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Uma homenagem da Prefeitura de Natal para os Professores

Archive for dezembro 5th, 2018

Desligamento do sinal analógico de televisão começa na cidade de Mossoró

Emissoras de TV já podem desligar o sinal analógico e transmitir a programação apenas pelo sinal digital.

 

As emissoras de TV de Mossoró estão autorizadas a desligar o sinal analógico a partir das 23h59 do dia 5. A decisão foi tomada pelo Gired (Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV), liderado pelo presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, e foi homologada por Gilberto Kassab, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O processo se encerra em 9 de janeiro. Após essa data, só será possível assistir aos canais abertos pelo sinal digital e quem não se preparar poderá ficar sem ver TV.

“O desligamento tem início nessa cidade e as pessoas que ainda não migraram precisam se preparar porque o sinal analógico pode ser desligado a qualquer momento”, diz o presidente da Seja Digital, Antônio Carlos Martelletto. “Estamos preparados para atender a população e auxiliá-la da melhor maneira possível para que todos estejam preparados”, afirma.

Para saber se tem direito ao kit gratuito, composto por antena digital e conversor com controle remoto, as famílias precisam acessar o site www.sejadigital.com.br/kit  ou ligar gratuitamente para o número 147, com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos.

Prefeitura do Natal conclui pagamento da folha de novembro

A Prefeitura do Natal conclui o pagamento da folha do funcionalismo municipal referente ao mês de novembro, com o repasse sendo feito ao banco nesta quarta-feira (5). O dinheiro estará disponível na conta dos servidores a partir desta quinta-feira (6).

No último dia 30, dentro do próprio mês trabalhado, o Executivo municipal já havia pago os salários de quase todos os servidores — 95% do total. Agora, antes do quinto dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado, realiza a quitação integral da folha.

A Prefeitura segue priorizando e cumprindo o pagamento do funcionalismo público municipal, mesmo em meio ao cenário da crise financeira prolongada e sem precedentes que atinge o Brasil e afeta o Poder Público nos municípios de maneira mais drástica e severa.

Parnamirim vai ganhar mais duas estações de VLT

Parnamirim vai ganhar mais duas novas estações ferroviárias nos bairros de Boa Esperança e Cajupiranga. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em aviso de licitação para contratação de empresa que ficará responsável pela obra.

O processo licitatório já está em andamento. A abertura das propostas das empresas que se interessaram pela licitação está prevista para a próxima segunda-feira, de 10 de dezembro.

A obra que ficará a cargo da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá orçamento da União no valor de R$ 15 milhões e prevê ainda a remodelação da via férrea com a expansão do corredor existente em mais três quilômetros.

Sem aplicar o mínimo constitucional em saúde, MPRN e MPF ajuízam Ação Civil Pública contra o Governo do Estado para aplicar R$ 243 milhões até dezembro

Ação foi movida contra o Estado e é direcionada ao governador e ao secretário de Finanças. Montante é o que o falta para o RN aplicar os 12% mínimos em saúde previstos na Constituição

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma Ação Civil Púbica (ACP) para obrigar o Governo do RN a aplicar urgentemente mais R$ 243.340.800,69 para custeio da Secretaria de Saúde até o fim deste ano. O montante é o que falta para o Estado atingir os 12% mínimos do orçamento que devem ser destinados à saúde pública, conforme estabelece a Constituição Federal. A ação é direcionada ao governador do RN, Robinson Faria, e ao secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira. Caso descumpram a aplicação legal em saúde, o MPRN e o MPF pedem que eles sejam multados em R$ 1 mil por dia.

A Lei Orçamentária do RN projetou receitas da ordem de 8,5 bilhões, como base de cálculo de receitas para o cômputo do piso constitucional. Desse valor, os 12% que o Estado deve aplicar em saúde pública correspondem a R$ 1.022.112.120,00. Contudo, o montante despendido pelo ente até outubro passado e que pode ser computado como ‘despesa com saúde’ foi de R$ 553.771.319,31. Somando-se a essa quantia as despesas com pessoal, verifica-se que o Estado ainda tem que aplicar mais de R$ 243 milhões em saúde até o dia 31 de dezembro para cumprir o que é obrigado constitucional e legalmente.

Na Ação, o MPRN e o MPF destacam que há na despesa orçamentária uma “abissal distância entre os números reais e os números devidos” e que “se realizou muito aquém do necessário para garantir a efetiva aplicação do percentual constitucional”. O documento é assinado pelas promotoras de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, Gilcilene da Costa de Sousa e Raquel Batista de Ataíde Fagundes, e pelo procurador da República Victor Manoel Mariz. A Ação Civil foi protocolada na Justiça Federal na sexta-feira (30).

 

Leia tudo em: http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mprn-e-mpf-ajuizam-acao-civil-publica-para-estado-aplicar-r-243-milhoes-em-saude

Clique aqui e veja a íntegra da Ação Civil Pública.

Com visão privilegiada da queima de fogos, réveillon do Iate Clube do Natal será diferencial no Ano Novo

Foto Canindé Soares

Com visão panorâmica da queima de fogos na Ponte Newton Navarro, o Iate Clube de Natal prepara-se para realizar um réveillon em alto estilo para comemorar a chegada do Ano Novo. A festa terá como atrações musicais a cantora Rebekka Martins, sucesso nos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Sergipe, além da Banda Rojão e DJ. De acordo com o Comodoro do Iate, Kaleb Freire, o evento é aberto para o público externo, desde que seja convidado de sócio.

“Será um réveillon exclusivo, com número limitado de venda de mesas, para garantir o conforto dos participantes e o glamour da festa. O objetivo é comemorar a entrada do Ano Novo em família, em um ambiente diferenciado, as margens do Rio Potengi”, explica o Comodoro.

Além das atrações musicais, um dos diferenciais do evento será o “Buffet Premium” assinado pela banqueteira Adriana Rocha, nome de destaque da gastronomia natalense. Em cada mesa haverá também um espumante e será colocada à disposição dos convidados uma ilha de coquetéis, além do sistema “rolha free”, para quem quiser levar a sua bebida.

Informações sobre reservas e aquisições de mesas, que estão sendo comercializadas por R$ 1.500,00, podem ser obtidas através dos fones 3202-4402 / 9 9654-4241 / 9 9969-0160.

Reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Artesão discute Projeto de Lei que facilita acesso de profissionais as feiras de artesanato

Foto Elpídio Júnior

Na última sexta-feira (30), o Vereador Ney Lopes Júnior realizou uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Artesão. O encontro foi realizado no Plenário da Câmara Municipal. Durante a reunião o Vereador apresentou aos profissionais seu Projeto de Lei nº 128/2018, que reserva espaços em feiras para artesãos cadastrados na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

De acordo com o Vereador o objetivo do projeto é incentivar o trabalho do artesão local. “A nossa meta é valorizar a economia local, sobretudo no setor do artesanato, que é de extrema importância para o desenvolvimento social da cidade”, afirmou.

Os artistas presentes na reunião elogiaram a iniciativa e afirmaram que o projeto será importante para valorização dos trabalhadores. Sônia Maria do Rosário trabalha com artesanato há seis anos e explica que as feiras são caras, por isso muitos não conseguem participar do evento “Em algumas feiras os espaços chegam a custar até 300 reais. Esse valor é muito caro e não conseguimos arcar. Por isso a aprovação dessa lei é uma vitória para a categoria”, disse.

A Diretora do Departamento de Empreendedorismo, Artesanato e Economia Solidária da SEMTAS, Valdeleda Medeiros, explicou que a Secretaria já possui muitos artesãos inscritos “Hoje a SEMTAS possui uma média de 200 profissionais cadastrados. A nova lei será importante para ajuda-los e para divulgar a cultura da cidade”, explicou.

 

Projeto de Lei nº 128/2018

O projeto já foi aprovado e agora só espera a sanção do Prefeito para ser colocado em prática. De acordo com a PL feiras de artesanato, bazares, brechós e similares, que recebam direta ou indiretamente incentivo do Poder Público Municipal, devem reservar pelo menos 20% dos stands, barracas ou Box de exposição para artesãos cadastrados junto a SEMTAS. Os profissionais poderão expor seus trabalhos nesses espaços de forma gratuita.

Conselho Regional de Contabilidade do RN oferece capacitações gratuitas

Qualificações acontecem nesta quinta-feira (6) e na próxima segunda-feira (10); objetivo é preparar os profissionais contábeis para obrigações fiscais de 2019

 

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC-RN) está com inscrições abertas para capacitações gratuitas destinadas aos profissionais contábeis. O objetivo é aperfeiçoar os contadores para obrigações fiscais de 2019.

A programação contempla palestra sobre “Malhas Fiscais” nesta quinta-feira (6) e “Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais” na próxima segunda-feira (10). As qualificações serão presididas por especialistas da Delegacia da Receita Federal potiguar e acontecerão sempre das 8h30 às 11h30, no auditório do CRC-RN, localizado em Tirol, zona Sul de Natal. Ambas as palestras oferecem 80 vagas. Ao final, os participantes receberão certificados. Os interessados devem se inscrever no site www.crcrn.org.br/cursos .