Archive for the ‘GOVERNO DO ESTADO’ Category
Hospital Regional de Mossoró retoma serviços de hemodiálise
O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, agora disponibiliza hemodiálise aos pacientes da urgência e aos internados no Hospital.
O serviço era uma reivindicação dos pacientes e profissionais da área há mais de 20 anos.
O setor de hemodiálise do HRTM funcionava há algum tempo em área da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas agora passa a funcionar em local específico e adequado para o tratamento dos pacientes.
O Hospital Regional Tarcísio Maia que realizava de 10 a 20 procedimentos de diálise por mês agora terá como atender a até 80 pacientes/mês.
RN é primeiro estado do NE a aderir ao Plano Viver sem Limite
A governadora Rosalba Ciarlini assinou na noite desta quarta-feira (16), ao lado da ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, a adesão do Rio Grande do Norte ao Plano Viver sem Limite, do Governo Federal, durante solenidade realizada no auditório do IFRN. “Somos o terceiro estado do Brasil e o primeiro do Nordeste a aderir ao Viver sem Limite”, disse Rosalba.
“Todas as metas do Plano estão organizadas, pactuadas. Fizemos várias reuniões, inclusive com a equipe do Rio Grande do Norte, comandada pela governadora Rosalba, e várias dessas ações já estão em andamento no estado. A meta de que nenhuma criança com deficiência fique fora da escola, por exemplo, já está sendo colocada em prática pela Secretaria de Educação”, observou a Ministra.
Ao final da solenidade, a Governadora ainda revelou que a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) está trabalhando para que, já na próxima semana, todos os 167 municípios potiguares tenham aderido ao Plano Viver sem Limite.
ARSBAN autoriza aumento de 5,10% nas contas da CAERN; nova tarifa passa a ser cobrada a partir dos vencimentos de julho
A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban) autorizou nesta quarta-feira (16) o reajuste de 5,10% nas tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Dentre as empresas de saneamento que já tiveram reajuste, o menor foi o obtido pela CAERN. Ao todo seis empresas já reajustaram as tarifas: Agespisa (PI), 6,22%; Sanepar (PR), 16,5%. A Saneatins (TO) repassou 6,53%; a Casal (AL), 9,18%. Já a Caesb (DF) e Deso (SE) tiveram reajustes de 11,20% e 9,87%, respectivamente.
Com o reajuste, a tarifa residencial para o consumo de dez mil litros de água – a que é paga pela maioria dos consumidores da CAERN – passará dos atuais R$ 24,02 para R$ 25,24, um aumento de R$ 1,22. A nova tabela tarifária passará a valer a partir do dia 16 de junho e os novos valores só serão pagos pelos clientes da CAERN nas contas que vencem em julho.
O índice de 5,10% foi aprovado pela Arsban e teve o aval do Conselho Municipal de Saneamento Básico. Na Resolução em que autoriza o reajuste tarifário, a Arsban informa que a CAERN terá que cumprir metas de eficiência na prestação dos serviços.
SESED envia Nota de Esclarecimento sobre compra dos IPADs
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Natal (RN), 16 de maio de 2012.
A respeito de informações veiculadas por meio de redes sociais, na internet, na manhã desta quarta-feira (16), sobre a compra de “Tablet-Apple ipad 64GB WIFI 3G”, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) esclarece:
1) o valor de R$ 5.989,89 é referente à compra de três equipamentos, cada um custando ao erário público R$ 1.996,63, portanto, cerca de 20 por cento abaixo do valor de mercado;
2) a quantidade de aparelhos adquirida não foi informada no Diário Oficial do Estado, porque a publicação de extrato resumido, como o próprio nome diz, não dá esse tipo de detalhe, entretanto, a Sesed, caso seja solicitada, não terá nenhum problema em apresentar o contrato firmado com a empresa Patrícia M.V.G.Zeni (Processo23475/2011-8), sediada no município paulista de Presidente Prudente, tendo em vista a legalidade da negociação;
3) os equipamentos deram prosseguimento ao processo de informatização da Sesed, para melhorar o desempenho de alguns setores, como forma de prestar serviços de qualidade aos potiguares;
um ficou com o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, outro ficou com o comandante geral da Polícia Militar e o terceiro está com o coordenador de informática da Sesed;
4) a Sesed continuará à disposição da sociedade para esclarecer quaisquer dúvidas sobre seus procedimentos e se coloca, mais uma vez, pronta para informar a verdade, para evitar que outros maus entendidos ganhem proporções indevidas.
CLIDENOR COSME DA SILVA JÚNIOR
Secretário-adjunto de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
Secretários de Estado recebem movimentos dos trabalhadores rurais para discutir pauta de reivindicações
Na manhã desta quarta-feira (16), os secretários de Estado Anselmo Carvalho (Gabinete Civil), Betinho Rosado (Agricultura, Pecuária e da Pesca), Rodrigo Fernandes (Reforma Agrária) e Luiz Eduardo Carneiro (Sethas) participaram de uma reunião com representantes de movimentos sindicais dos trabalhadores rurais. O encontro foi realizado na Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e teve a presença de membros da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
O objetivo do encontro foi discutir e avaliar a pauta apresentada pelas entidades ao Governo do Estado em encontro ocorrido há 20 dias. Das propostas, 16 serão avaliadas pela governadora Rosalba Ciarlini ainda nesta quarta-feira.
Secretária de Educação dialoga com representantes do SINTE/RN
A secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho, recebeu nesta terça-feira (15), a coordenação do SINTE/RN para continuar discutindo a pauta de reivindicações da categoria. Nessa que foi a 15ª audiência oficial entre as partes, foram tratados assuntos como o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do magistério, as promoções verticais e o Censo da Educação.
Sobre o Plano de Cargos, o governo estuda sua implantação, focado no impacto financeiro mensal na folha que giraria em torno dos R$ 450 mil. Governo alega limite prudencial ainda crítico, ferindo a LRF, logo, inviável ainda.
Sobre o Censo da Educação, o governo pede ajuda ao sindicado para fiscalizar os servidores que não cumprem suas obrigações com o estado e com o aluno.
Foi anunciada a criação da Ouvidoria da Educação para funcionar já nos próximos meses, voltada para atender aos servidores, estudantes e toda a comunidade escolar.
Para finalizar, ficou acertada a formação de uma comissão permanente de discussão, com a participação de três representantes do SINTE e a própria secretária.
Programa do governo federal “Viver Sem Limite” chega ao RN
A governadora Rosalba Ciarlini e a ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, participam da assinatura do termo de adesão do Rio Grande do Norte ao programa “Viver Sem Limite“.
A solenidade será realizada nesta quarta-feira (16), às 15h, no auditório do Campus Central do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia (IFRN), localizado na esquina das Avenidas Senador Salgado Filho e Bernardo Vieira.
São diretrizes do Plano Viver sem Limite: a garantia de um sistema educacional inclusivo; a garantia de que os equipamentos públicos de educação sejam acessíveis para as pessoas com deficiência, inclusive por meio de transporte adequado; ampliação da participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mediante sua capacitação e qualificação profissional; ampliação do acesso das pessoas com deficiência às políticas de assistência social e de combate à extrema pobreza; prevenção das causas de deficiência; ampliação e qualificação da rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência, em especial os serviços de habilitação e reabilitação; ampliação do acesso das pessoas com deficiência à habitação adaptável e com recursos de acessibilidade; e promoção do acesso, do desenvolvimento e da inovação em tecnologia assistiva (um termo ainda novo, utilizado para identificar todo o arsenal de Recursos e Serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e consequentemente promover Vida Independente e Inclusão).
Governadora revoga Decreto que suspendia concessão de gratificações e SEARH estuda critérios para implantação
Rosalba Ciarlini determinou a revogação do artigo 1º do Decreto Estadual nº 22.141, de 04 de janeiro de 2011, possibilitando o pagamento das gratificações de gabinete. O Decreto, publicado na edição desta sexta-feira (11) no Diário Oficial do Estado, não prevê a data da retomada das gratificações.
O secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Álber Nóbrega, salientou que a retomada das gratificações é factível em decorrência das atividades de controle deflagradas na folha de pessoal do Estado.
“Este trabalho já detectou mais de 160 pessoas que já tinham morrido, mas que ainda estavam implantadas na folha de pessoal. Bem como pessoas que já estavam aposentadas e ainda estavam na folha de pagamento”, disse o Secretário, que ainda citou o exemplo da auditoria realizada na Secretaria de Estado da Educação, onde 1.775 servidores não tinham exercício comprovado. Destes, 1.254 comprovaram e retornaram para a folha, 177 estão tendo os documentos analisados e 324 não compareceram para comprovar o setor em que se encontra trabalhando.
“Estes são exemplos concretos de economia na folha. É esta economia que poderá possibilitar a retomada das gratificações”, destacou Rosalba.
Após três anos, Rosalba retoma promoções verticais para professores
A governadora Rosalba Ciarlini interrompeu um hiato de três anos sem que ocorressem as promoções verticais para os professores da rede Estadual de Ensino.
Por determinação da Governadora, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec) efetivou 162 promoções verticais concedidas aos profissionais da área da Educação, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Salários do magistério. Com isso, o Governo atende a uma reivindicação antiga da categoria e inicia o cronograma de publicações anunciado em março deste ano.
As mudanças de níveis foram publicadas no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (10), se referem a processos abertos em 2006 e são apenas as primeiras de uma série de promoções que a Governadora concederá aos servidores da Educação. Além das promoções, nos últimos meses, o Governo do Estado já havia aumentado o salário dos professores em 63,67%, em cumprimento à lei nacional do piso.
RN: Exportações aumentam 28,9% em abril
Em alta, as exportações do Rio Grande do Norte apresentaram crescimento de 28,9% no mês de abril. Considerando a soma do quadrimestre, foram comercializados U$ 90,5 milhões contra U$ 64,8 milhões no mesmo período do ano passado.
Os dados preliminares divulgados nesta quinta-feira (10) pela Coordenadoria de Desenvolvimento Comercial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) apontam a castanha de caju como o principal item da pauta de exportações com a movimentação de U$ 15,5 milhões, seguido do melão com U$ 13,7 milhões. O açúcar, terceiro item da pauta – depois de retornar esse ano para pauta das exportações – alcançou até o momento U$ 10 milhões.
Setor mineral também confirma expansão no mercado externo com as vendas de tungstênio (scheelita), granito e minério de ferro, movimentando, juntos, cerca de U$ 6,6 milhões, com expectativa de que os números permaneçam positivos ao longo do ano.
IMPORTAÇÕES – As compras de outros países registraram U$ 64,7 milhões, o que representa um crescimento de 6,1% comparado com o mesmo período ano passado. O polietileno (U$7,8 milhões), trigo (U$ 7,6 milhões) e máquinas têxteis (U$6,1 milhões) lideram a pauta de importação e Argentina, Chile e Estados Unidos são hoje os principais países que abastecem os empreendimentos potiguares.
Com o início do funcionamento do Import RN – programa de apoio às importações e desenvolvimento portuário e aeroportuário – esses números serão ampliados, além do Rio Grande do Norte se transformar em um das principais portas de entrada dos produtos importados pelo mercado brasileiro.
Autorizada homologação do concurso do DETRAN
A governadora Rosalba Ciarlini determinou que a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, SEARH, publique portaria homologando o concurso do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), realizado em dezembro
de 2010. Ao todo, serão chamados 285 aprovados no processo seletivo divididos em vagas nos níveis médio e superior. A publicação será feita no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11).
De acordo com o diretor geral interino do Detran, Antônio Willy Saldanha, a nomeação dos novos servidores ocorrerá num passo seguinte a homologação após a conclusão das possibilidade de chamamento por parte do Estado. “O certo é que haverá uma oxigenação no quadro funcional do Detran e a população irá sentir os benefícios da mudança”, disse o diretor.
Governo do Estado senta com o Sindsaúde para mais uma rodada de negociação
No final da tarde desta quinta-feira (10), cumprindo o compromisso firmado com a categoria de sentar para mais uma rodada de negociação, a governadora Rosalba Ciarlini, ao chegar de Brasília, acompanhada do secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), Alber Nóbrega e da secretária em exercício da Saúde (Sesap), Dorinha Burlamaqui, recebeu representantes do Sindicato dos Servidores da Saúde para discutir ações e encaminhar soluções para a saúde pú blica do Estado.
Rosalba Ciarlini explicou que o Governo vem estudando uma forma de aplicar um novo modelo de gestão na saúde. A chefe do executivo informou que em breve serão convocados cerca de 140 técnicos e médicos aprovados no concurso da saúde para colocar em operação unidade de UTI e clínica médica.
O secretário Alber Nóbrega disse que, com relação à reivindicação de reajuste salarial, “uma proposta apresentada pelos técnicos da Sesap será estudada pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) para se chegar a uma solução compartilhada entre Governo e Sindicato”.
“Pessoas estão morrendo. O atendimento está prejudicado. Sei que a luta de vocês é legítima, mas estou implorando aqui por vidas humanas que estão em jogo. Peço que vocês façam funcionar pelo menos as UTI’s e os atendimentos de emergência”, apelou a coordenadora Hospitalar do Estado, Almerinda Queiroz.
A proposta que será analisada pela Seplan prevê um reajuste na Gratificação de Atividade Estadual (GAE) e na jornada de trabalho do servidor que está no quadro de pessoal da Sesap. Segundo Hildeberto Pessoa, sub coordenador do RH da Sesap, a proposta representa menos gasto na folha do pessoal e uma melhora significativa no salário base do servidor.
“IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente” acontece de 14 a 16 de maio
O Conselho Estadual dos Diretos da Criança e do Adolescente – CONSEC/RN promoverá nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2012 a “IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente” para mobilizar e articular os atores do Sistema de Garantia de Direitos, no sentido de Implementar e Monitorar a Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, envolvendo os adolescentes na condução desse processo.
Este evento contará com a presença de 500 participantes entre: Conselheiros de Direitos, Conselheiros Tutelares, Representantes de Organizações Não Governamentais Representantes de Organizações Governamentais, e Adolescentes, eleitos delegados durante as Conferências Municipais e Regionais; Promotores, Juízes, Secretários de Estado, Parlamentares, além de outras autoridades em nível local e em nível nacional. Contará ainda com a presença da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos Maria do Rosário Nunes, no dia 16, à s 11 hora
s.
Nesta conferência serão escolhidos os Delegados que irão representar e defender as propostas do Estado do Rio Grande do Norte na Conferência Nacional em Brasília no período de 11 a 14 de julho de 2012.
Os temas serão abordados a partir dos cinco eixos estratégicos que são os pilares da Conferência: 1) Promoção dos Direitos de Crianças e adolescentes, 2) Proteção e Defesa dos Direitos, 3) Protagonismo e Participação de Crianças e adolescentes, 4) Controle Social da Efetivação dos Direitos, 5) Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
SERVIÇO
Evento: “IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
Tema: Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
DATA: 14, 15 e 16 de maio de 2012.
LOCAL: Hotel Praia Mar
ENDEREÇO: Rua Francisco Gurgel, 33 Ponta Negra/Natal/RN
Governadores do Nordeste apelam ao STF para rever inconstitucionalidade de incentivos fiscais
Quatro dos nove governadores do Nordeste foram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ayres Britto, nesta quarta-feira, 09, falar dos prejuízos que a Súmula Vinculante 69, que trata da inconstitucionalidade da concessão de incentivos fiscais, vai trazer para os Estados da região. Teotônio Vilela (AL) Marcelo Deda (SE), Ricardo Coutinho (PB) e Rosalba Ciarlini (RN) manifestaram preocupação com a decisão do STF de considerar qualquer isenção, incentivo, redução de alíquota ou base de calculo ou outro beneficio fiscal relativo ao ICMS, concedido sem previa aprovação em convenio celebrado no âmbito do CONFAZ, inconstitucional.
“Essa decisão representa um retrocesso e empobrecimento para o Nordeste.
Cria uma insegurança ao investidor
Como governadora, Rosalba conseguiu a implantação de dezenas de indústrias no Estado. Foram atraídas pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI) que concede incentivos fiscais, através do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). ”Apresentei ao presidente do STF a nossa preocupação em não podermos dar esses incentivos. Como uma empresa de outro Estado vai se sentir atraída por nosso RN se não pudermos ofertar nenhuma compensação fiscal?”, questionou a governadora, frisando que apesar da apreensão diante da decisão dos ministros, está confiante que a luta dos governadores será entendida pelo STF.
O edital da Súmula foi publicado pela Secretaria do Supremo Tribunal Federal, em 12 de abril de 2012.
Governadora apresenta à ministra Miriam Belchior projetos mais urgentes para a seca
Em audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, nesta quarta-feira (9), em Brasília, a governadora Rosalba Ciarlini apresentou uma lista de projetos emergenciais e estruturantes na área de recursos hídricos para o enfrentamento da seca no Rio Grande do Norte. São obras que não estão contempladas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e nem no Programa Á gua Para Todos, do governo federal.
A ministra Miriam Belchior informou que os projetos devem ser submetidos a analise técnica do governo e depois passarão pela aprovação da presidente Dilma Rousseff que está determinada a adotar medidas urgentes para aliviar o quadro de seca no semiárido.
Depois da reunião com os ministros, Rosalba participou de outra com técnicos do governo para discutir o abastecimento d’água nos 139 municípios em emergência, lembrando que Luis Gomes e Antonio Martins são os que atravessam colapso. Diante dessa situação, a governadora cobrou o retorno do abastecimento que era feito pelo Exercito através de carros pipa. A operação desenvolvida em 72 municípios está suspensa há varias semanas.
“Tivemos a informação de que a operação vai ser retomada nos próximos dias”, comentou a governadora.
Foram indicados 20 projetos para execução imediata que contemplam a construção de adutoras e funcionamento de 700 poços e barragens. Entre os projetos estão a Adutora Expressa do Alto Oeste que vai interligar o sistema de Pau dos Ferros e Barragem de Santa Cruz, em Apodi; sistema adutor Parelhas/Carnauba dos Dantas; Umari/Campo Grande; ampliação das redes de abastecimento de Areia Branca, Caraubas, Assu, alem dos municípios de Luis Gomes e Antonio Martins que atravessam colapso. Os projetos totalizam R$ 174 milhões e estão todos prontos para licitação.
Inscrições de projetos para o Edital “Prêmio RN Junino 2012” estão abertas até o dia 13 de junho
Estão abertas até o dia 13 de junho as inscrições dos projetos que irão concorrer ao Edital Prêmio Junino RN 2012, que soma seus investimentos em R$ 500 mil. Serão até 200 Arraiás, Festivais e Quadrilhas que poderão receber incentivos do Governo do Estado, através da Secultrn/FJA. Divididos em cem para Arraiás e Festivais, os quais poderão receber individualmente a quantia de R$ 1.500, e cem Quadrilhas Juninas, cada uma com prêmios de R$ 3.500.
Informações e edital completo no site da Secultrn/FJA (www.cultura.rn.gov.br), no link Editais Abertos.
Governo do RN anuncia aumento no preço do litro do leite e outras medidas relacionadas ao setor pecuário
Na manhã desta segunda-feira (7), a governadora Rosalba Ciarlini participou de uma reunião para debater a situação da produção leiteira e do estado de seca em 139 municípios do Rio Grande do Norte. O evento foi realizado no Centro de Treinamento Senadora Kátia Abreu, sede da Anorc, no Parque Aristófanes Fernandes, e contou com a presença de representantes do poder legislativo federal e estadual, além de membros do Banco do Nordeste, Faern, Anorc, Ancoc, Fiern, Sinproleite e Sindleite e Femurn.
Na reunião foi apresentado o levantamento do Sebrae feito entre fevereiro e abril de 2012 sobre a produção de leite bovino do RN
desde 1996. Ao todo, uma pauta de reivindicações com 14 propostas foi exposta à Governadora, que apresentou os devidos encaminhamentos ao pleito das entidades, bem como explicou quais medidas estão em andamento para minimizar o impacto da seca e a relação direta com a produção da bacia leiteira no RN.
Um dos pontos abordados foi a atualização do preço do litro do leite pago aos produtores do RN. A partir deste mês de maio, o valor passa de R$ 0,80 para R$ 0,83, cifra que deixa o Rio Grande do Norte na liderança do litro do produto pago em relação a todos os estados nordestinos. Outra proposta foi que o repasse do Programa do Leite seja feito rigorosamente em dia.
Além disso, o Governo Federal já aprovou, no Conselho Monetário Nacional, a Resolução n° 4.077 que atende a instituição da linha de crédito para custeio e investimento, em caráter emergencial e desburocratizada, para mini, pequenos e médios produtores rurais afetados pela seca em 2012.
Nos últimos pontos da pauta, o Governo do RN vem priorizando as obras estruturantes de convivência com a seca, como a construção de 18 mil cisternas, das quais 2.500 já estão em obras, e a recuperação de dessalinizadores. Em relação à febre aftosa, uma reunião com coordenadores do Idiarn será realizada nesta terça-feira (8) para apresentar os esforços do RN no combate à doença.
Governo do RN e Ministério Público discutem encaminhamentos sobre inspeção do Hospital Walfredo Gurgel
Na noite desta segunda-feira (7), a governadora Rosalba Ciarlini participou de uma reunião com membros do Ministério Público e secretários de Estado. O objetivo foi avaliar o relatório e os encaminhamentos do documento produzido com base na visita ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel no último dia 30 de abril de 2012.
A promotora de Justiça em Defesa da Saúde, Iara Pinheiro, apresentou à chefe do Executivo Estadual o documento com oito pontos principais para avaliação. A pauta será analisada até esta sexta-feira e uma nova reunião será marcada na próxima semana para apresentar soluções e melhorias na operacionalização da unidade hospitalar.
Entre os pontos apresentados pela promotoria está a nomeação imediata da equipe de direção para o Hospital Walfredo Gurgel, composta essencialmente de equipe técnica, providenciando assessoria qualificada em gestão hospitalar. Outro ponto foi a atualização, em até 15 dias, dos repasses orçamentários e financeiros dos recursos do Orçamento Geral do Estado da Secretaria de Planejamento para o Fundo Estadual de Saúde, referentes ao primeiro semestre do ano.
No 3º item, o documento prevê que em até 30 dias seja elaborado o pagamento das dívidas da Sesap – restos a pagar – com fornecedores de insumos e medicamentos, gêneros alimentícios e prestadores de serviços, com o monitoramento por parte do TCE/RN; efetiva instalação em até 30 dias da Central de Regulação de leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS); em até 30 dias a finalização com a efetiva publicação dos Registros de Preços para aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos médico-hospitalares, para regularizar o abastecimento nos hospitais.
Além disso, em até 60 dias, foi proposta a efetiva implantação do ACCR nos Pronto-Socorros Clóvis Sarinho e do Hospital Pedro Bezerra, passando os hospitais a realizarem somente o atendimento de urgência e emergência de média e alta complexidade. em até 60 dias, a retirada de todos os pacientes internados em corredores do Walfredo Gurgel e Deoclécio Marques, em Parnamirim, com a garantia de leitos hospitalares na rede própria ou contratada, especialmente em caso de leitos de UTI e a efetiva implantação do controle eletrônica, em até 60 dias, de ponto em rosas as unidades hospitalares que compõe a rede Ses
ap.
Governadora reúne Comitê Estadual de Combate à Seca e anuncia ações contra a estiagem
A governadora Rosalba Ciarlini realizou nesta segunda-feira (7) a primeira reunião com o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, criado a partir de Decreto publicado no sábado (5) no Diário Oficial do Estado, reunindo representantes de diversos órgãos a nível municipal, estadual, federal e entidades ligadas à agricultura. A pauta foi a discussão sobre ações que devem ser implementadas de maneira emergencial para combater a seca nos 139 municípios em situação de emergência no RN.
Durante a conversa, a Governadora destacou o excelente trabalho que vem sendo realizado para o reconhecimento dos municípios atingidos pela estiagem, fazendo com que o Rio Grande do Norte fosse o primeiro estado do Nordeste a ter cidades reconhecidas pelo Ministério da Integração Nacional como de situação de emergência. Além disso, pediu aos secretários ligados as ações do campo, o desenvolvimento de projetos para a criação de emprego e renda nessas localidades de difícil situação.
“Vamos visitar todos os municípios que estão passando por dificuldades com o reconhecimento de emergência com relação à seca. Será um trabalho sistemático com apresentação de relatórios e acompanhamento de cada situação”, disse o Major Farias, da Defesa Civil Nacional.
A Governadora lembrou que, na manhã desta segunda-feira, foram anunciadas a implantação de medidas importantes para auxiliar os produtores do estado, como o aumento do valor pago pelo litro do leite do Programa do Leite, de R$ 0,80 para R$ 0,83, e a suspensão, por Decreto, do PROADI – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial para empresas importadoras de carne bovina pelo prazo de 03 (três) meses, tempo estimado para a situação de descarte compulsório dos animais bovinos, tenha se encerrado.
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AÇÕES
Com previsões pessimistas para os próximos meses em relação ao clima, já que 2012 deve registrar uma das piores secas dos últimos cinquenta anos, as articulações do Governo do RN e órgãos do Governo Federal estão gerando ações positivas para o estado. Entre os temas discutidos durante a reunião do Comitê Estadual de Combate à Seca está o Seguro Garantia Safra, que vai beneficiar 37.138 famílias no Estado e será pago em cinco parcelas de R$ 136,00, no total de R$ 680, já começando no mês de junho.
A contrapartida do estado é de R$ 1,2 milhão.
As famílias que não estão inscritas no Seguro Safra também farão parte de outro programa, chamado “Bolsa Estiagem”, com investimentos de R$ 200 milhões, onde serão pagos – a cada um R$ 400,00 divididos em cinco parcelas de R$ 80,00.
Outra ação que já está sendo implementada, e foi anunciada pela Governadora, é a construção de 18 mil cisternas, onde 2.800 já se iniciaram, além de convênios com a Fundação Banco do Brasil, Funasa, Incra e Ministérios do Governo Federal para a construção de outras cisternas a serem distribuídas em todo o estado. Além disso, há a construção da Adutora do Alto Oeste, com previsão para término entre oito e doze meses, que vai beneficiar diretamente os municípios dessa região; a construção de barragens submersas e pequenas adutoras no Seridó, que vai beneficiar as comunidades de Lajinha, Palmas e Barra da Espingarda; e adutora Santa Cruz – Mossoró, que já está dentro do planejamento das ações do Estado onde a Caern já recebe o material para a obra.
Sebrae realiza estudo sobre a produção de leite bovino do RN e apresenta resultados à governadora
Logo mais, às 8 horas, a Governadora Rosalba Ciarlini estará no
Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, para conhecer os resultados de um estudo realizado pelo SEBRAE/RN sobre a Produçaõ do Leite Bovino no Estado.
O período pesquisado compreende os anos de 1996 a 2012.
Mudanças no primeiro escalão do governo Rosalba continuam na esfera das especulações
Até aqui, nada confirmado no Diário Oficial do Estado sobre as possíveis substituições no primeiro escalão do Governo Rosalba Ciarlini.
Tudo ainda na esfera das especulações.
Comenta-se a saída de Ancelmo Carvalho do Gabiente Civil abrindo as portas para Carlos Augusto Rosado ou Jaime Mariz, este último indicação do Ministro Garibaldi Filho.
Indicação também de Garibaldi seria para a sucessão de Domício Arruda, ex-secretário de Saúde. O nome, o médico infectologista, Dr. Antônio Araújo, atual presidente da UNIMED.
Mudança na Secretaria de Comunicação há quem diga que seria geral [nessa não acredito].
Ao que parece, PMDB forte e presente nas mudanças.
Tudo isso dizem por aí…
Mas por aqui nada a confirmar.
É aguardar.
Assinada Ordem de Serviço para construção do Terminal Marítimo de Passageiros de Natal
Até o segundo semestre de 2013, Natal vai ganhar um Terminal Marítimo de Passageiros. A Ordem de Serviço da obra foi assinada numa solenidade que aconteceu na manhã desta sexta-feira (4), no Armazém nº 4 do Porto de Natal, no bairro da Ribeira.
A obra do Governo Federal faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foi assinada pelo ministro dos Portos, Leônidas Cristino.
“Nós vamos construir sete novos terminais no Brasil: em Manaus, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e Santos. Esses terminais vão servir para que essas cidades possam receber navios que, principalmente durante a Copa do Mundo, servirão como hotéis flutuantes”, explicou o ministro Leônidas Cristino. “Isso representa um legado extraordinário que ficará para a cidade, para o Estado, além de proporcionar melhores condições para receber bem o turista”, concluiu.
O projeto do Terminal Marítimo de Passageiros inclui um novo e moderno prédio de dois pavimentos, balcões de atendimento, escritórios de órgãos públicos (Anvisa, Polícia Federal, Juizado de Menores), ambulatório, administração, restaurante, salão de exposições e palco. Além disso, a obra contempla a adaptação do antigo frigorífico, ampliação e recuperação do cais do Berço 01, a retroárea e a instalação de um dolfim de amarração (ao qual os navios de até 250 metros de comprimento serão atados). Tudo para atender a demanda da Copa de 2014.
A governadora Rosalba Ciarlini participou da solenidade e disse que “a realização de jogos da Copa do Mundo em Natal está propiciando a realização de uma série de obras estruturantes fundamentais para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”. A Governadora lembrou que a ampliação do Porto e o Terminal Marítimo de Passageiros são obras fundamentais para uma cidade turística como Natal. “A Copa nos trouxe a concretização dessa obra, que já vinha sido planejada, uma luta antiga da nossa bancada federal. O Terminal vai permitir que Natal entre definitivamente para o roteiro de turismo marítimo, o que é muito importante para ampliar toda a indústria turística de nosso estado, gerando emprego e renda”, finalizou a chefe do executivo.
A obra, orçada em R$ 49,3 milhões, será executada pela Constremac Construções, empresa sediada em São Paulo, especializada na execução de obras portuárias.
A solenidade contou também com a presença do presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta; dos deputados federais Felipe Maia, Rogério Marinho e Sandra Rosado; do diretor-presidente da Codern, Terceiro de Melo; dos secretários de Estado Benito Gama (Desenvolvimento Econômico) e Betinho Rosado (Agricultura), do presidente da Fiern, Amaro Sales, entre outros convidados.
GOLPE NA PRAÇA: Caern alerta clientes sobre cobrança indevida de taxas; servidor que cometia o ilícito diretamente nas residências foi demitido
Nenhum empregado da CAERN está autorizado a cobrar tarifa de serviço na casa do cliente.
O alerta é dado pela própria empresa de saneamento, após ter recebido denúncia de que um servidor estaria cobrando para não cortar a água de consumidores em situação irregular. O servidor foi demitido por justa causa, recorreu judicialmente e teve o pedido de reintegração negado pela Justiça do Trabalho.
As denúncias que chegaram à Caern também diziam respeito à cobrança indevida por parte do operador de sistemas de água e esgoto, que recebeu pagamento equivalente a uma multa pela troca de um hidrômetro avariado. A Caern orienta que valor algum deve ser entregue diretamente a empregado. “Nenhum operador de campo ou outro servidor da Caern tem autorização da empresa para receber pagamento”, ressalva João Gabriel Assunção, Chefe da Unidade de Controle de Arrecadação e Combate a Fraude. Ao operador que receber qualquer valor, será atribuída demissão por justa causa, em face do cometimento do ato de improbidade, que consta no artigo 482.a, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
No site oficial da empresa (www.caern.rn.gov.br) encontra-se um menu onde consta a tabela de serviços, com os devidos custos de materiais e serviços prestados pela empresa. “O valor cobrado ao usuário será de acordo com a tabela que consta no site, através de fatura à parte da conta de água mensal, que é enviada para a casa do cliente e que deve ser paga em agente arrecadador credenciado”, adverte João Gabriel. Ele alerta que, em nenhuma hipótese, o cliente terá que pagar tarifa de serviço em sua residência.
Os hidrômetros das residências são de responsabilidade do morador, em caso de avaria, será cobrado valor proporcional à capacidade do aparelho, que se dá de acordo com a medição do imóvel. Lembrando que o valor deverá ser pago através de fatura, nunca ao operador de serviço.
ORIENTAÇÃO
Os usuários deverão atentar para alguns quesitos básicos na hora de receber um servidor da Caern em sua residência: na viatura sempre constará a logomarca da Companhia – bem como seu número de identificação – o operador deverá estar com o uniforme da empresa e munido do crachá de identificação. Em caso de dúvida quanto ao vínculo deste com a empresa o cliente pode ligar para a Caern certificando-se da ligação do operador com a empresa. Em caso de qualquer ocorrência, o usuário procurar um escritório para atestar o dano, nunca diretamente o operador. Reclamações poderão ser feitas à Central de Atendimento da Caern através do telefone 115.
Governadora participa de assinatura da ordem de serviço para a construção do Terminal Marítimo de Passageiros de Natal
A governadora Rosalba Ciarlini participará nesta sexta-feira (4) de solenidade ao lado do ministro dos Portos, Leônidas Cristino, quando será assinada a ordem de serviço para a construção do Terminal Marítimo de Passageiros de Natal. A assinatura acontecerá às 9h no Armazém nº 4 do Porto de Natal, Ribeira.
A obra, orçada em R$ 49,3 milhões, será executada pela Constremac Construções, empresa sediada em São Paulo, especializada na execução de obras portuárias.
O projeto do Terminal Marítimo de Passageiros inclui um novo e moderno prédio de dois pavimentos, a ampliação do cais, balcõ es
de atendimento, escritórios de órgãos públicos (Anvisa, Polícia Federal, Juizado de Menores), ambulatório, administração, restaurante, salão de exposições e palco. Além disso, a obra contempla a adaptação do antigo frigorífico, ampliação e recuperação do cais do Berço 01, a retroárea e a instalação de um dolfim de amarração (onde os navios de até 250 metros de comprimento serão atados). Tudo para atender a demanda da Copa de 2014.
Escola de Governo realiza cursos de capacitação no Alto Oeste potiguar
A Escola de Governo do RN inicia, neste mês de maio, cursos de capacitação para os servidores públicos estaduais de cinco municípios do Rio Grande do Norte. O objetivo é atender ao servidor em suas necessidades de capacitação.
Serão ministrados os cursos de “Relações Humanas” e “Ética no Serviço Público”, beneficiando 125 servidores – já inscritos – dos municípios de Doutor Severiano, Encanto, Luis Gomes, Marcelino Vieira e Portalegre.
Os cursos, de curta duração, são frutos de um contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – Searh/Escola de Governo e o Instituto Euvaldo Lodi – IEL, e serão ministrados por consultores selecionados e capacitados para este fim.
Veja abaixo a relação de locais, datas e horários dos cursos:
ENCANTO
Local: Escola Estadual Cid Rosado
Data: 07 a 11/05
Hora: 17h30 às 21h30
LUIS GOMES
Local: Escola Estadual Coronel Fernandes
Data: 07 a 11/05
Hora: 18h às 22h
MARCELINO VIEIRA
Local: Escola Estadual Padre Bernardino Fernandes
Data: 14 a 18/05
Hora: 18h às 22h
PORTALEGRE
Local: Salão Paroquial
Data: 14 a 18/05 (Tarde e noite) – 19/05 (Manhã)
DOUTOR SEVERIANO
Local: Escola Estadual Cristóvão Colombo de Queiroz
Data: 21 a 25/05
Hora: 18h às 22h
Governadora tem reunião com representes da UERN
O resultado da reunião convocada pela governadora Rosalba Ciarlini<
/strong> com representantes de docentes, funcionários e alunos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (2), foi o compromisso da governadora em encaminhar para a Assembleia Legislativa até esta sexta-feira, a lei que trata do aumento salarial para servidores da UERN. O compromisso foi uma medida adotada pelo Governo do RN para tentar evitar a greve dos servidores da UERN, que no ano de 2011 representou um prejuízo de 106 dias parados para os alunos da instituição. “A reivindicação é justa, queremos atender no que for possível dentro da legalidade e, acima de tudo, não queremos que os alunos sejam penalizados com mais atrasos no semestre letivo que está para começar, por isso chamei aqui todos os representantes da UERN para que juntos possamos buscar a melhor solução”, afirmou a governadora Rosalba Ciarlini. Os representantes do governo presentes na reunião ratificaram mais uma vez que os acordos firmados serão cumpridos, sempre dentro da legalidade e obedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues, a própria imprensa nacional já repercutiu o alto gasto com funcionalismo no RN. “Temos aqui uma matéria da Folha de São Paulo que divulga nosso atual gasto com pagamento de pessoal, comprometendo 48,35% do orçamento, só a folha de pagamento da UERN no último ano representou R$ 158 milhões, para 2012 a média mensal está programada em R$ 14,5 milhões”, explicou o secretário. Entre os assuntos tratados, foi de comum acordo entre ambos os lados que há atualmente uma grande necessidade de autonomia para a UERN. “Vários estados estão enfrentando dificuldades com suas universidades estaduais, precisamos rever mais convênios, mais programas e mais fontes de verba para a UERN”, afirmou Rosalba Ciarlini. De acordo com o reitor da UERN, Milton Marques, uma greve no atual momento seria fonte de desgaste para professores, funcionários e, principalmente, alunos. “É desagradabilíssimo, já estamos iniciando um semestre com muito atraso, isso representa uma perda para a instituição junto aos órgãos de fomento e convênios, sem falar nos atuais programas desenvolvidos pela Universidade que não podem simplesmente parar”, afirmou o reitor. A governadora também anunciou na reunião um pacote de medidas que será adotado em breve, entre elas a consolidação dos resultados das auditorias realizadas na folha de pagamento do Estado. “Tive de adotar medidas antipáticas como o corte de gratificações dos funcionários para reduzir custos, com a auditoria realizada na folha descobrimos supostos professores na ativa com 102 anos de idade, aposentados recebendo férias e mortos ainda recebendo salário, essas e outras aberrações estão gerando um desfalque de mais de R$ 1 milhão ao mês para os cofres do estado”, disse a governadora Rosalba Ciarlini, e acrescentou “Localizamos 1 700 professores que não estavam cumprindo devidamente suas funções, mesmo após uma medida de corte de salário para os faltosos, cerca de 600 professores não se apresentaram, o próximo passo agora será um processo de demissão desses servidores que não se apresentaram para trabalhar, queremos que esse dinheiro vá para o servidor que se dedica ao seu trabalho”, anunciou a governadora. Também participaram da reunião o secretário de Estado de Administração e Recursos Humanos, Alber Nóbrega; o Consultor Geral do Estado, José Marcelo; o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino; o Controlador Geral do Estado Francisco de Melo e a secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho.
Secultrn/FJA abre Edital Prêmio Junino RN 2012
Os representantes de Arraiás, Festivais e Quadrilhas Juninas já podem inscrever seus projetos para concorrer ao Edital Prêmio RN Junino 2012.
As inscrições vão até o dia 13 de junho e poderão receber incentivos do Governo do Estado, através da Secultrn/FJA, até 200 grupos que realizem manifestações tradicionais do período junino. Divididos em cem para Arraiás e Festivais, os quais poderão receber individualmente a quantia de R$ 1.500, e cem Quadrilhas Juninas, cada uma com prêmios de R$ 3.500. O total de investimentos é de R$ 500 mil.
Mais informações e edital completo através do site da Secultrn (www.cultura.rn.gov.br), no link Editais Abertos.
Domício Arruda pede exoneração da SESAP-RN
O secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Domício Arruda, pediu exoneração do cargo nesta quarta-feira (02).
A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, aceitou o pedido.
O ato será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (3).
A secretária-adjunta da Sesap, Dorinha Burlamaqui, responderá pela Secretaria até a nomeação do novo titular.
Alunos da rede estadual conquistam primeiro lugar em feira internacional
Os três estudantes potiguares que participaram da Feira Internacional de Empreendedorismo Produtivo, Ciências e Cultura do Equador, durante esta semana, vão trazer muito mais do que a experiência de participar de um evento internacional.
Eles conquistaram o primeiro lugar geral na feira, entre os projetos de estudantes do Brasil, Equador, Peru e Uruguai, por terem desenvolvido o seu próprio sistema de energia eólica. Como premiação, receberam troféu e U$ 1.500,00.
Jonas, Marcondes e Flávia Kaliny cursam o 2º ano do Ensino Médio na Escola Estadual 11 de Agosto, de Umarizal. Eles viajaram para o Equador no último domingo, 23, ao lado do professor José Everton Pinheiro, com todos os custos da viagem assumidos pela Secretaria de Estado da Educação.
Entusiasta do projeto, a secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho, ficou feliz com a conquista. “O resultado alcançado por esses alunos nos dá a certeza de que estamos no caminho certo. Eles servem de exemplo para todos os estudantes da rede pública e o papel da secretaria é continuar investindo na iniciação científica para que novos talentos sejam revelados“, concluiu.
Os alunos de Umarizal já haviam participado, no último mês de março, da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, Febrace, realizada na USP, em São Paulo. Lá eles foram selecionados pela Rede do Programa de Olimpíadas de Conhecimento para o evento no Equador, que termina neste sábado, 28. O grupo desembarca no Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, na noite deste domingo, 29.
Municípios serão beneficiados com protocolo de intenções entre Governo do RN e Banco do Brasil
Assinado na manhã desta quinta-feira (26), no auditório da Governadoria o protocolo de intenções entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas, e o Banco do Brasil para a construção de 8.653 casas populares e 4.719 cisternas no Estado do Rio Grande do Norte.
Pelo programa nacional de cisternas serão construídos 4.719 reservatórios em 12 municípios do Rio Grande do Norte – Apodi, Ceará-Mirim, Jardim do Seridó, Serra de São Bento, Felipe Guerra, João Câmara, Sítio Novo, Governador Dix-Sept Rosado, Macaíba, Upanema, Boa Saúde (Januário Cicco) e Parelhas. Neste programa, os investimentos são de R$ 9,5 milhões.
Em recente reunião com a Presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Integração Nacional, a governadora Rosalba Ciarlini solicitou recursos para viabilizar obras e ajudar os 139 municípios estaduais que decretaram situação de emergência.
Já pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do qual o Banco do Brasil passa, agora, a fazer parte, serão construídas unidades habitacionais em 14 municípios do Rio Grande do Norte – Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Caicó, Assu, São José de Mipibu, Santa Cruz, Extremoz, Nísia Floresta, Monte Alegre e Vera Cruz. A seleção dos municípios foi feita pelo Ministério das Cidades, considerando a faixa populacional (entre 20 mil e 50 mil habitantes). No Estado, o programa habitacional deverá ser executado até o final de 2014.
Os investimentos para o programa habitacional no Rio Grande do Norte são da ordem de R$ 413 milhões, segundo o gerente de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil, Emanoel Andrade.