Arquivo mensais:dezembro 2014

‘Operação Verão’ em Pirangi começa nesta quarta-feira (31)

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Parnamirim( SETRA) inicia oficialmente nesta quarta-feira (31) a Operação Verão nas principais vias de acesso à Pium, Cotovelo e Pirangi. O objetivo da ação é fiscalizar o tráfego de veículos, autuar motoristas que cometam infrações de trânsito e orientar os motoristas que se dirigem ao litoral Sul.

A operação, que se estende até a terça-feira de Carnaval, será executada em pontos estratégicos de Pium e nas proximidades do Cajueiro de Pirangi.

A SETRA fará uma rígida fiscalização ao lado do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual para inibir a presença de veículos na orla que poderiam causar risco a banhistas. “Também estaremos fiscalizando, ao lado da PM a da Semurb, a presença dos paredões de som, que se ultrapassarem o volume permitido poderão ser apreendidos“, afirmou o secretário de trânsito, Eduardo Lincoln.

Horário de funcionamento das repartições públicas estaduais será até às 13h nesta quarta-feira (31)

Em virtude das comemorações de fim de ano, o expediente dos órgãos do Governo do Estado, nesta quarta-feira (31), seguirá o horário das 7h às 13h.

Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente.

O decreto será publicado na edição desta quarta do Diário Oficial do Estado.

Fogo & Chama promove Réveillon a Bordo 2015 com sua própria queima de fogos

Com vista privilegiada para a queima de fogos na Ponte Newton Navarro, o Réveillon a Bordo da churrascaria Fogo & Chama será uma noite especial. Além de buffet, que contará com o rodízio de carnes, pratos quentes, comida japonesa e mesa de frios, com Jamón Serrano, salame italiano e queijos importados, além de iguarias de final de ano, a casa conta com sua própria queima de fogos. Estão inclusos no serviço uma garrafa de vinho ou espumante para cada quatro pessoas ou uma taça por pessoa, água, refrigerante e sobremesas.

A Fogo & Chama está localizada à beira mar na Praia dos Artistas, na Ponta do Morcego. A casa possui adega própria, bar americano, estacionamento privativo, manobrista e serviço de traslado para hotéis.

‘Estação Verão’ agita praia de Pirangi todos os finais de semana de janeiro

Os veranistas de Pirangi e praias vizinhas terão mais um motivo para passar o dia inteiro na praia. É que neste veraneio as areias da praia mais badalada do litoral sul receberão a ‘Estação Verão’, um grande evento organizado pelas empresas Telepesquisa, Intertv Cabugi e Jovem Pan e que animará a galera todos os finais de semana de janeiro. A Estação acontecerá durante todos os finais de semana de janeiro, com programação das 9 às 16h, incluindo atividades físicas, brincadeiras, premiações e atrações musicais.

Os participantes do evento também poderão degustar picolés, energéticos, refrigerantes, água mineral, açaí e muito mais. Tudo isso no Espaço Telepesquisa, que terá ainda uma área exclusiva para as crianças, com programação especial, brincadeiras e sorteios de brindes.

A primeira edição da Estação Verão 2015 já acontece neste final de semana, dias 3 e 4 de janeiro. No sábado, os participantes poderão desfrutar pela manhã de aulas de aerodance, treino funcional, beach westiling e zumba. Já no período da tarde, as atividades oferecidas serão: circuito aeróbico, artes maciais, aerodance e zumba, além de palestras sobre bem estar e realização de avaliações físicas. No domingo, a programação continua com uma manhã agitada pelas aulas de along fitt, zumba e treinamento funcional, encerrando as atividades do dia com aulas de Muay Thai, luta olímpica e aerodance.

Para fechar o final de semana na praia, a programação será encerrada com um lual das 16h às 18h aos domingos. A primeira atração será a banda Rastafeeling Raggae.

Prefeitura do Natal prorroga prazo de parcelamento de dívidas com o fisco até 16 de janeiro

O prazo para parcelamento de dívidas com o fisco municipal foi prorrogado até o dia 16 de janeiro de 2015. O decreto do prefeito Carlos Eduardo prorrogando o prazo foi publico na edição desta terça-feira (30), no Diário Oficial do Município (DOM). Até essa data, os contribuintes em débito com o fisco municipal podem quitar suas dívidas pelo programa de parcelamento diferenciado e atrativo, oferecido pela Secretaria Municipal de Tributação (Semut). O contribuinte que aderir ao programa poderá regularizar todos os débitos fiscais junto ao município, podendo escolher inclusive quais exercícios serão parcelados, sejam inscritos em dívida ou não, ajuizados ou não.

Com a negociação dos débitos, além da regularidade fiscal do contribuinte, todo procedimento de cobrança ficará suspenso até quitação final do valor parcelado e ainda permitirá que o contribuinte, mantendo em dia suas parcelas, obtenha desconto para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016.

Caso o contribuinte esteja em débito com o exercício de 2014 e não tenha como regularizá-lo, poderá parcelar os demais débitos/exercícios, sem desconto, em até 60 meses. O IPTU de 2014 não poderá ser objeto do programa de parcelamento, vez que se trata do exercício em curso, que já foi lançado de forma única e parcelado, com regras próprias de desconto.

Vereador Felipe Alves faz um balanço do ano legislativo na CMN

O ano legislativo na Câmara Municipal de Natal terminou na tarde desta terça-feira (30), após a aprovação das novas regras para a eleição direta dos diretores das instituições públicas municipais de ensino. O vereador Felipe Alves (PMDB) destacou o trabalho desempenhado pelos vereadores da capital potiguar ao longo de 2014 e falou que a casa sai fortalecida depois das intensas discussões ocorridas e dos projetos aprovados neste ano.

Felipe AlvesFelipe aproveitou a oportunidade para fazer um balanço das ações do seu mandato e classificou o ano como proveitoso. O vereador lembrou que foram aprovadas, sancionadas e implementadas três leis de sua autoria nas áreas de turismo, saúde e mobilidade urbana que já estão trazendo muitos benefícios para a população. A primeira é a lei que disciplina o uso dos veículos ciclomotores de até cinquenta cilindradas. A outra é a que transforma as bancas de jornal e revistas em pontos de informações turísticas. Por último, merece destaque à medida que facilita o acesso ao exame de mama na rede pública municipal de saúde para as mulheres acima de 40 anos.

Além disso, o líder do PMDB no legislativo natalense apresentou outros projetos que estão em andamento nas comissões da Câmara para proteger idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais, combate a exploração sexual de mulheres. Ainda no âmbito dos trabalhos legislativos Felipe Alves comandou uma audiência pública que discutiu o papel do poder público municipal no combate à violência em Natal. Desses debates surgiram alguns desdobramentos como a reativação do pelotão escolar da Guarda Municipal, fortalecimento da Guarda Municipal e uma maior integração das esferas governamentais. Na discussão do orçamento para o próximo ano o parlamentar peemedebista ampliou os recursos para as pastas da saúde, turismo, defesa social e serviços urbanos.

O vereador também é presidente da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal e nesse primeiro ano a frente da mesma com o seu ritmo criterioso na analise dos projetos não deixou nenhuma proposta para ser apreciada, zerando a pauta da comissão. Felipe Alves disse que espera um 2015 com muito mais trabalho no legislativo da capital potiguar: “Aprovamos medidas muito importantes para o desenvolvimento da cidade. Acredito que o legislativo cumpriu o seu papel e agora é esperar a chegada do próximo ano para trabalhar ainda mais por uma cidade mais desenvolvida e próspera”.

Nova linha Dia de Sol Frutas Tropicais da Natura é apresentada pela agência Salve em ação no Facebook

Verão é sinônimo de dias ensolarados, pele bronzeada, sol, calor. E, para celebrar o lançamento da nova linha Dia de Sol Frutas Tropicais Natura Tododia, a Salve, agência digital da marca, criou uma ação na internet, trazendo a energia dos raios solares para dentro do Facebook.

O projeto, intitulado “Natura Capa de Sol”, traz o conceito “por uma vida mais ensolarada todos os dias”. Os usuários e consumidoras que acessarem a nova fanpage poderão acompanhar a transformação da capa de acordo com a posição do sol. Ou seja, tudo será em tempo real, com as informações atualizadas sobre a nova linha de produtos, conforme o período do dia e a posição do Sol em relação à Terra. Durante a noite, as capas solares dão lugar a uma capa noturna, que fica “ao vivo” até o sol nascer novamente. Todos os dias haverá a atualização da capa na página Tododia da Natura.

“Gosto da sensação de que a página da Natura Tododia é viva, que acompanha o ciclo solar, o dia passando lá fora. É essa energia que tentamos passar”, afirma James Scavone, sócio e Diretor de Criação da Salve.

O primeiro ciclo da ação teve início no primeiro dia do verão, 21/12, e se estenderá até o dia 08/01/15.

Prefeito Maurício Marques inaugura novo centro administrativo; prédio representa uma economia de R$ 35 mil mensais em aluguéis

O prédio do novo centro administrativo do município foi oficialmente inaugurado na manhã desta terça-feira, 30. Com quase 2 mil metros quadrados, o novo centro irá abrigar o Gabinete do Prefeito, o Gabinete Civil, a Procuradoria e a Controladoria Geral do município, a Assessoria de Comunicação, o Cerimonial, a Assessoria de Articulação Comunitária e a Secretaria Municipal de Finanças, além de contar com auditório para 100 pessoas.

Foto AscomO novo prédio representa uma economia de cerca de R$ 35 mil mensais aos cofres do município, já que outros órgãos públicos foram remanejados. O antigo prédio passou a abrigar a Secretaria de Saúde e mais seis órgãos ligados a pasta. A partir disso, houve a devolução de oito prédios que estavam alugados pela prefeitura, e a nova organização melhora e facilita o atendimento aos parnamirinenses.

Este edíficio era o último equipamento que faltava para concluir o complexo Aluizio Alves. O bosque de mais de 25 mil metros quadrados foi inteiramente revitalizado, e conta também com o Cine Teatro, recém inaugurado, e o planetário municipal.

A solenidade de inauguração contou a com a presença de representantes da Câmara Municipal de Vereadores, do secretariado municipal e de servidores que participaram também dos cumprimentos de Feliz Ano Novo ao prefeito Maurício Marques. Estiveram presentes o Ministro da Previdência Garibaldi Alves e a Deputada Federal Fátima Bezerra que, junto ao Prefeito, aproveitou para descerrar a placa comemorativa de inauguração. O evento inaugural contou com ato ecumênico de benção ao novo edifício, além do acompanhamento musical da banda Trampolim da Vitória.

Conquistamos tudo isso por que temos credibilidade, vontade política e capacidade de fazer sempre melhor“, exaltou o prefeito, que também fez questão de dizer que vai continuar defendendo e buscando o melhor para Parnamirim junto ao novo governo estadual no próximo ano.

De acordo com o Secretário Municipal de Obras e Saneamento, Naur Ferreira, o novo prédio é uma obra importante na cidade. “Esse prédio representa não só economia, mas também uma grande melhoria para o atendimento da população, que é o principal objetivo desta obra“, destacou. Ele enfatizou também que já foram catalogadas pela Secretaria cerca de 900 obras no município, desde 2009.

NATAL EM NATAL – Virada do ano na capital potiguar será marcada pela diversidade de ritmos e queima de fogos

A diversidade de ritmos e atrações marcarão o Réveillon 2014 promovido pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte), dentro do Natal em Natal 2014. Estão programados shows com frevo, forró, MPB, rock, música eletrônica e reggae, em três pontos da cidade e a tradicional queima de fogos em Ponta Negra e na Ponte Newton Navarro.

A programação elaborada pela Prefeitura do Natal contempla três tradicionais polos culturais: A Praia do Forte – no local onde foi realizada a Fifa Fan Fest durante a Copa do Mundo – Centro Histórico da Cidade Alta e Polo Ponta Negra – Praça Praia de Ponta Negra, por trás do Restaurante Camarões.

No Centro Histórico se apresentam a banda de pop rock Plutão Já Foi Planeta, a partir das 23h, seguido de Leão Neto e Banda (meia noite), Simona Talma (1h30) e Os Grogs (3h).

No Polo Ponta Negra estão previstos os shows de Lane Cardoso e Banda (23h30), Djs (1h), Perfume de Gardênia (1h30) e Krystal e Banda (3h30), onde a cantora apresenta repertório autoral.

No Polo Praia do Forte haverá shows de Maestro Spok Frevo ao lado da Banda Dugiba e Convidados (22h), Khrystal em show de frevos, Leão Neto, Lane Cardoso, Rodolfo Amaral, Isaque Galvão e Sérgio Groove, a partir das 23h, encerrando com Rastafeeling às 2h da madrugada.

A Prefeitura do Natal também promove a tradicional queima de fogos em Ponta Negra, com balsa adequada em alto-mar atendendo às determinações de segurança, assim como toda a organização do trânsito, estrutura, limpeza urbana, banheiros e iluminação nos três polos culturais.

Liquidação movimenta fim de ano no Natal Shopping

O Natal Shopping fecha o ano de 2014 com liquidação em várias lojas, onde os clientes encontram roupas, sapatos, acessórios e livros a preços especiais. Entre as marcas estão C&A, Luigi Bertolli e Saraiva, que oferecem descontos de até 60%, e Equus, Toli e World Tennis, cujos produtos estão mais baratos em até 50%. Farm, My Shoes, Stomp, D’Metal e Centauro baixam os preços em até 30%.

De acordo com a presidente da Associação de Lojistas do Natal Shopping, Alcyone Nóbrega, a temporada de liquidação coincide com a época da troca de presentes para o Natal, que mantém o fluxo de clientes com alta de 30% no mês de dezembro. O shopping funciona das 10h às 22h até esta terça-feira, dia 30, para receber os clientes que desejam aproveitar os preços convidativos.

No dia 31, as portas ficam abertas das 10h às 18h, quando os clientes podem aproveitar o último dia para a troca das notas fiscais pelos cupons da promoção “Natal Encantado Natal Shopping e Santander”, realizada em parceria com a Open Doors, que sorteará uma viagem para Orlando com três acompanhantes.

Em 1º de janeiro de 2015 as lojas e quiosques estarão fechados, o cinema funcionará conforme programação e a praça de alimentação e lazer tem abertura facultativa. De 02 de janeiro em diante, o Natal Shopping retorna ao horário normal para trazer novas ofertas e promoções aos clientes.

Robinson Faria e novos secretários recebem relatório da Comissão de Transição

O governador diplomado Robinson Faria (PSD) reuniu pela primeira vez secretários e diretores de autarquias no início da noite desta segunda-feira (29), na Escola de Governo. Além de feitas as apresentações dos integrantes da equipe, nesse primeiro encontro foi entregue o relatório da comissão de transição, elaborado com base nas informações repassadas pela atual gestão.

Em seu primeiro encontro com a equipe, Robinson falou sobre o que espera de cada integrante do secretariado.

“Esse Governo já começará quebrando um paradigma, pois será eminentemente técnico, atendendo ao clamor da população. Agora a segunda missão é com cada um de vocês”, ressaltou Robinson.

Prefeito Carlos Eduardo entrega chaves de novos quiosques de Ponta Negra e das praias da Zona Leste

Foto Marco Polo_1A Prefeitura Municipal do Natal realizou na tarde desta segunda-feira (29), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, a entrega das chaves de 43 quiosques que vão funcionar na orla da Zona Leste da cidade e também na praia de Ponta Negra. Com a entrega, os comerciantes que antes trabalhavam em barracas muitas vezes improvisadas agora poderão contar com quiosques padronizados, além de toda uma infraestrutura para dar maior conforto a quem trabalha e frequenta o local.

Hoje, Natal começa um novo ciclo nos quiosques das praias da Zona Leste e de Ponta Negra. Antes, íamos a cidades vizinhas e víamos como a cidade precisava reorganizar sua orla para melhor atender a população e os turistas. Agora, podemos dizer que possuímos uma orla totalmente organizada, sem deixar a desejar a cidade nenhuma”, comemorou o prefeito Carlos Eduardo.

Foto Marco Polo_2Orçada em quase R$ 13 milhões, a obra faz parte da reestruturação que a Prefeitura de Natal vem executando em toda a orla da cidade. Segundo o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto, a entrega só não aconteceu antes devido às depredações feitas nos quiosques em construção. “Após diversos atos de vandalismo que a obra sofreu durante sua execução, podemos finalmente entregar os novos equipamentos aos quiosqueiros. A partir de hoje, eles vão começar a trabalhar em uma estrutura totalmente nova e padronizada“, ressaltou.

Presente na solenidade, o presidente da Associação dos Quiosqueiros da Praia de Ponta Negra (AQPN), Aldemir Henrique, elogiou a atual gestão e enfatizou a importância do momento para quem trabalha na região. “Estamos extremamente felizes em receber os novos quiosques. A Prefeitura realiza na tarde de hoje um sonho antigo de quem tanto precisa da região para tirar o sustento de sua família”, definiu ele.

Também participaram da solenidade o secretário-chefe da Casa Civil, Kleber Fernandes, e o secretário municipal de Turismo, Fernando Bezerril.

Prefeito de São Gonçalo paga folha de dezembro nesta terça-feira (30)

A Secretaria Municipal de Finanças de São Gonçalo do Amarante confirmou que estará disponível nesta terça-feira (30) o pagamento dos salários do mês de dezembro para os servidores públicos, o que representa a injeção de R$ 5,5 milhões na economia do município.

O repasse dos valores já foi feito a instituição bancária e nas primeiras da manhã o funcionalismo já poderá utilizar o salário para efetuas pagamentos e realizar as compras do final de ano”, garantiu Luiz Henrique, secretário de Finanças.

 

Prefeito Maurício Marques inaugura novo Centro Administrativo e recebe cumprimentos de fim de ano nesta terça (30)

Foto AscomA Prefeitura de Parnamirim inaugura, na manhã desta terça-feira (30), a partir das 9h30, o novo prédio que abrigará o Centro Administrativo do Município, localizado no bairro da Cohabinal. Além disso, no mesmo local será entregue a revitalização do bosque Aluízio Alves.

A obra ocupa uma área de 1.821,50 metros quadrados e conta com 56 salas, dividas em dois andares, que dará mais conforto e agilidade ao atendimento para a população.

O novo prédio representa mais economia aos cofres públicos, uma vez que diminui os gastos com pagamento de aluguel para abrigar a sede do Executivo, além de várias pastas municipais.

Além do Gabinete do Prefeito, a nova estrutura abriga os seguintes serviços: Gabinete Civil, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município, Assessoria de Imprensa e Comunicação, Cerimonial, Assessoria de Articulação Comunitária e Secretaria Municipal de Finanças. O investimento na obra  foi de R$ 1.491.320,08.

Ainda na manhã desta terça-feira o prefeito Maurício Marques estará recebendo os cumprimentos de final de ano.

Vereadores, secretários, servidores, lideranças comunitárias e a população em geral, como ocorrem tradicionalmente neste período, deverão comparecer para se confraternizar com o gestor.

Maurício fará um balanço sucinto de 2014. Além disso, levará sua mensagem aos colaboradores, funcionários públicos e população.


Robinson dá dois meses para secretários apresentarem plano de metas

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira para anunciar segunda etapa de nomes da sua equipe de Governo, Robinson Faria destacou que dará um prazo de dois meses para os secretários apresentarem um plano de metas de cada pasta.

“Ou seja, um planejamento para cada setor. Eu só confio no governo que tem planejamento e cada um terá o desafio de apresentar metas inovadoras, de modernização e, sobretudo, para melhorar a nossa economia, a eficiência no serviço público e transformar o nosso Estado num Estado moderno como Pernambuco e Ceará e colocar o Rio Grande do Norte no patamar que o povo espera”, explicou.

Robinson ressaltou ainda seu compromisso de campanha de montar um secretariado com perfil técnico, o que está sendo cumprido. Essa equipe, disse ele, terá a missão de planejar o Rio Grande do Norte para além de sua gestão. Ele ressaltou que desde os anos 70 não se projetam ações visando o futuro.

O governador, que tomará posse dia 1º de janeiro, ressaltou ainda que seu Governo não terá ilhas dentro da administração, com secretarias funcionando como feudos, de portas fechadas e sem comunicação com as demais pastas.

 

Seguem os nomes anunciados:

Administração Direta:

 

Secretaria de Administração e Recursos Humanos – Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira

Administrador, Psicólogo com doutorado em conflito, negociação e decisão. Professor universitário. Experiência na administração pública na Secretaria de Finanças do Município de Campina Grande, Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão e de Administração do Estado da Paraíba.

 

Secretaria de Esporte – George Câmara

Vereador de Natal, advogado e industriário. Funcionário da Petrobras. Publicou o livro “Da Janela da Metrópole e a publicação “Gestão Metropolitana de Natal”. Integrante de conselhos de transportes, Região Metropolitana, saneamento, Cidades e proteção ambiental.

 

Secretaria da Juventude – Maria Divaneide Basílio

Possui graduação em Ciências Sociais – Bacharelado em Antropologia e Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e é Mestre e Doutoranda em Ciências Sociais pela UFRN. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal. Exerceu ainda a função de Consultora Nacional do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, no tema juventude e territórios.

 

Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – Raimundo da Costa Sobrinho

Atualmente é Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio Grande do Norte. Foi Coordenador da Assessoria Técnica da FETARN (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte). Exerceu os Cargos de Diretor Nacional do Programa de Crédito Fundiário na Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA/MDA e também foi Secretário Nacional Adjunto da SRA/MDA, em Brasília-DF.

 

Secretaria das Mulheres – Maria Teresa Freire da Costa

Servidora Pública Estadual. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN (1985), com especialização em Saúde Pública (1992), Educação Sexual (2000), Intervenção Familiar Sistêmica (2004) e em Gestão de Hospitais Públicos (2008) e Mestre em Saúde Coletiva pela UFRN (2013). Coordenadora técnica da Organização Feminista Bandeira Lilás e do Ponto de Cultura “Mulheres Arteiras”.

 

Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico respondendo interinamente – Orlando Gadelha Simas Neto

 

Administração Indireta:

Comandante Geral da Polícia Militar – Coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas

33 anos da Polícia Militar, especialista em segurança pública e cidadania. Foi corregedor da PM, comandante do 1º Batalhão e sub-comandante do 3º Batalhão. Fundador do Museu da Polícia Militar.

 

Delegacia Geral da Polícia Civil – Estênio Pimentel

Delegado da Polícia Civil desde 1997. Stenio Pimentel é bacharel e pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública. Foi Corregedor Auxiliar da Corregedoria Auxiliar de Correições e de Controle de Inquéritos e Procedimentos Policiais. Esteve a frente de várias delegacias, como a DP de São José de Mipibu, DP de Goaininha, DP de Macaíba, 1ª. DP de Parnamirim, 3º. Distrito Policial da capital, 13ª. DP e DEFUR RN.

 

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros – Coronel BM Otto Ricardo Saraiva de Souza

Bacharel em Direito e Pós Graduado em Políticas Públicas. Vinte e sete anos de serviços prestados ao CBM/RN. Principais Funções Exercidas: Comandante da Seção Contra-Incêndio do Aeroporto Internacional Augusto Severo, Chefe de Gabinete do Comando Geral, Assessor Militar do Tribunal de Justiça e Secretário Executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública (FUNSEP/SESED). Desde agosto de 2010 é o Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

 

Procon – Cyrus Benavides

Advogado, consultor jurídico com pós graduando em Ciências Penais e concluinte da especialização da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN. Professor substituto da UFRN. Experiência como Procurador Geral do Município de Nova Cruz e atuou em Juizados Especiais.

 

IDEMA -Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente – Rondinelle Silva Oliveira
Graduado em engenharia agronômica (agronomia), biologia e matemática. Graduando em engenharia civil. Possui especialização em geoprocessamento e cartografia e mestrado em produção e tecnologia de alimentos. É doutorando em engenharia ambiental.

 

Emater – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – Cesar Oliveira

É agrônomo formado pela Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA, especialista em Cooperativismo pela Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, pós-graduado em Formulação e Análise de Políticas Agrícola e Agrária (Instituto de Economia da Unicamp). Atualmente faz mestrado em Ciências Sociais (UFRN), onde realiza estudos sobre a agricultura familiar do Rio Grande do Norte. Foi Superintendente do INCRA, no Rio Grande do Norte, entre os anos de 2003 e 2005, Diretor Nacional do INCRA (2005-2011) e Assessor Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (2011-2013).

 

Departamento Estadual de Imprensa – Paulo Araújo

Formado em Comunicação Social pela UFRN há 15 anos. Trabalhou por oito anos nas revistas Veja na Sala de Aula e Nova Escola, da Editora Abril, em São Paulo, na revista Época, da Editora Globo, foi consultor do 1o jornal de Economia e Finanças de Angola, diretor de jornalismo da TV Ponta Negra e SimTV e editor da revista da Assembleia Legislativa do RN. Cursa Gestão de Políticas Públicas na UFRN. Secretário de Comunicação do RN.

 

Fundação José Augusto – Rodrigo César Souza de Macedo (Rodrigo Bico)

Ator e Produtor Cultural é formado em Artes Cênicas (UFRN) e tem atuação na Rede de Pontos de Cultura e no movimento teatral, experiências como gestor do Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias e do espaço cultural TECESol. Recebeu o Prêmio Tuxáua Cultura Viva do Ministério da Cultura, em face da articulação entre os Pontos de Cultura do RN (2009).

 

Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) – Ney Lopes Júnior

Advogado, ex-vereador de Natal. Foi coordenador do Procon Estadual.

 

Datanorte – Rildo Tarquineo de Albuquerque

Formado em Ciências Sociais. Professor da Academia Nacional de Polícia. Agente especial da Polícia Federal, especialista em negociação de crise e segurança aeroportuária.

 

No dia 23 de dezembro o governador eleito anunciou os primeiros nomes para compor a equipe do Executivo a partir do dia 1º de Janeiro de 2015.

 

Outros nomes da administração:

Gabinete Civil – Tatiana Mendes Cunha

Advogada, Procuradora da Assembleia Legislativa do RN, Conselheira suplente do CARF, exerceu o cargo de Consultor Geral do Estado do RN (de 2003 a abril de 2010), professora universitária da UFRN e participou da equipe de transição.

 

Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE) – Francisco Wilkie

Advogado, Procurador do Estado do RN desde 1997, ex-professor da UFRN, presidente da Associação dos Procuradores e doutorando em Direito Constitucional.

 

Consultor Geral do Estado – Eduardo Nobre

Subprocurador da República aposentado, professor de Direito, especialista em Direito do Trabalho. Juiz de Direito. Foi corregedor geral do Ministério Público Federal. Autor de livros na área jurídica.

 

Secretaria Estadual de Tributação – André Horta Melo

Auditor Fiscal do Rio Grande do Norte, presidente do Conselho de Recursos Fiscais do RN. Formado em Administração, Bacharel em Direito e Filosofia. Mestrando em Filosofia Política.

 

Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças – Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo

Engenheiro Civil, Jornalista, MBA em turismo. Consultor do IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura) e consultor da Fundação Getúlio Vargas. Com cursos na área de Orçamento Público e Execução Orçamentária, Planejamento Estratégico e situacional.

 

Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Haroldo Abuana Osório

Geólogo, servidor do IDEMA e integrante da Diretoria da Associação Norteriograndense de Criadores ANORC – desde 2004.

 

Secretaria Estadual de Saúde – José Ricardo Lagreca

Médico, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Exerce a direção geral do Hospital Universitário Onofre Lopes.

 

Secretaria Estadual de Comunicação – Georgia Nery

Jornalista, assessora de imprensa de empresas privadas e públicas, ocupou o cargo de Assessora na Assembleia Legislativa e diretora da TV Assembleia.

 

Secretaria Extraordinária de Articulação Política– Hudson Pereira de Brito

Administrador, ex-prefeito por três mandatos, ocupou o cargo de assessor de gabinete do deputado federal Fábio Faria em Brasília, ex-secretário executivo do Gabinete Civil e ex-presidente da COAHB.

 

Secretaria Estadual de Turismo – Ruy Pereira Gaspar

Engenheiro civil pela PUC-RJ, empresário do setor hoteleiro e eleito presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).

 

Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – Kalina Leite Gonçalves

Advogada, delegada civil, ocupou os cargos de secretária-adjunta de Segurança, Corregedora da Polícia Civil, interventora da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e participou da equipe de transição.

 

Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social – Julianne Dantas Faria

Bacharel em Direito, graduada em tecnologia da Informação e integrante da equipe de transição.

 

Secretaria Estadual de Educação – Francisco das Chagas Fernandes

Formado em Letras pela UFRN, ex-secretário de Educação Básica do Ministério da Educação e secretário executivo-adjunto do Ministério da Educação.

 

Secretaria Estadual de Infraestrutura – Jáder Torres

Engenheiro Civil, ex-diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e ex-secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

 

Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – José Mairton França

Graduado em Ciências Econômicas, possui mestrado em economia, doutorado em Engenharia de Produção. Professor da UERN e secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Mossoró.

 

Administração Indireta

Presidência da Caern – Marcelo Saldanha Toscano

Engenheiro civil, ocupou o cargo de assessor especial de empreendimentos da presidência da Caern, foi diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB).

 

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (CEASA) – Theodorico Bezerra

Engenheiro e suplente da senadora Fátima Bezerra.

 

Instituto Técnico-Científico de Polícia – Odair de Souza Glória Júnior

Perito Criminal Federal, Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, Instrutor da Academia Nacional de Polícia. Atua na área de laboratório, balística forense, local do crime, documentos, veículos e bombas.

 

Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) – José Marlúcio

Atual presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais.

 

Departamento Estadual de Trânsito – José Marcos Freire

Administrador e empresário.

 

Diretor Presidente da Potigás – Carlos Alberto Santos

Administrador, empresário. Com experiência na área de combustíveis e derivados do petróleo.

 

Junta Comercial do RN – Sâmya Aby Faraj

Advogada, pós-graduada em gestão pública.

POR MAIS ORGANIZAÇÃO E RESPEITO – Atraso em espetáculos pagos poderá render multa e devolução do valor do ingresso

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8026/14, do deputado César Halum (PRB-TO), que obriga os organizadores de shows e apresentações públicas a iniciar os espetáculos no horário divulgado. Pelo projeto, em caso de atraso, a organização pagará multa equivalente a 10% do total arrecadado com o espetáculo e o consumidor deverá ter imediata restituição do valor pago pelo ingresso.

A multa deverá ser aplicada pelo Procon do município onde ocorreu o evento ou, quando ele não existir, pelo Procon estadual. O valor será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), ligado ao Ministério da Justiça. Os recursos do FDD financiam projetos de reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, entre outros.

Atualmente, não existe previsão legal para punição de empresas organizadoras em caso de atraso de espetáculos pagos. “O horário da apresentação é parte da oferta do show, devendo ser cumprido. Caso contrário, a oferta será considerada propaganda enganosa, embasando a necessidade de multa”, argumenta Halum.

(Agência Câmara de Notícias)

Prefeitura de Parnamirim decreta Ponto Facultativo nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro

O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, decretou Ponto Facultativo nos dias 26 de dezembro de 2014 e 2 de janeiro de 2015, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

No entanto, a medida não é válida para as repartições prestadoras de serviços essenciais como o atendimento na Maternidade Divino Amor; a Unidade de Pronto Atendimento de Rosa dos Ventos (UPA-24h), e no Hospital Márcio Marinho, em Pirangi.

O decreto n° 5.710 foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 22 de Dezembro de 2014.

Desempenho da Secretaria de Saúde de Natal é reconhecido pelo PMAQ, do Governo Federal

Unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal foram reconhecidas pelo Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade (PMAQ), do Ministério da Saúde, pelo desempenho com as ações realizadas no atendimento de saúde básica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Os resultados foram melhores que as expectativas; nós tivemos 70% das unidades como bom e regular, 23% acima do esperado e 7% muito acima do esperado. A unidade de Nazaré ficou dentro dessas estatísticas e muito acima do esperado”, comemora a chefe do Departamento de Atenção Básica (DAB) da SMS, Mariza Sandra de Souza Araújo.

O PMAQ foi criado pelo Ministério da Saúde para melhorar o desempenho das ações das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para isso, os profissionais que fazem parte de uma equipe de saúde (médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, agentes de saúde bucal e comunitários de saúde), que cuidam da saúde dos brasileiros, são acompanhados e avaliados.

ASSPMBM/RN anuncia instauração de ação judicial contra Secretaria Estadual de Planejamento por crime de apropriação indébita

Crime de Apropriação Indébita. Segundo a equipe de advogados do Departamento Jurídico da Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM/RN), em tese, a denominação define o que está sendo realizado pela Secretaria do Estado de Planejamento e Finanças (SEPLAN), no tocante à falta de repasse à Associação, dos valores descontados dos contracheques dos seus associados. Até agora, o secretário da pasta, Francisco Obery Rodrigues, não deu previsão de repasse à entidade, dos R$ 35.603,03, já descontados no mês de novembro na folha de pagamento dos mais de 600 associados. Para denunciar a falta de compromisso da Secretaria, a ASSPMBM/RN confirma que dará entrada a uma Ação de Perdas e Danos contra o Governo.

“Os prejuízos e transtornos causados pela falta do repasse desses valores se avolumam a cada dia. Nossos funcionários estão sem receber o 13º salário, assim como fornecedores que ainda estão à espera dos pagamentos. Não temos, nem mesmo, como arcar com despesas triviais como as contas de água e energia. Os transtornos são inúmeros. Lamentamos que tenha sido preciso chegar a esse ponto”, destaca o presidente da ASSPMBM/RN, Eliabe Marques.

Em torno desse assunto, já existe, inclusive, uma liminar em vigor desde o dia 08 de setembro, que determina que os repasses referentes às mensalidades sejam recolhidos diretamente dos contracheques dos associados para a Associação. “O que não podemos permitir é que os associados sejam prejudicados pela falta de repasse, já que o dinheiro foi recolhido”, finaliza o titular da Associação.

Governadora entrega hoje (26) o Aeródromo de Caicó

Cumprindo agenda no Seridó, a governadora Rosalba Ciarlini entrega na manhã de hoje, às 9h, em companhia do prefeito de Caicó, Roberto Germano, a obra de reforma do aeródromo de Caicó.

Já às 11h, em Currais Novos, ao lado do prefeito Vilton Cunha, e do diretor do Dnocs Walter Gomes, Rosalba participa da assinatura da ordem de serviço da construção da Adutora do Seridó. A cerimônia acontece no Palácio Raul Macedo, sede da Prefeitura.