Arquivo diários:12 de agosto de 2015

Acampados há uma semana, policiais e bombeiros aguardam atendimento às reivindicações feitas ao governo do Estado

Acampamento_Há uma semana acampados em frente à Governadoria, os policiais e bombeiros militares estaduais continuam à espera do atendimento às suas reivindicações que consistem no cumprimento do devido enquadramento dos níveis remuneratórios, da remuneração de acordo com o posto de graduação e da promoção ex officio – concedida quando o graduado permanece por tempo dobrado em um mesmo nível por causa da ausência de vagas. Todas essas demandas são previstas em lei, mas ainda não foram cumpridas porque o governo alega falta de recursos financeiros. O chefe do Executivo, Robinson Faria, prometeu apresentar uma resposta concreta à categoria na próxima segunda-feira (17).

O acampamento segue até essa data com os profissionais de folga, à paisana e desarmados, mas caso o retorno do governo seja negativo, a partir de terça-feira (18) os militares a serviço cumprirão expediente no local. Os comandos da polícia e dos bombeiros já entregaram à Secretaria de Finanças o levantamento dos praças que têm direito aos benefícios para auxiliar o Poder Executivo na análise do impacto aos cofres públicos. Nesta quinta-feira, 13, eles se reunirão com o corregedor-geral do Estado, Eduardo Nobre, para tratar da promoção ex officio.

O, expõe que o descumprimento das leis promove um clima de insatisfação geral na categoria. Isso porque existem profissionais promovidos há mais de dois anos recebendo salários das graduações anteriores, além de outros há mais de 10 anos sem ascender profissionalmente.

Não pedimos aumento de salários ou mudança de leis, queremos apenas que o governador cumpra as legislações em vigor. Esperamos que no dia 17 os nossos pedidos sejam atendidos para, dessa forma, encerrarmos o acampamento”, declara Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBM/RN).

Nova Unidade de Saúde do Bairro Nordeste será entregue hoje (12) à população

UBS Bairro NordesteO prefeito do Natal, Carlos Eduardo e o secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, entregam nesta quarta-feira (12), às 16h, a Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Bairro Nordeste, zona Oeste de Natal, completamente reformada. A reforma foi iniciada em dezembro de 2014 e foi orçada em R$ 195.774,40, sendo R$ 149.496,72 de recurso federal, oriundo do Programa Requalifica UBS, e R$ 46.227,68 de contrapartida da Prefeitura Municipal do Natal.

A Unidade de Estratégia de Saúde da Família do Bairro Nordeste passou por reforma de toda a estrutura e está de acordo com as normas da Vigilância Sanitária e contempla as normas de acessibilidade (NBR/ 9050). A unidade será entregue com uma nova ambiência, semelhante a Unidade de Saúde de Bela Vista.

EDIÇÃO LIMITADA – Perfumaria Natura apresenta nova fragrância Humor Secreto

Humor SecretoTem coisa melhor do que dar uma boa gargalhada de si mesmo? Você consegue se lembrar das risadas que dá quando encontra as amigas? São esses momentos de diversão e o convite para levar a vida mais leve que inspiraram a linha Natura Humor, terceira maior marca da perfumaria Natura.

A linha apresenta sua nova fragrância, Humor Secreto, pensada para a mulher espontânea e que encara a vida com alto astral. Humor Secreto aposta na linguagem feminina por meio de um frasco com decoração exclusiva e colorida. Sua fragrância inusitada floral e sensual, foi desenvolvida a partir do Humor 5, um dos best sellers da marca.

 

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Magna Letícia recebe homenagem da ALRN e CMN no Dia do Advogado

Para celebrar o Dia do Advogado, a Assembleia Legislativa do Rio grande do Norte realizou na manhã desta terça-feira (11) uma sessão solene em homenagem a 12 advogados de prestígio no Estado, dentre eles a advogada e procuradora do Estado, Magna Letícia Câmara. A sessão foi presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira e reuniu muitos nomes importantes da advocacia local.

Homenagem_Após receber a homenagem, Magna Letícia fez um balanço de sua trajetória profissional. “A minha história pessoal e profissional mostra responsabilidade, o constante aperfeiçoamento na área jurídica, o bom desempenho das funções que me foram confiadas e a retidão que sempre norteou minha carreira na advocacia pública e privada”, afirmou. A procuradora agradeceu ainda ao presidente Ezequiel Ferreira e aos deputados pela homenagem feita a ela e aos colegas de profissão. “Esse tipo de deferência me encoraja a continuar a fazer da Advocacia o meu sacerdócio”.

Magna Letícia é formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e atua como advogada há 26 anos. Durante sua carreira, trabalhou como Assessora Jurídica, Assessora Técnica, Conselheira da OAB e é Procuradora do Estado desde 1994. É ainda portadora do diploma de Honra ao Mérito concedido pela Associação dos Procuradores do Estado do RN (ASPERN).

Além da distinção concedida pela Assembleia Legislativa do Estado, Magna Letícia também foi homenageada pela Câmara Municipal de Natal, ao lado de outros advogados da cidade.

Deputado Tomba Farias é agraciado pela Polícia Militar com a Medalha do Mérito da Saúde

HomenagemO deputado estadual Tomba Farias (PSB) foi agraciado na tarde desta terça-feira com a Medalha do Mérito da Saúde “Cel. PM Med. Pedro Germano Costa”, durante solenidade que ocorreu no quartel do Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A solenidade militar, que foi alusiva aos 52 anos do Hospital Central da Polícia Militar, homenageou autoridades civis e militares que já prestaram relevantes serviços a instituição.

Destacando ser uma grande honra a homenagem recebida, Tomba Farias ressaltou que, como parlamentar, sempre será uma voz altiva em defesa dos interesses da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, e do serviço de saúde que a instituição presta através do Hospital da PM.

“No exercício do meu mandato, já contribui com o hospital, ajudando na obtenção de recursos destinados para o aperfeiçoamento e engrandecimento das atividades de saúde da PM.”, disse.

Em São Gonçalo, prefeito Jaime Calado entregou novas instalações da Escola Maria de Lourdes

Foto Raphael Santos_2 Foto Raphael Santos_1No Dia do Estudante os alunos e professores da Escola Maria de Lourdes de Lima, localizada em Cidade das Flores, no Bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante, receberam oficialmente a reforma e ampliação da unidade escolar. O prefeito Jaime Calado participou da solenidade de inauguração ao lado do secretário municipal de Educação, Abel Neto e a adjunta Marluce de Paula. Vereadores e o presidente da Câmara Municipal prestigiaram o evento, além da secretária para Assuntos Extraordinários, Mada Maia Calado, representando os demais secretários na formação da mesa.

Com o trabalho de ampliação a escola foi dotada com oito novas salas de aulas e uma sala de vídeo, cozinha, banheiros amplos e adaptados, refeitório e uma quadra poliesportiva coberta. O valor investido foi de aproximadamente R$ 908 mil com recursos próprios da Prefeitura Municipal. A escola funciona com quase 1.400 alunos.

Além da estrutura moderna outro diferencial dessa escola é a construção da quadra poliesportiva para que sejam feitas as atividades de recreação e esportivas. Durante a solenidade de entrega teve apresentação cultural do Grupo de Capoeira Cordão de Ouro e a Banda Municipal.

Jaime Calado falou da alegria em entregar a ampliação de uma escola e afirmou que no Bairro Jardins será construída uma nova unidade escolar. “Nesse ano ainda começaremos a construção de uma nova escola no Bairro Jardins, no conjunto Jardim Petrópolis. O projeto está feito e será licitado em breve. Só a ampliação não atende a demanda que está sendo exigida nessa área, por isso temos que construir nova unidade escolar. Se precisar alugar prédio para comportar o número de alunos até ser construída, faremos. Educação é quem muda e transforma as pessoas e a escola prepara para o futuro. Este bairro é o maior de São Gonçalo e colocamos aqui três equipes de PSF para acompanhar a demanda de crescimento da população” afirmou.

Contribuinte natalense tem novo prazo para pagar débito com o fisco de forma parcelada

A Prefeitura de Natal está ampliando o prazo e os descontos, em juros e multas, para pagamento à vista e parcelamento de créditos tributários e não tributários. O decreto Nº 10.783 republicado no Diário Oficial desta terça-feira (11) estabelece desconto de 90% nos juros e multas para pagamento até o dia 31 deste mês e condições especiais para parcelamento em até 60 meses.

Foto Aléx RégisEspecificamente para o caso de pagamento parcelado, os descontos oferecidos chegam a 40% nos juros e multas de mora com valores escalonados: 40% de 2 a 6 vezes; 30% de 7 a 12 vezes; 20% de 13 a 18 meses; 10% de 19 a 24 vezes e 5% de 25 a 30 vezes. Em 31 vezes até 60 não são concedidos descontos.

O decreto gera benefícios presentes e futuros para o contribuinte vez que o mesmo, em situação regular, passará a participar do Programa Bom Pagador, que vai oferecer descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016. “Nós queremos obter o maior número possível de adesões para que todos possam ter o desconto no imposto de 2016, já que começaremos a enviar os carnês para o próximo ano até outubro. Dessa forma, o contribuinte passa a fazer parte do Bom Pagador, tem redução real, pois os esses descontos concedidos para o pagamento de débitos em atraso, referem-se apenas aos juros e multas e não ao imposto em si”, comentou o secretário de tributação Ludenilson Lopes.

Além disso, o decreto visa diminuir os custos e tempo processual para as dívidas que estão em conflitos judiciais; estimular a arrecadação voluntária pelo contribuinte e evitar o aumento da Dívida Ativa e a negativação do devedor nos cadastros de proteção ao crédito, conforme determina a Lei Complementar nº 152/15.

Os descontos e parcelamentos, previstos no decreto, podem ser usufruídos independente da situação fiscal do contribuinte, diferentemente do que estabelecia o decreto anterior.

O vencimento da primeira parcela, não poderá ser posterior ao dia 31/08, vencendo-se as demais no dia 10 de cada mês subsequente. O valor das parcelas não será menor do que 10% do montante do crédito tributário.

O contribuinte pode consultar seu débito total no site http://www.natal.rn.gov.br/semut/ em lista de pendências. Para o pagamento à vista, o boleto é gerado automaticamente já com desconto, clicando em Pagamento à Vista Consolidado com Desconto e, depois, em emissão de DAM.

O secretário pede que os contribuintes interessados no parcelamento das dívidas procurem a Secretaria Municipal de Tributação (Semut) antes do último dia do prazo evitando filas. “O contribuinte pode ir antes e a data do vencimento da primeira parcela pode ser programada para o dia 31, mesmo com a negociação tendo sido feita antes”, concluiu.

A Secretaria Municipal de Tributação fica na Rua Açu, 394 – Tirol.

Robinson se reúne com presidente da CVC em São Paulo

Foto AssessoriaO Governador Robinson Faria se encontrou com representantes da CVC, na tarde desta terça-feira (11), em São Paulo.

A reunião objetivou fortalecer a parceria com a maior operadora de turismo do País.

Robinson foi recebido na sede da empresa pelo presidente da operadora, Luiz Eduardo Falco, e por Guilherme Paullus, presidente do Conselho de Administração.

A CVC tem sido uma grande parceira do nosso Estado e vem tratando o Rio Grande do Norte de maneira diferenciada nos últimos meses. Hoje mesmo publicou um anúncio na Folha de São Paulo com pacotes de viagem para Natal. Esperamos que essa parceria só cresça“, destacou o governador. Também estava no encontro o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

Vereador Felipe Alves defende valorização da atividade de guia turístico em Natal

Foto Ilo JoséO vereador Felipe Alves (PMDB) articulou uma audiência entre o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, o secretário municipal de Turismo, Fred Queiroz, e a diretoria do sindicato dos Guias Turísticos da capital potiguar que tem a frente o guia Júnior Lima. O encontro ocorreu no inicio da tarde desta terça-feira (11), no Palácio Felipe Camarão. O fortalecimento da categoria com um maior combate a atividade dos guias clandestinos, a adoção de rotas turísticas alternativas na cidade e a aplicação da lei que regulamenta a profissão de guia de turismo em Natal foram os temas discutidos na reunião.

Felipe Alves destacou a importância da categoria para o incremento da atividade turística, bem como reforçou a necessidade de um trabalho em conjunto entre a Prefeitura e os guias da cidade para ampliar a divulgação das belezas naturais da capital potiguar para movimentar ainda mais o turismo local. A adoção de rotas alternativas de turismo em Natal também foi defendida pelo parlamentar. O líder do PMDB no legislativo natalense pediu sensibilidade ao prefeito no atendimento dos pleitos da categoria, já que essas ações representarão a valorização do principal setor da economia da cidade: “Os guias são fundamentais nessa cadeia produtiva do turismo e merece toda a atenção dos poderes públicos”.

O prefeito ouviu atentamente as reivindicações dos guias e determinou que o secretário municipal de Turismo tomasse as providências necessárias para atender aos pedidos que estiverem ao alcance do executivo. Carlos Eduardo reconheceu a importância da atividade e prometeu apoiar as iniciativas que visam melhorar o setor turístico de Natal.

Justiça Federal determina intervenção no Hospital do Seridó

A Justiça Federal concedeu uma liminar requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MP/RN) e determinou a intervenção na Fundação Hospitalar Dr. Carlindo Dantas, que mantém o Hospital do Seridó, em Caicó. A intervenção tem prazo de 120 dias, prorrogáveis por igual período.

A decisão judicial se baseia nas “falhas graves no atendimento à população, tais como má administração no serviço hospitalar, péssimas condições estruturais e sanitárias, além de problemas na gestão da equipe de recursos humanos, quadro este que teria contribuído para recorrentes mortes de gestantes e neonatos (bebês recém-nascidos) na região seridoense”.

A junta interventora contará com três integrantes, sendo dois servidores da Prefeitura de Caicó (sendo pelo menos um da área da saúde) e um representante do Governo do Estado (servidor da 4ª Unidade Regional de Saúde Pública – 4ª Ursap). A fundação poderá participar de todas as reuniões, mas seu representante não terá direito a voto.

O prazo inicial de 120 dias para a intervenção contará a partir da reunião de instalação da junta, que deverá ocorrer em até cinco dias após a indicação dos membros. Governo do Estado e Prefeitura terão igualmente cinco dias para apresentar seus representantes.

A liminar concedida pela Justiça Federal, fruto da Ação Civil Pública 0800164-42.2015.4.05.8402, é assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha e pelos promotores de Justiça José Alves Neto e Iara Pinheiro. Tramitam no Ministério Público Estadual, em Caicó, cinco inquéritos civis que apuram uma série de irregularidades que levaram à morte de três parturientes e dois bebês, na unidade. Várias outras denúncias também já foram feitas à Procuradoria da República e à Promotoria de Justiça em Caicó.

 

Ações – Caberá à junta interventora tomar providências para a reestruturação e readequação do atendimento na unidade, assegurando a adequada aplicação dos recursos públicos canalizados para o serviço obstétrico. Os interventores também deverão proceder um levantamento da situação administrativa, financeira e patrimonial da entidade.

Os governos municipal e estadual terão de assegurar recursos financeiros para a manutenção do serviço, bem como recursos extras para fazer frente às benfeitorias necessárias na estrutura física, pagamento da equipe de recursos humanos, abastecimento adequado de medicamentos e insumos e aquisição de materiais e equipamentos.

(PRRN)