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Uma homenagem da Prefeitura de Natal para os Professores

Archive for fevereiro 2nd, 2018

Direito de alunos a faltar por motivo religioso está na pauta da Comissão de Educação do Senado

Em sua primeira reunião do ano, na terça-feira (6), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar projetos relacionados à liberdade religiosa e à educação indígena.

Na pauta está o projeto de lei (PLC 130/2009) que autoriza faltas escolares em razão da guarda religiosa de determinados dias. O PLC altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir aos estudantes o direito de não comparecer à aula ou prova marcada para dias em que sua religião proíba a realização de atividades.

Conforme o projeto, que já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a escola deve oferecer outra possibilidade para o aluno ser avaliado e ter a falta compensada, seja por meio de reposição de aulas, segunda chamada de provas ou de outras providências. Essa possibilidade deverá ser aberta a alunos de qualquer nível de ensino, matriculados em escola pública ou privada. O pedido de ausência terá de ser encaminhado previamente por requerimento fundamentado.

O relator na CE, senador Pedro Chaves (PSC-MS), fez algumas mudanças no texto aprovado pela CCJ após uma audiência em que ouviu representantes das escolas particulares, pais e religiosos. Ele retirou trecho que equiparava as faltas por motivo religioso às demais ausências do aluno no período letivo, não podendo, portanto, ultrapassar o limite previsto na LDB de 25% do total da carga horária curricular. Pedro Chaves também aumentou para dois anos o prazo para as escolas e outras instituições de ensino se adaptarem à nova norma. A versão aprovada pela CCJ determinava que as novas regras valeriam 60 dias depois da vigência da lei.

A proposta terá decisão terminativa na Comissão de Educação. Com isso, se for aprovada com mudanças em relação ao projeto original, retornará para a Câmara dos Deputados. A votação no Plenário do Senado somente será necessária se houver recurso com esse objetivo.

 

Educação indígena

Também está na pauta o Projeto de Lei do Senado (PLS) 737/2015, do senador Telmário Mota (PTB-RR), que cria os territórios étnico-educacionais (TEE) como forma facultativa de organização da educação escolar indígena, inserindo a determinação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Os TEEs compreendem terras indígenas, ainda que descontínuas, que sejam ocupadas por povos que mantêm relações inter-societárias caracterizadas por raízes históricas, relações político-econômicas, filiações linguísticas e práticas culturais compartilhadas.

Para Telmário, o projeto reforça e explicita o que já deveria ser praticado, já que a LDB e o Plano Nacional de Educação (PNE) atualmente em vigor determinam a existência de estratégias educacionais adaptadas às necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas.

Se a proposta for aprovada, diz Telmário, as comunidades indígenas deixarão de ficar sem norte, sem estrutura e sem recursos e não estarão mais à mercê da boa vontade das autoridades, aceitando passivamente o que é oferecido, quando é oferecido. Essas comunidades, avalia o senador, também poderão participar mais ativamente da definição dos caminhos pedagógicos a serem firmados.

O relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defendeu a aprovação da proposta, por representar “mais um avanço na garantia da oferta de educação escolar de qualidade para as populações indígenas”.

O projeto também será votado em caráter terminativo na CE.

(Agência Senado)

Prefeitura apresenta atrações e planos de segurança e mobilidade para o Carnaval 2018

A uma semana do Carnaval, a Prefeitura do Natal divulgou os planos de segurança e mobilidade para os dias de folia na capital potiguar. O anúncio foi realizado pelo prefeito Carlos Eduardo, durante solenidade na manhã de hoje (2), no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura. “Hoje o Carnaval é uma realidade em nossa cidade. O Carnaval é nossa maior festa popular, mas, para nós, da Prefeitura, não é só festa. Além de alegria para a população, o Carnaval atrai recursos para a nossa cidade, gera renda, divisas e abre espaço para os nossos artistas, que serão responsáveis por 95% das apresentações no evento”, destacou o prefeito.

O secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, realizou a apresentação das atrações locais que foram escolhidas por chamada pública e distribuídas pelos 8 polos. “Vamos fazer o melhor Carnaval este ano. Quem escolheu Natal para festejar não vai se arrepender“, afirmou o secretário. Serão oito polos carnavalescos: Ponta Negra, Petrópolis, Redinha, Centro Histórico, Ribeira, Rocas, Nazaré e Praia dos Artistas.

Serão mais 1.500 músicos e artistas potiguares que estarão à frente dos blocos de rua e nos palcos dos polos a partir da próxima quinta-feira (8), quando o Carnaval Multicultural de Natal será oficialmente aberto, com a entrega da chave da cidade à rainha e rei momo pelo prefeito no Largo do Atheneu, no Polo Petrópolis, durante o tradicional Baile de Máscaras, que terá shows do cantor baiano Carlinhos Brown e do potiguar Sueldo Soaress.

 

Segurança

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes), João Paulo Mendes, apresentou toda a logística do plano de segurança durante os dias de momo. “Com a experiência do Carnaval do ano passado e com a parceria que firmamos com a STTU, vamos ampliar e trabalhar nossa inteligência, inclusive com câmeras de videomonitoramento”, explicou.

Segundo o secretário, foram destacadas cinco viaturas exclusivas nos polos, um ônibus com estrutura de videomonitoramento e segurança privada.

A Guarda Municipal ficará em operação itinerante durante todos os dias do Carnaval.

 

Mobilidade

A STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana) desenvolveu o plano para a mobilidade de pedestres e condutores de veículos que estarão na cidade durante o Carnaval. Serão 21 viaturas exclusivas nos oito polos, além de 75 agentes de trânsito por dia distribuídos nos nesses polos.

O transporte público ficará operando até o final dos eventos. A STTU disponibilizará o serviço do 156 para emergências e problemas com o sistema público de ônibus, além do site da prefeitura (www.natal.rn.gov.br) que disponibilizará os pontos de bloqueios no trânsito durante os dias de folia.

“Uma novidade para este ano é a nossa web rádio, que será lançada no próximo dia 7 e vai auxiliar a população e os turistas durante os dias de festa. Além disso, o usuário de ônibus terá acesso facilitado aos polos, vez que iremos realizar mudanças nas paradas de ônibus para deixá-las mais próximas dos polos“, destacou Elequicina dos Santos, secretária de Mobilidade Urbana de Natal.

Participaram da solenidade secretários e auxiliares de outras pastas, os vereadores Aroldo Alves, Preto Aquino e Kléber Fernandes que representaram a Câmara Municipal de Natal, além de toda a imprensa local.

Rozeane Ferreira e Silvano Jeferson, rainha e rei momo do Carnaval Multicultural de Natal 2018, estiveram na solenidade e caíram no samba ao som da bateria da escola Malandros do Samba.