Arquivo diários:7 de março de 2019

Bloco Do Quem Procura Acha – Plataforma da Serasa permite às pessoas que perderam documentos no carnaval possam recuperá-los

É muito comum na época do carnaval a perda de documentos. Uma dor de cabeça que pode ser minimizada com a nova plataforma criada pela Serasa Consumidor: “Bloco Do Quem Procura Acha“.

Gratuita, a ferramenta permite que quem perdeu algum documento localize quem o encontrou e quem utilizar o serviço tem 15 dias de acesso gratuito à solução antifraude da empresa, podendo monitorar seu CPF em tempo real e alertar sobre a perda dos documentos.

Medida Provisória extingue contribuição sindical na folha de pagamento; quitação só por boleto

O texto torna nula a obrigação de recolhimento da contribuição sem a autorização do trabalhador, mesmo que referendada por negociação coletiva ou assembleia geral

O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 873/19, que determina que a contribuição sindical será paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. Antes da MP, a contribuição era descontada diretamente da folha salarial, no mês de março de cada ano.

A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (1°), e leva a assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A MP altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43). A mudança na forma de cobrança da contribuição sindical também afeta os servidores públicos federais, já que a MP revoga dispositivo do Estatuto do Servidor Público (Lei 8.112/90) que autoriza o desconto em folha para o sindicato.

A MP torna nula regra ou cláusula sindical que fixe a obrigação de recolhimento da contribuição sem a autorização do trabalhador, mesmo que referendada por negociação coletiva ou assembleia geral.

O texto do governo destaca também que qualquer outra taxa instituída pelo sindicato, ainda que prevista no estatuto da entidade ou em negociação coletiva, somente poderá ser exigida de quem seja efetivamente filiado.

Em dezembro de 2017, o TST homologou uma convenção coletiva de trabalho contendo uma cláusula prevendo o desconto da contribuição sindical, desde que houvesse autorização em assembleia.

(Com informações da Agência Câmara)

Prazo para regularizar situação eleitoral e evitar cancelamento do título inicia hoje (7)

Mais de 2,6 milhões de pessoas estão irregulares. Eleitor pode consultar dados nos cartórios, no Portal e nas redes sociais do TSE

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares) – sendo cada turno considerado uma eleição – têm desta quinta-feira (7) até o dia 6 de maio para procurar a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título. Para regularizar a situação, além de pagar as multas, o eleitor terá de comparecer a um cartório eleitoral munido de documento oficial com foto, comprovante de residência e título eleitoral, se o possuir.

Mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação eleitoral irregular. Desde o dia 20 de fevereiro, os cartórios eleitorais de todo o país começaram a divulgar a lista com o nome desses eleitores. A consulta dos dados eleitorais também pode ser feita no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bastar informar o nome completo e a data de nascimento.

O eleitor que acompanha o TSE nas redes sociais (Facebook e Twitter) e no Google Assistant pode utilizar o chatbot para checar a regularidade do título. O robô virtual direciona o usuário diretamente à página de consulta. O assistente on-lineoferece, ainda, serviços como emissão da Certidão de Quitação Eleitoral e download do e-Título.

Quem tiver o título cancelado poderá sofrer uma série de consequências, como não obter passaporte nem carteira de identidade, não receber salário de função ou emprego público e não poder participar de concorrência pública ou administrativa estatal. Além disso, ficará impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público.

Prazos

A Resolução do TSE nº 23.594/2018 estabelece os prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores.

Os nomes dos eleitores e os números dos respectivos documentos cancelados serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral a partir do dia 24 de maio.

Prefeitura de Parnamirim seleciona médicos para Saúde da Família até amanhã (8)

A Prefeitura de Parnamirim está selecionando mais médicos para a Estratégia Saúde da Família – ESF. São oferecidas trinta vagas de contratação temporária, sendo dez para preenchimento imediato e vinte para cadastro de reserva. As inscrições, abertas no último dia 26 de fevereiro, serão encerradas amanhã, 8/03, das 8h às 13h, no setor de Atenção à Saúde, 1º andar, Sala 101, localizado no Edifício Cartier, sede da SESAD, situada à Rua Altino Vicente de Paiva, nº 210, em Monte Castelo.

Atualmente, a Estratégia Saúde da Família em Parnamirim conta com cinquenta e quatro equipes.

Começa hoje (7) prazo para participar da lista de espera do ProUni

Estudantes podem manifestar interesse até amanhã

Começa hoje (7) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, podem manifestar interesse, na página do programa, até amanhã (8).

A lista de espera vale apenas para os cursos indicados na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções.

Podem participar da lista de espera, apenas para a primeira opção de curso, aqueles estudantes que não foram selecionados nem na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção de curso.

Podem participar da lista de espera para a segunda opção de curso apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independentemente de terem sido selecionados nas chamadas regulares.

A relação dos candidatos participantes da lista de espera estará disponível para consulta pelas instituições no dia 11 de março.

Todos os candidatos da lista de espera terão que comparecer às respectivas instituições de ensino nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é de 12 a 13 de março.

(Agência Brasil)

Caminhão do Projeto ‘Energia com Cidadania’ da Cosern fica em Parnamirim até sábado (9)

O caminhão do Projeto “Energia com Cidadania” da Cosern chegou à cidade de Parnamirim nesta quarta-feira (06) e ficará até o próximo sábado (09) na Rua Raquel Gomes de Castro, no bairro Passagem de Areia (próximo ao D’ Casa Supermercados).

A iniciativa, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da concessionária, regulado pela ANEEL, vai promover palestras educativas e a substituição de lâmpadas ineficientes por LED, além de distribuir kits com jogos educativos e cartilhas informativas com orientações sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica (confira abaixo os critérios para participar da ação).

Em Parnamirim, o caminhão da Cosern atende a população das 8h às 12h e das 13h às 17h. No sábado, o atendimento será das 8h às 11h30.

Critérios para participar:

  • Ser cliente residencial ou rural-residencial;
  • Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica);
  • Apresentar a conta de energia do mês anterior paga;
  • Não ter débitos com a Concessionária;
  • Não ter trocado lâmpadas em projetos da Concessionária nos último 6 anos (limite máximo de 5 lâmpadas);
  • Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 15W).

Documentos Necessários:

  • Conta de energia do último mês;
  • Documentos pessoais (RG e CPF).

SERVIÇO:

Projeto “Energia com Cidadania” em Parnamirim.

De 06 a 09 de março

Local: Rua Raquel Gomes de Castro, no bairro Passagem de Areia (próximo ao D’ Casa Supermercados)

Jon Secada apresenta turnê pelo Nordeste

Com apresentações marcadas para março, cantor se apresenta em três capitais

Com uma carreira que abrange mais de duas décadas, dois Grammy Awards, 20 milhões de álbuns vendidos e papéis protagonistas da Broadway, os sons aclamados e românticos de Jon Secada, resultam em numerosos sucessos em inglês e espanhol estabelecendo-o como um dos primeiros artistas bilíngues a ter sucesso internacional, com sua música latina mesclada a sua música pop americana.

Com realização da Opus Promoções e Hits Entretenimento, o cantor realizará parte da sua turnê brasileira no Nordeste, passando por Natal, Recife e Fortaleza. Mais informações sobre o serviço podem ser encontradas no final do texto.

Reconhecida como personalidade humanitária do ano em 2016 pela fundação Muhammad Ali, a carreira da Secada se disparou em 1991, com o lançamento do álbum de estreia intitulado “Jon Secada” (SBK / EMI), que vendeu mais de seis milhões de cópias em todo o mundo, foi certificado triple platina nos EUA e alcançou o número 15 nos álbuns pop da Billboard.

A versão em espanhol do álbum, Otro Dia Mas Sin Verte (EMI-Latin), lhe deu o álbum latino número 01 de 1992 e com ele Jon ganhou seu primeiro Grammy Award, na categoria “Best Latin Pop Album” e emplacou mais 03 hits no Top 20 hits da Billboard.

Em 2018, Jon Secada retorna aos palcos trazendo vida e um tributo sincero a Beny Moré, um dos ícones mais queridos de Cuba. Produzido por Julio Bagué, com o apoio da Peer Music e na companhia de The Charlie Sepulveda. Big band “Para Beny Moré With Love” encontra-se o artista cubano-americano reescrevendo dez dos clássicos intemporais de Moré, organizados por ninguém menos que Ray Santos.

Cantando também seus grandes sucessos como Mental Picture, Just Another Day, Angel, Do You Believe in Us, a versão latina de “Otro Dia Mas Sin Verte” e muitos outros, Jon Secada passará com sua turnê pelo Brasil em Março/2019.

  • Natal – Teatro Riachuelo – 29 de março
  • Recife – Teatro RioMar Recife – 30 de março
  • Fortaleza – Teatro RioMar Fortaleza – 31 de março

SERVIÇO

JON SECADA

Sexta-feira, 29 de março, 21h

Duração: 75min

Classificação: 14 anos

Teatro Riachuelo (Avenida Bernardo Vieira, 3.775 – piso L3 do Shopping Midway Mall – Tirol)

www.teatroriachuelonatal.com.br .

Anninha e Sinval agora em Petrópolis

Em se falando de beleza, festas, estilo, 15 anos, casamentos, daminhas, formaturas, os nomes dos caicoenses Anninha e Sinval dispensam apresentação. Agora os dois se unem e começam a trabalhar juntos no bairro mais charmoso de Natal, Petrópolis, na rua Potengi, 638.

“Sinval é um talento. Tem história. Ele, sua equipe e suas clientes passam a integrar o salão de Anninha Petrópolis. Nessa fusão só quem ganha são as clientes, que contam agora com uma estrutura moderna e os melhores produtos do mundo make e hair”, comemora Anninha.

Para Sinval, Anninha é uma referência. “Não conheço um profissional de beleza que não tenha sonhado em trabalhar com ela. Sou caicoense como ela e juntos vamos somar ao lado de uma equipe maravilhosa”, diz Sinval.

A fusão dos dois salões representa a interpretação do consumidor. Foram meses de reuniões, planejamento, estudo e pesquisa. “A conclusão é: O que é bom. Agora ficou ainda melhor. As clientes querem que num mesmo espaço tenham os melhores profissionais do mercado. É isso que vamos proporcionar”, comemora Anninha Melo.

Esclareça todas as suas dúvidas e envie corretamente seu Imposto de Renda 2019 para Receita Federal

O Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil da Estácio Alexandrino oferecerá três tipos de serviços para quem vai fazer a declaração do IR Pessoa Física

O prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) será menor neste ano: a partir de 7 de março até 30 de abril. A outra novidade é que a Receita Federal exigirá os CPFs de todos os dependentes, inclusive de recém-nascidos. Além de esclarecer essas e as demais dúvidas da população, o Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da faculdade Estácio – unidade Alexandrino também estará pronto para ajudar os contribuintes preenchendo o documento e enviando a declaração. Quem for ao NAF sairá de lá com um kit completo: recibo e comprovante de declaração. Tudo gratuitamente.

São obrigados a declarar os contribuintes que tiveram um ganho anual bruto superior a R$ 28.559,70. Quem obteve rendimento inferior a este é isento. Aqueles que não respeitarem o prazo estão sujeitos ao pagamento de multa de 1% por mês de atraso. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do imposto devido. “Interessante observar que a faixa limite de renda para obrigatoriedade está congelada, permanece a mesma há anos. Com o salário mínimo aumentando todos os anos, a tendência é que cada vez mais pessoas entrem no grupo obrigatório a declarar o imposto de renda”, frisa com Lyana Gurgel, professora de Contabilidade da Estácio e coordenadora do Núcleo. Ano passado a Receita Federal recebeu cerca de 29 milhões de declarações, e a expectativa para esse ano é em torno de 30 milhões.

O NAF da Estácio tem parceria com a Receita Federal do Brasil. Os professores e alunos foram capacitados pelo órgão para realizar o atendimento gratuito a na declaração do IRPF e também na ajuda no envio do documento para o órgão. De acordo com Lyana Gurgel, essa atividade é de grande importância para o corpo discente, pois os estudantes têm a chance de reunir teoria e prática e a instituição de ensino superior também cumpre seu papel social.

O NAF está aberto para atendimento às terças e quintas-feiras, das 17h às 20h30. O Núcleo fica localizado na sede da Estácio Alexandrino (Av. Alexandrino de Alencar, 708, Alecrim).

Serviço

Atendimento gratuito para realização do IRPF

Terças e quintas-feiras, das 17h às 20h30

Prazo de entrega do IRPF: 7 de março até 30 de abril

Santa Cruz recebe Comissão Provisória do PSL

O Diretório Estadual do Partido Social Liberal (PSL) inaugura hoje (7) a Comissão Provisória do município de Santa Cruz. A inauguração será realizada às 15h, na sede municipal e contará com a presença do deputado federal General Girão, vice-presidente do PSL/RN, e do secretário geral do partido, General Araújo Lima, além de demais filiados. A sede fica localizada à Rua Santa Bárbara, 124, Cônego Monte – Santa Cruz/RN.

Interiorizar a abrangência do partido pelo Rio Grande do Norte é o principal objetivo da legenda no Estado. “O crescimento do PSL em 2018 é incontestável. Deixamos de ser um partido pequeno para termos a segunda maior bancada na Câmara Federal. Os números são claros. Então, nossa intenção, aqui no Rio Grande do Norte, é seguir este crescimento e interiorizar cada vez mais a nossa atuação chegando a todos os municípios potiguares”, pontua General Girão.

SERVIÇO

Inauguração da Comissão Provisória de Santa Cruz

Quinta-feira (7), às 15h, na Rua Santa Bárbara, 124, Cônego Monte – Santa Cruz/RN.