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Uma homenagem da Prefeitura de Natal para os Professores

Archive for março 1st, 2018

Faculdade realiza declarações de IR gratuitamente

Atendimentos acontecem todas as terças e sextas-feiras na Estácio Alexandrino

 

O contribuinte que tem dúvidas na hora de fazer sua declaração do Imposto de Renda pode contar com a orientação gratuita do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Estácio Alexandrino. Alunos e professores do curso de Contabilidade realizam o atendimento todas as terças-feiras das 16h às 18h30 e sextas-feiras das 18h30 às 21h na faculdade, localizada na Av. Alexandrino, na Rua Alexandrino de Alencar, Nº 708, bairro Alecrim.

A entrega da declaração do IR começou nesta quinta-feira (01) e segue até o dia 30 de abril.  Aqueles que não respeitarem o prazo estão sujeitos ao pagamento de multa de 1% por mês de atraso. O valor mínimo de cobrança é de R$ 165,74 e, o máximo, pode chegar a 20% do imposto devido.

São obrigados a declarar os contribuintes que tiveram um ganho anual bruto superior a R$ 28.559. Quem obteve rendimento inferior a este é isento. Os trabalhadores que se adiantarem têm mais chances de receber a restituição nos primeiros lotes – a partir de 15 de junho. O último lote será em 17 de dezembro.

Mais informações pelo telefone: (84) 3298-1618

Quais são os documentos necessários para IRPF 2018?

 

Pessoais:

CPF/RG/Título de Eleitor

Comprovante de endereço atualizado

Declarações dos anos anteriores (se tiver)

Dependentes (CPF obrigatório acima de oito anos de idade)

CPF do cônjuge, caso tenha

Número de telefone/e-mail

Cargo ocupado na empresa em que trabalha

 

Bens e direitos:

Recibo de compra e venda de veículos – com valor e forma de pagamento

Escrituras e/ou contrato de compra e venda de Imóvel Urbano – com valor e forma de pagamento

Extrato de rendimentos financeiros

Empréstimos

Consórcios

Financiamentos

Títulos de capitalização

Previdência privada

Extrato de controle de animais do INDEA (para atividade rural)

Escritura e/ou contrato de compra e venda de Imóvel Rural

 

Renda:

Informe de rendimentos (fornecido pela empresa)

Extrato de aposentadoria/auxilio doença

Ação trabalhista

Pensão alimentícia (Decisão judicial que comprove recebimento)

Recebimento de FGTS (comprovante)

Aluguel (contrato ou extrato da imobiliária)

Pagamentos dedutíveis do Imposto:

Extrato de pagamentos de plano de saúde individual

Recibo (com CPF) e/ou Nota Fiscal de pagamento a médicos, dentistas, hospitais, laboratórios.

Extrato de pagamentos a escolas, faculdades e cursos (exceto escola de idiomas)

Recibo de doações

Recolhimento de carnê INSS pessoa física

Pensão alimentícia (Decisão Judicial)

Recolhimento de INSS para empregada doméstica

Pagamento de aluguel

Areia Branca inicia processo para instalação de um Polo de Ensino do IFRN

A prefeita Iraneide Rebouças participou essa semana de uma reunião, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a equipe do IFRN-Mossoró/EAD/FUNCERN e Secretaria de Educação de Areia Branca, onde a pauta principal foi a implantação de um Polo de Ensino do IFRN no município de Areia Branca, visando a capacitação da população e o desenvolvimento da educação.

Nosso esforço tem sido grande para trazer um campus do IFRN para Areia Branca. Diversas foram as reuniões em Natal, na sede do instituto, e em Brasília, no Ministério da Educação. Finalmente, estamos recebendo os técnicos e já iniciamos as tratativas para a instalação de um Polo de Ensino Tecnológico aqui na cidade”, enfatizou.

A reunião tratou da instalação do Polo ETEC (para aqueles que já terminaram o ensino médio), o Médio ETEC (para alunos que estão cursando o ensino médio e querem ingressar em um curso técnico) e o Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB que oferece cursos de graduação de pós-graduação.

Participaram da reunião Albérico Canário (EAD/IFRN), Iranilson Brito (IFRN), Emerson Cortez (FUNCERN), Erivan Amaral (FUNCERN), o senhor Liznando Costa, a secretária municipal de Educação, Fatima Luz, o servidor Renan Lemos, representando a Secretaria de Administração, o controlador do município, Thiago Tavernard, além dos vereadores Alderi Batista, Aldo Dantas, Wagner Tavernard e Samuel Lemos.

Estamos na corrida pela realização deste sonho que é poder colaborar com uma educação melhor. Esta parceria é muito importante, pois permitirá a capacitação, diplomação e vem ampliar cada vez mais oportunidades, bem como capacitar estudantes e trabalhadores do município. Precisamos profissionalizar nossa população, tendo em vista a preparação e o incentivo à geração do emprego”, disse Iraneide.

PIONEIRISMO NO RN – Natal terá campanha contra assédio sexual nos transportes públicos

Ação, que acontece no mês de março em referência ao Dia Internacional da Mulher, encoraja as mulheres a reagir e denunciar

 

Na próxima terça-feira (06) o prefeito de Natal Carlos Eduardo e a secretária municipal de políticas públicas para as mulheres, Andréa Ramalho Alves, lançam campanha de enfrentamento ao assédio sexual no transporte público na capital potiguar. A ação, que faz referência ao Dia Internacional da Mulher – comemorado no próximo dia 08 – acontecerá durante todo o mês de março nas quatro regiões da cidade. A solenidade será no salão nobre do Palácio Felipe Camarão a partir das 11h.

Na ocasião, serão apresentados os resultados de uma pesquisa realizada em nível local sobre o assédio sexual nos transportes públicos na capital potiguar. Até então, este tipo de violência contra a mulher, invisibilizada em função da falta de indicadores a respeito, terá agora parâmetros em Natal. A ideia, com a divulgação da pesquisa e com a campanha, é que as mulheres sejam encorajadas a reagir e denunciar.

Esperamos, com essa campanha, que é pioneira no estado, fazer uma provocação à sociedade e alertar às mulheres para que não se calem sobre o assunto. E também mandar o recado para os agressores que eles não ficarão mais impunes”, alerta a secretária Andréa Ramalho Alves. O assédio é entendido como uma contravenção penal, e assim o sendo, é um crime. Alguns casos de assédio/importunação ofensivas se configuram como estupros e são tratados pela lei desta forma.

A campanha é coordenada pela SEMUL em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA), Secretaria Municipal de Comunicação Social (SECOM), Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES) e o Gabinete do Prefeito (GAPRE).

Serão realizadas abordagens aos passageiros e passageiras em pontos estratégicos nas quatro regiões da capital durante o mês de março: no dia 08, na zona sul a partir das 8h; no dia 15, na zona norte a partir das 16h; no dia 22 na zona oeste no mesmo horário e no dia 29, na zona leste, também às 16h. Além da distribuição de material informativo, também serão realizadas apresentações do teatro da STTU sobre o tema, para chamar a atenção de passageiros e passageiras.

Além disso, haverá cartazes no interior dos ônibus e busdoor. Os painéis luminosos da STTU também exibirão mensagens chamando atenção para o enfrentamento ao assédio sexual nos transportes públicos. A campanha também estará presente nas redes sociais com a hashtag #Natalcontraoassédio.

 

Sobre o assédio sexual

Segundo pesquisa Datafolha, divulgada em dezembro de 2017 pelo jornal Folha de São Paulo, quatro em cada dez brasileiras já relataram ter sofrido assédio sexual.

Em números exatos, a pesquisa identificou que 42% das mulheres entrevistadas relataram ter sido vítima de algum tipo de assédio. Foram 1.427 brasileiras entrevistadas, com idade acima dos 16 anos. O índice de mulheres assediadas passa a ser maior, 45%, quando o público feminino tem entre 16 a 24 anos.

O assédio acontece com maior frequência na rua, 29%, e no transporte público, 22%, seguidos do ambiente de trabalho, 15%, o espaço escolar, 10%, e a própria residência, 6%.

A pesquisa também mostra variações conforme o tamanho da cidade:  nos municípios com até 50 mil habitantes, 30% das mulheres se dizem vítimas de abuso; nos municípios com mais de 500 mil habitantes, o índice sobe para 57%.

Entende-se por assédio, “qualquer abordagem que cause constrangimento ou viole a intimidade”. Nesse contexto, podem ser elencados os assobios, cantadas indecorosas, puxões pelo braço ou cabelo, masturbação em público, encoxadas, apalpadas, filmagem de partes íntimas e casos de ejaculação, por exemplo.

Os dados apontam que em torno de 52% das mulheres que são vítimas de assédio dentro do transporte público ficam em silêncio. Seja pelo medo de represália, seja por não acreditar nos órgãos de proteção, principalmente, na Justiça.

 

Campanha contra o assédio sexual nos transportes públicos em Natal:

Lançamento: 06/03

Hora: 11h

Local: Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão – Rua Ulisses Caldas, 81

 

Ações:

08/03 | 8h – zona sul

15/03 | 16h – zona norte

22/03| 16h – zona oeste

29/02 16h – zona leste

Prefeitura do Natal divulga números para atendimento por ocorrência causadas pelas chuvas

 

A Prefeitura do Natal informa à população os números que devem ser chamados para atendimento por problemas causados pelas chuvas.

Para acionar a Defesa Civil, o número é o 190 e para problemas no trânsito o 156.

Equipes da defesa civil estão realizando o monitoramento de áreas de risco e pontos de alagamentos.

Casa Durval Paiva e Supermercado Nordestão realizam mais uma Semana Solidária

A Casa Durval Paiva e a Rede de Supermercado Nordestão realizam de 05 a 10/03, a Semana Solidária na loja Igapó.

O stand da Casa estará com informações sobre o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil e arrecadação de macarrão em prol das famílias assistidas pela instituição.

Novos carros se somam à frota municipal de Encanto

Maior agilidade nos serviços prestados pelo Programa Saúde da Família (PSF) nas zonas urbana e rural. É isso o que significa a chegada de dois novos automóveis Chevrolet Onix ao município, entregues pelo prefeito Atevaldo Nazário, nesta quarta-feira, 28, aos secretários Ednardo Soares e Wagner Rêgo, na presença do vereador Anchieta Fernandes.

Um dos veículos irá auxiliar no trabalho desenvolvido pela equipe do Centro de Saúde do Encanto (CSE) e da Unidade Mista, enquanto o outro dará suporte aos profissionais do Centro de Saúde da Várzea Nova.

Os carros representam um investimento de R$ 80 mil. Segundo Ednardo, de igual modo, eles serão utilizados pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), principalmente, nas visitas domiciliares feitas pelo fisioterapeuta.

Agora, o atual governo municipal totaliza cinco veículos adquiridos, em apenas pouco mais de um ano de administração, em uma proposta de renovação da frota, qualificando, bem como gerando eficiência ao atendimento realizado aos cidadãos.

NATAL – Estão abertas até sexta as inscrições para a Copa das Seleções dos Bairros 2018

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) está com inscrições abertas para a Copa das Seleções dos Bairros de 2018. As inscrições vão até a próxima sexta, 02/03.

Cada equipe poderá inscrever no máximo 25 (vinte e cinco) atletas em sua ficha de inscrição coletiva, dentro do prazo determinado pela SEL. No ato da inscrição a equipe obrigatoriamente deverá ter no mínimo 15 atletas com toda documentação completa, podendo complementar os 25 até o congresso técnico da competição, não podendo substituir os inscritos anteriormente. Vale ressaltar que é proibida a participação de atletas profissionais e, todos os atletas que forem inscritos, precisam ser maiores de 18 anos.

Os atletas serão selecionados pelo Centro Desportivos de cada bairro, lembrando que deve ser apenas uma equipe por cada Centro Desportivo. As fichas estão sendo retiradas por um representante do Centro Desportivo do bairro no Protocolo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Natal.

Entendendo a importância do esporte amador para as comunidades, a Secretária Danielle Mafra afirma que a Copa só traz benefícios. “Integrar bairros diferentes em uma competição, além de incentivar a prática do esporte, possibilita a união entre essas comunidades através da prática esportiva”, aponta a Secretária.

Conheça os municípios que já garantiram estande na Femptur 2018

Evento será nos próximos dias 23 e 24, no Centro de Convenções de Natal

 

Foto Canindé Soares

Foto Canindé Soares

O número parcial de expositores da 4 Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur) já revela amplo crescimento. O evento terá a presença de mais de 30 municípios, todos com estande próprio. Alguns deles: Natal, Mossoró, Parnamirim, São Miguel do Gostoso, Tibau do Sul/Pipa, Canguaretama, Caicó, Grossos, Santa Cruz, Extremoz, Guamaré, Macau, Nísia Floresta, Baía Formosa, Touros, Rio do Fogo, Ceará Mirim, Pedra Grande, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Assu e Jucurutu, entre outros.

A iniciativa privada também marcará boa presença. Empresas de receptivo como Wheltour e Marazaul terão amplos estandes, assim como a Natal Bus, responsável por passeios em ônibus panorâmicos. Operadoras como a CVC, agências de viagem como a Dandara Turismo e meios de hospedagem como o Serhs Natal Grand Hotel serão outros destaques da feira, assim como empresas especializadas em aplicativos turísticos e organizadores de eventos.

atrações voltadas para o entretenimento e lazer, a Femptur terá espaço gastronômico com nove operações, ampla feira de artesanato, feira de agricultura familiar, exposição do acervo do Museu da Rampa,  exposições fotográficas de Carla Belke e de Canindé Soares, além de mostra de óleos sobre tela do artista Eliezer Andrade.

A 4 Femptur e o 9º Fórum de Turismo do RN contam com o apoio do Governo do Estado do RN (Governo Cidadão), Prefeitura do Natal, Sistema Fecomércio, Sebrae e Banco do Nordeste. ABIH-RN e Natal Convention Bureau também apoiam os dois eventos, assim como a Data Show e o Serhs Natal Grand Hotel.

MEI’s com CNPJ cancelados podem se regularizar

Núcleo de Apoio Fiscal da Estácio Alexandrino realiza atendimentos aos microempresários gratuitamente

 

No início deste ano, 1,3 milhão de Micros Empreendedores Individuais (MEI’s) tiveram seus CNPJ cancelados em todo o Brasil. Somente no RN, quase 17 mil microempresas tiveram registro cancelado em 2018. Caso não se regularizem, os contribuintes poderão até ter seus bens penhorados. No Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da faculdade Estácio Alexandrino os microempresários podem verificar suas situações e renegociar os débitos.

Os cancelamentos aconteceram por inadimplência da guia do imposto mensal ou por falta de envio da declaração anual (DASN-SIMEI) referentes aos anos de 2015 e 2016, como explica a professora de Contabilidade da Estácio, Lyana Gurgel. “Os débitos do MEI migrarão automaticamente para o CPF vinculado e, a não regularização de fato, ocasionará multas e prejuízos para o contribuinte. Se esses débitos forem inscritos na dívida ativa para fins de cobrança judicial, terá a possibilidade de penhora de bens”, afirma.

Os microempreendedores que não têm a certeza sobre a sua situação, podem comparecer ao NAF para consultar seu cadastro e, caso desejem, poderão se regularizar e pagar suas contribuições em atraso. No entanto, não será mais possível utilizar o CNPJ cancelado. “A única possibilidade é de parcelar os débitos em até 60 vezes, e depois criar um novo CNPJ”, explica.

O Núcleo de Apoio Fiscal está localizado nas instalações da Estácio Alexandrino, na Rua Alexandrino de Alencar, Nº 708, bairro Alecrim. Os dias e horários de atendimento são todas as terças-feiras das 16h às 18h30 e sextas-feiras das 18h30 às 21h.

TRE-RN lança edital para seleção de Estagiários para as zonas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, publicou no DJE da terça-feira (27) – págs de 10 a 15, o Edital nº 5/2018 que trata da seleção de estagiários de nível superior para as zonas eleitorais.

 

Prazo de inscrição e documentos necessários

As inscrições serão no período de 07 a 13/03/2018 nos cartórios eleitorais, das 9 às 13 horas.

 

Para a inscrição será necessária a seguinte documentação:

Documento comprobatório do reconhecimento ou autorização da Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC); Histórico Escolar com todas as matérias cursadas até dezembro de 2017 ou cursando no primeiro semestre de 2018, com o Índice/Coeficiente de Rendimento (Nos casos em que o Histórico Escolar não informar o Índice/Coeficiente de Rendimento ou a carga horária cursada pelo aluno até dezembro de 2017, o candidato deverá apresentar uma declaração da Instituição de Ensino Superior que contenha essa informação); Declaração da Instituição de Ensino constando o período do curso superior em que o aluno está matriculado no 1º semestre de 2018; Cópia do RG e do CPF; Certidão de quitação eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacaoeleitoral); Declarações de que não tem cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, inclusive, de desembargadores, juízes ou servidores deste Tribunal; de que não é parente, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge, de políticos em exercício de mandato eletivo ou de candidatos a cargo eletivo na respectiva circunscrição eleitoral em que o estágio ocorrer; e de que não pertence a diretórios de partidos políticos ou que não exerça atividades partidárias.

 

Carga Horária e remuneração

A carga horária de trabalho será de 20 (vinte) horas semanais, a ser cumprida pelo estudante dentro do horário de funcionamento da Zona Eleitoral e o valor da bolsa será de R$ 965,00 (novecentos e sessenta e cinco reais), acrescida do valor de R$ 5,00 (cinco reais) diários, referente ao auxílio-transporte, a ser pago por dia de efetivo estágio.

 

Para saber sobre vagas, locais de inscrição, percentual de vagas para pessoas com deficiência e outras informações, acessar o link abaixo:

http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-rn-edital-n-o-05-2018-nivel-superior-zonas-eleitorais

Prefeito Rosano Taveira anuncia nomes de secretários interinos

Depois de 14 meses de parceria, os secretários Valério Felipe Santiago e Francisca Henrique deixam as pastas que desempenhavam na administração municipal. De forma interina, Ana Lúcia Dantas passa a responder pela Educação e Charles Quadros, pela Secretaria de Serviços Urbanos.

O prefeito Rosano Taveira agradeceu o empenho dos secretários Valério e Francisca, que estiveram à frente de suas pastas, honrando suas funções com afinco e seriedade. “Agradeço por estes 14 meses de parceria. As portas estarão sempre abertas”, disse o gestor.