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Uma homenagem da Prefeitura de Natal para os Professores

Archive for fevereiro 7th, 2018

Avanços da mediação e arbitragem no Brasil chegam ao RN

O ano de 2017 foi marcado pelas imensas dificuldades políticas que atrasaram a implantação de reformas estruturantes e importantes para o país, por outro lado, foi um ano que a economia começou a dar sinais de que estamos saindo do atraso resultante do desgoverno de períodos anteriores. No cenário jurídico, ganharam mais fôlego os métodos privados e adequados de solução de litígios e controvérsias fora do Judiciário – principalmente a mediação e a arbitragem – para acelerar o desfecho de conflitos que demorariam décadas para terminar. Apesar do contínuo esforço do Judiciário, o enorme congestionamento de milhões de processos continuou.

Atualmente, são mais de 100 milhões de processos parados nas estantes, mesas e gabinetes de juízes, desembargadores e ministros, de acordo com o relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça. Não há condição física nem estrutura adequada do Judiciário para resolver esse desumano volume de trabalho. Eles envolvem embates entre pessoas, empresas, governos e toda a sociedade. Ficam, a maioria, sem solução definitiva em tempo razoável, diferentemente do que prescreve a Constituição Federal.

Nesse contexto, os instrumentos jurídicos de solução extrajudicial de demandas têm sido cada vez mais praticados nos grandes centros do país e começaram a ganhar oxigênio. Mas é preciso ressaltar que a arbitragem e a mediação privadas são institutos jurídicos de regulação legal recente. No Rio Grande do Norte, a CCMEAR – Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem é a única com registro no Tribunal de Justiça do Estado e desde o ano passado está atuando.

Para ampliar sua atuação no Rio Grande do Norte, a CCMEAR – Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, em parceria com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil – CACB e a Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE realizam neste mês de fevereiro o Curso de Arbitragem. O curso será ministrado no período de 23/02 a 25/02, em Natal, e é voltado para capacitação de profissionais que tenham interesse em atuar como árbitros.

A expectativa para 2018, além do aprofundamento da discussão sobre a arbitragem tributária no país, é impulsionar ainda mais o uso da arbitragem e da mediação para quem busca solução adequada, segura e rápida para seus conflitos.

Carnaval da terceira idade agita o clube Atlântico

O clima de carnaval já contaminou toda a cidade. A população natalense conta os minutos para a abertura oficial da festa na cidade e enquanto isso não acontece às prévias dominam a capital potiguar. Nesta quarta-feira (07) quem ditou o ritmo da folia foram os idosos atendidos pelos programas sociais da Prefeitura de Natal. Mais de 1.200 foliões da terceira idade participaram do carnaval promovido pela secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), no Atlântico Clube. O prefeito Carlos Eduardo, o vice-prefeito Álvaro Dias e a titular da Semtas acompanharam o evento.

A folia começou cedo com as tradicionais marchinhas que embalam os carnavais brasileiros há anos. O clima foi de total nostalgia. Nem o prefeito escapou das animadas foliãs e também caiu na dança. Depois da pausa para o almoço oferecido pela Semtas, a música continuou.

Maria das Dores, 75, participa do grupo de idosos Marly Sarney e era uma das mais animadas. Fantasiada e cheia de adereços, ela não escondeu a satisfação de participar da festa: “Não participava de uma festa boa como essa há muito tempo. Vou aproveitar”.

Carlos Eduardo destacou o trabalho realizado pela secretaria de Assistência Social, especialmente, nas políticas públicas voltadas aos idosos. O prefeito lembrou que a gestão tem uma atenção especial com as pessoas dessa faixa populacional, auxiliando no acolhimento, encaminhando para atividades de lazer e saúde, bem como buscando alternativas de ocupação para os idosos: “Esse trabalho junto aos idosos é essencial. Temos um cuidado todo especial e a realização desse carnaval atende a um pedido da comunidade da terceira idade que merece brincar e se divertir”.

Prefeito Carlos Eduardo lança Web Rádio156Natal

É um passo importante para que possamos melhorar a mobilidade urbana na nossa cidade. Essa rádio vai orientar o cidadão e a cidadã a se livrar do trânsito travado e melhorar a sua qualidade de vida”, assinalou o prefeito Carlos Eduardo na solenidade de lançamento da Web Rádio 156Natal na manhã desta quarta-feira (07), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão. Ele disse ainda que sempre ouve reclamações sobre a perda de tempo de motoristas no trânsito: “As pessoas esperam soluções inovadoras na mobilidade urbana”.

O prefeito destacou que à frente da prefeitura teve a condição de realizar a maior obra de mobilidade urbana de Natal desde sempre. Carlos Eduardo disse que foram eliminados sete semáforos, com a construção de seis túneis e um viaduto estaiado no Complexo Dom Eugênio de Araújo Sales. Enfatizou também a construção de seis binários em artérias importantes da cidade e a instalação de dezenas de abrigos de passageiros. “Tudo isso foi fundamental para o destravamento do trânsito e o bom fluxo da mobilidade urbana na capital”, disse o gestor.

Para a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos, a rádio 156Natal representa um avanço na mobilidade urbana da cidade, vez que vai orientar o motorista sobre o melhor caminho a seguir no trânsito de Natal. Ela destacou que a Web Rádio é a primeira do Brasil na mobilidade urbana. “Isso faz toda a diferença. Estamos trabalhando para cada vez mais tornar o trânsito de Natal mais ameno e menos estressante”, frisou a secretária. Para ter acesso a rádio, o motorista precisa baixar o app 156Natal no Google Play e sintonizar a emissora. O estúdio da rádio fica na própria sede da STTU.

Idealizador da rádio 156Natal, o assessor de imprensa da STTU, Alan Victor, disse que a ideia surgiu de uma conversa com o secretário adjunto de Trânsito, Walter Pedro. O crescimento da frota de veículos serviu de incentivo para que o projeto fosse concretizado. Contou que a área de cobertura da rádio 156Natal vai englobar também a região metropolitana, principalmente as cidades de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, com capacidade de atingir 50 mil ouvintes ao mesmo tempo. “O nosso público alvo são os motoristas de carros de passeio, das classes A a D. Teremos duas edições diárias ao vivo, das 6h às 9h e das 17h às 20h, que informarão ao motorista sobre o melhor caminho a seguir”, comentou Alan Victor.

No entendimento do secretário municipal de Comunicação Social, Heverton Freitas, a rádio 156Natal vem ampliar o alcance do perfil da prefeitura nas redes sociais e que foi certificado pelo Twitter como oficial para o trânsito da cidade, inclusive com a funcionalidade ​Alerts ​,​ que permite ao cidadão que se cadastrar lá receber alertas por SMS quando há uma situação mais crítica no trânsito: “É uma aposta numa forma nova de comunicação com a sociedade e que esperamos conseguir levar para um canal aberto na FM“.

São parceiras da STTU na construção da Web Rádio 156Natal, as secretarias municipais de Comunicação Social e de Planejamento, além da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Instituto de Metrópole Digital (IMD).

Burburinho Festival de Artes divulga a programação da sua segunda edição

O Burburinho Festival de Artes, que tem como foco a integração de diversos segmentos artísticos, acontece nos dias 02, 03 e 04 de março no Bosque das Mangueiras. Após receber dezenas de inscrições, o festival selecionou os artistas e produções audiovisuais que irão compor a programação do evento em sua 2ª edição. Toda a programação é gratuita, de classificação livre e conta apenas com artistas potiguares.

Na categoria dança foram selecionados os espetáculos: Sonhos Lúcidos – Shaman Tribal, Maré – CIDA (Coletivo Independente Dependente de Artistas) e Raiz Urbana- Cia de Dança Urban Shouts.  Na categoria Teatro foram selecionados os espetáculos: Sancho Pança – O Fiel Escudeiro – Tropa Trupe, Musical Eu e Meus Malandros – Travessia de Ritmos, Contos Potiguares – Acordo Coletivo.

Na categoria audiovisual serão exibidos 8 curtas potiguares:  No fim de tudo – Direção: Victor Ciriaco , Entrelaços – Direção: Giovanni Sérgio Rêgo e Pedro Medeiros,  [IN] Sustentável -Direção: Seo Cruz e Júlio Castro, Leningrado, linha 41 – Direção: Dênia Cruz,  Íguia – Direção: Matheus Silveira,  Eu, Vivi – Direção: Pamela Lisboa, Performance – Direção: Karina Moritzen e Bordô – Direção: Wigna Ribeiro.

No segmento musical os selecionados foram os pocket shows de Simona Talma, Júlio Lima e BEX; e os shows de Mirabô, Luisa & Os Alquimistas e Bando das Brenha.  E na categoria exposições foram selecionadas: O Ser de Luana – Luana Cavalcante e Pelo Pescoço – Daniel Torres.

O Burburinho Festival de Artes é uma iniciativa da Pinote Mídia & Produção Cultural e conta com os patrocínios da Prefeitura do Natal, por meio do Programa Djalma Maranhão e da Unimed Natal.

 

SERVIÇO:

BURBURINHO FESTIVAL DE ARTES

PROGRAMAÇÃO:

SEXTA – 02 de Março

14h – Abertura | DJ Coletivo Mandaca

15h – CIDA (Coletivo Indepedente Dependente de Artistas) – Maré [Dança]

16h – Júlio Lima [Pocket show]

17h – Acordo Coletivo – Contos Potiguares [Teatro]

18h: Mostra Burburinho Audiovisual:

[IN] Sustentável – Direção: Seo Cruz e Júlio Castro

Performance – Direção: Karina Moritzen

Bordô – Direção: Wigna Ribeiro

Leningrado linha 41 – Direção: Dênia Cruz

19h30 – DJ Coletivo Mandaca

20h30 – Mirabô [Show]

 

SÁBADO – 03 de Março

14h – Abertura | DJ Coletivo Mandaca

15h – Urban Shouts – Raiz Urbana [Dança]

16h – Simona Talma [Pocket show]

17h – Travessia de Ritmos – Musical Eu e Meus Malandros [Teatro]

18h – Mostra Burburinho Audiovisual:

Eu Vivi – Direção: Pamela Lisboa

Entrelaços – Direção: Giovanni Sérgio Rêgo e Pedro Medeiros

Íguia – Direção: Matheus Silveira

No fim de tudo – Direção: Victor Ciriaco

19h30 – DJ Coletivo Mandaca

20h30 – Luísa & Os Alquimistas [Show]

 

DOMINGO – 04 de Março

14h – Abertura | DJ Coletivo Mandaca

15h – Shaman Tribal – Sonhos Lúcidos [Dança]

16h – BEX [Pocket show]

17h – Tropa Trupe – Sancho Pança – O Fiel Escudeiro [Teatro]

18h – Sarau Insurgências Poéticas

19h30 – DJ Coletivo Mandaca

20h30 – Bando das Brenha [Show]

 

LOCAL: Bosque das Mangueiras – Av. Nascimento de Castro, s/n – Lagoa Nova

PATROCÍNIO: Prefeitura do Natal por meio do Programa Djalma Maranhão e Unimed Natal.

REALIZAÇÃO: Pinote Mídia e Produção Cultural

INFORMAÇÕES: www.burburinhofestivaldeartes.com

O Ministro Luiz Fux tomou posse como Presidente e a Ministra Rosa Weber como vice; Presidente do TRE-RN participa da posse dos novos dirigentes do TSE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Dilermando Mota, esteve presente nesta terça-feira (6) na sessão solene do TSE, no plenário da Corte, em Brasília, na qual o ministro Luiz Fux tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fux será o presidente do TSE até 15 de agosto deste ano, quando terminará seu segundo biênio como ministro efetivo do Tribunal.

Crédito foto: Ascom TSE

Na mesma sessão, a ministra Rosa Weber foi empossada como vice-presidente da Corte. A cerimônia de posse foi presidida pelo ministro Gilmar Mendes, que transmitiu o cargo a seu sucessor. A ministra Rosa Weber foi empossada pelo ministro Luiz Fux já na qualidade de presidente do TSE. Quase duzentos profissionais de veículos de comunicação foram credenciados para a cobertura do evento.

Além dos ministros do TSE, integraram a mesa da sessão solene o presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Fábio Ramalho, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.

O ministro Luiz Fux é integrante efetivo da Corte desde 14 de agosto de 2014, sendo reconduzido ao cargo dois anos depois. Tomou posse como vice-presidente do TSE em 12 de maio de 2016. Atuou como ministro substituto do Tribunal de maio de 2011 até ser empossado como ministro titular. Fux tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 3 de março de 2011.

Compareceram à solenidade de posse o ex-presidente da República, José Sarney, ministros e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros de Estado, ministros e ex-ministros de tribunais superiores, presidentes e desembargadores de Tribunais de Justiça e de Tribunais Regionais, parlamentares, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integrantes do Ministério Público, autoridades militares, jornalistas e servidores da Corte Eleitoral.

Após a cerimônia de posse no Plenário, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber receberam no Salão Nobre do TSE os cumprimentos de autoridades e convidados.

 

Presidentes dos Regionais se reúnem com Luiz Fux na manhã desta quarta-feira

Na manhã desta quarta-feira (07), o presidente do TSE Ministro Luiz Fux, reuni-se com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais para traçar as diretrizes de sua administração

Perfis do Presidente e da Vice-Presidente

O ministro Luiz Fux é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde 2009. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011 e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de 1997 a 2001.

Natural do Rio de Janeiro (RJ), o ministro presidiu a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto que resultou no novo Código de Processo Civil (CPC), que já está em vigor. Ele integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, é professor titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ e autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional, dentre outros cargos e qualificações.

Nascida em Porto Alegre (RS), a ministra Rosa Weber formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Foi juíza do Trabalho de 1976 a 1991. Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região de 1991 a 2006.

Rosa Weber foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a partir de fevereiro de 2006. Tornou-se ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) em 19 de dezembro de 2011.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais será o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Prefeito Rosano Taveira busca recursos para nova fase do saneamento

Parnamirim 100% saneada. Em busca desta meta, o prefeito Rosano Taveira e o secretário de Obras Franklin Wanderdely, se reuniram ontem, 06, com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, em Brasília. Na pauta, reivindicações referentes às obras de saneamento básico para Parnamirim.

“Não vamos medir esforços para que os 255 mil habitantes de nossa cidade, desfrutem, nos próximos anos, de um município 100% saneado”, disse Rosano Taveira, que durante a audiência também pleiteou a ampliação dos serviços ofertados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Parnamirim.

A ampliação dos serviços ofertados pela CBTU, segundo o prefeito, pode contribuir significativamente com a acesso da população a um meio de transporte mais barato. O ministro Alexandre Baldy ouviu as reivindicações do gestor e declarou. “Vamos concentrar esforços para que possamos vencer esta etapa burocrática e permitir que Parnamirim tenha água e esgoto tratado”, disse.