Arquivo mensais:maio 2013

Blog faz pequeno recesso e volta à normalidade na segunda-feira (3)

O blog informa aos seus leitores que fará um breve recesso nos próximos dias, voltando às atividades normais na próxima segunda-feira (3).

Revigorar, reenergizar, recompor sentimentos.

Ações próprias de uma pobre mortal em processo natural de retomada após perda familiar.

Dor que fica, vida que segue, rotinas que mudam.

Espero contar com a compreensão de todos.

Até a volta.

Venda de artigos juninos será fiscalizada pela Semsur; comercialização de fogos de artifício atende normas do Corpo de Bombeiros

O Departamento de Fiscalização da SEMSUR promove uma operação para organizar os comerciantes informais que trabalham com artigos juninos e fogos de artifício no período de festividades de São João.

Aos comerciantes que se apresentaram à SEMSUR foram entregues licenças que autoriza a venda de qualquer artigo junino em toda a capital potiguar, incluindo roupas, acessórios e fogos de artifícios. A licença é válida até 4 de julho.

A ação acontecerá nas quatro regiões administrativas da cidade, com atenção maior para a Avenida Antônio Basílio, nos trechos entre a Avenida Salgado Filho e a Rua São José, onde está a maior concentração de vendedores e também o fluxo de pessoas e automóveis.

No trecho da Avenida Antônio Basílio, especificamente, a fiscalização será dividida em duas partes: a comercialização de fogos será permitida apenas para a metade dos comerciantes, e os demais venderão somente roupas e acessórios. A intervenção obedece a normas do Corpo de Bombeiros, que também exige dos comerciantes uma licença para vender os fogos. Os ambulantes deverão adquirir equipamentos de segurança para as barracas cedidas pela SEMSUR, tais como extintores de incêndio.

Durante todo o período de validade da licença, a SEMSUR estará com um ponto fixo de fiscalização na Avenida Antônio Basílio e fará visitas ostensivas em cada tenda.

Feira de Artes e Antiguidades de Petrópolis começa hoje (31)

A Feira de Artes e Antiguidades de Petrópolis chega a sua terceira edição, com a temática ‘O são João começa na Praça’. O evento, realizado pela Organização Potiguar para o Desenvolvimento Sustentável (OPDS), com produção do jornalista de Toinho Silveira, acontece sempre no último fim de semana do mês, na Praça das Flores, expondo o trabalho de artistas plásticos, artesãos, antiquários e produtores de flores e plantas ornamentais. Este mês, o evento começa já nessa sexta (31) e segue até o sábado (1), das 10h às 20h.

Assim como nas edições anteriores, a partir das 19h, terão início as apresentações culturais. Para dá início ao clima junino, haverá apresentação de quadrilhas nos dois dias de evento. E uma atração já confirmada no primeiro dia, é o grupo Arquivo Vivo, que se apresenta tocando samba de raiz.

“Dando continuidade ao evento no último final de semana de cada mês, o natalense e os turistas terão a oportunidade de conhecer as exposições artísticas dos artistas natalenses”, afirma Graça Queiroga, coordenadora do evento. E acrescenta: “com o apoio dos nossos parceiros (Governo do Estado, Prefeitura de Natal, Sesc e Sesi), conseguimos realizar edição ainda melhor”, afirma.

 

Secretário de turismo de Natal recebe presidente do Sindicato das Empresas de Turismo RN

O Secretário de Turismo de Natal, Fernando Bezerril, recebeu Nilo Machado, presidente do Sindicato das Empresas de Turismo no RN (SINDETUR), entidade representante legal da categoria econômica do turismo Estado. Na ocasião, Machado solicitou apoio da Secretaria para aumentar o número de associados.

A campanha de adesão ao sindicato será feita junto às empresas ligadas ao trade turístico e, com isso, o Sindetur pretende ampliar o número de associados e melhorar a qualidade no atendimento dos seus sócios.

Segundo o secretário, uma das orientações do prefeito Carlos Eduardo, é desenvolver a economia proveniente do turismo com apoio da Seturde, mas que não havia sido trabalhada nas gestões anteriores. “Dentro da nova proposta estabelecida pelo prefeito, nós iremos somar experiências junto com o presidente do Sindetur e desenvolver a economia do turismo de natal”, afirma o secretário.

Feira de Negócios do Mato Grande e Litoral Norte será de 27 a 29 de junho; calendário prevê a realização de sete Feiras de Negócios este ano

A cidade de João Câmara receberá a sexta edição da Feira de Negócios do Mato Grande e Litoral Norte entre os dias 27 e 29 de junho. A Feira, que tem por objetivo principal movimentar a economia dos municípios e apontar caminhos para o fortalecimento das atividades de maior impacto na economia local, reunirá as empresas de maior destaque e atuação nas duas regiões, além de órgãos do Governo do Estado, como a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC). Aliás, a ideia de SEDEC é a de, durante o período da Feira, estabelecer parceria com o SEBRAE e a FIERN para a realização de encontros de negócios voltados para as empresas de energia eólica que atuam na região.

A Feira de Negócios do Mato Grande e Litoral Norte inicia o calendário de Feiras de Negócios que o Governo realizará em diferentes regiões do estado. O calendário contempla a realização de sete Feiras de Negócios durante esse ano.

Caern setoriza abastecimento em Mossoró; na segunda (3) haverá suspensão no abastecimento nas ruas do Centro que sofrerão intervenções iniciais

Um dos principais avanços das obras de abastecimento de Mossoró será a divisão em setores para atendimento à população pela CAERN. A partir de segunda-feira (3), serão feitas intervenções em ruas do Centro para permitir a setorização da primeira área da cidade a ser contemplada pelo novo sistema. Haverá suspensão do abastecimento nas ruas em que ocorrem a execução do serviço.

Na segunda-feira (3), a Ecocil, empresa contratada pela Caern, estará trabalhando na Rua 30 de setembro, entre a Dix-Neuf Rosado e a Almino Afonso. No dia 10 de junho a intervenção será na Rua Almir de Almeida Castro entre as ruas Almino Afonso e José Negreiros. O cronograma prossegue no dia 13 de junho na Rua Machado de Assis entre a Almino Afonso e a José Negreiros. E no dia 17 de junho, haverá fechamento da Rua José Negreiros, entre a Rua Almir de Almeida Castro e Rua 30 de setembro. Novas ruas também passarão por intervenção e o cronograma será divulgado em breve.

A construção dos reservatórios dentro da obra de abastecimento de Mossoró foi pensada de forma estratégica. Os locais escolhidos são áreas de expansão de Mossoró, que apresentam déficit de abastecimento e permitirão o recebimento de novos moradores para atendimento com água.

 

Prefeito Jaime Calado assina ordem de serviço para construção de cinco novas unidades de saúde; outras 13 unidades serão reformadas

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, assinou a ordem de serviço para construção de novas cinco unidades básicas de saúde no município. As comunidades beneficiadas são Cidade das Flores, Golandim, Humaitá, Novo Santo Antônio e Serrada.

O investimento totaliza R$ 1,5 milhão e é resultado dos projetos encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde para inclusão no Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde do governo federal. O prazo de construção é de 214 dias.

Além da construção total de cinco unidades a Prefeitura de São Gonçalo também vai iniciar a obra de reforma de 13 unidades básicas de saúde localizadas no Conjunto Amarante, Barro Duro, Centro, Guajiru, Guanduba, Igreja Nova, Jardim Lola, Massaranduba, Poço de Pedra. Regomoleiro, Rio da Prata, Santo Antônio e Serrinha.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde na próxima segunda-feira (3) serão iniciadas as reformas nos prédios do Centro, Barro Duro e Amarante. Ainda segundo a SMS durante as obras o atendimento será transferido para locais provisórios ou com interdição de parte dos espaços.

Cláudia Leite deve R$ 497 mil a seis empresas, incluindo o Banco Safra

Informações que circulam no Brasil nesta quarta-feira (29) dão conta de que Claudia Leitte, uma das cantoras mais bem-sucedidas da ‘axé music’, deve R$ 497 mil a seis empresas. As dívidas foram contraídas no Carnaval pela Ciel Empreendimentos Artísticos Ltda, que tem a artista como sócia majoritária, e vão de impressão de publicidade, bebidas e confecção de abadás a consultoria financeira, caso do Banco Safra, credor que aguarda para receber R$ 310 mil. A dívida total, muito maior, está deixando os empresários que estão recebendo calote em polvorosa.

Paulo Sampaio, assessor da cantora, esclareceu por meio de nota que “restam algumas poucas pendências oriundas do período de Carnaval, consequência de divergências técnicas que estão sendo sanadas, além de recebíveis ainda não realizados e que comprometem toda a cadeia. Apesar dos problemas gerados, alheios à nossa vontade, os valores estão em fase final de liquidação”.

A Ciel Empreendimentos declarou à Receita Federal um faturamento anual de R$ 24 milhões. Claudia tem 69% de participação na empresa, que estaria suja nos cadastros oficiais, como Serasa, segundo o colunista.

Veja a lista das seis empresas que aguardam pagamento da cantora.

(Clique duas vezes na imagem para ver ampliada)

VAI DAR CASAMENTO? – PDT e democrata ACM Neto estão “ficando”; ACM não descarta possibilidade de apoiar reeleição de Dilma

Deu no BLOG DO LOBO.

 

Há quem resista ao máximo à ideia de ver o prefeito ACM Neto (DEM) apoiar a candidatura de reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014, mas ele próprio vem dando sinais de que a guinada é possível.

O jovem democrata disse que não deixará de conversar com “ninguém” sobre seu apoio no pleito. Desde sua eleição em outubro último, ACM não para de tecer elogios ao governo da presidente Dilma. Nem parece o líder do DEM na Câmara de um ano atrás.

Para botar mais lenha na fogueira e enraivar os que torcem contra, o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi fez visita de cortesia ao prefeito nesta segunda e revelou o que até então era surpresa para muitos.

Estamos ficando”, disse Lupi em entrevista ao site Bahia Notícias sobre o convite feito para ACM Neto ingressar no PDT. Segundo o ex-ministro, a primeira tentativa de atrair o democrata foi feita há um ano.

A hipótese de o neto do ex-senador e ex-governador Antônio Carlos Magalhães passar para o lado da esquerda tem diversas reações entre os caciques da política baiana. Há os que temem, há os que desdenham e há os que não acreditam.

O prefeito ainda não comentou sobre estar “ficando” com o PDT.


DNOCS de casa nova

O DNOCS deverá estar inaugurando a sua nova sede em Natal no dia 21 de junho.

Com mudança para melhor [muito melhor], a sede da Coordenação Geral do órgão no RN passará a funcionar em prédio histórico restaurado, situado na Ribeira, mais precisamente na antiga estação ferroviária.

“O prédio ficou lindo e mantém as características originais, preservando a sua história”, lembrou Emerson Fernandes, Diretor Geral do DNOCS.

A inauguração contará, evidentemente, com a presença do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, responsável pela indicação da direção do órgão.

Sétima edição do ‘Seminário Potiguar Prazer em Ler’ acontece dias 3 e 4 de junho no CEMURE

Com o tema “Literatura e Biblioteca, na escola e na vida”, será realizada a 7ª edição do Seminário Potiguar Prazer em Ler, nos dias 3 e 4 de junho, no Auditório Paulo Freire, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE.

A programação do seminário abrange conversas, relatos de experiências, leituras públicas, lançamentos de livros e muitos diálogos, contando com a colaboração de autores e especialistas de várias cidades brasileiras. O Seminário também desencadeia debates por ocasião dos encontros do Fórum Potiguar de Escolas Leitoras, nas oficinas de formação, nas visitas de acompanhamento técnico às escolas, no sítio www.escolasleitoras.org.br e em outros espaços de aprendizagens e partilhas.

“A intenção é fortalecer a formação continuada dos (as) que atuam nas unidades de ensino, articulados (as) na Rede Potiguar de Escolas Leitoras, movimento iniciado desde o ano de 2007, tendo em vista promover a leitura literária nas escolas e territórios adjacentes”, ressalta Cláudia Santa Rosa, Coordenadora do 7º Seminário Potiguar Prazer em Ler.

Para conferir todas as atividades, palestras, mesas de debate e mediação da leitura, acesse: http://www.youblisher.com/p/615229-Livreto-do-7-Seminario-Prazer-em-Ler/.

“Na impossibilidade de cuidarmos de todas as dimensões que envolvem a construção de uma cultura leitora, investimos na promoção da leitura literária como prática social, ou seja, não apenas a leitura que se encerra nas tarefas escolares, mas uma leitura na qual o sujeito encontra sentidos para carregá-la por toda vida”, completa Claudia Santa Rosa.

O seminário é resultado da parceria entre o Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), o Instituto C&A, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Parnamirim e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN), instituições comprometidas com a Rede Potiguar de Escolas Leitoras, com o Movimento por um Brasil Literário e o Fórum Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas.

PRIMEIRA DISCUSSÃO – Vereadores de Natal aprovam projeto que beneficia artista local; proposição é do vereador Luis Almir

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (28), o projeto de Lei de proposição do vereador Luis Almir (PV), que regulamenta atividades culturais musicais na capital potiguar.

De acordo com o projeto, as apresentações dos artistas nacionais e internacionais no município devem ser precedidas da apresentação dos artistas locais. Além disso, deve ser pago ao artista potiguar pelo menos 10% do investimento proferido à apresentação nacional.

“Qualquer banda ou artista de fora tem que ter a abertura do artista da terra, para que a gente valorize a prata da casa. Também não é justo que os artistas nacionais ganhem grandes cachês e o potiguar, que por vezes toca muito mais do que a apresentação nacional, ganhe um valor irrisório, simbólico”, destacou o vereador.

O projeto regulamenta ainda que a fiscalização da aplicação da lei seja auxiliada pela ANDAR, Associação- Norte- Rio- Grandense de Promoção Sócio- Cultural e Desenvolvimento Artístico, além da pasta responsável no executivo municipal.

Construtora Ecohouse Lança “Copa ECOHOUSE Nordeste de Futebol” em noite prestigiada

O grupo ECOHOUSE Brasil Construções, liderada pelo empresário Anthony Armstrong, lançou na última segunda-feira, 27, a I Copa ECOHOUSE Nordeste de Futebol no “Olimpo Recepções”, Candelária, às 19h. O evento reuniu autoridades, políticos, empresários e jogadores. Na ocasião, foi escolhida a seleção do Campeonato Potiguar, a mais bela musa entre os times participantes, além da entrega do prêmio de dois carros 0km ao campeão Potiguar de Mossoró.

Reunindo times do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco, a copa ECOHOUSE, que teve os jogos definidos por sorteio, terá duração de quatro meses e garantirá um prêmio de 50 mil ao vencedor. A copa será disputada por 16 clubes, classificando dois de cada grupo para a fase seguinte, e garantirá aos participantes o pagamento de arbitragem e despesas de transporte.

Escola Municipal de Gestão Pública lança 22 cursos gratuitos

O Instituto do Legislativo Brasileiro, órgão do Senado Federal, está disponibilizando, gratuitamente, 22 cursos à distância, sendo seis com tutoria e 16 onde não existe a presença do professor. O anúncio é do diretor da Escola Municipal de Gestão Pública (EMGESP), Gilvan Bernardo da Costa, revelando que todas as informações relativas aos cursos, assim como as fichas de inscrições, estão disponíveis no site www.senado.leg.br/ilb . A Emgesp faz parte da rede de escolas de governo e tem o Instituto como um dos parceiros.

Na categoria de cursos sem tutoria, estão disponíveis para matrícula: Cerimonial no Ambiente Legislativo; Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico; Doutrinas Políticas Contemporâneas: Liberalismo; Doutrinas Políticas Contemporâneas: Socialismo; Doutrinas Políticas Contemporâneas: Social-Democracia; Doutrinas Políticas Contemporâneas: Novas Esquerdas; Ética e Administração Pública; Excelência no Atendimento; Fundamentos da Administração Pública; Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul; Introdução ao Direito do Consumidor; Introdução ao Direito Constitucional; Introdução ao Orçamento Público; Modalidades, Tipos e Fases da Licitação; O Poder Legislativo e Processo Legislativo.

Na categoria cursos com tutoria, a inscrição para o processo seletivo está aberta até o dia 29 deste mês. São ofertados os cursos de Fundamentos da Ciência Econômica; Gestão Administrativa no Setor Público; Gestão do Conhecimento Legislativo; Orçamento Público Avançado; Organização de Gabinete Parlamenta; e Redação e Técnica Legislativa.

Todos os cursos são abertos ao público em geral. Gilvan Bernardo explicou que cada aluno só pode fazer um único cadastro e só pode se matricular em no máximo um curso com tutoria e um sem tutoria simultaneamente. E fez um alerta: “Os cursos não têm por objetivo a preparação para concursos públicos e assemelhados. O propósito principal é a difusão do saber”.

A reprovação implicará bloqueio por um mês para eventuais novas matrículas nos cursos sem tutoria. A desistência implicará bloqueio por três meses para eventuais matrículas nos cursos sem tutoria, e por uma etapa para os com tutoria. Segundo Gilvan, essa medida justifica-se pelo fato de os cursos serem gratuitos para os alunos e pela grande demanda, que impossibilita o atendimento simultâneo a todos os que efetivam processo seletivo.

CONCURSO CAERN – Funcern divulga gabarito preliminar das provas de domingo passado

A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) divulgou o gabarito preliminar das provas objetivas realizadas domingo passado (26), do concurso 2013 da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

Foram reaplicadas as provas objetivas para os candidatos dos cargos/função Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto, Auxiliar / Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Médio e Auxiliar / Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Pesado. O gabarito pode ser acessado no site www.funcern.br.

 

APTIDÃO FÍSICA

A Funcern também convocou para o Teste de Aptidão Física dos Candidatos, os aos Cargos/Função de: Auxiliar/Eletromecânico, Auxiliar/Mecânico de Manutenção, Auxiliar/Mecânico Geral, Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto, Auxiliar/ Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Médio, Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Pesado e Auxiliar/Sondador.

O teste será realizado nos dias 18 e 19 de junho, às 7h, nos locais especificados no quarto termo aditivo, disponível no site da Funcern. Os convocados devem comparecem portando Documento de Identificação e Atestado Médico que os autorize a submeter-se ao Teste de Aptidão Física, previstos no Edital. Para dúvidas e outras informações sobre o certame, a Funcern disponibiliza o e-mail atendimentoconcursocaern@funcern.br.


RUA VERDE – Carlos Eduardo assina ordem de serviço para início das obras da Alameda Padre Sabino em Mãe Luiza

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, esteve na noite dessa terça-feira (28) no bairro de Mãe Luiza para assinar a ordem de serviço para o início das obras do projeto “Rua Verde: Alameda Padre Sabino. A solenidade de assinatura aconteceu na Igreja Nossa Senhora da Conceição e contou com a participação do secretário chefe do Gabinete Civil da Prefeitura, Sávio Hackradt, do secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcelo Toscano, do titular da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, Pe. Robério e do secretário adjunto de saúde de Natal e vice-presidente do centro pastoral, Ion Andrade. Estão previstos investimentos na ordem de R$ 613 mil reais, recursos oriundos do fundo municipal de Meio Ambiente. A construtora responsável pelos trabalhos garantiu que vai instalar o canteiro de obras nesta quarta-feira (29), tendo um prazo de seis meses para finalizar o serviço.

O projeto prevê a urbanização das áreas laterais da Igreja de Nossa Senhora da Conceição com conceitos de sustentabilidade utilizando as limitações e recursos disponíveis, economizando, conservando, reusando e reciclando. A alameda com área de 2.017,29 m² e com 228,91m de extensão vai contar com área de eventos, parque infantil, mini-largo, mesas com jogos de tabuleiros, bicicletário, iluminação de baixo consumo de energia, piso permeável e estacionamento, tudo atendendo a NBR 9050/2004 de acessibilidade. Além disso, todo o espaço ganhará calçadas acessíveis e mesas em forma de trevo e novas árvores florais. E para a feira livre, que acontece uma vez por semana ao lado da igreja, será disponibilizado um largo com piso permeável e bancas seguindo o padrão projetado pela secretária municipal de Serviços Urbanos (Semsur) junto ao Ministério Público.

Carlos Eduardo não escondeu de ninguém a surpresa de estar na comunidade para iniciar a obra em tão pouco tempo de governo, em virtude da situação financeira do município. Ele creditou a realização do projeto a determinação e empenho da equipe técnica da Semurb que trabalhou em tempo recorde para viabilizar esse sonho antigo da população de Mãe Luiza. O prefeito também se lembrou do Padre Sabino Gentille que dará nome a futura alameda, destacando a sua luta incansável por melhorias para o bairro. O chefe do executivo municipal foi enfático ao elencar os benefícios que o novo espaço irá trazer para a região: “Esse projeto vai promover integração, qualidade de vida e bem estar para a comunidade, valorizando a autoestima dos moradores de Mãe Luiza”, disse. O prefeito determinou ainda que no dia da entrega dessa primeira etapa da obra, prevista para novembro, a Prefeitura do Natal assine a ordem de serviço para a complementação do projeto que prevê a realização de melhorias em toda a extensão da Avenida João XXIII.

O pároco de Nossa Senhora de Lourdes, Pe. Robério, falou em nome da comunidade e louvou a iniciativa do poder executivo municipal. Ele recordou que o projeto envolveu muita discussão entre a população e os órgãos responsáveis e aquele momento de assinatura da ordem de serviço representava muito para toda a população de Mãe Luiza que carece muito da atenção do poder público: “Quero agradecer a sensibilidade da nova gestão que entendeu a necessidade do bairro e colocou esse projeto como prioridade de governo”, finalizou.

 


São Gonçalo vai implantar projeto “Agentes de Leitura”

A Prefeitura de São Gonçalo, através da Secretaria Municipal de Educação recebeu na tarde desta terça-feira (28) bicicletas novas que vão ser utilizadas no desenvolvimento do projeto “Agentes de Leitura”, em parceria com a Fundação José Augusto do Governo do Estado.

Em São Gonçalo, a Zona Rural e o projeto “Gibiteca Itinerante” da Escola municipal Vicente de França serão beneficiados com o projeto. Os quatorzes agentes vão visitar as comunidades, incentivando a leitura, através de empréstimos de livros e rodas de leituras.

Segundo o secretário de Educação, Abel Neto, o objetivo do projeto é desenvolver o hábito da leitura não só para os alunos, mas para quem realmente quer aprender. “Além de didático e cultural, é a democratização do conhecimento”, acrescentou.

Governo do Estado lança Feira de Negócios em João Câmara nesta terça-feira (28)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), promove nesta terça-feira (28), na Casa de Cultura Gumercindo Saraiva, em João Câmara, às 19 horas, o lançamento da sexta edição da Feira de Negócios do Mato Grande e Litoral Norte.

O evento é uma iniciativa da Secretaria do Desenvolvimento Econômico em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Prefeitura Municipal de João Câmara para promover e integrar a economia local, fortalecer empresas e produtos, realizar negócios, além de incentivar a discussão sobre o cenário econômico das duas regiões.

A 6ª Feira de Negócios do Mato Grande e Litoral Norte ocorrerá no período de 27 a 29 de junho e também conta com o apoio da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/RN), Federação do Comercio do RN (Fecomércio/RN), SEBRAE/RN, Banco do Nordeste (BNB) e Federação das Indústrias do RN (FIERN).

PF e MP pedem ao presidente da Câmara mais 30 dias para discutirem a PEC 37; já existe consenso de que as duas instituições devem realizar investigações

Deu na FOLHA DE SÃO PAULO.

 

Após quase 30 dias de discussão, integrantes do grupo de trabalho composto por representantes da Polícia Federal e do Ministério Público não conseguiram chegar a um acordo sobre a PEC 37. Depois de reunião realizada nesta segunda-feira, ficou decidido que um novo prazo de mais 30 dias deve ser pedido hoje ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O peemedebista é o idealizador do grupo criado no último dia 30 de abril com o objetivo de elaborar um texto alternativo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que retira dos promotores a prerrogativa de realizarem investigações criminais e por improbidade contra prefeitos, deputados, secretários de Estado e outras autoridades envolvidas em fraudes e corrupção.

Esse tipo de investigação, de acordo com o texto original, ficaria a cargo, exclusivamente, das Policias Federais e Civis.

O grupo é composto por quatro representantes do MP e quatro da PF, além dos deputados Fábio Trad (PMDB/MS) e Bernardo Santana (PR/MG). A proposta já foi aprovada em Comissão Especial e aguarda apenas o fim do impasse para ser discutida no plenário da Câmara.

“Eles querem a prorrogação para que além da PEC seja apresentado no final desse novo prazo um projeto de lei que regulamente como deve ser feita investigação por parte de cada um deles“, disse Trad ao Broadcast após a reunião com o grupo.

Segundo ele, há consenso dos dois lados de que tanto PF quanto MP devem realizar procedimentos de investigação. O impasse, entretanto, se deve em quais casos cada um deve intervir.

Os representantes da PF e MP também pediram aos deputados do grupo a garantia de que o texto acordado não fosse alterado no plenário. Essa condição, no entanto, não foi assegurada. “Falei com o Henrique, mas ele disse que não há como, porque os deputados devem ficar livres para fazer alterações que desejarem“, disse Trad.

Natal foi a capital escolhida para sediar ‘Encontro Preparatório do Nordeste’ para ‘III Conferência Global contra o Trabalho Infantil’

Natal foi escolhida para sediar o Encontro Preparatório do Nordeste para a III Conferência Global contra o Trabalho Infantil, a qual ocorrerá em Brasília, no mês de outubro. O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE é o responsável pelos 5 eventos regionais. O Ministério do Desenvolvimento Social – MDS organiza o evento nacional e o Ministério das Relações Exteriores é responsável pelo evento global.

Será um momento histórico para Natal. Os 9 estados nordestinos, com a presença do Comitê Executivo Nacional, discutirão nos dias 3 e 4 de junho de 2013, no auditório da Reitoria da UFRN, o documento sobre a situação mundial da exploração das crianças no trabalho. A reunião de Natal será a primeira regional a se realizar e coincidirá com a semana em que o mundo e o Brasil também se mobilizam pelo dia 12 de junho – dia mundial e nacional de luta contra o trabalho infantil, quando ocorrem eventos de conscientização sobre o tema.

Blocos econômicos já se reúnem, assim como outros países com interesses comuns, como os de língua portuguesa, o MERCOSUL, dentre outros, discutindo preliminarmente o que o mundo discutirá em Brasília: o fim do trabalho infantil.

Após o encerramento do evento regional, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador – FOCA/RN, vinculado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, realizará no dia 4 de junho, às 14 horas, no mesmo local, um debate sobre a situação do trabalho infantil no RN, com dados do CENSO e da SRTE/RN, com ações propostas pela Rede Potiguar após a reflexão dos dias 3 e 4. Haverá exibição de vídeo e o adolescente Lucas, egresso do trabalho infantil, hoje aprendiz numa grande empresa, falará da sua experiência e entregará a Carta ao Prefeito de Natal, pedindo o fim do trabalho infantil. Carta semelhante será entregue a todos os prefeitos do RN seguindo calendário.

Outras informações sobre o evento devem ser obtidas com: Célia Menezes ou Marinalva Cardoso Dantas, pelos telefones (84) 3220.2035, 9981278 ou pelo e-mail: celia.menezes@mte.gov.br e marinamovel@ig.com.br .

Construtora referência em condomínios horizontais, Ecomax comemora hoje (28) 20 anos com show de Ney Matogrosso no Teatro Riachuelo

A Ecomax comemora aniversário de 20 anos com o lançamento de uma revista que vai contar a trajetória de sucesso da empresa.

Na próxima terça-feira (28), os primeiros exemplares serão distribuídos durante o show de Ney Matogrosso no Teatro Riachuelo.

Há 20 anos atuando no Nordeste, a Ecomax se tornou referência na construção de condomínios horizontais, praticando a sustentabilidade na construção civil. O empreendimento Cidade dos Bosques é uma referência, em Natal, que abriga quatro condomínios horizontais com um conceito moderno de sustentabilidade: Bosque dos Pássaros, Bosque das Flores, Bosque das Palmeiras e Bosque dos Poetas.

Seca: Ministério do Desenvolvimento Agrário entrega 240 máquinas no RN nesta quarta-feira (29)

O Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA realiza no RN, nesta quarta-feira (29), solenidade de entrega de 101 retroescavadeiras e 149 motoniveladoras para municípios que sofrem com os efeitos da seca e que ainda não foram contemplados nas etapas anteriores. O mandato da deputada federal Fátima Bezerra (PT) estará presente na atividade.

A doação das máquinas integra o conjunto de ações planejadas pelo Governo Federal para combater os efeitos da seca e melhorar as condições de convivência com o semiárido. Até o final deste ano todos os municípios, mesmo o que não estão em situação de emergência, receberão os equipamentos que a presidenta Dilma determinou.

A doação das máquinas também contribui para a economia do País e das prefeituras que alugam o maquinário. Todos os equipamentos são comprados de empresas nacionais gerando emprego e renda para a indústria brasileira e criando um ciclo virtuoso para o crescimento econômico do Brasil.

 

Confira as cidades que receberão uma retroescavadeira e uma motoniveladora: Acari, Assú, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Areia Branca, Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Equador, Felipe Guerra, Florânia, Francisco Dantas, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ipueira, Itaú, Jaçanã, Janduís, Januário Cicco, Japi, Jardim de Piranhas, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, João Dias, José da Penha, Jundiá, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Preta, Pilões, Poço Branco, Porto do Mangue, Presidente Juscelino, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Seridó, São Bento do Trairí, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Rafael, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Várzea e Viçosa.

 

Confira agora as cidades que receberão uma motoniveladora: Afonso Bezerra, Apodi, Baraúna, Bodó, Caiçara do Norte, Campo Grande, Caraúbas, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Grossos, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Jandaíra, João Câmara, Jucurutu, Lagoa Nova, Lucrécia, Nova Cruz, Olho d’Água dos Borges, Parelhas, Passa e Fica, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pendências, Portalegre, Pureza, Rafael Fernandes, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Francisco do Oeste, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Touros, Umarizal, Upanema, Venha Ver e Vera Cruz.

AOS JOVENS DE PARNAMIRIM – Concurso para escolha de logomarca do Núcleo de Referência da Juventude; inscrições vão até 4 de junho

Os jovens de Parnamirim terão a oportunidade de mostrar seu talento. Estão abertas as inscrições para o concurso que vai escolher a logomarca da sede do Núcleo de Referência da Juventude (NRJ). Para participar, é preciso ser residente no município, ter idade entre 12 e 29 anos e estar matriculado em Escolas Públicas Municipais e Estaduais, Escolas Particulares, como também a organizações não-governamentais sem fins lucrativos que tenham no mínimo um ano de atuação na área socioassistencial. As inscrições estão abertas desde o dia 20 de maio e seguem até o dia 4 de junho.

O prêmio do jovem vencedor da seleção será um tablet, cabendo à Escola ou Instituição a qual ele está vinculado o prêmio de um microcomputador. Os interessados deverão se inscrever de forma presencial na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), diretamente na Coordenação do Projovem Adolescente. No ato da inscrição, o candidato deve apresentar além da Arte (desenho livre, manuscrito ou através de qualquer equipamento de mídia, proposta para a logomarca do NRJ, da autoria do participante, e inédito), a Ficha de Inscrição, Cópia de RG ou Certidão de Registro Civil; Cópia de Comprovante de residência; Declaração de vínculo e ou matrícula da Escola ou Instituição a qual está atrelado.

Os modelos de Ficha de Inscrição e Declarações podem ser acessados na edição do Diário Oficial do Município do dia 17 de maio (acesse o DOM clicando aqui). Outra opção para acessar, é abrir o site da Prefeitura de Parnamirim (www.parnamirim.rn.gov.br) e no menu “Prefeitura”, escolher a opção “Diário Oficial”. Em seguida, clicar em “Maio 2013” e “DOM nº 0606 – Dia 17”.

Mais informações na coordenação do Projovem Adolescente na Semas ou pelo telefone 3645-1732.

 

NÚCLEO

A nova sede do Núcleo de Referência da Juventude (NRJ) será inaugurada na primeira quinzena de junho deste ano. A unidade está localizada na Rua Presidente Castelo Branco, 33 – Cohabinal, Parnamirim/RN e servirá como base da representação juvenil que tem como objetivo a inclusão social do jovem em serviços dispostos na rede socioassistencial do Município, bem como em atividades que visam à convivência, a formação, a informação e a expressão da juventude de Parnamirim.


Senador Garibaldi Alves recebe maior honraria da Assembleia Legislativa do RN e título de cidadão natalense em solenidade bastante prestigiada

O senador Garibaldi Alves recebeu esta manhã (27) a Medalha do Mérito Legislativo, numa das solenidades mais prestigiadas ao longo da história da ALRN, com a presença das principais lideranças políticas do Estado. A proposição foi do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN) e a sessão solene foi realizada no dia em que o homenageado completou 90 anos.

“Digo, sem o menor receio de me equivocar nem de desvalorizar outros instantes históricos, que somos privilegiados por participar de uma das mais memoráveis sessões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Esta Casa se reúne para homenagear não somente o homem público de currículo vasto, mas para celebrar os 90 anos de um protagonista sereno da vida política do nosso Estado”, afirmou Ricardo Motta, que relembrou a trajetória política do senador e de parte da família.

Entre as autoridades, presença da governadora Rosalba Ciarlini, vice Robinson Faria, senador Paulo Davim, presidente da Câmara e sobrinho do homenageado, deputado federal Henrique Eduardo Alves, além dos deputados federais Sandra Rosado, Fátima Bezerra e Felipe Maia; prefeitos, vereadores, secretários de Estado e municipais; dos ex-governadores Wilma de Faria e Geraldo Melo, do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, entre outros.

O presidente da Casa enalteceu qualidades do senador homenageado, a quem definiu como “ponderado e de espírito conciliador, um homem comum acima das mesquinharias, sábio e sem presunção para compartilhar e transmitir aos mais jovens”.

Durante o evento, Garibaldi Alves também recebeu homenagem da Câmara Municipal de Natal, sendo agraciado com o título de Cidadão Natalense.

Ricardo Motta relembrou o episódio em que Garibaldi Alves, ao lado dos irmãos Agnelo e Aluizio Alves foram cassados. “A ditadura puniu sem defesa três irmãos da resistência e da esperança. Sem Aluizio, Henrique assumiu a Câmara dos Deputados, da qual é presidente para orgulho do Rio Grande do Norte. Sem Garibaldi Alves, Garibaldi Filho foi às ruas, ser deputado estadual. Dois meninos para manter a oposição nas ruas e levando seu eco frente à opressão”, disse.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que a homenagem é um reconhecimento que atesta ter valido a pena o exemplo de amor e dedicação ao RN: “Toda a sua história de vida valeu a pena, porque hoje estamos aqui para dizer que seu exemplo é o que realmente queremos nos espelhar de amor, dedicação e serviço”.

O ministro Garibaldi Alves Filho agradeceu a honraria concedida ao seu pai: “Toda nossa família se sente homenageada”, afirmou. Bastante emocionado, o senador homenageado abreviou seu discurso, onde agradeceu aos pais a oportunidade de trabalhar pelo seu Estado e pelo exemplo em vida: “Me ensinaram a ser útil à minha terra Angicos, ao povo norte-riograndense e ser cada dia mais brasileiro para servir ao meu País. Enquanto vida tiver, vou ter sempre o amor a Deus, ao meu País e ao meu Rio Grande do Norte”.

 

BIOGRAFIA

Garibaldi Alves começou sua carreira política em 1958, quando foi eleito deputado estadual. Depois, foi reeleito para a Assembleia Legislativa, exercendo três mandatos consecutivos. Como deputado, ocupou o cargo de primeiro vice-presidente da ALRN e nesse posto chegou a assumir o Governo do Estado.

Durante a Ditadura Militar (1964/1985), em 1969, teve seu mandato parlamentar cassado e seus direitos políticos suspensos por dez anos, da mesma maneira que seus irmãos, o ex-governador Aluízio Alves e o então prefeito de Natal, Agnelo Alves. Depois de sua cassação, assumiu nos anos 1970 a superintendência das empresas do grupo têxtil UEB no Rio Grande do Norte.

Na década de 1980 foi vice-governador na gestão do governador Geraldo Melo (1987-1990). Durante aquela administração assumiu o governo do Rio Grande do Norte por duas vezes. Agropecuarista com influência política no município de Pedro Avelino, ele também foi diretor do Serviço Social da Indústria (SESI) no Estado; e diretor da extinta Telern, empresa de telecomunicação que foi criada na gestão do governador Aluízio Alves (1961/1965).

Garibaldi Alves é casado com Maria Vanice Alves, com quem teve quatro filhos: Garibaldi Alves Filho (senador), Paulo Roberto Chaves Alves (conselheiro do TCE), Maria Auxiliadora Alves dos Santos e Maria das Graças Alves Emereciano.

Praias de Ponta Negra, Areia Preta, do Meio e do Forte ganharão novo visual até maio de 2014

A orla de Natal, que compreende as praias de Ponta Negra, Areia Preta, do Meio e Forte, passará por ampla reforma com mudança total de visual. O Projeto foi apresentado nesta segunda-feira, 27, ao prefeito Carlos Eduardo e aos empresários do Trade Turístico da Cidade pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). As obras integram as ações preparatórias para a Copa do Mundo e tem prazo de conclusão determinado para maio de 2014. Os recursos, no valor de R$ 13,8 milhões, são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e liberados através do Ministério do Turismo.

Na ocasião, o prefeito Carlos Eduardo disse que o projeto seguirá para a licitação e que as obras deverão ser iniciadas nos primeiros dias de julho. “O desafio é concluir as obras até maio de 2014 porque a gente não vai perder essa oportunidade da Copa do Mundo. Natal vai estar na vitrine da mídia mundial. Sabemos que em dias de jogos a cidade contará com a presença de 1.800 jornalistas de todos os lugares do mundo. Isso sem contar que Natal, depois da copa, vai ter um legado que todos nós merecemos.”

O prefeito aproveitou a oportunidade para pedir o apoio dos auxiliares diretos envolvidos com o projeto e dos empresários do trade turístico para deixar a cidade organizada dentro do prazo da realização da copa. E com essa preocupação, sugeriu que a partir a de janeiro fossem realizadas reuniões quinzenais contando, inclusive, com representantes dos governos federal e estadual. “Faremos uma espécie de fórum para que a gente possa acompanhar e dar idéias as obras. A gente tem que somar porque ganha a cidade e todos nós saímos ganhando também”. A primeira reunião já ficou definida para o dia 14 de janeiro de 2014.

“Por obrigatoriedade temos que entregar essa obra até maio de 2014 porque é recurso da União destinado à acessibilidade”, acrescentou o secretário de Serviços Urbanos de Natal, Raniere Barbosa. De acordo com ele, o projeto dará uma nova orla para Natal com paisagismo, acessibilidade e urbanização para Ponta Negra, Areia Preta, Meio e Forte. “É uma urbanização completa e que contempla equipamentos nunca existentes, como, por exemplo, academias, banheiros públicos, iluminação em led, ciclovias, quiosques de marca e eco bola, que são banheiros com 150 metros quadrados dispondo de climatização e wi-fi”.

Na opinião do secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerril, nesse momento em que a cidade entra na vitrine da copa do mundo, não poderia ficar sem obras de melhoria na sua infra-estrutura. “A administração de Carlos Eduardo foi muito feliz em dar prioridade a Ponta Negra, nosso principal corredor turístico. Essa obra de urbanização em toda a orla recupera nossa imagem desgastada pela inércia da administração passada”.

A solenidade foi realizada no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão e contou também com as presenças do presidente da Federação do Comércio (Fecomércio), Marcelo Queiroz, da Associação das Empresas de Mergulho Autônomo e Turismo Náutico (Amanáutica), Marcelo Zsigmond, Associação Brasileira dos Jornalistas Especialistas em Turismo (Abrajet), Liszt Madruga, Gerente da Lua Cheia Hostel e Taverna Pub, Renato de Lucca. Também prestigiaram o evento os secretários Ana Xavier, da Ouvidoria Geral do Município, e Marcelo Toscano, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

 

Conheça o projeto

De autoria das arquitetas Teresa Cristina Pires, diretora do Departamento de Planejamento, e Jussara Albuquerque, Chefe do Setor de Projetos da Semopi, a reestruturação urbana da orla de Natal compreende duas ações: adequação e acessibilidade das praias de Areia Preta, Meio e do Forte; e adequação e acessibilidade da Praia de Ponta Negra. A previsão é de que as obras sejam licitadas em junho e iniciadas em agosto, período que coincide com a conclusão das obras de enrocamento da Praia de Ponta Negra.

O projeto beneficiará cerca de 7 km de orla e terá como principal diretriz a urbanização, serviços de eliminação de barreiras arquitetônicas, ordenamento do uso do solo, requalificação da orla urbana e consolidação do corredor turístico.

No geral, serão feitas as seguintes intervenções: adequações do passeio público com substituição do revestimento do piso; implantação de novos mobiliários urbanos; ciclovias entre as praias do Meio e Forte; adequação e distribuição dos quiosques em áreas mais agradáveis e amplas; implantação de banheiros acessíveis; criação de áreas de depósito para guarda de materiais dos quiosques; rampas e escadarias para acesso a faixa de areia; sinalização adequada; área de estacionamentos; substituição de iluminação pública; iluminação decorativa; paisagismo; áreas de recreação infantil; e academia da Terceira Idade.

Reajuste proposto pela prefeitura do Natal aos professores está acima do piso nacional; mesmo com movimento grevista em andamento, apenas 21% da categoria está paralisada

Reajuste de 10%. Esse o percentual apresentado pela Prefeitura Municipal de Natal para os professores da rede que estão com suas atividades paralisadas desde a semana passada. Apesar do movimento em andamento, apenas 21% da rede está totalmente em greve. O reajuste proposto pela Prefeitura é maior do que o reajuste assegurado ao Piso Nacional do Magistério, que foi de 7,97%, e maior do que o obtido pelos professores da rede particular de ensino, de 7,8%.

Ainda se comparada a outras categorias, a proposta colocada na última sexta-feira pela Prefeitura apresenta vantagens para os professores municipais do Natal. Os bancários, por exemplo, obtiveram um reajuste de 6,5% em seus vencimentos, enquanto para os funcionários da Petrobras o reajuste não passou de 7,2%.

Em relação ao Piso Nacional do Magistério – PNM – o ganho é ainda maior, uma vez que o reajuste proposto é maior e que o professor da rede municipal de ensino já recebe seus vencimentos acima do valor proposto pelo Piso. Atualmente, o PNM para professores iniciantes é de R$ 2.105,44, com carga horária semanal de 40 horas. Na Prefeitura do Natal o mesmo professor iniciante recebe, para uma carga horária de 20 horas semanais R$ 1.213,02 e com o reajuste de 10% passa a ter um recebimento mensal de R$ 1.334,30, enquanto o PNM passará para R$ 2.315,35. Proporcionalmente, o professor da rede municipal de ensino tem um vencimento maior do que os educadores que recebem com base no Piso Nacional do Magistério.

 

Outras propostas

Além do percentual de ajuste, há mais quatro pontos colocados na proposta de negociação; todos visando a melhoria de renda do educador.

As propostas fazem parte de um termo de compromisso discutido entre o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, a Secretária Municipal de Educação, Justina Iva, e os representantes dos professores na última sexta-feira. O termo prevê ações efetivas por parte do governo municipal, como o encaminhamento de projeto de Lei à Câmara Municipal para restabelecer a data base dos professores municipais, direito esse, retirado na gestão anterior. Outro importante ponto diz respeito à implementação da progressão funcional dos professores da rede na folha de pagamento no mês de setembro, além de efetuar o pagamento dos atrasados, referente às promoções já implementadas, nos meses de novembro e dezembro.

Prefeitura de Parnamirim vai inaugurar ‘Centro Pop’ para moradores de rua

A Prefeitura de Parnamirim vai inaugurar no próximo dia 29, às 10 horas, o Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), localizado à Rua Manoel Ferreira Neto, 311, no bairro de Monte Castelo. A nova unidade vai atender moradores de rua a partir dos 18 anos e idosos, desde que sejam de Parnamirim. A capacidade de atendimento é de 25 pessoas por dia.

A coordenadora Maria do Socorro Rodrigues Silveira explica que o Centro Pop vai funcionar das 8h às 17 horas, com atendimento e acolhimento humanizado, atendimento social, psicológico, jurídico, atividades pedagógicas, alimentação e higiene. A unidade contará com equipe técnica (assistente social, advogado, psicóloga e pedagoga) e equipe de apoio (ASG, vigia, motorista, cozinheira e porteiro).

“Vamos dar todo o apoio que o morador de rua precisa, tratando de sua saúde, capacitando e encaminhando para o mercado de trabalho. Além disso, teremos o albergue que funcionará aqui também para que eles possam ser acolhidos depois das 17 horas, quando encerra a atividade do Centro POP”, justificou a coordenadora.

A pessoa abrigada terá três refeições ao dia: café da manhã, almoço e jantar. Terá ainda um local adequado para a higiene pessoal (banheiros individualizados com chuveiros), guarda pertencer e um espaço adequado para lavagem e secagem de suas roupas. “Para receber os serviços da unidade, o morador de rua terá que assinar um termo de anuência se comprometendo a respeitar as normas da casa. E, vamos ter um regimento para ordenar todas as atividades da unidade”, disse.

O abrigo ficará a cargo de Francisco José Pontes Bezerra, que já fez um mapeamento dos moradores de rua de Parnamirim para saber onde eles se localizam. O encaminhamento pode ser feito pelo Creas, delegacias, judiciário ou mesmo pela demanda espontânea.

ARTIMANHA – Senador cassado, Luiz Estevão ensaia volta à vida pública

Deu na coluna de FELIPE PATURY, em ÉPOCA.

 Estevão de volta à política: Senador cassado articula volta à vida pública

O ex-senador Luiz Estevão está saindo da moita. Cassado em 2000, pelo desvio de R$ 150 milhões das obras do TRT paulista, ele só poderá voltar a disputar eleição em 2022. Mas Luiz Estevão pretende eleger prepostos já no ano que vem. De acordo com uma pesquisa de imagem que ele encomendou, 250 mil brasilienses estariam dispostos a votar nele. Seria o suficiente para eleger um deputado federal e quatro para a assembleia local. E Luiz Estevão está com bala. Por causa dos processos, passou uma década sem conta bancária. A punição acabou. Ele agora tem até cartão de crédito.

O BLOG CORRIGE E ACRESCENTA: O desvio foi de R$ 169 milhões, e não R$ 150 milhões como informou o colunista de Época. Em milhões, a diferença é importante. A cassação ocorreu no dia 28 de junho de 2000 em uma sessão secreta (sem a presença da imprensa e outras pessoas) com o voto também secreto, presidida pelo então senador Antônio Carlos Magalhães. O placar foi de 52 votos a favor da perda do mandato, 18 contra e 10 abstenções.

 

CLT, uma senhora de 70 anos

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completa hoje (27/05/2013) 70 anos de existência.

Conheça a história da legislação brasileira e nosso mercado de trabalho nessas últimas sete décadas através de um retrospecto feito pelo O GLOBO.

O blog reproduz abaixo.

1932

CARTEIRA DE TRABALHO

Em 21 de março de 1932 foi instituída a obrigatoriedade de Carteira de Trabalho. No início surgiu como carteira profissional, dois anos após Getúlio Vargas chegar ao poder levado pela Revolução de 1930. Ela substituiu a carteira do trabalhador agrícola, instituída por decretos assinados nos anos de 1904 a 1906. Já a Carteira de Trabalho e Previdência Social, que substituiu a carteira profissional, foi criada pelo decreto-lei n.º 926, de 10 de outubro de 1969.

No Brasil e no mundo:

→ O mundo vivia a Grande Depressão

→ Explode em São Paulo o Movimento Constitucionalista

→ As mulheres no Brasil ganham direito a voto

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1939

INSTITUÍDA A JUSTIÇA DO TRABALHO

Ela começou a ser desenhada ainda em 1923, quando o Estado de São Paulo cria o Departamento Estadual do Trabalho. Em 1931, são criadas as comissões mistas de conciliação. Em 1946, a Justiça do Trabalho, anteriormente ligada ao Ministério do Trabalho, transforma-se em órgão do Poder Judiciário.

No Brasil e no mundo:

→ Começa a Segunda Guerra Mundial

→ Brasil descobre petróleo

→ Carmen Miranda faz sucesso em Hollywood

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1940

CRIADO O SALÁRIO MÍNIMO

Proposto na Assembleia Constituinte de 1934, o salário mínimo só entra em vigor em 1º de maio de 1940, quando foi estabelecida a primeira tabela de remuneração mínima. Depois da estabilização econômica iniciada com o Plano Real em 1994, o reajuste automático de salário deixou de existir. Nos últimos anos, adotou-se uma forma de reajuste, inflação mais o crescimento do PIB de dois anos antes. A fórmula permanece. Ainda é possível fixar salário mínimo regional desde que não seja inferior ao nacional hoje em R$ 678.

Outros marcos:

É estabelecido o imposto sindical e o enquadramento sindical por setor econômico.

No Brasil e no mundo:

→ Os alemães tomam Paris

→ Morre Corisco, o último cangaceiro

→ Getúlio Vargas faz discurso em favor do fascismo

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1943

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT)

A lei nasce com 922 artigos, número que é mantido até hoje. A lei já sofreu 497 modificações nesses 70 anos. Uma Comissão Ministerial nasceu para dar corpo à legislação já existente. O objetivo inicial era incluir também a legislação previdenciária, mas o projeto não foi adiante. O anteprojeto foi apresentado ao público para sugestões, mas quase todas foram recusadas pela comissão. Após as festividades em 1º de maio, com a reprodução quase total do anteprojeto, houve reações e a lei só foi publicada em agosto de 1943. Segundo especialista, apesar de reunir leis que já existiam, a CLT deu uniformidade ao mercado de trabalho. Mesmo assim o alcance da lei foi limitado. Ficaram de fora trabalhadores domésticos, funcionários públicos, rurais e de autarquias paraestatais.

Outros marcos:

Regulamentado o trabalho das mulheres: permissão de 2 horas extras, desde que autorizadas por atestado médico; licença maternidade passa a ser de 6 semanas antes e depois do parto. Para o trabalho noturno, a mulher precisa de atestado de bons antecedentes.

No Brasil e no mundo:

→ Brasil declara apoio aos Estados Unidos na Segunda Guerra

→ Getúlio assina as primeiras cédulas de cruzeiro, substituindo o mil-réis

→ Estreia a peça “Vestido de Noiva”, de Nelson Rodrigues

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1962

INSTITUÍDO O 13º SALÁRIO

Em julho de 1962, o benefício foi garantido aos trabalhadores pelo governo João Goulart, como uma gratificação de Natal. Uma greve geral, promovida pela primeira central sindical formada no Brasil, o Comando Geral dos Trabalhador (CGT), lutou pela gratificação natalina e pela manutenção de San Tiago Dantas como primeiro ministro. Em 13 de julho de 1962 foi instituído o 13º salário, seguido por novas ameaças de greve para garantir o cumprimento da lei.

No Brasil e no mundo:

→ Criada a Eletrobras

→ Morre Cândido Portinari

→ João Goulart apresenta em Volta Redonda, em 1º de maio, o Plano de Reformas de Base

→ Brasil é bicampeão mundial

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1966

FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)

Em 13 de setembro, na ditadura militar (1964-1985) o expediente do FGTS acaba com a estabilidade no emprego após 10 anos. Mediante depósito de 8% do salário do funcionário, o empregador pode demitir a qualquer tempo. Na época, a estabilidade já atingia 15% da força de trabalho.

No Brasil e no mundo:

→ Ato Institucional nº 3 determina eleição indireta para governadores

→ O maior julgamento já realizado no Brasil, 283 marinheiros e fuzileiros, acusados de rebelião são condenados a mais de mil anos de prisão

→ Mais de 600 estudantes da Faculdade Nacional de Medicina são presos, no que ficou conhecido como Massacre da Praia Vermelha

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1973

CARTEIRA DE TRABALHO PARA DOMÉSTICAS

Depois de 41 anos válida para o restante dos trabalhadores, os empregados domésticos têm acesso à carteira de trabalho e inscrição no INSS.

No Brasil e no mundo:

→ São os anos de chumbo, período mais duro da ditadura militar

→ Morre Tarsila do Amaral

→ A menina Aracelli Sanchez é barbaramente assinada

→ A crise do petróleo, com o aumento de mais de 100% no preço do barril, passando de US$ 5,11 para US$ 11,6 faz o Brasil privilegiar a exportação de alimentos e as prateleiras nos supermercados começam a esvaziar

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1977

FÉRIAS REMUNERADAS

São instituídas as férias remuneradas de 30 dias. Até então, a Consolidação das Leis do Trabalho previam 20 dias úteis. Na lei é estabelecido que o empregado pode vender 10 dias das férias.

O que aconteceu:

→ O presidente Ernesto Geisel fecha o Congresso

→ Morre a cantora Maysa, num acidente na Ponte Rio-Niterói

→ Morre o ex-governador Carlos Lacerda

→ Rachel de Queiroz é a primeira mulher a assumir a Academia Brasileira de Letras

→ Morre Clarice Lispector

→ Aprovado o divórcio

→ Claudia Lessin Rodrigues é assassinada

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1978

GREVES METALÚRGICAS

Em plena ditadura militar, maio de 1978 marca o ressurgimento do movimento operário com as greves das metalúrgicas no ABC paulista. Em um mês, o movimento atingiu 60 mil trabalhadores em 28 empresas. A reivindicação era reajuste salarial de 20%.

No Brasil e no mundo:

→ Fogo destrói acervo do Museu de Arte Moderna, no Rio

→ Dez anos depois, é revogado o Ato Institucional número 5

→ Morre Orlando Silva

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1988

A NOVA CONSTITUIÇÃO

Com a Constituição Cidadã, os trabalhadores ganharam direito à multa de 40% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa, jornada de 44 horas semanais, adicional de 50% na hora extra, adicional de 1/3 sobre o salário nas férias, licença de 120 dias para gestantes e de 5 dias para os pais, jornada ininterrupta de no máximo 6 horas, seguro-desemprego, autonomia para criação e funcionamento de sindicatos.

No Brasil e no mundo:

→ Chico Mendes é assassinado

→ Exército invade a Companhia Siderúrgica Nacional, matando três operários, na tentativa de desocupar a siderúrgica

→ Morre Chacrinha

→ Chuvas e deslizamentos matam 277 pessoas no Rio

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1996

FLEXIBILIDADE

Assinado o primeiro acordo entre trabalhadores e patrões com regras mais flexíveis, como contrato temporário de trabalho.

No Brasil e no mundo:

→ Acidente com avião da TAM na decolagem do Fokker 100 mata 99 pessoas em outubro

→ Paulo César Farias, tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor de Mello, é encontrado morto

→ Lançada a máquina fotográfica digital

→ Policiais militares do Pará matam 19 camponeses no massacre do Eldorado do Carajás

→ Acontece a epidemia da vaca louca

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2000

TRABALHO INFANTIL

Ratificadas as convenções da OIT 138 e 182 que proíbem o trabalho até 14 anos. Crianças só podem trabalhar como aprendizes. O trabalho é permitido a partir dos 16 anos e para atividades noturnas e insalubres, apenas depois dos 18 anos .

No Brasil e no mundo:

→ Vazamento num duto da Petrobras derrama 500 mil litros de óleo na Baía de Guanabara

→ Sequestro do ônibus 174, que termina com a morte de uma refém e do sequestrador

→ Morre Barbosa Lima Sobrinho

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2001

REFORMA ARQUIVADA

Aprovada na Câmara dos Deputados emenda constitucional que fazia prevalecer o negociado sobre o legislado na CLT. O projeto foi arquivado no Senado no governo Lula.

No Brasil e no mundo:

→ Atentado de 11 de setembro, que derrubou as Torres Gêmeas nos EUA

→ Racionamento de energia

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2011

AVISO PRÉVIO

É regulamentado o aviso prévio por tempo de serviço, podendo chegar a 90 dias, conforme o número de anos trabalhados. A previsão estava na Constituição de 1988, mas só em 2011 foi regulamentada.

No Brasil e no mundo:

→ Tragédia no Japão, terremoto seguido de tsunami e acidente nuclear

→ Explode revolta de trabalhadores nos principais canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

→ Casamento real entre o príncipe William e Kate Middleton

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2013

DIREITOS PARA TRABALHADORES DOMÉSTICOS

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é aprovada no Brasil, garantindo mais direitos para os trabalhadores domésticos. A aprovação permitirá que o país busque a ratificação da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que equipara os direitos dos domésticos aos dos outros trabalhadores. A norma entra em vigor em setembro de 2013.

No Brasil e no mundo:

→ Supremo Tribunal Federal condena 27 pessoas no caso do Mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu.

→ Pela primeira vez em 600 anos, um papa renuncia. Bento XVI é substituído pelo Papa Francisco, da Argentina

→ Atentado em Boston

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(http://oglobo.globo.com/infograficos/clt-70-anos/ )