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Uma homenagem da Prefeitura de Natal para os Professores

Archive for janeiro 2nd, 2018

AARN cobra deputados estaduais por propostas para crise financeira do RN

A Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) protocolou ofício nesta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa questionando os deputados estaduais sobre iniciativas deles para propor soluções de contenção aos efeitos da crise financeira que atinge o Estado. O documento é endereçado ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, e aos demais 23 deputados da Casa.

No ofício, a AARN critica a falta de capacidade do Governo do Estado em adotar medidas que debelem os problemas financeiros e impeçam crises como a deflagrada recentemente na segurança pública.

Embora a atual situação venha sendo anunciada, ao que parece, pouco ou nada se fez para que fosse evitada. Ao contrário, temos um Estado abarrotado de despesas outras que não aquelas essenciais à garantia dos mais básicos direitos dos cidadãos norte-rio-grandenses”, aponta o ofício, assinado pela diretoria da Associação e protocolado na tarde desta terça pela presidente da entidade, Rossana Fonseca, e pela advogada associada Kátia Nunes. O documento prossegue: “Nunca se viu tão grave situação, consubstanciada no não pagamento de salários e total ausência do Poder de Polícia do Estado, causando desta forma pânico e terror à população”.

A AARN também menciona a “situação orçamentária” da Assembleia e a “quantidade de servidores da Casa, inclusive aqueles que detêm cargo comissionado, o que vem gerando, indubitavelmente, enorme despesa aos cofres públicos”. Por fim, o documento da Associação pede informações sobre as “ações efetivas” que o Legislativo Estadual como um todo e cada deputado em particular já adotaram para “ajudar na reversão do atual quadro de falência em que o Estado se encontra”.

O ofício é encerrado com a AARN reiterando sua convicção para a importância do Legislativo no Estado Democrático de Direito. Segundo a presidente Rossana Fonseca, não está descartado que a AARN faça questionamentos semelhantes a outras instituições públicas que podem contribuir para o enfrentamento à crise financeira do Estado.

Nº150 – Edição história da Revista Deguste já está circulando

A edição histórica, que comemora as 150 veiculações da Revista DEGUSTE DE GASTRONOMIA E TURISMO, já está circulando. Impressa na Unigráfica, a revista tem 5 mil exemplares e está sendo distribuída em lojas de vinhos, delicatessens, restaurantes, Banca do Tota, entre outros endereços de grande circulação de pessoas em Natal.

A Revista foi criada em 2005, é genuinamente potiguar, sempre foi impressa em gráficas do Rio Grande do Norte – incentivando o parque gráfico potiguar; e faz parte de um projeto de valorização comercial e econômica do mercado de alimentos e bebidas do Rio Grande do Norte, divulgando marcas, produtos, profissionais do segmento e abrindo espaço para a produção publicitária.

A revista é mensal e nunca ficou um só período sem circulação, com data base de sua veiculação de rua no 1º dia útil de cada mês. No próximo mês de julho, a DEGUSTE vai completar 13 anos de funcionamento.

Prefeitura de Parnamirim extingue R$ 160 mil em cargos e prevê concurso público

O Prefeito Rosano Taveira sancionou a lei que extingue alguns cargos comissionados e a que cria outros efetivos na área da Saúde e Assistência Social. As vagas para os novos cargos serão preenchidas através de concurso público previsto para o segundo semestre de 2018. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Município (DOM).

“Esses são ajustes necessários, tanto para equilibrar o funcionamento da administração pública, quanto para atender as demandas da saúde municipal e da assistência Social”, disse Rosano Taveira.

Sobre os cargos para a Assistência Social, a publicação traz informações referentes à criação de cargos para nível médio e superior, sendo os de nível médio: Educador Social e Cuidador Social; E os de nível superior: Assistente Social, Psicólogo, Pedagogo, Advogado, Contador, Sociólogo, Estatística, Administrador, Nutricionista, Terapeuta Ocupacional e Educador Físico.

Referente aos cargos que irão compor a pasta da saúde, o DOM informa a criação das seguintes funções: Técnico em Radiologia, Agente Social, Agente de Controle de Zoonoses, Artesão, Técnico em Laboratório, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Enfermagem, Técnico em Prótese Dentária, Técnico em Farmácia, Técnico Educacional, Técnico Ortopédico e Sapateiro Ortopédico, sendo esses de nível técnico.

Para nível superior os cargos são: Auditor com formação em Fisioterapia, Odontologia, Enfermagem, Fonoaudiologia e Farmácia. Ainda para Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Arquiteto, Psicólogo, Farmacêutico, Biólogo, Educador Físico, Fisioterapia, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Pedagogo, Fiscal da Vigilância Sanitária, Terapeuta Ocupacional, Cirurgião Dentista especializados em Buco Maxilar, Endodontia, Periodontia, Protesista e Pediatria.

PGR pede suspensão de liminar do TJRN que permite desvio de finalidade de recursos federais

Desembargador estadual autorizou o governo do Rio Grande do Norte a usar verba da saúde para pagamento de pessoal

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (2), o pedido de suspensão da liminar que permitiu ao governo do Rio Grande do Norte utilizar recursos destinados à área de saúde para o pagamento de pessoal. A medida foi concedida por um desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Estado, em mandado de segurança coletivo. No entanto, de acordo com o recurso de Raquel Dodge, a medida é inconstitucional porque a Constituição proíbe que verbas transferidas pela União sejam usadas para pagar pessoal nos Estados (art.167-X). Além disso, houve desvio de finalidade, porque o convênio só permite que as verbas sejam usadas para pagar ações e serviços de saúde. Por fim, a decisão foi proferida por autoridade judicial incompetente para o feito, já que só a Justiça Federal pode decidir questões relativas ao destino de dinheiro de convênio federal. Na petição, que será apreciada pela presidente do corte, a ministra Cármen Lúcia, a procuradora-geral solicita a suspensão imediata da liminar sob o argumento que a medida é irreversível, representando lesão grave à ordem pública constitucional, à saúde e à economia.

A PGR destaca que o estado do Rio Grande Norte enfrenta grave crise financeira que, entre as consequências, provocou o atraso do pagamento dos servidores públicos. Lembra ainda que, em decorrência desse atraso, houve um colapso nas forças de segurança pública, com a polícia militar retirando-se de sua função de policiamento ostensivo, e a polícia civil sem exercer a investigação de delitos. Na tentativa de conseguir resolver o problema, o Estado recorreu ao Ministério do Planejamento que apresentou uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da possibilidade de a União fazer um repassar suplementar de recursos ao ente federativo.

Na petição, a procuradora-geral reproduz trecho da decisão do TCU em que o tribunal deixa claro que a União pode fazer o incremento financeiro mas apresenta condicionantes para a medida. Uma delas é a que estabelece que o respeito ao princípio da finalidade. “Logo, verbas federais transferidas para uma finalidade específica não podem ser utilizadas para qualquer outra, muito menos para pagamento de pessoal: no caso em exame, verbas federais destinadas no convênio para financiamento de ações e serviços de saúde não podem financiar folha de pagamento, porque a Constituição o proíbe”, enfatiza Raquel Dodge no documento.

Em relação à incompetência do desembargador Cornélio Alves, a procuradora-geral frisou que, como tratam-se de recursos federais, a competência para analisar o caso é a Justiça Federal. A procuradora-geral destaca que, ao indicar disponibilidade financeira para o pagamento dos salários atrasados, o desembargador mencionou dados de verbas federais, fiscalizadas pelo TCU. “A mensagem é clara no sentido de que o Poder Judiciário foi utilizado, com o conhecimento e consentimento do Estado do Rio Grande do Norte, para não observar as restrições impostas pelo Tribunal de Contas da União e pela Secretaria de Orçamento Federal SOF”, frisou.

Íntegra da Suspensão de Segurança nº 5215.

Prefeitura do Natal paga 68% da folha de dezembro

A Prefeitura do Natal inicia o pagamento dos salários do funcionalismo municipal referente ao mês de dezembro. Recebem os vencimentos nesta quarta-feira os servidores do Instituto de Previdência Social do Município (NatalPrev); da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (Arsban); todo o magistério e uma parcela de funcionários da administração direta.

Com isso, o executivo municipal chega ao primeiro dia útil do mês pagando a 13.961 funcionários ativos, inativos e pensionistas, alcançando 68% da folha.

A administração continuará monitorando o movimento das receitas para concluir o pagamento dos salários o quanto antes. O pagamento da folha é prioridade para a gestão do Município.

Com a chegada do verão e o aumento do calor, Cosern dá dicas de economia no consumo de energia elétrica

Estação mais quente do ano começou no dia 21 de dezembro e, de acordo com registros da concessionária, normalmente há uma elevação de cerca de 4% nas contas em relação ao inverno

 

Precisamente às 13h28 do dia 21 de dezembro começou o verão. Com a chegada da estação mais quente do ano, o consumo de energia, historicamente, aumenta nas residências e comércios.

Registros da Cosern apontam uma elevação média de até 4% nas faturas, em relação ao período do inverno. Para evitar surpresas que podem comprometer o orçamento doméstico, a concessionária recomenda a adoção de medidas como uso eficiente dos equipamentos elétricos, principalmente de refrigeração.

O clima quente leva a maioria das pessoas a atenuar o desconforto das altas temperaturas acionando o condicionador de ar por mais tempo e abrindo mais vezes a geladeira, por exemplo. O resultado desse hábito pode ser a elevação no valor da conta de energia. Cada grau centígrado a mais na temperatura ambiental implica em um aumento aproximado de 2,5% no consumo mensal de energia elétrica, o que equivale a um mês de consumo de uma cidade como Extremoz, na Grande Natal, com pouco mais de 20 mil habitantes.

Comportamentos eficientes na utilização da energia, além da atenção aos desperdícios, são essenciais para que o consumidor evite surpresas, sem, necessariamente, abrir mão do conforto. Confira abaixo algumas dicas que podem proporcionar economia no uso dos aparelhos domésticos:

 

-Aparelhos elétricos de refrigeração consomem mais quando o ambiente externo está mais quente, evite, também, utilizar climatizadores e condicionadores de ar por longos períodos. A orientação é ajustar o condicionador de ar para temperatura confortável (cerca de 23° C) e utilizar o timer (temporizador) para ajuda a evitar o funcionamento desnecessário do equipamento;

-Após a refrigeração do cômodo, o consumidor pode recorrer aos ventiladores, para manter o clima agradável. Ligar o ventilador junto com o condicionador de ar, pode ser uma opção de economia, desde que ajuste a temperatura do ar em mais de 3°. É importante lembrar da limpeza regular desses equipamentos. Além de higiênica, a medida contribui para um desempenho mais econômico;

-No caso das geladeiras, quando em mau estado de conservação, os equipamentos chegam a representar 30% do consumo de uma residência. Além disso, freezers e geladeiras devem ser instalados em locais ventilados, com espaço mínimo de 15 centímetros de paredes e armários. Evitar a instalação dos equipamentos perto de fonte de calor, como o fogão ou parede que recebe insolação direta. É importante observar periodicamente a borracha de vedação que, uma vez ressecada, causa um grande desperdício de energia;

-Colocar o chuveiro elétrico na posição verão é mais uma dica de economia, quanto mais baixa a temperatura da água, menor o consumo;

-Fornos, sanduicheiras e ferros elétricos somente devem ser usados quando necessário. É importante otimizar o uso desses equipamentos, evitando desligar e reaquecer o aparelho com frequência.

 

Além disso, a Cosern aconselha o consumidor a ter atenção no momento da compra de eletrodomésticos. É importante optar por produtos que apresentam o Selo Procel – que indicam os aparelhos mais eficientes e que consomem menos energia. E, no caso da iluminação decorativa, comum à época de fim de ano, a Cosern aconselha o uso de lâmpadas fluorescentes ou em LED, que chegam a economizar cerca de 80% de energia elétrica e têm durabilidade bastante superior às comuns.

 

Dicas de economia:

-Desligue o condicionador ou climatizador de ar tão logo o ambiente esteja resfriado;

-Substitua os equipamentos de refrigeração de ambiente por ventiladores para manter o clima agradável;

-Mantenha os aparelhos limpos para evitar que a sujeira acumulada exija mais esforço do equipamento e maior gasto de mais energia;

-Freezers e geladeiras devem ser instalados longe do fogão e com espaço mínimo de 15 centímetros de paredes e armários;

-Observar a vedação da borracha da porta da geladeira;

-Coloque o chuveiro na posição verão;

-Evitar utilização de churrasqueiras e grelhas elétricas;

-Trocar as lâmpadas incandescentes por fluorescentes ou LED;

-Desligar as luzes e eletrodomésticos de ambientes que não estão sendo utilizados;

-Na hora de adquirir novos equipamentos, procurar os que apresentam selo Procel.

Dicas de segurança para quem vai viajar nas férias

Especialista em segurança privada dá dicas para garantir a tranquilidade durante o veraneio ou viagem de férias

 

Após os festejos de final de ano, é comum as famílias aproveitarem as férias escolares para uma temporada nas casas de praia, ou viajar para outros estados. Nesse momento, as famílias devem incluir no planejamento a segurança da residência, como também de todo o percurso do passeio. Afinal de contas, ninguém quer ser incluído nas estatísticas de violência.

As recomendações do professor do curso de Tecnologia em Gestão de Segurança Privada da Estácio Zona Norte, Vantuil Oliveira iniciam nos cuidados com o deslocamento para o local de veraneio. É necessário cuidados com a manutenção do carro, procurar conhecer o percurso da viagem previamente: estudar o mapa, escolher o trajeto mais seguro e buscar informações sobre a sinalização do trânsito da estrada.

Já para as casas que ficam vazias por longos períodos, segundo o especialista, são mais frequentes os assaltos. Para se prevenir, o morador pode solicitar a ajuda de vizinhos, informando-os sobre o período em que vai ficar fora e se alguém irá passar na sua casa ou não. “Peça aos vizinhos para observarem e manterem contato com você ou com a polícia no caso de perceber se tem alguém rondando a sua casa ou mesmo adentrando-a”, orienta.

Procurar o posto policial mais próximo e informar que vai viajar também é importante. E, se o orçamento permitir, pode também contratar uma empresa especializada em monitoramento de residências. Outra dica é instalar câmeras de vídeo-monitoramento. Inclusive, existem alguns equipamentos no mercado que permitem acompanhar as imagens pela internet e em tempo real. Cerca elétrica e sensores de presença também ajudam a inibir invasões. “Um boa ideia é instalar sistemas que ligam e desligam as luzes através de programação, para dar uma sensação de casa habitada”, acrescenta Vantuil.

É importante também cuidar para evitar acidentes na residência. “Para isso, sugerimos que antes de viajar, o proprietário desligue todos os equipamentos eletroeletrônicos das tomadas, assim como fechar o registro de gás”, lembra Oliveira.

Outra sugestão que pode ajudar é “deixar seus números de telefones com os vizinhos para que possa ser avisado de algo, ou nos de grupos de vizinhos em que faça parte nas redes sociais. A organização dos vizinhos em grupos tem contribuído para reduzir as ocorrências”, lembra o especialista.

Na dúvida, ou diante da necessidade de dicas mais específicas, orienta Vantuil, basta pesquisar na internet os diversos manuais de segurança disponíveis por lá. E, antes de pegar a estrada, não esquecer de fazer o chek-list da viagem e de cada pessoa, tais como: verificar se colocou todas as roupas que vai precisar, remédios, telefones, contatos necessários, água, lanche, etc.

Tomados os devidos cuidados, dá para aproveitar as férias com tranquilidade junto com a família.