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Uma homenagem da Prefeitura de Natal para os Professores

Posts da ‘ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN’

Deputado Tomba Farias solicita viatura policial para Campo Redondo, onde a violência é crescente

O deputado Tomba Farias (PSDB), encaminhou na manhã desta quinta-feira (07), um requerimento ao comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Osmar José Maciel de Oliveira, solicitando uma viatura policial para o município de Campo Redondo, localizado na região do Trairi. Atualmente a cidade não dispõe de viatura para realizar o patrulhamento.

Segundo o parlamentar, embora tenha pouco mais de dez mil habitantes, o município convive com um crescente índice de violência, com a ocorrência de constantes assaltos, o que causa pânico entre os moradores da cidade. O clima de insegurança no município ficou evidenciado no último final de semana, quando ocorreram 04 assaltos a motos, 03 tentativas de assaltos a comércios na região, duas pessoas foram baleadas, além de dois carros que foram alvejados no município.

Tomba também alertou para o agravamento da questão da insegurança pública no Rio Grande do Norte. “A segurança ganhou enorme visibilidade pública e jamais, em nossa história recente, esteve tão presente nos debates tanto de especialistas como do público em geral“, ressaltou.

Acatando sugestão do deputado Tomba Farias, TCE/RN amplia prazo para gestores públicos prestarem contas do exercício 2017

Acatando sugestão do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) resolveu dilatar para o dia 28 de julho de 2018 a prestação de contas anuais de gestores municipais e estaduais, referente ao ano de 2017.

Ao deliberar favoravelmente à iniciativa, que beneficia prefeitos e governador do Estado, o TCE/RN considerou que a ampliação do prazo se justifica até como uma forma de permitir que os gestores corrijam eventuais inconsistências identificadas na elaboração da prestação de contas.

Para Tomba Farias, o Tribunal teve sensibilidade e atendeu aos anseios dos gestores públicos, que, empenhados em cumprir o que rege a legislação em vigor, tinham anteriormente até o dia 31 de Maio para encaminharem as informações aos TCE/RN.

SINSP/RN DENUNCIA – Assembleia Legislativa do RN distribui ambulâncias e viaturas em ano eleitoral

N O T A

Assistimos na imprensa mais um espetáculo, protagonizado pela Assembleia Legislativa do RN, o Deputado Ezequiel Ferreira, presidente da ALRN em companhia do Governador Robinson Faria realizaram a entrega de 50 viaturas para a segurança pública, com as sobras orçamentárias que deveriam retornar ao cofre do Tesouro Estadual. Não serem utilizadas para fazer política em ano de eleições.

Deixamos claro que sabemos a necessidade dessas viaturas para a segurança pública, questionamos aqui que não é o papel da Assembleia Legislativa fazer doações.

Bem como as ambulâncias que foram distribuídas no mês passado, também pela Assembleia Legislativa e foram destinadas à cidades do interior.

Fazemos aqui a denúncia de que a Assembleia Legislativa utiliza de uma verba que deveria ser devolvida ao Tesouro Estadual e o Poder Executivo, sim faria o uso correto deste dinheiro, investindo onde realmente necessita. Entrega de ambulâncias e viaturas é mais um palanque eleitoral do que ajuda propriamente dita.

É preciso uma política que veja as necessidades da saúde pública como um todo. É mais importante tratar os hospitais do interior do Estado com responsabilidade, que haja medicamentos, insumos, médicos e equipes técnicas no interior, do que ter apenas veículos para trazer os pacientes para o Walfredo Gurgel, contribuindo ainda mais para a superlotação do hospital, quando a maioria dos casos que chegam à capital poderiam ser resolvidos nos hospitais do interior.

É obrigação do poder público, gerir com responsabilidade o NOSSO DINHEIRO. Se há sobras no orçamento, que sejam devolvidas para seu lugar de origem. Não é só de carros que precisamos, os hospitais precisam de medicamentos, de médicos, equipamentos. A segurança pública precisa pessoal, de reformas nas delegacias, de equipamentos de segurança. Há mais de dois anos os servidores públicos do poder executivo amargam atrasos no pagamento dos salários e boa parte desses trabalhadores não receberam o 13º salário. O Fórum de servidores públicos insiste que as sobras orçamentárias dos poderes devem retornar ao Tesouro Estadual para que o Poder Executivo possa gerir esses valores nas áreas que realmente necessitam, incluindo o pagamento dos servidores públicos do estado.

O Sinsp/RN como legítimo representante dos servidores públicos da administração direta do RN, cumpre o seu papel social e denuncia: Chega de Fazer espetáculo com nosso dinheiro, para conseguir se perpetuar no poder. Chega.

 

Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte

Deputado Tomba Farias cobra cumprimento da Lei do fardamento escolar, de autoria do prefeito Odon Júnior

Na tarde desta quarta-feira (11), o deputado Tomba Farias (PSDB), denunciou na Assembleia Legislativa a postura do prefeito de Currais Novos, Odon Júnior (PT), com a educação. De acordo com o parlamentar, o chefe do executivo municipal ainda não realizou a entrega do fardamento escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Tomba lembrou em plenário que a Lei que determina a entrega gratuita do fardamento aos alunos do município, anualmente, foi de autoria do atual gestor, em 2012.

“O prefeito Odon Júnior quando era vereador na cidade de Currais Novos fez uma Lei que determinou ao Poder Municipal a concessão do fardamento escolar gratuito aos alunos da rede municipal e hoje, como atual prefeito, quem quiser o fardamento tem que comprar no comércio, pois mesmo com as aulas iniciadas a prefeitura ainda não fez a entrega. É necessário que o prefeito cumpra a lei que ele criou quando vereador“, questionou.

Tomba também alertou que o governante não vem realizando o pagamento do piso salarial dos professores do município. “O piso de 2017 e 2018 vem sendo pago pelos municípios vizinhos e em Currais Novos isso não aconteceu ainda. Queremos apenas uma palavra do gestor sobre por que motivos não foi realizado ainda o pagamento do piso dos educadores“, finalizou.

Vereador Sandro Pimentel protocolará pedido de impeachment do governador Robinson Faria (PSD) na Assembleia Legislativa

Nesta próxima quinta (11) o vereador Sandro Pimentel (PSOL) entregará na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o pedido de impeachment do governador Robinson Faria (PSD) embasado no parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte que por unanimidade de votos decidiu rejeitar as contas identificando diversas irregularidades na gestão financeira do estado.

Sobre o pedido de impedimento o vereador Sandro explicita que “pela primeira vez na história de nosso estado um governador teve as contas rejeitadas, isso quer dizer que a gravidade é muito grande. O Tribunal de Contas aponta 21 motivos, cada um mais escabroso que o outro que justifica a reprovação das contas e esse é o fundamento. E é claro que o estado vive um caos em todas as áreas, está uma verdadeira calamidade e isso vai fortalecer ainda mais o nosso pedido”. Sandro Pimentel destaca que espera que o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) receba e encaminhe a proposta ao plenário da Casa Parlamentar.

Após um histórico de descaso na administração das diversas áreas básicas como saúde, educação e segurança pública, o governador Robinson Faria (PSD) encaminhou nesta terça (09) via Diário Oficial à Assembleia Legislativa do RN um pacote de medidas que mina os direitos dos trabalhadores do serviço público que visa impedir adequações de remuneração, aumentar a contribuição previdenciária estadual diminuindo ainda mais o salário dos servidores e vender o patrimônio do estado do Rio Grande do Norte.

Entre as medidas, também se encontra o Regime Fiscal Especial que determinará o limite de gastos em áreas primordiais para além da gestão do governo de Robinson – valendo por até 20 anos – e o aumento da alíquota da Previdência Estadual de 12% a 14%, acarretando a diminuição do valor líquido recolhido no salário dos servidores. O governador do RN também pretende alienar diversos prédios estaduais e patrimoniais, como o Potigás, Centro de Convenções e Ceasa.

Amanhã, 11/01, servidores e entidades realizarão um ato contra o pacote de medidas do governador Robinson Faria e pelo impedimento da gestão do governador, que pouco tem dialogado com as categorias e a cada dia tem comprovado sua falta de administração em pastas fundamentais, neste momento será protocolado o pedido na Casa Parlamentar.

Parecer de Tomba Farias garante retorno do pagamento da produtividade para funcionários da Saúde

Graças a parecer favorável do deputado estadual Tomba Farias (PSB), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai aprovar o projeto de Lei que restabelece a gratificação de produtividade nos contra-cheques de ocupantes de cargos comissionados da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, benefício que foi anteriormente subtraído por ocasião da aprovação da Lei 10.203, que garantiu o aumento da remuneração dos detentores de cargos em comissão da administração direta, autarquia e fundações.

De acordo com o parecer aprovado por Tomba Farias, a reimplantação da gratificação nos contra cheques dos servidores da saúde será retroativa ao dia 1 de agosto.

Com a aprovação da lei que garantiu o aumento da remuneração dos cargos comissionados em geral, o governo tirou a produtividade dos funcionários da Saúde. “O governo deu o aumento com uma mão e tirou a produtividade com a outra. Teve servidor que ganhou aumento de R$ 1.000,00 e perdeu R$ 1.300,00 de gratificação; ou seja, teve um decréscimo do salário”, explicou.

O parlamentar destacou ainda que o seu parecer foi favorável ao retorno do pagamento da produtividade, já que o benefício é pago com verba do governo federal e em nada vai afetar as finanças do Estado. “Além disso, trata-se de uma questão de justiça, pois são esses comissionados que mais trabalham e produzem”, finalizou.

Defensora pública recebe título de cidadã norte-rio-grandense

A defensora pública Ana Lucia Raymundo agora é oficialmente uma cidadã norte-rio-grandense. O título honorífico foi concedido pela Assembleia Legislativa e entregue na manhã desta segunda-feira (26), em Sessão Solene no plenário Clóvis Motta.

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB), propositora da homenagem, presidiu a Sessão Solene e apresentou os motivos que a levaram a apresentar o título. “A defensora é mulher empoderada, que não foge da luta e que bem representa a força do nosso Rio Grande do Norte”, registrou em seu discurso. Cercada de amigos, familiares e defensores públicos, a nova potiguar agradeceu. “Ser cidadã norte-rio-grandense é um sonho que sonhei viver e agora se torna realidade”, disse.
Atuante na área de defesa da mulher e no combate a violência doméstica, a defensora pública já participou de mais de 300 audiências da área. “O que me move é saber que existem muitas mulheres com almas atormentadas no Rio Grande do Norte e que têm na nossa ação e trabalho um socorro e esperança”, registrou. “Tenho um compromisso com o povo potiguar assistido pela Defensoria e pelos que não são assistidos, mas que podemos ajudar a aliviar as dores e tormentas”, declarou a homenageada.

Advogada e defensora pública do estado do Rio Grande do Norte, Ana Lúcia Raymundo nasceu no município de São Sebastião do Caí, Rio Grande do Sul. Residiu em vários estados do País por causa das transferências da carreira do pai, militar da Aeronáutica.  Ana Lúcia se fixou em terras potiguares em 1983. No RN, concluiu o curso de Direito na UFRN no ano de 1986. Na Defensoria Pública do RN, atuou como  coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nudem).

ESTELIONATO – MPF/RN denuncia 20 servidores da Assembleia Legislativa que recebiam indevidamente o Bolsa Família

Renda dos denunciados era superior aos limites estipulados pelo programa

 

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou denúncia à Justiça Federal contra 20 pessoas que, apesar de ocuparem cargo público em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do RN, recebiam indevidamente, direta ou indiretamente, o benefício do Programa Bolsa Família. Em todos os casos a renda dos denunciados era superior à estipulada pela União para participar de programas sociais, o que caracteriza o crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal).

Dentre os denunciados, nove recebiam o benefício diretamente. Nos outros 11 casos recebiam a esposa ou outro membro da família. Atualmente os benefícios decorrentes do programa são regulados pelo Decreto n.º 8.794/2016. Só podem ser beneficiárias as famílias que possuam renda mensal até R$170 por pessoa.

Para o procurador da República Fernando Rocha, que assina as ações, admitir o recebimento desses valores sem tomar como referência a situação do núcleo familiar é permitir que um dos integrantes da família receba benefício com escopo de complementação de renda. “É incorrer no ilícito de fraude à lei, isto é, mascarar uma ilicitude, dando-lhe forma aparentemente permitida pelo ordenamento, consentindo assim que a finalidade da norma seja violada”, argumenta.

A pena pela crime de estelionato (art. 171) é de um a cinco anos de reclusão e pode ser aumentada em 1/3 em razão do estelionato ter sido cometido contra assistência social ou beneficência, como é o caso do programa Bolsa Família.

Gustavo Fernandes solicita construção de circuito de calistenia no Parque das Dunas

O deputado estadual Gustavo Fernandes protocolou um requerimento nesta semana solicitando do Governo do Estado a instalação do primeiro circuito de calistenia do Parque das Dunas.

A calistenia tem sido uma atividade física bastante procurada pelos potiguares na busca por uma vida mais saudável. Ela consiste no conjunto de atividades físicas sem uso de aparelhos de academia que utiliza o próprio corpo resistência.

“Natal carece de opções para a prática de atividades físicas e a calistenia permite levar a todas as pessoas a opção de praticar exercícios diariamente. Vale destacar também que a calistenia vem tendo cada vez mais adeptos em Natal, que não possuem muitos espaços para praticar. Essa instalação representará um espaço importante para a população“, justificou.

O requerimento será encaminhado para a Governadoria e para a Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Seel) para que o Governo do Estado adote as medidas necessárias a aquisição dos materiais e instalação do circuito.

Projeto de Lei isenta servidores do pagamento de multas e juros dos tributos estaduais

tomba-fariaO Projeto de Lei 119/16, de autoria do deputado Tomba Farias (PSB), que isenta do pagamento de multas e juros dos tributos estaduais pelos servidores público do Estado foi um dos destaques entre as 15 matérias analisadas e votadas hoje na reunião da Comissão de Justiça e Redação (CCJ) realizada na manhã desta terça-feira (6). A iniciativa, aprovada por unanimidade, vai beneficiar os servidores da administração estadual que estiverem com seus rendimentos em atraso.

“Esse é um projeto de cunho social muito importante para os servidores do Estado, principalmente no momento de crise econômico-financeira. O Projeto autoriza o Poder Executivo a isentar de multa os servidores que estão com o pagamento dos tributos em atraso”, afirmou o relator da matéria, deputado Albert Dickson (PROS).

Em sua justificativa, o deputado Tomba Faria escreveu que “o atraso do pagamento dos servidores estaduais já entra no terceiro mês consecutivo sem que o Governo repasse a correção monetária aos servidores, também prevista na Constituição Estadual, quando não efetuado o pagamento no último dia do mês trabalhado”. A matéria segue agora para a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e posteriormente ao plenário da Assembleia Legislativa para votação final.

 

ESTRADAS

Tomba Farias também solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER) o início das obras da operação tapa-buracos na região do Trairi. O parlamentar destacou que a mesma solicitação foi feita há mais de um ano, mas os serviços não foram iniciados.

“O Governo do Estado prometeu, mas as obras ainda não começaram. Faço um apelo para que se iniciem os serviços não apenas da RN 023, que liga o município de Santa Cruz a Lajes Pintadas, mas de toda a região do Trairi”, disse o deputado.

Assembleia Legislativa do RN aprova primeiro título de persona non grata para atriz que desrespeitou nordestino

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Foto João Gilberto

Por iniciativa do deputado Tomba Farias (PSB), a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), o primeiro título de persona non grata, destinado à atriz Alexia Dechamps. O parlamentar justificou sua proposição pelo comportamento desrespeitoso que a atriz teve com os nordestinos, recentemente, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir a proposta de regulamentação das vaquejadas no país.

“Enquanto parlamentar e nordestino exijo punição a esta senhora e a qualquer outra pessoa que tenha comportamento semelhante.”, disse o deputado, que considerou o ato como preconceituoso.

No último dia 25 de outubro, Dechamps causou polêmica ao dizer “Calem a boca que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês”, durante o debate em Brasília. O parlamentar Tomba Farias estava presente ao evento com uma comitiva de potiguares.

O título de “Persona Non Grata”, expressão latina cujo significado literal é “pessoa não agradável”, “não querida” ou “não bem vinda”, foi aprovado por unanimidade na Assembleia.

INQUÉRITO – MPRN quer saber se servidores da ALRN recebem salários acima do teto constitucional

foto-divulgacao__Deu no G1 RN.

 

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar se há servidores da Assembleia Legislativa do RN recebendo vencimentos acima do teto constitucional. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado e é assinada pela promotora Keiviany Silva de Sena.

De acordo com a publicação, a promotora solicitou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte os contracheques dos meses de julhos, agosto e setembro de 2016 para constatar se existe a irregularidade.

A portaria não divulgou o nome dos servidores que estariam recebendo acima do teto.

 

“Fiquei arrasado ao ver o maior caos da história da minha vida pública”, diz Tomba ao visitar o Walfredo

tomba-fariasEm um pronunciamento marcado pela emoção, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) disse no Plenário da Assembleia Legislativa que ficou “arrasado, após visitar o Hospital Walfredo Gurgel” e ver in loco a situação dos pacientes que se encontram a espera de atendimento médico. “Pela primeira vez, desde o meu primeiro mandato como prefeito, e agora como deputado, vi o maior caos da história de toda a minha vida pública. Confesso que as lágrimas desceram. Vi uma mãe com criança com fatura no braço, vi pessoas de Santa Cruz nos corredores, um com fratura de tíbia, que nem medicado estava. Confesso que sai de lá impressionado e arrasado”, destacou.

Tomba defende que seja feito de imediato um mutirão para retirar as pessoas dos corredores, e inclusive buscar atendimento para os pacientes que estão em casa. “Acho que o governador tem que parar o programa Transporte Cidadão, parar obras, parar qualquer coisa, mas resolver o problema do Walfredo. A hora agora é salvar vidas”, enfatizou.

Segundo o parlamentar, se o governador Robinson Faria e o secretário Gustavo Nogueira (Planejamento) fossem visitar o Walfredo, providências seriam tomadas, já que ambos iriam ver com os próprios olhos a situação caótica. “É preciso que o governador convoque os secretários e faça uma reunião de emergência para encontra soluções para o problema”, ressalta.

Nós estamos aqui para ajudar. Essa casa tem dado todo o apoio que o governo precisa para resolver seus problemas. No entanto, precisamos formar um grupo parlamentar e chegar ao governador para que ele tome as devidas providências”, assinalou.

Em discurso, Tomba destaca inclusão de Santa Cruz entre as 30 cidades mais eficientes do País

Tomba FariasEm pronunciamento parabenizado por diversos parlamentares, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) fez hoje no Plenário da Assembleia Legislativa um discurso em comemoração a inclusão do município da Santa Cruz entre as 30 cidades mais eficientes do País , segundo ranking divulgado pelo Jornal Folha de São Paulo, em parceria com o instituto Datafolha, e que leva em conta indicadores de saúde, educação e saneamento para calcular a eficiência da gestão.

Este é um assunto de importância que tenho alegria em trazer para o plenário e dividir com os deputados que vibram e aplaudem quando o nosso Rio Grande do Norte se destaca no cenário nacional”, afirmou o parlamentar. Tomba disse que num cenário de crise e bombardeio de notícias ruins, é recompensador ver o município do qual foi prefeito se destacar nacionalmente por sua eficiência.

Tomba afirmou ainda que os números falam por si só: o município destina 31% da sua receita com saúde. No ano de 2013, 99% das unidades de saúde contavam com equipes de Atenção Básica; em 2010 85% da população era atendida com regularidade com serviços de abastecimento de água e 84% dos moradores tinham acesso à coleta de lixo domiciliar. “Quando fui prefeito, consegui deixar Santa Cruz cem por cento saneada e pavimentada”, afirmou o deputado.

Em aparte, os colegas deputados Galeno Torquato (PSD) e George Soares (PR) parabenizaram Tomba Farias pelas conquistas da gestão. Galeno lembrou o empenho de Tomba para que a cidade tenha atualmente um dos maiores potenciais no turismo religioso do interior do RN. George Soares se congratulou e lembrou que em Assu esse potencial ainda não está sendo aproveitado, porque os recursos da ordem de R$ 1 milhão destinados em emendas ainda não estão sendo efetivados para a construção do santuário da Irmã Lindalva.

Tomba cria Projeto para amenizar prejuízos dos servidores do estado que sempre recebem seus salários atrasados

Servidor estadual pode ficar isento de pagar juros de tributos, sempre que o governo atrasar salários

 

Deputado Tomba FariasOs servidores públicos estaduais da administração direta e indireta, além de autarquias e fundações, podem ficar isento de pagar juros e multas dos tributos e taxas estaduais, todas as vezes que o governo do estado atrasar o pagamento da folha salarial. Projeto nesse sentido já está tramitando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por iniciativa do deputado estadual Tomba Farias (PSB), autor da matéria.

De acordo com o parlamentar, sempre que o governo estadual não cumprir o pagamento do funcionalismo até o dia 30, os servidores não vão arcar com os juros e multas sobre o valor a pagar de impostos, como o IPVA, por exemplo.

O funcionalismo não pode ser prejudicado. O atraso do pagamento dos servidores estaduais vem acontecendo há vários meses consecutivos, sem que o Governo repasse a correção monetária aos servidores, também prevista na Constituição Estadual, quando não efetuado o pagamento no último dia do mês trabalhado. Enquanto o Governo do Estado estiver nessa crise, o servidor público estadual não pode ser penalizado”, concluiu.

Tomba diz que inadimplência do Governo do RN e prefeituras ameaça desempregar milhares de trabalhadores

TombaA iminente ameaça de desemprego que milhares de trabalhadores terceirizados vivem no Rio Grande do Norte foi o tema do pronunciamento do deputado Tomba Farias (PSB), que nesta  quinta-feira (16) alertou a Assembleia Legislativa sobre a gravidade da situação. A ameaça de desemprego dos profissionais terceirizados é motivada pela inadimplência  do Governo do Estado, Prefeitura do Natal, Prefeitura de Mossoró, entre outros entes públicos, com as empresas prestadoras de serviço. O valor dos débitos, segundo o parlamentar, é de cerca de R$ 65 milhões.

“Os entes públicos se encontram inadimplentes há meses com as empresas prestadoras de serviços. Essa situação ameaça o emprego de cerca de dez mil trabalhadores de empresas de terceirização de mão de obra do nosso Estado, fazendo com que paguem pelo ônus de uma conta que não é deles”, disse Tomba.

De acordo com o deputado, o déficit dos Poder Público com as empresas é de aproximadamente R$ 65 milhões, valor que se acumula desde o meio do ano passado. “Não estamos aqui para defender interesses de empresas, mas por dever de justiça é bom deixar claro que esses valorosos empresários, ecom a folha de pagamento de seus funcionários, sem deixar afetar a qualidade dos serviços. No entanto chegará o dia, se já não chegou, que a conta e as obrigações trabalhistas se tornarão impagáveis”, declarou.

Tomba citou como exemplo a situação da empresa Safe, que entrou com pedido de recuperação judicial “por não mais conseguir honrar suas dívidas à vista da inadimplência registrada. Como alguém pode continuar a pagar seus funcionários se não recebe pelo serviço que executa?”, questiona.

Durante o pronunciamento, as galerias da Assembleia Legislativa ficou lotada com a participação de representantes das categorias dos trabalhadores terceirizadas. O presidente do Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviços de Mão de Obra do Rio Grande do Norte (Sindprest/RN), Edmilson Pereira de Assis, também estava presente.  “Os cidadãos aqui presentes clamam pela manutenção de seus empregos e pelo direito de assegurarem para suas famílias uma vida digna”, destacou o parlamentar.

Ao final do discurso, Tomba fez um apelo ao presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao líder do Governo na Casa, Dison Lisboa (PSD) e aos demais parlamentares para que somem esforços no sentido de intermediar junto ao Governo do Estado e às Prefeituras do Natal e de Mossoró uma solução para a situação. “Essa Casa, como caixa de ressonância da sociedade, não pode ficar omissa diante desse quadro”, concluiu.

Tomba pede celeridade para projeto que reconhece festa de Santa Rita como patrimônio do RN

TOMBA FARIASDurante sessão ordinária desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSB) usou o horário direcionado aos líderes para solicitar celeridade na votação de um Projeto de Lei de sua autoria que reconhece a festa de Santa de Rita de Cássia, no município de Santa Cruz, como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte.

“A matéria já recebeu a constitucionalidade e admissibilidade das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração e de Finanças e Fiscalização. Faço agora um apelo para que esse projeto seja votado até o dia 13, data em que a festa tem início na cidade”, justifica Tomba.

O deputado também cobrou ai superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ezio Gonçalves dos Reis, a realização de operações tapa-buraco em Tangará e Santa Cruz em razão da festividade que se aproxima. “Já solicitamos e estamos no aguardo destes serviços para evitar acidentes na região, sobretudo no período da festa da padroeira”, reforça Tomba.

Deputado Tomba Farias assume a presidência da Comissão de Finanças e Fiscalização da AL

Tomba FariasO deputado estadual Tomba Farias (PSB) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN para o ano de 2016. Tomba terá como vice-presidente do colega George Soares (PR).

Vamos nos esforçar para fazer o melhor na Comissão de Finanças e Fiscalização, buscando melhorar a qualidade de vida do povo do Rio Grande do Norte”, afirmou o parlamentar, e disse esperar que as dificuldades financeiras do Estado sejam superadas.

Tomba agradeceu o apoio dos seus pares, ao assumir o comando da Comissão, que é uma das mais importantes da assembleia Legislativa, por ser responsável por analisar os aspectos financeiros e orçamentários públicos das proposições e promover sua adequação ao Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e Orçamento Anual.

A CFF se reúne todas as quartas-feiras, a partir das 9 horas, em sessões ordinárias administrativas e deliberativas.

PGJ vai apurar inconstitucionalidade em atos da Assembleia Legislativa do RN

Foto Adriano Abreu_TNO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, instaurou dois procedimentos administrativos para apurar inconstitucionalidade em práticas na Assembleia Legislativa do RN relacionadas ao quadro de servidores.

Uma trata da grande desproporção entre o número de servidores ocupantes de cargo comissionado e ocupantes de cargo efetivo, bem como da suposta ausência de espécie normativa criando os referidos cargos (nº 003/2016-NRCC/CJUD/PGJ/RN). A inconstitucionalidade é oriunda, portanto, da não observação da regra constitucional do concurso público.

A segunda representação, de nº 004/2016-NRCC/CJUD/PGJ/RN, se destina a apurar o descumprimento de regra constitucional, ensejando o provimento de funções de confiança por pessoas estranhas ao quadro efetivo de pessoal, bem como da suposta ausência de espécie normativa criando as referidas gratificações de atividade de assessoramento.

Entre as diligências iniciais inerentes aos procedimentos está a notificação, por meio de ofício, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Sousa. No prazo de 10 dias úteis o parlamentar deve informar quais as espécies normativas disciplinam a criação e atribuições dos cargos de provimento efetivo; dos cargos de provimento comissionado; das funções gratificadas ou gratificações de atividade de assessoramento e quais as espécies normativas disciplinam a criação; o quantitativo e as atribuições das gratificações de atividade de assessoramento, dentre estas a resolução nº 001/2003.

(MPRN)

Pronunciamento do presidente da ALRN é esperado para hoje

FANTASMAS DA ASSEMBLEIA

O momento mais esperado para hoje talvez seja o de um possível pronunciamento público a ser feito pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira.

Ezequiel deverá falar sobre a polêmica em torno da folha de pagamento da ALRN, como o aumento do número de cargos comissionados, ocorrido principalmente a partir de 2011, e os funcionários fantasmas.

 

Deputado Galeno Torquato propõe tratamento semelhante ao regime escravocrata para os policiais militares do RN e entidades representativas repudiam suas declarações

As Entidades representativas de Praças do Rio Grande do Norte vêm a público denunciar a falta de bom senso e de razoabilidade das sandices declaradas pelo Deputado Galeno Torquato em pronunciamento feito na ALRN nesta quinta (25), em que propõem escalas desumanas para policiais militares, que impossibilitam o profissional de exercer sua função com segurança e qualidade, devido à ausência de períodos mínimos de descanso imprescindíveis a qualquer trabalhador.

Sobre o assunto é oportuno salientar o disposto no Boletim Geral/PMRN n° 167/2009, através da Portaria n° 204/2009 – Gabinete do Comando Geral PMRN, que determina a adoção de escala de serviço do Policial Militar do seguinte modo: quando realizado serviço nos horários matutinos e vespertinos, serão de 12 horas de trabalho, por 24 horas de folga. Por sua vez, se a atividade policial ocorrer nos horários noturnos, será de 12 horas de trabalho por 48 horas de folga.

Foi inoportuno e infeliz o pronunciamento do parlamentar, típico de quem pouco conhece a realidade do serviço operacional dos abnegados polícias militares que trabalham diuturnamente com escala superior a qualquer servidor público do RN. Que inclusive necessitam de definição de carga horária que garanta as limitações humanas para o exercício de atividade extremamente fadigante, para que o stress e o cansaço não interfiram na qualidade do serviço prestado à população.

A afirmação infundada do Deputado se contrapõe a qualquer debate sério e qualificado sobre a carga horária de serviço policial no Brasil e no RN, que inclusive vem sendo debatido em Comissão composta por representantes institucionais e das associações na SESED como matéria a ser normatizada no estatuto dos militares estaduais. O deputado presta um desserviço a categoria e a população quando abre um precedente perigoso que propõe tratamento análogo ao regime escravocrata, que desconsideravam descanso dos escravos, sob o pretexto de que havia sempre muito trabalho a ser realizado.

Há muito a ser debatido sobre as instituições de segurança pública, mas com certeza não há espaço para propostas que trazem retrocessos à cidadania do operador de segurança pública, e maior garantidor de cidadania na sociedade. O pensamento atual é de adequação de legislações infraconstitucionais a esta perspectiva cidadã da Constituição de 1988, e certamente não é propondo a volta da escravidão na PMRN que teremos a segurança pública que a sociedade deseja. As associações ratificam o compromisso com a segurança da população potiguar e no binômio Segurança Pública – Dignidade do Policial Militar, e nos colocamos à inteira disposição do Deputado para subsidiá-lo com informações relevantes à construção de verdadeiras propostas de políticas públicas de segurança.

EM CARÁTER SIGILOSO – Desembargador autoriza procedimento investigatório criminal contra deputado Ricardo Motta

Foto Eduardo Maia_TN

Foto Eduardo Maia_TN

O desembargador João Batista Rebouças, que não alegou suspeição, decidiu por autorizar a abertura do Procedimento Investigatório Criminal (PIC), em caráter sigiloso, solicitado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para apurar a denúncia feita contra o deputado Ricardo Motta no depoimento do principal acusado de comandar desvios de recursos no Idema, réu na Operação Candeeiro, Gutson Johnson Bezerra.

O desembargador tomou a decisão na manhã desta sexta-feira (26).

Contudo, ele aplicou a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decidida pelo Pleno (colégio de desembargadores), segundo a qual eventuais pedidos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, busca e apreensão, dependerão obrigatoriamente de sua prévia autorização.

Esposa do Des. João Rebouças é nomeada na presidência da ALRN; desembargador não tem isenção para julgar pedido de investigação contra Ricardo Motta no caso IDEMA

O blog identificou mais um familiar do Desembargador João Batista Rebouças nomeado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em denúncia publicada ontem (26), Já havíamos apontado o seu genro, Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa, e agora identificamos a sua esposa, Nadja Maria Melo de Souza Rodrigues Rebouças.

Ambos lotados na presidência da Casa, ela desde janeiro de 2011 (início da gestão de Ricardo de Motta como Presidente da ALRN) e ele com uma nomeação em setembro de 2012, sendo interrompida em outubro e voltando a ser nomeado em novembro de 2012, ficando ininterruptamente até hoje, segundo informações do Portal da Transparência da ALRN.

CRISTIANO_3 _NAJA REBOUÇAS

Então o deputado Ricardo Motta tem o nome envolvido em um esquema criminoso de desvio de recursos do IDEMA e a decisão para que ele seja investigado ou não passa justamente pelo desembargador João Batista Rebouças.

Aí fica a pergunta: qual a isenção que esse desembargador terá para decidir se o deputado Ricardo Motta deverá ser ou não investigado pelo MPRN, quando mantem dois familiares seus nomeados/apensados na presidência da ALRN?

Fica cada vez mais evidente que a única atitude a ser tomada pelo referido desembargador é a da alegação de suspeição e que o TJRN indique, urgentemente, outro desembargador para tal missão.

A sociedade não espera outra coisa.

A sociedade, sobretudo, merece outra coisa. Respeito.

SUSPEIÇÃO – Desembargador João Rebouças é suspeito para julgar pedido de investigação contra Ricardo Motta no caso IDEMA

A sociedade está estarrecida, boquiaberta, indignada e assaltada pelas últimas notícias da Assembleia Legislativa do RN (LEIA-SE: altos salários e lista de cargos comissionados e cargos efetivados sem concurso público).

Mas não acaba por aí.

Da ALRN ao CANDEEIRO

O fato de Gutson Reinaldo ter citado o deputado Ricardo Motta em depoimento, o acusando de participar do esquema criminoso do IDEMA, onde Motta supostamente ficaria com 60% dos recursos desviados e a menor fração de 20% era rateada entre outros dois ou três réus do processo, trouxe à tona uma grande expectativa na sociedade se realmente um deputado e ex-presidente da ALRN seria alvo de uma investigação.

E para que isso ocorra, é preciso da autorização da justiça, devido o foro privilegiado.

E AQUELES SENTIMENTOS DEVERÃO SE MULTIPLICAR POR TRÊS

Aí depois de tanto estarrecimento e indignação… A notícia que se tem é que o desembargador João Batista Rebouças foi o escolhido para decidir se o TJRN autoriza ou não o MPRN investigar o deputado Ricardo Motta sobre as acusações na operação Candeeiro.

O que talvez ninguém saiba, é que, ao ser escolhido, ainda que por sorteio, o Desembargador João Batista Rebouças deveria ter, por uma questão de ética e dever de justiça, alegado suspeição para proferir tal decisão.

EXPLICO

O genro do desembargador João Rebouças, Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa, é nomeado na Presidência da Assembleia Legislativa, e sua nomeação foi feita em novembro de 2012, pelas mãos do deputado Ricardo Motta, então presidente da ALRN, onde permanece nomeado até os dias atuais.

CRISTIANO_3

(http://www.al.rn.gov.br/portal/transparencia/ )

É inadmissível que a Justiça do Rio Grande do Norte se cale diante de um fato suspeito tão grave desses.

Afinal, o genro do desembargador João Batista Rebouças é mantido em cargo comissionado na presidência da ALRN, tendo sido colocado lá pelo deputado Ricardo Motta.

Não existe aí um evidente conflito de interesses?

Como já dizia Aristóteles, “o que, especialmente, diferencia o homem é que ele sabe distinguir o bem do mal, o justo do que não o é”.

Pois que não ceguem os olhos da justiça e que ela se faça com ética e correição. É o mínimo que a sociedade espera do TJRN. Suspeição para João Rebouças e exoneração para Cristiano.

CANDEEIRO – Acusação de Gutson põe em cheque eleição de Ricardo e Rafael Motta; “ele disse que precisava de dinheiro por causa de dívidas da campanha de 2010 e para a campanha de 2012”

Foto Arthur Barbalho_TN

Foto Arthur Barbalho_TN

O depoimento de ontem (22), prestado pelo principal acusado da Operação Candeeiro, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ex-diretor administrativo do IDEMA e acusado de capitanear um esquema de desvio de recursos do órgão (cerca de R$ 30 milhões), jogou o nome do deputado Ricardo Motta aos leões. No depoimento, acusou o deputado de ser o principal beneficiado do esquema criminoso do IDEMA.

Agora com Motta sendo citado pela primeira vez em depoimento oficial, o MPRN irá requerer à justiça cópia de todas as declarações feitas por Gutson. Segundo Gutson, “Ele [Motta] procurou e disse que precisava de dinheiro, por causa de dívidas de campanha eleitoral de 2010 e para a campanha de 2012. Ele disse que não tinha mais o que tirar da Assembleia Legislativa”.

Esse pode ser o fio de um grande novelo a ser desenrolado pelo MPRN e que poderá por em cheque a licitude das eleições de pai e filho – Ricardo Motta e Rafael Motta – uma vez que a acusação de Gutson abrange a eleição estadual de 2010 (eleição de Ricardo para a ALRN) e a eleição municipal de 2012 (eleição de Rafael Motta à Câmara de Vereadores de Natal).

É esperar pra ver… e crer numa justa e desprivilegiada apuração.

Com a saída de Mineiro, Dison Lisboa é o escolhido de Robinson para assumir a liderança do governo na Assembleia

O Governador Robinson Faria encaminhou documento à Assembleia Legislativa designando o deputado Dison Lisboa como o novo líder do governo na Casa. Dison assume em lugar do deputado Fernando Mineiro, que vinha exercendo a liderança desde o início de 2015.

“Dison é um deputado muito preparado, é um companheiro de lutas, desde nossa origem política na região Agreste”, disse o governador.

Sobre Mineiro, Robinson destacou: “Mineiro foi um líder competente, leal e solidário. Continuará a ser um parceiro importante do nosso governo na Assembleia. Meu agradecimento a ele pela atuação durante este período“, disse.

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DO BLOG: O pedido de afastamento de Mineiro da liderança do governo da Assembleia se deve ao seu interesse em disputar a prefeitura do Natal, o que demanda tempo e dedicação. Além, claro, que melhor mesmo é estar fora do centro das pautas desgastadas e desgastantes que o governo Robinson Faria possa lhe trazer neste ano delicado, ainda que o afastamento não lhe retire os dois pés que permanecem lá dentro do governo.

Deputado Tomba Farias faz apelo para que DNIT recupere trecho da BR-226

Tomba FariasO deputado Tomba Farias (PSB) em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (3), fez um apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Rio Grande do Norte no sentido de que seja feita recuperação na BR-226, no trecho entre as cidades de Tangará e Santa Cruz, onde, no seu entendimento, estão ocorrendo muitos acidentes com vítimas fatais, causados pela condições da rodovia.

“Nos últimos quatro meses ocorreram muitos acidentes entre Tangará e Santa Cruz, um trecho que não foi recuperado pelo DNIT. Foram cerca de 30 acidentes gravíssimos com mortes, geralmente em abalroamentos frontais quando os motoristas tentam desviar dos buracos”, reforçou o parlamentar.

De acordo com o deputado ele já esteve no DNIT solicitando providências, mas até agora nada foi feito. Tomba lembrou que com o problema da falta de água em Currais Novos, Acari e Caicó, aumentou o número de carretas que trafegam naquela região, levando água para essas cidades, piorando ainda a situação da estrada.

“Uma operação tapa buracos tem que ser feita imediatamente, para que sejam evitados novos acidentes e que mais pessoas morram naquele trecho, entre Tangará e Santa Cruz, pois o restante da rodovia foi recapeada. Sei que o momento é grave economicamente, mas não acredito que o Governo Federal não tenha recursos para recuperar um trecho de apenas 28 quilômetros”, concluiu Tomba Farias.

Deputado Tomba Farias sugere que beneficiários do Bolsa Família sejam utilizados no combate ao Aedes Aegypti

Tomba FariasO deputado estadual Tomba Farias (PSB) sugeriu que o governo federal utilize os beneficiários do programa Bolsa Família em ações de combate ao Aedes Aegypti, transmissor do vírus responsável por doenças como Zika, além da Microcefalia, que se manifesta no sistema nervoso periférico dos bebês, gerando a malformação do cérebro.

O Rio Grande do Norte já tem 79 casos notificados até a última terça-feira, dia 2, com cinco óbitos registrados. Segundo acredita o parlamentar, a partir do momento em que o governo federal envolver os beneficiários do Programa Bolsa Família no combate ao Aedes Aegypti, a doença seria erradicada. “Os beneficiários ficariam responsáveis por um dia de limpeza em terrenos, casas e espaços com focos do mosquito. Tenho certeza absoluta que esse trabalho iria erradicar a doença”, sugeriu.

Para Tomba, cada beneficiário do Bolsa Família deveria dar um dia de trabalho para combater o mosquito. Segundo ele, somente na cidade de Santa Cruz, a participação dos beneficiários do Bolsa Família iria gerar mais de 3.600 dias de trabalho destinados a limpeza dos focos, envolvendo 164 pessoas por dia, exceto nos sábados e domingos. “Com essa ideia implantada no Brasil, imagine quantos soldados teríamos na luta contra essas doenças”, ressalta.

Kelps Lima: “O problema da segurança não é de polícia, é de gestão, é política pública mal feita”

Kelps LimaNovamente o RN viveu um final de semana de calamidade na segurança. Novamente índices altíssimos de assassinatos e mortes de policiais, com 27 crimes, segundo dados divulgados pela imprensa, no último final de semana.

Segundo o deputado Kelps, o RN já vive o segundo ano mais violento da história com o número de assassinatos só perdendo para o ano de 2014, quando o Estado viveu um dos piores anos de um dos piores governos de sua história.

O problema não é de Segurança. O problema é maior. O problema é de gestão”, repetiu o deputado.

Para exemplificar o que é falta na gestão, o deputado disse que somente agora, no 11º mês de Governo, é que o Governo realizou a sua primeira reunião com todos os diretores de presídios do Rio Grande do Norte.

A abordagem do governo na questão da segurança não deve ser de polícia. O problema é de política pública mal feita”.

 

É O RN NAS MÃOS DE QUEM TRABALHA? – RN terá o maior IPVA do Nordeste

Kelps LimaCom a aprovação do pacote de aumento de impostos do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, o RN passou a ter o maior IPVA do Nordeste.

O deputado Kelps Lima advertiu para os riscos que essa medida podem ocasionar.

A alíquota de 3% é superior a dos estados vizinhos Paraíba e Ceará, ambos com 2,5%. Tal fato, além de punir nossa população, ainda pode fazer com que donos de veículos nas cidades de fronteira levem seus carros para emplacar nesses Estados.

O deputado Kelps Lima votou contra o aumento de impostos.