Cunha consegue aprovar, em primeiro turno, proposta que reduz maioridade penal

Foto Fabio Rodrigues Pozzebom_Agência Brasil
Foto Fabio Rodrigues Pozzebom_Agência Brasil

A proposta da redução da maioridade penal foi rejeitada na última terça-feira (30) com uma derrota de apenas 5 votos (precisava de 308 votos para a provação e obteve 303 favoráveis).

Inconformado pela derrota sofrida, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), articulou em poucas horas e no dia seguinte (1º) impôs à maioria vencedora de um dia uma derrota humilhante no dia seguinte. Cunha apresentou uma emenda substitutiva semelhante à que fora derrubada dia 30, porém um pouco mais branda, conseguindo, sob protestos de muitos deputados e gritos de “golpe”, “manobra” e “tirano”, uma vitória de 323 votos favoráveis, contra 155 contrários e 2 abstenções.

A emenda aprovada ontem, em primeiro turno, reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto prevê, ainda, a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes cumpram a pena.

O texto aprovado ontem ainda terá que ser votado em segundo turno na Câmara e caso seja aprovado também será votado em dois turnos no Senado, tudo isso por tratar-se de uma alteração ao texto da Constituição Federal.

Todo esse trâmite regimental deverá arrastar a conclusão das discussões para o segundo semestre.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *