Arquivo diários:26 de agosto de 2015

Escritor Mário Enzio Bellio Júnior capacita professores de Parnamirim para lidar com o bullying nas escolas

Foto AscomO escritor escritor Mário Enzio Bellio Júnior, autor da “Coleção Bullying – o que é isso” e “Vamos Enfrentar com Amor” esteve na manhã de hoje, 26, no auditório da Escola Augusto Severo para capacitar os professores da rede municipal de Parnamirim sobre bullying.

O palestrante orientou os educadores sobre como identificar a prática do bullying e como agir para resolver essa situação de conflito. De acordo com o escritor, o bullying ocorre entre páreos e nem sempre é fácil detectá-los. Ao identificar os casos é fundamental que a escola tenha o papel de um mediador para iniciar a restauração de convívio. “O envolvimento da família é fundamental nesse processo. E, eu falo da família moderna – podendo ser a participação de um pai, mãe, tio, avó“, explicou o palestrante.

Além dessa palestra, outros escritores foram convidados pela Secretaria de Educação como o premiado escritor e ilustrador André Neves com o objetivo de aproximar as crianças da cultura literária, incentivando a leitura e mostrando como descobrir o mundo, através das letras. Ainda dentro dessa programação uma grande novidade foi a parceria firmada entre a Prefeitura de Parnamirim e o Ministério Público do Rio Grande do Norte que irá garantir a implantação do projeto Transformando Destinos – “Tamo Juntos” em 26 escolas do município, beneficiando os jovens do 8º ano, do ensino fundamental, no enfrentamento às drogas.

O projeto é mais uma das ações que a atual administração de Parnamirim tem realizado com a proposta de melhorar a qualidade do ensino, oferecendo uma educação diferenciada. A proposta é atender cerca de 3 mil jovens de 26 escolas municipais. Os professores irão desenvolver a metodologia do programa, através de vários eixos, explicando a metodologia, apresentando os profissionais envolvidos, o material utilizado e o apoio logístico necessário.

UBER na pauta do Senado; Audiência Pública será presidida pelo senador Garibaldi Filho

Foto Edilson Rodrigues_Agência SenadoEm reunião realizada na manhã desta quarta-feira (26), a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou o requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para a realização de uma audiência para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 530/15, de sua autoria, que disciplina os serviços de transporte privado individual por redes de compartilhamento.

A referida audiência será presidida pelo presidente da Comissão, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), com data ainda a ser definida pelo mesmo.

Na pauta das discussões, também serão discutidos os impactos econômicos e na mobilidade urbana, provocados pelo uso do aplicativo UBER, alvo de grande resistência por parte dos taxistas.

O advento das novas tecnologias sempre nos impõe a missão de adequar a legislação vigente à recém chegada realidade”, disse Ferraço.

 

Modelo de contribuição previdenciária para catadores de materiais recicláveis é debatida em Comissão da Câmara dos Deputados

Foto ReproduçãoA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate, na tarde de hoje (26), a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar (PEC 309/13). O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

Kokay explica que a PEC 309/13 promove a inclusão previdenciária dos mais de 500 mil catadores de material reciclável existentes no País; estimula a adesão de outros trabalhadores a essa profissão; e contribui para a preservação do meio ambiente.

O catador de material reciclável é um trabalhador de baixa renda que não tem regularidade de rendimentos. Portanto, entendemos que a sua contribuição à seguridade social deve ocorrer sobre a comercialização da sua produção”, defende a deputada.

(Com informações da Agência Câmara)

Viaduto do Baldo será entregue à população em dezembro

Foto Marco Polo_3A Prefeitura do Natal dará inicio nos próximos dias à última etapa de recuperação do Viaduto do Baldo. Nesta fase, serão substituídos os aparelhos de apoio que dão sustentação à estrutura do equipamento (40 placas de neoprene). Além disso, serão trocadas também todas as juntas de dilatação. Para completar a total revitalização do viaduto, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) fará o recapeamento asfáltico de toda a via.

A licitação para a realização desses serviços foi finalizada na última semana e a empresa BMB será a responsável pela obra, que custará R$ 1, 2 milhões de reais. A estimativa é de que o Viaduto do Baldo seja liberado para uso da população no mês de dezembro.

O titular da Semov, Tomaz Neto, lembrou que a atual gestão está fazendo um enorme esforço, inclusive financeiro, para devolver o espaço totalmente recuperado.

Tomaz Neto reforça a atuação da Prefeitura no Viaduto do Baldo e lamentou a solicitação do Ministério Público Estadual, que pediu o bloqueio de recursos da Conta Única do Município, alegando que nenhuma melhoria foi feita. “Nenhum documento oficial do MPRN solicitando informações sobre o andamento das obras no viaduto chegou até esta quarta (26) à Secretaria. Cumprimos tudo o que foi acordado e a última fase da obra começará nos próximos 15 dias. A Prefeitura está respeitando todos os trâmites burocráticos necessários”, enfatizou.

Um novo projeto paisagístico de ajardinamento e iluminação para o Viaduto do Baldo também está sendo preparado. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) vai investir R$ 140 mil na execução dos serviços. Um teste com o novo projeto de iluminação foi realizado, mas não durou 24 horas. Vândalos roubaram toda a fiação. A Semsur vai repor todo o material, assim que a Semov terminar os trabalhos sob a sua responsabilidade.

TIRO NO PÉ – Robinson responsabiliza a si próprio, a Rosalba e demais governos antecessores pela crise do sistema prisional do RN

ROBINSON SEM NOÇÃO, EM AÇÃO

Sem querer ou sem noção – ou as duas coisas ao mesmo tempo – o governador Robinson Faria, que adora atirar nos pés alheios (VIDE: http://www.kallynakelly.com.br/politica/tiro-no-pe-robinson-diz-que-itep-sempre-foi-usado-como-bandeira-politica-e-atinge-em-cheio-o-seu-vice-governador-fabio-dantas/ ), agora acertou seus próprios pés.

_CULPADOConcedendo entrevista por ocasião do lançamento do plano para modernização da gestão pública, realizado na manhã de hoje (26) na Escola de Governo, Robinson aproveitou para descarregar a sua artilharia em seus antecessores quando o assunto recaiu sobre o Sistema Prisional. E falou em “herança”.

No afã de justificar a lentidão das ações governamentais para conter e reverter a crise – com resultados aquém do esperado pela população – Robinson disse que “todo dia tem ameaça de rebelião” e que “isso acontece porque herdamos o estado com déficit de quase 5 mil vagas no sistema prisional o que provoca um estado de ebulição dentro dos presídios“.

Mas quem deixou essa herança? Os governos anteriores?

Não sei onde a lista vai parar, mas sei por onde começar: governo Rosalba Ciarlini, onde ele (Robinson) era vice-governador, portanto, seu governo também; governo Iberê Ferreira; governo Wilma de Faria… e por aí vai.

Ao proferir tal pérola, o governador se enquadrou com mérito – e sem noção alguma disso – na lista de culpados.

Música, dança e artesanato se encontram nesta sexta (28) em mais uma edição do ‘Pium Artes’

PIUM ARTESO Projeto Pium Artes, realizado sempre na última sexta-feira de cada mês, toma novamente o chão tradicional do largo da feirinha de frutas da comunidade.

Produzido pela Fundação Parnamirim de Cultura, em parceria com artistas e produtores, o projeto cultural apresenta mais uma edição na noite desta sexta (28) a partir das 17h com a performance de músicos, artesãos e poetas.

O evento apresenta nesta edição de agosto a Filarmônica Reis Magos do Pium, sob a regência do Maestro Geraldo Luiz de França, o grupo Diogo Guanabara & Macaxeira Jazz e a banda Ponta D´Lança.

Haverá ainda a apresentação do Pastoril e da Ciranda do Grupo da 3ª Idade do Centro Social Dr. Mário Medeiros de Pium, além de exposição de artes, gastronomia, artesanato, brechós e a presença de sebistas locais.

Valorização profissional do jornalista será debatida hoje em Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal

Cabo Jeoás - Foto Verônica MacedoA Câmara Municipal de Natal realiza hoje (26) uma audiência pública para debater sobre a “Valorização Profissional dos Jornalistas“. O encontro foi proposto pelo vereador Cabo Jeoás (PCdoB) e acontece às 18h30 no plenário da Casa Legislativa com o objetivo de debater melhores condições salariais e de trabalho da categoria. Participam do debate, jornalistas, representantes do SINDJORN, da Superintendência e Procuradoria Regional do Trabalho no RN, DIEESE, Departamentos de Comunicação Social das Universidades e Faculdades locais, além de dirigentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Seccional RN.

O SINDJORN tem lutado ao longo de várias décadas pela valorização profissional dos jornalistas do estado. Algumas das bandeiras reivindicatórias da entidade são a luta por um piso salarial compatível com a realidade econômica do Rio Grande do Norte, contra o Assédio Moral e a favor de melhores condições de trabalho para a categoria. Dessa forma tem buscado e apresentado ao Sindicato patronal, propostas de Acordo Coletivo que contemplem melhorias salariais, estruturais e organizacionais para os jornalistas. Atualmente, o piso salarial do jornalista no Rio Grande do Norte é de R$ 1.370 reais, o segundo mais baixo de todos os estados brasileiros perdendo apenas para a Paraíba.

Breno PerrucciDe acordo com o presidente do SINDJORN, Breno Perruci, é fundamental que os jornalistas compareçam à audiência, mesmo em horário de trabalho ou até mesmo sofrendo pressão dentro de seu ambiente de trabalho. Para ele, a presença e união da categoria demonstram a força para vencer esta batalha que se inicia.

Segundo o Vereador Cabo Jeoás, a pedido do SINDJORN, esta audiência será realizada em um horário diferencial, pois a maioria dos jornalistas não poderiam comparecer ao debate entre as 8 e 18 horas, porém após esse horário, a maioria dos profissionais estão aptos a participar. Para ele, o debate dará visibilidade aos problemas que os jornalistas enfrentam, servindo muitas vezes como o pontapé inicial para que a sociedade passe a conhecer a realidade destes profissionais. “É muito difícil que as próprias empresas de comunicação social veiculem a luta desta categoria. A audiência pública possibilita quebrar essa regra, uma vez que será transmitida ao vivo pela TV Câmara. Por isso podemos alcançar e sensibilizar a sociedade sobre essa discussão”, explica Jeoás.

Procon Natal fiscaliza estacionamentos rotativos de shoppings e supermercados da capital na operação ‘Estacionamento Legal’

Foto CedidaO Procon Natal iniciou nesta terça-feira (25) a operação Estacionamento Legal, que será realizada até a próxima sexta-feira (28) e tem por objetivo fiscalizar os estacionamentos rotativos, de shoppings e de supermercados em funcionamento na capital potiguar, verificando a clareza das informações com relação aos preços cobrados pelos estabelecimentos, o tempo de permanência dos veículos, a cobrança do tempo extra, entre outras questões.

Diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes explica que todas as informações devem estar visíveis e/ou disponíveis de forma clara e ostensiva para os consumidores antes da utilização efetiva do serviço (entrada no estacionamento). Ele ressalta a relevância da fiscalização no sentido de coibir práticas abusivas como a exigência de pagamento de multas para quem perde o ticket (Art. 39, inciso V e Art. 51 do Código de Defesa do Consumidor), e a utilização de placas comunicando que o estabelecimento se exime da responsabilidade de reparar possíveis danos ou furtos causados ao veículo, ato que fere a Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça.

Diante disso, durante os quatro dias da ação, as equipes do órgão de Defesa do Consumidor colocarão cartazes nas cancelas, guichês de pagamento e locais de grande visibilidade, informando que a perda do ticket não gera pagamento de multa e que o estacionamento é obrigado a ressarcir os eventuais danos. “A nossa preocupação principal é deixar o consumidor ciente dos seus direitos, fazendo valer um direito básico dos clientes que é a informação prévia sobre o serviço que estão adquirindo. Além de garantir também que os estacionamentos não ajam de forma a desrespeitar esses direitos”, enfatizou Kleber.

Carlos Eduardo visita obras de drenagem e pavimentação em Felipe Camarão: “Já estamos estudando lançar uma segunda etapa de obras para o bairro”

Foto Marco Polo_1 Foto Marco Polo_2O prefeito Carlos Eduardo Alves esteve na tarde desta terça feira (25) visitando o bairro de Felipe Camarão para fiscalizar de perto as obras de pavimentação e drenagem de 31 ruas e travessas que antes estavam em estado crítico. Ao total quase 2,4 milhões de reais de recursos próprios estão sendo investidos nas obras que após sua conclusão darão mais condições de vida e trafego aos moradores da região.

Ao todo 15 ruas já foram totalmente calçadas e drenadas. Para o prefeito, fiscalizar de perto é uma obrigação do gestor e segundo ele, após a conclusão das 31 ruas, outras também serão atendidas em uma segunda etapa. “Como prefeito de Natal tenho a obrigação de vir aqui pessoalmente e ver de perto como andam nossas obras. Lugar de prefeito não é só no gabinete, é na rua também acompanhando as obras que vão beneficiar a população. Já estamos estudando lançar em breve uma segunda etapa para que outras áreas de Felipe Camarão sejam atendidas”, enfatizou Carlos Eduardo Alves.

Acompanhando o prefeito na visita, o secretário municipal de obras públicas e infraestrutura, Tomaz Neto ressaltou que muitas das ruas que estão sendo calçadas são de extrema importância para o bairro. “Esse é um trabalho que mudará e muito a conjuntura do bairro. Ruas e travessas que antes eram cobertas de poeira no verão e de lama em tempos chuvosos, agora ganharão uma nova realidade. Mais digna e cidadã”.

Também acompanharam a visita, o secretário municipal de governo, Jonny Costa, o coordenador do Procon Natal, Kleber Fernandes, o vereador de Natal Adão Eridan, entre outras autoridades.

Walter Alves faz leitura de relatório sobre PEC que altera tramitação de Medidas Provisórias

Deputado Walter Alves relatando a PEC 70O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) fez, na tarde desta terça-feira (25), a leitura do relatório de sua autoria sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 70/2011) que trata sobre propostas para modificar a tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional. A leitura ocorreu durante sessão realizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Walter apresentou propostas que, segundo ele, melhoram o processo de tramitação. “Há exagero na edição de medidas provisórias pelo poder Executivo e a tramitação atual ocorre de modo caótico, não permitindo a participação efetiva dos deputados e senadores”, enfatiza.

Em seu relatório, o deputado apresentou substitutivo à proposta que veio do Senado Federal, apresentada pelo senador José Sarney (PMDB-AP) e relatada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). Entre as propostos modificativas, o relatório apresenta opção pela substituição da Comissão Mista (Senado e Câmara) por Comissões Especiais de cada uma das duas casas legislativas.

Outra proposta estabelece, em substituição ao prazo atual de 60 dias prorrogável por mais 60 dias, que a medida perderá a eficácia se não for aprovada em 80 dias pela Câmara dos Deputados e 30 dias pelo Senado Federal.

O trancamento da pauta em 45 dias, outro grande problema provocado pelas regras atuais, foi substituído pelo prazo de 70 dias na Câmara e 30 dias no Senado. Walter acredita que, desse modo, acaba o problema da medida chegar ao Senado sem prazo nenhum para a participação dos senadores. “As propostas equilibram as atribuições do Executivo e Legislativo porque têm regras mais claras e permitem maior participação de deputados e senadores”, avalia Walter Alves.

O relatório do deputado será discutido na próxima reunião da Comissão Especial, marcada para acontecer no próximo dia 1º de setembro.