleito (candidatos, comitês financeiros e partidos políticos).

De acordo com a resolução do TSE, esses demonstrativos devem ser elaborados por meio de utilização de software especifico desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), e enviados exclusivamente pela internet.

Para isso, o usuário deverá instalar em seu computador o aplicativo, que já está disponível para download na sua versão atualizada (1.03), em http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/prestacao-de-contas.

Também está publicado nesse mesmo endereço eletrônico um Guia Prático de utilização do sistema, documento também acessível a partir do botão de Ajuda (“?”), na tela inicial do mesmo aplicativo, onde poderão ser obtidas orientações “passo-a-passo” sobre sua operacionalização.

 

(TRE/RN)

Avaliação anual de saúde poderá ser obrigatória para motoristas de transporte coletivo e táxis

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3817/12, do deputado Francisco Floriano (PR-RJ), que torna obrigatória a avaliação anual de saúde para motoristas de ônibus e de cooperativas de vans e táxis.

Os exames serão os mesmos da avaliação admissional de um novo funcionário, o que inclui entrevista com médico, medição dos batimentos cardíacos e da pressão arterial e ainda a realização de exames complementares de sangue ou do coração, por exemplo.

Conforme o texto, a avaliação será condição para participação das empresas em licitações de novas linhas, concessões ou permissões para prestação de serviços.

“Muitos dos acidentes que ocorrem nas estradas brasileiras têm como causa principal as más condições de saúde dos motoristas. Eles cumprem jornadas longas, em condições de higiene quase sempre precárias, com alimentação inadequada. São mal remunerados e não realizam exames periódicos”, afirma Francisco Floriano.

Ele observa que, além disso, o motorista está exposto a ruídos, gases tóxicos e trânsito intenso, que também prejudicam a saúde.

 

Veja a íntegra da proposta:

PL-3817/2012

 

(Agência Câmara)

Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado deverá debater situação da telefonia móvel no Brasil

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) vota na quarta-feira (1º) requerimento para a realização de audiência pública sobre a situação e a qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP), incluindo investimentos das operadoras de telefonia móvel.

A audiência deve contar com a participação do ministro das Comunicações, Paulo Bernado; do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende e do presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).

Os senadores argumentam que os serviços prestados pelo setor de telefonia móvel estão cada vez mais arraigados ao cotidiano da população e ao desenvolvimento de negócios e que as operadoras apresentaram uma grande queda na qualidade.

“Porém não podem as operadoras atribuir a queda na qualidade ao setor público, sendo imperioso que tomem as suas providências cotidianamente para garantir um padrão razoável de serviço”, afirmaram os senadores.

Recentemente, a Anatel decidiu impedir temporariamente as operadoras TIM, Claro e Oi de venderem e habilitarem novos chips e modems em diversos estados e exigiu apresentação de melhoria por parte das empresas. A decisão foi devido à grande quantidade de reclamações de usuários dos serviços.

A reunião da CCT está marcada para as 14h30.

 

(Agência Senado)

Velório e enterro da primeira-dama de Parnamirim é no Morada da Paz

Maria Nazaré Silva dos Santos, esposa do prefeito Maurício Marques, faleceu na noite desta sexta-feira (27), por volta das 23 horas, no Hospital São Lucas, em Natal, onde estava hospitalizada desde o último dia 3 de julho.

Dona Nazaré, como era chamada por todos,  foi internada com complicações cardíacas e renais, teve o seu estado de saúde agravado,  não resistindo a um enfarte e infecção generalizada.

O velório acontece desde às 9 horas da manhã deste sábado, em uma das capelas do Cemitério Morada da Paz, em Emaús.

Uma missa de corpo presente será realizada às 15 horas e o sepultamento será às 16h30.

Dona Nazaré deixa marido, duas filhas e um neto.

A agenda do Prefeito e candidato à reeleição, Maurício Marques foi cancelada durante todo o dia de hoje, bem como o de seu adversário, o deputado Gilson Moura, em sinal de luto e respeito.

E PODE? – Sem interinidade, Sylvio Eugênio é, ao mesmo tempo, Presidente da NATALPREV e Secretário da SEGELM

Na prefeitura do Natal de um tudo acontece.

Até o mesmo secretário sentado em duas giroflex, ao mesmo tempo, assinando, decidindo e mandando em duas secretarias.

O senhor Sylvio Eugênio é, atualmente, Presidente da NATALPREV [o cofre dos servidores públicos de Natal] e Secretário da SEGELM.

As nomeações estão no DOM, para qualquer um ver. E em nenhuma delas ele assume em caráter interino ou em substituição legal. Em ambas, é Presidente e Secretário de fato.

E isso pode?

Vejam as nomeações.

 

 

http://www.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20110310.pdf (página 02).

http://www.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20120712.pdf (página 01).

Luz vermelha no MP e TRE: Alcedo Borges, titular da SEMTAS, faz campanha para Paulinho Freire

A conversa informal foi entre amigos. Eles não sabiam, mas os ouvidos do blog estavam lá.

No diálogo, o personagem central era Alcedo Borges, que revela estar trabalhando para a eleição de Paulinho Freire.

Sim, Paulinho Freire.

O vice-prefeito de Micarla de Sousa, aquele que posou de bom moço durante toda a desastrada e hoje investigada gestão pevista.

Há quem diga que, mesmo caladinho como é, Paulinho mandou muito nos bastidores dessa gestão, tendo sido responsável pela aprovação de muitos convênios e contratos.

O que não quer dizer que sejam irregulares. Mas mandou e desmandou.

Enfatizo o poder. Desconhecido por muitos.

Alcedo Borges, secretário titular da pasta que trata da Assistência Social (programas sociais, encaminhamentos de empregos e estágios, cestas básicas, entre uma infinidade de ações assistenciais), ao dizer que trabalha para a eleição de Paulinho, no mínimo a luz vermelha do Ministério Público e do Tribunal Regional Eleitoral tem que acender sobre a SEMTAS.

Não é nada, não é nada e pode ser sim, uma combinação MUITO melindrosa.

Fica a dica.

Ao MP/RN.

Ao TRE/RN.

Carlos Eduardo 2 x 0 Enildo Alves

E sobre a saga de perseguição do vereador-líder da Prefeita Micarla de Sousa (PV), Enildo Alves (DEM) contra o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), mais um capítulo se fecha.

E nele, a segunda derrota computada no placar do fiel escudeiro desses três anos e meio de gestão do PV em Natal.

A juíza convocada, em substituição ao desembargador Vivaldo Pinheiro, Welma Maria Ferreira de Menezes, indeferiu o pedido de efeito suspensivo, feito pela Câmara Municipal de Natal, e manteve a decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que deferiu liminar em favor do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves.

A liminar concedida na primeira instância suspendeu os efeitos do Decreto Legislativo nº 1078/2012, que concluiu pela rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e reprovou as contas prestadas pelo ex-prefeito, relativas ao exercício de 2008, seu último ano de mandato como Prefeito Municipal.

A Câmara Municipal pediu o efeito suspensivo alegando estar presente a relevância da fundamentação no fato de a decisão agravada ter realizado juízo de valor sobre o ato interno do órgão, que foi a rejeição de contas pela Câmara Municipal; e o perigo de lesão grave, no fato de a manutenção da decisão agravada impedir que a atribuição de fiscalização do Poder Legislativo surta efeitos práticos, ou seja, possibilitar à justiça eleitoral a análise das condições de legibilidade de Carlos Eduardo, principalmente quando tal condição é aferida no momento do pedido de registro de candidatura, a realizado no dia 5 de julho de 2012.

Ao analisar o recurso, a juíza convocada não observou que estão presentes os requisitos da fumaça do bom direito e do perigo da demora e assim entendeu que não é possível atribuir efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela Câmara Municipal.

Ou seja, Carlos Eduardo 2 x 0 Enildo Alves.

Mas a história continua. É aguardar o próximo placar.

 

(Com informações do TJRN)

Prefeitura de Parnamirim inaugura pavimentação de ruas do Centro

Em uma solenidade realizada na manhã dessa sexta-feira (27), a Prefeitura de Parnamirim inaugurou a pavimentação das 16 ruas do Centro que passaram por total reurbanização. Ao todo foram 50 mil metros quadrados de pavimentação. As obras fazem parte de um pacote de R$ 35 milhões que serão investidos este ano em infraestrutura urbana.

Para prestigiar a inauguração estiveram presentes o vice-governador Robinson Farias, a deputada federal Fátima Bezerra, os secretários municipais, os comerciantes e moradores.

Em nome dos comerciantes falaram Edson Alves da Silva e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/Parnamirim). “Quero agradecer a atual administração por tudo o que tem feito pelos parnamirinenses, mas com certeza, a obra do século é o saneamento básico que está mudando a realidade da nossa cidade”, disse Marcos Fernandes.

A deputada Fátima Bezerra falou de sua alegria em estar de volta mais uma vez a Parnamirim para inaugurar uma obra tão importante quanto essa da malha viária. “A atual administração está com essas obras implantando um conceito de gestão moderna integrada. E graças a essa iniciativa Parnamirim vem despontando como uma das melhores cidades do Rio Grande do Norte”, disse.

Fátima Bezerra também fez questão de mencionar outras obras como a do Teatro que está em construção; o setor de habitação. “Parnamirim foi o município que utilizou mais de 40% dos recursos do Programa do Governo Federal. Isso se chama iniciativa e competência”, disse.

O secretário de Obras, Naur Ferreira, falou em nome da Prefeitura e citou o compromisso da atual administração com os parnamirinenses. Também pediu apoio da deputada Fátima Bezerra e do vice-governador Robinson Farias em relação aos projetos apresentados por Parnamirim  dentro do PAC 2. “Precisamos desse apoio para continuar executando projetos importantes para a cidade”, disse.

O vice-governador Robinson Farias disse que percorreu nos últimos dias mais de 70 municípios e revelou “De todas as cidades que visitei, Parnamirim sem dúvida é digna de aplausos por tudo o que vem realizando”, justificou. E, acrescentou: “essa pujança só é possível graças à competência da administração. A Prefeitura conhece a realidade e as necessidades de sua população”, concluiu.

Minha Casa, Minha Vida Parnamirim: retardatários do América 1 participam de sorteio

A dona de casa Rosicleide Gomes dos Santos participou nesta quinta-feira, 26, no auditório do Centro Administrativo, da finalização do sorteio do Residencial Salatiel Rufino (América 1). No total, 150 retardatários que não participaram do sorteio, em maio, foram convocados novamente.

O sorteio foi realizado por uma equipe da Caixa Econômica Federal. Há mais de 20 anos morando em um cômodo construído no quintal da casa de sua mãe, no bairro de Santos Reis, a dona de casa Rosicleide foi contemplada com o apartamento 102 do bloco 11. “Estou muito feliz. Acreditava que seria sorteada e nunca perdi a esperança”, desabafa Rosicleide que é mãe de três filhos, um deles portador de necessidades especiais.

Na próxima segunda-feira, 30, a partir das 8h, os 150 retardatários participam de um seminário de socialização em que serão explicadas normas condomínio. Em seguida, por volta das 9h, assinam os contratos do América 1. “Os beneficiados devem trazer identidade e CPF”, alerta a coordenadora de habitação Karla Simone Montenegro.

De acordo com Karla, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária deve convocar nas próximas semanas os cerca de 80 retardatários do Residencial Iderval Medeiros (América 2) para participar do sorteio e da assinatura dos contratos.

Reajuste dos professores da Uern e reparcelamento de dívidas do Estado serão votados hoje (27)

Os deputados se reúnem na manhã desta sexta-feira (27), a partir das 10h, para deliberar sobre as duas mensagens da pauta da convocação extraordinária.

As mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado tratam do Projeto de Lei que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e outras providências e do Projeto de Lei Complementar que altera a remuneração de servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O presidente da AL, deputado Ricardo Motta, afirmou que a votação do PL que trata do reajuste dos professores da UERN na sexta-feira garantirá que a alteração salarial passe a vigorar na próxima folha de pagamento.

O PL que trata do reparcelamento de dívidas contraídas pelo Estado junto à União ao longo dos anos, além de autorizar a contratação de parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União, visa oferecer recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), como garantia do adimplemento das prestações referentes ao parcelamento.

Adolescentes apresentam reivindicações a Júlia Arruda

A vereadora Júlia Arruda (PSB) saiu da rotina de reuniões com representantes setoriais e de comunidades na noite dessa quarta-feira (25). Ela se reuniu com estudantes da rede pública no Conjunto Pirangi, zona Sul de Natal. Mas o que tornou esse encontro especial para a rotina da candidata à reeleição? O diálogo foi com adolescentes, entre 13 e 15 anos, portanto cidadãos ainda sem aptidão para votar. 

 Convidada por Lucas Felipe, de 13 anos, um ativo das redes sociais e movimentos estudantis, que simpatizou com a política e reuniu amigos para ouvir as ideias e saber mais sobre seu trabalho, a vereadora ouviu reivindicações, como o desejo deles de ver a reorganização dos grêmios estudantis nas escolas públicas. O encontro rendeu muitas postagens no Twiter e Facebook, redes sociais líderes de interatividade no Brasil.

 “Fiquei muito feliz com a mobilização espontânea, e de ver que a política séria desperta, sim, o interesse do jovem de Natal. É esse cidadão consciente, que estamos interagindo diariamente, e que tem nos ajudado a construir um mandato respeitado, que ajuda a construir uma sociedade melhor. Esses atores sociais que se preocupam com os rumos da política, buscam fazer a diferença para sua cidade, estado e país”, elogiou Júlia.

 

CAMINHADAS

A vereadora realizou na tarde dessa quarta-feira sua primeira caminhada. Junto com amigos, colaboradores da campanha e lideranças comunitárias, ela conversou com moradores do Gramoré e Panatis, na zona Norte de Natal. Além de reuniões e eventos, Júlia realiza mais uma caminhada na tarde desta quinta-feira (26). Desta vez, no Alecrim, zona Leste.

Raniere se reúne com líderes da zona norte ao lado de Carlos Eduardo e Wilma

 

O vereador e candidato à reeleição, Raniere Barbosa (PRB), se reuniu, na noite desta quarta-feira (25), com líderes comunitários na zona norte de Natal para levar propostas e discutir a situação local, ao lado do ex-prefeito e candidato a prefeito, Carlos Eduardo (PDT) e a ex-governadora e candidata à vice-prefeita, Wilma de Faria (PSB).

Na reunião, Raniere Barbosa falou sobre a política na vida das pessoas e sobre a importância do acompanhamento dos mandatos. “A política está todos os dias na vida das pessoas, do rico ao pobre. Ao comprar um quilo de feijão, por exemplo, a população paga 27% de impostos, que é para pagar o salário dos políticos. Na conta de água é descontada a taxa de 2%, que é para pagar nosso salário. Somos muito bem pagos por vocês, nossa obrigação é trabalhar pela cidade com competência”, explicou o vereador, que se orgulha em dizer que não possui nenhuma falta nos três anos e meio de mandato.

O ex-prefeito Carlos Eduardo também fez a parte dele. “Quando fui prefeito de Natal cumpri o meu papel. Fiz bons trabalhos. Infelizmente, a gestão atual não deu continuidade e o próximo prefeito da cidade terá grandes dificuldades em seu primeiro ano de mandato. O ponto positivo é que ninguém mais vai cair em promessas ou belos discursos, pois 2008 está aí para servir de exemplo”, afirmou o ex-prefeito.

Aos que ainda não conhecem os trabalhos do vereador, ele faz o convite: “Quer conhecer Raniere Barbosa? Vá ao Mercado do Peixe, ao Mercado da Redinha. Vá às feiras de Natal, como Alecrim, Carrasco, Rocas… Quer conhecer Raniere Barbosa vá à Câmara Municipal”.