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Uma homenagem da Prefeitura de Natal para os Professores

Archive for maio, 2018

A aniversariante do dia é Andréa Ramalho

Vivas hoje para Andréa Ramalho Alves, Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Natal e esposa do pré-candidato ao Governo do Estado, Carlos Eduardo Alves (PDT).

Nesta segunda-feira (28), Andréa convida os amigos para comemorar seu aniversário com um Missa em Ação de Graças que será celebrada na Catedral Metropolitana de Natal, às 16h30.

Ostreicultura transforma realidade de famílias no município de Canguaretama

Apesar de enfrentar os efeitos da grave crise econômica que assola o Brasil nos últimos anos, o município de Canguaretama está investindo em criatividade, trabalho e cooperações para gerar emprego e renda para a população mais carente. A saída encontrada para dezenas de famílias está na ostreicultura familiar, que está causando uma verdadeira transformação na realidade dos extrativistas. A partir de uma parceria da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Pesca e Aquicultura, com o Sebrae e a Fundação Banco do Brasil, o estuário do Rio Curimataú se transformou em fonte de desenvolvimento social.

Com a parceria com consultores do Sebrae, os extrativistas da Associação de Ostreicultores de Canguaretama (AOCA) tiveram um grande incremento no projeto, até então incipiente, em fevereiro deste ano, quando foi assinado um convênio com a Fundação Banco do Brasil e a Prefeitura. No total, serão mais de R$ 600 mil investidos no município, com 30 famílias beneficiadas diretamente já na primeira etapa do projeto. Cada grupo familiar de produtores recebeu um kit de produção no valor de R$ 22, gerando uma renda mensal inicial de mais de R$ 1 mil.

A Prefeitura de Canguaretama também trabalhou para entregar as carteiras de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RPG), que é a a identidade que cada ostreicultor necessita para estar regular na sua atividade profissional e ter acesso aos benefícios que o Governo Federal oferece.

Além dos recursos oriundos dos investimentos do Banco do Brasil, a ostreicultura de Canguaretama apostou também na sustentabilidade para organizar as contas. Mais especificamente na reciclagem de garrafas PET descartadas incorretamente nos manguezais para a confecção de novos sementeiros. Segundo dados da Secretaria de Pesca e Aquicultura do município, o trabalho dos ostreicultores já representou a reciclagem de seis mil garrafas PET.

Segundo a prefeita do município, Fátima Marinho, as famílias ribeirinhas já tinham no camarão e no caranguejo duas grandes fontes de renda e com a ostreicultura, outras pessoas puderam ser integradas. “A ostra já é um novo símbolo local. O estuário reúne as condições ideais para a sua produção, abrindo portas para a conquista do mercado local e também para exportações”, conta a gestora.

A comercialização das ostras de Canguaretama se dá majoritariamente em Natal, principalmente para restaurantes da capital potiguar, que acompanham uma tendência nacional de demanda crescente pela iguaria. A cultura da ostra no município visa proporcionar ao cliente produtos com maior nível de qualidade a preços competitivos. Configura-se como um ramo da aquicultura que vêm provando ser um negócio viável para o desenvolvimento de comunidades de pescadores artesanais.

Parque da Cidade promove plantio de mudas em comemoração ao Dia da Mata Atlântica

Neste domingo (27) é celebrado o Dia da Mata Atlântica, um dos ecossistemas mais ricos em biodiversidade do mundo e um dos mais ameaçados pelo homem. E o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte vai promover mais uma ação de plantio de mudas de espécies da Mata Atlântica na segunda-feira (28), das 8h às 10h, com a presença de crianças e adolescentes da Escola Marie Just e do Projeto Amana. Serão plantados, dentro do Parque da Cidade, exemplares de Cajueiro, Paineira Lisa, Pau-Brasil, Jurema Branca, Antúrio, entre outras espécies.

Foto Vilma Lúcia

Com mais esta ação, o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte dá continuidade ao compromisso de recuperar áreas degradadas na Unidade de Conservação do Município e plantar duas mil mudas ainda este ano e quinze mil mudas nos próximos cinco anos. “O Parque da Cidade tem feito ações periódicas de plantio de mudas produzidas pelo Centro de Produção de Mudas/Horto para levar a conscientização da importância da Mata Atlântica na existência dos seres vivos. É um bioma que tem sido bastante degradado e nós estamos indo na contramão dessa devastação, ação danosa do homem, executando esses projetos de plantio das espécies não só dentro do Parque, mas, também, dentro da ZPA-01”, explica o gestor do Parque da Cidade, Carlos da Hora.

O Parque da Cidade está inserido numa Zona de Proteção Ambiental, a ZPA- 01, que tem uma área de 703,39 ha, possui remanescentes de Mata Atlântica e uma considerável biodiversidade. Além de ser a principal área de recarga do aquífero subterrâneo, que abastece a capital potiguar de água potável.

Como a maioria das florestas, esse ecossistema está cada vez mais sofrendo pela ação do homem através do desmatamento e pelas queimadas, principalmente. Devastada para dar lugar ao crescimento urbano, o Brasil possui apenas 12,5% da área original da Mata Atlântica. Por sua importância, foi criado o Dia da Mata Atlântica com o objetivo de servir como ponto de reflexão sobre a necessidade de preservação e de conscientização a respeito das ações necessárias para mudar essa realidade. A Mata Atlântica é essencial para a biodiversidade, estabilização do clima, fornecimento de água, conservação do solo, vida e bem-estar dos seres vivos. São 20 mil espécies vegetais, 849 de aves, 370 de anfíbios, 200 de répteis, 270 de mamíferos e 350 espécies de peixes que vivem e dependem do bioma para sobreviver.

Estudo realizado pelo Instituto Totum e pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), da Universidade de São Paulo em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, estima que cada árvore da Mata Atlântica absorve 163,14 kg de gás carbônico (CO2) equivalente ao longo de seus primeiros 20 anos. O gás carbônico em excesso no ar é prejudicial, sendo uma das substâncias responsáveis por mudanças no clima. O estudo foi feito com base em análises de amostras do plantio de árvores nativas dos projetos Clickarvore e Florestas do Futuro, programas de restauração florestal da Fundação SOS Mata Atlântica.

Bloqueios em BRs prejudicam serviço de coleta de lixo em Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Limpeza Urbana (SELIM), comunica a população que o serviço de coleta na cidade ficou comprometido em 70% nesta sexta-feira, 25, em virtude da manifestação dos caminhoneiros que fecharam trechos da BR-304, impedindo a passagem dos caminhões com o lixo coletado e que tinha como destino a Estação de Transbordo.

A administração lamenta a interrupção do serviço tendo em vista que todas as carretas estão impossibilitadas de trafegar tanto no trecho na BR-304 quanto em Ceará-Mirim, na Estação de Transbordo da Braseco.

A SELIM informa que tão logo terminem esses bloqueios nas BRs, o serviço de coleta de lixo em Parnamirim será retomado e normalizado.

Líder da Juventude Socialista rebate ataques a Carlos Eduardo

Um blog de notória ligação com o sistema político do governador do Estado, a quem serve até por subserviência pela presença de familiares ocupando cargos comissionados, volta a publicar mentiras a respeito da honra do ex-prefeito e pré-candidato ao Governo do Estado (PDT), Carlos Eduardo.

Sobre a sua postura correta, prefiro a palavra do Ministério Público – que declarou nada existir a desaboná-lo –, às leviandades de um (pseudo) jornalismo acocorado ao poder.

Aliás, não é de agora, que o sistema político e midiático eletrônico servil, sabe-se lá por quantas razões, ao governador do Estado tenta, sem sucesso, encontrar um ato que desabone a conduta de Carlos Eduardo.

Não encontrou nem vai encontrar.

Mas, se procurar no próprio terreiro, vai encontrar sobrando.

Basta rever no Youtube, edições do Fantástico e do Jornal Nacional sobre JBS, Lava Jato e Dama de Espadas.

É simplesmente desespero. Assunto requentado, perversidade requintada. É simplesmente o fracasso de um governo rejeitado e que nem a opinião publicada e falsa consegue salvar.

Marcos Segundo

Presidente Estadual da Juventude Socialista do PDT/RN

Vice-Presidente da Juventude Socialista Nacional

“No fundo do poço, RN precisa de ajuste para recuperar credibilidade e empregos”, diz Carlos Eduardo

O pré-candidato do PDT ao Governo do Estado, ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, disse em entrevista ao Portal e Rádio Potiguar Notícias de Parnamirim nesta quarta-feira (23), que o Rio Grande do Norte terá de passar por um ajuste fiscal e equilibrar as contas para recuperar os empregos perdidos, que chegam a 250 mil segundo estudo da Fiern.

Na conversa com o jornalista Pinto Júnior, Carlos Eduardo criticou a atual gestão pela perda de indústrias importantes como Sulfabril e Alpargatas e atribuiu à falta de integração e de credibilidade do atual governo pela atual crise que atinge todos os setores. “É preciso recuperar os empregos e nenhum grande investidor aplica seu dinheiro num estado mal governado que chegou ao fundo do poço, o que, infelizmente, é a realidade do Rio Grande do Norte, realidade que mudaremos em nosso governo”.

Sobre as alianças partidárias, o pré-candidato afirmou, de forma tranquila, que as conversas ocorrem sem açodamentos e tudo caminha para a montagem de uma coligação vitoriosa na sucessão estadual.

Postos de Natal vão “vestir” luto como forma de se posicionar contra a escalada de preços e a consequente queda nas vendas dos combustíveis

Nesta quinta-feira (24), os postos de combustíveis de Natal amanhecerão com panos pretos envolvendo as colunas de suas fachadas e estruturas. A atitude é uma forma que o segmento varejista encontrou para marcar posição com relação à atual política de preços dos combustíveis no Brasil que, aliada a uma carga tributária extremamente injusta e pesada, tem sido a grande responsável pela disparada nos preços da gasolina, do diesel e até o etanol nos últimos meses.

Hoje, por decisão do Governo Federal, a política de preços no país autoriza o repasse imediato às refinarias – e consequentemente às distribuidoras e aos postos – da variação do preço do barril de petróleo no mercado internacional, que além de estar sujeita à variações ligadas a intempéries políticas ainda é dolarizada (refletindo, portanto, a variação cambial Dólar/Real). Com isso, os preços têm ficado cada vez mais proibitivos e o consumidor tem sido obrigado a reduzir o consumo e os postos já amargam quedas consideráveis nas vendas.

“A maioria da população, felizmente, já tem consciência de que os revendedores são tão vítimas quanto os consumidores de todo este contexto. Para se ter uma ideia, somados, impostos, produção (refinarias) e distribuidoras ficam, em média, com 90% de todo o preço final da gasolina e do diesel, por exemplo. A margem bruta dos postos não passa de 10%, e desse montante ainda temos que custear itens como mão de obra, eletricidade e equipamentos. O que sustenta o nosso segmento é o volume de vendas, que precisa ser alto para equilibrar o negócio. Quando os preços sobem de forma absurda como agora, as vendas despencam. Por isso estamos de luto. Por todo este modelo que penaliza a nós e ao consumidor”, afirma o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos RN), Antonio Cardoso Sales.

Natal tem atividades dentro da campanha Maio Amarelo

Maio ganhou a cor amarela por ser o mês da prevenção ao acidente de trânsito e é por isso que o natalense tem visto várias ações sobre o tema na rua. Dando continuidade, à programação do Maio Amarelo, a Prefeitura do Natal – por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), vai realizar a 1ª Corrida Maio Amarelo na Ponte Newton Navarro.

A corrida acontecerá no sábado (26), e será aberta ao público, sem necessidade de inscrição prévia. A concentração começará às 15h, na Praia do Forte, com largada às 16h e percurso de 4km.

Durante a concentração, os corredores contarão com a banda Leão de Judá, tocando swingueira e reggae para animar, e em seguida o aquecimento para a corrida será realizado pela consultora de saúde Leila Maia. Também haverá ação de promoção à saúde em parceria coma Faculdade Estácio de Sá. A expectativa da STTU é que o evento reúna cinco mil pessoas.

O evento é uma realização da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e em parceria com as secretarias municipais de Turismo, Esporte e Lazer, Saúde, Segurança, Governo e a Fundação Cultural Capitania das Artes. Como apoiadores, estão a Polícia Militar e a Faculdade Estácio de Sá. Já como patrocinador, conta com a BBN Telecom, Helume Engenharia, Trekking 4 Estações e Trekking do Sertão.

 

PILOTAGEM CONSCIENTE

Ainda no sábado (26), às 8h, será realizado Curso de Pilotagem Consciente no estacionamento do Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte da cidade. As inscrições para os motociclistas são gratuitas e podem ser realizadas por meio do whatsapp (84) 3232 9128.

Acatando sugestão do deputado Tomba Farias, TCE/RN amplia prazo para gestores públicos prestarem contas do exercício 2017

Acatando sugestão do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) resolveu dilatar para o dia 28 de julho de 2018 a prestação de contas anuais de gestores municipais e estaduais, referente ao ano de 2017.

Ao deliberar favoravelmente à iniciativa, que beneficia prefeitos e governador do Estado, o TCE/RN considerou que a ampliação do prazo se justifica até como uma forma de permitir que os gestores corrijam eventuais inconsistências identificadas na elaboração da prestação de contas.

Para Tomba Farias, o Tribunal teve sensibilidade e atendeu aos anseios dos gestores públicos, que, empenhados em cumprir o que rege a legislação em vigor, tinham anteriormente até o dia 31 de Maio para encaminharem as informações aos TCE/RN.

Saúde da mulher será tema de audiência pública na Câmara de Parnamirim

A Câmara Municipal de Parnamirim realiza, nesta sexta-feira (25), às 9h, audiência pública com o tema “Saúde da Mulher: avaliação dos indicadores, consolidação das políticas públicas e a humanização do parto e nascimento no âmbito municipal“. A ação, que é de propositura do mandato da vereadora Ana Michele (PT), é aberta ao público e a população está convidada.

A audiência abordará diversos temas, como: qualidade no atendimento e fortalecimento da rede de cuidados e acolhimento das mulheres, atendimentos e serviços disponibilizados pelo município (especialistas, exames, consultas programas e projetos); boas práticas e humanização do parto e nascimento na Maternidade Divino Amor, além do incentivo ao parto natural e fortalecimento da Rede Cegonha.

Foram convidados para a audiência profissionais da saúde em geral, como: representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Movimentos Sociais ligados aos Direitos das Mulheres, Conselho Regional de Enfermagem, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, além dos usuários e população em geral.

 

O que: Audiência Pública sobre a ‘Saúde da Mulher’

Quando: Sexta-feira (25), às 9h.

Onde: Câmara Municipal de Parnamirim, situada à Avenida Castor Vieira Régis, bairro Cohabinal.

Prefeitura inicia recuperação da malha viária de Parnamirim

A recuperação da malha viária de Parnamirim se transformou no principal foco das equipes da Secretaria de Obras que iniciaram ontem, 22, a operação tapa-bucacos na Avenida Everaldo Breves, no Centro, com a utilização de mais de uma tonelada de asfalto. “Esse serviço é contínuo e hoje estamos na Avenida Bela Parnamirim, no bairro de Vida Nova”, disse o secretário de Obras, João Albérico Júnior.

De acordo com o secretário, duas licitações encontram-se em andamento no município de Parnamirim. “Temos uma para manutenção asfáltica e outra para manutenção viária. Paralelamente, estamos com uma equipe emergencial que está recuperando os trechos mais danificados e de grande circulação de veículos. Mas, quero deixar claro que esses serviços serão realizados em toda a cidade”, disse o secretário.

Nesta quinta-feira, a expectativa é de que a equipe seja deslocada para o Parque Industrial, especialmente no trecho da rua Rio Nilo. “Peço um pouquinho mais de paciência para a população. Estamos iniciando a operação tapa-buracos agora e só vamos parar quando toda a malha viária estiver recuperada”, disse o prefeito Rosano Taveira, que faz questão de estar a par de todos os serviços em andamento.

Declaração anual do Microempreendedor termina em 31 de maio

Alunos de Contabilidade da faculdade Estácio realizam mutirão no Alecrim para auxiliar MEI’s na entrega da Declaração Anual

 

O Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da faculdade Estácio promove um mutirão para preenchimento da Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN – SIMEI), que deve ser entregue até dia 31 de maio. A declaração é uma das obrigações e responsabilidades que o MEI deve apresentar anualmente à Receita Federal e diz respeito ao faturamento bruto do exercício do ano anterior, ou seja, do ano de 2017.

O serviço gratuito acontece de segunda a quarta, nas duas últimas semanas de maio, tendo iniciado no dia 21 de maio, sempre no horário das 15h às 18h. A equipe de alunos e professores está a postos para o atendimento no segundo piso do Shopping 10, localizado no Alecrim.

De acordo com Lyana Gurgel, professora de Contabilidade da Estácio Alexandrino e coordenadora do NAF, o documento serve para informar à Receita Federal que o microempreendedor segue operando e enquadrado como MEI. Nesta declaração não é pago ou restituído imposto, isto porque o MEI já tem a obrigação de pagar mensalmente o DAS (R$ 48,70 comércio e R$ 52,70 serviço), independentemente do faturamento.

“Muitos microempreendedores individuais não sabem que precisam fazer a Declaração Anual. Acham que é só abrir o CNPJ de MEI e pronto. Só sabem que estão irregulares quando descobrem o “nome sujo” no mercado, e não conseguem fazer um empréstimo ou abrir uma empresa”, relata a profissional. Além disso, há casos em que a pessoa abre o CNPJ e não recolhe o valor mensal do imposto, ficando em dívida com a Receita.

O teto de faturamento, até dezembro, era de R$ 60 mil. O valor foi ajustado para R$ 81 mil em janeiro. O novo limite, no entanto, só vale para a declaração que será enviada no ano que vem (2019). Quem tiver declarações atrasadas deve, primeiro, enviar as DASN antigas, em ordem cronológica, até habilitar o envio da declaração referente a 2017. Quem extinguiu o MEI em 2017 também precisa declarar.

Tomba confirma apoio a Carlos Eduardo em Santa Cruz

Anfitrião da festa da Padroeira Santa Rita de Cássia em Santa Cruz, o deputado estadual do PSDB disse em português claro: “Meu pré-candidato e vou votar nele para governador é Carlos Eduardo. É minha posição e não muda”.

Tomba, marido da prefeita de Santa Cruz, Dra. Fernanda, é o maior líder político de Santa Cruz e jamais perdeu uma eleição no município. “Em junho faço uma festa e anuncio oficialmente o apoio a Carlos”.

A receptividade popular agradou a Carlos Eduardo: “Uma festa religiosa emocionante. As pessoas nos procuraram de forma espontânea para dizer que conhecem nosso trabalho de reconstrução de Natal e que estão conosco”.

Em Foz do Iguaçu, empresário potiguar participa do ENEAC 2018 e faz mediação de debate com a jornalista Miriam Leitão

O empresário potiguar Edmilson Pereira de Assis, vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist), está participando no Mabu Thermas Grand Resort, em Foz do Iguaçu, Paraná, do maior evento de limpeza profissional no país: o Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (ENEAC) 2018.

Proprietário do grupo Interfort Segurança, sediado no Rio Grande do Norte, Edmilson Pereira nesta sexta-feira, 18, foi o mediador de debate com a jornalista global Miriam Leitão, apresentadora da GloboNews, que abordou o tema “Conjuntura Econômica do Brasil e Perspectivas”.

O Eneac, que é organizado pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), terminará no domingo, dia 20, e reúne empresários vindos de todos os estados brasileiros.

Agenda cultural traz dicas para curtir o fim de semana em Natal

É tradição em Natal a agenda cultural de fim de semana através dos incentivos da Prefeitura do Natal, via Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura. Espetáculos infantis, shows e arte urbana estão entre as opções para todos os gostos e estilos. O mecanismo de renúncia fiscal do Município de Natal é hoje o maior incentivador de cultura na cidade e permite atrações de qualidade para a população e a movimentação de toda a economia criativa da capital.

Confira a agenda:

 

SÁBADO (19)

ARTE URBANA NO JESIEL FIGUEIREDO

No Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Gramoré), a partir das 19h, tem mais edição da “Batalha do Vinho”. Trata-se de um duelo entre Mcs e Djs que reúne diversas tribos de artes urbanas na Zona Norte de Natal. Desde o hip hop, rap, passando pela sonoridade regional, grafitti e skate. INÍCIO: 19h. ENTRADA FRANCA

 

DOMINGO (20)

BOSQUE ENCENA COM “MICKEY E SUA TURMA”

A turma do Mickey faz a alegria da criançada no domingo de manhã (10h), no Parque das Dunas. É o projeto Bosque Encena, com montagem da Cia Era Uma Vez. Para abrilhantar o espetáculo, além da sua eterna companheira Minnie, o Mickey conta com os seus amigos do Toy Story, de Frozen e Moana. Eles prometem muita diversão e magia embalados de músicas contagiantes. O espetáculo tem ENTRADA FRANCA. O acesso ao Parque das Dunas custa apenas R$ 1,00

 

CULTURA NA PRAÇA. BISTECA E BOCHECHINHA E SHOW

Projeto que utiliza recursos da Lei Djalma Maranhão, o Cultura na Praça reúne atrações culturais e shows na Arena das Dunas. Para este domingo (20), o Projeto reúne apresentação infantil, com apresentação de “Bisteca e Bochechinha” e Brincantus e show musical de Yrahn Barreto. A programação começa às 15h e o show musical está previsto para 18h30. A entrada é gratuita.

 

SOM DA MATA – MACAXEIRA JAZZ

O Macaxeira Jazz volta ao palco do projeto Som do Mata, que utiliza o mecanismo da Lei Djalma Maranhão e leva programação de qualidade ao Parque das Dunas. O trio apresenta repertório de composições próprias misturando ritmos mundiais com a brasilidade do Choro, do Samba, Frevo e do Baião. O show começa às 16h30 de domingo (20) com ENTRADA FRANCA. O acesso ao Parque das Dunas custa apenas R$ 1,00.

Garibaldi e Walter Alves conseguem mais de R$ 4 milhões em ambulâncias, gabinetes odontológicos e vans para municípios potiguares

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves (ambos do MDB-RN) conseguiram viabilizar, junto ao Ministério da Saúde um investimento de R$ 4,380 milhões destinados a vários municípios do Rio Grande do Norte. O ministério começou a pagar, nesta semana, os recursos para aquisição de ambulâncias, gabinetes odontológicos e vans para deslocamento de pacientes.

“Ao longo desta semana, os prefeitos começaram a receber a informação de que os recursos serão liberados. Nosso mandato e o mandato do senador Garibaldi têm compromisso com a saúde pública. É uma alegria poder colaborar com os municípios do Rio Grande do Norte. O benefício é para a população”, explica o deputado Walter Alves.

Cada município contemplado com uma ambulância receberá o investimento de R$ 80 mil. Apenas com ambulâncias, o investimento total é de R$ 3,2 milhões. Já os gabinetes odontológicos representam investimento de R$ 25 mil em cada município, totalizando o montante de R$ 800 mil. O investimento na aquisição das vans é de R$ 380 mil. O total de recursos viabilizado pelos dois parlamentares é de R$ 4,380 milhões.

Aproveite o fim de semana para instalar a antena digital e o conversor

Equipamentos permitem que televisores antigos tenham acesso ao sinal digital. Quem não se preparar ficará sem acesso à programação de TV a partir de 30 de maio

 

Este é o penúltimo fim de semana antes do desligamento do sinal analógico de TV em Natal e em outros 25 municípios do entorno. Por isso, se você comprou a antena digital e o conversor ou retirou o kit gratuito distribuído pela Seja Digital, mas ainda não fez a instalação, aproveite o tempo livre para instalar esses equipamentos. Quem não se preparar ficará sem ver TV.

Para saber se têm direito ao kit gratuito, os moradores devem ligar para 147 ou acessar www.sejadigital.com.br/kit. “Além de agendar e buscar o kit em um dos pontos disponibilizados pela Seja Digital, é importante lembrar de realizar, o quanto antes, a instalação dos equipamentos porque o sinal digital já está disponível para todos”, disse Marcello Espírito Santo, gerente regional da Seja Digital.

Vale lembrar que os televisores de tubo ou de tela plana fabricados até 2010 precisam de um conversor para receber o sinal digital. Se sua TV já possui conversor embutido, basta conferir se sua antena é digital. O processo é simples. O mais indicado é instalar sua antena no telhado da casa. Depois, conecte o conversor à sua TV e faça a sintonia dos canais. Se ainda tiver dúvidas, ligue gratuitamente para 147 ou acesse sejadigital.com.br.

PARNAMIRIM – Audiência Pública discute violência sexual contra crianças e jovens

Representantes da Prefeitura de Parnamirim, Ministério Público e Câmara de Vereadores participaram hoje, sexta-feira, (18) de uma audiência pública sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Plenarinho Professora Eva Lúcia.

Esse é o momento de discutirmos as políticas públicas de combate a este grave problema e mostrar os meios disponíveis aos cidadão e as vítimas para fazer as denúncias junto ao poder público”, disse a vice-prefeita e Secretária Municipal de Assistência Social, Elienai Cartaxo.

De acordo com a titular da SEMAS, a gestão municipal está atenta no sentido de estruturar a rede de proteção ao atendimento da política dos direitos da criança e do adolescente. “Fortalecendo a rede, a sociedade se encoraja a fazer suas denúncias e buscar a efetivação dos seus direitos“, disse a Secretária da SEMAS, Elienai Cartaxo.

A audiência pública foi proposta pela vereadora Vandima Oliveira. “Os dados são alarmantes e os recentes casos de abuso e exploração são preocupantes, que não podemos ignorar essa discussão”, disse.

Alunos da Escola Municipal Professora Luzanira Maria da Costa Cruz, em Passagem de Areia, participaram do evento lendo poemas, cantando mensagens de amor e encantando os presentes com sua Trupe da Emília.

A violência sexual contra crianças é uma violação dos direitos sexuais, porque abusa ou explora o corpo e a sexualidade, afetando o desenvolvimento infantil.

Abuso sexual é a utilização do corpo de uma criança ou adolescente, por um adulto ou adolescente, para prática de qualquer ato de natureza sexual.

Já a exploração sexual é a utilização do corpo da criança ou do adolescente com a intenção de lucro ou troca, seja financeiro ou de qualquer espécie. Ela acontece por redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.

Para denúncias sobre casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, estão disponíveis os seguintes contatos da Secretaria Municipal de Assistência Social:

 

DISQUE 100

Conselho Tutelar I -(84) 3644-8326

Conselho Tutelar II – (84) 3208-3785

Plantão Conselho Tutelar – (84) 98701-4242

CREAS – (84) 3644-8502

Prefeitura do Natal iniciará obras em loteamentos da zona Norte em julho

Neste mês de junho, a Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), publicará a licitação para a contratação de empresa que tocará as obras de drenagem, pavimentação, abastecimento de água, construção de escola, CRAS, praça, Ecoponto e ligações intradomiciliares nos loteamentos Nordelândia, Cidade Praia, Boa Esperança, Câmara Cascudo, Parque Industrial e Bom Jesus.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Semov, a obra terá prazo de duração de 24 meses, com previsão de início no mês de julho, e consumirá aproximadamente R$ 109 milhões, numa parceria entre a Administração Municipal e o Governo Federal, via Ministério das Cidades. “Será uma obra de grande importância para todos aqueles loteamentos da zona Norte e que acabarão, de vez, com diversos problemas nessas localidades”, explicou o secretário de Obras Públicas.

Ainda de acordo com o secretário, as obras irão beneficiar mais de 112 mil moradores nessas localidades. “Será uma verdadeira revolução nesses loteamentos. Daremos uma nova face aos locais, melhorando profundamente o seu dia a dia”, ressaltou Tomaz Neto.

 

Operação tapa buracos

Nesta sexta-feira (18), o bairro do Alecrim, recebe os serviços da Operação tapa buracos, tocados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov). O destaque é a manutenção da rede de drenagem e aplicação de asfalto.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, as equipes do setor de Conservação estão com manutenção da rede de drenagem nas avenidas 05 e 09, no Alecrim. “São duas vias de grande fluxo no bairro. Por isso, a manutenção é fundamental”, explicou o secretário de Obras Públicas.

Os serviços continuam com a manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos nas ruas Caraúbas, no Potengi, e Paço da Pátria, na Cidade Alta.“E estamos com aplicação de asfalto nas ruas Moreno, Ceará, Campina Grande e Souza, na Cidade da Esperança”, explicou o secretário de Obras Públicas.

Os trabalhos desta semana serão finalizados com a limpeza e manutenção das galerias da rua Santa Célia, no bairro de Cidade Nova. “Na próxima segunda-feira, estaremos em novas ruas, travessas e avenidas”, finalizou Tomaz Neto.

AQUI TEM VIDA – “Mamaço” no Natal Shopping incentiva doação de leite humano

Movimento realizado em parceria com a Fiocruz busca incentivar o aleitamento e arrecadar frascos de vidro para doação, um dos maiores gargalos dos bancos de leite

 

Neste sábado (19), Dia Mundial da Doação do Leite Humano, o Natal Shopping promove um “mamaço” a partir das 15h e convida as mamães que amamentam junto com seus bebês, para participar deste grande ato de amamentação coletiva. O objetivo é chamar atenção para a importância da amamentação e da doação do leite materno para bebês prematuros. A ação acontece no Piso L2, próximo ao Espaço Família.

A iniciativa, realizada simultaneamente em 13 shoppings do grupo Ancar Ivanhoe, é fruto de uma parceria com a Fiocruz e dá início à campanha Aqui Tem Vida, de arrecadação de frascos de vidro, que acontece em 19 empreendimentos até o dia 28 de maio e busca suprir um dos maiores problemas dos bancos de leite humano: o armazenamento.

Hoje, a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano/Fiocruz (rBLH) necessita de 18 mil frascos por ano para garantir a nutrição de recém-nascidos prematuras e de baixo peso, que não podem ser amamentados pela própria mãe.

Até o próximo dia 28, você pode fazer a doação de frascos de vidro no Natal Shopping. Eles precisam ser de até 500g, com tampa de plástico e boca larga, como os de café solúvel ou maionese, desde que sejam de vidro.

Durante a campanha “Aqui Tem Vida”, o Natal Shopping irá promover o debate sobre a importância do aleitamento materno, que alimenta e protege o bebê contra inúmeras doenças. Haverá ainda rodas de conversa com técnicos do Banco de Leite sobre os benefícios da amamentação e cuidados com o recém-nascido, além de tirar dúvidas sobre a doação de leite materno e aprender dicas sobre amamentação.

O dia 19 de maio emerge como marco histórico da união de esforços entre os países integrantes da Rede Global de Bancos de Leite Humano para a salvaguarda da vida de milhões de crianças que tanto precisam do leite materno como fator de sobrevivência. E apenas um gesto pode fazer a diferença na vida de muitas crianças.

 

Sobre a Ancar Ivanhoe

Pioneira no setor de shopping centers, a Ancar Ivanhoe é uma das líderes do mercado, com mais de 40 anos de atuação. Sua história teve início na década de 70, quando ingressou na indústria como uma das responsáveis pelo desenvolvimento do segundo shopping construído no Brasil: o Conjunto Nacional Brasília. Em 2006, associou-se à canadense Ivanhoe Cambridge, líder global de serviços imobiliários, e continuou sua trajetória em constante expansão. Após mais de uma década dessa parceria, a Ancar Ivanhoe tornou-se uma das cinco maiores empreendedoras e administradoras de shopping center do Brasil, presente nas cinco regiões do país, com 22 empreendimentos em seu portfólio e única empresa do setor há mais de 10 anos a lista do Instituto Great Place To Work.  Para mais informações, acesse www.ancarivanhoe.com.br.

 

Sobre a Fiocruz

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem como objetivos promover a saúde e o desenvolvimento social, gerar e difundir conhecimento científico e tecnológico, ser um agente da cidadania. Criada em 1900, como Instituto Soroterápico Federal, a Fiocruz tem uma trajetória que se confunde com o próprio desenvolvimento da saúde pública no País.

 

Sobre a Rede Global de Bancos de Leite Humano

A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR) é uma iniciativa coordenada pela Fiocruz em ação integrada com a Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (CGSCAM), do Ministério da Saúde (MS). Atualmente, é composta por 218 bancos de leite humano (BLHs) e 194 postos de coleta, presentes em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. No ano passado, a rBLH-BR beneficiou mais de 165 mil recém-nascidos internados em UTI Neonatais e realizou cerca de dois milhões de atendimentos assistenciais às mulheres com dificuldade de amamentar.

 

Campanha “Aqui tem Vida”

Mamaço: Sábado (19), às 15h (VAGAS LIMITADAS)

Local: Piso L2, loja próxima ao Espaço Família – Natal Shopping

Período para doação de frascos: 18 a 28/05

Mais informações: 84 3209.8199 | 84 98107.6665 (Whatsapp)

Lei de Diretrizes Orçamentárias é debatida em audiência pública na Câmara

A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) realizou, na manhã desta quinta-feira (17), uma audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do Executivo Municipal, que estabelece as normas fiscais e investimentos para o ano de 2019. O projeto prevê receitas de R$ 500 milhões para o próximo ano.

A audiência foi aberta pelo presidente da Câmara, vereador Irani Guedes (PRB), que logo em seguida passou a condução para a presidente da Comissão Permanente de Finanças, vereadora Kátia Pires. “O primeiro passo é nós discutirmos essas diretrizes orçamentárias antes de ser aprovada por esta casa para, em seguida, debatermos a Lei Orçamentária”, explicou a vereadora.

Em seguida, a apresentação dos números que compõem a LDO foi apresentada pelos representantes do executivo. Os secretários municipais de Planejamento e Finanças, Giovani Rodrigues (titular) e Carlos Aurélio (adjunto) explanação detalhada com orçamentos, despesas e receitas na LDO.

Temos uma previsão de receitas que superam os R$ 500 milhões e a de despesas que podem passar dos R$480 milhões. Vale salientar, que o limite de gastos obrigatório é de 54% e o município não pode ultrapassar. Então, se faz necessário os esforços para nos adequar ao limite, equacionando as despesas”, frisou Giovani.

 

Emendas

A partir de agora, os vereadores vão estudar a LDO e propor apresentação de emendas.

 

LDO

A LDO fixa as metas e prioridades da administração pública e dispõe sobre alterações tributárias, como a criação de novos tributos e alíquotas, por exemplo. Além disso, estabelece metas fiscais com a previsão de receita e despesas do Município.

Café em excesso pode causar sintomas de depressão

Especialista explica reações do exagero no consumo do café

 

O café é uma das bebidas mais consumidas do mundo. Apesar de ser composto pela cafeína, que tem alto poder estimulante e energizante, o maior problema não é a substância em si, mas a quantidade ingerida.

“O exagero no consumo de café em altas doses, leva ao vício. Isso eleva o cortisol e sobrecarga aos rins. Se a ingestão for feita de maneira frenética, consequências como aumento da frequência cardíaca, colesterol e aceleração da coagulação sanguínea, resultam em doenças graves’’, explica Aléssia Palhano, cardiologista e nutróloga do Hapvida Saúde.

No entanto, o hábito de tomar café pela manhã, pode ser garantido como destaca a especialista. “O ideal é ingerir o equivalente a uma xícara pequena, logo ao amanhecer, em jejum. Não se deve colocar açúcar nem adoçante’’.

O café também tem benefícios como elementos antioxidantes, que combatem radicais livres, e até atuam na prevenção do câncer. A bebida é rica em ácido clorogênico, que protege o fígado, sendo mais presente no café verde e menos no torrado.

“Pessoas que consomem café, especialmente, em grandes quantidades, poderão ter o sistema nervoso abalado, com sintomas de depressão, síndrome do pânico e estresse. Tudo está relacionado ao consumo exagerado da cafeína. Então, o segredo é promover saúde na medida certa’’, alerta Aléssia.

Abuso sexual: como identificar e o que fazer?

As ocorrências de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes infelizmente são mais comuns do que se pensa. Dados atualizados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), por exemplo, mostram que 70% das vítimas de estupro do País são menores de idade. O Rio Grande do Norte contabilizou um total de 4.108 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes ao serviço Disque 100 entre 2011 e 2017, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos. Casos podem ocorrer com crianças próximas. Como identificar e abordar o assunto com a criança, ou adolescente, sobre a situação?

O tema se destaca, especialmente, porque esta sexta-feira, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, estabelecido pela Lei Federal 9.970/00.

De acordo com a professora de Psicologia da Estácio, Elaine Eufrásio, não há um padrão fixo comportamental para identificar um abuso, no entanto, há indícios comuns na criança e/ou adolescente que merecem atenção. Mudanças bruscas de comportamento, conversas de cunho sexual, referências constantes às partes íntimas, podem ser indícios.

“Muitas vezes a criança apresenta em desenhos, brincadeiras, ou na sua própria linguagem. São pinturas com o órgão sexual em destaque; interesse súbito em beijar, acariciar, de uma maneira não apropriada para a idade; uso de vocabulário de cunho sexual incomum”, exemplifica a psicóloga.

Elaine ressalta que o comportamento repulsivo, ou de aproximação sexualizada, com uma pessoa específica merece observação também. De acordo com dados do Ministério da Justiça, mais de 80% dos abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes acontecem dentro da casa da própria vítima.

Neste cenário, os pais e responsáveis devem fazer com que a criança e/ou adolescente se sinta ouvido e acolhido, sem questionamentos. “Daí a importância da base familiar, do laço de confiança e afeto. Há estes sinais, mas se os responsáveis não tiverem a atenção necessária, a situação vai passar despercebida. Hoje temos muitos afazeres, mas é preciso separar um tempo de qualidade para essas crianças”, ressalta a profissional.

 

Confirmada a suspeita, é hora de fazer a denúncia

Também é preciso entender a diferença entre abuso e exploração sexual. A professora do curso de Serviço Social da Estácio, Annamaria Martins, explica que um abuso é configurado por qualquer ato de cunho sexual com a criança/adolescente, e não se restringe somente à consumação do sexo. Um toque diferente, o exibicionismo, mensagens obscenas, ou qualquer outra conduta sexual prejudicial ao bem-estar mental, emocional ou físico de uma criança é considerado um abuso sexual infantil, esclarece.

“Já a exploração envolve a mercantilização do corpo, e qualquer aspecto que indique isto. Quando a criança/adolescente troca o ato sexual por dinheiro, comida, roupa”, elucida a professora. Se identificado qualquer um destes casos, a indicação é de denunciar imediatamente. “É muito importante isto, porque a criança vai precisar do adulto para fazer a denúncia”, frisa.

O denunciante pode ligar para o Disque 100 e relatar o ocorrido anonimamente, ou também ir diretamente à Delegacia Especial de Defesa da Criança e do Adolescente, já que se trata de um crime. A ajuda pode vir também do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), ou até por meio do Ministério Público.

 

Serviço Gratuito

Com a necessidade de auxílio psicológico, a família deve procurar por ajuda profissional. A Clínica de Psicologia da Estácio Ponta Negra, denominada Serviço de Psicologia Aplicada (SPA), oferece atendimentos terapêuticos e serviço de plantão de escuta psicológica gratuitamente para a população, de todas as idades. O SPA fica no prédio da faculdade, localizado na Av. Engenheiro Roberto Freire, próximo ao Banco do Brasil. Para o plantão não é necessário agendamento.

 

Plantão de escuta psicológica

Terças e quintas: das 13h30 às 17h

Quartas: 7h30 às 13h30

Quintas: das 13h30 às 17h

Triagem para terapia

Quintas das 18h30 às 20h

Contato: 3642-7531

MPF alerta sobre ilegalidade da carreata com Bolsonaro

Mobilização vem sendo anunciada para a tarde desta quinta-feira e caracterizaria propaganda irregular

 

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação ao Partido Social Liberal (PSL) no sentido de alertar que a realização da carreata com o deputado federal Jair Bolsonaro – prevista para esta quinta-feira (17), com saída do Aeroporto de São Gonçalo – pode configurar propaganda eleitoral antecipada e, sendo assim, não deve ser realizada.

A Lei das Eleições (9.504/97), em seu artigo 36, estipula que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”. Em 2016, o próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) fixou o entendimento de que carreata está entre as mobilizações que podem ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada.

Evento semelhante que ocorreria no último sábado (12), com apoiadores do possível candidato à Presidência, na cidade de Goianinha, foi suspenso pelo TRE a pedido do MPF. O tribunal considerou exatamente que a mobilização se tratava de propaganda eleitoral antecipada.

A recomendação é assinada pela procuradora Regional eleitoral, Cibele Benevides, e pelo procurador Eleitoral auxiliar, Victor Mariz. Confira a íntegra do documento clicando aqui.

Prefeito Álvaro Dias conhece projeto do Parque Tecnológico Metrópole Digital da UFRN

O prefeito de Natal Álvaro Dias recebeu, nesta quinta-feira (17), a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva. A visita foi para a apresentação do projeto do Parque Tecnológico Metrópole Digital. A reitora também convidou o prefeito para visitar, no próximo dia 25, o espaço físico do Parque Tecnológico.

Foto Anderson Régis

Vamos procurar cada vez mais priorizar e ampliar as parcerias existentes entre a Prefeitura do Natal e a UFRN para seguir adiante com esse projeto que abre excelentes perspectivas de inovação e de geração de emprego e renda em Natal”, disse Álvaro Dias.

Ângela Paiva destacou a importância do Parque para o desenvolvimento tecnológico e geração de empregos na capital potiguar. “O Parque é uma grande oportunidade para os natalenses, uma vez que formamos muita mão de obra qualificada que é absorvida por outros estados e até países. A empregabilidade e o desenvolvimento tecnológico precisam permanecer aqui”, disse a reitora.

O Parque tem como objetivo principal fomentar, apoiar e desenvolver atividades relacionadas à ciência, tecnologia, empreendedorismo e inovação, integrando a sinergia entre academia, Governo e empresas, por meio de atividades orientadas para a geração e/ou uso intensivo de Ciência e de Tecnologia da Informação e Comunicação. “Queremos transformar Natal em uma cidade mais inteligente e mais humana”, destacou Anderson Paiva Cruz, diretor do Parque Tecnológico Metrópole Digital.

Participaram da reunião os secretário de Governo, Kleber Fernandes, a secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira, o vice-reitor da UFRN, professor José Daniel Diniz Melo, além de membros que integram o projeto.

Parnamirim sediará jogos da IV Supercopa de Futebol Sub-17

Parnamirim vai sediar os primeiros jogos da IV SUPERCOPA Sub-17, que reúne as melhores equipes da categoria no país. Na próxima segunda-feira (21), se enfrentam a Seleção de Parnamirim e o América de Natal, às 14h, no Potiguar Esporte Clube, com entrada franca.

Parnamirim é reconhecido no meio futebolístico como um celeiro de jovens talentos do futebol, por isso, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, apoia esta Supercopa que vai movimentar o cenário esportivo com a participação de grandes nomes do esporte nacional”, disse o Secretário da SETEL, Ricardo Wagner.

A IV SUPERCOPA será realizada de 21 a 27 de maio de 2018, sendo uma oportunidade para “olheiros” em todo o país descobrirem jovens revelações do futebol na modalidade Sub-17. Inclusive, alguns alunos da Escola Municipal de Esporte de Parnamirim (EMEP) – estarão em campo mostrando seu talento.

Parnamirim e mais cinco cidades do RN irão sediar mais de 60 jogos em 8 grupos da 4ª Supercopa Sub-17, colocando o estado no mapa das competições da categoria de base no Brasil. Na última edição, o evento reuniu equipes da modalidade de todas as regiões do país.

Espetáculo Baixa Terapia promoverá tour nos bastidores

O espetáculo “Baixa Terapia”, que acontecerá no Teatro Riachuelo nos dias 23 e 24 de junho dará ao público potiguar a oportunidade de participar de uma tour pelos bastidores da peça. A tour acontecerá no domingo, dia 24 de junho, às 16h30, terá duração média de 30 minutos e será guiada pelo ator Antonio Fagundes. Após a tour os participantes poderão tirar fotos com os atores do elenco.

Para participar deste momento nos bastidores os clientes precisam adquirir o ingresso para o espetáculo (do dia 23 ou 24), além do ingresso de acesso a tour, que está sendo vendido ao valor único de R$ 100,00, na bilheteria do Teatro (serão vendidos apenas 30 acessos).

Os clientes que já adquiriram seus ingressos para o espetáculo e desejarem participar da tour poderão voltar até a bilheteria para comprar o acesso. Será necessário apresentar o ingresso do espetáculo no ato da compra do acesso a tour.

No acesso a tour, no dia 24, será necessário apresentar na entrada os 02 ingressos (espetáculo + tour).

 

Sobre o espetáculo Baixa Terapia

A comédia, escrita pelo argentino Matias Del Federico e direção de Marco Antônio Pâmio, apresenta três casais que chegam para uma sessão de terapia. Quando se encontram, descobrem que a psicóloga não foi e terão que conduzir a sessão em grupo. Ela deixou a sala preparada com café, água e bastante whisky, além de uma mesa com envelopes numerados, repleto de instruções de como devem conduzir essa sessão especial. O objetivo é que todas as questões sejam resolvidas em grupo. A partir daí vem à tona queixas, confissões, suspeitas, revelações, verdades e mentiras da maneira mais escrachada para eles e divertidíssima para o público.

Os três casais são formados por Ariel (Antonio Fagundes) e Paula (Mara Carvalho), Estevão (Bruno Fagundes) e Tamara (Alexandra Martins) e Roberto (Fábio Espósito) e Andrea (Ilana Kaplan). São pessoas com diferentes problemas e conflitos. Cada envelope trata de temas para cada um dos casais. O ambiente vai esquentando até tornar-se quase caótico. Não são todos que estão dispostos a se abrir para falar dos assuntos que os afligem e aos seus parceiros – já que ocultam algo que jamais revelariam. No final, a sessão de terapia se converte em uma armadilha hilariante.

Entenda quais são as consequências para quem perdeu o prazo com a Justiça Eleitoral

Os eleitores que perderam o prazo dado pela Justiça Eleitoral para realizar sua inscrição eleitoral, transferência ou atualização dos dados do título eleitoral estão com a situação irregular e não poderão votar nas eleições gerais 2018; além de estarem sujeitos à multa e algumas restrições. Por lei, o cadastro eleitoral em todo território brasileiro permanece suspenso até o período posterior ao pleito; qualquer atualização somente poderá ser feita com a reabertura, no dia 05 de novembro de 2018. O prazo para regularização do título e cadastro eleitoral foi encerrado no dia 09 de maio.

O eleitor que tem 18 anos (ou completará até a data da votação) e não tirou o título eleitoral, o eleitor que nunca procurou a Justiça Eleitoral para realizar a biometria ou, ainda, o eleitor que não votou nem justificou a ausência às urnas em três turnos consecutivos terão uma série de consequências que vão além da impossibilidade de votar neste ano e do cancelamento do título (para os dois últimos casos). Uma vez que a pessoa está com a situação irregular, ela precisa pagar uma multa e também não poderá obter uma Quitação Eleitoral, gerando as seguintes consequências:

 

– Não poderá obter passaporte nem carteira de identidade;

– Poderá não receber salário de função ou emprego público;

– Não poderá participar de concorrência pública ou administrativa estatal;

– Ficará impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público

 

Valores das multas:

A multa eleitoral decorrente do não comparecimento injustificado no dia da votação varia de R$ 3,51 a R$ 35,10, dependendo da análise do juiz eleitoral. É importante lembrar que cada turno de um pleito representa uma eleição para efeito dessa contagem. As pessoas que estão com até duas ausências injustificadas têm até o dia 06 de junho de 2018 para procurar a Justiça Eleitoral e pagar a sua multa.

 

Entenda quais são os casos que levam ao Cancelamento de Título:

O eleitor que não votou em três eleições consecutivas nem apresentou justificativa de ausência às urnas também pode ter o título cancelado. Para regularizar a situação, nesse caso, além de pagar as multas, o eleitor terá de comparecer a um cartório após a reabertura do cadastro, dispondo de documento oficial com foto, comprovante de residência (atual) e do título eleitoral – se o tiver.

Outra situação de cancelamento do título ocorre quando o eleitor não participou do cadastramento biométrico obrigatório no município onde vota ou não compareceu de forma voluntária a um cartório eleitoral até 9 de maio para fazê-lo. É importante ressaltar que o cadastro biométrico foi realizado em todos os municípios do Rio Grande do Norte desde o ano de 2008. A biometria tem como objetivo reforçar a garantia de que o eleitor que se apresentou para votar é o mesmo que foi inscrito na Justiça Eleitoral. Assim como na situação anterior, para regularizar sua situação, o eleitor deve comparecer ao cartório a partir de novembro, com os documentos exigidos (bem como o comprovante de quitação da multa, se houver).

 

Segunda via do título

O eleitor pode baixar, gratuitamente e a qualquer tempo, a via digital do título por meio aplicativo e-Título, disponível nas lojas Google Play e Apple Store, podendo utilizá-la no dia da eleição. Caso deseje tirar a segunda via de papel, para o caso de perda ou extravio, o eleitor pode solicitar até 10 dias antes do pleito; basta ao cartório eleitoral do município, portando documento de identidade.

 

Votação 2018

Nas Eleições de 2018, os brasileiros elegerão o presidente e o vice-presidente da República, 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, dois terços do Senado Federal (dois senadores por estado), deputados federais e deputados estaduais e distritais. O primeiro turno da eleição ocorrerá no dia 7 de outubro, e o segundo turno – se houver – no dia 28 de outubro.

Pela Constituição Federal, a inscrição eleitoral e o voto são obrigatórios aos brasileiros a partir dos 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos.

(*Com informações do TSE)

MP Eleitoral obtém suspensão de carreata de apoiadores de Bolsonaro

Mobilização prevista para ser realizada em Goianinha, fora de período de campanha, foi considerada propaganda antecipada pela Justiça Eleitoral

 

O Ministério Público Eleitoral obteve a suspensão da carreata que seria realizada no último sábado (12), no município de Goianinha (a 60 quilômetros de Natal), em prol da possível candidatura do deputado federal Jair Messias Bolsonaro à Presidência da República. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) acatou o pedido feito na representação e determinou a suspensão do evento, que iniciaria logo após a inauguração de um outdoor em homenagem ao parlamentar.

Em sua representação, o MP Eleitoral destacou que a Lei das Eleições (9.504/97), em seu artigo 36, estipula que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”. Em 2016, aliás, o próprio TRE/RN fixou o entendimento de que carreata está entre as mobilizações que podem ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada.

O pedido do MP Eleitoral foi assinado pelo procurador Eleitoral auxiliar Victor Mariz e a decisão do TRE, em caráter de urgência, coube ao presidente do Tribunal, o desembargador Dilermando Mota.

Município de Encanto se destaca e sedia encontro do Polo Serrano de Turismo

A cidade de Encanto, integrante do Polo Serrano de Turismo desde o ano passado, foi cenário da mais recente reunião da área turística alto-oestana nesta terça-feira, 15. Com as presenças do secretário de Estado Manuel Neto Gaspar Júnior e da subsecretária Solange Portela, o evento comportou lideranças municipais e instituições parceiras.

Além da pauta para discussão e deliberação, a programação incluiu a exposição da agenda festiva de alguns municípios para os próximos dias, citando como exemplos as cidades de Riacho da Cruz, Viçosa e Martins. O governo encantense, por sua vez, exibiu um vídeo dos principais atrativos ligados ao setor.

A exigência para criação do Conselho Municipal de Turismo em cada localidade foi uma das demandas do encontro, prestigiado, dentre outros, pelo Circuito das Serras Potiguares, Departamento Estadual de Rodovias (DER) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

“Que o brilho dos nossos pontos turísticos, das nossas cidades continue. A gente fala muito da educação, de conscientizar nesse sentido, mas o maior trabalho é aquele que vem do berço. Porque, onde a gente visita, até um papel de bala que jogamos é questão de responsabilidade do município”, discursou o prefeito Atevaldo Nazário, que presenteou os participantes com uma garrafa de mel de abelha da terra.

O vice-prefeito Raimundo Nonato Nogueira (Nonato Guedes) e parlamentares locais ainda se juntaram ao público da reunião, promovida no Auditório Vereador José Carlos Filho, na sede do Poder Legislativo.