Arquivo mensais:junho 2013

Felipe Alves destaca os primeiros seis meses de trabalho de 2013 na Câmara Municipal de Natal

A Câmara Municipal de Natal encerrou nesta quinta-feira (27) o primeiro período do ano legislativo de 2013. O vereador Felipe Alves, líder do PMDB no parlamento natalense, destacou a produção da casa nesses primeiros seis meses de trabalho no legislativo da capital potiguar. Felipe Alves lembrou que as audiências públicas realizadas na Câmara Municipal tiveram uma grande participação popular, contribuindo com sugestões importantes para serem aplicadas em prol da população de Natal. Ele parabenizou ainda os seus colegas, enfatizando que a maioria das sessões contou com quórum máximo de vereadores, fator importante para o andamento dos trabalhos no legislativo.

Felipe Alves fez um apelo para que no retorno do recesso legislativo, os vereadores mantenham a qualidade dos debates e o ritmo de trabalho produzido nesses primeiros meses de 2013, já que temas importantes para o desenvolvimento de Natal serão votados. Ele lembrou que o Projeto de Lei da Licitação do Transporte Público da cidade entrará em discussão e merecerá toda a atenção dos vereadores: “A população aguarda por esse projeto ansiosamente e tenho a convicção que a Câmara Municipal vai atender o desejo dos cidadãos e cidadãs de Natal”, frisou o parlamentar.

O líder do PMDB recordou também que três projetos de lei apresentados por ele estão em tramitação nas comissões da Câmara Municipal. O projeto que pretende disciplinar o uso de ciclomotores de até 50 cilindradas, o que desburocratiza o acesso ao exame de mama para pacientes da rede municipal de saúde e o que divulgará fotos de pessoas desaparecidas no Diário Oficial do Município receberam elogios dos demais vereadores e não demorarão a entrar na pauta de votação.

É HOJE – O “Arraiá 23”, o são joão de gente boa, vem fechando o mês de junho

Finalmente chegou o dia. Acontece hoje, 28 de junho, das 19h à 00h, a 5ª edição do “Arraiá 23“, o são joão de gente boa.

O ex-deputado estadual Wober júnior e demais organizadores do evento esperam por vocês. Eles prometem que este ano a festança será ainda mais animada com muita música, quadrilhas estilizadas, barracas com comidas típicas e decoração tradicional. E neste ano o evento terá o som da banda “Forró da Hora”.

Inicialmente a festa junina seria no sábado, 22, mas foi adiada devido a transmissão do jogo da seleção brasileira, pela Copa das Confederações, que foi realizado no mesmo dia. O arraiá será na Praça da Rua Marechal Rondon, rua da igreja católica da Candelária. A festa começa às 19h e é aberta ao público.

Além de integrar a população local, o festejo vem sendo realizado todos os anos como tentativa de resgatar a cultura junina junto à comunidade do bairro da Candelária.

GRATUITO – Inscrições para o Programa Natura Musical se encerram hoje (28)

O Programa Natura Musical encerra nesta sexta-feira (28) as inscrições para a nona edição do seu Edital Nacional, que apoia iniciativas culturais que tenham a música brasileira como foco central. O edital é voltado para pessoas físicas e jurídicas, produtores, promotores, companhias e outras instituições que desenvolvam atividades artísticas e culturais.

O valor destinado para o edital é de R$ 2 milhões, que será dividido entre os projetos selecionados. Todos os projetos deverão, necessariamente, prever a produção e entrega de um produto cultural físico inédito (CDs, DVDs, livros, coletâneas, catálogos de exposições ou programações, por exemplo), com tiragens a partir 1000 unidades.

Esta é nona edição do Edital Nacional, que já patrocinou mais de 200 projetos desde a sua criação em 2005. Já foram contemplados pelo Edital Nacional artistas como Ney Matogrosso, projetos de preservação da música com digitalização de acervos como os de Dorival Caymmi, primeiro disco de Marcelo Jeneci, turnê de 50 anos de carreira de Milton Nascimento, Orquestra Rumpilezz, CD e turnê de Tom Zé e Otto e turnê de Roberta Sá. “Procuramos, por meio dos nossos editais, democratizar o acesso aos recursos incentivados, de forma transparente e criteriosa, e assim estimular a produção musical brasileira em múltiplas plataformas“, diz a gerente de Marketing Institucional da Natura, Karen Cavalcanti.

As inscrições são gratuitas. Os interessados em participar do Edital Nacional 2013 devem acessar o portal http://novoportal.natura.com.br/patrocinios. Lá o proponente encontrará o regulamento do edital na íntegra e o local para preencher todo o formulário eletrônico.

O período de seleção dos projetos será de julho a agosto e a divulgação dos selecionados será entre os meses de setembro e novembro de 2013.

Estados que não atingiram meta continuam a oferecer vacinação contra paralisia infantil até o dia 5 de julho; somente Acre e Roraima já atingiram a meta

Embora a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite tenha sido encerrada na última sexta-feira (21), o Ministério da Saúde recomenda aos estados e municípios que não atingiram a meta a prosseguirem com a mobilização até o próximo dia 5 de julho. Balanço divulgado nesta quinta-feira (27) indica que 11,3 milhões de crianças, entre seis meses e menores de cinco anos, foram imunizadas contra a doença em todo o País, o que corresponde a 87,6%do público-alvo, formado por 12,9 milhões de crianças. A expectativa é chegar 95%, ou seja, 12,2 milhões de crianças.

De acordo com os números preliminares informados pelas secretarias de saúde até às 10h desta quinta-feira (27), os estados do Acre (97,3%) e Roraima (96,7%) já atingiram a meta. Os outros estados com as maiores coberturas vacinais são Rondônia (94,8%); Santa Catarina (93,6%); Rio de Janeiro (93,5%); Goiás (93,5%); Paraná (92,8%); Maranhão (92,3%); Sergipe (91,6%) e Rio Grande do Sul (90,5%).

(Fonte: Portal Brasil)

‘Desafio Internacional de Vôlei Feminino’ terá partida no Ginásio Nélio Dias com transmissão no SporTV

A Prefeitura do Natal firmou parceria com a Federação Norte-riograndense de Voleibol e irá apoiar o Desafio Internacional de Vôlei Feminino entre as seleções do Brasil e da Holanda, a ser disputado no dia 14 de julho.

O Desafio que será transmitido pelo canal SporTV, acontecerá às 10 horas, no Ginásio Nélio Dias, zona Norte da capital.

A seleção bicampeã olímpica virá com a equipe titular, que inclui as jogadoras Dani Lins e Fabíola (levantadoras); Adenizia, Fabiana, Juciely e Thaisa (centrais); Fernanda Garay, Natália e Priscila Daroit (ponteiras); Sheilla e Tandara (opostas); e as líberos Fabi e Camila Brait.

A partida faz parte da preparação da Seleção Brasileira para o Grand Prix, que será disputado entre os dias 2 de agosto e 1° de setembro. A fase final será realizada em Sapporo, no Japão, entre 28 de agosto e 1° de setembro, com as cinco equipes melhores classificadas na fase preliminar mais o país-sede.

O time verde e amarelo está invicto em 2013. Foram nove jogos, nove vitórias, e os títulos dos torneios de Montreux e Alassio.

Brasileiro poderá responder no plebiscito se deseja que as novas regras eleitorais passem a valer já em 2014

Renan Calheiros (PMDB-AL) esteve reunido ontem (27) com a Presidenta Dilma e líderes da base aliada, quando trataram de questões pertinentes ao plebiscito. De acordo com o presidente do Senado, uma das perguntas que poderá ser feita é se o cidadão quer que as novas regras da Reforma Política valham ou não já para as eleições de 2014. Se a maioria responder ‘sim’, o Congresso poderá aprovar uma PEC para revogar o atual prazo.

A lei vigente determina que qualquer mudança na legislação eleitoral deva entrar em vigor um ano antes das eleições para que ela tenha validade no próximo pleito. Caso contrário, a alteração só vale nas eleições seguintes.

Dilma deverá encaminhar ao Congresso o pedido para a realização do plebiscito já na próxima semana. No documento, linhas gerais do que Dilma quer ver sendo tratado na consulta popular. A partir daí, o Senado irá ouvir e negociar com deputados, partidos políticos, movimentos sociais, OAB e demais instituições representativas da sociedade para, só depois, elaborar as perguntas à população.

Inscrições para Minha Casa Minha vida começam em 10 de julho e terminam dia 8 de agosto

A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), vai realizar no período de 10 de julho a 8 de agosto as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida. As inscrições poderão serão feitas pela internet no site www.natal.rn.gov.br e nas escolas municipais, Dalva de Oliveira, Herly Parente, Vera Lúcia Soares de barros, Maria Cristina Osório, Francisco de Assis varela, Francisca Ferreira, Henrique Castriciano, Santos Reis e no Telecentro de Neópolis.

Pode se inscrever qualquer pessoa maior de 18 anos ou emancipado, que não possua imóvel no município e com renda familiar de até R$ 1.600,00. Para se inscrever é necessário apresentar carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. As inscrições presenciais serão realizadas de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 12h. Não será feita inscrição na sede da Seharpe.

A seleção dos beneficiários para qualquer empreendimento será feita por sorteio realizado pela loteria da Caixa Econômica Federal (CEF), com ampla divulgação na imprensa. Todos os sorteados serão convocados por carta, telefonema ou e-mail para a apresentação da documentação solicitada pela CEF. Os selecionados assinarão contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra Direta de Imóvel Residencial junto à Caixa.

O valor máximo para a aquisição do imóvel é de R$ 61.000,00 e o financiamento será parcelado em 10 anos, com prestação mínima de R$ 25,00 e máxima de R$ 80,00, correspondendo a 5% do valor da renda bruto familiar.

As inscrições que haviam sido feitas em 2009 foram canceladas pela portaria Seharpe 008/2013 e Resolução do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social da Cidade do Natal (Cohabins) 002/2013. Os interessados devem fazer nova inscrição.

Comissão de professores discute pauta de reivindicações com equipe da Prefeitura de Parnamirim

O secretário chefe do Gabinete Civil, Henrique Eduardo Costa, a secretária de Educação, Vandilma de Oliveira, e o procurador-Geral do Município, Fábio Pinheiro, receberam na manhã da quinta-feira (27,) no Centro Administrativo, uma comissão de professores que encontram-se em greve para discutir a pauta de reivindicação da categoria.

O município irá apresentar, na próxima semana, uma proposta para avançar na negociação. O documento será encaminhado ao Sintserp – Sindicado dos Servidores Públicos de Parnamirim.


Vereadores de Natal aprovam as diretrizes orçamentárias para elaboração do OGM 2014

Os vereadores aprovaram na nesta quinta-feira (27), em segunda discussão, o projeto de lei Nº 051/2013, do chefe do executivo municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2014. Os vereadores aprovaram o projeto global, com as emendas encartadas, por unanimidade. A sessão foi comanda pelo presidente da casa, Albert Dickson (PP).

Os parlamentares votaram inicialmente as 13 emendas consensuais (dos vereadores Hugo Manso- PT, Júlia Arruda- PSB, Rafael Mota- PP, Marcos Antônio- PSOL, Sandro Pimentel- PSOL, Junior Grafith- PRB, Júlio Protásio- PSB, Ubaldo Fernandes- PMDB e George Câmara- PC do B) aprovadas por unanimidade, com composições como o destaque do percentual de 0,5% da receita tributária (excetuando-se os gastos com pessoal) para o esporte amador e destinação do percentual mínimo de 1% da receita tributária para atender as ações de cultura.

No bloco de emendas não consensuais, sendo as quatro emendas apresentadas pela vereadora Amanda Gurgel, apenas a destinação do percentual de 30% da arrecadação do município para a educação (segundo diretrizes do plano municipal e nacional da educação) foi aprovada.

CNJ aplica pena máxima aos desembargadores Oswaldo Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho acusados de envolvimento no desvio de R$ 14 milhões de precatórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (27) a aposentadoria compulsória dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargadores Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho. Eles são acusados de envolvimento em esquema que desviou R$ 14,1 milhões do sistema de precatórios. A aposentadoria compulsória é a pena administrativa máxima que o CNJ pode aplicar a um magistrado.

Os precatórios são títulos de dívida de entes do Estado reconhecida por decisão judicial definitiva. A administração do pagamento desses valores é feita pelos tribunais de Justiça, razão pela qual foi possível o desvio de dinheiro na Corte do Rio Grande do Norte.

A defesa dos magistrados alegava que as assinaturas que permitiram as fraudes eram falsas ou que os documentos foram posteriormente preenchidos. Após perícias, confirmou-se que as justificativas eram inverídicas. Para o relator, conselheiro Jorge Hélio, mesmo que não tivessem participado conscientemente dos desvios, os então presidentes não cumpriram devidamente a função de fiscalizar o pagamento de precatórios.

O esquema funcionou entre 2007 e 2011 sem desvios aparentes nos pagamentos, e sim nas sobras de caixa. Os beneficiários eram pessoas relacionadas à ex-chefe do setor, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e a seu marido, George Luís de Araújo Leal. Os dois já foram condenados a 10 e 6 anos de prisão, respectivamente. Os desembargadores punidos hoje já tinham sido afastados dos cargos e também respondem a processo criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

(Fonte: Agência Brasil)

Prefeitura do Natal apoia etapa regional do Circuito Banco do Brasil de Vôlei; evento acontece neste fim de semana na Arena de Esportes de Areia de Mirassol

Em harmonia com os grandes eventos esportivos na capital, a Prefeitura de Natal está apoiando a etapa regional do Circuito Banco do Brasil Regional 2013 que ocorrerá neste fim de semana, entre os dias 28 e 30 de junho, na Arena de Esportes de Areia de Mirassol, no bairro Capim Macio, na zona Sul, envolvendo duplas da região Nordeste. Nesta quinta-feira (27), ocorre o congresso técnico para definir as duplas que se enfrentarão no Circuito.

Conforme o secretário municipal do Esporte, Juventude e Lazer e da Copa do Mundo da FIFA 2014, Luiz Eduardo Machado, o município vai contribuir com o espaço, a estrutura e a logística do evento, como, por exemplo, automóveis, tendas e pessoal de apoio. Outra boa notícia é a vinda da ex-levantadora da Seleção Brasileira de Vôlei e atual levantadora da Unilever, Hélia de Souza Pinto, a Fofão, para promover o evento.

A campeã olímpica em Pequim 2008 também visitará na manhã do próximo sábado (29) a Casa do Bem, onde fará doação de material esportivo juntamente com a equipe da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte Lazer e Copa do Mundo da FIFA (Sejel/Secopa).

Novos protestos tomarão as ruas de Natal nesta sexta-feira (28)

Está marcada para acontecer na tarde da sexta-feira (28) mais uma manifestação pelas ruas de Natal.

A concentração será na Praça Pedro Velho (Praça Cívica), em Petrópolis, a partir das 15h.

O movimento traz em sua pauta, inúmeras reivindicações: passe livre para estudantes e desempregados, retorno imediato das linhas de ônibus extintas, fim da dupla função motorista-cobrador, acessibilidade para portadores de necessidades especiais no transporte público; abertura de contas do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn), redução das tarifas na Grande Natal, implantação da bilhetagem única entre ônibus e alternativos, realização da integração entre ônibus da Região Metropolitana, criação do fórum permanente sobre transportes públicos, circulação dos ônibus durante 24 horas, renovação imediata de toda a frota, construção de corredores exclusivos para ônibus e para bicicletas (ciclovias) e “um transporte 100% público”.

Existe também uma pauta direcionada ao governo estadual, em solidariedade aos servidores do DETRAN/RN, como: fim imediato das retaliações aos servidores, tais como corte de ponto e gratificações; oferta de serviço público de qualidade e com condições de trabalho; pagamento de leis com ordem judicial que estariam sendo descumpridas pelo governo; garantia de direitos a todos servidores efetivos do Detran; devolução da autonomia administrativo-financeira do órgão e reestruturação do piso salarial.

Senado aprova Projeto que transforma corrupção, peculato, concussão e excesso de exação em crimes hediondos; penas serão maiores e crimes passam a ser inafiançáveis

O plenário do Senado aprovou hoje (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara.

O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que “violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população”. “É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas”, diz o autor do projeto.

O texto original de Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida). O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu em seu parecer também os crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado).

O relator também acatou emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para incluir homicídio simples cometido de maneira qualificada na categoria de crimes hediondos. Sarney alegou que um crime praticado contra a vida está entre os mais graves e não poderia ficar fora da lista.

Foi aprovada ainda emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta a pena do crime de peculato em até um terço quando ele for considerado qualificado, ou seja, cometido por autoridades e agentes políticos.

 (Fonte: Agência Brasil)

Votação da LDO marca a última sessão plenária da Assembleia Legislativa para início do recesso; 32 matérias deverão ser votadas ainda hoje (27)

Com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, a Assembleia Legislativa encerra na tarde desta quinta feira (27) o período de reuniões plenárias no primeiro semestre deste ano e no próximo dia primeiro inicia o recesso parlamentar do meio do ano.

O Projeto de Lei do governo do Estado tem por finalidade apresentar as metas e prioridades da Administração Pública Estadual, para o exercício financeiro de 2014, bem como orientar a elaboração e a execução dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, estabelecendo parâmetros de forma e conteúdo que subsidiem a Lei Orçamentária Anual.

Na sessão de hoje também serão discutidos e votados Projetos de Leis Complementares, encaminhados pelo Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado e outros de Leis Ordinárias de autoria dos deputados. Na pauta está prevista a votação de 32 matérias.


“São Pedro a Bordo” confirmado para o dia 13 de Julho

O comodoro e empresário Marcílio Carrilho confirma para o próximo dia 13 de julho, um sábado, a realização de uma das mais tradicionais festas juninas da capital, o “São Pedro a Bordo”, evento que anualmente ocorre no Iate Clube do Natal, com a participação expressiva de pessoas da sociedade potiguar. Na edição 2013, a festa contará com duas atrações já conhecidas do público – os forrozeiros Fernando Farias e Messias Paraguai e suas respectivas bandas.

Além das tradicionais quadrilhas juninas e comidas típicas, a festa terá também a participação especial do “Forrozão Balai de Gato”. Segundo Marcílio, o São Pedro do Iate Clube já faz parte do calendário de eventos dos festejos juninos da capital. “Este ano, estamos trabalhando para garantir uma grande festa, tendo como cenário a beleza do Rio Potengi”, diz Carrilho.

Diante do sucesso que a festa registra ao longo dos anos, a edição 2013 está tendo a participação de empresas locais, como a Ecohouse Brasil Construções, Rádio Cidade (94 FM), For All Shopping, Michelle Tour, CEI Mirassol, Hotel Thermas, Oral Estética, Q Empada, Pitú, entre outras.

As reservas de mesas já estão sendo feitas na secretaria do Iate Clube. Informações pelos fones 3202-4402 / 3202-7676.

Plano Cicloviário da capital começa a ser debatido no ‘1º Fórum de Ciclismo de Natal’

Debater o futuro Plano Cicloviário com as entidades que representam os ciclistas na cidade foi o objetivo principal do 1º Fórum de Ciclismo de Natal, realizado na manhã desta quarta-feira (26), no auditório da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica (Segelm). O Fórum é uma iniciativa da Prefeitura de Natal. A meta é realizar outros cinco encontros semelhantes até o fim do ano.

 

Confira o Plano Cicloviário apresentado pela Prefeitura do Natal.

 

É um momento importante para a Prefeitura e a cidade de Natal. Não dá mais para a gestão pública ignorar um segmento vivo como o ciclismo. Hoje o ciclismo é uma realidade em nossa cidade. Esse Fórum surgiu de uma convocação nossa”, ressaltou o prefeito Carlos Eduardo, que participou da parte final do Fórum.

O chefe do Executivo municipal observou que o ciclismo cresceu e quer seu espaço. Ele revelou que a Prefeitura pretende fazer uma campanha educativa com a finalidade de orientar o proprietário de automóvel a respeitar o ciclista. “Isto aqui é um ato de cidadania que precisamos valorizar”, disse o gestor.

No entendimento do secretário municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo FIFA 2014, Luiz Eduardo Pereira, o Fórum é a “pedalada inicial” para a discussão da implantação do Plano Cicloviário de Natal, que ele quer ver implantado até o fim do ano.

Durante o Fórum, o secretário-adjunto de Trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Walter Pedro da Silva, apresentou o Plano Cicloviário inserido no Plano de Mobilidade de Natal. A proposta contempla todas as zonas urbanas de Natal. O traçado da malha cicloviária compreende quatro eixos, incluindo bicicletários. “Natal tem hoje 21,8 quilômetros de vias para a prática do ciclismo, sendo 9,4 quilômetros de ciclofaixas e 11,2 quilômetros de ciclovias. A proposta pretende interligar o Parque das Dunas ao Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte”, informou o representante da Semob.

A expectativa do diretor geral da Associação dos Ciclistas do RN (Acirn), Clebson Melo, é de que o Fórum possa gerar uma linha de projeto que aponte alternativas seguras para os ciclistas, ajustando as vias que existem e construindo bicicletários.

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Raniere Barbosa, lembrou a existência de uma lei municipal que regulamenta o transporte cicloviário. Ele acrescentou que a lei prevê a criação do Conselho Municipal do Sistema Cicloviário de Natal. O Conselho dará sustentabilidade ao Plano Cicloviário.

Vereadores aprovam empréstimo de R$ 15 milhões para a contrapartida da prefeitura do Natal nas obras de mobilidade urbana

Os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o projeto de lei Nº. 094/2013, “que autoriza o poder executivo a contratar o financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias”. O empréstimo diz respeito à contrapartida de 5% do município aos investimentos do Governo Federal para as Obras de Mobilidade Urbana na capital potiguar.

De acordo com o líder da bancada governista, o vereador Júlio Protásio (PSB), o empréstimo por parte da prefeitura será de R$ 15.421.000,00. “É um projeto importante para a cidade, independente da Copa 2014, pois quem vai usar o benefício é o natalense, com medidas estruturantes para melhorar o trânsito em nossa cidade. Esse projeto é importante também para acessibilidade, visto que serão construídos 55 km de calçadas, com acessos, em natal. Temos pontos intransitáveis em Natal e precisamos destes investimentos”, ressaltou Júlio Protásio.

Antes da votação a sessão ordinária havia sido suspensa para a apresentação aos vereadores das Obras de Mobilidade Urbana para a Copa 2014 pela Prefeitura do Natal, a serem executadas na capital potiguar. A exposição foi feita pelo secretário adjunto municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, Alexandre Duarte. O representante da Sempla respondeu ainda aos questionamentos feitos pelos parlamentares sobre a origem dos recursos para as intervenções.

Começa hoje (27) em Pau dos Ferros a primeira edição do ‘Arrasta Fest’

A cidade de Pau dos Ferros já vive a expectativa para a realização da primeira edição do Arrasta Fest, um concurso de quadrilhas que vai reunir vários grupos do Rio Grande do Norte e Estados vizinhos.

As apresentações vão acontecer na Praça de Eventos de Pau dos Ferros, com início sempre às 19 horas.

O Prefeito, Fabrício Torquato, destaca o empenho de toda a equipe para a realização de um grande evento. “A dedicação foi grande e tenho certeza que o resultado vai vir através de um show de cultura, beleza e arte”, afirmou.

Ao todo, serão entregue R$ 6.000,00 em prêmios, distribuídos para as duas categorias que vão disputar entre as quadrilhas Estilizadas e Tradicionais. Segue a programação.

Quinta-feira – 27 de junho

– Início às 19 horas

– Abertura com a participação do Prefeito, Fabrício Torquato

– Apresentação da Orquestra Filarmônica Jovem de Pau dos Ferros

– Apresentações das Quadrilhas Estilizadas

– Entrega das premiações

 

Sexta-feira – 28 de junho

– Início às 19 horas

– Apresentação da Orquestra Sanfônica “Trupé do Sertão”

– Apresentação das Quadrilhas Tradicionais

– Entrega das premiações

– Nova apresentação da Orquestra Sanfônica “Trupé do Sertão”.

VI Feira de Negócios do Mato Grande e Litoral Norte começa hoje (27)

Começa hoje (27), às 17h, e segue até o sábado (29), no município de João Câmara, a VI Feira de Negócios do Mato Grande e Litoral Norte.

A Feira, que é realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) em parceria com a CDL de João Câmara, FCDL/RN, Prefeitura Municipal de João Câmara, SEBRAE/RN, Fiern e Fecomércio, tem expectativa de público de cerca de 20 mil pessoas e contará com 91 expositores dos segmentos de construção civil, indústria, supermercados, ensino, artesanato, comércio, além de prefeituras e órgãos do Governo do Estado.

“Com a Feira, conseguimos unir empreendedores e fornecedores de serviços para gerar negócios que dinamizam e fortalecem a economia local”, disse Rogério Marinho, titular da SEDEC.

Caern realiza obra de esgotamento na Ribeira

A CAERN está realizando a substituição e ampliação da rede coletora de esgotos em um trecho da Rua General Glicério, na Ribeira. A melhoria vai viabilizar o atendimento de empreendimentos de maior porte, instalados na área, sem prejudicar a operação atual do sistema.

Por tratar-se de uma área praticamente no mesmo nível do mar, o projeto prevê a instalação da rede coletora com mais de três metros de profundidade, trabalho que demanda alguns serviços especiais, diferenciados e com certo grau de dificuldade e cuidado.

Todo o serviço somente é executado de acordo com a tábua de maré.

“O ritmo dos serviços é intensificado apenas durante a maré baixa, em certa hora do dia e durante a madrugada. Deste modo, os serviços devem estender-se por aproximadamente 45 dias”, explica Raulyson Ferreira de Araújo, Chefe de Unidade de Esgotos da Regional Natal Sul da Caern. “Mas, ao final, o sistema estará em plenas condições operacionais sem oferecer nenhum tipo de transtorno à população local”, acrescenta.

Governo do Estado paga salários de junho dias 27 e 28 e primeira parcela do 13º dia 29

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da secretaria de Planejamento e Finanças, informa que todos os servidores estaduais terão a primeira parcela (40%) do 13º salário creditada em suas contas no próximo sábado, dia 29 de junho. Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos nos dias 27 e 28 do corrente mês.

Amanhã recebem os servidores com matrículas de 0 a 5. Na sexta recebem os servidores com matrículas de 6 a 9.

A folha de pagamento do mês de junho, que consta de 101 mil 278 servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, ultrapassa o valor de R$ 272 milhões, que somados aos R$ 121 milhões da parcela de 40% do 13º salário, representam um montante total de R$393,5 milhões injetados na economia do Rio Grande do Norte.

NOTÁVEL QI – Governadora indica Glauber Rêgo para desembargador do Tribunal de Justiça

E alguém esperava outra atitude da Governadora Rosalba Ciarlini?

A vaga do Quinto Constitucional da OAB foi para Glauber Rego, mesmo depois desta mesma escolha já ter sido anulada pelo Conselho Nacional de Justiça, meses atrás, em decorrência de denúncia oferecida ao Conselho pela advogada potiguar, Germanna Gabriella Amorim Ferreira, que apontou supostos vícios na escolha da lista tríplice, à época.

A lista tríplice que foi votada na manhã de hoje pelo TJRN continha os nomes dos advogados Artêmio Azevedo, Magna Letícia e Glauber Rêgo.

Mas como já era previsto, Glauber foi o indicado da Governadora para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do RN.

O ofício formalizando a decisão foi encaminhado à Assembleia Legislativa, após a governadora ter comunicado ao advogado sobre a indicação.

 

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O BLOG COMENTA: E fica o dito pelo não dito. A honrosa iniciativa de Germanna Gabriella só serviu mesmo para adiar o que viria a acontecer de toda forma. E o que vemos é o notável saber jurídico, competência e merecimento do sobrinho de Getúlio Rego sendo confirmados bem diante dos nossos olhos através de um fortíssimo QI. Notável QI. Alguém duvida disso?

Vereadores irão discutir licitação dos transportes durante recesso; “Não poderíamos deixar de tratar com urgência um assunto tão importante para a sociedade”, disse Júlio Protásio

Os vereadores, líderes partidários da Câmara Municipal de Natal, se reuniram na manhã desta quarta-feira (26) para definir o calendário de discussões da votação do Projeto de Licitação dos Transportes Públicos da Capital Potiguar. Os debates e audiências públicas sobre o tema ocorrerão durante o recesso da Câmara, de 22 a 31 de julho, por meio de autoconvocação, sem custos para o erário legislativo ou executivo municipal.

Serão realizadas audiências públicas contemplando todos os setores envolvidos no processo, desde empresários, sindicatos patronais, usuários e comunidades, entre outros. Nós recebemos o projeto da prefeitura nessa segunda-feira e não poderíamos deixar de tratar com urgência um assunto tão importante para a sociedade”, destacou o líder da bancada governista, o vereador Júlio Protásio (PSB).

De acordo com Júlio Protásio, os vereadores estão analisando atentamente o projeto e verificando se este contempla as diretrizes nacionais do Plano Nacional de Mobilidade. O vereador destacou que este é um projeto avançado e que não haverá retrocesso no sistema de transporte utilizado pelos usuários.

Participaram também da reunião os vereadores Rafael Mota (PP), Eleika Bezerra (PSDC), Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL), Aroldo Alves (PSDB), George Câmara (PC do B), Aquino Neto(PV), Dagô, Jacó Jacome (PMN), Felipe Alves(PMDB) e Fernando Lucena(PT).

 

-Calendário de discussões:

22 de Julho – Representantes da Prefeitura.
23 de Julho – Sindicato dos Trabalhadores.
24 de Julho – Sindicatos Patronais.
25 de Julho – Usuários.

26 de Julho – Reunião para discutir as contribuições dos setores.

27 de Julho- Audiências com as Regiões Administrativas.

29 de Julho – Tramitação nas Comissões.
30 de Julho – Votação em Primeira Discussão.
31 de Julho – Votação em Segunda Discussão.

“Queremos fazer a reforma política com participação popular”, diz Aloizio Mercadante ao anunciar que o Governo irá mesmo fazer o plebiscito

Depois de conversas com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o governo decidiu que a solução de “convergência possível” para fazer a reforma política é um plebiscito popular direto, e não a convocação de uma Assembleia Constituinte específica. A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

“Nessas consultas, houve um entendimento da realização de um plebiscito com foco na reforma política, que é um tema fundamental para melhorar a qualidade da representação política no país, para ser mais permeável, mais oxigenável às aspirações populares que estão se manifestando nas ruas”, disse o ministro.

A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir nos próximos dias com líderes de partidos do governo e da oposição, do Senado e da Câmara, para discutir o processo que levará ao plebiscito e quais questões poderão fazer parte da consulta popular. Ainda nesta semana, o governo vai consultar a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, sobre o tempo necessário para a preparação e realização do plebiscito.

Segundo Mercadante, a ideia é realizar a consulta popular “o mais rápido possível” para que as eventuais mudanças no sistema político entrem em vigor antes do processo eleitoral do ano que vem. Na consulta popular, os eleitores deverão responder a perguntas diretas sobre temas da reforma política, como financiamento de campanha e representação política, informou o ministro.

“O que nós queremos é fazer a reforma política com participação popular. O instrumento que temos que viabiliza o entendimento é o plebiscito, é o povo participar e votar”, disse Mercadante.

(Fonte: EBC)

Atleta paralímpico de São Gonçalo vai integrar delegação brasileira no Mundial do Canadá

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) definiu na última quinta-feira (21) os integrantes da Seleção Brasileira que disputarão o Mundial de Natação Paralímpico, que ocorre em Montreal, no Canadá, de 11 a 17 de agosto de 2013. Esta é a principal competição da modalidade nesta temporada, abrindo o novo ciclo rumo aos Jogos do Rio-2016.

Dos 25 atletas que competirão em Montreal, 15 deles estiveram nos Jogos Paralímpicos de Londres-2012, e 12 deles participaram do último Mundial, em 2010, em Eindhoven, na Holanda. Em Londres, os brasileiros terminaram em sexto lugar no quadro de medalhas da natação, com 14 pódios, sendo, nove de ouro, quatro de prata e uma de bronze.

A delegação brasileira no Canadá terá 25 atletas. O Rio Grande do Norte, com cinco, dentre eles, o competente Jackson Alexandre da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, e São Paulo, com quatro, são os Estados com o maior número de representantes. Rio de Janeiro e Minas Gerais têm três, seguido por Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com dois cada. Ceará, Tocantins, Pernambuco e Paraíba contam com um representante.

A legítima convocação de Jackson Alexandre para integrar a Seleção Brasileira, é mais uma evidência do crescimento do esporte de São Gonçalo do Amarante, que comprovadamente, além do futsal e do futebol, os dois esportes mais populares do mundo, outras modalidades vem recebendo o apoio da gestão Jaime Calado e os incentivos por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel). Jackson é um desses beneficiados com o apoio ao esporte.

Jackson Alexandre está inserido na disputa dos 100 metros nado peito, podendo ainda ser inserido e competir nos 50 metros nado livre e 50 metros nado borboleta.

‘Semana do Microempreendedor Individual’ acontece no Norte Shopping de 1 a 5 de julho

O Norte Shopping em parceria com os cursos Integra e o SEBRAE, realiza a Semana do Microempreendecor Individual com uma rodada de cursos gratuitos para capacitação e reciclagem na área de vendas e plantão de palestrantes para tirar todas as dúvidas sobre a classe de empresários individuais.

Com o intuito de contribuir com a inclusão social, abrir oportunidades aos profissionais locais e incentivar os trabalhadores por conta própria a sair da informalidade, serão realizados de 1 a 5 de julho, atendimentos com palestrantes de plantão a partir das 10h30 com atendimentos de hora em hora.

Além disso, serão ministrados cursos dirigidos ao varejo, todos os dias às 16h com os temas: ‘Você é seu melhor negócio’, ‘Encante seu Cliente’ e ‘Ferramentas Digitais’. Os cursos são gratuitos e será fornecido certificado aos participantes.

Ministério Público aciona Aécio Neves, Ratinho e SBT por propaganda eleitoral antecipada

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, não gostou nadinha do discurso “fora de época” de Aécio Neves (PSDB/MG) no programa do Ratinho, exibido pelo SBT, no dia 23 de maio.

Segundo Cureau, Aécio incorreu em propaganda eleitoral antecipada ao cargo de Presidente da República, uma vez que o programa fez referências explícitas à sua candidatura, exaltou suas características pessoais desequilibrando a disputa entre os candidatos, além de ter antecipado o debate eleitoral, através da longa entrevista realizada no programa, que só deve ser iniciado em julho de 2014.

Assim sendo, o Ministério Público entrou com uma representação no TSE contra Aécio, onde a procuradora pede aplicação de multa no valor máximo de R$ 25 mil ao tucano, ao apresentador Carlos Massa (Ratinho) e ao SBT.

Frente Parlamentar discute assistência às crianças e adolescentes dependentes de drogas em Natal; reunião será presidia pela vereadora Júlia Arruda

O consumo de drogas entre crianças e adolescentes é um problema grave que vem se alastrando por todo o país. Preocupada com a ocorrência desses casos em Natal, a vereadora Júlia Arruda (PSB) preside, na próxima quinta-feira (27), reunião da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente que vai discutir a temática da “Drogadição e o Sistema de Apoio ao Dependente e à Família em Natal”. A audiência está marcada para as 9h, no Plenário da Câmara Municipal.

De acordo com a vereadora, o principal objetivo do debate é examinar os atuais serviços de assistência prestados pelo Executivo às crianças e adolescentes dependentes de drogas, e identificar os principais fatores que impedem Natal de possuir uma política efetiva de prevenção e enfrentamento às drogas.

Este será o momento de expormos as carências e buscarmos soluções para a construção de ações concretas que ajudem nossa cidade a diminuir os problemas causados pelo consumo de entorpecentes, como a ativação do Conselho e do Fundo Municipal de Enfrentamento às Drogas”, disse Júlia.

Além disso, a parlamentar adianta que também serão discutidas a extinção do Departamento de Prevenção e Acompanhamento ao Usuário de Drogas (Depad), ligado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas); a participação de Natal no Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack; e o desenvolvimento de ações preventivas com o objetivo de evitar que os jovens enveredem pelo caminho das drogas.

A audiência contará com a presença de representantes da Semtas, das Secretarias Municipais de Saúde e Educação (SMS e SME), do Programa RN Vida e do Comitê Gestor Municipal do programa é Possível Vencer o Crack.

Parlamentares não resistem às pressões das ruas e derrubam PEC 37 no Congresso

Foto Ailton de Freitas / Agência O Globo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limita a atuação do Ministério Público, foi rejeitada na noite desta terça-feira na Câmara dos Deputados por 430 votos “não”, contra 9 votos “sim”, e duas abstenções.

Havia uma tendência de que a votação fosse adiada para o próximo semestre, mas as manifestações contra a PEC 37 fizeram os parlamentares mudarem de opinião e votassem nesta terça-feira. Por volta das 21h10m, todos os partidos já haviam instruído seus correligionários para a votação da PEC. Todos encaminharam pela rejeição da proposta.

— Durante mais de 30 dias, as partes tentaram, mas não se chegou a um acordo. Por não ter sido possível um acordo, vamos votar, e na minha opinião vamos derrotar — afirmou Alves, antes do resultado.

Mais cedo, o vice-líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse que já havia uma tendência para incluir a PEC na pauta, para derrotar.

— O recado das ruas foi que a representação tem de ter sintonia com os representados, então temos de buscar essa sintonia — disse Duarte Nogueira. — A tendência é majoritária (agora) é para votar a PEC 37 ainda hoje para tentar derrubar.

Líderes do PT e do PP foram contra a votação, mas foram votos vencidos.

Henrique Alves se reuniu na manhã de hoje com líderes para definir a pauta de votação. Mais cedo, ele recebeu em sua residência oficial alguns líderes para discutir os projetos. Entre as propostas discutidas também estavam o projeto de divisão do royalties, que destina 100% dos royalties para Educação, e o Fundo de Participação dos Estados, que já foi aprovado no Senado.

A Câmara corre contra o tempo para dar uma resposta à sociedade. Segundo os líderes, a disposição é levar as votações noite adentro nesta terça-feira. Como amanhã tem jogo entre Brasil e Uruguai, pela Copa das Confederações, o quórum deve ser esvaziado.

(Fonte: O GLOBO)

Tropa Trupe recebe o grupo colombiano Elixir Tafari; Grupo vai apresentar show musical e ministrar workshop de cantos e oficina de dança

A Tropa Trupe e o Fora do Eixo Natal acolhem mais uma vez a arte latino-americana na cidade e recebem os artistas Isabel Cardona e Netan Yahu nu, integrantes do grupo colombiano Elixir Tafari, que une música, dança e artes circenses em seu trabalho.

Dia 1º de julho, 20h, durante o Encontro Potiguar de Malabares e Circo, Elixir Tafari apresentará um show acústico na Praça André de Albuquerque (Praça Vermelha). No repertório, ritmos afrolatinos, urbanos, étnicos, ciganos, cubanos, jazz, salsa, soul, gypsy e mantras e cantos sagrados. A dupla também passará um pouco da sua experiência musical e cênica em dois momentos:  no Workshop de Roda de Cantos e Mantras, que será realizado no próximo sábado (29), das 16h às 19h, na Tenda do Grupo Auta de Luz, em Pium, e na Oficina de Dança Contato, que acontece de 8 a 10 de julho, das 19h às 21h, no Espaço Gira Dança.

 

Elixir Tafari

Com dez anos de experiência, o grupo já se apresentou em diversos festivais e eventos em países como Colômbia, Equador, Venezuela e Brasil, com um formato particular composto por percussão, metais, acrobacia aérea em tecidos, malabares e teatro. Vencedor de festivais como o Media Torta e o Concurso Musical da Universidade Pontifícia Javeriana, ambos em Bogotá, Colômbia, o grupo tem sua formação: Isabel Cardona como voz principal e percussão, de Netan Yahu na voz e guitarra, Alfred Rubiano com voz, percussão e violino e Lina Medina no saxofone.

 

Tropa Trupe

A Tropa Trupe é um grupo de artistas circenses que surgiu em Natal (RN) no ano de 2006 e desde então vem divulgando e resgatando a alegria do circo por meio da criação e apresentação de números e espetáculos. Modalidades como perna de pau, malabares, pirofagia, luminotecnia, tecido, corda tensa, arame, monociclo e palhaço fazem parte do repertório da trupe.

Atualmente a Tropa Trupe é um dos mais conhecidos grupos circenses do Nordeste, sendo contemplado anualmente em diversos editais e premiações nacionais e locais. O grupo passou aproximadamente um ano pelas estradas do Brasil e da América Latina e volta trazendo na bagagem muitas experiências e novidades.