Arquivo diários:28 de maio de 2019

CDL Jovem Natal promove Dia Livre de Imposto no próximo dia 30

Todos os dias ouvimos falar sobre as altas cargas de impostos que se pagam no Brasil. Mas será que todos sabem o que isso representam no seu dia a dia? Quanto de impostos pagam em um suco ou no café? É com o objetivo de alertar a população para os altos impostos que incidem sobre os produtos que a CDL Jovem Nacional realiza no dia 30 de maio o Dia Livre de Imposto (DLI). Aqui no RN, o tema será coordenado pela CDL Jovem Natal.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), num ranking de 30 países, o nosso é o 14º que mais arrecada imposto, entretanto está em última colocação como país que melhor retorna o dinheiro para a população. Estima-se que, uma pessoa que recebe um salário mínimo gasta, pelo menos, R$415 do seu pagamento sem receber nada em troca, além de ter 153 dias trabalhados só para pagar encargos.

Este ano, com o tema “Menos imposto, mais econômia” a ação será, mais uma vez, visando a comercialização de itens com descontos referentes ao valor de impostos, alguns desses produtos chegam a custar até 50% do valor que normalmente é consumido por taxas de tributação.

Empresas como a Fio a Fio, Avohai, Camarões, Lacoste, Rommanel Brinkids e Pizzaria Massa Fina já aderiram à campanha. A expectativa é que vários seguimentos participem, como lojistas, shopping centers, centro comerciais, postos de gasolina, redes alimentícias, concessionárias, entre outros. Os comerciantes que quiserem aderir ao movimento deverão entrar em contato com a CDL Jovem através do telefone: (84) 99490-1150, ou no link: https://www.cdljovemnatal.com.br/dia-livre-de-impostos-2019/ e informar dados da sua empresa, bem como a oferta que deseja anunciar de acordo com a carga tributária do seu produto ou serviço.

Algumas empresas participantes:

Crawford

Pandora

Cia da Fórmula

Oculare

Officina de Montagem

Onix

Rommanel

CVC

Lilica

Le Postiche

Le Famme

TNG

Mr. Cat

Lacoste

Puket

Camarões

Soff Perfumes

Imaginarium

Spyce

Usaflex

Mundo do Smarthphone

Martan

Andarella

Goldnutrix

Sistema de Filiação Partidária será tema de audiência pública no TSE

O Sistema de Filiação Partidária (Filia) será tema de audiência pública a ser realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 27 de junho, às 10h, no edifício-sede da Corte, em Brasília. Em conjunto com as partes interessadas, advogados eleitoralistas e com a sociedade civil, serão discutidos os termos da minuta de resolução que disporá sobre a filiação partidária e o encaminhamento de dados pelos Partidos Políticos à Justiça Eleitoral, bem como instituirá o novo FILIA.

A minuta de resolução acerca do tema já está disponível para consulta prévia, atendendo ao prazo de 30 dias de antecedência da data da audiência, conforme determina a Resolução TSE nº 23.472/2016.

Os interessados em apresentar sugestões no evento poderão falar por, no máximo, cinco minutos. O prazo é improrrogável para permitir que todos possam se manifestar em um período de duas horas de discussão.

Quem não puder comparecer à audiência pública poderá enviar as sugestões por escrito para o e-mail assec@tse.jus.br. Nesse caso, o prazo máximo para envio é de três dias após a audiência.

Profissionais de imprensa interessados em participar também não precisarão de inscrição prévia, bastando se identificar na portaria do edifício principal do TSE no dia do evento.

(TSE)

Juiz Federal Ivan Lira lançará novo livro dia 30 de maio

Brevidades. Esse é o título do novo livro do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho. A obra traz crônicas retratando a trajetória do autor, sobressaindo-se o sertão e o gosto pela música, o interesse pela história, educação e cinema.

O lançamento acontecerá no dia 30 de maio, a partir das 18h, no Midway Mall.

O prefácio é do advogado José Daniel Diniz, membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte.

1ª Vara de Família de Parnamirim abre processo seletivo para estagiário de pós-graduação em Direito

A 1° Vara de Família da Comarca de Parnamirim abre processo para seleção de estagiário de pós-graduação em Direito. Serão oferecidas duas vagas, para efeito de cadastro de reserva.

O edital completo pode ser visto aqui(48.68 KB) .

As inscrições serão realizadas, pessoalmente ou por instrumento de procuração, a partir de amanhã, 29 de maio até 5 de junho, das 8h às 14h, no Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro – 1ª Vara de Família (Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim. Telefone para maiores informações: 84 3645-1316.

Bancada feminina da Câmara dos Deputados promove debate sobre ressocialização de agressor em casos de violência doméstica

A bancada feminina da Câmara promove debate nesta quinta-feira (30) sobre o papel da ressocialização do agressor no combate à violência contra a mulher.

Foram convidados para discutir o assunto:

  • – juiz titular da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas Gilmar Tadeu Soriano;
  • – promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Gabriela Manssur;
  • – promotora de Justiça e coordenadora do núcleo de gênero do MPDFT, Mariana Távola;
  • – supervisor do Núcleo de Apoio aos Projetos e Programas do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT, João Wesley; e
  • – representante da seção psicossocial da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal Raquel Manzini.

A reunião ocorre às 10 horas, em local a definir.

(Agência Câmara)

ACUMULADA – Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (29) prêmio de R$ 48 milhões

A Mega-Sena segue acumulada e a Caixa Econômica Federal estima um prêmio de R$ 48 milhões para o sorteio desta quarta-feira (29). O concurso 2.155 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota hoje (28) isenção de IR para aposentados com doenças graves

Portadores de diabetes mellitus poderão conquistar o direito à isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. O benefício consta em um projeto (PL 585/2019) que pode ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião marcada para a próxima terça-feira (28), às 10h.

De autoria do senador Alvaro Dias (Pode-PR), a proposta muda a legislação que trata do Imposto de Renda (Lei 7.713, de 1988), com efeitos no primeiro dia do ano seguinte à sua conversão em lei. O autor argumenta que a isenção terá caráter social e que o diabetes exige cuidados contínuos, principalmente para prevenir e tratar as complicações da doença como hipertensão arterial, pé diabético, insuficiência renal, problemas cardiovasculares e neurológicos, perda da visão, entre outros.

A justificativa do projeto de Alvaro destaca que as dificuldades encontradas pelos diabéticos para receber atendimento adequado no Sistema Único de Saúde (SUS) reduzem o tempo de vida, demandam tratamentos e cuidados caros e acarretam aposentadorias precoces e concessão de pensões por morte prematuras. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 13 milhões de brasileiros são diabéticos. O número de pessoas com a doença cresceu mais de 60% nos últimos dez anos no país.

Emenda


Marcos Oliveira/Agência Senado

O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), registra que a proposta tem condições de aliviar a carga tributária dos diabéticos, que já são onerados com gastos consideráveis decorrentes da doença. Ele apresentou uma emenda com a inclusão de outras duas doenças “que também merecem especial proteção legal e tratamento tributário diferenciado”.

Uma delas é o lúpus eritematoso sistêmico, doença inflamatória autoimune que pode afetar múltiplos órgãos e tecidos, como pele, articulações, rins e cérebro. A outra é a miastenia gravis, doença rara e autoimune, para a qual ainda não existe cura. Caracteriza-se por fraqueza muscular, que melhora com o repouso e piora com exercícios, infecções, ansiedade e estresse emocional.

A matéria tramita em caráter terminativo. Se aprovada na CAE e não houver recurso para o Plenário, seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados.

(Agência Senado)