Arquivo mensais:julho 2013

EM OBRAS – Vereadores de Natal retomam as atividades legislativas na próxima terça-feira (6)

A Câmara Municipal de Natal suspendeu a reabertura dos trabalhos legislativos que aconteceria nesta quinta-feira (1). O retorno das atividades foi adiado para a próxima terça-feira (6).

A medida foi tomada pelo presidente da CMN, vereador Albert Dickson, após receber ofício do Departamento de Engenharia solicitando o adiamento da sessão ordinária desta quinta-feira, tendo em vista que as obras de adequação não foram concluídas a tempo para receber os vereadores, funcionários e a população de Natal dentro dos novos padrões de segurança que estão sendo implantados na CMN.

Conferência conta com a presença de Cristóvam Buarque e discute a federalização da educação básica

O prefeito Carlos Eduardo participou na manhã desta terça-feira, 31, no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), da I Conferência sobre Educação Integral. Realizado numa parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (AMATRA), o evento trouxe para Natal o senador Cristovam Buarque para falar sobre a federalização da educação básica. Na oportunidade, foi lançado o “Guia Prático Educação para a Cidadania”.

Foto Marcelo Barroso

“É uma oportunidade ímpar de dialogar com o senador Cristovam Buarque sobre a sua proposta da federalização da educação básica. A União é responsável por todo o ensino nas diversas etapas. É uma experiência já presente em vários países da América do Sul e da Europa”, revelou a secretária municipal de Educação, Justina Iva. Segundo ela, a federalização proporciona também a unificação de salários, processos seletivos, avaliação de desempenho e valorização do magistério. “O avanço da qualidade da educação está fundamentada nesse processo de federalização”.

Na opinião do prefeito Carlos Eduardo, a presença do senador Cristovam Buarque, que faz do seu mandato uma cruzada em favor de uma educação de qualidade para o Brasil, com certeza vai ajudar no esforço que está sendo feito para recomeçar a educação na cidade do Natal. Para o prefeito, Cristovam Buarque sucede a bandeira da educação no Brasil como fizeram Leonel Brizola e Darci Ribeiro. “O senador mantém firme essa meta com brilhantismo e conhecimento. Estamos todos imbuídos nessa luta pela centralização e melhora do desempenho da educação”.

A palestra do senador Cristovam Buarque abordou três pontos que, segundo ele, vem sendo questionado pela maioria dos brasileiros. Porque a educação é tão ruim; Porque no Brasil não se dá tanta importância a educação; e o que está acontecendo no país em função das últimas manifestações.

Para ele, a solução seria melhorar o sistema das 200 mil escolas existentes no país e criar um sistema novo para ir substituindo o antigo. Lembrou que Leonel Brizola criou os Centros Integrados de Educação Pública (CIEP’s) que deveriam ser adaptados ao século XXI. “Educação séria tem que ter horário integral. O aluno passa mais tempo na escola com a liberdade de não fazer todas as disciplinas. O professor do futuro tem que ser bem pago. Selecionados de maneira cautelosa, sendo bem preparados e interessados”.

Cristovam Buarque disse que defende a federalização das escolas e que o Brasil tem condições de fazer isso. “Defendo a federalização sem centralização e com liberdade pedagógica”. De acordo com ele, é fundamental a participação de prefeitos e governadores para a confecção do currículo. “É preciso que se faça um grande movimento nacional com essa bandeira. Vale à pena abdicar de certos interesses para investir na educação, é por isso que estou aqui. Precisamos de apoiadores para essa luta, de pessoas que se considerem educadores para fazer uma revolução brasileira por meio da educação”.

 

GUIA PRÁTICO

“O Guia Prático Educação para a Cidadania”, foi escrito pelo presidente da Amatra, Luís Gomes e pelas advogadas Rafaela Marques e Yraguacy Araújo. “É um grande motor para dar instrumento para que juristas e professores possam unir o universo jurídico com o educacional na promoção de mudanças”, frisou Luis Gomes. Segundo ele, o livro traz noções de Direito Eleitoral, representatividade, elementos formativos e sugestões pedagógicas, direitos e deveres da criança, cuidado com os idosos, aposentadoria e Direito do Trabalho, entre outros.

EDUCAÇÃO – Prefeito Maurício Marques entrega brinquedoteca e sala de leitura para Centro Infantil Mãe Sinhá

A Prefeitura de Parnamirim entregou na manhã de hoje (31) a brinquedoteca e a sala de leitura para as crianças do Centro Infantil Mãe Sinhá, localizado no bairro de Bela Parnamirim. De acordo com a Secretaria de Educação, ao todo são 9 mil livros infantis que estão sendo distribuídos entre os Centros Infantis, um investimento em torno de R$ 1,5 milhão – recursos próprios da Prefeitura e do Fundeb.

A solenidade de inauguração da brinquedoteca contou com as presenças do prefeito Maurício Marques, da vice-prefeita Lúcia Thiago, dos vereadores Binho de Ambrósio, Gustavo Negócio, Giovani Rodrigues, Abidene Salustiano, Manoel Diniz e Irani Guedes, além de representantes da comunidade de Bela Parnamirim.

Segundo a coordenadora pedagógica, Ana Lúcia Lira, a brinquedoteca e a sala de leitura eram aguardadas ansiosamente pela equipe de 12 professores e pelas 285 crianças atendidas pela unidade.

O prefeito Maurício Marques falou sobre os investimentos no setor de educação como a melhoria das instalações físicas das escolas, o fardamento, a distribuição de livros, o transporte escolar e o Plano de Cargos para o magistério. “Desde 2000 – época em que o gestor era Agnelo Alves que Parnamirim tem recebido uma atenção especial na área da educação. E o resultado foi divulgado no início da semana. Somos o primeiro do Rio Grande do Norte no Índice de Desenvolvimento Humano”, disse.

Na ocasião, o prefeito Maurício Marques também anunciou que está abrindo licitação para a compra de fardamento para os próximos dois anos.

Arituba Turismo lança Cruzeiro Fluvial Provence com roteiro pelo sul da França

A Arituba Turismo lançou este mês um roteiro de viagem exclusivo de 12 dias com cruzeiro pela região da Provença, no sul da França, lugar de origem dos vinhos Côte du Rhône. Para viajantes experientes e amantes da alta gastronomia, vinhos e queijos da região, o Cruzeiro Fluvial Provence oferece oito dias de viagem pelas cidades e comunas francesas de Marselha, Gordes, Fontaine de Vaucluse, Lyon, Chalon Sur Saône, Beaune, Tournon/Tain L’hermitage, Viviers, Avignon e Arles. Serão sete noites em cruzeiro com refeições, vinhos da região, cervejas e bebidas frias inclusas e três noites em hotel na cidade de Marselha, na costa do Mediterrâneo. A saída do grupo está marcada para o dia primeiro de outubro, com retorno no dia 12.

O pacote preparado pela agência inclui passagem aérea, três dias de hospedagem em hotel de categoria superior em Marselha, todos os traslados de chegada e saída, oito excursões, um city tour com degustação de vinhos, disponibilização de bicicletas, acompanhamento de um responsável da agência durante a viagem, além de refeições preparadas por chefs renomados durante os dias de viagem no navio.

A viagem começa pela bela e animada cidade de Marselha, a segunda maior e a mais antiga cidade francesa, localizada na costa do Mediterrâneo, onde fica o maior porto comercial do país. Os pontos altos do roteiro serão as paradas para visitas às cidades, como Chalon sur Saône, um importante centro para o comércio de vinhos da França. A cidade de Avignon, pertencente ao Patrimônio Mundial da UNESCO, transborda história, cultura, arte e vida.

Localizada entre vinhedos famosos, o passeio pelas cidades gêmeas de Tournon/Tain l’Hermitage incluirá um roteiro com degustação de vinhos. Na cidade de Vivier, cidade histórica com monumentos romanos, os passageiros irão desfrutar de um concerto de órgão na St. Vincent Cathedral.

A cidade de Lyon, também Patrimônio Mundial da UNESCO, oferece passeios pela Basilique Notre Dame de Fourvière, à igreja de Lyon, construída na afluência dos rios Rhône e Saône, o Terreaux Square, o Musée des Beaux-Arts e o bairro histórico de St. Jean Old Quarter. O roteiro termina em Arles, cidade onde morou o pintor Van Gogh, onde é possível conhecer o cenário de vários dos seus quadros. A cidade também é conhecida pelos fascinantes monumentos romanos, como o anfiteatro e os banhos de Constantino.

Saúde de São Gonçalo realiza fórum para melhorar a estratégia de atendimento

O Teatro Municipal de São Gonçalo do Amarante recebeu hoje (31) o I Fórum da Estratégia de Saúde da Família, com o tema “Territorialização”. O evento foi prestigiado pelo prefeito Jaime Calado, os secretários Magnus Kebyo (Serviços Urbanos), Canindé de França (Regularização Fundiária), Mada Maia Calado (extraordinária), servidores da saúde, médicos, doutorandos e agentes de saúde, onde foram recebidos com café da manhã e a execução musical da Banda Municipal.

Após o concurso realizado, as novas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) analisaram e perceberam a necessidade de conhecer a realidade das comunidades e assim planejarem as ações que serão feitas no local, podendo mudar a realidade de cada localidade.

Hoje temos 30 equipes de PSF e toda rede integrada, a partir de agora queremos mais interação das equipes, pois sabemos que vocês podem mudar a realidade da saúde municipal. Estamos fazendo nosso trabalho, assumimos o compromisso e estamos aqui para servir à população” enfatizou Jalmir Simões.

A Secretaria de Saúde divulgou que a partir do dia 1º de agosto o quadro de médicos do município estará completo em todas as comunidades. Além disso, lembrou que há 13 unidades sendo reformadas e 5 novas unidades modelos sendo construídas e que pretendem acelerar essas obras para que o município possa receber mais 7 unidades modelos.

“A iniciativa é importante e tem que se repetir periodicamente. Quero agradecer a todos que estão nas áreas do município, principalmente os que atuam na zona rural onde sabemos que a situação é mais complexa na questão de acesso, transporte e outras coisas. Não tem nenhum município do estado que funcione como o nosso, não temos luxo, mas temos funcionalidade. Ainda não temos um atendimento ideal, mas quem está aqui há algum tempo sabe a melhora que vai acontecendo na saúde” afirmou o prefeito Jaime Calado.

Natura convida a celebrar a cumplicidade entre pai e filho no Dia dos Pais

Os filhos são uma emocionante aventura na vida dos pais. E apesar da vida mudar ao longo dos anos, o amor e cumplicidade poucas vezes muda. Celebrar esta relação é muito importante, traz mais momentos de felicidade para completar a história que cria a família. Família em que a gente nasce. Família que a vida traz.

Para a Natura, Toda a Relação é um Presente, e nesta importante data foram desenvolvidos presentes para o Dia dos Pais com produtos que inspiram o cuidado e os sentidos.

Confira nossas opções de presentes:

 

Até R$ 50,00: Presente Natura Sr N Âmbar; Presente Natura Homem Áurum .

De R$ 50,00 até 80,00: Presente Natura Horus Azul Marine; Presente Natura Sr N Vetiver; Presente Natura Ekos Mate Verde.

De R$ 80,00 até 100,00: Presente Sintonia Noite; Presente Kaiak.

Acima de R$ 100,00: Presente Essencial Intenso; Presente Natura Homem.

 

Detalhes sobre estes e outros produtos Natura, além de contato com as Consultoras, podem ser obtidas com o SNAC – Serviço Natura de Atendimento ao Consumidor, telefone 0800-115566, pelo e-mail snac@natura.net ou visitando o site: www.natura.net.

Secretário de Saúde de Natal convoca coletiva de imprensa para falar do decreto de calamidade

Para esclarecer sobre o Decreto do Estado de Calamidade Pública na Rede Municipal de Assistência à Saúde, publicado em 31 de julho de 2013, no Diário oficial do Município – DOM, por um período de 90 dias, prorrogável por igual período, o secretário municipal de saúde, Cipriano Maia, concede entrevista coletiva de imprensa, nesta quarta – feira 31 de julho, logo mais às 11h, em seu gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

A sede da SMS fica localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Edifício Novotel Ladeira Sol, Petrópolis.

TJRN quer mais saúde e menos propaganda/publicidade no governo do RN

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado. Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3 )serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.

A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional daquele município.

A determinação atende ao pedido feito por uma paciente com câncer para que o Estado realize uma cirurgia citorredutora com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica. Assim, o magistrado mandou intimar pessoalmente a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, para que, na condição de gestora do Estado, informe, em um prazo de cinco dias, o dia, local e nome da equipe médica responsável por realizar a cirurgia.

O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN como todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).

Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.

Pelo descumprimento da determinação, foi fixada multa pessoal em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.

(Fonte: TJRN)

“Um grande desafio de minha gestão é construir um teatro na zona norte”, afirma o Prefeito Carlos Eduardo

O prefeito Carlos Eduardo brindou a zona norte da capital com o ginásio poliesportivo Nélio Dias, grande obra entregue à população de Natal na sua gestão anterior, em dezembro de 2008. Gestor que sempre acreditou no esporte, lazer e cultura como sendo valorosos instrumentos de inclusão social, desenvolvimento da educação e qualidade de vida, agora, segundo diz o prefeito, o seu grande desafio desta gestão será entregar a esta mesma população da Zona Norte um Teatro Municipal.

“Nunca é demais falar das preocupações de construirmos uma política cultural na cidade. Todas as nossas atitudes são no intuito de criar uma política cultural perene e sustentável. […] Um grande desafio de minha gestão é construir um teatro na zona Norte”, afirmou Carlos Eduardo, por ocasião do lançamento dos três editais da cultura, no último dia 15 de julho, no Palácio Felipe Camarão.

Segundo a assessoria de imprensa da FUNCARTE informou hoje ao blog, o local onde poderá ser construído o teatro ainda não foi definido, porém, os projetos arquitetônico, elétrico e hidráulico já estão prontos e pagos desde a gestão passado do Prefeito Carlos Eduardo, que, evidentemente, findou por ser mais um sonho do natalense sepultado pela gestão da ex-prefeita Micarla de Sousa. O projeto é do arquiteto Haroldo Maranhão.

Com um custo avaliado em R$ 15 milhões, o Prefeito Carlos Eduardo tem o desejo de ver realizada a obra do teatro da zona norte até o final de sua gestão, a exemplo do ginásio Nélio Dias, equipamento de grande importância para toda a capital.

Quanto aos recursos, a prefeitura do Natal deverá busca parceria com o Governo Federal ou até mesmo lançar mão de recursos próprios para construí-lo.

GINÁSIO POLIESPORTIVO NÉLIO DIAS

O Ginásio Nélio Dias, inaugurado em dezembro de 2008, é considerado um dos ginásios poliesportivos mais modernos do país. Ele foi construído na zona norte da capital, entre os conjuntos Gramoré e Nova Natal.

Para a construção do equipamento esportivo, a Prefeitura do Natal investiu cerca de R$ 28,5 milhões.

O ginásio recebeu o nome do ex-deputado federal e então líder nacional do Partido Progressista, Nélio Dias, em uma homenagem póstuma. Nélio Dias faleceu no ano de 2007, aos 62 anos.

IDHM – Parnamirim alcança primeiro lugar no RN e quinto entre as cidades do Nordeste em grau de desenvolvimento humano

Com crescimento de 21,78% nos indicadores de renda, saúde e educação entre 2000 e 2010, Parnamirim atingiu o grau de alto desenvolvimento humano, conquistou o primeiro lugar no ranking do Rio Grande do Norte e é a cidade com o quinto melhor IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – do Nordeste, perdendo apenas para a ilha de Fernando de Noronha e mais três capitais: Recife, Aracaju e São Luís. No ranking nacional ocupa o 274º lugar entre 5.565 municípios. Os dados constam do Atlas do Desenvolvimento Humano de 2013, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fundação João Pinheiro, e divulgado nesta segunda-feira, dia 29, em Brasília. Para o cálculo do IDHM foi empregada uma nova metodologia, compatível com a usada pela ONU para medir a qualidade de vida em mais de 100 países.

Através dos números dos censos demográficos de 1991, 2000 e 2010, realizados pelo IBGE, o estudo atualizou os indicadores de desenvolvimento humano de todos os municípios brasileiros. Assim, Parnamirim que tinha IDHM muito baixo em 1991, passou para uma situação mediana na década seguinte e agora atinge o grau “alto desenvolvimento”, com IDHM 0,766. O estudo mostra que a Educação foi a variável que mais evoluiu nos últimos 20 anos. Entre 2000 e 2010, o indicador educacional teve um aumento de 43,7%, seguido por longevidade e renda.

Na educação, registra o Atlas do Desenvolvimento, a proporção de alunos de 18 anos de idade ou mais com ensino fundamental completo passou de 49,39% em 2000 para 68,16% em 2010, e a de crianças no ensino infantil chegou a 95,74%. Já a esperança de vida ao nascer subiu de 69,11 anos para 74,52 no mesmo período. A renda per capita pulou de R$ 520,96 para R$ 850,44.

O Atlas destaca: “A mortalidade Infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano de idade) em Parnamirim caiu 57%, passando de 35,3 por mil nascidos vivos em 2000 para 15,0 em 2010. Segundo os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, a mortalidade infantil deve estar em 17,9 óbitos por mil em 2015. Em 2010, a taxa de mortalidade infantil no Rio Grande do Norte era de 19,7 e a do Brasil de 16,7.” A meta de reduzir a mortalidade infantil, portanto, foi alcançada em Parnamirim cinco anos antes do prazo fixado pelas Nações Unidas.

Os avanços nos indicadores que medem a qualidade de vida, segundo lembra o prefeito Maurício Marques dos Santos, foram conseguidos à custa de pesados investimentos, principalmente, na educação e na saúde. Os programas de atenção básica, aliados a políticas sociais de combate à miséria, derrubaram a quase zero a desnutrição infantil. Hoje, Parnamirim tem a menor taxa de pobreza do Rio Grande do Norte: 88,2% dos mais de 200 mil habitantes estão acima da linha de pobreza. Em outra iniciativa para combater a mortalidade infantil e materna, a prefeitura ampliou o atendimento às gestantes. Em 2011, a quase totalidade (99,9%) dos nascidos vivos tiveram partos assistidos por profissionais qualificados de saúde.

Proporcionalmente, Parnamirim foi uma das cidades que mais investiram em saúde nos últimos anos. Por lei, temos a obrigação de investir 15% do que arrecadamos. A maioria dos municípios investe, em média, 19%. Nós investimentos mais de 30%”, disse o prefeito. No ano passado, os gastos com saúde chegaram a R$ 79,8 milhões.

Na educação, o IDHM passou de 0,472 (muito baixo) em 1991 para 0,766 (alto) em 2010. A rede municipal hoje tem mais de 60 escolas do ensino infantil e fundamental, a maioria delas funcionando em prédios novos, com professores concursados e com nível superior. O Atlas do Desenvolvimento destaca um outro indicador representativo: “A proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo cresceu 69,04% no período de 2000 a 2010 e 124,24% desde 1991”.

Maurício lembrou que os investimentos na educação não se limitaram à construção de novos prédios para atender à demanda, sempre crescente, mas a capacitação profissional para melhorar o ensino público. “Fizemos concurso e contratamos professores com diploma de nível superior pra substituir temporários e estagiários. No ano passado, implantamos o plano de cargos e remuneração do magistério. Além disso, distribuímos fardamentos com os alunos e damos o transporte escolar”.

Justiça Federal recebe ação de improbidade do FNDE contra Micarla de Souza pela não prestação de contas de convênio de R$ 6 milhões

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebeu a ação de improbidade feita pelos procuradores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contra a ex-prefeita de Natal Micarla de Souza. Ela é acusada de ausência na prestação de contas de verba recebida, no ano de 2010, referente a R$ 6 milhões destinados ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho recebeu a ação de improbidade, mas negou o pedido liminar feito pelo FNDE para bloquear bens da ex-prefeita de Natal Micarla de Souza no valor equivalente a R$ 6.042.178,42.

O magistrado observou que em ação de improbidade administrativa, como é o caso, só é possível decretar a indisponibilidade de bens após a oitiva da ré e com o objetivo de resguardar o resultado útil de futura execução da quantia.

O magistrado ressaltou ainda que os procuradores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação não esclareceram nos autos qual a relação de Micarla de Souza com a as empresas Agro Industrial Berckmans Ltda. – EPP e Mercantil de Frutas Ltda., cujas cotas eles pretendiam que fossem bloqueadas. O Juiz Federal frisou: “a indisponibilidade de bens é medida cautelar de segurança patrimonial”.

Sobre a ex-prefeita Micarla de Souza pesa a denúncia formulada pelo FNDE de que a Prefeitura de Natal, sob a sua gestão, recebeu, no exercício de 2010, recursos federais oriundos de repasses automáticos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens. No entanto, não houve prestação de contas da referida verba.

Ainda na decisão, o Juiz Federal Ivan Lira definiu o prazo de 15 dias para Micarla Araújo de Souza Weber se manifestar, por escrito, sobre as acusações feitas. Em caso de eventual condenação, a lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) prevê o ressarcimento dos valores e ainda perda dos direitos políticos por até dez anos.

Segundo as informações que constam na petição inicial, a então prefeita, no curso do procedimento no Tribunal de Contas da União, foi notificada para prestar contas ou devolver aos cofres públicos o valor conveniado. No entanto, assim não o fez e foi realizada inscrição no SIAFI para restituição aos cofres do FNDE na quantia de R$ 6.042.178,42.

OS DONOS DO CONGRESSO – Com Henrique Alves e Renan Calheiros à frente do Congresso Nacional, gastos aumentam em R$ 140 milhões

Em meados de fevereiro, quando o deputado Henrique Alves assumiu a presidência da Câmara dos Deputados e o senador Renan Calheiros o posto no Senado Federal, os parlamentares anunciaram diversas medidas para controle de gastos. Porém, passados quatro meses de gestão, em valores constantes, o Congresso Nacional desembolsou R$ 140 milhões a mais do que no mesmo período de 2012.

De fato, em valores corrigidos (atualizados pelo IGP-DI, da FGV), entre março e junho do ano passado a Câmara e o Senado desembolsaram R$ 2,6 bilhões. No mesmo período deste ano, R$ 2,7 bilhões foram pagos, sendo R$ 1,2 bilhão referentes ao órgão comandado por Renan e R$ 1,5 bilhão pela Casa sob a responsabilidade de Alves. No mesmo período de 2012, foram desembolsados R$ 1,2 bilhão e R$ 1,4 bilhão, respectivamente. (veja aqui tabela de gastos)

Na Câmara dos Deputados o maior gasto foi com “proventos de pessoal civil”, que chegou ao total de R$ 244,2 milhões entre março e junho de 2013. Em valores constantes, o valor é 13,2% superior ao desembolsado para o mesmo período de 2012. O segundo gasto mais significativo foi com “gratificação por exercício de cargo efetivo” para a qual foram destinados R$ 230,9 milhões nos últimos quatro meses deste ano, valor 16% maior do que os R$ 199,1 milhões dos mesmos meses do ano passado.

As horas extras da Câmara também foram elevadas no período, passando de R$ 19,7 milhões em 2012 para R$ 28,4 milhões em 2013. A Casa também gastou 27,8% a mais com serviços e perícia médicos e odontológicos e ressarcimento com assistência médica e odontológica, que somaram R$ 50,1 milhões este ano.

Segundo a Câmara dos Deputados, apesar de ser responsável por R$ 130,6 milhões do total gasto a mais no período, a administração da Casa sempre desenvolve estudos para reduzir o orçamento. “Pesquisa realizada recentemente pela Consultoria Legislativa mostra que as políticas de controle das despesas e de melhoria na eficiência dos gastos públicos implementadas na Câmara resultaram na redução do orçamento da instituição em relação ao PIB nos últimos anos”, expõe nota.

O órgão destacou que os gastos Câmara também sofreram queda frente à despesa total da União, de 0,49% em 2008 para 0,36% em 2012. O percentual é menor do que a média mundial de gastos dos parlamentos, que é de 0,49%.

De acordo com a nota, os dispêndios com pessoal, apesar de serem os mais representativos (83%) da Câmara, também estão em declínio em relação ao limite de gastos, fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 1,21% da receita líquida. “Em 2001, a despesa ficou em 0,61% da receita líquida, caiu para 0,55% em 2007 e atingiu 0,45% em 2012. A Administração da Câmara, sob a orientação da atual Mesa Diretora, tem implementado medidas para reduzir despesas, como a que permitiu uma redução de gastos com material permanente da ordem de R$ 2.900.570,58”, afirma nota.

 

SENADO FEDERAL

Quando assumiu a presidência do Senado Federal, em fevereiro, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou uma série de medidas para contenção de custos na Casa. Apesar disso, entre março e junho deste ano a Casa desembolsou, em valores constantes, R$ 7,5 milhões a mais do que no ano passado.

Do total desembolsado no período, mais de 80% são referentes ao pagamento de “pessoal e encargos sociais”. Os gastos com “proventos de pessoal civil”, por exemplo, chegaram a R$ 224,6 milhões. O montante é 8% maior do que os R$ 208 milhões pagos entre março e junho de 2012. Entre os gastos também está o pagamento de R$ 240,3 milhões em gratificações por exercício de cargos efetivos ou de função comissionada.

As funções comissionadas estavam na mira de Renan Calheiros. De acordo com o presidente da Casa, por decisão da Mesa Diretora, seriam extintas mais de 30 funções comissionadas no Prodasen, na Gráfica do Senado e na Secretaria de Comunicação Social, o que proporcionaria economia de mais R$ 14,6 milhões nos próximos dois anos.

Outro alvo da redução de custos anunciada por Renan foi o serviço médico, que seria eliminado. Entre março e junho deste ano R$ 26,2 milhões foram gastos com “serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais” e “ressarcimento de assistência médica e odontológica”. No mesmo período do ano passado R$ 16,8 milhões haviam sido pagos com essa despesa.

O serviço médico do Senado será eliminado, uma vez que a Casa oferece plano de saúde compatível com o mercado privado”, disse o presidente da Casa quando assumiu o cargo. Segundo Renan, mesmo com o serviço à disposição dos servidores, o Senado usava dinheiro público para bancar paralelamente “um hospital” com estrutura dispendiosa que, uma vez extinta, representará economia anual de R$ 6 milhões.

“O que acontecia na prática [era que] todos os servidores do Senado têm plano de saúde. E o Senado prestava assistência ambulatorial sem que essa assistência fosse ressarcida pelo plano de saúde. E, no final do ano, o Senado ainda tinha de completar o orçamento do próprio plano de saúde. Essa redundância acabou”, emendou Renan, informando ainda que apenas as emergências nas dependências do Senado continuarão a ser atendidas.

Paralelamente, ficou estabelecida a redução de 32% do contrato de vigilância. Os gastos, no entanto, alcançaram redução de 11% nos últimos quatro meses. Entre março e junho deste ano, R$ 4,4 milhões foram gastos com vigilância ostensiva. No mesmo período do ano passado, R$ 4,9 milhões haviam sido desembolsados.

Os gastos com “limpeza e conservação”, no entanto, aumentaram no período. No ano passado, entre março e junho, R$ 5,6 milhões foram desembolsados com esse tipo de despesa. Já em 2013, R$ 6,1 milhões foram gastos nessa categoria.

Segundo Renan Calheiros, a economia total com as medidas anunciadas deve chegar a mais de R$ 262 milhões ao ano – R$ 160 milhões com redução de contratações e nomeações.

Em nota, o Senado Federal afirmou que a dinamicidade dos períodos comparados foi diferente e por isso a situação destes dois períodos foi impactada por realidades bem distintas. A Casa explicou que o acréscimo, dessa forma, justifica-se em alguns casos.

No segundo semestre de 2012, por exemplo, ocorreram as posses de 292 servidores oriundos do último concurso público realizado pelo Senado Federal. O gasto com esse contingente de servidores, cerca de R$ 6 milhões mensais, não fez parte do período analisado para comparação, uma vez que no 1º período de 2012 esses servidores não estavam incorporados ao quadro de servidores do Senado Federal.

Além disso, em janeiro de 2013, os servidores públicos, inclusive os do Senado, receberam reajuste salarial de 5% concedido por meio da Lei n° 12.779, 2012. Esse reajuste, que representou um acréscimo de R$ 13,5 milhões na folha de pagamento, se estendeu para servidores aposentados beneficiados pela paridade constitucional de seus proventos. Segundo a entidade, a diferença apresentada pelo SIAFI reproduz a impossibilidade do congelamento de gastos para fins de comparação real que espelhe a dinâmica dos gastos públicos.

“Em 2013, o Senado Federal deflagrou uma série de medidas de economia e, graças a estas ações, a redução dos gastos pode ser verificada em comparação à redução com a diminuição na quantidade de Funções Comissionadas disponíveis, aumento real na jornada de trabalho do funcionalismo e não nomeação de novos concursados. Na área de custeio e investimento também foram adotadas medidas de racionalização, como a renegociação de contratos terceirizados e diminuição dos gastos com material de consumo, diárias e passagens aéreas. Assim, o Senado Federal coloca-se em sintonia com as expectativas da sociedade para se tornar, cada vez mais, uma Instituição moderna, eficiente e transparente”, explica nota da Casa.

(Fonte: CONTAS ABERTAS)

R$ 615 MILHÕES – Ministério Público tem de explicar seu desinteresse pelo “Caso Globo”

Deu no blog TIJOLAÇO, por Fernando Brito.

Finalmente o caso de sonegação da Rede Globo chega à TV, com a exibição da matéria de Luiz Carlos Azenha, com informações de Amaury Ribeiro Jr., ontem, no Jornal da Record.

Embora a maioria dos fatos narrados ali já tivessem sido veiculados na blogosfera, além da importância do assunto ter, finalmente, chegado ao grande público, duas informações escandalosas acabaram me chamando a atenção.

E ambas indicam ter havido um completo desinteresse do Ministério Público em investigar mais profundamente um caso que envolvia nada menos que R$ 615 milhões.

Primeiro: o fato não foi objeto de inquérito policial, embora isto não seja condição sine qua non para o processo judicial – justamente como a PEC 37 queria abolir – porque o Ministério Público conduziu a investigação junto à Receita, certamente poderia aprofundar o conhecimento do porque e do para quem se deu o furto do processo, que continha uma decisão na iminência de ser intimada formalmente.

Isto está meridianamente claro na página 2 da sentença judicial, porque foi objeto de questionamento da própria ladra.

Segundo, o Ministério Público recusou – isso mesmo, recusou – o pedido de perícia nas contas bancárias e nos telefones da condenada, por considerar irrelevantes e apenas destinados a protelar o andamento do processo. Também isso está consignado na página 3 da sentença, que republico abaixo para facilitar a consulta.

 

CLIQUE NO LINK ABAIXO PARA VISUALIZAR A SENTENÇA

http://www.slideshare.net/Tijolaco/apolo-resultado-da-consulta-processual

 Assim, Cristina foi condenada apenas pelos crimes previstos nos artigos 305 e 313-A do Código Penal – supressão de documento público e inserção de dado falso em sistema informatizado público, respectivamente – que dispensam a existência de interesse alheio no ato criminoso e, portanto, dispensariam a investigação sobre a participação de terceiros.

O Ministério Público Federal está desafiado a explicar a conduta de seu representante neste processo que não está – não adianta alegar isso – protegido por nenhum sigilo fiscal ou judicial.

1- Por que não quis a Polícia Federal na investigação?

2- Por que não quis quebrar nem aceitou o pedido da ladra para que se quebrassem seus sigilos fiscal e telefônico?

E agora, o mais grave:

Azenha destaca que a nota oficial da Globo diz que somente no último dia 9 a emissora teve conhecimento do sumiço do processo.

É a confissão de que a Globo sequer foi chamada pelo Ministério Público para falar de um processo de seu interesse – e que interesse: R$ 615 milhões! – que desapareceu em plena Receita, justamente no momento em que seria notificada do débito.

O MP, segundo sua nota, apenas perguntou à funcionária quem havia mandado fazer isso. Como ela não falou, muito bem, “morreu o assunto”.

Perdão, mas não somos idiotas.

Os senhores promotores podem ficar “consternados” de que o público saiba disso. Podem até querer – só querer, porque não tem base legal alguma para fazê-lo – processar quem revela este crime, em lugar de fazê-lo em relação aos que dele se beneficiaram, no mínimo, com prazo extra – afinal, só foram notificados dez (!) meses depois – para contestar seus débitos milionários.

Mas não podem se portar como um ente imperial, que não pode ter seus atos examinados e ponderados pelos cidadãos.

A atuação do MP no caso do surrupio dos documentos da Globo e no julgamento de Cristina Maris Meinick Ribeiro não estão, repito, cobertos por qualquer tipo de sigilo, nem fiscal, nem judicial.

PREFEITURA e FALCONI – Muito além de uma auditoria na folha de pagamento

Últimos ajustes, acertos e ponto final. Tudo pronto para que hoje à tarde o contrato entre a Prefeitura do Natal e a Falconi Consultores seja assinado.

Durante quase a toda a manhã de hoje o prefeito Carlos Eduardo, secretários e os consultores Mirza Quintão e Cristián Andrés Carranza, da Falconi, estiveram reunidos.

Segundo o secretário da administração do município, Dionísio Gomes, o contrato vai muito além de uma auditoria na folha.

“O trabalho será de reengenharia de processos e o fato de ser assinado só agora é positivo pelo conhecimento que temos já da estruturação dos processos que iremos repassar para os técnicos da Falconi”, afirmou o secretário.

Oficina de Tecido Aéreo com malabarista da Tropa Trupe é opção de diversão e atividade física

Tecido, acrobacias e diversão somados ao ambiente e o clima desafiador do circo podem ser um estímulo extra para quem está buscando uma atividade prazerosa para o corpo e a mente. Uma ótima oportunidade para aprender um pouco dessa técnica é a Oficina de Tecido e Acrobacia Aérea realizada pela malabarista Luísa Guedes, da Tropa Trupe. A atividade acontece todas as terças e quintas, em duas turmas, das 18h30 às 19h30 e das 19h30 às 21h, na nova sede da Tropa Trupe, em Nova Parnamirim.

A modalidade é indicada para jovens e adultos e possibilita trabalhar concentração, equilíbrio, força e coordenação. “Essa é uma ótima atividade para quem está cansada da monotonia da musculação ou do spinning, jump, step… Na acrobacia aérea é possível trabalhar todos os grupos musculares ao mesmo tempo, enquanto na musculação, por exemplo, só podemos trabalhar um de cada vez. Duas horas de treino consecutivos no tecido equivalem a dois dias de treino na musculação. E ainda é possível colocar para fora todo o lado artístico que pode estar escondido no stress do dia a dia“, afirma a malabarista.

Além da Oficina de Tecido e Acrobacia Aérea, a Tropa Trupe já promove outros momentos de trocas e ensinamentos na arte do circo. Todas às segundas-feiras temos o Encontro Potiguar de Malabares e Circo, na Praça André de Albuquerque (Praça Vermelha), a partir das 18h, e nas quintas-feiras acontece a Oficina de Clown: “Procurando meu palhaço“, com Gabriel Rodriguez (ARG), das 19h às 21h, no Espaço Destrilhados, Ribeira.

“Estamos montando uma agenda permanente de cursos, oficinas e apresentações de circo em Natal. A proposta é estimular a troca, o aprendizado e a diversão para todos que queiram participar. Em muitas cidades do Brasil e do mundo esses eventos acontecem com muita frequência e queremos trazer essa prática para nossa cidade”, afirma a produtora da Tropa Trupe, Renata Marques.

SERVIÇO

-Oficina Tecido e Acrobacia Aérea com Luísa Guedes

-Terças e Quintas-feiras, das 18h30 às 19h30 e das 19h30 às 21h

-Nova Sede do Tropa Trupe – Rua Alto Belo Monte, 103 – Nova Parnamirim (próximo ao Atacadão da BR-101 – rua entre a Nacional Veículos e o Condomínio L’Acqua).

Valor: R$ 30 (taxa de inscrição), R$ 60 (uma aula por semana) e R$ 100 (duas aulas por semana).

-Inscrições por telefone: 9960-6118 e no e-mail: tropatrupe@gmail.com e luisaguedescirco@gmail.com

-Mais informações:

Renata Marques – produtora – 8825-2312

Ana Paula Silva – assessoria – 9909-6782

Carlos Eduardo assina hoje (30) contrato com a consultoria Falconi; folha de pagamento na mira da auditoria

O prefeito do Natal, Carlos Eduardo assina hoje (30), às 16 horas, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, o contrato entre a Prefeitura de Natal e a empresa Falconi Consultores de Resultado. A ideia da contratação deste serviço é levar a administração a recuperar a sua capacidade de investimentos com ações de redução de despesas, aumento na arrecadação, sem aumentar impostos, e corte dos cargos comissionados, gerando uma economia necessária para equilibrar as finanças municipais.

O secretário de Administração e Gestão Estratégica, José Dionísio Gomes, explica que com a consultoria da Falconi inaugura-se uma nova fase na Prefeitura: “Será auditada uma nova folha de pagamento e as distorções corrigidas”.

Entrega de documentos para o casamento comunitário em Parnamirim tem prazo estendido para sexta-feira (02)

O prazo para os casais que desejam participar gratuitamente do casamento comunitário do programa Justiça na Praça entregarem seus documentos no 2º Ofício de Notas de Parnamirim foi estendido até a próxima sexta-feira (02/08). Até ontem (29) a Secretaria Municipal de Assistência Social contabilizava 150 casamentos já confirmados; outros 27 ainda precisam entregar toda a documentação. Porém, quem deseja participar ainda pode se dirigir ao cartório, desde que compareça até o final do prazo com todo o material necessário (veja abaixo). Uma assistente social da Prefeitura está atendendo os casais no cartório para orientações.

A terceira edição do Justiça na Praça acontecerá no dia 23 de agosto e vai beneficiar os parnamirinenses com diversos serviços gratuitos. E um deles será o casamento comunitário. Mais informações: 3644-8410.

 

Documentação necessária para solteiros maiores de 18 anos:

-Registro de Nascimento: original de 2ª via atualizada (atualização de até 3 meses)

-Cópia dos comprovantes de Residência do Casal

-Duas testemunhas conhecidas com identidade (eles devem vir com o casal)

-Identidade do Casal (cópia)

CAOS NA SAÚDE – Promotoria Estadual de Saúde, TCE e OAB inspecionam obras atrasadas em hospitais do Governo do Estado

O MPJTCE, a OAB/RN e a Promotoria Estadual de Saúde estão realizando durante essa semana visitas às obras de 13 unidades de saúde do Rio Grande do Norte. Os Hospitais Walfredo Gurgel, João Machado, Giselda Trigueiro e Santa Catarina foram os primeiros a serem inspecionados. A maioria das obras de melhoria foi executada com dispensa de licitação. Para isso os gestores alegaram caráter emergencial. Passado o prazo de 180 dias para conclusão das obras, ainda falta muito trabalho pela frente.

No Hospital Walfredo Gurgel a situação é caótica. Até agora apenas 60% da obra foi executada. O procurador geral do MPJTCE, Luciano Ramos se reuniu com a direção do Hospital, o Secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, e a empresa contratante para averiguar o que está atrasando a conclusão dos trabalhos.

Foram observados entre as dificuldades, atraso no repasse por parte do Estado para pagamento do contratado. No Hospital Giselda Trigueiro a situação é um pouco melhor. Apesar do atraso do repasse, a empresa contratada, não paralisou as obras e a previsão é que até o dia 4 de outubro todas as reformas e a construção do CAF-Centro de Abastecimento de Farmácia seja concluído.

Estão programadas ainda visitas nos Hospitais da grande Natal (Macaíba, Santo Antônio, São Paulo do Potengi e São José do Mipibu) e da região oeste – Mossoró (Hospitais Tarcísio Maia e Rafael Fernandes).

(Fonte: TCE/RN)

Candidatura de Fátima Bezerra ao senado em 2014 está “entre as prioridades do PT Nacional”, diz Rui Falcão

Em audiência com a deputada federal Fátima Bezerra (PT), após a reunião extraordinária do Diretório do PT Nacional, em São Paulo, o presidente Nacional da sigla, Rui Falcão demonstrou, mais uma vez, entusiasmo com a pré-candidatura de Fátima para disputar o Senado na eleição em 2014.

Rui Falcão ressaltou que a possibilidade da deputada Fátima compor a chapa majoritária em 2014, na disputa pelo Senado, está “entre as prioridades do PT Nacional”.

A ordem é cortar para conter despesas

Contenção de despesas com pessoal, suspensão da concessão de gratificações, proibição da contratação de cargos comissionados e suspensão de viagens são algumas das medidas adotadas pela governadora Rosalba Ciarlini, durante reunião com o secretariado para avaliação de metas.

Entre as medidas adotadas ficou determinado que haverá um rígido controle nos gastos com diárias – estão preservadas as consideradas extremamente essenciais –, com combustíveis e uma revisão em todos os contratos de locação de veículos. Todas as secretarias terão de reduzir a sua frota, menos Segurança.

Outras medidas anunciadas durante a reunião: na próxima semana terá início um mutirão na saúde para a realização de cirurgias, como uma forma de desocupar leitos; mais agilidade na conclusão de obras para aumentar a oferta de leitos nos hospitais públicos, e maior rapidez na construção de cisternas pela Secretaria de Ação Social.

Prefeitura do Natal adere ao programa Brasil Transparente; “Esse é mais um compromisso que assumi perante a sociedade e estou cumprindo”, diz Carlos Eduardo

A Prefeitura do Natal formalizou a adesão ao Programa Brasil Transparente, na tarde desta segunda-feira (29), em solenidade ocorrida no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, e iniciará na prática a implementação do Programa, visando a incrementar a transparência pública e o acesso à informação, medidas indispensáveis para o fortalecimento da democracia e para a melhoria da gestão pública. A metodologia de implementação da Lei de Acesso à Informação obedecerá um calendário de ação. Durante os próximos seis meses, a Prefeitura deverá levantar, sistematizar e disponibilizar as informações no Portal da Transparência.

Assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, pela secretária de Planejamento, Orçamento e Finanças, Virgínia Ferreira, e pelo chefe da Controladoria Regional da União no Rio Grande do Norte, Roberto Vieira, o termo de adesão ao Programa vai propiciar a capacitação da equipe do município para a implementação da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei n° 12.527/11). O primeiro passo nesta direção foi dado pelo prefeito Carlos Eduardo ao assinar a Portaria n° 55/2013-GP, de 11 de julho de 2013, designando a secretária Virgínia Ferreira para coordenar o processo de implementação da Lei de Acesso à Informação.

A Lei de Acesso à Informação prevê, entre outros pontos, a divulgação de informações no Portal de Transparência independentemente de requisições e a criação de um Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) para atendimento pessoal de solicitações, que devem ser respondidas de forma completa e ágil. Em caso de descumprimento, a Lei também prevê sanções a órgãos, entidades e agentes públicos. Na esfera municipal não deve haver informações sigilosas, salvo aquelas que comprometam a segurança ou a privacidade de cidadãos ou servidores.

No último dia 18, a secretária se reuniu com os chefes de gabinete de todas as secretarias para iniciar o processo da implementação da Lei de Acesso à Informação, que tornará obrigatória a disponibilização de todos os dados produzidos pela administração municipal aos cidadãos. Na reunião, foi criado um grupo de trabalho entre os chefes de gabinete e definido o fluxo das informações dentro da administração. A Controladoria Geral da União ficará responsável pela capacitação e orientação dos chefes de gabinete. A previsão é de que a Lei comece a funcionar plenamente a partir de 1º de janeiro de 2014.

Na solenidade desta segunda-feira (29) ficou definido que o grupo de trabalho com os servidores do município irá passar pela capacitação dos técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) na quinta-feira (08/08) no auditório da secretaria municipal de Administração e Gestão Estratégica (Segelm). Durante todo dia, a equipe da CGU vai ministrar um curso intensivo sobre como os membros do grupo de trabalho devem proceder quando as informações forem solicitadas.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, destacou a representatividade da iniciativa para o município, enfatizando que a transparência dos atos governamentais é um dos pilares de sua gestão. Ele vê a adesão de Natal ao Programa Brasil Transparente como um grande avanço, vez que a CGU tentava obter informações sobre a administração natalense desde o ano de 2011, mas não conseguia resposta: “Esse é mais um compromisso que assumi perante a sociedade e estou cumprindo”, frisou o prefeito.

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CONHEÇA O Grupo de Trabalho dos Servidores do Município de Natal:

-Representando a Secretaria do Gabinete do Prefeito – SEGAP

Titular: Adriano Gomes da Costa
Suplente: Arlen Cristina de Oliveira Tavares
-Representando o Gabinete da Vice-Prefeita – GAVIPRE
Titular: Maria da Conceição Almeida
Suplente: Yuri Maxwell Rodrigues

-Representando a Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação – SEMPLA

Titular: Laíse Silvane Tomaz do Nascimento
Suplente: Rejane Maria de Oliveira, matrícula
-Representando a Secretaria Municipal de Comunicação Social – SECOM
Titular: Fernando Cardoso
Suplente: Fábio Farias Figueiroa

-Representando a Procuradoria Geral do Município – PGM

Titular: Maria do Socorro Alves Costa Aguiar
Suplente: Rosane de Araújo Morais

-Representando a Controladoria Geral do Município – CGM

Titular: Mirella Laino Fulco Cordeiro
Suplente: Danielly Dantas de Oliveira

-Representando a Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica – SEGELM

Titular: Renata Sousa Gomes
suplente: Iury Ranieri Vieira Costa

-Representando a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes – SEHARPE

Titular: Maria de Lourdes George Barbosa de Brito
Suplente: Lianne Clarissa Cavalcanti Eufrásio Araújo

-Representando a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA 2014 – SEJEL/SECOPA

Titular: Alexandre Henrique de Gusmão Gonçalves
Suplente: Cyrillo Antônio Fernandes dos Anjos

-Representando a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social – SEMDES

Titular: Fábio dos Santos
Suplente: Mário Eduardo Cunha Dal Santos

-Representando a Secretaria Muncipal de Mobilidade Urbana – SEMOB

Titular: Joelma Maria de Assis Azevedo
Suplente: Yuri Bezerra Furtado de Medeiros

-Representando a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura – SEMOPI

Titular: Ana Luize Lamas Gurgel de Oliveira
Suplente: Jeane Melo de Oliveira Andrade

-Representando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR

Titular: Simone Gameleira Cabral
Suplente: Daivis Dene de Souza

-Representando a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS

Titular: Maria Eliane da Silva
Suplente: Luiz Alberto Araújo do Nascimento Júnior

-Representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB

Titular: Lauro Trindade
Suplente: Tangriany de Negreiros Diógenes Reinaldo

-Representando a Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT

Titular: Polyanna Varela de Azevedo
Suplente: Cláudio Luis Bezerra de Lima

-Representando a Secretaria Municipal de Relações Interinstitucionais e Governança Solidária – SERIG

Titular: José Maciel de Abreu Júnior
Suplente: João Maria Costa de Araújo

-Representando a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – SETURDE

Titular: Marcelo de Faria Alvim
Suplente: Emanuelle Diva Batista Lima

-Representando a Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Titular: Soraya Mendes Guimarães
Suplente: João Bezerra de Medeiros Filho

-Representando a Secretaria Municipal de Educação – SME

Titular: Maria Luiza Figueiredo Nunes Fernandes
Suplente: Nadja Vale Costa da Cunha
Suplente: JoniceTeixeira de Araújo

-Representando a Ouvidoria Geral do Município – OGM

Titular: Ana Maria Xavier de Oliveira
-Representando a Empresa de Fomento e Segurança Alimentar – ALIMENTAR

Titular: Francisco Jorge de Lima Freire
Suplente: Daniella Câmara Rodrigues de Oliveira

-Representando a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município de Natal – ARSBAN

Titular: Kelly de Brito Araújo
Suplente: Leonardo Pallitot Villar de Mello

-Representando a Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE

Titular: Maria da Conceição Sena de Oliveira Jasiello
Suplente: Odinelha Silva Targino Bezerra

-Representando o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal – NATALPREV

Titular: Alísio Sena de Oliveira
Suplente: Zélia Aparecida Rodrigues Albuquerque Cabral
Suplente: Ronaldo Freitas Lamas

-Representando a Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA

Titular: Vinícius Oliveira Andrade
Suplente: Edinaldo de Alencar Júnior

-Representando o Instituto de Proteção e de Defesa do Consumidor de Natal – PROCON MUNICIPAL

TITULAR: Marcelo Fernandes de Oliveira Rocha
SUPLENTE: Antônio Pereira Rocha

OPORTUNIDADE – Semtas abre vagas para estágio em serviço social

O setor de Cadastro único da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) vai realizar seleção para estagiários estudantes de Serviço Social. O Período para entrega dos currículos começou ontem (29) e prossegue até o dia 2 de agosto de 2013, com entrega da documentação na recepção na Secretaria – Av. Bernardo Vieira, 2180, Dix-Sept Rosado.

Os estagiários serão selecionados para o setor de Cadastro Único para atuar em Programas Sociais do Governo Federal, e terão que atender os seguintes pré-requisitos: estar cursando entre o 3º e o 6º período do curso de Serviço Social; ter disponibilidade para estagiar no turno matutino (8h às 12h) ou vespertino (12h às 16h); ter conhecimento em informática básica, carga-horária: 20h por semana, sendo 4h por dia.

A documentação necessária para os candidatos selecionados é: RG (cópia e original); CPF (cópia e original); comprovante de residência (cópia atual – de preferência no nome do candidato a vaga de estágio); declaração escolar (atualizada); histórico escolar (atualizado); conta corrente (Banco do Brasil).

Mais informações pelo telefone 3232.9240.

Seis cidades abastecidas pela Adutora Médio Oeste tem fornecimento de água suspenso hoje (30); abastecimento deverá normalizar na noite da quarta-feira

A CAERN suspendeu o abastecimento das cidades de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu e comunidades rurais da Serra de João do Vale desde às 5 horas da manhã de hoje (30).

A parada é necessária para que a empresa possa executar o serviço de reposicionamento da captação flutuante, com quatro bombas, localizada na barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Em função da redução do volume de água da barragem, a Caern terá que deslocar o flutuante para um local mais profundo.

A previsão é que o abastecimento retorne no início da noite de quarta-feira (31).

Parnamirim tem o melhor Índice de Desenvolvimento Humano do RN; IDHM do município foi considerado “alto” pelo PNUD

O município de Parnamirim ocupa o 1º lugar no ranking potiguar do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), publicado nesta segunda-feira (29). Com esse índice em 0.766, o IDHM da cidade foi classificado como “alto” pelo estudo elaborado pelo IPEA, PNUD e Fundação João Pinheiro. Além de Parnamirim, mais três município do Rio Grande do Norte tiveram o IDHM considerado alto: Natal (0.763), Mossoró (0.720) e Caicó (0.710).

O índice mede o desenvolvimento das cidades brasileiras em três critérios: educação, renda e longevidade. O cálculo é feito analisando a expectativa de vida ao nascer, a escolaridade da população adulta, o fluxo escolar da população jovem e a renda per capita.

No ranking de todos os municípios brasileiros, o RN só aparece na posição 274, com Parnamirim. O melhor resultado ficou com São Caetano do Sul, que teve seu IDHM classificado como “muito alto”, com 0.862.

Na classificação dos estados e do Distrito Federal, o RN ocupa o 15º lugar, com o IDHM em 0.684, considerado médio pela análise, enquanto o Distrito Federal obteve o índice 0.824, o único classificado como “muito alto” no estudo. De acordo com Marco Aurélio Costa, coordenador do IPEA, responsável pela elaboração do IDHM, em parceria com o PNUD e a Fundação João Pinheiro, o Norte e o Nordeste tiveram o avanço maior, porém ainda ficam atrás das outras regiões.

(Fonte: TRIBUNA DO NORTE)

Prefeitura de São Gonçalo realiza aula inaugural dos cursos de graduação da UAB

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante iniciou neste mês de julho as atividades do Pólo Universitário Dr. Ruy Pereira dos Santos, ligado a Universidade Aberta do Brasil (UAB). A unidade de ensino superior já está funcionando com cursos de especialização. Na manhã desta terça-feira (30) ocorrerá mais uma aula inaugural. Desta vez, cerca de 100 alunos terão sua primeira aula de graduação nos cursos de Gestão Ambiental e Letras Espanhol.

Os cursos acontecem através da plataforma Moodle, à distância, onde os alunos apenas se dirigem ao Pólo para realização das provas. A solenidade está marcada para às 8h, no Pólo Dr. Ruy Pereira dos Santos, que fica localizado no Conjunto Amarante. A oferta do ensino superior em São Gonçalo conta com a parceria da Secretaria Municipal de Educação com a Universidade Estadual do RN (UERN), Universidade Federal do RN (UFRN) e Instituto Federal de Ensino do RN (IFRN).

Para os interessados e portadores de certificados de conclusão, a parceria com a UFRN oferta os cursos de História, Matemática e Padagogia. O edital encontra-se no site www.comperve.ufrn.br, no item Educação Superior a Distância. Mais informações pelo telefone (84) 3664-7190.

Semopi recupera ruas danificadas pelas chuvas

A Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) está intensificando a operação tapa-buraco em diversas ruas. O objetivo é recuperar a malha viária da cidade que vem sofrendo constantes processos erosivos em função das chuvas. De janeiro a julho deste ano já foram recuperadas em toda a cidade um total de 540 ruas, sendo 130 em asfalto e 406 em paralelepípedos.

Nesta segunda-feira, 29, as equipes de conservação da Semopi estão trabalhando em pontos distintos para recuperar o asfalto dos seguintes logradouros: Avenida Salgado Filho, próximo a UnP; Avenida Prudente de Morais em frente ao IBGE; cruzamento das ruas Nilo Peçanha com a Joaquim Manoel, em Petrópolis; Avenida Deodoro com a Rua Manoel Dantas (proximidades da Maternidade Januário Cicco); e a Avenida Duque de Caxias com a Rua Juvino Barreto, na Ribeira.

De acordo com o relatório da Secretaria Adjunta de Conservação da Semopi que é atualizado sempre às sextas-feiras foram recuperadas, até o momento, 540 vias. Desse total, 157 estão localizadas na Zona Norte (28 em asfalto e 129 em paralelepípedos); 193 na Zona Sul (43 em asfalto e 150 em paralelepípedos); 82 na Zona Leste (41 em asfalto e 41 em paralelepípedos); e 108 na Zona Oeste (22 em asfalto e 86 em paralelepípedos).

LIMPEZA PROFISSIONAL – Natal e região metropolitana agora contam com a PROCLEAN

Natal e região metropolitana agora podem contar com os serviços de qualidade da PROCLEAN.

A PROCLEAN é uma empresa no segmento de limpeza profissional e conservação que atua no mercado de facilities, ou seja, é voltada para melhoramento da qualidade de vida e focada em serviços domésticos e empresariais de alta qualidade.

A marca vem de encontro a uma necessidade real e crescente de empresas e pessoas que possuem cada vez menos tempo e disposição para determinadas tarefas e usam a terceirização como forma de resolução de seus problemas.

A PROCLEAN conta com uma estrutura completa que dá suporte a todos os clientes e conta com especialistas e profissionais da área.

Maiores informações pelos telefones: 8866-9616 / 9986-9616.

Prefeito Carlos Eduardo assina contrato com a consultoria Falconi nesta terça-feira (30)

A prefeitura de Natal assinará amanhã (30), às 16h, no Palácio Felipe Camarão, o contrato com a empresa Falconi Consultores de Resultado.

A ideia da contratação deste serviço é levar a administração a recuperar a sua capacidade de investimentos com ações de redução de despesas, aumento na arrecadação, sem aumentar impostos, e corte dos cargos comissionados, gerando uma economia necessária para equilibrar as finanças municipais.

Conforme o secretário de Administração e Gestão Estratégica, José Dionísio Gomes, com a consultoria da Falconi inaugura-se uma nova fase na Prefeitura: “Será auditada uma nova folha de pagamento e as distorções corrigidas”.

Ele informou que o valor do contrato é de R$ 904 mil pelo período de seis meses.

Reconhecida pela capacidade de ajudar as organizações a construir resultados excepcionais pelo aperfeiçoamento de seu sistema de gestão, a consultoria Falconi atua há mais de 30 anos no mercado nacional. Em Natal, a Falconi vai trabalhar em conjunto com uma equipe técnica da Prefeitura para alcançar no período de 12 meses o aumento das receitas tributárias em R$ 12 milhões, reduzir despesas correntes em R$ 24 milhões e reduzir as inconsistências da folha de pagamento com uma ampla e minuciosa consultoria.

Licitação para publicidade em Pau dos Ferros é suspensa; R$ 1,6 milhão é questionado face situação de emergência do município e valores destinados a serviços essenciais serem inferiores

A Primeira Câmara do TCE/RN acatou o pedido de concessão de medida cautelar determinando a suspensão imediata de todos os atos referentes a concorrência pública nacional 003/2013, que trata da contratação de uma agência de propaganda para prestação de serviços à prefeitura de Pau dos Ferros, sob a responsabilidade do prefeito Luiz Fabricio de Rego Torquato. A proposta envolve valores orçados em R$ 1.600.000,00.

O processo foi relatado pela conselheira Adélia Sales, na sessão da última quinta-feira (25).

O corpo técnico questionou os valores envolvidos na licitação, em se tratando de serviços de publicidade, quando comparados com gastos realizados em áreas essenciais, como infraestrutura urbana, educação infantil e assistência à criança e ao adolescente, além do município vivenciar situação de emergência, em vista da estiagem.

Inconstitucionalidade de gratificação para PMs da reserva é reforçada pelo desembargador Cláudio Santos

Uma decisão, de relatoria do desembargador Cláudio Santos, ressaltou, mais uma vez, a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 6.989/97, aplicada aos Policiais Militares da reserva que foram designados para a Guarda Patrimonial e policiamento interno dos órgãos públicos. O dispositivo garantia um suposto direito a receber o correspondente a 50% do valor da remuneração do seu posto ocupado na ativa.

No entanto, o desembargador destacou que, o período em que foi movido o Mandado de Segurança contra o Estado, a Lei Estadual nº 6.989 já havia sido retirada do ordenamento jurídico, em virtude da declaração de sua inconstitucionalidade.

O diploma normativo, conforme destaca a decisão, realmente permitiu que policiais militares da reserva remunerada fossem designados para a realização de determinadas tarefas na Polícia Militar deste Estado, por prazo certo (arts. 1º e 2º), prevendo o seu artigo 4º que, durante a designação, o servidor faria jus a uma retribuição financeira que seria paga mensalmente e corresponderia a 50% do valor da remuneração inerente ao posto ou graduação ocupada na ativa.

Contudo, o dispositivo foi declarado inconstitucional pelo Plenário do TJRN, em acórdão do dia 5 de junho de 2009, tendo o Colegiado concluído, por votação unânime, ser flagrante a incompatibilidade do citado diploma com o artigo 26, incisos II, IX e XVI, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. Assim, prevalece a Lei maior.

(Fonte:TJRN)