Arquivo mensais:outubro 2013

Edital do DNIT para obras viárias entre Natal e Parnamirim será publicado na segunda (4)

O Edital do DNIT que abre o processo licitatório para a realização de obras viárias na BR-101, entre Natal e Parnamirim será, enfim, publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (4). A grata notícia foi confirmada pelo Presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Serão obras complementares e de adequação de capacidade de todo o trecho de 13 quilômetros, começando no Viaduto de Ponta Negra e prosseguindo até o acesso a Pium, depois da Cohabinal, na altura da Cidade do Vaqueiro“, explica o deputado.

A obra viária irá beneficiar a população que sofre diariamente em congestionamentos na área e afetará, diretamente, quem mora às margens da BR 101, como por exemplo Neópolis, Nova Parnamirim e Emaús.

“Todos os semáforos na extensão de 13 quilômetros serão eliminados com a implantação de seis viadutos – um na altura de Neópolis; outro no acesso à Abel Cabral, um terceiro em Emaús; outro em frente ao Parque Aristófanes Fernandes; um no semáforo de acesso à Cohabinal, perto da Câmara Municipal; e o último no acesso a Pium, nas proximidades da Cidade do Vaqueiro“, explicou o deputado.

Além dos seis viadutos, haverá ainda no percurso um conjunto de cinco passarelas e uma passagem inferior alcançando Maria Lacerda, indo até as proximidades do Rio Pitimbu. O edital também contemplará a realização de obras destinadas à segurança de tráfego, eliminação de pontos críticos, ampliação de vias emergenciais e construção de obras de arte especiais.

ALÉM DA COMISSÃO DE ÉTICA – Amanda Gurgel chama Adão Eridan de “bandido” e vereador vai à delegacia prestar queixa contra a colega

O vereador Adão Eridan (PR) vai além da comissão de ética da Câmara de Vereadores contra a vereadora Amanda Gurgel (PSTU).

Segundo reportagem da Tribuna do Norte, Adão prestou queixa contra a colega na 1ª DP, na Cidade Alta. Eridan acusa a colega de calúnia.

O que motivou o vereador, foi o vídeo gravado por ela (Amanda), e postado no YouTube, acusando-o de ser integrante de uma suposta bancada do Seturn na Câmara. Na sessão de ontem (30), Amanda ainda se referiu ao colega como “bandido”, fazendo referência à Operação Impacto.

Aluguel de R$ 200 mil do Parque Aristófanes Fernandes para a realização do Carnatal será depositado em conta judicial

Ficou decidido ontem (30), em audiência realizada entre representantes da ‘Destaque’ e do Governo do Estado (que é proprietário do Parque), com intermediação do Ministério Público, que a quantia de R$ 200 mil, referente ao aluguel do Parque Aristófanes Fernandes, para a realização do Carnatal 2013, será depositado em conta judicial.

Inicialmente havia um entendimento estabelecido entre a ANORC e a Destaque, onde essa quantia seria paga diretamente à Associação. O acordo agora não tem mais validade.

“A condição que nós sugerimos para que fôssemos anuentes com o acordo é que o valor que fosse contratado para o aluguel fosse depositado em conta judicial para se decidir se vai para o Estado ou para a Anorc. Nós entendemos que o valor tem que ir para o Estado“, disse a promotora de Parnamirim, Juliana Limeira.

Ainda há o percentual de 20% sobre o arrecadado com a bilheteria e estacionamento.

Ao final de tudo, quem ficará com toda essa ‘dinheirama’, se o Governo ou a ANORC, será cenas dos próximos capítulos.

Jaime Calado é apontado como prefeito destaque de 2013 na ‘Noite dos Iluminados’ de Paulo Macedo

O colunista e apresentador Paulo Macedo realizou uma noite de festa para premiar personalidades dos mais diversos setores da sociedade. A III Noite dos Iluminados aconteceu nesta quarta-feira (30), no Versailles Recepções e reuniu centenas de convidados.

Foram homenageados homens e mulheres de destaque com o troféu de Líderes Iluminados e Mulheres de Valor, apontados por meio de uma consulta entre 105 profissionais potiguares como jornalistas, empresários, professores, estudantes, pesquisadores, estatísticos, damas da sociedade, contabilistas, cerimonialistas, médicos, advogados e dirigentes de associações de classe.

Entre os homenageados estava o prefeito do município de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado Pereira dos Santos, escolhido como o prefeito mais atuante no ano de 2013. “Fico lisonjeado com a lembrança do meu nome e o reconhecimento do trabalho que não é só meu, é de toda uma equipe comprometida com o desenvolvimento de São Gonçalo”, comentou Jaime.

A Noite dos Iluminados chega a terceira edição com a proposta de reconhecer o trabalho pessoal e profissional daqueles que estão a favor do crescimento, desenvolvimento e contribuição para o Rio Grande do Norte.

Adão Eridan, Aroldo Alves e Eudiane Macedo levarão Amanda Gurgel à Comissão de Ética da Câmara

Se vale a máxima de “quem fala o que quer ouve o que não quer”, a vereadora estreante Amanda Gurgel (PSTU) está em “maus lençóis”.

Usando o seu tom imperioso de “dona da verdade”, Amanda acusou, em um vídeo publicado no YouTube, doze vereadores de serem da “bancada do Seturn”, por terem assinado a emenda que prevê a comercialização da bilhetagem única pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos.

Ontem na tribuna da Câmara, as respostas vieram alto e bom som. Do jeito que ela [Amanda] gosta… e faz.

O saldo negativo para a estreante campeã de votos será três processos na Comissão de Ética da Câmara, movido pelos colegas Adão Eridan (PR), Aroldo Alves (PSDB) e Eudiane Macedo (Solidariedade).

Bastante irritado, Adão Eridan foi além e aproveitou para puxar de debaixo do tapete algumas “situações inconvenientes” da vereadora-gasguita.

“A senhora que dá apoio aos baderneiros da Câmara de Natal. […] A senhora deveria usar as redes sociais para dizer que se elegeu com quase 33 mil votos mentindo, dizendo que era professora e nunca foi professora de sala de aula, nunca deu aula. […] Ela (Amanda) ficava pastorando uma biblioteca na zona Norte e assim mesmo só dava atestado, nem freqüentava a biblioteca. […] É uma decepção tê-la como vereadora nesta Casa”, disparou Adão Eridan.

 

 

“A senhora me respeite. Eu não vou aceitar que fique denegrindo minha imagem de vereador. O seu mandato foi fabricado. Eu não conheço ninguém do Seturn e vou entrar com representação contra a Senhora para respeitar minha opinião. Não vou para minha casa levar desaforo de quem quer que seja”, afirmou o vereador Aroldo Alves.

 

“Quando falar tem que provar e ter responsabilidade. Agora a vereadora Amanda Gurgel vai ter que provar que sou da bancada do Seturn. Nunca me meti em picaretagem. O vídeo foi distorcido pela vereadora Amanda Gurgel e quero que ela prove”, disse Eudiane, lembrando que cabe à Amanda o ônus da prova.

 

Servidores estaduais realizam hoje ato conjunto contra “o governo coronelista e antidemocrático de Rosalba”

O Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (SINAI-RN), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINTE/RN) e demais entidades classistas realizam, logo mais às 9h, um Ato Público conjunto na Praça Tamandaré. Para as entidades, o Governo Rosalba deu as costas às reivindicações dos trabalhadores, além de promover o maior arrocho salarial da história do Estado e reprimir os movimentos.

Segue trecho de documento assinado pelas entidades.

“Os desmandos do Governo Rosado desdenha do Poder Judiciário que patina sobre suas próprias decisões, assistindo passivamente ao descumprimento de suas sentenças. Nesses longos dois anos e meio de caos governamental, nenhuma concessão foi feita aos que ganham os menores salários nas Fundações e Autarquias, bem como aos servidores administrativos da Administração Direta. Já aqueles que recebem melhor remuneração, como os Procuradores e Auditores Fiscais, foram contemplados com reajustes. A falta de profissionais está levando vários órgãos ao colapso, no entanto Rosalba não faz os concursos públicos necessários para preenchimento dessas vagas. O Governo deu às costas as reivindicações dos trabalhadores e reprimiu os movimentos. Uma atitude coronelista, antidemocrática, que nos remete à memória dos governos fascistas”.

MOBILIDADE URBANA – Obras do primeiro binário da capital foram iniciadas

As obras que vão transformar as Avenidas Capitão-Mor Gouveia e Jerônimo Câmara no primeiro binário de Natal já foram iniciaram no trecho que compreende a Avenida Industrial João Mota (BR-226) até a Avenida Rio Grande do Sul. Essas intervenções correspondem ao Lote 01 das obras de mobilidade urbana e ainda preveem obras na região do complexo viário da Urbana. Esse projeto tem um investimento de R$ 114 milhões de reais e está sob a responsabilidade a Empresa Industrial Técnica S/A (EIT). O prazo para a entrega dos serviços é maio de 2014.

O secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Tomaz Neto, explicou que as intervenções vão ocorrer por etapas para minimizar ao máximo os transtornos do trânsito da região. Na medida em que cada etapa for finalizada a outra começará imediatamente.

As vias que servirão como desvio de tráfego passaram por melhorias para atender a grande demanda de veículos que vai receber a partir de agora. Para os moradores que tiverem suas residências e empresas afetadas com o inicio das obras, a Prefeitura e a empresa responsável pelos serviços vão disponibilizar um terreno com vigilância para o estacionamento dos carros particulares.

Para Tomaz Neto, a criação do primeiro binário da capital potiguar vai representar um ganho significativo na mobilidade da cidade. Ele destacou que a velocidade de escoamento dos veículos que vão circular na área vai passar de 40 para 65 quilômetros, contribuindo significativamente para o escoamento mais rápido do trânsito na área. “A implantação de binários é uma tendência que existe nas grandes cidades e a população vai sentir rapidamente as melhorias que vão acontecer na área de mobilidade urbana da cidade”, concluiu.

Ex-prefeito de Tibau do Sul, “Nilsinho” fica inelegível por 8 anos

A sentença assinada na última terça-feira (29) pela juíza Ana karina de Carvalho Costa Carlos, da 9ª Vara Eleitoral do Município de Goianinha, tornou inelegível o ex-prefeito de Tibau do Sul, Edmilson Inácio da Silva, o “Nilsinho”, e a sua vice, Jane de Barros, por um período de oito anos, candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, daquele município nas eleições de 2012.

“Nilsinho” e Jane de Barros também foram condenados a pagar, cada um, multa no valor de 5.000 UFIR.

A sentença da Juíza é decorrente de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

Segundo o processo, a dupla teria se utilizado de fraude e captação ilícita de votos, “para desequilibrar as oportunidades entre os demais concorrentes, assim como para lograr êxito na campanha, em flagrante abuso do poder político e econômico”.

‘Mais Médicos’ chega à rede pública de saúde de Natal

Doze médicos intercambistas (nove cubanos) do ‘Programa Mais Médicos’, do Governo Federal, estão sendo capacitados desde a última terça-feira (29), no Praiamar Hotel, para atuarem nas Unidades de Saúde Básica do município de Natal.

Com os novos médicos, sobe para 21 o número de profissionais do Programa Mais Médicos em Natal, que se somam a outros 57 médicos que se integraram à rede municipal de saúde em março deste ano, dentro do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), também do Governo Federal.

Esses doze profissionais intercambistas integram a segunda etapa do ‘Programa Mais Médicos’ e foram avaliados, antes de chegarem ao RN, durante três semanas por universidades federais. Os testes foram sobre Língua Portuguesa e conhecimentos em atenção básica.

Natal Convention e Sebrae promovem evento para mostrar as oportunidades de negócios geradas pela Copa 2014

O Natal Convention Bureau, em parceria com o Sebrae, realiza evento para mostrar às empresas associadas as oportunidades de negócios que serão geradas com a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 na cidade.

COPA, não deixe passar essa oportunidade” é o tema da palestra que será ministrada pelo coordenador estadual do Programa Sebrae 2014, Célio Vieira de Moura, no próximo dia 5 de novembro, às 8h30, no Hotel Best Western Premier Majestic.

Para o diretor-presidente executivo do Natal Convention Bureau, George Costa, ser sede da Copa do Mundo gerará oportunidades de negócios para vários setores da cadeia produtiva do Turismo. “Queremos que os nossos mantenedores – são 22 segmentos associados – saibam como oportunizar esse momento”, disse.

A Copa do Mundo FIFA 2014 pode gerar 929 oportunidades de negócios para micro e pequenas empresas nas 12 cidades-sede em todas as regiões do Brasil, de acordo com estudo realizado pela FGV para o Sebrae. Preparar os empresários para essas oportunidades é o foco desta ação exclusiva para empresas mantenedoras do Natal Convention Bureau.

O Mapa de Oportunidades do Sebrae 2014 engloba nove setores da economia: turismo (no segmento de eventos englobando empresas de multimídia, de montagens de estruturas, espaços para eventos e organizadoras, entre outros); produção associada ao turismo (artesanato, economia criativa, gastronomia, entretenimento); agronegócio; comércio varejista; construção civil; madeira e móveis; moda (têxtil e confecções); serviços e tecnologia da informação e comunicação (TIC).

Grupo político formado pelas siglas PSL, PHS, PSDC e PEN cogita lançar nome para a sucessão de Rosalba

PSL, PHS, PSDC e PEN articulam a formação de uma aliança, com vista ao pleito de 2014, e não abrem mão da disputa proporcional e majoritária. Alguns nomes são ventilados no grupo para disputar o governo: Araken Farias, presidente estadual do PSL, o nome do advogado Luiz Gomes e de Roberto Ronconi.

Os líderes das legendas têm se reunido para discutir o assunto, mas outros encontros serão realizados para definir um nome de consenso, inclusive outras legendas foram contactadas.

Diante da possibilidade de sua candidatura, Araken Farias foi procurado por outros partidos, como o PMN, representado por Antônio Jácome.

Araken não descarta a possibilidade de disputar a sucessão da Governadora Rosalba Ciarlini e afirma que se seu nome for escolhido ele será candidato.

“Estou à disposição da legenda e do grupo. Se meu nome for o escolhido, serei candidato”, afirma Araken Farias.

(Atualizado às 11h30min)

Fotógrafo Rogério Vital faz exposição em homenagem à 100ª edição da Revista Deguste

O fotógrafo Rogério Vital, que há oito anos faz parte da equipe Deguste, reuniu algumas das suas principais fotos gastronômicas e, neste mês de novembro, vai expô-las para o público natalense. De acordo com Rogério, foram selecionadas 29 imagens que foram capas da Revista Deguste ao longo dos últimos anos.

A exposição integra as comemorações da veiculação da 100ª Edição da Revista Deguste de Gastronomia, que vai circular no mês de novembro de 2013.

O evento será aberto ao público e ocorrerá na Praça de Alimentação da Universidade Potiguar (UnP), na Avenida Engenheiro Roberto Freire, local de enorme visibilidade da comunidade universitária, docente e discente (além de convidados externos que serão convidados e terão acesso à mostra).

A exposição começa na próxima segunda-feira (4), a partir das 18h, e segue até o dia 8, uma sexta-feira, sempre no horário de funcionamento da universidade.

Diretora do IDE, Claudia Santa Rosa discute políticas de leitura em Fórum em Porto Alegre

A diretora executiva do Instituto do Desenvolvimento da Educação (IDE), Cláudia Santa Rosa, irá representar o Fórum Potiguar de Escolas Leitoras no Seminário Internacional de Bibliotecas, a ser realizado em Porto Alegre/RS.

Na manhã desta sexta-feira (1º), Cláudia irá participar da mesa que debate o tema ‘Políticas de leitura e a importância dos Fóruns promotores do livro, leitura e bibliotecas’.

A Feira do Livro de Porto Alegre acontece simultaneamente.

APAE Pau dos Ferros realiza ‘II Bazar Solidário’ na sexta (1º)

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pau dos Ferros, dando continuidade ao sucesso da primeira edição, realiza nesta sexta-feira, 1º de novembro, o II Bazar Solidário.

Objetivando a arrecadação de recursos para a Construção da Sede Própria da Instituição, que será localizada no Bairro Chico Cajá, o Bazar Solidário é a oportunidade de você adquirir diversos produtos de qualidade e com preços especiais, além de ajudar esta importante causa.

Para quem ainda tem roupas novas ou usadas, brinquedos, bijuterias, calçados e/ou produtos diversos e querer ajudar o Bazar Solidário, envie a sua doação para a Rua João Escolástico, 209, bairro Frei Damião.

O II Bazar Solidário acontecerá durante toda a manhã desta sexta-feira, no Pavilhão da Praça da Matriz de Pau dos Ferros.

Paulo Gallindo lança promoções para o Natal e Réveillon na Fogo & Chama

O empresário Paulo Gallindo, que lidera a Fogo & Chama, está lançando as promoções para comemorações de fim de ano na Steak House mais conceituada da cidade.

Cada cliente poderá saborear a ceia de Natal, no dia 24/12 por apenas R$ 99 e o “Revellion a Bordo”, no dia 31/12, por R$ 250, com direito a rodízio de carnes nobres + buffet completo, além dos tradicionais pratos natalinos, acompanhados de água mineral, refrigerantes (diet e normal), suco de laranja, um buffet de sobremesas e espumante para o comemorar o Revellion.

Mais informações e vendas através do número 3202.1971 e no local.

Deputado Walter Alves quer incluir Goianinha na Região Metropolitana de Natal

O deputado estadual Walter Alves apresentou um Projeto de Lei para incluir o município de Goianinha na Grande Natal. O objetivo da Região Metropolitana de Natal (RMN) é integrar organizações governamentais de diferentes áreas e esferas de atuação e Goianinha já faz parte dessa integração com outros municípios da Grande Natal como São José de Mipibu, Vera Cruz, Ceará Mirim e Maxaranguape.

“Importa ressaltar que com criação do Polo Industrial, localizado na estrada do Catu, obra de maior impacto socioeconômico da Região Agreste e Litoral sul, a expectativa é de desenvolvimento para toda a região. Com a incorporação, o Governo estenderá incentivos fiscais às empresas que se instalarem no Polo do Agreste. Por isso, vejo a necessidade da inclusão desse município a RMN, para que assim, ela possa ser contemplada com ações que concretizem o seu enorme potencial de desenvolvimento”, justificou.

CCJC da Câmara de Deputados aprova regulamentação do ensino de educação física nas séries iniciais da rede pública

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei 4398/2008 que trata da regulamentação do ensino de educação física nas séries iniciais da rede pública, relatado pela deputada Fátima Bezerra (PT/RN).

De acordo com a deputada, a aprovação do projeto de lei garantirá que a aula de educação física na educação básica seja ministra, exclusivamente, por professor habilitado em curso de licenciatura.

“O grande debate no país é a qualidade do ensino, não basta apenas colocar as crianças na escola, é preciso ter condições e instrumentos para garantir um ensino de boa qualidade no país. O projeto de lei aprovado, hoje, se insere nesta lógica. Claro que, a implantação não será imediata, será gradativa e quem ganhará com isso serão as crianças, os professores e a educação de nosso país”, disse Fátima Bezerra.

Vereador Aroldo Alves irá processar Amanda Gurgel

A sessão ordinária de hoje na Câmara de Vereadores de Natal já começa em pé de guerra.

Em um vídeo feito ontem, Amanda Gurgel acusa a existência de uma suposta bancada do SETURN na Câmara e aponta os doze vereadores que assinaram a emenda de ser os integrantes desta bancada. O vereador Aroldo Alves (PSDB) está nesta lista.

No púlpito, Aroldo assegurou que irá processar a colega.

“A senhora me respeite. Eu não vou aceitar que fique denegrindo minha imagem de vereador. O seu mandato foi fabricado. Eu não conheço ninguém do Seturn e vou entrar com representação contra a Senhora para respeitar minha opinião. Não vou para minha casa levar desaforo de quem quer que seja”.

Os doze que assinaram a emenda foram: Adão Eridan, Aroldo Alves, Aquino Neto, Bertone Marinho, Bispo Francisco de Assis, Chagas Catarino, Dagô, Dickson Junior, Eudiane Macedo, Junior Grafith, Luiz Almir e Ubaldo Fernandes.

Última etapa do ‘Pena Surf Nordeste 2013’ será realizado em Ponta Negra de 1 a 3 de novembro

Os títulos do maior regional amador – o Pena Surf Nordeste 2013 – serão decididos entre os dias 1º e 3 de novembro na praia de Ponta Negra, que recebe o evento pela primeira vez. A promoção conta com apoio da Prefeitura de Natal, através da Secretaria de Turismo de Natal, Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA 2014 e a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.

É grande a expectativa da organização da prova para receber em Natal, berço de vários talentos do surf nacional. Atletas de doze categorias da região Nordeste prometem protagonizar disputas eletrizantes em busca do título da temporada e da excelente premiação oferecida pela Pena Surf Wear – duas motos zero para os campeões open e junior e passagens para a Ilha de Fernando de Noronha para as demais.

Trazer a etapa decisiva para Ponta Negra foi mais uma ação inovadora da empresa Pena que patrocina o circuito nordestino amador, responsável pela revelação de grandes nomes do surf brasileiro, há mais de 10 anos.

Integrantes do MST desocupam Centro Administrativo amanhã (31)

Uma comissão de dez integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi recebido na manhã de hoje pela Governadora,os secretários Tarcísio Bezerra Dantas (SAPE), Rodrigo Fernandes (Assuntos Fundiários) e Alexandre Aquino (Chefe de Gabinete da SEMARH).

Na audiência, a garantia dada à comissão da obtenção de duas passagens aéreas e três ônibus para levar os integrantes do movimento para um congresso nacional em São Paulo, a se realizar em fevereiro de 2014.

Rosalba também listou as medidas que estão sendo tomadas pelo governo do Estado para combater os efeitos da seca, inclusive a perfuração de dez poços em áreas de assentamento em várias regiões do estado, bem como a entrega de mais de 5 mil títulos de propriedade de terras a pequenos produtores rurais.

Depois da reunião, ficou acertado que o grupo, que tem pauta marcada com o INCRA nesta quinta-feira, deixará o Centro Administrativo às 13h de amanhã (31).


Saúde de Parnamirim cumpre meta de vacinação anti-rábica

A Secretaria de Saúde de Parnamirim cumpriu a meta de vacinação anti-rábica. Na última campanha, realizada em setembro, foram imunizados 23.501 animais, sendo 18.865 cães e 4.816 gatos. “O percentual atingido foi de 82,81%, o que nos deixa muito satisfeitos porque isso é resultado do trabalho de mobilização que fizemos”, disse Moisés Campos.

As pessoas que ainda não vacinaram seus animais de estimação podem fazê-lo no Centro de Controle de Zoonoses, no bairro de Cajupiranga.

Nesta quinta-feira (31), às 11h, no Centro Administrativo, haverá a entrega de fardamento para os agentes comunitários e de endemias. Todos os 464 agentes serão beneficiados com o fardamento.

Rosalba e Garibaldi juntos… mas só pelo Congresso Internacional da Previdência Social

Atendendo ao convite do ministro Garibaldi Filho, a Governadora Rosalba Ciarlini participa, no Ministério da Previdência Social, da solenidade de assinatura do termo de compromisso para a realização do Fórum Mundial de Seguridade Social no RN, programado para acontecer no Brasil em 2016.

Trata-se do mais importante congresso da área, reunindo as Previdências Sociais de diversos países, e a governadora vai fazer uma apresentação para os organizadores internacionais no intuito reforçar a intenção do estado em sediar o evento.

“Faremos uma defesa especial das nossas potencialidades turísticas, do número considerável de leitos de hotéis que nós temos, bem como da hospitalidade do povo potiguar. Temos certeza de que o ministro Garibaldi também não vai medir esforços para trazer esse congresso para o RN”, declarou a governadora.

Justiça determina que Governo realize repasse integral do orçamento do MPRN

O TJRN julgou ilegal o decreto do Poder Executivo que reduziu em 10,74% o orçamento do MPRN. A decisão, tomada hoje (30), obriga o Governo do Estado a repassar integralmente o valor do duodécimo (finanças mensais dos Poderes) do MPRN. A decisão do Pleno acompanhou o entendimento da relatora, desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

O Pleno julgou o mérito do feito. Isto quer dizer que a liminar (decisão provisória) concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de suspender decisão anterior do Tribunal de Justiça do RN em favor do MPRN, perde o efeito.

À unanimidade, os magistrados trataram como coerentes e justificáveis as alegações do MPRN, em contraponto as do Governo do Estado que foram entendidas como improcedentes.

Os desembargadores destacaram que não há frustração de receita no Estado e que, prova disso, foram os créditos suplementares no valor de R$ 14,3 milhões editados este ano por excesso de arrecadação. Os promotores também destacaram que o duodécimo da Assembleia Legislativa, em 2012, foi integralmente repassado, ao contrário dos demais Poderes.

Não acolher o pedido seria o mesmo que admitir o não funcionamento de uma instituição de tamanha importância como o Ministério Público”, destacou Maria Zeneide Bezerra.

Mineiro denuncia que contrapartida do Governo do Estado para viabilizar a Barragem de Oiticica não está prevista no OGE

Ainda na sessão plenária de hoje, na Assembleia Legislativa, mais crítica foram disparadas contra a gestão DEMocrata do RN. A vez foi do deputado Fernando Mineiro (PT) que anunciou a ausência de recursos destinados ao pagamento das desapropriações, os quais viabilizariam a construção da Barragem de Oiticica.

De acordo Mineiro, a contrapartida do Governo do Estado é de R$ 19 milhões e deve ser disponibilizados como recursos próprios [oriundos da Fonte 100], só que não há previsão desses recursos no Orçamento Geral do Estado.

O deputado esclareceu: os R$ 19 milhões da contrapartida do Governo do Estado correspondem a 6,11% do valor da obra; desse total, R$ 1,7 milhão foi disponibilizado no Orçamento de 2013;  os outros R$ 17,3 deveriam ser disponibilizados nos orçamentos estaduais de 2014 e 2015.

“O Governo do Estado tem que encaminhar para esta Casa a solução para este problema. Quero tornar pública minha preocupação e pedir que seja feito um mutirão para solicitar modificações com relação ao orçamento para a Secretaria de Recursos Hídricos”, afirmou Mineiro.

A obra, orçada em R$ 311 milhões, vai beneficiar mais de 500 mil famílias da região Seridó.

“Rosalba trata Jucurutu como um município que não existe no mapa”, acusa Nelter Queiroz

Na manhã de hoje (30), no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) dirigiu mais uma vez críticas ao governo Rosalba pela ausência de providências ágeis com vistas a minimizar os graves problemas de desabastecimento vividos pela população de sua Jucurutu.

O parlamentar disse que a água do Rio Piranhas já não chega mais ao povoado de Barra de Santana há bastante tempo e a situação só se agrava em Jucurutu e na região.

“O governo trata Jucurutu como um município que não existe no mapa. […] Procuramos a Caern mas eles se negaram “, disse o parlamentar.

Nelter disse, ainda, que a prefeitura está realizando um projeto em parceria com o Dnocs para que seja transportada água de Itajá pela adutora, além da iniciativa própria do poder público municipal de contratar carros pipa.

Definição do Carnatal no Parque Aristófanes Fernandes deverá ser anunciada ainda hoje (30) pela Promotoria de Justiça de Parnamirim

A decisão sobre a realização do Carnatal [Canamirim?] no Parque Aristófanes Fernandes, em Panamirim, deverá ser tomada até o final da tarde de hoje (30).

Uma reunião foi realizada hoje pela manhã entre a Destaque e a Promotoria de Justiça do município.

Desse entendimento depende a retomada de vendas dos abadás, suspensas desde a retirada oficial do evento do entorno do Arena das Dunas, em Natal.

Está sendo previsto para o evento deste ano, além dos tradicionais blocos e camarotes, um espaço para a pipoca, com entrada cobrada a preço popular, onde o folião terá acesso a espaço com shows e vista para os trios.

Lideranças políticas do RN são convidadas para aniversário de Tomba Farias em Santa Cruz

Ao lado da esposa e prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, o deputado estadual Tomba Farias está ultimando todos os preparativos para a festa de comemoração do seu aniversário, na próxima sexta-feira, dia 1º, em Santa Cruz. Além dos deputados estaduais e prefeitos da região do Trairi, as principais lideranças políticas do estado foram convidados para o evento, entre elas o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, o Ministro Garibaldi Filho, o empresário e ex-senador Fernando Bezerra, a vice-prefeita de Natal e ex-governadora do RN, Wilma de Faria, o deputado federal João Maia e o presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Mota.

A programação de aniversário do parlamentar, que completa 55 anos, terá início às 20h, com uma missa na Igreja Matriz. Em seguida, a festa, que é aberta ao público, prosseguirá no pátio da Igreja, onde haverá shows com as bandas “Grafith”, a partir das 22h.

Já na madrugada do sábado, a 0h30, quem vai subir ao palco é a banda “Farra de Rico”. Às 3h será a vez do grupo “Ferro na Boneca” se apresentar para os convidados. Uma estrutura de camarote será disponibilizada para receber os amigos de Santa Cruz e de outras regiões do estado que vão abraçar o parlamentar.

SEMSUR e URBANA trabalham na limpeza dos cemitérios públicos para o Dia de Finados

Desde a última sexta-feira (25) os serviços de pintura, varrição e pequenas reformas estão sendo executados nos cemitérios públicos da capital, em um trabalho conjunto entre SEMSUR e URBANA.

As equipes da SEMSUR trabalham dentro e fora dos cemitérios em serviços de pintura, varrição, retirada de entulhos, reformas, iluminação e instalação de tendas para os comerciantes informais. Exclusivamente do lado externo dos cemitérios, a URBANA executa serviços de limpeza com 90 garis da Companhia, segundo informou o executivo de operações da URBANA. Familiares têm até o dia 1º de novembro para fazer limpeza de túmulos.

“Este ano iniciamos a limpeza mais cedo para evitar atrasos. É interessante que as pessoas busquem organizar e limpar, até a próxima sexta-feira [1º], os túmulos dos seus entes, para evitar transtornos no momento da visitação”, alerta o secretário de serviços urbanos, Raniere Barbosa.

Uma programação especial será promovida pela SEMSUR, no Dia de Finados (2), nos maiores cemitérios de Natal: Bom Pastor I, II, Nova Descoberta, Ponta Negra, Pajuçara e Alecrim.

A programação contará com cultos ecumênicos durante todo dia, em todos os cemitérios públicos, com as celebrações em horários alternados. Os cemitérios ficarão abertos para visitação das 8h até às 18h.

O comércio de ornamentos e flores, composto por vendedores ambulantes que cercam o cemitério terão uma infraestrutura diferenciada este ano. Além do cadastramento realizado, os ambulantes contarão no espaço com iluminação, cobertura de tendas e bancas para dispor seus produtos. Ao todo foram cadastrados para atuarem nas áreas próximas aos cemitérios 120 vendedores.

Veja cronograma

ALÔ PARLAMENTAR – Prefeitos pressionam deputados e senadores em socorro aos municípios

Ainda na assembleia extraordinária, convocada ontem pela FEMURN, outras estratégias de enfrentamento à crise financeira dos municípios foram estabelecidas.

Ficou decidido que todos os prefeitos telefonariam para os deputados e senadores para exigir que votem a favor de medidas de socorro às gestões municipais. Os gestores também pretendem procurar os veículos de comunicação locais para prestar esclarecimentos à população e conscientizar a respeito dos problemas decorrentes da falta de recursos financeiros.

Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da PEC 39 que aumenta em 2% a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o IPI para o Fundo de Participação dos Municípios.

O Movimento SOS Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão condições de governabilidade em 2014”, afirma o presidente da Femurn, Benes Leocádio.

Prefeituras do RN fecharão suas portas em protesto contra a crise financeira dias 5 e 6 de novembro

As prefeituras do Rio Grande do Norte promoverão nos próximos dias 5 e 6 de novembro (terça e quarta-feira da próxima semana) um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada ontem (29), em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.

Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.