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MEI tem até sexta-feira (31) para entregar Declaração Anual

Alunos de Contabilidade da Estácio Alexandrino auxiliam microempreendedores a prestar contas com a Receita Federal

O Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da faculdade Estácio – Unidade Alexandrino – oferece atendimento gratuito para orientação e preenchimento da Declaração Anual do Simples Nacional ao Microempreendedor Individual (DASN – SIMEI) – que deve ser entregue até esta sexta-feira (31). A declaração é uma das obrigações e responsabilidades que o MEI deve apresentar anualmente à Receita Federal e diz respeito ao faturamento bruto do exercício do ano anterior, ou seja, de 2018.

A equipe de alunos e professores está a postos para o atendimento, que acontece às terças e quintas-feiras, sempre no horário das 17h às 20h30. De acordo com Lyana Gurgel, professora de Contabilidade da Estácio Alexandrino e coordenadora do NAF, o documento serve para informar à Receita Federal que o microempreendedor segue operando e enquadrado como MEI. Nesta declaração não é pago ou restituído imposto, isto porque o MEI já tem a obrigação de pagar mensalmente o DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional, independentemente do faturamento.

A professora alerta que os microempreendedoes individuais devem ficar sempre atentos às suas obrigações com a Receita Federal para usufruir de todos os direitos disponíveis a eles. “Muitas vezes, quando abrem o CNPJ de MEI, eles não recebem as instruções corretas e só sabem que estão irregulares quando descobrem o nome sujo no mercado, quando não conseguem fazer um empréstimo ou abrir uma empresa”, relata Lyana. Além disso, há casos em que a pessoa abre o CNPJ e não recolhe o valor mensal do imposto, ficando em dívida junto ao Fisco.

Lyana Gurgel recomenda também que quem tiver declarações atrasadas deve, primeiro, enviar as DASN antigas, em ordem cronológica, até habilitar o envio da declaração referente a 2018. Quem extinguiu o MEI em 2018 também precisa declarar.

  • NAF – Estácio Alexandrino
  • Av. Alexandrino de Alencar, 708, Alecrim
  • Terças-feiras (23 e 30) e quinta-feira (25), das 17h às 20h30

Curso de comunicação para dentistas acontece em Natal

Ozielbert, Alexandre e Diego

Oferecer ferramentas simples e eficientes de comunicação para que dentistas possam lidar melhor com os seus pacientes. É com esse objetivo que acontece em Natal, no dia 15 de junho, um curso de comunicação preparado especialmente para profissionais e estudantes de Odontologia. 
A ideia de realizar o curso surgiu da necessidade da própria categoria. “Percebemos essa vontade de alguns colegas em melhorar essa comunicação com os seus pacientes. Existem dúvidas de como manter esse contato mais eficiente com o seu paciente quando ele está fora do consultório, ao mesmo tempo em que estamos vivendo um novo momento de tecnologia, redes sociais; e todo profissional precisa estar inserido nesse contexto”, destaca o Dr. Alexandre Dias, da Oral Estética. 
Uma parceria da Ozzy & Ozzy Solutions com a clínica Oral Estética, o curso contará com profissionais de comunicação, administração e pedagogia. “A gente montou uma equipe para que os dentistas possam entender todo o processo de comunicação. Na realidade, a relação paciente/dentista exige uma comunicação eficiente, de modo que esse cliente possa fidelizar e voltar com maior frequência ao consultório. Muitos têm ótimo relacionamento dentro do consultório, mas a maioria não realiza nenhum trabalho de pós-venda”, destaca Ozielbert Wesley, diretor da Ozzy. 
Para ministrar o curso e montar o conteúdo programático, foi convidado o jornalista Diego Dantas. O profissional vai trazer para os presentes a experiência do trabalho no Grupo Globo, comandando os módulos sobre comunicação e as suas ferramentas. Ao seu lado, estará o pedagogo Ozielbert Wesley, que já ocupou o cargo de vice-diretor da Mercedes-Benz STA Motors em Natal e Maceió e foi eleito o melhor pós-venda do Brasil por três anos consecutivos. Fechando a equipe, estará presente Osielli Plemole, executivo com passagens por multinacionais e grupos empresárias do Estado. 
As inscrições estão sendo feitas no link: http://www.oralestetica.com.br/comunicacao-para-dentistas-ozzy-&-ozzy/

Com o tema “Planeta Casa”, edição 2019 da Casa Cor acontece de 4 de Setembro a 20 de outubro

Mostra acontece no Aeroclube do RN, de 04 de setembro a 20 de outubro deste ano

Em 2019, a CASACOR Rio Grande do Norte chega a sua 5ª edição com o tema “Planeta Casa” em ambientes decorados (entre casas, lofts, lounges, salas, banheiros, estúdios e apartamentos) no Aeroclube do RN. A partir do dia 04 de setembro a 20 de outubro de 2019, o visitante vai poder conferir o que há de melhor no design de interiores, decoração, arquitetura e arte no Brasil.

As novidades sobre a edição deste ano já foram apresentadas aos profissionais e fornecedores, pelos franqueados Cesar Revorêdo e Luciano Almeida. Entre elas, a definição do bar da CASACOR que será o Curió, além da mostra contar neste ano com um espaço voltado para os eventos e convívio social, que será criado e assinado por Luciano Almeida. A mostra irá expor durante os 45 dias, novas propostas dentro do tema “Planeta Casa”, trazendo as tendências e concepções de unir as pessoas em espaços de convívio, seja dentro ou fora da residência. A expectativa dos franqueados potiguares é aumentar em 30% o número de visitantes, quando comparada com a 4ª edição realizada em 2017, também no Aero.

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Desde 1986, a CASACOR, que é a maior das Américas, tornou-se referência nacional em décor e design. A ideia para a mostra surgiu há 30 anos, quando as amigas Yolanda Figueiredo e Angelica Rueda faziam uma viagem a Buenos Aires e visitaram a exposição Casa FOA. No primeiro ano (1987), uma casa na rua Dinamarca abrigou os ambientes decorados aos moldes do que viria se tornar a mostra mais tarde. A cada nova edição, CASACOR ganhava um endereço diferente. Foi só em 2006 que o Jockey Club de São Paulo tornou-se a sua sede oficial — onde a edição paulistana da mostra permanece até hoje. No ano 2000, as fundadoras venderam a CASACOR para o Grupo Patrimônio Private Equity. Em 2008, o Grupo Abril e Grupo Dória adquiriram a mostra em sociedade. Desde 2011, o Grupo Abril é único dono da CASACOR.

CDL Jovem Natal promove Dia Livre de Imposto no próximo dia 30

Todos os dias ouvimos falar sobre as altas cargas de impostos que se pagam no Brasil. Mas será que todos sabem o que isso representam no seu dia a dia? Quanto de impostos pagam em um suco ou no café? É com o objetivo de alertar a população para os altos impostos que incidem sobre os produtos que a CDL Jovem Nacional realiza no dia 30 de maio o Dia Livre de Imposto (DLI). Aqui no RN, o tema será coordenado pela CDL Jovem Natal.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), num ranking de 30 países, o nosso é o 14º que mais arrecada imposto, entretanto está em última colocação como país que melhor retorna o dinheiro para a população. Estima-se que, uma pessoa que recebe um salário mínimo gasta, pelo menos, R$415 do seu pagamento sem receber nada em troca, além de ter 153 dias trabalhados só para pagar encargos.

Este ano, com o tema “Menos imposto, mais econômia” a ação será, mais uma vez, visando a comercialização de itens com descontos referentes ao valor de impostos, alguns desses produtos chegam a custar até 50% do valor que normalmente é consumido por taxas de tributação.

Empresas como a Fio a Fio, Avohai, Camarões, Lacoste, Rommanel Brinkids e Pizzaria Massa Fina já aderiram à campanha. A expectativa é que vários seguimentos participem, como lojistas, shopping centers, centro comerciais, postos de gasolina, redes alimentícias, concessionárias, entre outros. Os comerciantes que quiserem aderir ao movimento deverão entrar em contato com a CDL Jovem através do telefone: (84) 99490-1150, ou no link: https://www.cdljovemnatal.com.br/dia-livre-de-impostos-2019/ e informar dados da sua empresa, bem como a oferta que deseja anunciar de acordo com a carga tributária do seu produto ou serviço.

Algumas empresas participantes:

Crawford

Pandora

Cia da Fórmula

Oculare

Officina de Montagem

Onix

Rommanel

CVC

Lilica

Le Postiche

Le Famme

TNG

Mr. Cat

Lacoste

Puket

Camarões

Soff Perfumes

Imaginarium

Spyce

Usaflex

Mundo do Smarthphone

Martan

Andarella

Goldnutrix

Sistema de Filiação Partidária será tema de audiência pública no TSE

O Sistema de Filiação Partidária (Filia) será tema de audiência pública a ser realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 27 de junho, às 10h, no edifício-sede da Corte, em Brasília. Em conjunto com as partes interessadas, advogados eleitoralistas e com a sociedade civil, serão discutidos os termos da minuta de resolução que disporá sobre a filiação partidária e o encaminhamento de dados pelos Partidos Políticos à Justiça Eleitoral, bem como instituirá o novo FILIA.

A minuta de resolução acerca do tema já está disponível para consulta prévia, atendendo ao prazo de 30 dias de antecedência da data da audiência, conforme determina a Resolução TSE nº 23.472/2016.

Os interessados em apresentar sugestões no evento poderão falar por, no máximo, cinco minutos. O prazo é improrrogável para permitir que todos possam se manifestar em um período de duas horas de discussão.

Quem não puder comparecer à audiência pública poderá enviar as sugestões por escrito para o e-mail assec@tse.jus.br. Nesse caso, o prazo máximo para envio é de três dias após a audiência.

Profissionais de imprensa interessados em participar também não precisarão de inscrição prévia, bastando se identificar na portaria do edifício principal do TSE no dia do evento.

(TSE)

Juiz Federal Ivan Lira lançará novo livro dia 30 de maio

Brevidades. Esse é o título do novo livro do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho. A obra traz crônicas retratando a trajetória do autor, sobressaindo-se o sertão e o gosto pela música, o interesse pela história, educação e cinema.

O lançamento acontecerá no dia 30 de maio, a partir das 18h, no Midway Mall.

O prefácio é do advogado José Daniel Diniz, membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte.

1ª Vara de Família de Parnamirim abre processo seletivo para estagiário de pós-graduação em Direito

A 1° Vara de Família da Comarca de Parnamirim abre processo para seleção de estagiário de pós-graduação em Direito. Serão oferecidas duas vagas, para efeito de cadastro de reserva.

O edital completo pode ser visto aqui(48.68 KB) .

As inscrições serão realizadas, pessoalmente ou por instrumento de procuração, a partir de amanhã, 29 de maio até 5 de junho, das 8h às 14h, no Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro – 1ª Vara de Família (Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim. Telefone para maiores informações: 84 3645-1316.

Bancada feminina da Câmara dos Deputados promove debate sobre ressocialização de agressor em casos de violência doméstica

A bancada feminina da Câmara promove debate nesta quinta-feira (30) sobre o papel da ressocialização do agressor no combate à violência contra a mulher.

Foram convidados para discutir o assunto:

  • – juiz titular da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas Gilmar Tadeu Soriano;
  • – promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Gabriela Manssur;
  • – promotora de Justiça e coordenadora do núcleo de gênero do MPDFT, Mariana Távola;
  • – supervisor do Núcleo de Apoio aos Projetos e Programas do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT, João Wesley; e
  • – representante da seção psicossocial da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal Raquel Manzini.

A reunião ocorre às 10 horas, em local a definir.

(Agência Câmara)

ACUMULADA – Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (29) prêmio de R$ 48 milhões

A Mega-Sena segue acumulada e a Caixa Econômica Federal estima um prêmio de R$ 48 milhões para o sorteio desta quarta-feira (29). O concurso 2.155 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota hoje (28) isenção de IR para aposentados com doenças graves

Portadores de diabetes mellitus poderão conquistar o direito à isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. O benefício consta em um projeto (PL 585/2019) que pode ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião marcada para a próxima terça-feira (28), às 10h.

De autoria do senador Alvaro Dias (Pode-PR), a proposta muda a legislação que trata do Imposto de Renda (Lei 7.713, de 1988), com efeitos no primeiro dia do ano seguinte à sua conversão em lei. O autor argumenta que a isenção terá caráter social e que o diabetes exige cuidados contínuos, principalmente para prevenir e tratar as complicações da doença como hipertensão arterial, pé diabético, insuficiência renal, problemas cardiovasculares e neurológicos, perda da visão, entre outros.

A justificativa do projeto de Alvaro destaca que as dificuldades encontradas pelos diabéticos para receber atendimento adequado no Sistema Único de Saúde (SUS) reduzem o tempo de vida, demandam tratamentos e cuidados caros e acarretam aposentadorias precoces e concessão de pensões por morte prematuras. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 13 milhões de brasileiros são diabéticos. O número de pessoas com a doença cresceu mais de 60% nos últimos dez anos no país.

Emenda


Marcos Oliveira/Agência Senado

O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), registra que a proposta tem condições de aliviar a carga tributária dos diabéticos, que já são onerados com gastos consideráveis decorrentes da doença. Ele apresentou uma emenda com a inclusão de outras duas doenças “que também merecem especial proteção legal e tratamento tributário diferenciado”.

Uma delas é o lúpus eritematoso sistêmico, doença inflamatória autoimune que pode afetar múltiplos órgãos e tecidos, como pele, articulações, rins e cérebro. A outra é a miastenia gravis, doença rara e autoimune, para a qual ainda não existe cura. Caracteriza-se por fraqueza muscular, que melhora com o repouso e piora com exercícios, infecções, ansiedade e estresse emocional.

A matéria tramita em caráter terminativo. Se aprovada na CAE e não houver recurso para o Plenário, seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados.

(Agência Senado)

Grupo Reviver fará festa junina no Iate Clube com renda destinada para prevenção do câncer de mama

Está confirmada para o próximo dia 7 de junho, no Iate Clube de Natal, a realização do “Arraiá do Reviver”, festa junina idealizada pelo Grupo Reviver, que irá destinar toda a arrecadação do evento para fortalecer ações votadas para a prevenção e detecção do câncer de mama, e a aquisição de uma unidade móvel para fazer exames de mamografia no interior do estado. A animação da noitada, que terá início às 20 horas, ficará por contas das Bandas Circuito Musical e Messias Paraguai, além de Davi Castelly e o DJ Dilvan.

Segundo a procuradora aposentada, Idaíza Cavalcanti, o Grupo Reviver precisa que a festa tenha ampla adesão da sociedade, para que a instituição possa continuar fazendo trabalho que desenvolve. “Estamos fazendo entre 1.000 e 1.200 mamografias por mês e esse trabalho tem disso feito com recursos que arrecadamos anos anteriores. A ideia agora é ampliar e expandir as ações para o interior através da aquisição de uma unidade móvel”, explica.

Parceiro na iniciativa, o comodoro do Iate Clube de Natal, advogado Kaleb Freire, disse que toda a estrutura do clube foi disponibilizada para apoiar o São João do Grupo Reviver, que deverá ter a participação da família iateana, através de seu quadro de associados. “Estamos convidando todos os sócios para participar do evento”, disse.

O “Arraiá do Reviver” terá muita comida típica e forró para celebrar uma das mais genuínas e tradicionais manifestações culturais. Senhas individuais podem ser adquiridas pelo valor de R$ 80,00. O bar do Iate Clube estará funcionando normalmente, mas, quem quem quiser, pode levar vinho ou espumante.

O evento  conta com o patrocínio da Office Iluminações, TCM Geradores e agência, complexo de ensino ED/HC e decoração de Clodoaldo Bahia. Os pontos de venda dos ingressos são Iate Clube de Natal, Formule Farmácia de Manipulação. Banca do Tota, Studio Power Plate e com as associadas do Grupo Reviver.

  • SERVIÇO:
  • ARRAIÁ DO REVIVER
  • DIA: 07 DE JUNHO
  • HORA: 20 hs
  • LOCAL: IATE CLUBE DE NATAL
  • INFORMAÇÕES: 84 98768.9577

CineMaterna apresenta último filme dos Vingadores

Sessão voltada para mães e bebês acontece no Cinépolis Natal Shopping

O sucesso de bilheterias “Vingadores: Ultimato” chega às telas do CineMaterna na edição deste mês. O longa da Marvel estreou há um mês e já é a segunda maior bilheteria de todos os tempos. A exibição acontece nesta terça-feira (28) às 14h na sala VIP do Cinépolis Natal Shopping em sessão personalizada para mães e bebês com até 18 meses de idade.

‘Vingadores: Ultimato’ traz ao público a continuação dos fatos que aconteceram em ‘Vingadores: Guerra Infinita’, quando Thanos, o grande vilão dessa ficção, elimina metade das criaturas do universo. Os super-heróis neste filme precisam lidar com a perda de amigos enquanto montam resistência e procuram soluções para trazer a população de volta. O longa é tratado como a celebração de todos os filmes do Universo Marvel e a história se torna clímax de tudo o que foi construído ao longo dessa última década.

O filme tem três horas de duração e, para que seja possível que as mães fiquem confortáveis com seus filhos, a sessão dispõe de toda a estrutura necessária: trocadores dentro da sala, som reduzido, ar condicionado suave, luzes levemente acesas, estacionamento de carrinhos de bebê e equipe de apoio. A oportunidade é ideal para garantir o entretenimento, ao mesmo tempo que estimula a socialização entre as mães que estão passando pela mesma fase da vida com seus pequenos através do lazer e da troca de experiências.

O CineMaterna, presente em 53 cidades brasileiras, acontece em Natal sempre na última terça-feira de cada mês, às 14h, na Cinépolis do Natal Shopping. O empreendimento é patrocinador local do evento. O valor do ingresso é o mesmo cobrado para as salas convencionais, com meia entrada para todos. Além disso, as cinco primeiras mães com bebês de até 18 meses que chegarem à sessão ganharão uma cortesia para o filme.

  • SERVIÇO
  • Sessão CineMaterna “Vingadores: Ultimato”
  • Local: Cinépolis Natal Shopping (Av. Senador Salgado Filho, 2234)
  • Horário: Terça-feira, 28/05, às 14h

Prefeitura do Natal lança edital para participação de 100 jovens no Projeto Protejo

A Prefeitura Municipal do Natal, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, publicou na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial do Município – DOM, o Processo Seletivo Especial nº 01/2019, voltado à jovens residentes no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, para participação no Projeto PROTEJO, integrante do convênio firmado junto ao Ministério da Justiça, através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), “Mulheres da Paz e Protejo”.

Executado pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, o Projeto PROTEJO tem como objetivo fomentar atividades de formação voltadas à prevenção e redução dos índices de violência e criminalidade, por meio do atendimento de 100 jovens em risco social. A esses jovens, pretende-se proporcionar seu retorno ou permanência na educação formal, promover educação em direitos humanos, incentivar a produção cultural, fomentar a inclusão digital por meio de cursos profissionalizantes e promover sua inserção produtiva através de qualificação profissional.

As inscrições do processo seletivo para participação no Projeto PROTEJO estarão abertas entre os dias 20 a 31 de maio de 2019 e podem ser feitas na UBS Parque dos Coqueiros, CRAS Nossa Senhora da Apresentação e na Associação Beneficente Amor Verdadeiro, em Jardim Progresso. Serão disponibilizadas 100 vagas para jovens entre 15 e 24 anos de ambos os sexos, residentes no Bairro Nossa Senhora da Apresentação.

No ato da inscrição os candidatos deverão preencher a ficha de inscrição, apresentando os originais de RG e CPF, comprovante de que reside no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, comprovante de renda de até dois salários-mínimos ou carteira de trabalho e possuir idade entre 15 e 24 anos comprovada por documentação no ato da inscrição. Para candidatos em situação de rua, deverá ser apresentado uma declaração escrita por Assistente Social do Município afirmando que pertença ao bairro de Nossa Senhora da Apresentação.

https://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20190520_561ba776d59c11ba3d3d8c8f513e3624.pdf

Jurassic World chega ao Natal Shopping

Um parque de diversões que reproduz cenários inspirados no parque de dinossauros mais famoso de todos os tempos será montado na área de lazer do Natal Shopping. O evento licenciado Jurassic World tem inspiração em um dos filmes mais vistos em todo o mundo e que desperta o interesse pelo universo dos dinossauros, o “Jurassic World: Reino Ameaçado”.

A atração permanece a partir desta quinta-feira (23) até 30 de junho, período em que a criançada terá oportunidade de curtir todas as aventuras na floresta do filme Jurassic Park. Podem participar crianças a partir de dois até 12 anos. Os pequenos até quatro anos precisam estar acompanhados de um responsável e os maiores a partir dos cinco, podem brincar desacompanhadas.

O espaço conta com um cenário especial, onde os ambientes da ‘Universal Studios Hollywood’ prometem entreter e proporcionar muita diversão e adrenalina para a meninada. São vários espaços realistas, que oferecem diversos brinquedos planejados tanto para os pequeninos, quanto para os maiores.

Quem for ao local pode se aventurar no vulcão para escaladas, escorregador em formato de dinossauro, piscina de lavas, escalada em pontes de corda. Também há um espaço dedicado para registrar a visita com sessão de fotos em ovo de dinossauro, entre outros ambientes.

A atração funciona de segunda a domingo, das 12h às 22h, e aos domingos, das 15h às 21h. O ingresso tem o valor de R$25,00 para cada 20 minutos de brincadeira.

  • Serviço:
  • Jurassic World
  • Onde: Praça de Eventos do Natal Shopping
  • Horário: de segunda a sábado, das 12h às 22h e domingos das 15h às 21h
  • Quando: de 23/05 a 30/06
  • Valor: R$ 25,00 para 20 minutos de brincadeira
  • Idade: crianças de dois anos a quatro anos precisam estar acompanhadas de um responsável maior de idade; o acompanhante não paga

Estácio abre inscrições para XI Seminário de Pesquisa

Poderão participar do evento estudantes, docentes e profissionais de todas as instituições de ensino do país

Atenção estudantes universitários, docentes e profissionais de instituições de ensino: já estão abertas as inscrições para o XI Seminário de Pesquisa da Estácio. O objetivo do evento é proporcionar à comunidade acadêmica um espaço para a apresentação e discussão de trabalhos científicos, das mais variadas áreas de conhecimento. Os interessados, das demais instituições de ensino do país, poderão fazer suas inscrições, gratuitamente, até o dia 29 de maio de 2019.

O XI Seminário de Pesquisa da Estácio será realizado no dia 26 de outubro de 2019 (sábado), na Universidade Estácio de Sá (UNESA), Campus Nova América – localizado na Avenida Pastor Martin Luther King Jr., 126 – Del Castilho, Rio de Janeiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico: seminario.pesquisa@estacio.br  e o edital pode ser conferido no site www.estacio.br/seminariodepesquisa

Paralelamente ao seminário, serão realizadas a VII Jornada de Iniciação Científica da UNESA e a II Mostra de Extensão da Estácio e VI Fórum de Extensão da UNESA.

Cerca de 40% dos estudantes não tomam café da manhã e hábito prejudica aprendizado

Vários fatores podem contribuir para que crianças na fase escolar tenham o desenvolvimento pedagógico impactado de maneira negativa, e um deles está relacionado diretamente à qualidade e quantidade dos alimentos consumidos. A nutricionista do Hapvida em João Pessoa, Débora Pinheiro, destaca a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE), realizada pelo IBGE, que aponta que 40% do estudantes não tomam café da manhã e informa que isso pode trazer problemas cognitivos, com redução da memória e prejuízos ao raciocínio. A especialista faz um alerta a pais e responsáveis que um aluno mal alimentado ou em jejum prolongado, sem tomar café da manhã, por exemplo, apresenta prejuízos na capacidade de concentração, aprendizado e desenvolvimento pedagógico. “Uma média de 40% das crianças em fase escolar não tomam café da manhã, o que consequentemente gera um pior rendimento escolar, déficit de atenção e pouca interação com outras crianças”.

Débora explica que é preciso que os pais tenham mais atenção à alimentação dos filhos, principalmente, na fase inicial do desenvolvimento cognitivo. “Tudo começa em casa. Os pais servem de modelo para os filhos e além da palavra o comportamento tem papel importante na educação nutricional das crianças e adolescentes. Logo, fora o exemplo em casa esses pais podem incentivar seus filhos a serem mais saudáveis apresentando outras alternativas de lanches mais naturais ao invés da praticidade dos industrializados”, destaca a nutricionista.

Porém, a má alimentação não prejudica apenas a vida escolar da criança, a saúde é afetada e situações como queda de cabelo, quebra de unha também podem ocorrer. “O futuro dessas crianças, que muitas vezes se tornam obesas, é uma vida adulta ameaçada pela hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares, varizes, hérnias, doenças emocionais, câncer e problemas ortopédicos”, alerta a especialista.

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Lanches saudáveis – Para garantir uma alimentação saudável e saborosa Débora Pinheiro sugere que os pais e responsáveis de crianças incentivem o consumo de lanches naturais na vida escolar da criança. “Bolo de laranja com suco integral de uva (diluir em água ou gelo para diminuir a concentração); Iogurte Natural com morangos e castanha de caju ou Amendoim (cru sem sal); e Pão integral com queijo coalho e tomate (se colocar orégano fica mais delicioso ainda) com água de coco são algumas opções de lanches rico em nutrientes e saborosos, que podem contribuir para o bom desenvolvimento de crianças na vida escolar, bem como, garantir uma vida saudável a curto e longo prazo”, conclui. 

Empreendedorismo Jurídico será discutido em Natal

Permitir um olhar estratégico e oferecer momentos de reflexão sobre administração, inovação, carreira e mindset, impulsionando mudanças de pensamento e comportamento, esse é o propósito do I Fórum de Empreendedorismo Jurídico realizado pela CERH Consultoria. O evento acontece no dia 13 de junho, a partir das 13h30, no auditório Albano Franco, na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – FIERN.

Direcionado para advogados e gestores de escritórios jurídicos, o evento abordará temas ligados ao cenário, à profissão, ao negócio e à influência da administração na gestão de escritórios jurídicos. A programação do Fórum foi especialmente planejada para propiciar aos participantes um momento único de entendimento e preparação para a disruptura que já se apresenta no mundo do Direito.

“Estaremos numa jornada de oito horas, conectando profissionais que respiram o ambiente jurídico, envolvendo-os em temas atuais, úteis e que vão além do conhecimento técnico, os quais serão conduzidos por profissionais de renome local e nacional das áreas do Direito, Administração e Psicologia. Essa construção de multidisciplinaridade torna o fórum único”, afirmou a administradora e especialista em Gestão Estratégica de Pessoas, Tatiana Costa Pinto, CEO da CERH Consultoria.

Ela reforça que o evento conta com a parceria do advogado André Galvão Medeiros, que trouxe o know-how necessário para compor a formatação do evento, em uma demonstração prática de como as áreas da Administração e do Direito podem se unir para enfrentar cenários competitivos e de mudanças estratégicas.

O evento está com inscrições abertas através do site www.cerh.com.br.  O investimento é de R$180 para os que se inscreverem até o dia 31 de maio.



Sobre a CERH Consultoria

A Consultoria Especializada em Recursos Humanos (CERH) tem como missão institucional estimular a construção de novos cenários nas áreas de gestão de pessoas e empresarial, a partir da difusão de práticas e princípios da administração científica moderna. Atuando desde 2007 no mercado do Rio Grande do Norte, a CERH tem como objetivo difundir esta importante mudança no contexto das organizações, abraçando a educação executiva como meio de viabilizar tais transformações, e compartilhando teorias e práticas de gestão junto a um público especial.

  • Serviço:
  • I Fórum de Empreendedorismo Jurídico
  • 13 de junho – A partir das 13h30
  • Auditório Albano Franco – FIERN
  • Mais informações:(84) 98842-4844 – cerh@cerh.com.br

Inscrições abertas para o encontro “Lixo Zero Natal” que será realizado pelo Movimento Soul Ativismo

Com inscrições abertas, está confirmado para o próximo dia 5 de junho, das 8h às 18h, o “I Encontro Lixo Zero Natal”, promovido pelo Movimento Soul Ativismo, com o tema “Encontro Lixo Zero Natal Melhores Práticas”. O evento, voltado para a educação e conscientização ambiental,  vai ocorrer no auditório do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), oferecendo a oportunidade para que cidadãos, empresas privadas e órgãos públicos assimilem e conheçam as ferramentas disponíveis para o enfrentamento de questões ligadas ao meio-ambiente, como a gestão de resíduos sólidos.

Especialistas vão abordar no auditório do UNI-RN seis painéis e associações e empresas vão apresentar casos de sucesso. Os temas que estão em pauta são “Tendência e Estilo de Vida”, “Conscientização e Educação Ambiental”, “Redução e Reuso”, “Reciclagem e Sistema de Reciclagem”, “Compostagem e Agricultura Urbana” e “Políticas Públicas e Cenário Local”.

Além de palestras, vão ser realizadas rodas de conversas sobre assuntos relevantes da área, além da apresentação de histórias de empreendedores que mudaram suas vidas atuando com resíduos sólidos. Assuntos como ‘visão do resíduo como solução’ vão ser também discutidos, dando voz a catadores de lixo e movimentos periféricos.

Inscrições para o “Lixo Zero Natal Melhores Práticas” podem ser feitas   através do link https://eventos.unirn.edu.br/sisuni/eventos/visualizar/622

O Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) promove e apoia iniciativas voltadas ao debate e à reflexão com foco na temática ambiental. O tema sustentabilidade já vem sendo trabalhado no âmbito acadêmico através de seminários, projetos e conteúdos pedagógicos propostos pelas disciplinas curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação.  

TEM DE TUDO – Defunto que dá entrevista e funeral fantasma

Após a morte do polêmico jornalista Sergei Dorenko, o canal de TV Zvezda alegou ter falado com a cantora de ópera Elena Obraztsova, que teria marcado presença no funeral do profissional. Segundo a emissora do Ministério da Defesa russo, a cantora de ópera que teria dito que Dorenko era um “jornalista independente” que ou “falava a verdade ou não falava nada”.

O problema destas declarações de Elena Obraztsova é que a cantora lírica morreu em 2015, como muitas pessoas no Twitter fizeram questão de relembrar.

A emissora acabou alterando a notícia original, atribuindo as declarações à filha da cantora. Mas acabou decidindo tirar a matéria do ar. Mas os detalhes da confusão não ficaram por aqui.

A matéria da Zvezda informava que o funeral de Sergei Dorenko teria acontecido este domingo, mas na realidade nem chegou acontecer o funeral. A cerimônia foi cancelada a pedido da filha do jornalista que pediu a realização de mais exames ao corpo do pai.

Este caso não é uma novidade ou a exceção para a Zvezda. A emissora do Ministério da Defesa ganhou uma reputação de produzir fake news nos últimos anos.

(Notícias ao Minuto)

Tecnologia 5G será tema de audiência conjunta hoje na Câmara dos Deputados

Inovação permitirá o desenvolvimento da chamada Internet das Coisas, mas suscita debate sobre segurança das redes e privacidade dos cidadãos

Fotolia © Sergey Nivens – Câmara dos Deputado

As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discutem nesta manhã a adoção da tecnologia 5G.

“A tecnologia de comunicação móvel 5G pode se tornar uma realidade em muitos países já neste ano, e está prevista para começar a ser implantada no Brasil em 2020”, afirma o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que propôs a realização da audiência.

O parlamentar acredita que essa inovação tem potencial para produzir uma nova revolução tecnológica. “Os dispositivos conectados por meio do 5G oferecerão maior velocidade de conexão, maior volume de dados e maior confiabilidade – o que permitirá o desenvolvimento da chamada ‘Internet das Coisas’”.

A Internet das Coisas tem como objetivo conectar os itens usados do dia a dia à rede mundial de computadores. Mendonça Júnior explica que isso “possibilitará desde o estabelecimento de sistemas de reconhecimento facial instantâneos, com claros impactos em termos de segurança pública, a carros autônomos, que operam de forma automática, sem motoristas, passando por medicina a distância”.

Por outro lado, a adoção da tecnologia 5G suscita debates sobre a segurança das redes e a privacidade dos cidadãos em um ambiente altamente conectado e vigiado.

(Agência Câmara)

Efeitos da reforma da Previdência para as mulheres

Audiência pública interativa realizada nesta terça-feira (14), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), discutiu os impactos da reforma da Previdência para as mulheres. Na opinião da representante do movimento Mulheres em Luta, Marcela Azevedo, uma das debatedoras ouvidas na reunião, não aumentará a geração de renda, mas aprofundará as desigualdades sociais entre homens e mulheres. Por sua vez, representantes da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, salientaram a necessidade das reformas para o equilíbrio das contas públicas.

Marcela Azevedo delineou as condições desfavoráveis da mulher no mercado de trabalho, citando dados sobre dupla jornada, diferença salarial e elevada rotatividade. Ela lembrou que na reforma trabalhista do governo Michel Temer, a mão de obra feminina também foi particularmente prejudicada.

— A maioria das mulheres se aposenta por idade porque não consegue somar o tempo de contribuição, devido a muitas interrupções em sua vida laboral. Imagine esse tempo aumentado com a reforma da Previdência — afirmou.

Marcela também criticou os meios de comunicação, que, segundo ela, só tratam da necessidade da reforma sem aprofundar-se na discussão sobre retirada de direitos, e atacou a “falácia”, segundo ela, de que a nova legislação aumentará a geração de renda.

Gleyce Anne Cardoso, representante da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, classificou como “incontornável” a discussão sobre o déficit da Previdência. Ela concordou que o desequilíbrio das contas do governo é particularmente danoso às mulheres:

— Além de quererem se aposentar, as mulheres também querem saúde, querem educação, querem serviços que o governo não consegue oferecer com a qualidade necessária — opinou.

Maria da Gloria Guimarães, líder do grupo Mulheres do Brasil, ressaltou a importância “genérica” da reforma da Previdência como forma de favorecimento do ambiente econômico e estímulo ao investimento social, e pediu a contribuição do Legislativo para uma solução que leve em conta o envelhecimento da população:

— A Previdência deve ser reformulada de modo a atender tanto aos interesses da população quanto aos do mercado, no intuito de buscar mais emprego e renda. As mulheres também estariam em busca dessas novas rendas no mercado.

(Com informações da Agência Senado)

Circuito Nordeste de Corridas, II edição!

A primeira edição do Circuito NE de corridas foi um sucesso de organização, percurso e estrutura!

Os atletas que participaram em 2018 presenciaram o sucesso que a HC Sports e a Band RN deram na organização, produção e infraestrutura do evento!

Para 2019 não será diferente e a organização promete fazer um evento ainda maior!

Os atletas poderão escolher entre 5Km, 10Km e 15Km, e todos os percursos estão preparados para oferecer a melhor experiência em corrida de rua para os participantes.

Com data marcada para 25 de maio, a corrida terá ponto de partida na Arena das Dunas e as inscrições já podem ser realizadas através do www.circuitonordestedecorridas.com.br .

A Band desde o início acreditou em nossa proposta, no projeto que tínhamos para o evento e abraçou com a HC Sports a ideia. Sabemos que o evento tem muito para crescer e já aproveitamos para fazer os ajustes nessa segunda edição, aumentando o percurso da prova para 15Km, deixando ela ainda mais atrativa. Com esse ajuste esperamos aumentar ainda mais o número de competidores! A Corrida é um evento que temos muito carinho em realizar, esperamos que ele cresça ainda mais e, ele se repetindo no segundo ano consecutivo, ficamos na certeza que entra de vez no calendário de corridas do estado”, afirma o diretor de provas da HC Sports, Nivaldo Pereira.

(O Circuito Nordeste de Corridas é organizado pela HC Sports, empresa que organiza os principais eventos esportivos do Rio Grande do Norte, com assinatura da Band Nordeste)

Hemonorte aumenta dias de doação no Partage Norte Shopping

Doar sangue é um ato de solidariedade, que ajuda a salvar vidas. Devido ao fechamento da unidade da Zona Norte, o Hemonorte aumentou os dias de doação, na unidade móvel do Partage Norte Shopping.

O veículo passará a atender, além das terças-feiras, na 2ª e 4ª quintas-feiras do mês de maio, das 8h às 17h, no estacionamento do empreendimento, na Avenida João Medeiros Filho.

Na hora de doar, é necessário passar por uma breve entrevista, que tem como objetivo dar mais segurança aos doadores e pacientes que receberão a doação. É importante a sinceridade nas respostas. Tudo que foi respondido será mantido em sigilo.

Requisitos para doar:

  •   Sentir-se bem, com saúde;
  •   Apresentar documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo território nacional;
  •   Pesar acima de 50 kg;
  •   Ter entre 16 e 67 anos;
  •   Não estar em jejum;
  •   Ter dormido, no mínimo, 6 horas na noite anterior;
  •   Não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores;
  •   Evitar fumar por 2 dias;
  •   Evitar alimentos gordurosos. 

SERVIÇO:

Doação de Sangue

Data: Terças-feiras e 2ª e 4ª quintas-feiras de maio;

Local: Estacionamento do Partage Norte Shopping

Horário: 8h às 17h

Endereço: Avenida Doutor João Medeiros Filho, 2395 – Potengi

Telefone: (84) 3674-8200 | 98189.8899 (WhatsApp)

Redes Sociais: @partagenatal

Site: www.partagenatal.com.br

Sobre a apreensão de drogas, Codern emite Nota à imprensa

A Polícia Federal (PF) realizou uma apreensão de drogas, nesta segunda-feira (13), no Porto de Natal, o que demonstra a eficiência da  própria PF em cooperação com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). Ressalta-se que o entorpecente foi detectado acondicionado no container, levando a crer que não foi inserido dentro da área portuária.
Além da PF, a CODERN facilita a operação integrada com a Receita Federal, Anvisa, Capitania dos Portos e Ministério da Agricultura.
Entre os focos da Diretoria da CODERN, está uma série de aprimoramentos na segurança do Porto de Natal de forma a recuperar a certificação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE) e obtenção de um scanner.

Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Potiguares podem receber alertas de riscos de desastre a partir desta segunda-feira

Os potiguares podem se cadastrar para receber no celular alertas de riscos e desastres naturais a partir desta segunda-feira (13). O Rio Grande do Norte aderiu ao programa de emissão de SMS gratuito à população com informações da Defesa Civil. Transmitidas aos telefones celulares por SMS, as mensagens informam previamente sobre a ocorrência de chuvas intensas, vendavais, riscos de inundação, deslizamentos e outros fenômenos naturais com potencial de risco à população.

A iniciativa é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os governos estaduais. Os alertas são divulgados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e pelos órgãos de Defesa Civil nos estados.

Os interessados em receber as mensagens devem enviar um SMS para o número 40199 com o Código de Endereçamento Postal (CEP) do município em que mora. O usuário receberá então uma mensagem informando que o celular está apto a receber os alertas. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular. Não há custo para receber os alertas.

Instagram pretende não exibir mais o número de curtidas porque quer deixar ambiente menos tóxico e competitivo

É assim que ficarão os posts quando o Instagram esconder os likes.

O Instagram confirmou os boatos da última semana e anunciou nesta semana, durante a F8, conferência para profissionais de tecnologia do Facebook, que não irá mais exibir número de likes das postagens. Os testes começaram pelo Canadá e os usuários já não conseguem mais ver as interações com as fotos e vídeos.

Os posts que circulam pelo feed dos canadenses agora exibem apenas o nome de um único usuário que curtiu aquela publicação seguido da palavra “outros”. A indicação do número total de likes desapareceu.

“Os canadenses são experientes em tecnologia e redes sociais, com mais de 24 milhões de pessoas conectadas por mês. Queríamos testar isso com um público digitalmente experiente que tem uma comunidade próspera no Instagram” disse um porta-voz da empresa ao site TechCrunch.

Segundo a rede social, a intenção é incentivar os usuários a interagirem com os conteúdos por interesse e não por serem populares. Dessa forma, somente o administrador do perfil terá acesso ao número total de likes de cada postagem.

(R7)

Kim Kardashian recebe quase dois milhões de reais por postagem no Instagram

Ainda segundo o site, no documento, ela conta que frequentemente recusa acordos para divulgar marcas via redes sociais porque não quer seu nome associado a algumas empresas

Foto Divulgação

Apesar de não ser tão rica quanto Kylie Jenner, Kim Kardashian não tem do que reclamar! De acordo com o TMZ, a empresária recebe até 500 mil dólares, quase dois milhões de reais, por postagem no Instagram!

O site contou que descobriu a informação por conta de um processo que Kim está movendo contra uma empresa de roupas que usou a imagem dela para lucrar. Nele, ela pede cinco milhões de dólares, quase 20 milhões de reais, alegando que este valor corresponde a capacidade dela de fazer dinheiro, já que ela cobra o valor mencionado acima por cada postagem!

Além disso, ainda segundo o site, no documento, ela conta que frequentemente recusa acordos para divulgar marcas via redes sociais porque não quer seu nome associado a algumas empresas.

Por falar em meios legais, parece que a Kardashian está empenhada em entrar de vez no campo do direito! Na última sexta-feira, dia 3, ela postou em seu Twitter a notícia de que, junto de seu advogado, havia conseguido libertar um homem que estava há 22 anos na cadeia por porte de drogas leves:

Nós fizemos de novo! Tivemos a melhor conversa com esta família e meu advogado que acabou de conseguir liberar o amado Jeffrey, em Miami. Ele obteve uma sentença de 22 anos por estar envolvido em um caso de porte de drogas leves. Ele ficou preso muito tempo, mas me dá muita alegria financiar este tipo de trabalho”.

Parece que, apesar de todas as polêmicas em que ela se envolveu, a vida dela está indo cada vez melhor!

(Folha Vitória)

Prazo para declaração do IR se encerra nesta terça-feira (30)

Os contribuintes precisam correr para não pagar a multa prevista pelo atraso

O prazo para entregar a declaração de Imposto de Renda se encerra nesta terça-feira (30) às 23h59 e, segundo a Receita Federal, até esta segunda-feira (29) quase 24 milhões de pessoas tinham efetuado o procedimento. A Receita, no entanto, tem a expectativa de que 30,5 milhões de brasileiros declarem o imposto.

Quem não cumprir o prazo e deixar para enviar a declaração após o dia 30 está sujeito ao pagamento de multa de até 20% do imposto que é devido, mais juros. “Se não há imposto devido, a multa mínima é de R$ 165,74. Porém, se há imposto, a multa é de 1% ao mês sobre esse valor, limitada a 20%. Além disso, são cobrados juros com base na Selic enquanto durar o atraso”, explica Gustavo Vieira, contador e gerente da Rui Cadete Consultores.

Os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e os que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 40.000,00 devem declarar imposto. Além disso, quem também realizou venda de bens e direitos (imóveis, veículos, ações) com ganho de capital, teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2018, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00. Os que tiveram, em 2018, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural também precisa declarar imposto.

“Caso tenha dúvidas, o contribuinte deve procurar um contador especialista que garanta a entrega da declaração correta e com maior eficiência na aplicação do imposto, aproveitando todos os benefícios da lei e cumprindo todos os requisitos para que os cruzamentos ocorram de forma eletrônica evitando a dor de cabeça de uma malha fina”, aconselha Gustavo

Médico Penta pelo Brasil destaca biografia de Maeterlinck Rêgo

Pentacampeão mundial pela seleção brasileira em 2002 e também médico nas três Copas do Mundo seguintes, o ortopedista José Luiz Runco destaca o livro Doutor no Futebol e na Vida, depoimento biográfico do médico do América(RN), Maeterlinck Rêgo ao jornalista Rubens Lemos Filho. O lançamento será dia 8 de maio às 18 horas na sede social do América (salão 2) no Tirol em Natal.

“Me sinto muito honrado em poder passar para os leitores, o quanto o amigo Maeterlinck Rêgo Mendes participou desde os primórdios da Medicina Esportiva no Brasil, lutando incessantemente para qualificar e dignificar o Médico que tem a sua vida profissional ligada às atividades esportivas até o dia de hoje”, afirma Runco na contracapa do livro, ressaltando o pioneirismo de Maeterlinck Rêgo na Medicina do Esporte, o que culminou com a criação da Comissão Nacional de Médicos de Futebol.

Maeterlinck Rêgo acaba de conquistar, com o campeonato estadual, seu 51o troféu no América, onde começou a trabalhar ainda acadêmico em 1971. No quase meio século, passagens vitoriosas, intrigas de bastidores e detalhismo na revelação de causos do mundo boleiro, característica do estilo irreverente de Maeterlinck, coordenador médico da Copa do Mundo/2014 em Natal e médico da seleção brasileira SUB20 em 2008.

O livro não trata apenas de futebol. Mostra a persistência de um menino nascido em Macau, região salineira do Estado que, cedo, desembarcou com a família em Natal descobrindo o encantamento das peladas e estudando no Colégio Marista com bolsa obtida em prova do Ministério da Educação, até concluir o curso de Medicina. Congressos, traições, espertezas de jogadores e o amor desmedido pelo América formam a essência do livro.

PLACAS MERCOSUL – Operação do MPRN apura fraudes no Detran


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Operação Chapa Fria foi deflagrada nesta terça-feira (30). MPRN investiga direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (30) a operação Chapa Fria. O objetivo é apurar suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul realizado no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Ao todo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e funcionais dos investigados.

A operação Chapa Fria contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 18 promotores de Justiça, 25 servidores do MPRN e 57 policiais militares participaram da ação. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Assu.

A ação investiga o direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas com o objetivo de favorecer um grupo de empresas. Os supostos crimes foram cometidos, em tese, principalmente pelo presidente da Comissão instituída pelo Detran para o credenciamento de fabricante ou estampadores de placas padrão Mercosul, com o possível consentimento de um ex-diretor diretor-geral da autarquia estadual.

De acordo com o que já foi apurado pelo MPRN, há indícios que os dois estabeleceram requisitos e impuseram obstáculos nas normas locais, notadamente o edital e o regulamento, que não constavam nas resoluções do Denatran. Com isso, eles impuseram empecilhos técnicos e direcionaram o processo de credenciamento em favor de determinadas empresas.

Ainda segundo o que já foi investigado, para obter o controle total do processo de credenciamento e realizar a manipulação pretendida, os dois criaram uma comissão de credenciamento de fachada, cujos membros designados eram servidores do Detran que sequer sabiam que integravam essa comissão e jamais praticaram quaisquer atos dos que foram publicizados e inseridos fraudulentamente no sistema eletrônico de informações do órgão.

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Recomendação

Em fevereiro passado, o MPRN recomendou que o Detran anulasse o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. Para o MPRN, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deveria ter sido anulado por ausência de competência do Detran em instituir um novo procedimento de credenciamento, uma vez que essa tarefa compete ao Denatran.

Além de anular o edital, o Detran deveria, pelo que foi recomendado, adotar medidas para restituir a diferença de valor dessas placas já pago por consumidores que já instalaram o modelo Mercosul. Segundo levantamento do MPRN, o valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no Rio Grande do Norte. A frota de veículos circulando atualmente no RN é de cerca de 1,2 milhão, segundo dados da Confederação Nacional de Transportes (CNT).

Já em fevereiro, o MPRN alertou que havia indícios de que o processo de credenciamento dessas estampadoras teria sido viciado, principalmente em relação à simulação das atividades da Comissão instituída para esse credenciamento. Em inquérito civil instaurado, o MPRN apurou que todos os atos supostamente praticados pela Comissão de Credenciamento foram, na verdade, praticados monocrática e arbitrariamente por um único servidor do Detran, “de modo que a Comissão não passou de uma simulação de Colegiado, eivando-se, pois, seus atos, de vícios e ilegitimidade”.

Ainda segundo o MPRN, esse processo viciado restringiu o mercado de fornecedores de placas, intervindo indevidamente na atividade econômica e vulnerando a ampla concorrência.

Na recomendação, o MPRN adiantou que iria adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar que o que foi recomendado seja implementado, inclusive através do ajuizamento da ação judicial.

(MPRN)