Arquivo diários:23 de julho de 2015

ABMCJ/RN participa do 40º “Justiça na Praça” em Serra de São Bento

Justica na Praca - Foto_Marco Polo
Foto Marco Polo

O projeto Justiça na Praça vai mais uma vez contar com a participação da comissão estadual da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica. A presidente da ABMCJ/RN, Priscila Fonseca, coordenará a participação da entidade na edição do projeto marcada para esta sexta-feira (24), em Serra de São Bento. Será a 40ª edição do Justiça na Praça, criado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) com o propósito de estender o alcance de serviços públicos e jurídicos para a população.

Assim como aconteceu na edição anterior do projeto, em Natal, a ABMCJ/RN prestará serviços de orientação jurídica gratuita à população. Além disso, haverá outras ações promovidas pelo TJRN e pelas demais instituições que participam do projeto em Serra de São Bento. Dentre essas ações, estão a celebração de um casamento comunitário para 70 casais, a mediação de conflitos judiciais e a emissão de documentos pessoais como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e título eleitoral. Também estão previstas nesta edição do Justiça na Praça apresentações culturais e show de aeromodelismo.

Samu Natal investe na qualificação profissional no primeiro semestre de 2015

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal, por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Núcleo de Educação Permanente (NEP), realizou ao longo do primeiro semestre de 2015, diversas ações voltadas à comunidade. A unidade conta com aproximadamente 300 profissionais da área de saúde, entre eles, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais colaboradores.

Divulgação SMS“Realizamos uma importante capacitação dos servidores de saúde, com técnicos de enfermagem, atendentes hospitalares e maqueiros do Hospital Giselda Trigueiro, em Suporte Básico de Vida. Além deste trabalho foram realizados treinamentos com médicos e demais profissionais da área, referente ao uso do Kit de Contenção Psiquiátrica”, destaca Rogéria Abrantes, coordenadora do Núcleo de Ensino e Pesquisa (NEP) do SAMU 192 Natal

Alunos do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte também participaram de aulas práticas no NEP do Samu 192 Natal. As atividades foram conduzidas pela enfermeira Grayce Louise e pelos técnicos de enfermagem, Jair Góes e Claudio Miranda.

De acordo com a coordenadora Geral do Samu 192 de Natal, Valéria Bezerra, os profissionais da unidade são responsáveis pelo desenvolvimento de atividades de treinamento e capacitação da Rede de Urgência e Emergência do município de Natal, além da condução do projeto “Samu e Comunidade” e do projeto “Samuzinho”.

“Durante este semestre recebemos alguns alunos do curso de enfermagem de algumas instituições para realizarem visitas técnicas na unidade.”, ressalta Valéria Bezerra.

Track & Field anuncia nova edição de corrida em Natal para Setembro

Imagem da largadaA Track&Field Run Series Natal Shopping confirmou a quarta edição do maior circuito de corridas do Brasil em Natal, que será no dia 20 de Setembro. A prova, com percursos de 5k e 10k, vem com novidades para os atletas.

A organização da corrida está estudando um novo trajeto, mantendo a largada no Natal Shopping. A Track&Field Run Series terá vagas limitadas para os corredores e o prazo de inscrições ainda será divulgado.

É Aguardar!

Habitação de Parnamirim inicia vistoria do Residencial Ilhas do Atlântico

Os beneficiários dos blocos A, B, C, D, E e F, do Residencial Ilhas do Atlântico, no bairro da Liberdade, em Parnamirim, estiveram no empreendimento para fazer a vistoria dos apartamentos. A vistoria foi organizada pela equipe da Secretaria de Habitação, que já está organizando para amanhã, 23, a vistoria com os beneficiados para os blocos G, H, I, J e L. E, no dia 24, das 14h às 16gm será reservado para aqueles que não puderam comparecer nas vistorias anteriores.

Todo o empreendimento Ilhas do Atlântico está passando por um processo de limpeza, na área externa, tendo em vista a proximidade de entrega dos apartamentos. Depois da vistoria, a Secretaria de Habitação deverá agendar uma data para a assinatura dos contratos com a Caixa, e posteriormente, marcará uma reunião para constituir o condomínio, para depois efetuar a entrega dos apartamentos.

O Residencial Ilhas do Atlântico tem 496 apartamentos e uma área de lazer estruturada para os moradores. Dos 13 empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em Parnamirim, oito já foram entregues. São eles: Waldemar Rolim, América I e II, Vida Nova e Ilhas do Pacífico e Terras de Engenho I e II.

MPF/RN é contra o projeto de lei aprovado pelos deputados que libera carcinicultura em áreas de mangue

E AGORA GOVERNADOR?

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) é contrário ao Projeto de Lei 63/2015, aprovado na Assembleia Legislativa e que qualifica a criação de camarão (carcinicultura) como atividade agrossilvipastoril, permitindo que seja desenvolvida mesmo em áreas de proteção ambiental permanente, como os manguezais.

Para o MPF, a proposta, além de inconstitucional, trará danos ao meio ambiente e à sustentabilidade da região costeira do Rio Grande do Norte. Diversas ONGs e instituições já se posicionaram contra o PL 63/2015, incluindo entidades como o Ibama e a Comissão de Direito Ambiental da OAB. O Projeto de Lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 16 de julho, com apenas um voto contrário, e seguiu para sanção ou veto do governador Robinson Faria.

A proposta permite a realização da atividade de criação de camarão em ecossistemas ambientalmente frágeis, como os mangues, considerados áreas de proteção permanente pelo Código Florestal Brasileiro e que servem como berçário da vida aquática.

 

Razões para veto – Em documento enviado ao governador Robinson Faria e à Consultoria Geral do Estado, os procuradores da República Clarisier Azevedo, Victor Mariz e Victor Queiroga – bem como o superintendente do Ibama, Luiz Eduardo Bonilha – apontam a clara inconstitucionalidade do projeto de lei, que viola trechos dos artigos 22, 23, 24 e 225 da Constituição Federal, além dos artigos 150 e 152 da Constituição do Estado.

As duas instituições lembram ainda que uma possível sanção causará insegurança jurídica, gerando demandas judiciais com o objetivo de anular possíveis licenciamentos que se baseiem na nova legislação. Isso resultaria, ao final, em desocupações de áreas e na perda de investimentos públicos e privados, que poderiam ter sido destinados a locais onde a atividade é legalmente permitida.

Ibama e MPF sugerem a formação de um grupo de trabalho interdisciplinar para regular de forma adequada e sustentável a atividade de carcinicultura no Rio Grande do Norte. A sugestão é que o grupo seja composto de técnicos, produtores, cientistas, representantes de classes profissionais, órgãos públicos de fomento e controle da atividade, representantes do Estado, OAB, ONGs e membros do Ministério Público.

O Projeto de Lei 063/2015, além de violar a legislação ambiental brasileira, fere vários tratados, convenções e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, dentre os quais o Tratado de Ramsar.

 

Agricultores familiares de 60 municípios do RN estão reunidos em Natal para tratar de temas sobre o setor e vender seus produtos

Cerca de 500 agricultores – vindos de todas as regiões do Estado – estão reunidos no Caic de Lagoa Nova em Natal desde esta quarta-feira (23) até a próxima sexta-feira (24), para discutir sobre os assuntos que dizem respeito à Agricultura Familiar no RN. Na pauta da V Feira e Congresso da Agricultura Familiar Potiguar, evento realizado pela Fetraf – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, estão temas como a convivência com a estiagem.

O encontro também se propõe a promover debate sobre as políticas públicas ligadas à Agricultura Familiar tanto em nível estadual quanto nacional. “Daqui nós vamos tirar os encaminhamentos que vão servir de pauta para a instituição pelos próximos quatro anos juntos aos órgãos tanto municipais, quanto estaduais e federais. Então esta é uma atividade muito importante para nós, agricultores familiares” esclarece João Cabral, coordenador da Fetraf-RN.

Paralelo às plenárias realizada no auditório do Caic, acontece no pátio na instituição a feira agroecológica, onde os agricultores expõem à venda os produtos que cultivam em suas terras, além dos artesanatos que fabricam. Na feira também há a comercialização de quitutes, como os que a cozinheira Maria das Graças de Almeida trouxe de São Tomé.

A presença da mulher no campo é também tema do encontro. Para a coordenadora de Mulheres da Fetraf-RN, Cícera Franco, não é fácil a permanência da mulher no campo, já que o trabalho dela além de cuidar da família e da casa, é também na roça e essa não é uma vida fácil.

Secretária Julianne Faria receberá Título de Cidadã Caicoense

Julianne FariaA primeira-dama do Estado e secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, vai a Caicó nesta sexta-feira (24) onde receberá o Título de Cidadã Caicoense, propositura do vereador Leleu Fontes.
Na ocasião, Julianne aproveita para cumprir agenda no município, visitando prédios da estrutura do Governo, e vai conceder entrevista coletiva à imprensa local às 17h, na Casa da Cultura, para falar sobre os projetos da Sethas.

Bazar de Eletroeletrônicos do Natal Shopping começa hoje (23)

Começa nesta quinta-feira (23), no Natal Shopping, o Bazar de Eletroeletrônicos, com descontos que vão de 10% a 50%. Lojas como Miranda Computação, Oi, Ibyte, MCM Acessórios, Imaginarium, Polishop, Marex, Claro (1º piso), Samsung, Multicoisas e Microsoft colocam à disposição diversas ofertas que chamam a atenção dos clientes. O bazar segue até o domingo (26).

Bazar de Eletroeletrônicos Natal Shopping

A ação conjunta de marcas que trabalham exclusivamente com produtos eletroeletrônicos surge como uma ótima chance para adquirir produtos como aparelhos de telefone celular, notebooks, tablets, amplificadores de som, Air Fryers, entre outras opções, por preços mais em conta do que os praticados em períodos normais.

O Natal Shopping segue com liquidações em mais de 60 lojas de confecções, calçados, brinquedos, óculos e joias, entre muitos outros itens que integram o mix de operações do empreendimento. Os descontos chegam a até 70%, por exemplo, na Bob Store, Cantão, Swarovski e John John; já a Richard´s liquida suas peças em até 60%.

Os valores caem pela metade em várias lojas, entre elas Água de Coco, Brooksfield Donna, Lacoste, Carmen Steffens, Gregory, Luigi Bertolli, Fórum e Ri Happy. As ofertas seguem com descontos de até 40% na Sunglass Hut, A Graciosa, e Track&Field e de até 20% na Emme. Enquanto as marcas fazem a mudança das coleções, oferecem oportunidades únicas.