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Uma homenagem da Prefeitura de Natal para os Professores

Archive for junho 10th, 2017

DIREITO AO ARREPENDIMENTO – Dicas e direitos para quem for comprar o presente do dia dos namorados pela internet

Devolução do produto e prazo para entrega tem direitos diferenciados, que podem ser negligenciados pelo fornecedor

 

O Dia dos Namorados se aproxima, e com a facilidade das mídias digitais, muitos casais optam por realizar as compras no ambiente virtual. No entanto, as incertezas sobre as garantias quanto ao produto, muitas vezes trazem insegurança na hora da compra. Os direitos do consumidor em compras online ainda são desconhecidos por boa parte da sociedade, e negligenciados pelas empresas. Um deles é o “direito ao arrependimento”, previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, em que o consumidor pode devolver o produto, sem necessidade de justificativa e sem ônus, em até sete dias.

Segundo Marcus Andrade, professor doutor do curso de Direito da Estácio, especializado em Direito do Consumidor, a devolução trata-se de uma espécie de frustração da expectativa de consumo ao ter contato com o produto. “Não há necessidade de o produto ter vícios ou defeitos, simplesmente não correspondeu à expectativa. Cabe salientar, inclusive, que todos os ônus com fretes para devolução e restituição cabem ao fornecedor”, ressalta o professor.

Para uma compra segura, Andrade recomenda que se busquem sites de lojas que possuam estabelecimentos físicos também. No entanto, há lojas que só trabalham com a internet. “Nestes casos é recomendável sempre optar por fornecedores que possuem maior reputação e certificações e, ainda, buscar sempre o endereço comercial, telefones de atendimento, SACs e CNPJ”, coloca. Estas informações, podem ajudar se forem necessárias demandas administrativas e judiciais.

Antes de comprar bens duráveis, por exemplo, vale a pena consultar o site do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon (http://www.sjcdh.ba.gov.br/procon.htm ), em que há registros de reclamações de clientes. Se a empresa é alvo de queixas frequentes em relação a produtos ou serviços, o presente apaixonado pode se transformar em um problema. Anualmente, o Procon divulga uma lista das empresas campeãs no ranking de reclamações.

Se o problema for com avarias, Andrade indica recusar o recebimento do produto avariado. “Ocorre que na maioria das vezes a avaria é percebida após a abertura da embalagem, ou seja, impedindo a recusa do recebimento. Neste caso, deve-se fazer contato com o site da loja para troca do produto, sem qualquer ônus para o consumidor”, aponta. Caso haja resistência por parte do fornecedor, deve-se buscar o auxílio de órgãos administrativos ou judiciais, para que seja resolvido o problema.

Itaipava celebra o verão em ritmo junino

Pela primeira vez com veiculação nacional, campanha “Festa de São João com Espírito de Verão” contempla filme para TV, spot de rádio, digital, pontos de venda e mídia out of home

 

Em continuidade à sua estratégia de marketing, a Itaipava estreia nacionalmente, neste domingo (dia 04), sua campanha com foco no período de Festas Juninas. Criada pela agência Y&R, a plataforma de comunicação reforça o Espírito de Verão como estação para o ano todo, e é composta por filme na TV, spot de rádio, estratégia digital, material em pontos de venda e mídia out of home.

“Antes, a campanha de festa junina da Itaipava era veiculada apenas no Nordeste. Mas dada a tradição da festa, a data se tornou muito importante para nós em termos de vendas. Por isso, neste ano ampliamos a atuação da campanha para todo o país”, explica Eliana Cassandre, gerente de propaganda da marca.

Com título “Bandeja”, o filme retrata com bom humor a saga de um personagem que tenta atravessar um típico arraial junino carregando uma bandeja com Itaipava gelada. As cenas destacam uma série de situações inusitadas que acontecem em seu caminho. Ao final, o locutor enfatiza o slogan “Festa de São João com Espírito de Verão”.

“A campanha reflete a evolução permanente da marca, estabelecendo diálogos com o público em todos os momentos, reforçando o posicionamento da cerveja que propõe a alegria do ‘Verão’ para o ano todo”, completa Celso Alfieri, diretor de criação da Y&R.

Para a estratégia digital, além do desdobramento do filme nas redes sociais da marca, a Itaiava também vai contar com o perfil do Bode Gaiato (facebook.com/BodeGaiato) como influencer em ações da campanha de São João.

A criação é de Rafael Pitanguy, com direção de criação de Celso Alfieri. A produtora do filme é a Prodigo Films, com direção de cena de Caito Ortiz.

Prefeitura do Natal adota providências para assistir famílias de Mãe Luíza atingidas por deslizamento

A Prefeitura Municipal do Natal está tomando uma série de providências para assistir às famílias do bairro de Mãe Luíza que tiveram de deixar suas casas nesta sexta-feira (9), por conta de um deslizamento na encosta da rua Atalaia. O deslizamento deixou 10 pessoas desalojadas (que já se instalaram em outros locais) e 41 desabrigadas, porém nenhuma ferida com gravidade. Dentre as principais medidas empreendidas pela Prefeitura, está a inclusão dessas famílias no Aluguel Social, para que possam garantir uma moradia provisória até que haja uma solução definitiva.

Tão logo tomou ciência da ocorrência, que pela manhã destruiu duas casas e levou à interdição de outras oito, a Prefeitura mobilizou sua estrutura para atender as pessoas afetadas. Na tarde desta sexta, uma reunião de emergência definiu as ações que serão adotadas de imediato. Realizada por determinação do prefeito Carlos Eduardo e coordenada pelo secretário municipal de Governo, Homero Grec, a reunião teve a participação dos secretários municipais de Obras Públicas, Tomaz Neto; de Assistência Social, Ilzamar Pereira; de Habitação e Políticas Estruturantes, Carlson Gomes; de Defesa Social, João Paulo Mendes; e de técnicos da Urbana, além do vereador Dinarte Torres.

Dentre as ações definidas, está exatamente a inclusão das famílias atingidas no programa Aluguel Social. Assim, elas receberão da Prefeitura o auxílio financeiro para alugar provisoriamente um imóvel, onde poderão ficar até que tenham condições de voltar em definitivo para suas residências. Até que o aluguel social seja formalizado, as famílias desabrigadas ficarão instaladas na sede da ONG Casa do Bem, no próprio bairro. A partir da noite desta sexta, a Urbana disponibilizará caminhões e pessoal para ajudar nessas transferências.

Equipes da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) também estão atuando desde a manhã desta sexta. Efetuaram o cadastro social das famílias e, ainda neste fim de semana, farão a entrega de gêneros alimentícios e de itens como gás de cozinha, colchões e coberturas para atender as pessoas desabrigadas.

A Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdes), por sua vez, dedicou-se a orientar as pessoas no trabalho de remoção e a interditar os imóveis danificados. A Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) averiguou a situação estrutural da área, fazendo um diagnóstico do problema e constatando a necessidade do isolamento da área, diante da possibilidade verificada de haver novos deslizamentos. Esta possibilidade levou à remoção das pessoas que residem nas casas interditadas. A Secretaria de Habitação (Seharpe), por fim, ficará responsável por efetivar as famílias no Aluguel Social.

 

Servidores da Prefeitura de Areia Branca podem optar por plano de saúde da Unimed sem carência

A Prefeitura de Areia Branca regularizou os pagamentos em atrasos, deixados pelas gestões passadas, referentes à operadora de planos de saúde Unimed. A partir de agora, os servidores municipais, efetivos ou comissionados, voltam a ter o direito de optar pela adesão ao plano de saúde da rede de atendimento médico privada sem carência.

O funcionalismo público terá até o dia 20 de junho para realizar o cadastro no Plano de Saúde da Unimed. Para aderir, o servidor interessado precisa comparecer à Secretaria Municipal de Administração portando os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, cartão SUS, sendo que os efetivos precisam levar a carteira de trabalho, já os comissionados a cópia de suas portarias.

No Atendimento serão reforçadas as informações de cada plano, bem como valores, com a possibilidade de incluir os dependentes. “O objetivo é oferecer ao nosso servidor a opção de aderir ao atendimento de saúde privado, permitindo mais qualidade de vida. Servidores saudáveis e satisfeitos podem prestar um atendimento melhor ao cidadão“, enfatizou o secretário municipal de Administração, Raimundo Alexandre.

Em Parnamirim, pacientes são beneficiados em mutirão de cirurgias de vesículas

Cinco pacientes foram internados neste sábado (10) na Maternidade do Divino Amor, para se submeterem a cirurgias de vesículas. De acordo com a Dra. Júlia Lopes, diretora da Maternidade, a iniciativa atende a um pedido do Prefeito Rosano Taveira e do Secretário de Saúde João Albérico, para que um mutirão viesse a dar celeridade ao atendimento destes pacientes.

O próximo mutirão está previsto para a primeira semana do próximo mês de julho, atendendo a pacientes que aguardam cirurgias de vasectomia. E em julho, ainda, outro mutirão deve atender novos pacientes que necessitam de cirurgia de vesícula.

Seguindo a orientação da gestão do Executivo municipal, que prioriza o cuidado com cada parnamirinense, a Maternidade do Divino Amor já vem realizando desde o início deste ano, mutirões para cirurgia de glaucoma e de mama.

A paciente Cristiane Alves descobriu subitamente que estava com problemas na sua vesícula, após fortes crises de dor. Ela estava na lista de espera pela sua cirurgia e ficou satisfeita com o mutirão que agilizou seu atendimento. “Por aqui, está tudo bem, o atendimento é bom, espero logo passar por essa cirurgia e ter boa recuperação“, contou.

Já a jovem paciente Nadjara Oliveira contou que suas crises com as dores da vesícula foram se acalmando e por isso, ela demorou a buscar o retorno à consulta médica. “Depois, as dores passaram a acontecer com mais frequência, então, poder estar aqui e resolver esse problema é ótimo“, disse a paciente, enquanto aguardava pela cirurgia na manhã de hoje.

Antes do mutirão deste sábado, 74 pacientes aguardavam na lista para cirurgias de vesícula. Os pacientes que necessitam de cirurgias são encaminhados pelo posto de saúde para consulta com o cirurgião na Maternidade, que solicita os exames necessários e marca o procedimento.

Roupas, cosméticos e calçados são os presentes favoritos para o Dia dos Namorados

Para a escolha, 49,1% dos natalenses farão a busca em shoppings centers, segundo a pesquisa da Fecomércio/RN. O Natal Shopping já prepara as opções

 

A data do ano dedicada aos apaixonados está chegando e, com o Dia dos Namorados, comemorado na próxima segunda-feira, 12, o comércio se prepara com opções especiais e promoções para presentear o amor. Segundo o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (IPDC/Fecomércio RN), 54,9% dos natalenses pretendem presentear neste Dia dos Namorados.

O valor médio dos presentes será de R$ 119,97, valor 2,6% maior do que o apontado pela mesma pesquisa realizada em 2016, quando os consumidores pretendiam gastar R$ 116,93. As operações do Natal Shopping se preparam com opções que agradam aos consumidores mais exigentes e que cabem em todos os bolsos, para agradar os apaixonados.

Já segundo o levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), as vendas para o Dia dos Namorados devem injetar R$ 11,5 bilhões na economia em todo o país e os presentes mais procurados são roupas (30%), perfumes, cosméticos e maquiagem (18%), calçados (11%) e acessórios (9%), seguidos das tradicionais flores (7%), bombons e chocolates (5%), e dos jantares românticos comuns à data (4%).

A mesma pesquisa aponta também os presentes mais desejados, que não divergem muito daqueles mais procurados por quem vai presentear: roupas (23%), perfumes (15%), calçados (10%) e acessórios (9%). Para fazer a melhor escolha, 49,1% dos natalenses garantiram que farão a busca em lojas de shoppings centers, segundo a pesquisa da Fecomércio/RN. Dentre os critérios de peso para a escolha do presente, estão qualidade dos produtos (46,9%); preço (30,3%); marca (11%); e atendimento (10,7%).

O Boticário, por exemplo, oferece para a ocasião grandes sucessos da perfumaria feminina, para o cuidado com o corpo e make, além das opções para eles, que incluem os kits e combos das linhas masculinas. Os presentes são oferecidos em diversas faixas de preços que vão de R$ 29,90 até R$ 179,00, ou seja, cabem em qualquer orçamento Além do Boticário, marcas como MAC e Quem Disse, Berenice? também têm boas opções para a data.

A marca John John é outra que apresenta boas opções de moda masculina e feminina para os apaixonados. Além da variedade e bom gosto dos produtos, a loja está com desconto progressivo: se a compra for de duas peças, o cliente garante um desconto de 20%; 30% para três peças; e 40% a partir de quatro peças. Dica perfeita para o casal que resolver comprar os presentes juntos – e ainda economizar. As marcas Cantão, FARM, Luigi Bertolli e Rio Center trazem ainda mais alternativas de presentes fashion para a data.

A opção para casais que curtem cuidar da casa é a Camicado, que reúne diversas opções de presentes para diversos estilos, a exemplo de quadros decorativos, canecas, cafeteiras e acessórios para todos os cômodos do lar. Além dos presentes, a Camicado tem ainda opções para quem vai preparar uma refeição especial para comemorar o dia.

Já para quem prefere sair para um programa romântico que, segundo a Fecormécio/RN, corresponde a 38,5% dos natalenses, os restaurantes do Natal Shopping, Gustto, Vinhedos, Camarões e todas as operações da praça de alimentações estarão em clima especial para a data. E se a pedida é uma sessão especial no cinema, o Festival Varilux de Cinema Francês está em cartaz e nada mais romântico do que ter um pouquinho da França na noite dos apaixonados.

 

Amor de Cinema

E por falar em cinema, segue até a segunda-feira, 12, a promoção “Amor de Cinema”. A cada R$ 100 em compras, o cliente pode trocar suas notas fiscais por cupons, e assim concorrer a um ano de cinema grátis na Cinépolis Natal Shopping, e ainda participar de sorteios diários no valor de R$ 1.000 em compras no mall. São válidas para participar da promoção todas as compras no período entre 1º e 12 de junho e os sorteios serão realizados entre os dias 02 e 13 de junho. Três casais serão sorteados para usufruir um ano de cinema grátis, com direito, inclusive, ao acesso às salas VIP e MacroXE.

Prefeitura do Natal credita devolução de taxa do concurso da Saúde

A Prefeitura do Natal disponibilizou o pagamento referente à devolução da taxa de inscrição do concurso da Secretaria Municipal de Saúde, realizado em junho do ano passado e logo em seguida anulado. Um total de 815 pessoas recebem de volta o valor pago pela inscrição nesta sexta-feira (9), para os que têm conta corrente no Banco do Brasil, e na segunda-feira (12), para correntistas de outros bancos. Em janeiro deste ano já foram creditados valores de mais de 15.400 inscritos que requereram a devolução ainda no ano passado.

Estas 815 pessoas requereram a devolução da taxa pelo link disponível no site da Prefeitura, natal.rn.gov.br/restinsc, que deve ficar no ar por um ano, a contar do mês de abril deste ano, quando houve um acordo com o Ministério Público Estadual, promovendo assim, ampla divulgação da possibilidade de reaver os valores pagos no concurso. O total pago neste lote é de R$ 15.680,00.

Além dessas 815 pessoas que recebem a taxa de volta entre hoje e segunda-feira, outras pessoas entraram com pedido, mas tiveram o requerimento indeferido por algum erro de informação. Neste caso, quem não tiver o valor da taxa creditado, tem que fazer novo requerimento corrigindo as informações.

 

Passo a passo

Para acessar a área de requerimento da devolução da taxa de inscrição, a pessoa digita natal.rn.gov.br/restinsc , e clica na opção “Formulário de Requisição”, que vai gerar a página onde estão os campos para preenchimento dos dados. O objetivo principal é indicar conta bancária para depósito do valor de cada inscrito, já que no ato da inscrição esta informação não foi solicitada.

Caso a pessoa não possua conta bancária, para requerer a devolução em conta de terceiros será necessário o preenchimento e assinatura do inscrito em uma declaração de autorização e reconhecimento de firma desta, em cartório. Depois desta providência, como no próprio site orienta, o interessado pode enviar a declaração por email para o setor responsável da Semad. Também está disponível a opção de devolução da taxa para conta poupança.

Uma das observações feitas pela presidente da Comissão do Concurso, Leila Medeiros, e que está à frente do cadastro da devolução, é de que o preenchimento seja feito de forma correta, pois na primeira etapa da requisição da devolução os maiores erros foram referentes a dados incorretos. O primeiro cadastro para o banco de dados para crédito da taxa foi entre setembro e outubro do ano passado e creditado em 19 de janeiro deste ano nas contas dos 15.429 inscritos que tiveram os pedidos avaliados e aprovados.

O link para o requerimento da devolução da taxa é referente ao concurso público Nº 004/2016, da Secretaria Municipal de Saúde, realizado em junho do ano passado e posteriormente anulado.

A intenção da Secretaria Municipal de Administração, responsável pelo cadastro e devolução desses valores, é de pagar por lotes, de acordo com a demanda de pedidos. Os valores das taxas de inscrição foram de R$15,00 para nível médio e R$ 20,00 para nível superior. As provas foram aplicadas no dia 19 de junho do ano passado e anuladas em função de irregularidades apontadas na aplicação, segundo apontou comissão de sindicância. Para as 1.339 vagas disponíveis à época, foram 93.929 inscritos.