Pesquisa sinaliza que Planalto tem 20 votos de sobra para aprovar reforma da previdência
BRASÍLIA , NOTÍCIAS / 22 de fevereiro de 2019

O governo apresentou uma reforma considerada dura pelos parlamentares. O texto tem pontas abertas que, no Congresso, são chamados de “gorduras para queimar” durante as negociações, que serão feitas prioritariamente nos partidos que integram o Centrão — os políticos tradicionais. Uma das provas de que a negociação será feita também com a base é a minguada oposição, que não passa de 176 deputados declarados. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) a que o Correio teve acesso com exclusividade mostra que a oposição, hoje, teria apenas 176 votos declarados. Isso garante ao governo uma margem de 333 parlamentares — uma base de mais de 20 votos de folga para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Previdência. Integrantes do Centrão, parlamentares que não foram aliados de primeira hora de Jair Bolsonaro, no entanto, esperam um tratamento que não tiveram até agora. Por isso, devem negociar. Analistas ouvidos extraoficialmente pelo jornal dizem que o que está em jogo, pensamento declarado também pelo líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo, são as negociações com as bancadas temáticas — nunca existiram. A prova dos nove será a reforma de Previdência conduzida nos bastidores com líderes partidários. Observadores do Congresso…

Oficina de Slime no Pré Carnaval do Partage Norte Shopping
GERAL , NOTÍCIAS / 22 de fevereiro de 2019

O carnaval está chegando e diversão é a palavra de ordem no Partage Norte Shopping. Para dar início ao período mais festeiro do ano, o empreendimento vai promover uma oficina, com a sensação do momento entre a criançada, o Slime, nos dias 23 e 24 de fevereiro, para que eles possam fabricar sua própria geleca e se divertir de montão. A ação acontecerá das 16h às 19h, no primeiro piso, próximo a C&A, onde será montado um lounge divertido, para que os participantes possam entrar no clima da folia. As inscrições estão disponíveis no site do Partage Norte Shopping, www.partagenatal.com.br, as vagas são limitadas. SERVIÇO Pré Carnaval Partage Data: 23 e 24 de Fevereiro de 2019; Local: 1º piso do Partage Norte Shopping; Horário: Das 16h às 19h; Telefone: (84) 3674-8200 | 98189.8899 (WhatsApp); Endereço: Av. Doutor João Medeiros Filho, 2395 – Potengi; Redes Sociais: @partagenatal Site: www.partagenatal.com.br

Assembleia Legislativa debate incentivo às atividades desportivas e de saúde
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN , NOTÍCIAS / 22 de fevereiro de 2019

A Assembleia Legislativa debate, na manhã de hoje (22), o incentivo às atividades assistenciais, desportivas e de saúde durante audiência pública proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB). Intitulada “Programa de educação e cidadania fiscal e o incentivo às atividades assistenciais, desportivas e de saúde“, a audiência busca aprimorar um Projeto de Lei de autoria do deputado que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Profissional no RN. “O esporte é um importante meio propulsor de saúde, lazer, educação, cultura e, principalmente, de inserção social, além de movimentar a economia. Com tantos benefícios, fica claro que uma política pública voltada para o esporte é capaz de gerar desenvolvimento sob vários aspectos“, disse Hermano. Para o parlamentar, o aperfeiçoamento do Projeto de Lei pode se dá através da captação de recursos pelos clubes profissionais, junto aos contribuintes do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). De acordo com o PL, os recursos captados pelos clubes beneficiários do Programa junto aos contribuintes patrocinadores poderão ser deduzidos do ICMS, mensalmente, no percentual de até 5% do imposto recolhido no mês anterior. Para fazer jus à dedução o contribuinte…

Projeto de lei regulamenta funcionamento de Food Trucks e Food Bikes
BRASÍLIA , NOTÍCIAS / 22 de fevereiro de 2019

O Projeto de Lei 216/19 regulamenta o funcionamento em todo o território nacional dos chamados food trucks e food bikes – veículos destinados à comercialização de alimentos. O texto altera o Decreto-Lei 986/69, que institui normas básicas sobre alimentos. O projeto determina que caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir as especificações técnicas (dimensões e características) de food trucks e food bikes usados na venda eventual de gêneros alimentícios, a fim de preservar a segurança no trânsito e a defesa ambiental. Já a normatização, a fiscalização e o monitoramento dos alimentos comercializados em via pública será feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto define food truck e food bike como veículos que comercializam alimentos de modo estacionário, sem ponto fixo e sem concorrer com o comércio local de forma permanente. O projeto ainda obriga municípios e o Distrito Federal a elaborar Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), envolvendo energia elétrica, gás e outros produtos químicos. O autor do projeto, deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), explica que o texto foi originalmente apresentado pelo ex-deputado federal Rogerio Rosso (PL 1353/15), mas a proposta acabou arquivada ao fim da legislatura passada. Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo,…

MODELO PARA COPIAR – Rio vai distribuir pulseiras para identificar crianças no carnaval
GERAL / 22 de fevereiro de 2019

Guardas municipais e voluntários da Fundação da Infância e Adolescência (FIA) vão distribuir 390 mil pulseiras de identificação para crianças e adolescentes durante o carnaval do Rio de Janeiro, que começa no próximo diz 2 de março. A ação é uma iniciativa da FIA, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. As pulseiras serão distribuídas em pontos estratégicos da cidade, como a Central do Brasil, a Rodoviária Novo Rio, estações de metrô e também nas praias, blocos e na Marquês de Sapucaí. A secretária de Desenvolvimento Social, Fabiana Bentes, destaca que é preciso estimular uma cultura de identificação entre os responsáveis por menores de idade no Brasil. “A gente precisa entender que quando há muita gente, em momentos distração, só por olhar para o lado, a pessoa pode perder uma criança momentaneamente ou até por mais tempo“, alertou a secretária. Ela destacou que, em uma situação como essa, a pulseira de identificação pode acelerar a localização de uma criança perdida. Fabiana Bentes também considera importante a emissão de documento de identidade para menores de idade, já que a certidão de nascimento não tem foto. A campanha será lançada hoje (22), às 11h, na base do…

Empresários aprovam implantação de estacionamento rotativo em Natal
GERAL , NOTÍCIAS / 22 de fevereiro de 2019

A implantação de estacionamento rotativo em algumas ruas do comércio de rua da capital potiguar foi aprovada por empresários na noite da última quarta-feira, 20, em assembleia realizada na Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal. Participaram da assembleia lojistas do Centro da Cidade, Alecrim, Tirol, Petrópolis e Ribeira. Com a aprovação do projeto, a CDL Natal encaminhou para Prefeitura do Natal um documento oficializando a aceitação do estacionamento rotativo, para que o executivo municipal possa dar andamento ao processo. A previsão, de acordo como presidente da CDL Natal é de que em julho deste ano o procedimento de implantação seja iniciado por parte da prefeitura. No modelo proposto pela CDL Natal o pagamento pelo estacionamento será proporcional ao período em que o carro ficar parado na vaga. O tempo limite de cada veículo é de 2hs, ao custo de 0,033 por minuto, totalizando R$ 2,00 por hora. O pagamento poderá ser efetuado via aplicativo de celular ou em pontos credenciados. A cada 50 lojas, deverá ter um ponto credenciado para vender o crédito para estacionar. A ideia é gerar rotatividade nas ruas aonde o estacionamento for implantado. Explicou o presidente da CDL Natal Augusto Vaz. “O comércio da rua da…

Prefeitura de Parnamirim divulga programação completa do Carnaval 2019
GRANDE NATAL , NOTÍCIAS / 22 de fevereiro de 2019

A prefeitura de Parnamirim, através da Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac) divulgou, nesta quinta-feira (21) a programação oficial do Carnaval 2019. Neste ano, serão quatro polos distribuídos em Pirangi, Pium, Nova Esperança e Cohabinal. A implantação dos polos teve como principal objetivo permitir que um maior número de pessoas pudessem participar da tradicional festa que contribui para incrementar a economia do município. Na Cohabinal, o polo foi montado na Avenida Castor Vieira Régis (02 a 05/03); em Nova Esperança, o palco está na Rua Cícero Eugênio (1 a 5/03) e em Pium, na Rua da Aurora (1/03). E, em Pirangi, na Praça São Sebastião. Entre as atrações que vão animar os foliões durante o reinado momesco estão nomes como o do cantor Ricardo Chaves, Kelly Wange, Nara Costa, Sueldo Soares Isaque Galvão, Priscila Braw, a banda Perfume de Gardenia e o cantor Carlos Zens. Além das atrações musicais haverá o tradicional concurso das virgens, com a apresentação do jornalista e locutor da 87 FM, Marciano Costa. Além da folia, a prefeitura também preparou uma estrutura para garantir a segurança de quem for brincar o carnaval na cidade. A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM) contará com um…

Prefeitura lança site com programação do Carnaval em Natal
NATAL , NOTÍCIAS / 22 de fevereiro de 2019

Para facilitar a vida do folião que vai passar o carnaval na cidade, a Prefeitura do Natal lança o site www.carnavalemnatal.com.br com dicas de blocos, shows e outra atrações em seus respectivos polos e, inclusive, as prévias que já movimentam a agenda carnavalesca. “O site do carnaval em Natal 2019 é uma forma de facilitar a vida do folião que quer acompanhar tudo que está acontecendo durante os sete dias de festa e também durante as prévias oficiais que têm a chancela da Prefeitura. Ele é responsivo facilitando a consulta também no celular e permite agrupar todas as informações em um só lugar”, afirmou o secretário Municipal de Comunicação, Heverton de Freitas. A programação pode ser conferida pelos seis polos carnavalescos espalhados pelas quatro zonas administrativas da cidade, através das opções “shows”, “blocos”, “escolas de samba” e “tribos de índio”, estas duas últimas atrações concentradas, tradicionalmente no bairro da Ribeira. No site, o folião pode acessar a agenda através das opções como a de “shows”, na qual aparecem as atrações separadas por polos carnavalescos, já com seus endereços físicos, dia e hora de apresentação, possibilitando à pessoa já escolher melhor para onde ir. Confira a programação em www.carnavalemnatal.com.br e divirta-se!

Agendão cultural da Prefeitura do Natal para este fim de semana
NATAL , NOTÍCIAS / 21 de fevereiro de 2019

Prévias carnavalescas, shows musicais, Ensaio Geral, blocos infantis gratuitos, feiras culturais e teatro estão entre as opções O Agendão Cultural da Prefeitura do Natal para este fim de semana vem recheado de opções em ritmo de Carnaval, shows e espetáculos para todos os públicos, idades e gostos. Através da Lei Djalma Maranhão, editais de fomento e apoios a projetos, a Prefeitura do Natal é responsável pelo calendário de eventos culturais e movimentação da economia criativa na cidade. Confira as opções: Bloco “Nem se acaba, nem fica pouco” O bloco “Nem se acaba, nem fica pouco” agita as ruas de Natal neste sábado (23), com concentração a partir das 16h na Praça das Flores, ao som do Samba Preto no Branco, que também dará largada ao trio. A programação seguirá com Batukedô no percurso e, na Praça Cívica, a folia é garantida por Gisele Alves e, em seguida, Tatau, que encerra a noite em grande estilo. Ingressos: www.bilheteriadigital.com, Oticalli do Midway Mall e Avohai do Centro. Bloco infantil Pipoca & Picolé na Arena das Dunas No próximo dia 24 de fevereiro estreia o bloco infantil Pipoca & Picolé, na Arena das Dunas, a partir das 15h30. A entrada é gratuita, então…

Projeto “Se Cuida Parnamirim” vem no ritmo do frevo nesta sexta, 22
GRANDE NATAL , NOTÍCIAS / 21 de fevereiro de 2019

A próxima edição do projeto “Se Cuida Parnamirim“, que acontece nesta sexta-feira, 22, virá com a frevança da Banda de Música Trampolim da Vitória, regida pelo Maestro França, em uma ação que terá o apoio da Fundação Parnamirim de Cultura – FUNPAC. A ideia do projeto é socializar práticas em prol da saúde e qualidade de vida da população, misturando exercícios físicos, música e danças, e assim, prevenindo doenças, sintomas depressivos e criando novos ciclos de convivência. Toda Parnamirim vem descobrindo o movimento pela saúde e bem-estar que acontece na Avenida Castor Vieira Régis, na Cohabinal, nas segundas, quartas e sextas-feiras, a partir das 18h. “Nesta sexta, iremos nos mover por toda a avenida, ao longo do Caminhódromo da Cohabinal, somando frevo e multiplicando saúde“, disse Ângelo Santos, coordenador do projeto. OBRAS DO DANÇÓDROMO EM ANDAMENTO O dançódromo fica pronto na primeira quinzena de março. A informação foi confirmada pelo Secretário de Serviços Urbanos, Charles Quadros. O equipamento está sendo instalado no Caminhódromo da Cohabinal, situado à Avenida Castor Vieira Régis, nas imediações do Parque Aluízio Alves. O secretário Charles Quadros explica que o Caminhódromo também está sendo adequado para receber uma grande praça linear. “Estamos seguindo as determinações do…

Fátima CrtlC CtrlV Bezerra terá que criar um plano de ação para as contas públicas do RN
NOTÍCIAS , POLÍTICA / 21 de fevereiro de 2019

Conhecido pelo discurso firme e contundente, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, mandou um recado aos governadores do Acre, Paraíba e Rio Grande do Norte: não adianta ir ao Ministério da Economia pedir ajuda financeira para os estados sem um plano claro para melhorar as contas públicas. O cronograma de ajuste regionais se basearia em dois pilares: redução de gastos e privatizações. (Com informações do Correio Brasiliense) E agora Fátima? *** Eita! Enquanto candidata, Fátima copiou e colou (Ctrl C Ctrl V) o Plano de Governo do Estado do Piauí. Agora Governadora, o dever de casa ficou bem mais difícil de executar. *** Em tese, quando colou, o que a então candidata do PT fez seria nada menos que se apropriar, furtar, adonar-se de ideias e da intelectualidade de outrem por não ser capaz (Leia-se: ela e sua equipe) de realizar determinada tarefa. Ético? Honesto? Óbvio que não, mas isso não importou para Fátima candidata (nem para sua equipe). O problema é que o buraco do RN é mais embaixo e Fátima, agora Governadora, e que lá atrás colou um simples Plano de Governo, precisa produzir um plano de ação próprio para os problemas financeiros e realidade do RN e…

De Guedes para uma Fátima constrangida: foi o PT quem contribuiu para implementar um estado criminoso e de corrupção sistemática no país
BRASÍLIA , NOTÍCIAS , POLÍTICA / 21 de fevereiro de 2019

O ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve reunido, em Brasília, com os governadores do Acre, Paraíba e Rio Grande do Norte. Vários estados estão em calamidade financeira. Entre eles, o Rio Grande do Norte, cuja governadora petista Fátima Bezerra e a bancada do RN se reuniram com Guedes na noite da última terça-feira (19/2). O ministro não segurou a mão no discurso e criticou as gestões passadas do partido dela, que, segundo ele, foi quem contribuiu para implementar uma estado criminoso e de corrupção sistemática no país. Os presentes ressaltaram que a situação foi até “constrangedora”, já que Guedes tratou do tema durante muito tempo. “Dos 50 minutos da reunião, 48 minutos só ele falou”, afirmou um parlamentar integrante da bancada do Rio Grande do Norte. (Com informações do Correio Brasiliense)

Pagamento de abono salarial PIS-Pasep 2018-2019 para nascidos em março e abril começa hoje (21)
NOTÍCIAS / 21 de fevereiro de 2019

Atenção trabalhadores nascidos em março e abril, começa a ser pago hoje (21) o abono salarial PIS, calendário 2018-2019, ano-base 2017. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal e o abono é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada. Já os servidores públicos que recebem o Pasep, também liberado a partir de hoje, será pago para aqueles com inscrição final 6 e 7. O abono é pago no Banco do Brasil. A Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, estima que R$ 2,9 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,6 milhões de trabalhadores. Em qualquer situação, mesmo para os que estavam em outros lotes e não sacaram os valores, o recurso ficará à disposição dos trabalhadores até 28 de junho, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 83 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2017. Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2017. Para retirar…

Justiça Estadual estará atenta à proteção da criança e do adolescente nos festejos de momo
JUSTIÇA , NOTÍCIAS / 21 de fevereiro de 2019

Carnaval é uma época do ano em que pais e responsáveis legais devem redobrar as atenções com a segurança física e psicológica de crianças e adolescentes. O titular da Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça Estadual (CEIJ), juiz José Dantas de Paiva, alerta que deve se estar atento às companhias, aos lugares que comparecem, bailes e prevenção à oferta e consumo de bebidas e substâncias que prejudiquem à saúde dos mais jovens. Em 2019, os dias de folia acontecem de 1º a 5 de março. O juiz José Dantas de Paiva destaca que o ponto principal a ser observado pelos familiares é “orientar aos pais que nessas festas de grande porte não permitam que os filhos saiam sozinhos. Crianças até doze anos de idade incompletos tem que estar acompanhadas com o pai, a mãe ou pelo responsável legal”. Para o magistrado este é um cuidado que os familiares não podem deixar de ter. A recomendação se estende para idades acima da mencionada, anteriormente. “Geralmente na faixa etária até os 14, 15 anos de idade incompletos, os pais podem até deixar os filhos irem sozinhos, mas tem que levar um documento feito à mão, manuscrito pelo próprio pai, dizendo que…

Mega-sena acumula e prêmio de sábado (23) vai a R$ 37 milhões
GERAL / 21 de fevereiro de 2019

As dezenas sorteadas foram: 07 – 12 – 24 – 27 – 39 – 58. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas da Mega-Sena, concurso 2126, realizado ontem (20), em Jundiaí. Acumulado, o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo sorteio (sábado, 23) é de R$ 37 milhões. As dezenas sorteadas foram: 07 – 12 – 24 – 27 – 39 – 58 A Quina registrou 130 apostas vencedoras e pagará o valor de R$ 21.346,79 para cada ganhador. Já a Quadra pagará R$ 487,08 para cada uma das 48.139 apostas que acertaram quatro números. Para o próximo concurso, em 23 de fevereiro, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do mesmo dia nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site Loterias Online.

MPRN recomenda que Detran anule credenciamento de atuais estampadores das placas padrão Mercosul
JUSTIÇA / 21 de fevereiro de 2019

Detran também deve adotar medidas para restituir a diferença de valor entre o preço médio cobrado pelas placas modelo Mercosul e as antigas aos consumidores O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Detran anule o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor de Natal e será publicada na edição de hoje (21) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento já foi enviado ao diretor-geral do Detran. Para o MPRN, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deve ser anulado por ausência de competência do Detran em instituir um novo procedimento de credenciamento, uma vez que essa tarefa compete ao Denatran. Além de anular o edital, o Detran deverá adotar medidas para restituir a diferença de valor dessas placas já pago por consumidores que já instalaram o modelo Mercosul. Segundo levantamento do MPRN, o valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no Rio Grande do Norte. Há ainda indícios de que o processo de credenciamento dessas estampadoras teria sido viciado,…

Natal Shopping tem programação especial de Carnaval
LAZER & ENTRETENIMENTO , NOTÍCIAS / 20 de fevereiro de 2019

Com opções para toda a família, o shopping se torna uma alternativa segura e repleta de diversão tanto para a prévia, como para os dias de folia Em clima de Carnaval o Natal Shopping dá o pontapé inicial na sua programação e recebe neste domingo (24) a Escola de Samba Balanço do Morro para uma apresentação exclusiva no mall. A partir das 15h30 os visitantes vão cair na folia ao ritmo da bateria da escola, que estará acompanhada do mestre sala, porta bandeira e passistas. O evento gratuito acontece no estacionamento externo do shopping. Já nos dias de Carnaval a programação começa com o CarnaKids. A folia para os pequenos acontece no domingo (03) a partir das 14h com cortejo da Banda Clarim e Xaranga do Riso, finalizando com apresentação musical na praça de alimentação. A ideia é oferecer ao público infantil uma animada e segura programação carnavalesca indoor, além de promover diversas possibilidades de entretenimento para os pais, como a diversidade gastronômica e as opções de cinema e compras. Na terça de Carnaval (05), a diversão acontece no estacionamento externo do mall a partir das 16h. O ritmo da festa vai ser ditado pela Orquestra Papão, que garante a…

Prefeitura de Parnamirim inicia obras de urbanização da praia de Cotovelo
GRANDE NATAL , NOTÍCIAS / 20 de fevereiro de 2019

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) deu início às obras de urbanização e revitalização na praia de Cotovelo, no Litoral Sul. As obras foram iniciadas com a construção de uma das três escadarias que vão compor o projeto. Além disso estão previstos, a construção de uma rampa de acessibilidade, um calçadão e a pavimentação de duas ruas que dão acesso à praia. O processo de instalação das escadarias utiliza tecnologia holandesa que permite o encaixe de blocos de concreto sem o uso de aço para fazer as ligações. De acordo com o secretário de obras, Albérico Júnior, esses equipamentos vão solucionar de vez o problema de erosão no local, além de garantir mais segurança ao acesso de turistas e moradores que frequentam a praia. Além de Cotovelo, a Semop também planeja um projeto para a reurbanização da Praia de Pirangi, um dos principais cartões postais de Parnamirim. Lá haverá a construção de calçadão, quiosques e escadarias de acessibilidade. O projeto está em fase de licitação e os estudos ambientais já foram iniciados.

Carnaval em Natal 2019: Banda Detroit se apresenta na terça (05/03)
NATAL , NOTÍCIAS / 20 de fevereiro de 2019

Intérprete de uma trilha sonora autoral natalense que marcou gerações nos carnavais de rua e de clubes da capital, a partir dos anos 1980, a veterana Banda Detroit está integrada à folia desde o ano passado, quando realizou sua primeira prévia no Pranchão. Neste ano, a banda estará dentro do Carnaval Multicultural de Natal no dia 5 de março, terça-feira momesca, a bordo de sua própria alegoria em versão Pranchão, para levar os foliões até o palco Ponta Negra, onde ocorrerá o show de Margareth Menezes e outras atrações. Outra novidade é que a Banda Detroit também vai puxar o “Encontro de Estandartes” e o “Baiacu Astral”, quando todos os blocos do Polo Ponta Negra se reúnem numa grande confraternização carnavalesca. O projeto “A Banda” tem patrocínio da Prefeitura de Natal, Unimed Natal e Golden Tulip através da Lei Djalma Maranhão. O acesso é gratuito. A banda Detroit vai percorrer as ruas do polo zona sul em cima de um Pranchão, um trio de porte médio cujo palco está localizado na parte inferior, bem perto do folião. O repertório vai privilegiar, em versão atualizada, as composições que marcaram a folia local e, principalmente a trilha sonora dos carnavais de blocos….

Audiência pública discute defesa jurídica de policiais pelo Estado
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN , NOTÍCIAS , SEGURANÇA / 20 de fevereiro de 2019

Atualmente, os operadores de segurança estaduais são obrigados a assumir as despesas dos processos em consequência da atividade policial Acontece, na próxima segunda-feira (25), a partir das 14h, uma audiência pública na Assembleia Legislativa, quando será discutido projeto de lei que determina que a Defensoria Pública do Estado assuma a defesa dos policiais que se envolvem em processos judiciais em decorrência de situações geradas enquanto estão em serviço. Atualmente, os operadores de segurança estaduais são obrigados a assumir as despesas dos processos em consequência da atividade policial. A medida segue exemplo do que acontece em nível federal: desde o início do ano, é a Advocacia Geral da União quem arca com a responsabilidade da defesa dos operadores de segurança federais nos processos judiciais em razão das ocorrências que os envolvem. “Os policiais vivem uma angústia muito grande ao sair às ruas para defender a população e ainda terem que arcar com as despesas dos processos quando estavam trabalhando em nome do Estado. Então, é justo que o Estado arque com essa defesa, é uma forma de valorizar os profissionais e, acima de tudo, dar segurança jurídica a este operador de segurança”, pondera Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e…

Comissão do Senado vai ouvir Paulo Guedes e governadores sobre dívidas dos estados
BRASÍLIA , NOTÍCIAS / 20 de fevereiro de 2019

Foto Pedro França/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (19) convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma audiência pública sobre o endividamento dos estados. Os governadores também serão ouvidos posteriormente. A intenção do presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), é realizar a reunião com o ministro no dia 12 de março. Inicialmente, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) havia apresentado requerimento para ouvir os 27 governadores, além do ministro da Economia e o chefe da Casa Civil. Diante da complexidade do assunto e da impossibilidade de ouvir todos de uma só vez, os parlamentares chegaram a um acordo para que o trabalho fosse dividido em etapas. “Acho correto ouvirmos primeiro somente o representante do governo federal, visto que para renegociarmos as dívidas é preciso vontade política. Se não houver do presidente ou do ministro, dificilmente vamos fazer algo aqui. Vamos ficar debatendo e não teremos o poder da decisão”, opinou Omar Aziz. (Agência Senado)

FRENTE PARLAMENTAR – Deputados encampam criação de Lei que defenderá incentivo à reciclagem
BRASÍLIA , NOTÍCIAS / 20 de fevereiro de 2019

Foi relançada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19), a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. Como primeira ação nesta legislatura, a frente pretende aprovar uma proposta de incentivo ao setor (Projeto de Lei 7535/17). Foto Michel Jesus “Esta lei será o primeiro instrumento para que as cooperativas e pequenas indústrias possam ter onde buscar recursos e investir em mão de obra, construção de galpão e aquisição de tecnologias. Ou seja, será o primeiro instrumento para que possamos incentivar a cadeia produtiva da reciclagem“, disse o presidente da frente parlamentar, deputado Carlos Gomes (PRB-RS). Nesta terça-feira, a frente oficializou os deputados que vão coordenar o órgão em cada região brasileira e elegeu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, como presidente de honra. No evento, o representante do Movimento Nacional dos Catadores, Ronei Alves, ressaltou a importância da frente parlamentar. “Tem um estudo do Ipea que diz que o Brasil perde R$ 8 bilhões por não fazer a gestão adequada dos resíduos, sendo que todo esse material reciclável acaba sendo aterrado nos lixões e no aterro sanitário. A frente tem o papel de trazer essa discussão da reciclagem para as cooperativas, associações, catadores de materiais recicláveis e…

Câmara dos Deputados prossegue hoje análise da proposta do cadastro positivo
BRASÍLIA , NOTÍCIAS / 20 de fevereiro de 2019

Proposta que torna compulsória a participação inicial no cadastro positivo será o item único da sessão desta quarta Foto Luis Macedo O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta terça-feira (19) sem concluir a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/17, do Senado, que torna obrigatória a participação de pessoas físicas e jurídicas no chamado cadastro positivo, um serviço de banco de dados sobre informações dos pagamentos em dia e de empréstimos quitados. Foi rejeitado nesta terça-feira, por 287 votos a 175, destaque do Psol ao projeto de lei. Assim, ficou mantido no texto dispositivo que não considera quebra de sigilo bancário o fornecimento, a gestores de bancos de dados, de informações financeiras e de pagamentos relativos a operações de crédito e obrigações de pagamento quitadas por pessoas físicas ou jurídicas. Também foram rejeitadas nesta terça, por 282 votos a 182, duas emendas ao projeto. O texto principal da proposta foi aprovado em maio do ano passado, na forma do substitutivo do ex-deputado Walter Iroshi. Participação compulsória O cadastro positivo já existe (Lei 12.414/11), mas é optativo. Atualmente, o registro de dados sobre pessoas e empresas somente pode ocorrer a partir de uma autorização expressa e assinada…

TRT-RN – Murilo Barros Júnior assume Coordenadoria do Tribunal Pleno
JUSTIÇA , NOTÍCIAS / 20 de fevereiro de 2019

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Bento Herculano Duarte Neto, empossou o advogado Murilo Barros Júnior no cargo de Coordenador do Tribunal Pleno. “Dou as boas-vindas para Murilo com a certeza de que ele vai desenvolver um trabalho de excelência no nosso Tribunal“, disse Bento Herculano. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1987, Murilo Barros Júnior é doutor em Direito Internacional pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), professor universitário e, antes de chegar ao TRT-RN, atuava como assessor jurídico do município de Natal. “A expectativa é de muito trabalho e dedicação para contribuir com uma Justiça do Trabalho serena e eficiente“, garantiu o empossado.

Bloco Se Brincar Eu Pego inicia venda de camisetas do 1º lote
LAZER & ENTRETENIMENTO / 19 de fevereiro de 2019

Único bloco do Carnaval de Natal com Open Bar durante todo o percurso Com a proximidade do Carnaval, umas das mais animadas festas do Brasil, os foliões já se apressam para organizar os preparativos que vão garantir a folia e, para um domingo de Carnaval inesquecível, vem aí, pelo quarto ano consecutivo, o Bloco Se Brincar Eu Pego, dirigido pela advogada Lígia Limeira, o publicitário Jener Tinôco e o empresário Habib Chalita. Se Brincar Eu Pego é considerado um dos mais agitados de Natal e o único que oferece Open Bar aos participantes com: whisky 8 anos, cerveja, refrigerante e água ao longo de todo o trajeto. O bloco sai no domingo, dia 03 de março, com concentração a partir das 14h, no Catita Praia – Av. Eng. Roberto Freire e com saída pelas ruas do bairro prevista para as 18h. O final do percurso leva os foliões até o show do Titãs, que acontece no Polo Ponta Negra – Praça Ecológica, às 22h. E, como a folia não tem hora pra acabar, o Catita estará aberto para os participantes do Bloco até às 3h da manhã. A venda das camisetas acontece em três pontos da cidade e pela internet….

Ribeira Boêmia promove primeiro Festival de Samba de Natal
LAZER & ENTRETENIMENTO / 19 de fevereiro de 2019

Evento acontece nos dias 29 e 30 de março na Arena das Dunas, com presença de atrações locais e nacionais. Natal vai virar a Capital do Samba. O primeiro Festival de Samba Ribeira Boêmia já tem data e local para acontecer: Será nos dias 29 e 30 de março. Ao todo, são 17 atrações locais e nacionais, que se apresentam no Pódio Interno Leste da Arena das Dunas. Os ingressos estão à venda. Dentre as atrações confirmadas, estão nomes como Diogo Nogueira, Renata Jambeiro, Reinaldo – o príncipe do pagode – e Leandro Lehart, do Art Popular. Os dois dias de festa somam mais de 12 horas de música. A produção do evento espera reunir mais de 5 mil pessoas. “Será uma grande oportunidade de trazer nomes que os potiguares amantes do samba pediam há muito tempo, sem deixar de prestigiar o artista local“, disse Laumir Barreto, produtor do evento. Na sexta-feira (29), a partir das 19h, os grupos potiguares Batuque de Um Povo e Samba Preto no Branco se apresentam, cada um com mais dois convidados especiais. Na sequência, os anfitriões da Roda de Samba do Ribeira Boêmia, recebem Renata Jambeiro e a grande atração da noite Diogo Nogueira….

Crianças e adultos experimentam a folia de rua no baile Pepitá e Petrópolis Folia
NATAL / 19 de fevereiro de 2019

O carnaval em Petrópolis é uma tradição que vem lá dos anos 1960 do século passado. Com a revitalização do Carnaval Multicultural de Natal, o bairro renovou seu fôlego festivo ao receber os blocos e o público de volta. Uma das iniciativas que tem ajudado a renovar a festa é o Petrópolis Folia. Há dois anos a programação promovida pela Beju Produções e apoio da Prefeitura de Natal movimenta a Praça das Flores (Aristófanes Fernandes) com atrações musicais e bailes para todas as idades. No dia 4 de março, segunda-feira de carnaval, o Petrópolis Folia comanda a festa logo cedo com o Bailinho Infantil Petipá, uma pioneira experiência de carnaval infantil na rua ao som da Fobica Kids, banda formada por maestro Jubileu Filho e músicos da Fobica do Jubila e as jovens cantoras Vyda e Lara, interpretando canções atuais e clássicos no ritmo de frevo. Enquanto o Petipá concentra (mas não sai) na Praça das Flores, o tradicional Bloco Vão Me Levando desfila pelas ruas do bairro ao som da orquestra Frevo do Xico comandada por Chico Bethoven, até o palco do Largo do Atheneu, onde acontecerão shows de artistas locais e nacionais. O bloco é uma homenagem ao…

Procuradores do MPC recomendam a prefeitos de municípios em crise não gastar com festas no carnaval
JUSTIÇA / 19 de fevereiro de 2019

O Ministério Público de Contas emitiu recomendação para que prefeitos de municípios em situação de emergência, que apresentem gasto com despesa de pessoal acima do limite legal ou que estejam em atraso quanto ao pagamento de salários evitem utilizar recurso público municipal para contratações relacionadas a eventos artísticos, culturais e festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos. O documento é assinado pelo procurador-geral do MPC, Thiago Martins Guterres, e pelos procuradores Ricart César Coelho dos Santos e Luciano Ramos. Os procuradores justificam o Decreto nº 28.325, de 12 de setembro de 2018, assinado pelo governador do Rio Grande do Norte, que declarou situação de emergência em 152 municípios afetados por Desastres Naturais Relacionados com a Intensa Redução das Precipitações Hídricas em decorrência da Estiagem (seca), pelo prazo de 180 dias, cujos prejuízos teriam causado ao setor agropecuário do Rio Grande do Norte, incluindo-se a pesca, uma perda anual de receita da ordem de R$ 4,3 bilhões de reais, o que representa uma redução em torno de 50% na contribuição para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. O MPC também menciona a Portaria nº 291, de 15 de outubro de…

Vereador Ney Lopes Jr. é eleito Presidente da Comissão de Justiça na Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL / 19 de fevereiro de 2019

Na manhã desta terça-feira (19), o Vereador Ney Lopes Jr. foi eleito Presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal. A eleição aconteceu durante uma reunião com os vereadores. Durante o encontro o parlamentar falou sobre a função. “Assumo o cargo ciente da sua importância para a Câmara Municipal. A Presidência da Comissão exige empenho e dedicação para o pleno desenvolvimento das atividades na casa”, explicou.

Prefeitura de Parnamirim divulga esquema de segurança para o Carnaval 2019
GRANDE NATAL / 19 de fevereiro de 2019

A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM) apresentou na manhã desta segunda-feira (18) o esquema de segurança para o Carnaval 2019 de Parnamirim. No total será empregado um efetivo de 150 profissionais, diariamente, incluindo policiais militares, civis, agentes de trânsito, do Detran, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SENSUR), e de Meio Ambiente (SEMUR), além do Corpo de Bombeiros, da saúde e da limpeza pública. Neste ano, a folia contará com três polos oficiais, na Praça São Sebastião, em frente ao Ginásio de Pium e a novidade que será o polo da Cohabinal na Avenida Castor Vieira Regis. Em Pirangi, para garantir ainda mais a segurança, a Sesdem está realizando o cadastro dos moradores, que receberão um adesivo fixado em seus veículos, garantindo a livre circulação durante os dias de festa. Além disso, a Delegacia de Polícia da Grande Natal (Depegran) vai estar com uma delegacia fixa próximo ao polo da Praça São Sebastião e uma delegacia móvel nas imediações do Restaurante Comeu Morreu, garantindo a segurança e o bem-estar dos foliões. A SESDEM atuará ainda com 50 agentes de trânsito, que ficarão responsáveis pela interdição das vias de acesso à Avenida São Sebastião, em Pirangi,…