Arquivo mensais:fevereiro 2019

SEMUL realiza inscrições para capacitação no projeto Mulheres da Paz

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL) está realizando até o dia 1º de março as inscrições para as mulheres do bairro de Nossa Senhora da Apresentação que queiram participar da capacitação no projeto Mulheres da Paz. A capacitação visa fortalecer as redes socioassistenciais de prevenção e enfrentamento à violência.

As inscrições estão sendo feitas no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, nos seguintes locais e horários: Unidade Básica de Saúde (UBS), de segunda a quinta, das 8h às 12h; no IMBS, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h, e no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na segunda e terça, das 14h às 17h. São oferecidas 75 (setenta e cinco) vagas.

Para se inscrever, é necessário a apresentação da Carteira de Identidade, CPF, foto 3×4, comprovar que reside no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, comprovante de renda de até dois salários-mínimos ou carteira de trabalho e comprovar a idade mínima de 18 anos. A inscrição é gratuita. No ato de inscrição a candidata também terá que se comprometer a acompanhar e concluir o processo de formação.

Será oferecida uma bolsa-auxílio no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais) às candidatas selecionadas após 30 a 120 dias do exercício efetivo das atividades de formação continuada, realizando 12 visitas domiciliares mensais, troca de experiências mensais e frequência mínima de 75% nos encontros realizados todo mês. O pagamento será efetuado pelo Governo Federal, patrocinador do projeto. A capacitação será feita por uma equipe multidisciplinar formada por assistente social, pedagoga, advogado e psicólogo, coordenada pela SEMUL. O início das atividades está previsto para o dia 1º de abril, no Ginásio Nélio Dias.

O projeto Mulheres da Paz tem como objetivo capacitar as mulheres para atuarem como líderes em suas comunidades, com vistas à construção e ao fortalecimento de redes sociais de prevenção e enfrentamento de violência doméstica e urbana.

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Sobre a SEMUL

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres tem, entre outras atribuições, propor, apoiar e desenvolver políticas públicas voltadas para a promoção social, cultural, profissional, econômica e política da mulher no âmbito do município, de forma articulada com órgãos e instituições afins, independente da classe, raça, etnia, orientação sexual e religião. É ainda papel da Secretaria da Mulher, desenvolver ações de prevenção e combate a todas as formas de violação dos direitos e de discriminação contra as mulheres, com ênfase nos programas e projetos de atenção à mulher em situação de violência.

Câmara aprova projeto que institui o programa de Turismo Pedagógico em Natal

Com a finalidade de promover atividades extraclasse, no intuito de que os alunos da rede pública municipal de ensino tenham acesso ao acervo cultural, artístico e turístico da cidade de Natal a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que institui o programa “Turismo Pedagógico”, na capital potiguar. A medida proposta pelo vereador Felipe Alves (MDB) e subscrita pelos vereadores Ranieri Barbosa, Cícero Martins e Robson Carvalho segue agora para a sanção do poder executivo.

A matéria dispõe que as instituições de ensino organizarão roteiros aos locais de visitação, bem como devem prever em seu calendário letivo anual, pelo menos uma vez, a realização de visita pedagógica no local de interesse, relacionado à sua proposta pedagógica, sempre sob a supervisão do corpo docente da instituição de ensino.

O vereador Felipe Alves celebrou a aprovação do projeto e ressaltou a sua importância, destacando que contribui para a incremento do conhecimento dos alunos, cria uma forte identidade cultural deles com a nossa cidade e valoriza os nossos principais pontos turísticos: “É uma medida simples, mas bastante significativa. Natal tem diversos espaços históricos onde os professores poderão trabalhar conteúdos de forma interdisciplinar, contribuindo para a formação dos nossos alunos”, comentou.

Fiscais do Crea-RN intensificam fiscalização a partir de hoje nos principais polos carnavalescos do Estado

A partir desta quinta-feira (28), os fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte pretendem percorrer todas as regiões do Rio Grande do Norte a fim de garantir que as montagens e instalações das estruturas nos polos carnavalescos sejam acompanhadas por responsáveis técnicos habilitados. Este é o segundo ano consecutivo que o Crea-RN realiza a campanha Carnaval Legal.

De acordo com a presidente do Conselho, Ana Adalgisa Dias Paulino, durante coletiva com Cosern e Corpo de Bombeiros, “a meta do Crea é fiscalizar 60 municípios e cerca de 90 polos. É importante ressaltar que nosso objetivo é analisar o exercício profissional e não estruturas, por isso essa parceria é tão fundamental”. Em 2018 a fiscalização do Crea esteve em 38 municípios e 69 polos.

Na ação, os fiscais vão exigir a existência de um profissional habilitado na execução dos serviços, solicitar a devida ART de acordo com a estrutura da festa (palco, camarote, trio elétrico, iluminação, geradores, sonorização) e deixar sempre a cópia da ART no local do serviço.

Para o superintendente de Serviços Técnicos da Cosern, “esse é um trabalho feito a seis mãos com objetivo de guardar vidas em um evento que envolve milhares de pessoas. Nosso planejamento começa em julho e tem como foco principal a segurança e o reforço da confiabilidade do fornecimento de energia nos polos carnavalescos”, explicou.

O capitão Daniel Gleidon, responsável pela inspeção das estruturas por parte do Corpo de Bombeiros, informou que é importante os organizadores dos eventos enviarem os projetos com antecedência para análise do Corpo de Bombeiros. “Solicitamos 10 dias para que os projetos passem por duas fases: análise e vistorias dos eventos”. Pelo Corpo de Bombeiros a expectativa é fiscalizar 56 polos carnavalescos, sendo 30 em Natal e adjacências.

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Dicas do Crea-RN para organizadores de festas

* Contratar profissional habilitado;

* Solicitar devida ART de acordo com a estrutura da festa (palco, camarote, trio elétrico, iluminação, geradores, sonorização);

* Importante: deixar sempre a cópia da ART no local do serviço.

CEI Mirassol se consagra como uma das escolas com maior número de alunos convocados para as Seleções Norte-rio-grandenses de Voleibol Sub 18 e Sub-17

Comprovando a excelência e o compromisso dedicados ao esporte durante todo o ano letivo, o CEI Mirassol contabiliza, nesse início de 2019, 11 convocações de seus alunos para as seleções norte-rio-grandenses de voleibol de quadra (masculino e feminino) e de areia (feminino) distribuídas entre as categorias sub-18 e sub-17.

As convocações colocam o CEI Mirassol como uma das escolas com maior número de selecionados. Um resultado que enche de orgulho a instituição, que está sempre atenta em fornecer a melhor estrutura física e de preparação técnica aos alunos, estimulando tanto a descoberta dos talentos quanto a manutenção da atividade esportiva.

Para o aluno Gabriel Simas, um dos selecionados, o CEI Mirassol foi fundamental para essa convocação, pois, além de ter despertado nele o talento para o esporte, proporcionou a preparação e o ensino necessários para a continuidade e a evolução da modalidade.

“Eu descobri aqui no CEI que tinha esse talento para o voleibol e desde quando começamos a treinar, eu percebo que evoluímos muito. Nos últimos dois anos, tivemos uma evolução excelente com treinos e competições, e agradeço muito à escola por tudo isso”, declarou o aluno.

Além da excelente estrutura, o CEI Mirassol conta com uma equipe de profissionais especializados que entende o esporte como uma das principais ferramentas na formação dos alunos, como pontua o coordenador de esportes da escola, o professor Jairo Tinôco, que enfatiza o trabalho em conjunto como um dos responsáveis pelos resultados positivos.

“É uma grande parceria entre professor, pais e escola. Nós temos uma grande estrutura e, como resultado, temos a cada ano um aumento no número de convocados e ainda estamos com  a expectativa de aumentar esse número, pois percebemos a evolução dos alunos”, disse o coordenador.

*Confira a lista de todos os alunos convocados:*

Julia Macedo Bastos Damázio – quadra e areia

Lara Beatriz Lucena de Araújo – quadra

Ana Mel Clemente Canuto – quadra

Laura Nóbrega – quadra

Ianne Freitas – quadra

Maria Eduarda Tinôco – quadra

Gabriel Simas – quadra

André Rosas – quadra

Homero Rosas – quadra

João Felipe – quadra

Carlos Eduardo marca presença no bloco “Se Parar eu Caio”

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), ao lado de sua esposa, ex-primeira-dama e atual secretária de políticas públicas para as mulheres de Natal, Andréa Ramalho, vem marcando presença nas prévias carnavalescas da capital.

Na noite desta terça-feira (26) esbanjou popularidade no bloco “Se Parar eu Caio“, do amigo e ex-auxiliar Cláudio Porpino. O bloco saiu arrastando os foliões do Largo do Atheneu em direção ao Clube de Rádio Amadores.

Responsável pelo resgate e revitalização do Carnaval de Natal, levando a festa e movimentando a economia em todos os cantos da cidade quando Prefeito da capital, o que se vê é um Carlos Eduardo saudado pelos foliões com muito respeito e reconhecimento.

É amanhã que Natal vai reviver a magia dos Grandes Carnavais com novas histórias, mesma folia

O Movimento Cultural Grandes Carnavais acontece nos dias 28 de fevereiro com o bloco Fica Comigo e no dia 1º de março com os tradicionais blocos de Carnaval. Nos dois dias a concentração será às 16h, no Largo do Atheneu, percorrendo as ruas de Petrópolis e Tirol em direção ao grande baile no Aeroclube. Este é o quarto ano do evento.

No dia 28 de fevereiro, quinta-feira, o bloco Fica Comigo, sensação do carnaval do Rio de Janeiro, será uma das atrações dos Grandes Carnavais animado pelo trio pranchão e alegorias com Frevo do Xico e Fobica do Jubila. E show no Aeroclube com a banda Fica Comigo, destaque do carnaval do Rio de Janeiro, tendo a atração regional de Rafa Mesquita (PE), no encerramento do bloco e início do grande baile no Aeroclube.

Já na sexta-feira (1/3) tem os blocos tradicionais de Natal: Ressaka, Kuxixo, Puxa Saco, Saca Rolha, Bakulejo, Jardim, Jardineiros e Psyu também animados pelo trio pranchão e alegorias com Frevo do Xico e Fobica do Jubila. Neste dia terá show de Bangalafumenga (RJ) no Aeroclube com as atrações locais: Banda Detroit, Rildo Lima e Sueldo Soares, no grande baile do Aeroclube.

Portanto, os grandes shows são: No dia 28 a banda Fica Comigo, sensação do carnaval do Rio de Janeiro e na sexta-feira (1) com Bangalafumenga, também do Rio de Janeiro, e já bastante conhecida do público do Movimento Cultural Grandes Carnavais.

O movimento cultural Grandes Carnavais promove o resgate do jeito natalense de brincar Carnaval, a partir de um novo formato, mas mantendo as tradições. O evento tem o apoio da Lei Estadual Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura e Governo do Estado. Sergio Fernandes e Dickson Meméia são os coordenadores do evento. O evento tem apoio do Cidade Jardim, UnP, Arena das Dunas, Redenção, Hospital São Lucas e Holiday Inn Natal.

Ingressos – A venda presencial ocorre na lojas O Boticário do Shopping Cidade Jardim e CCAB Petrópolis e loja Bransk do Midway Mall. Venda online no site outgo.com.br e no app da ingresse. Mais informações: (84) 98140-2345 ou Telepesquisa.

Outback lança opções de pratos fit sem abrir mão do sabor

Novidades chegam para clientes que buscam opções mais leves; macarrão de tapioca e salada de quinoa fazem parte do novo menu

Outback Aussie Fit

O Outback Steakhouse tem mais uma boa nova repleta de sabor. O restaurante de temática australiana criou duas receitas inéditas pensadas para quem busca opções fit e balanceadas mas sem abrir mão de todo o bold flavour da marca. Os restaurantes Outback de todo o Brasil já contam com o menu Aussie Fit Style, pratos com ingredientes especiais e combinações mais leves que entregam aos cli entes uma experiência equilibrada e saborosa.

O Melbourne Bowl, que traz a cidade mais colorida da Austrália no nome, combina abóbora cabotiá, tomates cereja com manjericão, legumes al dente e salada morna de quinoa com cogumelos shiitake e couve. Todos os ingredientes temperados ao estilo da casa, garantindo muito sabor. Para finalizar, uma proteína que pode ser escolhida pelo cliente: frango (R$ 50,95), tilápia (R$ 50,95) ou filé mignon (R$ 54,95) . A segunda nova opção do restaurante é o Tamarind Chicken (R$50,95), um suculento frango grelhado sobre chama aberta e temperado com o sabor do Outback, coberto com uma redução de tamarindo com textura muito semelhante ao molho barbecue do restaurante, servido sobre um saboroso macarrão de tapioca e molho à base de leite de coco com um toque de curry.

“O Outback é uma marca democrática e queremos que todas as pessoas possam aproveitar momentos únicos e cheios de sabor em nossos restaurantes”, diz Renata Lamarco, diretora de Marketing do Outback Brasil. “Sabemos que muitos clientes já adaptam os pratos atuais do cardápio buscando opções mais leves por terem hábitos alimentares específicos, então decidimos lançar pratos que atendam a esse público também. Queremos ser cada vez mais inclusivos, outro exemplo disso é o nosso menu com opções veggie, que lançamos recentemente. E agora temos mais essa deliciosa novidade, mais leve e com o sabor que é único e característico da marca”, finaliza

Inscrições para projetos na Atitude Cooperação estão abertas até sexta-feira

Após o período de renovação, ONG segue com matrículas para novatos

A ONG Atitude Cooperação continua até sexta-feira, 1º de março, com matrículas abertas para alunos novatos. São mais de 1.500 vagas destinadas a crianças e jovens da Zona Oeste de Natal (bairros de Felipe Camarão, Bom Pastor e redondezas) em projetos que envolvem música, arte cênica, esporte e capacitação. O horário de atendimento é das 9h às 11h e das 14h às 16h.

Das 1.575 vagas disponíveis, 1.488 são direcionadas, prioritariamente, para alunos em idade escolar, de 06 a 17 anos; alunos matriculados e frequentando a escola regularmente em especial das parceiras da ONG como a Escola Francisca Ferreira, Escola Jean Mermoz e Escola Professor Zuza; moradores dos bairros da Zona Oeste de Natal e, alunos de família de baixa renda. Os cursos são gratuitos, sendo assim, não há cobrança de taxa de matrícula e nem de mensalidades.

Para mais detalhes sobre horários, locais, faixa etária e documentação, acesse o edital em www.atitudecooperacao.org.br/. A divulgação do resultado do preenchimento das vagas está marcada para dia 08 do próximo mês, com início das atividades previsto para dia 11 de março, nos turnos matutino e vespertino, podendo sofrer alterações, de acordo com os dias das oficinas nas quais os alunos estão inscritos.

Projetos da ONG

Celeiro (esporte), com 360 vagas para futebol, futsal, judô, vôlei e xadrez; 200 vagas no Encena (teatro); 535 vagas para o Tocando a vida com D’Amore (música), em Canto Coral, contrabaixo, flauta, musicalização, piano, teoria musical, viola, violão, violino e violoncelo; já para o Coletivo Jovem (empreendedorismo pessoal e capacitação para o mercado de trabalho) são 480 vagas para eventos, marketing e comunicação.  O Coletivo Jovem conta com parceria do Instituto Coca-Cola Brasil e Solar Coca-Cola e atende jovens de 16 a 25 anos. As inscrições para o Coletivo acontecem em período diferenciado, de acordo com cada ciclo. Inscrições para o próximo ciclo, de 23 de abril a 11 de maio.

Os alunos matriculados na ONG também participam de outras atividades complementares como: Inclusão digital (informática); Ações de cidadania e boas práticas; De olho no futuro (atendimento oftalmológico); Plantação de horta; Mutirão médico; Livro sem fronteiras; Acompanhamento pedagógico (português e matemática).

Informações, entrar em contato através do telefone (84) 3605-5523; pelo e-mail: equipetecnica@atitudecooperacao.org.br ou pessoalmente na secretaria da ONG.

Projeto de Lei do vereador Ney Lopes Jr. exige relatório de manutenção dos viadutos e passarelas da cidade

Na tarde desta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei, de autoria do vereador Ney Lopes Júnior, que obriga a administração pública municipal a divulgar na imprensa oficial relatórios de manutenção dos viadutos e passarelas da cidade. A publicação deve ser feita anualmente.

De acordo com o texto da lei os relatórios de manutenção devem conter o resumo explicativo e de fácil compreensão sobre a condição estrutural da edificação. O objetivo da medida é prezar pela segurança dos natalenses. Recentemente, foi amplamente divulgado o problema da falta de manutenção na Ponte de Igapó. Com a aplicação da lei o problema não se repetirá nas estruturas do município.

O vereador explicou que a lei foi baseada nos pedidos da população. “Considerei as constantes reclamações a respeito da deterioração das estruturas de viadutos e passarelas. A proposta tem como objetivo principal prezar pelo bem-estar e segurança do natalense”, explicou.

Circuito Rock de Mulher segue com inscrições abertas para oficinas de formação musical para mulheres

O “Rock de Mulher Circuito – Empreendedorismo e Formação para Mulheres na Música” nasceu com o intuito de gerar um espaço para o desenvolvimento de novas profissionais no mercado musical. Idealizado pela cantora e compositora potiguar Simona Talma e a cantora baiana Andréa Martins, o circuito acontecerá entre os dias 12 e 15 de março em Natal, passando ainda por João Pessoa e Recife.

Dentro das atividades proposta está a realização de oficinas, que tem como objetivo principal auxiliar mulheres a se profissionalizarem para atuar no mercado musical As atividades são gratuitas e ocorrem no Praia Shopping.

No dia 12 de março, das 14h às 18h, Andrea Martins ministra a oficina “Produção Musical em Home Studio”. A atividade tem como objetivo incentivar as mulheres a montarem o seu próprio Home Studio para gravação de músicas autorais ou de outros artistas, passando por outras possibilidades de trabalho como sonoplastia e trilha sonora. A oficina será realizada na sala de treinamentos do Praia Shopping, e há dez vagas para essa atividade. É necessário realizar a inscrição antecipada no link: http://twixar.me/WBs3 .

No dia 13 de março, das 14h às 16h, Simona Talma ministra a oficina de “Autogestão, Empreendedorismo, Conceito Artístico e Técnica Vocal para o Cotidiano”, que é desenvolvida para cantoras iniciantes e apresenta um manual básico de técnica vocal para a vida prática de artista. A oficina será realizada na sala de treinamentos do Praia Shopping e há 20 vagas para essa atividade. É necessário realizar a inscrição antecipada no link: http://twixar.me/2BC3 .

Também no dia 13 de março, a partir das 18h, Ana Morena – musicista e produtora do festival DoSol – comanda a “Master Class sobre Circulação em Festivais e Gestão de Carreira” , aberta ao público, no palco da Praça de Alimentação do Praia Shopping.  Ana falará como criar, produzir e fortalecer um empreendimento cultural. Além de tratar de outros assuntos como: carreira artística, produção executiva de projetos, premissas básicas de planejamento, gestão e interação com o meio cultural.

O Rock de Mulher Circuito tem realização da Dale! Produções artísticas e edital Natura Musical, via Lei Rouanet, e apoio do Praia Shopping.

Secretaria de Saúde do RN vê risco de epidemia de dengue em 161 municípios; somente seis municípios tem situação satisfatória

A combinação chuva, calor e descarte inadequado de lixo, mais o comportamento sazonal do mosquito aedes aegypti monitorado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) indicam uma tendência de epidemia de dengue no Rio Grande do Norte. A análise é da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), que classificou como “risco e/ou alerta” 161 dos 167 municípios do Estado. Nos primeiros 45 dias de 2019, a Sesap já confirmou 246 casos de dengue no RN – sendo dois casos graves – e 12 de chikungunya. As áreas com maior potencial epidêmico são o Seridó potiguar e a Região Metropolitana de Natal, enquanto a regional de João Câmara apresentou os melhores números.

“A cada três ou cinco anos, conforme o comportamento natural do aedes aegypti, já esperávamos um ano epidêmico em 2019. Por isso já estamos trabalhando em um formato diferente de combate ao vetor. Ao avaliarmos todos os dados, podemos dizer que sim: vão se suceder novos casos de arboviroses no Estado. Esperamos uma curva ascendente, e estamos reforçando as campanhas durante o carnaval”, adiantou Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de vigilância epidemiológica do RN. Alessandra destacou que o número de casos confirmados de dengue “aumentou significativamente com relação ao mesmo período de anos anteriores”.

Vale ressaltar que o papel da Sesap é orientar e coordenar as ações, que são executadas pelos municípios. “O que temos feito, de fato, é orientar as Ursap (Unidades Regionais de Saúde Pública) para intensificar o diálogo com as gestões municipais”, disse a coordenadora da Suvige. Para ela é preciso reforçar “ainda mais” a parceria com os responsáveis diretos pela limpeza urbana e trabalhar a conscientização em relação à importância da notificação.

“Não dá para combater o vetor de forma solitária, tem que haver uma ação coletiva, inclusive com participação do população”, garante.

Sobre a subnotificação dos casos suspeitos, Alessandra reforça que a falta de informações dificulta a tomada de decisões. “Infelizmente isso sempre ocorre, é uma das coisas que combatemos há muitos anos e ainda é um dos focos que precisamos atuar. Ainda há uma confusão entre fazer a notificação de um caso suspeito ou apenas quando está confirmado: a notificação é para ser feita no momento da suspeita; médicos, enfermeiro ou qualquer outro profissional da saúde pode fazer as notificações, seja em Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento ou hospitais. Não há perigo de duplicidade, pois o sistema é integrado e o registro é feito em nome do paciente”, ensina a gestora.

Ela disse que a confirmação de que há subnotificação é verificada a partir do cruzamento dos dados coletados no laboratório que faz a análise das amostras (para confirmar ou não a suspeita de alguma arbovirose). “É recorrente casos positivos sem ficha de notificação. Em alguns casos é ainda pior: tomamos conhecimento só depois do óbito”.

A Suvige/Sesap também acompanha o risco epidêmico a partir do levantamento dos índices de infestação predial, e outras informações repassadas pelos agentes comunitários de combate a endemias que visitam as residências. “Hoje no RN só temos seis municípios (3,59%) que estão com situação considerada satisfatória”, disse Alessandra Lucchesi, lembrando que o uso de ‘carros fumacê’ é a última opção – a prioridade é prevenir. “É um inseticida (o fumacê) e temos que pesar o custo benefício para fazer as coisas de modo responsável”. Ela assegura que não será possível mudar o quadro de um ano para outro, mas que a meta da Suvige é alcançar – nos próximos quatro anos – resultados mais positivos com base no fortalecimento das unidades regionais de saúde.

(Tribuna do Norte)

TJRN define lista tríplice para vaga da categoria Advogado no TRE/RN

Os desembargadores do Tribunal de Justiça escolheram de forma unânime, acompanhando o voto do presidente da Corte, desembargador João Rebouças, os nomes dos advogados que compõem a lista tríplice para a vaga na categoria Advogados para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), após a conclusão do segundo biênio do juiz Luís Gustavo Alves Smith. A definição final sobre o nome que irá ocupar a vaga caberá ao presidente da República, após encaminhamento a ser feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A lista ficou definida da seguinte forma: 1º) Fabrízio Antônio Feliciano; 2º) Adriana Magalhães Faustino Ferreira e 3º) Edmar Moura Vieira. Além desses profissionais do direito, o advogado Fernando Araújo Jales foi indicado para ocupar a vaga de Membro Substituto do Pleno do TRE potiguar, anteriormente referente ao advogado Wlademir Soares Capistrano.

A escolha ocorreu durante a sessão ordinária do Pleno do TJRN, desta quarta-feira (27), na parte administrativa.

O desembargador Cláudio Santos salientou o fato de que a advocacia está se predispondo a assumir a magistratura na área eleitoral, observando o grande interesse dos profissionais deste segmento em ocupar a vaga no TRE/RN. Para ele, todos os postulantes têm condições de exercer esta atribuição com destacada competência.

TRT-RN realiza hoje (27) primeiro leilão do ano

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar na tarde de hoje (27), a partir das 14h, no Hotel Majestic, em Natal, o primeiro leilão de 2019 com bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas.

O certame será presidido pelo juiz Michael Knabben e terá três pregões, com intervalos de 15 minutos entre si. No primeiro, os bens serão vendidos por 100% do valor da avaliação, o segundo por 80% do valor e o terceiro por 70% da avaliação.

Uma fazenda de 120 hectares na praia de Sibaúma, litoral sul do estado, avaliada em R$ 36 milhões, que foi penhorada pela 13ª Vara do Trabalho de Natal em vários processos de execução contra o Hotel Parque da Costeira, será um dos bem leiloados.

Também estarão à disposição para lances um terreno em Mossoró, outro em Parnamirim, uma loja e duas salas comerciais em Natal e duas garagens da empresa da Viação Nordeste, em João Pessoa e Campina Grande, avaliados em R$ 10 milhões e 800 mil.

A empresa acumula uma dívida de R$ 20 milhões, referente a um processo piloto que reúne mais de duzentas ações trabalhistas de ex-empregados da Nordeste.

Os editais dos leilões já estão disponíveis para consulta aqui: http://www.trt21.jus.br/Publicacoes/Leiloes/Leiloes.asp

SERVIÇO

1º Leilão do TRT-RN – Hotel Parque da Costeira e Viação Nordeste

Data: 27 de fevereiro – quarta-feira – 14h

Local: Hotel Majestic – Av. engenheiro Roberto Freire, 3800 – Ponta Negra – Natal/RN

Sem ganhadores, Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 46 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio principal do Concurso 2.128 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado nesta noite no Caminhão da Sorte, estacionado na cidade de Videira, em Santa Catarina. As dezenas sorteadas são: 11 – 16 – 24 – 46 – 54 – 55.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso, cujo sorteio será na próxima quinta-feira (28), é R$ 46 milhões.

A quina teve 47 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber prêmio de R$ 50.144,89.

A quadra saiu para 4.353 apostas. Elas receberão, cada uma, R$ 773,45.

Esta é a segunda Mega-Semana de 2019, com a realização de três sorteios, em vez de dois.

(Agência Brasil)

Justiça aceita denúncia e acusado de espancar paisagista vira réu

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público do estado contra o lutador de jiu-jitsu Vinicius Batista Serra, 27 anos, acusado de tentativa de feminicídio contra a paisagista Elaine Perez Caparroz, 55 anos. Ela foi agredida no dia 16 deste mês, no apartamento onde mora, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Após marcar encontro com Elaine pelas redes sociais e trocar mensagens com ela durante oito meses, Vinicius a espancou durante aproximadamente quatro horas. Quando o Judiciário aceita a denúncia formulada pelo Ministério Público, o acusado passa à condição de réu e começa a responder a processo judicial.

“Se medidas anteriores, tais como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, não foram suficientes para frustrar a onda de violência contra as mulheres, resta ao Judiciário, autorizado que está pela legislação vigente, abraçar interpretação invasiva, objetivando a pacificação do seio social e o bem-estar dos envolvidos nos casos concretos. Em se tratando deste caso em particular, verifico pelas detalhadas declarações da vítima sobrevivente que o denunciado não poupou esforços para impingir-lhe demorada sessão de espancamento”, escreveu o juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, titular da 3ª Vara Criminal do Rio, ao receber a denúncia.

Na decisão, o juiz determinou ainda o encaminhamento imediato de Elaine Caparroz para atendimento no Projeto Violeta/Laranja, com o objetivo de viabilizar o atendimento psicológico, em razão da violência sofrida. “Encaminhe-se a vítima, com urgência, ao Projeto Violeta/Laranja do [Tribunal de Justiça do Rio] para a adoção imediata dos procedimentos necessários ao seu pronto restabelecimento físico e psíquico.”

O projeto garante proteção à mulher que sofreu violência doméstica e familiar, além de permitir a celeridade na tramitação das medidas protetivas de urgência, garantindo a segurança da vítima.

Vinicius Batista Serra, preso por agredir a paisagista, foi encaminhado na semana passada para o Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, para avaliação de sanidade mental.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que “o interno está em período de observação na unidade sendo acompanhado por uma equipe médica”.

Vinícius é acusado de tentativa de feminicídio e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça no dia 18. O juiz Alex Quaresma Ravache, que conduziu a audiência de custódia, foi quem determinou o encaminhamento do agressor para avaliação médica psiquiátrica.

(Agência Brasil)

Sueldo Soaress Agita o Carnaval Potiguar

O cantor levará a sua musicalidade e swing para diversos polos da grande Natal

O cantor potiguar Sueldo Soaress se destaca na música por apresentar uma musicalidade repleta de impressões de tempo e de espaço, casando o swing com a suavidade. Com carisma e sensualidade, esbanja seus dons, equilibrando voz, ritmo, texto e melodia, fazendo apologia à beleza, especialmente da raça negra, trazendo também nas suas músicas as questões de consciência social.

No carnaval, mais uma vez, Sueldo estará presente nos principais polos da grande Natal, levando o talento da música potiguar para natalenses e turistas. Em Natal o artista se apresentará no evento Grandes Carnavais no Aero Clube, fará também apresentações nas praias de Pirangi e Redinha e no palco “Por do Som” em Pium.

SUELDO SOARESS – AGENDA DE CARNAVAL

– Dia 01 de março, sexta feira, às 20h – Grandes Carnavais – Aero Clube – Natal

– Dia 03 de março, domingo, às 22h – Palco Praça São Sebastião – Pirangi do Norte.

– Dia 04 de março, segunda-feira, às 20h30 – Palco Por do Som (em frente ao Ginásio de Esportes Miguel Carrilho de Oliveira) – Pium.

– Dia 05 de março, terça feira, 0h- Palco do Buiu – Redinha

Inscrições para bolsas de pós-graduação na Espanha e Reino Unido oferecidas pela Neoenergia vão até 29 de março

A Neoenergia, controladora da Cosern, está com o Programa de Bolsas para cursos de pós-graduação latu sensu nas áreas de Energia, Meio Ambiente e Tecnologia da Informação e da Comunicação em universidades na Espanha e no Reino Unido aberto. A seleção é dirigida a alunos brasileiros ou residentes no Brasil, com título de graduação ou com graduação prevista até junho de 2019 e as inscrições se encerrarão às 11h (horário de Brasília) do dia 29 de março.

Os alunos selecionados poderão estudar em algumas das mais conceituadas universidades da Europa no ano acadêmico 2019-2020. Fazem parte da lista de instituições do Programa de Bolsas da Neoenergia, entre outras: Universidad Politécnica de Madrid; Universidad Politécnica de Valencia; Universidad de Zaragoza; Imperial College of London; University of Cambridge; University of Glasgow; University of Liverpool.

As bolsas contemplam as seguintes áreas de conhecimento: Energias Renováveis; Sistema Energético Sustentável; Meio Ambiente; Tecnologias limpas de carvão e Gestão de Emissões; Eficiência Energética; Armazenamento de Energia; Veículo Elétrico; Redes de Distribuição Inteligentes; Tecnologia da Informação e da Comunicação; Tratamento de Dados (Big Data) e Cibersegurança.

No processo de seleção, a Neoenergia analisará a documentação enviada, o histórico acadêmico, o currículo, o nível de Inglês e o interesse no projeto de estudos, entre outros itens. Para os candidatos admitidos, a empresa custeará o valor total do curso e uma bolsa auxílio mensal, de 1.580 euros para os bolsistas do Reino Unido, e de 900 euros para os bolsistas da Espanha, destinados a custos com moradia, transporte e materiais. As bolsas têm duração de doze meses, de acordo com o país escolhido pelo candidato.

Os interessados podem consultar todas as regras nos editais do Programa de Bolsas e preencher o formulário de inscrição online, disponíveis em: https://www.iberdrola.com/pessoas-talento/bolsas-internacionais-mestrado-iberdrola .

Por meio dessa iniciativa, a Neoenergia pretende promover a excelência na formação de jovens talentos, interessados em se aprofundar em temas como energias renováveis, proteção do meio ambiente e na eficiência do sistema energético, e trabalhar em empresas do grupo no Brasil.

STTU atende cerca de 60 prévias carnavalescas neste fim de semana

Com o crescimento do Carnaval de Natal, a Prefeitura do Natal, por meio da STTU, atendeu neste final de semana cerca de 60 prévias carnavalescas nas quatro regiões da cidade.

Com um efetivo de 80 agentes de mobilidade, 25 motocicletas e 11 viaturas, as equipes estiveram distribuídas nas quatro regiões, garantindo tranquilidade durante o percurso dos foliões e segurança na circulação dos demais veículos.

A pasta reforça ainda o canal de atendimento pelo Alô STTU, no telefone 156, com ligação gratuita.

Natal vai reviver a magia dos Grandes Carnavais na quinta e sexta-feira com novas histórias, mesma folia

O Movimento Cultural Grandes Carnavais acontece nos dias 28 de fevereiro com o bloco Fica Comigo e no dia 1º de março com os tradicionais blocos de Carnaval. Nos dois dias a concentração será às 16h, no Largo do Atheneu, percorrendo as ruas de Petrópolis e Tirol em direção ao grande baile no Aeroclube. Este é o quarto ano do evento.

No dia 28 de fevereiro, quinta-feira, o bloco Fica Comigo, sensação do carnaval do Rio de Janeiro, será uma das atrações dos Grandes Carnavais animado pelo trio pranchão e alegorias com Frevo do Xico e Fobica do Jubila. E show no Aeroclube com a banda Fica Comigo, destaque do carnaval do Rio de Janeiro, tendo a atração regional de Rafa Mesquita (PE), no encerramento do bloco e início do grande baile no Aeroclube.

Já na sexta-feira (1/3) tem os blocos tradicionais de Natal: Ressaka, Kuxixo, Puxa Saco, Saca Rolha, Bakulejo, Jardim, Jardineiros e Psyu também animados pelo trio pranchão e alegorias com Frevo do Xico e Fobica do Jubila. Neste dia terá show de Bangalafumenga (RJ) no Aeroclube com as atrações locais: Banda Detroit, Rildo Lima e Sueldo Soares, no grande baile do Aeroclube.

Portanto, os grandes shows são: No dia 28 a banda Fica Comigo, sensação do carnaval do Rio de Janeiro e na sexta-feira (1) com Bangalafumenga, também do Rio de Janeiro, e já bastante conhecida do público do Movimento Cultural Grandes Carnavais.

O movimento cultural Grandes Carnavais promove o resgate do jeito natalense de brincar Carnaval, a partir de um novo formato, mas mantendo as tradições. O evento tem o apoio da Lei Estadual Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura e Governo do Estado. Sergio Fernandes e Dickson Meméia são os coordenadores do evento. O evento tem apoio do Cidade Jardim, UnP, Arena das Dunas, Redenção, Hospital São Lucas e Holiday Inn Natal.

Ingressos – A venda presencial ocorre na lojas O Boticário do Shopping Cidade Jardim e CCAB Petrópolis e loja Bransk do Midway Mall. Venda online no site outgo.com.br e no app da ingresse. Mais informações: (84) 98140-2345 ou Telepesquisa

Filme vencedor do Oscar será apresentado no CineMaterna

Sessão do filme “Green Book: O Guia”, exclusiva para mães, será nesta terça-feira, 26, às 14h no Cinépolis Natal Shopping

O projeto CineMaterna do mês de fevereiro tem programação especial em clima de Oscar 2019. O filme que será exibido nesta terça-feira, 26, é “Green Book: O Guia”, consagrado como melhor filme pela premiação de cinema mais esperada do ano, além de ter recebido prêmios nas categorias Melhor Roteiro Adaptado e Melhor Ator Coadjuvante (Mahershala Ali) na noite deste último domingo, 24. A exibição acontece às 14h no Cinépolis do Natal Shopping em sessão personalizada para mães e bebês com até 18 meses de idade.

Para garantir o maior conforto às espectadoras, a sessão é exibida na sala vip do cinema e dispõe de toda a estrutura necessária: trocadores dentro da sala, som reduzido, ar condicionado suave, luzes levemente acesas, estacionamento de carrinhos de bebê e equipe de apoio. A oportunidade é ideal para estimular a socialização e interação das mães que estão passando pela mesma fase da vida com seus pequenos através do lazer e da troca de experiências.

A exibição é seguida de um bate-papo entre as mamães presentes, oportunidade de interação e surgimento de novas amizades. O CineMaterna, presente em 53 cidades brasileiras, acontece em Natal sempre na última terça-feira de cada mês, às 14h, na sala VIP do Cinépolis do Natal Shopping – shopping que é patrocinador local do evento –, e o valor do ingresso é o mesmo cobrado para as salas convencionais, com meia entrada para todos. Além disso, as cinco primeiras mães com bebês de até 18 meses que chegarem à sessão ganharão uma cortesia para o filme.

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“Green Book: O Guia” se passa no contexto do início da década de 60 quando o conceituado pianista afro-americano Don Shirley (Mahershala Ali) contrata o ítalo-americano Tony Lip (Viggo Mortensen) para ser seu motorista e segurança durante uma turnê pelo sul dos Estados Unidos. A viagem de carro fortalece a relação dos dois à medida que passam por profundas transformações internas e Lip deixa de ser um conservador racista para ser alguém mais tolerante.

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SERVIÇO

Sessão CineMaterna “Green Book: O Guia”

Local: Cinépolis Natal Shopping (Av. Senador Salgado Filho, 2234)

Horário: Terça-feira, 26/01, às 14h

Educação Infantil de Parnamirim realizará exposição nesta terça (26)

Amanhã, terça, 26, é dia da Exposição de Educação Infantil (EXPO-EI) que será realizada das 7h às 11h30 e das 13h às 17h na Uninassau, bairro Cohabinal.

No dia a dia da Educação Infantil, tudo geralmente começa com uma roda de conversa, que leva às crianças música, histórias, vivências familiares, poesia. O tema dessa EXPO EI, “Compartilhando Vivências e Construindo Saberes” celebra essa experiência.

“Além da exposição das atividades realizadas ao longo do ano de 2018, a EXPO EI promove essa grande roda de conversa entre trinta centros infantis e escolas da nossa rede municipal de ensino público e de outros municípios“, disse Ana Lúcia Maciel, Secretária de Educação.

Graça Santos, Coordenadora da Educação Infantil, reforça o convite para o público prestigiar a programação. “Será um momento de vivências significativas e lúdicas, movendo a paixão pela primeira infância, compartilhando experiências exitosas e muita inspiração“, disse.

Adaptação, práticas de leitura e escrita, conhecimento matemático, o corpo em movimento, arte, sustentabilidade, aprendizagem intercultural na Educação Infantil e Educação Infantil são os temas que permearão as rodas de conversa da EXPO-EI.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento da Educação Infantil – CODEI está caprichando em cada detalhe do evento. “Nosso time de profissionais é muito dedicado, os projetos são maravilhosos, a EXPO-EI, está imperdível, vale a pena conferir“, encerrou a Coordenadora Graça Santos.

Senado discute regras para acompanhamento de obras públicas por cidadãos em grupos de rede social

Está na pauta do Senado o PL 9617/18 que propõe regras para acompanhamento e fiscalização de obras e serviços públicos pelos cidadãos cadastrados em grupos de rede social.

Chamada pelo projeto de “gestão compartilhada“, a participação dos cidadãos é definida como o acompanhamento orçamentário, financeiro e físico dos gastos públicos, tais como a execução de obras, a prestação de serviços públicos e a aquisição de bens, por grupos virtuais atuantes em aplicativos disponíveis na internet ou na telefonia celular.

(Fonte: Agências Câmara)

Plenário pode votar hoje projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho

Deputados poderão votar proposta que prevê até dois anos de detenção em casos de assédio moral no trabalho.

O projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados nesta última semana de fevereiro. O Projeto de Lei 4742/01, do ex-deputado Marcos de Jesus, inclui o novo crime no Código Penal. Hoje a sessão do Plenário está marcada para as 13h55.

Será analisado o substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em 2002, que caracteriza o crime de assédio moral no trabalho como depreciar sem justa causa, de qualquer forma e reiteradamente, a imagem ou o desempenho de servidor público ou empregado em razão de subordinação hierárquica funcional ou laboral.

A tipificação inclui ainda como crime o fato de tratar o funcionário com vigor excessivo, colocando em risco ou afetando sua saúde física ou psíquica. A pena proposta é de detenção de um a dois anos.

(Fonte: Agências Câmara)

Desarquivada proposta que permite uso terapêutico da maconha

O projeto de lei que legaliza o pequeno porte e propõe o uso terapêutico da maconha (PLC 37/2013) volta a ser discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O desarquivamento foi requerido pelo senador Lasier Martins (Pode-RS), com o apoio de 28 senadores. O projeto, que altera a Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006), também será examinado pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

(Fonte: Agência Senado)

Justiça Federal absolve ex-prefeito de Canguaretama

A sentença foi proferida sete meses depois da denúncia ter sido apresentada

Em sentença proferida pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, o ex-prefeito de Canguaretama Wellison Carlos Dantas Ribeiro foi absolvido nos autos do processo 0807649-94.2018.4.05.8400, onde ele era acusado de não ter prestado contas de valores recebidos no Programa Federal Serviços de Ações Continuadas, Projetos e Programas referentes à Política de Assistência Social (FNAS) e Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD/PBF) referente ao exercício de 2012. O magistrado observou que nos autos constam documentos discutindo os valores e a aprovação da prestação de contas e o próprio Termo de Aprovação Parcial, o que se constitui “prova cabal de que houve a prestação de conta”.

O Juiz Federal analisou que tendo “o acusado se defendido processualmente da conduta referente de deixar de realizar a prestação de contas, não há como responsabilizá-lo, agora, pelo delito de aplicação irregular de verbas, sem que isso viole o princípio da não surpresa”.

A sentença, proferida sete meses depois da denúncia ter sido apresentada, refutou a caracterização da conduta imputada ao acusado de colocar óbice à prestação de contas dos recursos federais recebidos.

Poluição sonora em rua de Ponta Negra gera condenação de empresária em R$ 20 mil

O juiz Sérgio Augusto de Souza Dantas, 1ª Vara Cível de Natal, condenou empresária proprietária de um imóvel no bairro de Ponta Negra, Zona Sul da Capital, a indenizar o seu vizinho, a título de danos morais, no valor indenizatório em R$ 20 mil, devidamente corrigido, em razão da prática de perturbação ao sossego alheio, através de poluição sonora, que causou inúmeros transtornos ao autor da ação.

O autor, morador do bairro de Ponta Negra, em Natal, ajuizou ação por uso nocivo da propriedade, além de danos morais e tutela provisória de urgência contra sua vizinha, afirmando que esta é proprietária do imóvel localizado na mesma rua em que ele mora, em Ponta Negra.

Disse que a vizinha utiliza o imóvel apenas para fins de locação, tendo iniciado a locar o imóvel, ocasionalmente, a partir de 2014, vindo a se intensificar a partir de 2015. Alegou que o imóvel em questão está localizado ao lado da sua residência, existindo apenas uma casa entre ambas, em que reside um casal de idosos, sendo um deles portador de enfermidade que o impossibilita de levantar da cama.

O autor informou, ainda, que desde que as locações do imóvel se tornaram constantes, geralmente aos finais de semana, é prática comum a perturbação ao sossego da vizinhança por parte dos inquilinos, que na esmagadora maioria das vezes aluga o imóvel para realizar festas e eventos, além de utilizarem como casa de veraneio.

Ele afirmou ainda que manteve contato com a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente – DEPREMA, onde conseguiu levantar a cronologia de ocorrências do tipo C42 (Perturbação ao sossego alheio) que o CIOSP registrou do imóvel da vizinha e que foi anexado à ação judicial.

Rotina

Como se observa, a partir de janeiro de 2015 as ocorrências se tornaram rotina para os moradores da vizinhança, sendo feitas dezenas de ocorrências policiais na tentativa de solucionar o problema. Como prova, relacionou as principais ocorrências policiais registradas, bem como juntou abaixo-assinado de moradores da área.

Assim, pediu para que seja determinado que a parte ré se abstenha de locar seu imóvel localizado na, ou, subsidiariamente, que seja determinado que ela faça cessar a violação aos direitos de vizinhança oriundos do seu imóvel, fazendo constar nos contratos de locação, de forma clara, a obrigação de respeitar os limites sonoros impostos pela legislação.

Também pediu que se faça constar a obrigação de respeito ao direito de vizinhança, especialmente por se tratar de área estritamente residencial, além de fixar aviso claro no próprio anúncio de locação feito na internet ou em outro meio, e também na residência, sob pena de multa diária de R$ 1000,00 por evento. Também pediu o pagamento de danos morais por todos os danos e prejuízos causados ao autor. Citada, a ré não respondeu aos termos da ação e sofreu os efeitos da revelia.

Decisão

De início, o magistrado considerou, quanto ao pedido de indenização por danos morais, julgou procedente, vez que a falta de defesa faz reconhecer como verdadeira a alegação do autor, além da quantidade de ‘boletins de ocorrência’ juntados aos autos que já dá uma exata ideia do transtorno experimentado pelo autor e outros moradores daquela região.

Ele considerou, ao analisar os autos, que existe nexo entre a conduta da empresária e o dano gerado ao autor, já que este alegou – e provou – uma série de incidentes ocorridos em virtude de perturbação sonora bem além dos níveis de decibéis permitidos e em horários não autorizados em lei. “Deve haver uma razoabilidade nas coisas em geral, e tal não pode ser diferente no mundo jurídico”, comentou.

Entretanto, sobre o pedido referente à proibição da ré alugar o seu imóvel, o magistrado negou o pleito, posto que locá-lo é um direito inerente à propriedade, de modo que não cabe ao Judiciário intervir neste particular. Para ele, a perturbação ao sossego da vizinhança deve ser coibida por outros meios dispostos em lei, e não através da intervenção do órgão judicante em um direito do proprietário usar e dispor do seu imóvel como bem lhe aprouver.

Uma ilha chamada Styvenson Valentim

Deu no blog de Gustavo Negreiros.

Sexta-feira, o Capitão Styvenson participou da sessão do Senado, na foto aparece sozinho. A constância no plenário conflita com a ausência em eventos da bancada potiguar, reuniões da bancada com a mandatária do executivo e audiência dos parlamentares do RN, governadora e autoridades de Brasília.

Alguns prefeitos já sentiram o estilo próprio do senador Styvenson. O individualismo é sua marca.

CRIME CONTRA A HUMANIDADE – Parlamentares venezuelanos vão denunciar Maduro à Corte Interamericana

A comissão especial para monitorar a ajuda humanitária internacional, formada por deputados federais da Assembleia Nacional da Venezuela, prepara denúncia contra direitos humanos e com acusações ao governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e ao Tribunal Penal Internacional.

Comunicado divulgado pela Assembleia Nacional da Venezuela, por meio das redes sociais, informa que o grupo documentou detalhadamente os atos de violência na fronteira do Brasil com a Venezuela.

O coordenador da comissão, deputado Miguel Pizarro, afirmou, em entrevista, que o ato de queimar ajuda humanitária, constituída de alimentos e medicamentos, representa crime contra a humanidade.

Pessoas se escondem atrás de uma rocha durante confrontos na fronteira venezuelana, em Pacaraima, Brasil 24 de fevereiro de 2019. REUTERS / Ricardo Moraes

Crimes

“Crimes contra a humanidade não prescrevem e é importante lembrar que, no sábado [23], também houve ataques a um hospital onde os feridos foram tratados”, disse o parlamentar.

Pizarro participou das ações de ajuda humanitária, acompanhado pelo vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Stalin González; os deputados federais Adriana Pichardo e Juan Andrés Mejías, além da ativista de direitos humanos Lilian Tintori, do médico voluntário, Julio Castro, e do coordenador voluntário da Venezuela, Daniel Liendo.

Segundo Pizarro, foi possível entrar com 50 toneladas de ajuda humanitária que serão entregues nos próximos dias.

Neutralidade

Para o vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Stalin González, não é possível assumir uma posição de neutralidade, como optaram os governos do Uruguai e México.

“Uruguai e México não podem ser neutros, quando o que estamos vendo aqui são aqueles que usurpam o poder e usam paramilitares armados e pessoas para atirar em uma população que quer tomar remédios e receber comida. Não se pode ser neutro sobre os crimes que estão acontecendo na Venezuela hoje“, disse González.

(Fonte: Agência Brasil Brasília)

Resultado do FIES será divulgado hoje (25)

O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será divulgado hoje (25) na página do programa na internet. Ele poderá também ser verificado nas instituições de ensino participantes. Ao todo, são ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. As duas modalidades têm apenas uma chamada.

Aqueles que forem pré-selecionados para a modalidade juro zero devem complementar suas informações no FiesSeleção, no endereço eletrônico http://fies.mec.gov.br, no período de 26 de fevereiro a 7 de março de 2019, para contratação do financiamento.

Já os aprovados pelo P-Fies devem verificar os procedimentos com os agentes financeiros operadores de crédito e as instituições de ensino superior.

Na modalidade juro zero, aqueles que não forem selecionados serão incluídos automaticamente na lista de espera. Esses estudantes devem acompanhar sua eventual pré-seleção do dia 27 de fevereiro a 10 de abril, na internet.

Na modalidade P-Fies não há lista de espera.

(Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Brasília)

Programa de declaração do IR está disponível hoje

A Receita Federal libera hoje (25), a partir das 8h, o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o início do período de envio, que vai das 8h do dia 7 de março até as 23h59 de 30 de abril de 2019, pela internet.

A declaração pode ser elaborada de três formas: pelo computador, por meio do PGD IRPF2019, disponível na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na internet.

Imagem: Arquivo Agência Brasil

Também é possível fazer a declaração por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones. O acesso é pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, que ficará disponível nas lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS. Segundo a Receita, o aplicativo para a declaração deste ano ficará disponível ao longo do dia de hoje, sem um horário definido.

O serviço Meu Imposto de Renda também está disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da RFB na internet, com o uso de certificado digital.

A Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações.

Uma novidade é que neste ano o processamento da declaração será mais rápido. O contribuinte pode ter acesso ao status do processamento na noite em que fez a declaração ou no dia seguinte. Assim, já será possível verificar pendências. Entretanto, segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o contribuinte deve esperar um pouco se verificar alguma inconsistência porque pode haver casos em que a empresa empregadora ou plano de saúde atrase o envio de dados. “O que libera a declaração sãos os cruzamentos feitos pela declaração. Espere um pouco mais”, disse.

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Multa

Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido

(Com informações da Agência Brasil / Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília)