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Uma homenagem da Prefeitura de Natal para os Professores

Archive for janeiro 4th, 2018

Urbana recolhe cerca de 155 toneladas de lixo nas praias urbanas após a festa de Ano Novo

A Companhia de Limpeza Pública de Natal (Urbana), recolheu cerca de 155 toneladas de lixo nas praias da capital após o Réveillon. Na praia de Ponta Negra foi planejada uma operação para limpeza da área com mais homens logo no início da manhã do dia 1°, tendo em vista a praia ser a mais movimentada na passagem de ano.

Nas praias urbanas da cidade de Ponta Negra até a Praia do Forte foram recolhidas cerca de 145 toneladas de lixo, enquanto na Praia da Redinha foram cerca de 10 toneladas.

A importância do check-up para a prevenção de doenças

Adotar hábitos saudáveis é indispensável e torna-se cada vez mais frequente no começo de um novo ano. A preocupação em manter a saúde em dia, leva pacientes a procura de consultórios médicos para realizar exames nos meses de janeiro e fevereiro.

“Como muita gente tira férias nesse período, aumenta o número de pacientes no consultório. Quem deve definir o retorno do paciente é o médico. Existem casos que as consultas podem ser feitas a cada 6 meses, 1 ou 2 anos. Cada caso é um caso”, ressalta o clínico geral Dr. Geraldo Pinheiro, do Hapvida Saúde.

As condições que determinam a frequência dos exames são, por exemplo, pacientes com doenças cardiovasculares, obesidade, colesterol alterado e diabetes. Esse monitoramento é realizado de forma preventiva pelo médico que identifica os grupos de risco.

“O contato do paciente com o médico é essencial para a prevenção. É a partir de uma conversa individualizada e sistemática que a pessoa em questão pode relatar os sinais, sintomas e queixas’’, enfatiza o clínico geral.

Essa forma de avaliar as condições do corpo, melhora a qualidade de vida e evita que qualquer eventual problema se agrave. Além de buscar cura e fim aos sintomas das doenças.

MPF processa ex-prefeita por fraude na obtenção da concessão de rádio no interior do RN

Em Monte das Gameleiras, Edinha e seu irmão, Edson Ricardo, fraudaram a criação de uma associação para poder abrir uma rádio e a utilizarem irregularmente com fins políticos

 

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Monte das Gameleiras, Edna Regia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, a “Edinha”, seu irmão Edson Ricardo Sales Pinheiro e a União. A acusação é de fraude na obtenção da outorga que permitiu o funcionamento da Rádio Comunitária FM Gameleiras.

Logo no início de seu mandato, em 2009, Edinha e o irmão constituíram, de forma fraudulenta, a Associação Comunitária Rádio FM Gameleiras, em nome de “laranjas”. Através dessa associação, eles solicitaram e obtiveram, em 2012, autorização do Congresso Nacional para explorar uma rádio comunitária, a FM Gameleiras, pelo prazo de dez anos.

Os supostos presidente, tesoureira e secretária da associação confirmaram, em depoimento, que apenas cederam seus nomes para a criação da entidade e que quem a administrava de fato era a então prefeita. A tesoureira e a secretária acrescentaram que Edson Ricardo foi quem lhes pediu os “nomes emprestados”, para figurarem como fundadoras da associação.

A solicitação para que a associação pudesse efetivamente prestar o serviço de radiodifusão contou com assinatura de apoio da própria prefeita, bem como dos então secretários municipais de Educação; Administração; Saúde; Finanças; e de Assistência Social; além do chefe do Gabinete Civil. O MPF ressalta que a lista de signatários é bem “ilustrativa do vínculo político da iniciativa”.

Em 2011, o Ministério das Comunicações concedeu licença provisória e, no ano seguinte, o Congresso Nacional aprovou a outorga. “Ao ser interrogada sobre os fatos, Edna (…) admitiu que ‘manteve ingerência em Brasília’ para que a rádio comunitária iniciasse suas atividades. Isso demonstra seu interesse pessoal na situação e indica a existência de aspectos marcadamente políticos no caso”, reforça o MPF.

A ação do MPF destaca que a interferência política da ex-prefeita ocorreu não apenas no momento da instalação da rádio comunitária, mas também no desempenho de suas atividades. Ela chegou a contratar uma de suas adversárias, como forma de tentar garantir o apoio e enfraquecer a oposição. Posteriormente, a funcionária contratada foi demitida por contrariar os interesses da ex-prefeita.

 

Legislação – De acordo com a Lei n. 9.612/1998, que regula o serviço de radiodifusão comunitária, a essas emissoras é “vedado o proselitismo de qualquer natureza”, bem como sua entidade detentora “não poderá estabelecer ou manter vínculos que a subordinem ou a sujeitem à gerência, à administração, ao domínio, ao comando ou à orientação de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relações financeiras, religiosas, familiares, político-partidárias ou comerciais”.

Somado à condenação dos réus por improbidade, o MPF requer a anulação da outorga para funcionamento da rádio, “em face dos vícios, fraudes, ilegalidades e desvirtuamentos ocorridos no caso”. Um pedido de liminar inclui a suspensão da autorização de funcionamento.

A ex-prefeita e seu irmão poderão ser condenados à perda da função pública que eventualmente exerçam; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida na época da prática dos atos; e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos.

A ação tramitará na Justiça Federal sob o número 0812831-95.2017.4.05.8400.

Maternidade Araken Pinto realiza mais de 80 mil procedimentos em 2017

A Maternidade Dr. Araken Irerê Pinto realizou durante todo o ano de 2017 mais de 80 mil procedimentos. Em números exatos, foram 81.548 procedimentos no período, com destaques para os 2.079 partos, sendo 1.057 normais e 1.022 cesárias. Ainda foram realizados 28.838 exames laboratoriais, 22.628 atendimentos de serviço social, 2.161 testes da orelhinha, e 4.473 vacinas foram aplicadas (2.262 de BCG e 2.211 de Hepatite B).

A Maternidade Araken Pinto é uma estrutura vertical contando com três andares e um total de 32 leitos de internação obstétrica (quatro leitos no pronto-atendimento, sete leitos do pré-parto, dois leitos na sala de recuperação pós anestésicos e 23 leitos no alojamento conjunto).

Dentre outras coisas, no local a população ainda dispõe de Centro Cirúrgico, acolhimento humanizado, classificação de risco, pronto atendimento obstétrico, leitos de observação, sala de medicação, sala de avaliação de cardiotocografia, sala de fonoaudiologia, sala de vacina, sala de parto, posto de enfermagem, sala de higienização, posto de coleta de leite humano e serviço de farmácia.

“Fazer a saúde acontecer, garantindo-a como direito dos usuários primando pelos seus princípios e diretrizes, não é fácil, pois exige trabalho em equipe, compromisso, qualificação técnica, educação permanente, ética, humanização, tudo isso implicados para a mudança de um processo trabalho a fim de qualificar a cada dia a assistência de saúde materno infantil prestada no nosso serviço. Estamos percorrendo este caminho, incansavelmente, comprometidos, buscando e utilizando alternativas e ferramentas de qualificação da Assistência prestada pela Maternidade Araken Irerê Pinto”, destacou Aloma Fonseca, diretora da maternidade.

Inaugurada em 2016 para otimizar o serviço que já era oferecido na antiga Maternidade das Quintas, a Maternidade Dr Araken Irerê Pinto fica localizada na Rua Coronel Juventino Barreto, 1735, no Tirol.

FUNPAC lança edital para Rei e Rainha do Carnaval 2018 de Parnamirim

A Fundação Parnamirim de Cultura (FUNPAC) publicou hoje (04) no Diário Oficial do Município, o edital para o concurso de Rei e Rainha do Carnaval de Parnamirim no ano de 2018. Para acessar o formulário de inscrição, acesse http://www.parnamirim.rn.gov.br/pdf/diario/DOM2436.pdf .

“A ideia é enriquecer a programação do Carnaval de Parnamirim, valorizando a festa popular de maior importância sociocultural em todo o país”, disse o diretor da FUNPAC, Haroldo Gomes.

As inscrições serão gratuitas e realizadas, presencialmente, de 04 a 18 de janeiro de 2018, das 9h às 13h, na sede da FUNPAC, situada no Cine Teatro Municipal Vereador Paulo Barbosa da Silva, situado à Avenida Castor Vieira Régis, n.º 610, na Cohabinal.

Para concorrer, o candidato tem que ter idade mínima de 18 anos e não ser parente até terceiro grau, de membros ou servidores da FUNPAC.  Não será considerado o fator peso e altura. O atual Rei ou Rainha do Carnaval, eleitos no ano passado, ficam vetados à concorrer.

Para a inscrição, será preciso apresentar o formulário disponível no edital, preenchido, firmado o Termo de Responsabilidade, com cópia do documento de identidade (RG), cópia do CPF e comprovante de residência.

Os inscritos deverão participar de uma reunião no dia 23 de janeiro, às 19h, no Cine Teatro, para receber orientações, como por exemplo, a definição a respeito das roupas dos candidatos para as apresentações.

Na apresentação, os candidatos a Rei e Rainha do Carnaval irão mostrar danças e ritmos ao som da orquestra de metais. Além disso, serão julgados pela simpatia e a graciosidade. É um concurso que agrega grande participação popular“, reforça André Batista, organizador do evento.

A Comissão Julgadora será composta de até 05 (cinco) pessoas, escolhidas pela organização do concurso. Os candidatos a Rei e Rainha do Carnaval 2018 que receberem mais votos serão os eleitos.

A final do concurso Rei e Rainha do Carnaval de Parnamirim 2018 será realizada no dia 26 de janeiro, à noite, em horário a ser divulgado pela FUNPAC, na Praça São Sebastião, em Pirangi. A premiação será de R$ 4 mil reais.

Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail parnamirimmulticultural@hotmail.com ou do telefone (84) 3644-8336 de Segunda a Sexta-Feira, das 8h às 13h.