Arquivo diários:11 de março de 2019

JOGADA SUJA – Movimentos de direita repudiam aprovação de férias e 13º salários para deputados estaduais do RN; projeto é de autoria da Mesa Diretora

Às vésperas do Carnaval, o plenário da Assembleia Legislativa Rio Grande do Norte aprovou um projeto de lei que regulamenta a concessão de férias e 13º salário para os deputados estaduais, com efeito retroativo a 2015. No mesmo dia da aprovação, os parlamentares reconheceram a situação de calamidade financeira do Estado em decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e aprovado pela Casa Legislativa.

A aprovação destes benefícios e a incoerência das duas matérias geraram a revolta e a indignação de líderes de movimentos de direita do Rio Grande do Norte, que rechaçam a medida e exigem que esta seja vetada, uma vez que precisa ser sancionada pela governadora do Estado. O projeto aprovado na Assembleia é de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) no Rio Grande do Norte, Henrique Neiva classifica a aprovação como uma “jogada suja”. “A nossa posição é de extremo repúdio a essa jogada suja que aprovou, no mesmo dia, a calamidade financeira do Estado e a aprovação deste benefício que gera um gasto de R$ 4,1 milhões a título de 13º salário e férias dos deputados. O MBL se posiciona e vai articular ações contra esse absurdo. Não podemos aceitar que esse tipo de matéria seja pautada na Casa do Povo, principalmente, no momento de uma crise financeira sem precedentes como a que estamos passando e que necessita de medidas austeridade e responsabilidade, que os deputados demonstraram não ter nenhuma”, afirmou.

Representante do grupo Força Democrática, Carlos Reny ressalta o período em que a votação foi realizada. “Essa aprovação foi uma canalhice protagonizada pela Assembleia Legislativa justamente num período de pré-carnaval para cair mais fácil no esquecimento da população, para, pelo menos, a revolta ser momentânea, para que o povo brinque e caia no esquecimento. A população precisa acordar e não aceitar isso de braços cruzados”, pontua Reny.

Do movimento Endireita Natal, Allyson Lobato, declara o sentimento de indignação. “No momento em que o Estado está em calamidade financeira – aprovada por eles mesmos -, servidores com salários atrasados, o que influencia diretamente na economia do Rio Grande do Norte, ‘pegando’ royalties adiantados, os deputados aprovam, no “apagar das luzes” um projeto deste em benefício próprio? É pisar na cara do povo do norte-rio-grandense. A população não pode se omitir, tem que saber quem votou a favor, quem votou contra, quem concordou, quem discordou e cobrar daqueles que ajudou a eleger. É imoral aceitarmos isso diante do caos financeiro que estamos passando”, opina Lobato.

Os novos benefícios para os parlamentares foram aprovados sem passar antes pelas comissões temáticas. A dispensa de tramitação foi definida em reunião dos líderes partidários e de bancada da Assembleia. No plenário, a votação foi simbólica. Após a aprovação da AL, o projeto em questão já foi encaminhado para o Gabinete Civil do Governo do Estado e a governadora Fátima Bezerra tem até 20 de março para decidir se sanciona ou não a medida.

PSDB entrou com ação contra senadora Zenaide

Advogado do PSDB na representação movida contra a senadora Zenaide Bezerra (PROS) por captação ilícita de recursos de campanha, Felipe Cortez diz que a iniciativa foi adotada junto à Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte “pelos mesmos motivos que a prestação de contas dela foi reprovada”, sendo toda baseada “na impugnação que o Ministério Público Eleitoral (MPE) fez da prestação de contas da senadora

O advogado da parlamentar, Leonardo Palitot, disse que “não fomos notificados de nada em relação a isso e desconhecemos o assunto”. Mas ele confirma, que a senadora recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que por maioria, desaprovou as suas contas eleitorais em razão de duas inconsistências apontadas no voto do relator: um depósito realizado por meio de cheque cruzado, no valor de R$ 11 mil reais, o qual, segundo a análise, deveria ter sido feito através de transferência bancária, além de quatro doações individuais de R$ 500,00, que somam a quantia de R$ 2 mil reais.

Tento em vista tal decisão, segundo Palitot, foi protocolado Recurso Especial junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “para demostrar que um depósito feito através de cheque cruzado permite, também, a plena identificação do doador, assim como provar que as quatro doações de R$ 500,00 se destinaram a pagamento do facebook que, no início desta campanha, só aceitava pagamento de pessoa física”.

Portanto, acrescentou Palitot, “esses motivos banais, que somam menos de 1% dos valores movimentados, são inconsistentes para a reprovação das contas, uma vez que são perfeitamente sanáveis e insuficientes para afetar a lisura ou a normalidade do pleito eleitoral”.

O recurso especial interposto pela senadora Zenaide Maia foi autuado em 12 de fevereiro e a relatoria no TSE está a cargo do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

(Tribuna do Norte)

Receita libera consulta a lote residual de restituição de IR

A Receita Federal liberou a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referentes aos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário das restituições residuais para 77.749 contribuintes será realizado no dia 15 de março, totalizando o valor de R$ 220 milhões. Desse total, mais de R$ 112,5 milhões são para contribuintes com preferência no recebimento: 2.709 idosos acima de 80 anos, 14.528 com idade entre 60 e 79 anos, 2.064 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 4.968 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

Deputados devem votar prioridades da bancada feminina esta semana

Deputados podem analisar medida que ordena apreensão de arma em nome de agressor; alterações na regra de trabalho insalubre para gestantes; e exigência de perícia em processos de alienação parental

Esta semana, o Plenário poderá votar propostas apontadas como prioritárias pela bancada feminina. Tradicionalmente, no mês de março, a Câmara dos Deputados dedica parte da pauta à análise de projetos de interesse das mulheres.

Três projetos de lei já tramitam em regime de urgência, e poderão ser analisados com mais rapidez, diretamente em Plenário. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, essas propostas poderão ser votadas já na semana que vem.

Estamos negociando o texto das urgências aprovadas. Vamos ter, como tivemos nos últimos dois anos e meio, uma pauta onde a mulher vai ser sempre prioridade da nossa agenda, como foi a tipificação do feminicídio, que nós aprovamos e que tem apresentado números já alarmantes”, disse Maia.

Uma dessas propostas (PL 17/19) determina que o juiz, em casos de violência contra a mulher, ordene a apreensão de arma de fogo que esteja registrada em nome do agressor. A proposta foi apresentada neste ano e, se aprovada pelo Plenário, já vai seguir para o Senado.

Se a gente levar em conta que 42% dos casos de violência contra a mulher acontecem dentro de casa, tirar a posse de arma do agressor é uma medida que vai tentar diminuir os casos de violência”, avalia a deputada Rosana Valle (PSB-SP).

Para ela, a violência contra a mulher já virou questão de saúde pública. “É uma situação que atinge toda a sociedade: não tem diferença religiosa, diferença de classe social”, diz.

O dado citado pela deputada é de um levantamento do Datafolha feito em fevereiro, encomendado pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo revelou que, no último ano, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil e 22 milhões de brasileiras passaram por algum tipo de assédio. Entre os casos de violência, 42% aconteceram dentro de casa.

Trabalho insalubre

Outra proposta que teve a urgência aprovada vem do Senado e altera as regras da reforma trabalhista sobre trabalho insalubre para gestantes ou lactantes (PL 11239/18). A proposta inverte o ônus do atestado médico: se hoje a grávida ou lactante pode trabalhar em área insalubre, a não ser que haja atestado médico contrário, o projeto estabelece que apenas um atestado pode permitir o trabalho insalubre para essas mulheres.

Alienação parental

Os deputados também poderão analisar o projeto que condiciona os processos de alienação parental a perícia (PL 10712/18). A ideia é evitar que o agressor de uma mulher a ameace com perda da guarda dos filhos por alienação parental se ela denunciar agressões.

(Agência Câmara)

Senado lança painel interativo para monitorar a violência contra as mulheres

Por iniciativa do Observatório da Mulher contra a Violência, o Senado lançou neste mês o novo Painel de Violência contra as Mulheres. Trata-se de uma ferramenta de consulta sobre indicadores, com acesso interativo, que relaciona dados de diversas fontes para oferecer um panorama da violência contra mulheres no Brasil.

O painel consolida, sistematiza e apresenta dados oficiais de homicídios, agravos de notificação da saúde (violência doméstica), ocorrências policiais e processos judiciais relacionados à violência contra mulheres no país e em cada estado nos últimos anos.

A tecnologia empregada permite a interação do usuário com os dados de forma dinâmica. Sendo possível explorá-los a partir de uma série de variáveis, com maior ou menor detalhe a depender da base de dados das quais são provenientes.

Em relação aos dados sobre os homicídios de mulheres, por exemplo, é possível filtrar as informações de registros de assassinatos por idade, estado civil, escolaridade e raça da vítima, bem como por local de óbito e causa básica da morte.

O cruzamento dessas informações pode subsidiar a avaliação e o aprimoramento de políticas de enfrentamento à violência letal contra mulheres, em diferentes faixas etárias ou níveis de escolaridade, como explica Henrique Marques Ribeiro, coordenador do Observatório.

Além da comparação das taxas de registros de dados oficiais relacionados à violência contra a mulher entre diferentes estados, permite navegar nos detalhes disponíveis em cada base. Mas, mais importante, permite uma visualização gráfica também dos problemas ainda existentes em algumas dessas bases”.

Desafios

Entre os desafios encontrados para o mapeamento desses dados desde a criação do Observatório da Mulher contra a Violência, em 2016, está a subnotificação — o que gera índices abaixo da realidade.

A subnotificação tem alguns fatores determinantes, que vão desde a dificuldade na própria operacionalização dos registros, até problemas mais estruturais da sociedade, como a tolerância social à violência, a impunidade de agressores e a revitimização perpetrada por parte da rede que deveria acolher e dar apoio às vítimas”, observa Henrique Marques Ribeiro.

O trabalho de monitoramento também esbarra em outra dificuldade, que é a colaboração indispensável de outros órgãos no fornecimento de informações atualizadas para alimentar o painel. Dessa forma, nem sempre os dados necessários para a compreensão e o enfrentamento mais efetivo do problema da violência contra mulheres são disponibilizados.

“Por exemplo, os dados referentes às ocorrências policiais de crimes contra mulheres. Tais dados, que são consolidados pela base Sinesp, de responsabilidade do Ministério da Justiça, atualmente não estão disponíveis para download para o público em geral, tendo sido necessária a solicitação de extração pontual a partir de critérios específicos de dados consolidados por estado”, disse o coordenador do Observatório, referindo-se ao Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinesp).

De acordo com ele, o Painel de Violência é, principalmente, um passo do Legislativo para uma integração com os demais Poderes no aprimoramento das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres. O monitoramento permite o controle social necessário para a eficácia da legislação em vigor.

“Acredito que a marca principal de nosso painel não é o fato de trazer novos números, até porque esses números na verdade são de responsabilidade e disponibilizados ou não pelos diferentes órgãos envolvidos no enfrentamento à violência contra as mulheres, como o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde, mas sim o fato de trazer essas informações provenientes dessas diversas fontes em um único ambiente que permite uma exploração interativa por parte dos usuários”, resume.

A elaboração do Painel de Violência contra as Mulheres, produzido com a colaboração do Prodasen, faz parte dos esforços do Instituto de Pesquisa DataSenado no aprimoramento das ferramentas para subsídio às avaliações de políticas públicas empreendidas pelo Senado.

Para utilizar o painel, basta acessar o link:

http://www9.senado.gov.br/painelstrans

(Agência Senado)

Som Sem Plugs produz videoclipe com banda Plutão Já Foi Planeta

Lançamento acontece no dia 12 de março através das redes sociais e do canal no Youtube do SSP

Banda Plutão Já foi Planeta_Foto Gustavo Dantas

O Som Sem Plugs – SSP, portal intermídia de produção e exibição de conteúdo original contemplativo da cultura e do entretenimento do RN, reservou um presente especial para os amantes da música potiguar. No próximo dia 12, o SSP lança no Youtube e redes sociais do projeto, uma linda e delicada produção com a banda Plutão Já Foi Planeta no videoclipe “Estrondo”.

A equipe do Som Sem Plugs, sempre preocupada em valorizar e aliar a musicalidade ao paisagismo do Estado elegeu como locação de cenário a Pousada Pedra Grande, localizada entre os municípios de Serra de São Bento e Monte das Gameleiras. Com a escolha do local, a canção “Estrondo – composição de Natália Noronha” ganhou novas cores, formas e uma fotografia de “encher os olhos” ao lado do talento – já reconhecido nacionalmente, dos componentes da banda. O grupo já contabiliza outra passagem pelo projeto no ano de 2016.

Este videoclipe, assim como as outras divulgações do SSP, vai ocorrer através do site, redes sociais e Youtube do projeto, sendo acessível a todo público de forma gratuita e fácil de propagar, com a finalidade de levar a música potiguar aos quatros cantos do país. Marque a data na agenda e confira mais um trabalho do Som Sem Plugs! A temporada 2018/2019 tem o patrocínio da Cosern e Instituto Neoenergia, através da Fundação José Augusto – FJA e a Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. 

CRAS Bela Parnamirim realiza hoje (11) 1ª Ação Cidadã

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), através do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), realiza hoje (11), das 9h às 15h, na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Rosa dos Ventos a 1ª Ação Cidadã com uma programação variada.

Entre as atividades, haverá oficinas de brinquedos com material reciclável, teste rápido de glicemia e aferição de pressão, aplicação de flúor, além de palestras sobre os serviços do Creas e do Cras.

Guarda Municipal recebe denúncia e localiza corolla roubado no Leningrado

Um veículo modelo Toyota Corolla, placas NOE 0455, foi recuperado na tarde do sábado (09) pelo patrulhamento ostensivo da Ronda Saúde da Guarda Municipal do Natal (GMN). O veículo foi localizado estacionado em frente a um condomínio residencial na Rua Ferro Cardoso, no loteamento Leningrado, zona Oeste da cidade.

De acordo com informações concedidas pela guarnição da GMN, os guardas municipais receberam a informação que um veículo corolla com queixa de roubo estava circulando pelo loteamento Leningrado. De posse dessa informação, duas viaturas iniciaram diligências na área no intuito de localizar o automóvel e os suspeitos do roubo. “Na busca conseguimos localizar o carro num estacionamento, provavelmente estavam esperando esfriar as buscas, já que o carro foi tomado de assalto no dia anterior”, contou o comandante da guarnição.

Os guardas municipais conseguiram identificar o proprietário do veículo que foi chamado até o local da ocorrência e de posse de uma chave reservar conseguiu ligar o veículo para condução até a Delegacia de Plantão Zona Sul onde foi registrada a recuperação do automóvel e a devolução do mesmo ao proprietário.

O proprietário do corolla agradeceu o trabalho competente dos guardas municipais que deram todo o apoio a vítima durante todo o processo.

Banda Melim retorna a Natal no mês de março

Uma das grandes promessas do pop brasileiro, a banda Melim, formada pelos irmãos Rodrigo, Gabi e Diogo lançou seu primeiro álbum, “Melim”. Após o lançamento bem-sucedido de um EP no final de 2017, o disco conta com 16 músicas autorais, entre elas o sucesso “Meu Abrigo” e “Ouvi Dizer”. Em 2019, os irmãos percorrem Natal, Recife, Fortaleza, Porto Alegre e São Paulo em casas administradas pela Opus.

Com uma legião de fãs por onde passa, a banda apresenta canções que misturam pop, reggae, MPB e influências internacionais. A conexão dos três com a música sempre foi inegável: aos 15 anos, Gabi, a caçula da família, estreou no samba. Aos 16, gravou o primeiro cd solo, com músicas de Arlindo Cruz e participação de Marcelo D2 e João Donato. Os gêmeos Diogo e Rodrigo, desde pequenos, se envolveram com instrumentos musicais. Do violão a guitarra, ainda estudaram piano, bateria, gaita e acordeom.

Apesar da afinidade familiar, os irmãos não cantavam juntos até pouco tempo atrás, quando se apresentaram, em 2015, na Feira da Música Nacional, realizada em Canela, no Rio Grande do Sul. A estreia nacional da banda aconteceu no programa “SuperStar”, apresentado por Fernanda Lima, na Rede Globo. Bateram o recorde de aprovação no programa: 93%. O pouco tempo de banda não impediu que grandes nomes da música brasileira, como Ivete Sangalo e Luan Santana, registrassem canções do trio. Agora, é a vez dos irmãos Melim se fazerem ouvir por todo o país.

SERVIÇO

MELIM

Dia 15 de março

Sexta-feira, às 21h

Duração: 120 min.

Classificação: Livre

Teatro Riachuelo (Avenida Bernardo Vieira, 3.775 – piso L3 do Shopping Midway Mall – Tirol)

www.teatroriachuelonatal.com.br

Cientista Joana D’Arc apresenta palestra especial do mês da mulher

A história de superação passará por Fortaleza, Natal e Rio de Janeiro em março

No mês dedicado às mulheres, a cientista Joana D’Arc Félix de Sousa conta a sua história de vida e superação em três capitais brasileiras: Fortaleza, Natal e Rio de Janeiro. Aos 53 anos, Joana já possui 103 prêmios por suas pesquisas, dentre eles o “Personalidade 2017” do Prêmio Faz Diferença, concedido pelo Jornal O Globo, em 2018.

Filha de uma empregada doméstica e de um funcionário de curtume, em Franca, no interior de São Paulo, Joana enfrentou a fome, a falta de estrutura e o preconceito. Ainda pequena ela precisou enfrentar as dificuldades sozinha: quando seu único sapato do ano rasgou, no primário, os colegas viram o plástico que cobria o buraco na sola. Quieta, enfrentou as risadas. Na adolescência, ouviu da mãe de uma colega de turma que, por ser negra, deveria utilizar a entrada de serviço do prédio. Não chorou, mas foi embora.

Sua inteligência e dedicação mostraram resultados logo cedo. Aos 14 anos foi estudar Química na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Morou sozinha em um pensionato. No começo, a única refeição que tinha era o almoço na universidade. Desistir nunca foi uma opção para Joana. Ganhou asas e partiu para os Estados Unidos. Aos 25 anos, era PhD em Química pela Universidade Harvard. Desde 2004, faz pesquisa de ponta com alunos da Escola Agrícola de Franca, onde é professora e coordena o curso técnico de curtimento. Correu atrás de bolsas de iniciação científica para os estudantes e, com eles, registrou 15 patentes nacionais e internacionais.

Fortaleza – Teatro RioMar Fortaleza – 13 de março

Natal – Teatro Riachuelo – 25 de março

Rio de Janeiro – Teatro Bradesco Rio – 26 de março

Palestra Joana D’Arc –

Dia 25 de março, segunda-feira, às 20h30.

Duração: 100min

Classificação: Livre

Teatro Riachuelo (Avenida Bernardo Vieira, 3.775 – piso L3 do Shopping Midway Mall – Tirol)

www.teatroriachuelonatal.com.br

OPORTUNIDADE DE TRABALHO – Grupo Eleva abre processo seletivo para Diretores liderarem escolas no RN, RJ, MG, MS, PR, SC, MT e DF

O Grupo Eleva Educação está à procura de candidatos para se tornarem diretores escolares em colégios espalhados pelos estados de Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Brasília. Os profissionais selecionados precisam ter concluído o Ensino Superior (bacharelado ou licenciatura) e apresentar disponibilidade para assumir o cargo a partir de agosto de 2019. É necessário potencial para liderar pessoas, entusiasmo por aprender e ensinar e identificação com a missão do grupo: transformar vidas e o Brasil por meio da educação. As inscrições para a Escola de Diretores Eleva devem ser realizadas, exclusivamente, no site (no qual também se encontra o edital completo do concurso): www.escoladediretoreseleva.com – experiência prévia na área não é um pré-requisito.

O que é a Escola de Diretores?

A Escola de Diretores é um programa para formar diretores de excelência para as escolas do grupo Eleva. Os candidatos selecionados no processo vão passar por formação intensiva nos seguintes assuntos: liderança e cultura; tomada de decisão; conhecimentos pedagógicos, administrativos e vendas. Os cursos serão ministrados pelos maiores especialistas do grupo.

As inscrições estão abertas no site www.escoladediretoreseleva.com no período entre 11 de março e 12 de abril, e, após etapas de entrevistas com os candidatos, o resultado do processo sairá nos dias 24 e 25 de junho, com início das atividades no grupo Eleva em agosto.

Confira o manifesto publicado pelo Eleva Educação:

O Grupo Eleva nasceu com o propósito de ser o vetor da mudança para a educação no Brasil. Trabalhamos diariamente para transformar positivamente as vidas dos alunos que passam pelos nossos colégios e proporcionar o que há de melhor em termos de conhecimento: dentro e fora de sala de aula. Ao longo desses quase seis anos de história, além de ensinar milhares de crianças e jovens, aprendemos que melhorar o rumo da educação no país só se faz possível com o engajamento de pessoas entusiasmadas, capacitadas, com foco irrestrito à comunidade escolar e que saibam trabalhar em equipe.

O diretor escolar é uma figura distinta, pois precisa reunir todas as características acima e muitas mais. É ele o responsável pelo funcionamento orgânico da escola: o cérebro que rege as ações e mantém intacta a saúde do colégio.

Em busca de ampliar nossa atuação pelo país, abrimos o segundo processo seletivo para a Escola de Diretores do Eleva. Procuramos profissionais com brilho nos olhos e potencial para liderar pessoas, que acreditem na mudança e queiram participar ativamente dela.  Temos por intenção formar diretores escolares alinhados à cultura de excelência que compõe o DNA Eleva. As vagas se destinam às nossas escolas concentradas, atualmente, nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Brasília e Rio Grande do Norte.

Você está pronto para o desafio? Então confira os detalhes no edital do concurso. E se inscreva para participar do processo. Venha liderar escolas e transformar vidas. Seja um diretor Eleva!

Escola de Diretores Eleva

Inscrições: www.escoladediretoreseleva.com entre 11/03 e 12/04

Estados contemplados: RJ, MG, MS, PR, SC, MT, DF e RN

Empresa contratada da campanha de Fátima tem sigilo quebrado; pedido da PRE investiga “captação e gasto ilícito de recursos eleitorais” da então candidata ao governo do estado

Em andamento, uma das cinco representações que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), tendo como alvos candidatos eleitos e não eleitos em 2018, o juiz Ricardo Tinoco de Góes quebrou o sigilo bancário da empresa Brasil de Todos Comunicação Ltda e dos sócios Camilo Nóbrega Toscano e Roberto de Souza Campos Cosso, que prestaram serviços à campanha da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Antenor Roberto de Medeiros (PC do B).

A decisão está datada de 25 de fevereiro, mas foi publicada na edição de sexta-feira (08) do “Diário da Justiça Eletrônico”, atende pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), a fim de investigação de “captação e gasto ilícito de recursos eleitorais, no período da campanha no período de 1º de agosto a 30 de dezembro do ano passado”.

Na representação assinada pelos quatro procuradores eleitorais, alega-se que a quebra de sigilo bancária, a ser oficiada ao Banco Central do Brasil (Bacen), “não apenas elucidará o destino, mas contribuirá para a identificação dos envolvidos e mesmo da finalidade do emprego dos recursos públicos na campanha eleitoral questionada”.

Foto Júnior Santos

O juiz relator Ricardo Tinoco de Góes diz, na decisão, que o deferimento da quebra de sigilo bancário dirigida aos sócios da “Brasil de Todos Comunicação Ltda”, justifica-se na medida em que, conforme demonstrativo contábil de gastos, consta o montante de R$ 85 mil destinado à despesa descrita como “previsão trabalho do sócio”, de tal que a referida remuneração precisaria ser comprovada para que se denote a licitude ou não das despesas realizadas pela pessoa jurídica, “pelo menos quanto ao que foi declarado no demonstrativo de gastos apresentado na prestação de contas da então candidata Fátima Bezerra”.

Ricardo Tinoco afirma ainda, nos autos, que o julgamento da prestação de contas da campanha “é independente da ação por captação ou gasto ilícito de campanha, de modo que aprovação ou desaprovação das contas não impede o candidato de ser punido, caso seja detectada infração ao artigo 30-A da Lei 9.504/97”.

O MPE informou, na representação de 72 folhas, que a prestação de contas da então candidata ao governo, aprovadas com ressalvas no TRE, apresentava 11 irregularidades, como “gastos e doações eleitorais realizados em data anterior à data inicial da prestação de contas, mas não informados à época; descumprimento do prazo de entrega dos relatórios financeiros no prazo estabelecido pela legislação eleitoral, representando 6,63% do total de receitas declaradas na prestação de contas; doação recebida de pessoa física realizada de forma distinta da opção de transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário”.

Segundo exemplificou o MPE, a empresa Brasil de Todos Comunicação foi aberta em 21 de agosto de 2018 apenas três dias antes da emissão do primeiro documento fiscal, no valor de R$ 350 mil.

Defesa

O advogado André Augusto de Castro afirma que a defesa da governadora Fátima Bezerra entende que o Ministério Público Eleitoral (MPE) está executando uma verdadeira “fishing expedition”, pois não foi capaz de apontar nenhuma irregularidade (tanto que as contas foram aprovadas na Justiça Eleitoral).

Quanto a quebra de sigilo bancário, André Castro diz o seguinte: “Nós respeitamos, mas não concordamos, pois a empresa sequer é parte no processo e certamente não vai inovar em termos processuais. Vai apenas comprovar a regularidade da aplicação das verbas de campanha”.

(Tribuna do Norte)