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Uma homenagem da Prefeitura de Natal para os Professores

Archive for agosto 30th, 2017

Decreto prioriza atendimento de vítimas de violência sexual e doméstica na rede básica de saúde

O Diário Oficial do Município de Natal publicou, nesta semana, Decreto que disciplina o atendimento preferencial a ser dispensado às vítimas de violência sexual e doméstica nas unidades de atendimento do Serviço de Atendimento Fixo de Urgência da Secretaria Municipal de Saúde. Desta forma, passam a ter atendimento prioritário preferencial, mulheres que apresentem relatos de violência doméstica ou sexual ao buscar os serviços da rede básica de saúde.

Para tanto, é vedada a exigência de apresentação de Boletim de Ocorrência, laudo do Instituto Médico Legal ou outro documento similar, como condição para o atendimento médico, podendo a prática configurar omissão de socorro (Código Penal, art. 135).

O Decreto leva em consideração a necessidade de estabelecer normas de ação conjunta a serem desenvolvidas por órgãos da administração municipal, em especial a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL), que presta assistência a mulheres em situação de violência na capital potiguar.

Entendemos que as violências doméstica e sexual provocam na mulher graves consequências físicas e psicológicas que exigem atenção especial e urgente, por isso é fundamental que elas sejam atendidas de forma prioritária nas unidades de saúde do município”, pondera Andréa Ramalho, secretária da SEMUL.

Durante o atendimento, no entanto, o profissional está autorizado, de acordo com a Lei Federal nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, a realizar a notificação compulsória que registra os casos de violência doméstica e sexual, para integrar as estatísticas que contabilizam as ocorrências com essas características.

Ao prestar os primeiros-socorros, o profissional de saúde orientará a vítima de violência sexual a proceder a colheita de material biológico necessário a exames de detecção de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e a auxiliar na identificação do agressor, além de outros materiais que possam ser úteis ao exame médico-legal.

 

Sobre violência doméstica e sexual

Violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, conforme definido no artigo 5º da Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/2006.

Três em cada dez mulheres que moram no Nordeste já sofreram ao menos um episódio de violência doméstica ao longo vida, de acordo com pesquisa da Universidade Federal do Ceará (UFC). O estudo detectou que capitais como Salvador, Natal e Fortaleza apresentaram os maiores índices de casos. Em Natal, 35% das entrevistadas revelaram que sofrem violência emocional, 19,37% física e 8,38% sexual.

 

Atendimento às mulheres vítimas de violência em Natal

A Prefeitura do Natal dispõe, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL), dois equipamentos de atendimento à mulher em situação de violência. O Centro de Referência Elizabeth Nasser (CREN) e a Casa Abrigo Clara Camarão (CACC). No CREN foi registrada uma redução de 17,5% no número de atendimentos entre 2015 e 2016: 586 e 483 respectivamente. No entanto, no primeiro quadrimestre de 2017 foram realizados 194 atendimentos no CREN, o que representa um aumento de 13% em relação ao mesmo período de 2016, com 158.

Na Casa Abrigo Clara Camarão, equipamento da SEMUL que acolhe mulheres e seus dependentes em função do risco de morte em decorrência da violência doméstica, o número de abrigamentos aumentou entre 2015 e 2016: 57 mulheres e 78 dependentes em 2015 e 88 mulheres e 105 dependentes em 2016. Portanto, 58 abrigamentos a mais do que no ano anterior. Em 2017 foram abrigadas até final de julho 282 atendimentos – entre mulheres e dependentes, somando os atendimentos de Natal e Parnamirim, com quem a Prefeitura de Natal tem convênio firmado para o serviço.

23ª BRASIL MOSTRA BRASIL terá início nesta sexta-feira com

A Multifeira Brasil Mostra Brasil volta a Natal nesta sexta-feira com sua 23ª edição. Este ano o evento acontece entre os dias 1 e 10 de setembro, a partir das 16h, na Arena das Dunas. Atraindo milhares de potiguares, a mostra sempre foi sinônimo de sucesso na cidade, e neste ano amplia em mais de 10% sua área de exposição.

No primeiro ano na Arena já tivemos um aumento de 50% na área do evento em relação às edições realizadas no Centro de Convenções. Para 2017 iremos crescer ainda mais, com 10.000m² de área de exposição e 12.000m² de área total de evento”, afirma o diretor da BMB, Wilson Martinez.

Além da área física, a Multifeira ampliou também o número de expositores, superando a marca de 250 empresas participando nos dez dias de evento. “A cada edição conseguimos envolver uma parcela maior de expositores, sempre com nosso foco voltado para o mercado local. Nossa intenção é cada vez mais trazer o empresário potiguar para o evento”, garante Wilson Martinez.

A Multifeira é consagrada pelas diversas opções de produtos expostos. São inúmeros segmentos representados, entre eles móveis, roupas, eletrônicos, artigos de decoração, utilidades domésticas, calçados, eletrodomésticos, artesanato, automóveis, espaço voltado para pets, área de brinquedoteca, maridódromo, dentre outros.

Assim como em anos anteriores, a Brasil Mostra Brasil cresce cada vez mais em público: neste ano, a expectativa dos organizadores é de receber mais de 100 mil pessoas. Os visitantes poderão contar ainda com estacionamento rotativo de três mil vagas e praça de alimentação. A Brasil Mostra Brasil deve gerar cerca de 700 empregos diretos e indiretos.

 

Histórico

O evento acontece em Natal desde o ano de 1995 e insere a capital potiguar no contexto das feiras de âmbito nacional. Tem no seu público consumidor o maior destaque, pela fidelidade à MULTIFEIRA. Diversas instituições apoiam sua realização que bate ano a ano recordes de visitação. É o maior evento do segmento na capital potiguar.

 

Serviço:

Evento: 23ª Multifeira Brasil Mostra Brasil

Data: 01 a 10 de Setembro de 2017

Horário: Domingo à Quinta-Feira das 16h às 22h; sexta e sábado das 16h às 23h

Local: Arena das Dunas

Site: www.brasilmostrabrasil.com.br

Atenção galera do Bicho! Ricardo Chaves está chegando!

Se tem um rei que Natal considera, este rei se chama Ricardo Chaves e claro que esse carinho todo tinha que ter uma recompensa, não é mesmo? Nessa sexta-feira (1), a partir das 19h, tem a presença VIP do cantor na Central do Carnatal do Natal Shopping para um bate-papo com os fãs. Ele irá tirar dúvidas, responder perguntas e curiosidades e tudo aquilo que vocês sempre sonharam em perguntar pro Ricardo e nunca tiveram chance!

Ah, mas essa não é a única surpresa da noite. Os foliões do Bicho que compraram, ou ainda vão comprar seus abadás, poderão concorrer a um jantar com o cantor na mesma noite, ou seja, sai da Central direto para o Jantar com RC.

O encontro acontece sexta-feira, dia 01 de setembro, a partir de 19h, na CENTRAL DO CARNATAL, localizada no segundo piso do Natal Shopping.

Para participar é simples: Basta o folião apresentar uma foto/cópia do vale abadá do Bicho (ou o original se preferir) e trocar, na Central do Carnatal pela ficha do sorteio. Cada vale abadá dá direito a uma ficha do sorteio. Lembrando que o folião deverá estar presente na hora do sorteio.

 

Lote de lançamento!

Bicho – Ricardo Chaves

Sábado – R$ 180 – Domingo – R$ 170 – Temporada: R$ 300

 

O evento acontece de 7 a 10 de dezembro no Largo do Arena das Dunas. O percurso é de aproximadamente 3 km, sendo 350 metros de Corredor da Folia, com arquibancadas e ala de camarotes. Os blocos passam duas vezes no Corredor da Folia, dando duas voltas no percurso, representando 4h, em média, de desfile.

PARNAMIRIM – Conheça o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

A Prefeitura de Parnamirim publicou no Diário Oficial do Município uma PORTARIA designando membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) para o biênio 2017 – 2019.

Ao todo, são 14 membros titulares e 14 suplentes que representam os segmentos governamentais e não governamentais do município.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher atua promovendo Políticas Públicas que assegurem os direitos da mulher além de desenvolver projetos e programas no sentido de eliminar qualquer tipo de discriminação, incentivando a participação da figura feminina no cenário social do município. A posse dos novos membros ocorrerá no próximo dia 06 de setembro.

 

SEGUIMENTO NÃO GOVERNAMENTAL:

1-Cooperativa das Costureiras e Artesãs de Parnamirim – CCAPAR: Leonor Laureano da Silva (titular) e Ana Paula dos Santos (Suplente);

2- Fundação de Apoio e Desenvolvimento José Araújo – FADESJA: Iranete Justino de Araújo Dantas (titular) Carla Aleixo da Silva (Suplente);

3- Fundação Esperança: Maria Auxiliadora Medeiros (titular) e Vitória Régia Cavalcanti- (Suplente);

4- Comunidade Kilombola: Giselma Maria Silva Da Rocha (titular) e Silvana Rodrigues dos Anjos (Suplente);

5- Conselho dos Dirigentes Lojistas – CDL: Maria Laide de Souza Araújo (titular) e Girlene Pereira da Silva (Suplente);

6- Associação de Mulheres de Nova Parnamirim: Rosilda Ventura de Lira (titular) e Derlania Silva Ribeiro (Suplente);

7- Centro de Estudos Bíblicos – CEB: Maria Raimunda da Silva (titular) e Cláudia Regina de Santana- (Suplente).

 

SEGUIMENTO GOVERNAMENTAL:

8- Secretária Municipal de Assistência Social: Elienai Dantas Cartaxo (Titular) e Bruna Michelle Pessoa Ribeiro Souza (Suplente);

9- Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Francisca Alves da Silva Henrique (Titular) e Francisca Dantas Ribeiro (suplente);

10- Gabinete Civil: Kelly Sara Gurgel Praxedes (Titular) e Edneuza Maria Batista Chimbinha de Macêdo (Suplente);

11- Secretaria Municipal de Saúde: Fabíola Marques de Vasconcelos (Titular) e Gerlane da Silva Alves (suplente);

12- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano: Maria de Fátima Alencar Cabral (Titular) e Luana Alves de Lima Souza (suplente);

13- Fundação Parnamirim de Cultura: Márcia Gomes da Silva (titular) e Lucilene Guedes Lira (suplente);

14- Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças: Thallyta Karenyna de Aquino Silva (Titular) e Antônia Geralda Evangelista Cândido Barbosa (suplente).

Notificação por videomonitoramento começa dia 10 de setembro em Natal

Os motoristas devem ficar atentos, pois a partir do dia 10 de setembro a fiscalização das infrações de trânsito passará a ser realizada em Natal também por videomonitoramento. O sistema de fiscalização será mais um recurso da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para reduzir o número de vítimas com acidentes de trânsito na cidade e cumprir o Código Brasileiro de Trânsito.

De acordo com o secretário adjunto de Trânsito, Walter Pedro as sinalizações foram instaladas em todos os pontos de monitoramento e uma campanha educativa está sendo realizada para esclarecer os motoristas e condutores sobre a nova forma de fiscalização.

O novo recurso vai auxiliar o agente de mobilidade da STTU a fiscalizar melhor o trânsito na cidade. As câmeras têm alcance de 500 metros onde estão instaladas, o que garante uma boa resolução da imagem e identificação do veículo.

No total são 54 câmeras, sendo 32 pertencentes a STTU e 22 a Guarda Municipal que atuam de forma integrada. A fiscalização por câmeras está devidamente regulamentada a partir da nova atribuição dos equipamentos autorizada pela resolução 471/2013 do Denatran – que permite a autuação quando constatada a infração no trânsito.

 

NÚMEROS

De acordo com a STTU até março de 2017, a infração mais recorrente é a ultrapassagem da velocidade permitida, representando 40% das multas por radares – com 51.795 infrações. O avanço do sinal vermelho foi a segunda infração mais cometida pelos motoristas, representando 4.154 multas ou 9,94% do total. A terceira mais comum foi a execução de conversão à esquerda em local proibido com 6,54% das multas – equivalente a 2.732 infrações.

Ielmo Marinho impulsiona economia com festejos de padroeiro e emancipação

O município de Ielmo Marinho comemora nesta semana os 54 anos de emancipação política e o padroeiro São Raimundo Nonato. E os festejos têm atraído turistas e impulsionado a economia local.

A festa organizada pela Prefeitura, em parceria com a comunidade católica, começou na última sexta-feira (25) e segue até o próximo sábado (2), com atrações locais todas as noites e destaque para as apresentações de Luan Estilizado, Sirano & Sirino, Padre Nunes, Eliane e Tonny Farra, além da programação religiosa.

O vereador Tiago Menezes (PMDB), líder da bancada governista na Câmara, parabenizou o trabalho do prefeito Cássio Cavalcante, mais conhecido como “Doutor Cássio“, em movimentar a economia com uma festa de duas datas importantes para Ielmo Marinho.

Passamos por anos difíceis, mas estamos superando com trabalho. Esse mês teremos um bom incremento na economia local, graças a esses investimentos da Prefeitura. Quem ganha com esse trabalho de parceria entre Câmara e Prefeitura é o povo da nossa cidade“, destacou.

Parque Industrial recebe 2ª Edição 2017 do ‘Câmara Cultural’ nesta sexta-feira

A Praça Aluízio Alves, no bairro Parque Industrial, será palco da segunda edição deste ano do projeto ‘Câmara Cultural’, nesta sexta-feira, às 19h. O projeto, que é uma iniciativa da Câmara de Parnamirim e tem o objetivo de valorizar a cultura local e sua diversidade de ritmos e estilos, levará ao bairro a musicalidade regional, instrumental e poesia, além de apresentações culturais gratuitamente.

Nesta edição, as apresentações musicais terão à frente o Maestro Almeida, Ary Sanfoneiro, Tamires Leite, José Acaci e a orquestra sanfônica de Parnamirim. “O Parque Industrial é um dos bairros mais populosos de Parnamirim, e conta com uma área extensa ao ar livre que é a Praça Aluízio Alves. Então nada melhor do que oferecermos essa programação cultural que valoriza os artistas da terra à população da localidade”, disse o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes.

Um repertório eclético está sendo preparado para o evento. Do forró regional, xote e baião ao blues e Bossa Nova, os artistas terão cerca de 30 minutos para se apresentar. “Nestas novas edições do projeto, além de valorizarmos a cultura local, teremos um rodízio de artistas a cada evento em um bairro diferente. A proposta é de envolvermos todos, sem exceção, e descobrirmos novos talentos também”, destaca a presidente da Frente Parlamentar da Cultura, vereadora Vandilma Oliveira.

Prefeitura de Parnamirim e SENAC Móvel realizam entrega de certificados

A Prefeitura de Parnamirim realizou nesta terça-feira (29) a entrega de certificados para os alunos que concluíram os cursos promovidos pela Secretaria de Assistência Social (SEMAS) em parceria com o SENAC. Ao todo, 50 alunos concluíram os cursos de Manicure e Pedicure; Corte de Cabelo – Tendências Atuais; Penteados para Festa e Cabeleireiro Assistente.

A solenidade contou com a presença do Prefeito Rosano Taveira; a vice-prefeita e secretária de Assistência Social, Elienai Cartaxo; o chefe do Gabinete Civil, Wolney França; secretário de Administração, Fábio Sarinho; e os vereadores Manuel Diniz e Kátia Pires.

O prefeito falou da satisfação em oferecer este serviço e lembrou que o próximo curso em parceria com o SENAC será de Gastronomia. “Esta qualificação vai possibilitar para os concluintes uma nova fonte de renda e uma oportunidade de abrir o próprio negócio”, afirmou.

De acordo com a secretária Elienai, a SEMAS já dispõe de capacitações através da Coordenadoria de Trabalho. “Esta parceria com o SENAC é muito positiva pois amplia as possibilidades de qualificação para a comunidade”, declarou.

Cosern inaugura subestação elétrica de Jardim do Seridó nesta 4ª feira (30)

Nova instalação reforça o sistema elétrico da concessionária e vai beneficiar 21 mil potiguares em quatro municípios do Seridó

 

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, vai inaugurar nesta 4ª feira (10), às 10h30, a subestação de distribuição de energia elétrica de Jardim do Seridó. A obra vai ampliar a oferta de energia na região, beneficiando 21 mil potiguares dos municípios de Jardim do Seridó, Ouro Branco, Acari e São José do Seridó.

O diretor-presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini, acompanhado do superintendente de Serviços Técnicos, Dário Vale, do superintendente de Operações, Javier Vasquez, e do Gestor da Cosern para a região do Seridó, Lindolfo Sales, receberá a imprensa no local às 10h30.

Os moradores de Jardim do Seridó interessados em conhecer a nova instalação da Cosern poderão fazê-lo das 10h30 às 11h30 da quarta-feira (30). A Cosern fornecerá capacetes para a visita e solicita que os interessados usem calçados sem partes metálicas para acessar o local, obedecendo todas as regras de segurança.

A nova subestação elétrica da Cosern, que entrou em operação no dia 25 de julho, tem capacidade instalada de 12.500 kVA, possibilitando atender as solicitações de novos clientes e de aumentos de demanda, além de reforçar a confiabilidade do sistema elétrico e a qualidade dos serviços prestados pela concessionária.

Jardim do Seridó está integrada ao mesmo regional de distribuição das subestações de Acari, Parelhas e Caicó e seu funcionamento reforça a confiabilidade no sistema elétrico no Seridó, região onde a Cosern tem 120 mil clientes e é uma das que mais se desenvolve economicamente no estado, com atividades voltadas para mineração, agropecuária, vestuário, comércio, serviços e turismo.

 

Serviço:

Inauguração da Subestação Jardim do Seridó

Quarta-feira (30), a partir das 10h30

Local: RN – 089, a 800 metros da saída para Ouro Branco a partir da BR 427 (lado esquerdo sentido Caicó).

Prefeito Carlos Eduardo entrega quarta Unidade de Pronto Atendimento de Natal

O prefeito Carlos Eduardo entregou na tarde desta terça-feira, 29, no conjunto Cidade Satélite, Pitimbú, a quarta Unidade de Pronto Atendimento à população de Natal. A UPA Sul Dr. Leônidas Ferreira, fica na avenida dos Xavantes e tem capacidade de atender de 400 a 500 pacientes por dia. O investimento nesta obra foi de cerca de R$ 3,3 milhões, entre recursos próprios e do Ministério da Saúde. A unidade já está em funcionamento.

O atendimento nesta UPA supera a capacidade da antiga Unidade Mista de Cidade Satélite. Antes, eram cerca de 150 a 200 atendimentos e agora a capacidade é redobrada em atendimento de clínica médica adulto e pediátrica e funcionamento 24h, sete dias da semana, com cerca de 280 servidores em escalas de plantão.

Todo gestor estaria feliz em entregar uma unidade como esta”, disse o prefeito Carlos Eduardo, durante a inauguração da UPA Sul, destacando o investimento que sua gestão vem fazendo a na área da Saúde.

O prefeito relembrou a sua convivência com o homenageado, Dr. Leônidas Ferreira, médico que dá nome à unidade. “Sempre tivemos uma relação de respeito, superando os embates políticos e sobre outros aspectos da vida”, disse, relembrando quando os dois foram deputados estaduais no Rio Grande do Norte, e enfatizou programas de saúde que foram implantados, pioneiramente por Leônidas Ferreira, no Estado e em Natal como as campanhas de vacinação e programa médico da família.

O secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, disse que a unidade é orgulho para todos, desde os servidores da saúde como também dos pacientes, contando com atendimento com equipamentos caros em um momento em que o país tem fechado serviços nesta área. Ele lembrou ainda que na gestão do prefeito Carlos Eduardo, mais de 40 unidades básicas de saúde foram reformadas e ampliadas, recebendo novos equipamentos, além de ter sido inaugurado o primeiro Hospital Municipal da cidade. Das quatro UPAs que funcionam em Natal, três foram entregues na gestão do atual prefeito, sendo a da Cidade da Esperança, a do Potengi e esta, em Cidade Satélite.

A UPA Sul, tem capacidade de atendimentos de urgências e emergências, principalmente os mais graves, como acidentes cardiovasculares (AVC), infarto, fraturas, cortes, hipertensão arterial e febres altas com risco de convulsões. São 15 leitos no total, mais dois de isolamento. Na ala de classificação de risco vermelha, para casos mais complexos, os três leitos adultos e dois pediátricos, são equipados com respirador, máquinas de monitoramento cardíaco e conta com profissional médico 24 horas no local.

O local dispõe de mecanismo de acolhimento com classificação de risco conforme o Protocolo de Manchester, dispondo ainda de exames como raios-X, eletrocardiografia, pequenas cirurgias (sutura), laboratório, nutrição e serviço social.

Segundo o diretor administrativo da Unidade, Niky Araújo, esta UPA é um ganho significativo para a população, visto que a antiga Unidade Mista já atendida à grande demanda. Para o diretor geral da Unidade, Kleber Rodrigues, esta UPA representa grande avanço em disponibilidade de leitos, como também em assistência de casos complexos. Um diferencial da UPA é a usina de oxigênio, o que representa a garantia de que este item não faltará aos pacientes. Todas as UPAs de Natal e o Hospital Municipal, dispõem de usina de oxigênio.

Na solenidade de inauguração da UPA Sul, compareceram além do prefeito e secretários municipais, vereadores e demais autoridades, além de lideranças comunitárias e a população de Cidade Satélite. A banda de música da Polícia Militar fez uma apresentação para o público.

 

Homenagem

Leônidas Ferreira, médico homenageado na UPA de Cidade Satélite, fez medicina em Natal, foi secretário de saúde do Estado e também do município de Natal, foi deputado estadual e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Virgínia Ferreira, filha de Leônidas Ferreira, falou em nome da família e agradeceu a todos. “Ele era uma pessoa que respeitava muito as ideologias, tanto de esquerda como de direita”, relembrou.

Ela também citou dois projetos importantes, hoje nacionais, na área da saúde, implantados, pioneiramente pelo seu pai, como as campanhas de vacinação, já adotadas pelo Ministério da Saúde há algumas décadas, e o programa Médico da Família, que teve seu projeto piloto no bairro de Brasília Teimosa, em Natal. Leônidas Ferreira faleceu em 2009.

Desembargador aposentado é alvo de operação do MPF e PF no Rio Grande do Norte e Pernambuco

Crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa

 

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Alcmeón, cumprindo dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. As medidas foram determinadas pela 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos.

O primeiro caso trata da possível compra e venda de votos de desembargadores federais (um falecido e outro aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), localizado em Recife, para análise de um habeas corpus e de um mandado de segurança julgados pelo tribunal no ano de 2012, no âmbito da Operação Pecado Capital. Essa operação apurou um esquema de desvio de recursos federais repassados pelo Inmetro ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – Ipem/RN.

As negociações ilícitas envolvendo os dois desembargadores federais teriam contado com a intermediação de advogados e de um assessor, com repasses de valores de forma oculta e dissimulada, mediante uso de dinheiro em espécie e transferências bancárias envolvendo terceiros.

Interferência – O segundo inquérito trata de uma possível “exploração de prestígio” por parte do desembargador aposentado, perante o mesmo TRF5, entre os anos de 2015 e 2017. A atuação irregular desrespeitou, inclusive, a quarentena prevista no art. 95, parágrafo único, inciso V, da Constituição. O desembargador aposentado teria solicitado e recebido valores a pretexto de influir em outros magistrados até mesmo em casos nos quais ele próprio havia atuado como julgador, como na “Operação Pecado Capital” e na “Operação Salt” (que apura esquema de sonegação fiscal de grupo empresarial de Mossoró/RN).

A mesma prática teria se repetido em diversos outros processos, como apelações criminais, ações rescisórias, revisão criminal e ação penal originária. A atuação perante a Corte teria ocorrido através de advogados interpostos e os valores recebidos, muitas vezes, de forma oculta e dissimulada, mediante transferências bancárias para terceiros e também com base em contratos e notas fiscais com falsa descrição de serviços.

Investigações – As investigações se desenvolveram em um trabalho conjunto do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal, contando com informações fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pela Justiça Federal e pelo TRF5. As diligências realizadas até o momento envolveram colaborações premiadas, gravações ambientais, interceptações telefônicas, afastamento de sigilo de dados fiscais, bancários, telefônicos e telemáticos, além da obtenção de documentos e colheita de depoimentos.

Os crimes investigados são os de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), exploração de prestígio (art. 357 do Código Penal), falsidade ideológica de documentos particulares e uso de documentos particulares ideologicamente falsos (arts. 299 e 304 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei n. 9.613/1998) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).

(MPF/PRRN)