Arquivo da categoria: GRANDE NATAL

1ª Vara de Família de Parnamirim abre processo seletivo para estagiário de pós-graduação em Direito

A 1° Vara de Família da Comarca de Parnamirim abre processo para seleção de estagiário de pós-graduação em Direito. Serão oferecidas duas vagas, para efeito de cadastro de reserva.

O edital completo pode ser visto aqui(48.68 KB) .

As inscrições serão realizadas, pessoalmente ou por instrumento de procuração, a partir de amanhã, 29 de maio até 5 de junho, das 8h às 14h, no Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro – 1ª Vara de Família (Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim. Telefone para maiores informações: 84 3645-1316.

CRAS Bela Parnamirim realiza hoje (11) 1ª Ação Cidadã

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), através do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), realiza hoje (11), das 9h às 15h, na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Rosa dos Ventos a 1ª Ação Cidadã com uma programação variada.

Entre as atividades, haverá oficinas de brinquedos com material reciclável, teste rápido de glicemia e aferição de pressão, aplicação de flúor, além de palestras sobre os serviços do Creas e do Cras.

Prefeitura de Parnamirim seleciona médicos para Saúde da Família até amanhã (8)

A Prefeitura de Parnamirim está selecionando mais médicos para a Estratégia Saúde da Família – ESF. São oferecidas trinta vagas de contratação temporária, sendo dez para preenchimento imediato e vinte para cadastro de reserva. As inscrições, abertas no último dia 26 de fevereiro, serão encerradas amanhã, 8/03, das 8h às 13h, no setor de Atenção à Saúde, 1º andar, Sala 101, localizado no Edifício Cartier, sede da SESAD, situada à Rua Altino Vicente de Paiva, nº 210, em Monte Castelo.

Atualmente, a Estratégia Saúde da Família em Parnamirim conta com cinquenta e quatro equipes.

Educação Infantil de Parnamirim realizará exposição nesta terça (26)

Amanhã, terça, 26, é dia da Exposição de Educação Infantil (EXPO-EI) que será realizada das 7h às 11h30 e das 13h às 17h na Uninassau, bairro Cohabinal.

No dia a dia da Educação Infantil, tudo geralmente começa com uma roda de conversa, que leva às crianças música, histórias, vivências familiares, poesia. O tema dessa EXPO EI, “Compartilhando Vivências e Construindo Saberes” celebra essa experiência.

“Além da exposição das atividades realizadas ao longo do ano de 2018, a EXPO EI promove essa grande roda de conversa entre trinta centros infantis e escolas da nossa rede municipal de ensino público e de outros municípios“, disse Ana Lúcia Maciel, Secretária de Educação.

Graça Santos, Coordenadora da Educação Infantil, reforça o convite para o público prestigiar a programação. “Será um momento de vivências significativas e lúdicas, movendo a paixão pela primeira infância, compartilhando experiências exitosas e muita inspiração“, disse.

Adaptação, práticas de leitura e escrita, conhecimento matemático, o corpo em movimento, arte, sustentabilidade, aprendizagem intercultural na Educação Infantil e Educação Infantil são os temas que permearão as rodas de conversa da EXPO-EI.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento da Educação Infantil – CODEI está caprichando em cada detalhe do evento. “Nosso time de profissionais é muito dedicado, os projetos são maravilhosos, a EXPO-EI, está imperdível, vale a pena conferir“, encerrou a Coordenadora Graça Santos.

Prefeitura de Parnamirim divulga programação completa do Carnaval 2019

A prefeitura de Parnamirim, através da Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac) divulgou, nesta quinta-feira (21) a programação oficial do Carnaval 2019. Neste ano, serão quatro polos distribuídos em Pirangi, Pium, Nova Esperança e Cohabinal. A implantação dos polos teve como principal objetivo permitir que um maior número de pessoas pudessem participar da tradicional festa que contribui para incrementar a economia do município.

Na Cohabinal, o polo foi montado na Avenida Castor Vieira Régis (02 a 05/03); em Nova Esperança, o palco está na Rua Cícero Eugênio (1 a 5/03) e em Pium, na Rua da Aurora (1/03). E, em Pirangi, na Praça São Sebastião.

Entre as atrações que vão animar os foliões durante o reinado momesco estão nomes como o do cantor Ricardo Chaves, Kelly Wange, Nara Costa, Sueldo Soares Isaque Galvão, Priscila Braw, a banda Perfume de Gardenia e o cantor Carlos Zens. Além das atrações musicais haverá o tradicional concurso das virgens, com a apresentação do jornalista e locutor da 87 FM, Marciano Costa.

Além da folia, a prefeitura também preparou uma estrutura para garantir a segurança de quem for brincar o carnaval na cidade.

A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM) contará com um efetivo de 150 profissionais, diariamente, incluindo policiais civis, agentes de trânsito, Detran, Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros, além das Secretarias de Saúde e Limpeza.

A Delegacia de Polícia da Grande Natal (Depegran) vai estar com uma DP fixa próximo ao polo da Praça São Sebastião e uma delegacia móvel nas imediações do Restaurante Comeu Morreu, garantindo a segurança e o bem-estar dos foliões.

A SESDEM atuará ainda com 50 agentes de trânsito, que ficarão responsáveis pela interdição das vias de acesso à Avenida São Sebastião, em Pirangi, fiscalização, e atendimentos de ocorrências sem vítimas.

A Polícia Militar participará da operação com o apoio do 3º Batalhão, do Batalhão de Choque (BPChoque), da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM), do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM). Além disso, Bombeiros Militares também darão apoio à operação.

Viaturas do CPRE, do BPChoque, ROCAM e CIPAM farão o patrulhamento no entorno do evento.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMUR) vai estar trabalhando com ações de fiscalização em conjunto com equipes da CIPAM coibindo paredões de som de outros sons não permitidos.

Em Pium, o palco será montado em frente ao Ginásio Poliesportivo, das 16h às 23 horas e em Nova Esperança as atrações ocorrerão das 16h às 22 horas. No bairro da Cohabinal, as atrações terão início às 18 horas e se estenderão até a meia noite.

A Secretaria de Saúde providenciou o apoio de ambulância para atender os foliões que necessitarem. A limpeza nos polos também recebe um reforço. Banheiros químicos foram instalados nos polos citados.

Acesse http://www.parnamirim.rn.gov.br/newsItem.jsp?p=9431 e confira a programação completa.

Projeto “Se Cuida Parnamirim” vem no ritmo do frevo nesta sexta, 22

A próxima edição do projeto “Se Cuida Parnamirim“, que acontece nesta sexta-feira, 22, virá com a frevança da Banda de Música Trampolim da Vitória, regida pelo Maestro França, em uma ação que terá o apoio da Fundação Parnamirim de Cultura – FUNPAC.

A ideia do projeto é socializar práticas em prol da saúde e qualidade de vida da população, misturando exercícios físicos, música e danças, e assim, prevenindo doenças, sintomas depressivos e criando novos ciclos de convivência.

Toda Parnamirim vem descobrindo o movimento pela saúde e bem-estar que acontece na Avenida Castor Vieira Régis, na Cohabinal, nas segundas, quartas e sextas-feiras, a partir das 18h. “Nesta sexta, iremos nos mover por toda a avenida, ao longo do Caminhódromo da Cohabinal, somando frevo e multiplicando saúde“, disse Ângelo Santos, coordenador do projeto.

OBRAS DO DANÇÓDROMO EM ANDAMENTO

O dançódromo fica pronto na primeira quinzena de março. A informação foi confirmada pelo Secretário de Serviços Urbanos, Charles Quadros. O equipamento está sendo instalado no Caminhódromo da Cohabinal, situado à Avenida Castor Vieira Régis, nas imediações do Parque Aluízio Alves.

O secretário Charles Quadros explica que o Caminhódromo também está sendo adequado para receber uma grande praça linear. “Estamos seguindo as determinações do prefeito Taveira, de fazer o melhor para a população. Revitalizamos o caminhódromo da Cohabinal e hoje as pessoas o utilizam para fazer caminhadas, exercícios físicos, dançar, passear com os filhos e pets ou simplesmente sentar no banco da praça e socializar”, disse o secretário.

Outras modificações já feitas incluem a iluminação do Caminhódromo com novas lâmpadas led de 120 watts e a expansão da área com arborização, grama e pintura.

Prefeitura de Parnamirim inicia obras de urbanização da praia de Cotovelo

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) deu início às obras de urbanização e revitalização na praia de Cotovelo, no Litoral Sul. As obras foram iniciadas com a construção de uma das três escadarias que vão compor o projeto. Além disso estão previstos, a construção de uma rampa de acessibilidade, um calçadão e a pavimentação de duas ruas que dão acesso à praia.

O processo de instalação das escadarias utiliza tecnologia holandesa que permite o encaixe de blocos de concreto sem o uso de aço para fazer as ligações.

De acordo com o secretário de obras, Albérico Júnior, esses equipamentos vão solucionar de vez o problema de erosão no local, além de garantir mais segurança ao acesso de turistas e moradores que frequentam a praia.

Além de Cotovelo, a Semop também planeja um projeto para a reurbanização da Praia de Pirangi, um dos principais cartões postais de Parnamirim. Lá haverá a construção de calçadão, quiosques e escadarias de acessibilidade. O projeto está em fase de licitação e os estudos ambientais já foram iniciados.

Prefeitura de Parnamirim divulga esquema de segurança para o Carnaval 2019

A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM) apresentou na manhã desta segunda-feira (18) o esquema de segurança para o Carnaval 2019 de Parnamirim.

No total será empregado um efetivo de 150 profissionais, diariamente, incluindo policiais militares, civis, agentes de trânsito, do Detran, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SENSUR), e de Meio Ambiente (SEMUR), além do Corpo de Bombeiros, da saúde e da limpeza pública.

Neste ano, a folia contará com três polos oficiais, na Praça São Sebastião, em frente ao Ginásio de Pium e a novidade que será o polo da Cohabinal na Avenida Castor Vieira Regis.

Em Pirangi, para garantir ainda mais a segurança, a Sesdem está realizando o cadastro dos moradores, que receberão um adesivo fixado em seus veículos, garantindo a livre circulação durante os dias de festa.

Além disso, a Delegacia de Polícia da Grande Natal (Depegran) vai estar com uma delegacia fixa próximo ao polo da Praça São Sebastião e uma delegacia móvel nas imediações do Restaurante Comeu Morreu, garantindo a segurança e o bem-estar dos foliões.

A SESDEM atuará ainda com 50 agentes de trânsito, que ficarão responsáveis pela interdição das vias de acesso à Avenida São Sebastião, em Pirangi, fiscalização, e atendimentos de ocorrências sem vítimas.

A Polícia Militar participará da operação com o apoio do 3º Batalhão, do Batalhão de Choque (BPChoque), da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM), do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM). Além disso, Bombeiros Militares também darão apoio à operação. Viaturas do CPRE, do BPChoque, ROCAM e CIPAM farão o patrulhamento no entorno do evento.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMUR) vai estar trabalhando com ações de fiscalização em conjunto com equipes da CIPAM coibindo paredões de som de outros sons não permitidos.

De acordo com o Secretário de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, o Coronel Marcondes Pinheiro, todo o esquema foi montado para que o folião possa aproveitar o Carnaval de forma segura e tranquila. O Coronel alerta ainda que o folião não confunda diversão com desordem.

“Nosso planejamento está montado e será executado com a finalidade de dar ao folião o direito que ele tem de se divertir”, declarou.

Confirmada participação do Bloco Infantil Sementinha no Carnaval de Parnamirim

Em sua quarta edição o Bloco Infantil Sementinha de Esperança estará este ano, no domingo (03), a partir das 15 horas, na Praça São Sebastião, em Pirangi do Norte. Com a participação de banda infantil cantando marchinhas de carnaval antigas, o bloco promete animar os foliões.

Brincadeiras no palco, pinturas artísticas, distribuição de doces e refrigerantes farão parte desse tradicional baile de carnaval com concurso de fantasias.

O Carnaval é uma época desejada e esperada por muitos brasileiros, sair para pular carnaval, se divertir, dançar e aproveitar para relaxar é o desejo das pessoas que esperam por essa data.

Assim como o adulto a criançada curte esse momento pra usar máscaras, colares, representar seus personagens preferidos e gastar energia. Nesse momento, a criatividade e a imaginação correm soltas.

CONGE inicia auditorias nas secretarias e órgãos municipais de Parnamirim

A Controladoria Geral do Município de Parnamirim – CONGE iniciou hoje, 14, uma série de auditorias ordinárias que irá contemplar todas as secretarias e órgãos municipais, com o objetivo primordial de conferir maior eficiência ao fluxo dos processos administrativos.

“Essa é uma inovação da gestão na Controladoria e que foi incentivada pelo Prefeito Rosano Taveira, sempre atento às necessidades de adequação do serviço público, de modo a torná-lo mais moderno e eficaz”, disse Fábio Sarinho, Controlador Geral do Município.

Antes, a CONGE concentrava sua atuação no controle sobre os processos em que houvesse realização de despesas no município, verificando a conformidade destes em relação às exigências da lei.

A partir de agora, ampliando por meio de uma instrução normativa o seu apoio à gestão pública, o órgão instituiu um calendário de auditorias por meio do qual visitará as secretarias e órgãos municipais, fará uma análise do fluxo dos processos, seu conteúdo e manuseio, garantindo a legalidade dos atos administrativos.

O resultado dessas auditorias, realizadas pela Comissão Mista de Controle Interno da CONGE, será a elaboração de um relatório que poderá conter recomendações para ajustes nos processos administrativos, com prazos definidos para a tomada de providências.

Nestas auditorias, a Comissão Mista da CONGE também irá focar em dar instruções e esclarecer sobre as competências dos gestores e fiscais dos processos administrativos.

A população também será consultada a respeito da qualidade e eficácia dos atendimentos decorrentes dos serviços normatizados pelos processos administrativos.

O princípio dessas auditorias não é punir, e sim, educar. Corrigir o que for necessário, zelar pela aplicação dos recursos públicos e auxiliar os gestores na tomada de decisões, na busca por melhores resultados institucionais”, encerrou Argentino Cortez, membro da Comissão Mista de Controle Interno da CONGE.

CAS ganha novo endereço e amplia atendimento com novas instalações

A Central de Atendimento Social (CAS) de Parnamirim está em novo endereço. Localizada atualmente na Rua Pedro Bezerra Filho, nº 55, no bairro de Santos Reis, as novas instalações contam com recepção mais espaçosa e novas salas para Assistência Social e Habitação, que passa a ter os atendimentos feitos na central.

Além disso, as novas instalações contam com 16 guichês para atendimento de forma mais organizada, com um espaço melhor distribuído e melhorias na climatização e na iluminação.

No que diz respeito aos atendimentos, além do Cadastro único para o Bolsa Família, a CAS vai contar também com serviços referentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Habitação.

No caso dos atendimentos voltados para a habitação, especialmente, estes retornarão em março, mas a CAS está atendendo aos usuários que tem dúvidas ou desejam mais informações.

Para a dona de casa Samara de Cassia, diz que em comparação com o prédio antigo, as novas instalações estão muito melhores, mais espaçosas e mais tranquilas. “O atendimento também é bom. Estou dando entrada no INSS e está tudo bem encaminhado“, declarou.

Prefeitura de Parnamirim elabora projeto para um Complexo Cultural

O Secretário de Planejamento, Finanças, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SEPLAF), Giovanni Júnior, recebeu nesta sexta-feira (8), em seu gabinete, representantes da Fundação Rampa, Fred Nicolau, e do Projeto Cultural Gallopin Ghost, Marcelo Borges.

A reunião teve como objetivo firmar uma parceria para a criação do projeto do Complexo Cultural Augusto Severo, um espaço multicultural que vai unir atrações históricas, culturais e entretenimento, potencializando o turismo e difundindo a história de Parnamirim.

Na ocasião, a equipe também visitou o prefeito Rosano Taveira, que aprovou a parceria e falou da importância do projeto para o desenvolvimento do turismo, geração de empregos, lembrando do potencial histórico da cidade.

De acordo com o secretário Giovanni, um dos fatores mais importantes será o resgate histórico de Parnamirim, que terá visibilidade em todo estado e o desenvolvimento turístico que gera mais empregos e renda para população.

O pesquisador Fred Nicolau, aprovou a iniciativa. “Este projeto terá uma grande importância turística e cultural, Parnamirim tem um potencial único e diferenciado que envolve sua participação na Segunda Guerra, a criação da Base Aérea entre outros fatores. Trata-se de um projeto que terá repercussão em todo o Brasil e até fora do país“.

Após dez anos, Educação Infantil de Parnamirim abre mais de mil novas vagas em 2019

Mais vagas na Educação Infantil para as crianças de Parnamirim. Um estudo técnico realizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento da Educação Infantil – CODEI, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, aponta que em 2019 já foram geradas mais de 1.080 vagas para esta modalidade de ensino.

Um feito a comemorar, especialmente porque dados repassados pelo Ministério Público Estadual indicam que há aproximadamente dez anos isso não acontecia na rede municipal de ensino público.

No ambiente de crise, continuo a dizer, crie. A criação dessas novas vagas é fruto da reestruturação da nossa rede de ensino, possibilitando atender a uma demanda reprimida por matrículas, sem a necessidade de construir novas escolas“, disse o Prefeito Rosano Taveira.

Apesar disso, na leitura de sua mensagem anual, realizada na Câmara de Vereadores na última segunda-feira, 4, o Prefeito Taveira assegurou o início da construção, para este ano, de novos Centros Infantis nos bairros de Nova Esperança e Pium, e ainda, a recriação da Escola Municipal Professor Limírio Cardoso D´Avila.

Graça Santos, Coordenadora do CODEI, comemora a ampliação das vagas para a Educação Infantil. “Isso significa a oportunidade para as famílias de Parnamirim encontrarem um espaço educacional público e de qualidade, com profissionais preparados para acolher seu bem mais precioso, seus filhos de 2 a 5 anos de idade“, disse.

“Agradecemos o apoio do Prefeito Rosano Taveira e da Secretária Ana Lúcia, que se mostram sensíveis a todas as ações da Educação Infantil“, disse a Coordenadora Graça.

AINDA HÁ VAGAS ABERTAS; AULAS COMEÇAM DIA 11

Quando as aulas voltarem, os alunos receberão já na primeira semana, o kit com fardamento novo, composto por camiseta, calça e tênis na numeração do calçado de cada aluno. Todos os CMEIS também receberão neste ano, parques de brincar, cinco destes já foram entregues pela Prefeitura no final do ano passado.

O CODEI informa que ainda há vagas para a Educação Infantil no CMEI Jaci de Castro, em Monte Castelo; Escola Augusto Nunes, em Santos Reis; Antigo prédio da SEHAB, em Santos Reis; CMEI Djanira Mota, em Cajupiranga; Escola Hélio Galvão, em Vale do Sol.

“Esse é um quadro que não se vê há aproximadamente dez anos“, reforça Ana Lúcia, titular da pasta da Educação. “Antes, a falta de vagas para a Educação Infantil era uma constante, gerando filas e reclamações. Estamos muito animados com essa ampliação das vagas e sabemos que há muita coisa boa por vir“, encerrou a Secretária.

Em Parnamirim, contribuinte tem até dia 28 para pagar IPTU com desconto de até 10% sobre a parcela única

Os contribuintes de Parnamirim têm até o dia 28 deste mês para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU/2019, com desconto de até 10% sobre a parcela única. De acordo com o secretário de Tributação, José Jacaúna Assunção, essa é a última oportunidade para aproveitar o desconto. “Não teremos mais prorrogação do prazo”, informou.

Segundo José Jacaúna Assunção, o desconto de até 10% é oferecido mesmo para os contribuintes que estiverem em débito com o Fisco.

Os moradores dos condomínios residenciais que estiverem com o cadastro desatualizado na SEMUT devem procurar regularizá-lo o mais breve possível, para que também possam ter o desconto no pagamento da cota única do IPTU 2019.

PARNAMIRIM – Kátia Pires é a nova líder do Governo na Câmara

A vereadora Kátia Pires (PTC) assumiu oficialmente na tarde desta terça-feira(5), durante a primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo 2019, a liderança da gestão do prefeito Rosano Taveira na Câmara. Ela assume o cargo que era ocupado pelo vereador Rogério Santiago (PPS), novo vice-presidente da casa do povo.

Agradeço a cada parlamentar que aceitou e nos confiou essa missão que é ampliar ainda mais o elo positivo entre os poderes para que a nossa cidade continue ganhando com isso”, disse Kátia.

Câmara de Vereadores de Parnamirim abre os trabalhos de 2019 com entrega simbólica de cheque e mensagem do Executivo

No fim da tarde desta segunda-feira (4), os vereadores de Parnamirim iniciaram as atividades do ano legislativo de 2019 com a solenidade da leitura da mensagem anual do prefeito Rosano Taveira. Na ocasião, também foi realizada pelos parlamentares a entrega simbólica do cheque de R$1.306.627,76 ao chefe do executivo.

O valor foi devolvido aos cofres da Prefeitura no final do mês de dezembro e totaliza quase R$ 3 milhões devolvidos aos cofres públicos durante o biênio 2017-2018.

A solenidade foi aberta pelo presidente da Câmara, vereador Irani Guedes (PRB), que saudou todos os presentes na casa do povo e falou em fortalecer um ‘pacto de união’ para dar continuidade ao progresso de Parnamirim. “Os dois poderes [Legislativo e Executivo] necessitam estar juntos e a prova concreta disso é a economia feita por esta casa, que está sendo devolvida aos cofres públicos para que a prefeitura reverta em obras e serviços para a população”, disse.

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, fez um balanço das ações de sua gestão e anunciou metas para 2019. “Teremos novos concursos públicos, investimentos na área de segurança pública como a implantação do vídeo monitoramento, ampliação da iluminação de LED por toda cidade, além de mais investimentos para as áreas da saúde e educação”, informou o chefe do executivo.

A solenidade, que ocorreu no plenário Dr. Mário Medeiros, contou com a presença dos 18 vereadores, da vice-prefeita Elienai Cartaxo, além de outras autoridades, funcionários do executivo e da própria casa legislativa.

PARNAMIRIM – Contribuinte pode quitar ITIV com 30% de desconto até 31/12

O comprador que adquire um imóvel precisa transferi-lo para o seu nome, efetuando o pagamento do Imposto de Transmissão Intervivos – ITIV. Para incentivar esta ação, deixando o cidadão em dia com o fisco municipal, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT está concedendo 30% no pagamento do ITIV e de até 50% nas multas e juros deles decorrentes.

Para ter acesso a esses descontos, é necessário que a operação de transmissão de propriedade do imóvel, devidamente comprovada, tenha sido negociada até 31 de dezembro de 2017 e o pagamento dos débitos seja feito à vista até 31 de dezembro de 2018.

De acordo com o Secretário da SEMUT, Jacaúna Assunção, o benefício fiscal concedido sobre o ITIV considera o cenário da crise econômica nacional, fator que pode ser o responsável pela inadimplência do contribuinte sobre este tributo. O decreto que regulamenta este desconto está publicado na edição de hoje do Diário Oficial de Parnamirim.

Prefeitura de Parnamirim concede descontos de até 90% sobre multas e juros de IPTU atrasado

O contribuinte que quiser regularizar os débitos com o fisco municipal em condições especiais e ter direito a descontos de até 90% de multas e juros sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), vencidos até 31 de agosto de 2018 precisam se apressar, pois o prazo termina no dia 23 de dezembro.

Ainda de acordo com a Semut, os créditos tributários vencidos até 31 de dezembro e liquidados até 31 de maio de 2019 gozarão da redução de 50% nas multas e juros neles aplicados.

O imposto pode ser pago via Internet nos Banco do Brasil S.A, Caixa Econômica Federal e lotéricas/farmácias por ela credenciada, conformidade Instrução a ser baixada pelo Secretário Municipal de Tributação.

A Secretaria de Tributação do Município lembra que a adimplência do Contribuinte lhe assegura redução de até 20% no IPTU lançado para o exercício de 2019, próximo, se pago no vencimento.

Parnamirim vai ganhar mais duas estações de VLT

Parnamirim vai ganhar mais duas novas estações ferroviárias nos bairros de Boa Esperança e Cajupiranga. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em aviso de licitação para contratação de empresa que ficará responsável pela obra.

O processo licitatório já está em andamento. A abertura das propostas das empresas que se interessaram pela licitação está prevista para a próxima segunda-feira, de 10 de dezembro.

A obra que ficará a cargo da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá orçamento da União no valor de R$ 15 milhões e prevê ainda a remodelação da via férrea com a expansão do corredor existente em mais três quilômetros.

Prefeitura de Parnamirim paga 100% da folha de novembro

A Prefeitura de Parnamirim efetuou nesta sexta-feira (30) o pagamento de aproximadamente 5.800 servidores municipais, referente ao mês de novembro.

De acordo com dados da Secretaria de Finanças a folha deste mês representou cerca de 15,7 milhões. Manter em dia o salário dos servidores, respeitando o calendário de pagamentos, está entre as prioridades da Prefeitura de Parnamirim.

PARNAMIRIM – Programas habitacionais são debatidos em Audiência Pública na Câmara

A situação dos programas habitacionais de Parnamirim foram discutidas em audiência pública, na manhã desta sexta-feira(23), na Câmara Municipal. A ação foi de propositura do mandato da vereadora Ana Michele(PT) e teve como tema ‘Políticas de Habitação de Interesse Social’. Caixa Econômica não enviou representantes ao evento.

Durante três horas de audiência, diversos temas foram discutidos entre os representantes do legislativo, da prefeitura e dos condomínios, entre os quais: a garantia dos direitos sociais, situação do processo de pós-ocupação dos condomínios do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, situação atual dos condomínios que ainda não foram entregues: ilhas do Caribe (Bairro Liberdade) e Irmã Dulce I,II e III(Bairro Jardim América), segurança pública nos condomínios, dentre outros.

Além disso, outras questões como a fiscalização por parte da Caixa Econômica, taxas de inadimplência e o acesso ao saneamento básico pelos condomínios foram abordados na discussão.

A vereadora propositora da ação, vereadora Ana Michele coordenou a audiência. Ela reforçou a importância de se discutir a temática. “Estamos todos aqui reunidos no sentido de propormos encaminhamentos concretos para resolvermos todas essas demandas. Mas, infelizmente, quem mais poderia responder as questões não se faz presente”, enfatizou Ana sobre a ausência de representantes da Caixa.

Representando a prefeitura de Parnamirim, a assessora técnica Marta Lopes, reforçou que todas as questões serão analisadas pela pasta responsável, no caso a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, junto aos demais órgãos competentes.

 

Encaminhamentos

Ao final da audiência, a vereadora Ana Michele elencou alguns encaminhamentos, como: criação de comissão e ações de fiscalização, acompanhamento sobre ocupações irregulares, imóveis fechados e alugados, além dos empreendimentos que ainda não foram entregues, totalizando 1.258 unidades habitacionais nos condomínios Ilhas do Caribe, Irmã Dulce I, II e III.

Também participou da audiência a vereadora Vandilma Oliveira.

PARNAMIRIM – Videomonitoramento é testado na Praça Paz de Deus

Após a instalação das três câmeras de videomonitoramento na área do Parque Aluízio Alves, chegou a vez de fazer o teste de homologação deste equipamento no centro da cidade, na Praça Paz de Deus, mais especificamente, no mastro da bandeira em que a câmera tipo dome externa, girando a 360 graus, foi instalada e cobre uma área de 300 metros.

De acordo com o Prefeito Rosano Taveira, o sistema de videomonitoramento está na fase inicial de testes para ser implantado em vários pontos da cidade, e irá contribuir para dar maior segurança aos cidadãos, apoiando outros órgãos que trabalham neste sentido, inclusive a Guarda Municipal, cujo projeto de lei foi assinado por ele nesta semana.

O sistema de videomonitoramento da Prefeitura terá 79 câmeras instaladas em áreas consideradas estratégicas e de grande fluxo de pessoas ou veículos no município.  A primeira fase envolve a instalação de 18 destes equipamentos, cobrindo uma área que vai da Avenida Tenente Medeiros, no bairro Centro, até o bairro Santos Reis.

As obras de reforma para a criação do Centro de Operações Integradas – COI, que será a central de videomonitoramento do município, estão em ritmo avançado na Escola Municipal Ivanira de Vasconcelos, na Cohabinal.

 

REDE DE FIBRA ÓPTICA DO MUNICÍPIO ESTÁ SENDO AMPLIADA

De acordo com Dario Medeiros, Secretário Adjunto do Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação -GCTI, a Prefeitura também está ampliando a rede própria de fibra óptica em  18 mil metros, que somados aos 11 mil metros já existentes, irá melhorar a comunicação entre as secretarias e órgãos municipais.

Nesta semana, com apoio do GCTI e da empresa Núcleo Tecnologia, foram instalados tubos para a infraestrutura desta rede de fibra óptica no prédio da Secretaria de Educação/Tributação, onde foi feito o enlace para a transmissão do sinal até à nova sede da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, em Jardim Planalto.

De acordo com Hector Filipy, coordenador de redes do GCTI, até o próximo dia 17 de dezembro, aniversário de 60 anos de emancipação política de Parnamirim, seis equipamentos da Prefeitura, entre secretarias, mercados e cemitério São Sebastião, estarão com toda a infraestrutura pronta para comportar a rede de fibra óptica.

Prefeitura de Parnamirim decreta ponto facultativo na segunda-feira (2)

Em virtude das comemorações alusivas ao dia de São Pedro, nesta sexta-feira (29), a Prefeitura de Parnamirim decretou expediente até às 13h em órgãos públicos do município.

Além disso, a Prefeitura decretou também ponto facultativo, na segunda-feira (2), dia do jogo da seleção brasileira pelas oitavas de final da Copa do Mundo da Rússia.

De acordo com decreto assinado pelo prefeito Rosano Taveira, tanto nesta sexta, quanto na segunda, as repartições públicas prestadoras de serviços essenciais funcionarão normalmente.

O decreto será publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Município.

Prefeitura de Parnamirim publica edital do Concurso Público 2018

A Prefeitura de Parnamirim publicou no Diário Oficial do Município, desta terça-feira (26), o edital do Concurso Público para a Saúde, Assistência Social e Procuradoria do Município. Estão sendo oferecidas 1283 vagas, sendo 83 para pessoas com deficiência, nos níveis médio e superior.

As vagas de nível médio são de Agente Comunitário de Saúde; Agente de Combate as Endemias; Agente de Controle de Zoonoses; Agente Social; Artesão; Cuidador Social; Educador Social; Técnico de Farmácia; Técnico em Enfermagem; Técnico em Enfermagem ESF; Técnico em Laboratório; Técnico em Nutrição e Dietética; Técnico em Prótese Dentária; Técnico em Radiologia; Técnico em Saúde Bucal;Técnico em Saúde Bucal ESF.

Para nível superior as vagas são de Administrador; Advogado; Arquiteto; Assistente Social; Auditor Hospitalar; Biólogo; Cirurgião Dentista; Cirurgião Dentista ESF; Cirurgião Dentista Buco Maxilar; Cirurgião Dentista Endodontista; Cirurgião Dentista Necessidades Especiais; Cirurgião Dentista Pediátrico; Cirurgião Dentista Periodontista; Cirurgião Dentista Protesista; Contador; Educador Físico; Enfermeiro; Enfermeiro; Estatístico; Farmacêutico; Farmacêutico Bioquímico; Fiscal de Vigilância; Sanitária – Sanitarista; Fisioterapeuta; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Anestesiologista; Médico Angiologista; Médico Cardiologista; ; Médico Cardiologista especialicialista; em Exames de Ecocardiograma e Ergometria; ; Médico Cirurgião Geral; Médico Cirurgião Pediátrico; Médico Clínico; Médico Clínico da Estratégia de Saúde da Família; – ESF Médico Endocrinologista; Médico Endocrinologista Infantil; Médico Ginecologista; Médico Mastologista; Médico Neurologista; Médico Neurologista Pediátrico; Médico Obstetra; Médico Oftalmologista; Médico Ortopedista Médico Otorrinolaringologista Médico Pediatra Médico Pediatra Neonatal Médico Pneumologista Médico Psiquiatra; Médico Reumatologista; Médico Proctologista; Médico Ultrassonografista; Médico Urologista; Nutricionista; Pedagogo; Procurador; Psicólogo; Psicopedagogo; Sociólogo; Terapeuta Ocupacional.

O concurso será realizado pela Comperve e as inscrições estão previstas para o período de 16 de julho a 06 de agosto, no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br). Confira os detalhes no edital: http://www.parnamirim.rn.gov.br/pdf/diario/DOM%202551.pdf

Saúde de Parnamirim realiza lançamento das Farmácias Polos

Diretores e auxiliares de farmácia das Unidades Básicas de Saúde (UBS) participaram, nessa segunda-feira (25), no auditório do Centro Administrativo, da reunião de lançamento do Projeto Farmácias Polo.

O projeto está inserido dentro do processo de reordenamento do serviço de assistência farmacêutica no município e prevê a descentralização de medicamentos de média complexidade, que atualmente são armazenados nos Núcleos de Assistência Especializada.

Com a implantação do projeto, as farmácias que funcionam nas UBSs serão divididas em dois grupos. O primeiro será chamado de farmácias polo, que vai continuar com a mesma lista de medicamentos já existentes na cartela do município, com acréscimo dos medicamentos utilizados em tratamentos especializados.

O segundo grupo será chamado de farmácias satélites e vai conter apenas os medicamentos de uso contínuo, como os contraceptivos e aqueles para tratamento de hipertensão, por exemplo.

Para o prefeito Rosano Taveira a mudança vai proporcionar melhorias na estrutura, organização e promoção do uso racional de medicamentos das farmácias das UBS. “Estamos trabalhando para termos um serviço ainda mais eficaz e de excelência”, declarou.

“O Projeto Farmácias Polos vai possibilitar investimentos para melhorias ante as demandas claramente perceptíveis, estudos de avaliação para diagnosticar possíveis problemas, identificar suas causas e contribuir através da proposição de ações corretivas e preventivas que venham melhorar a organização e a gestão da AF básica nos municípios” explicou o secretário de Saúde, Júnior Azevedo.

De acordo com Márcia Suely, farmacêutica da Central de Medicamentos do município, no setor logístico, as farmácias polos estarão nas UBS com maior volume de atendimentos, melhor acessibilidade pra população e infraestrutura mais adequada.

Saúde de Parnamirim mantém vacinação contra influenza no município

Mesmo com fim oficial da campanha de vacinação contra a gripe Influenza, na última sexta-feira (22), a Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) vai continuar aplicando a vacina enquanto houver estoque.

Mesmo tendo atingido a meta de cobertura, a Sesad alerta que crianças e gestantes que ainda não se vacinaram devem procurar a unidade de saúde mais próxima para se vacinarem.

No total foram 93% de cobertura geral, ultrapassando a meta estabelecida pelo Ministério da saúde, que era de 90%.

A Secretaria informa ainda que, neste período serão inseridos mais dois grupos. As crianças de 5 a 9 anos e pessoas de 50 a 59 anos.

Câmara adquire veículo com recursos próprios e economiza mais de R$ 49 mil

A Câmara Municipal de Parnamirim adquiriu um veículo Gol 0km com recursos próprios para otimizar os serviços administrativos. A iniciativa garantirá uma economia de R$ 49.500,00 até o ano de 2020 – aluguel mensal era de R$ 1.650,00.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes (PRB), a aquisição vai atender as demandas administrativas. “A compra é fruto de um esforço conjunto, onde a economia gerada no último ano por parte de todos os vereadores nos permitiu adquirir esse veículo que será utilizado para suprir as necessidades do Poder Legislativo”, explicou.

Ainda de acordo com Irani, o orçamento da casa legislativa contido no Plano Plurianual (PPA) prevê a aquisição de dois veículos. Além disso, não houve custos no processo licitatório, pois a Câmara utilizou uma “carona” na licitação da prefeitura de Parnamirim.

Empresas ganham incentivos fiscais para se fixar em Parnamirim

O Prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, concedeu, por meio de lei municipal, incentivos fiscais para empresas que estão se estabelecendo ou que venham a se estabelecer no município. Como por exemplo, a isenção total do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com validade de 5 anos, contado a partir do início da obra ou construção do imóvel.

“Ao criar incentivos fiscais seletivos às empresas, nossa gestão contribui para o desenvolvimento industrial, econômico e social de Parnamirim, ampliando e diversificando a geração de emprego e renda“, disse o Prefeito Rosano Taveira.

A decisão, divulgada por meio de lei municipal, é direcionada às empresas que, instaladas em Parnamirim, desenvolvam processo produtivo industrial, construam rede hoteleira na área litorânea, edifício garagem e, também, às Centrais de Distribuição.

Também foi concedida uma redução de 40% sobre o ITIV incidente sobre a aquisição de imóvel destinado à implantação de empreendimentos contemplados por esta lei, até a efetiva regularização de registro do imóvel.

Outro incentivo fiscal concede uma redução de até 60% sobre o ISQN, que incide sobre a mão-de-obra das plantas industriais, bem como reformas e demolições a elas ligadas.

Para fazer jus aos incentivos, as empresas que se enquadram nos critérios mencionados devem, obrigatoriamente, alocar mão de obra aproveitando pessoas residentes no Município de Parnamirim-RN, na proporção de pelo menos 70% da que utilizar para o total dos serviços a ser desenvolvido.

Os benefícios previstos nesta lei devem ser requeridos em até trinta e seis (36) meses após sua publicação, sendo quitados integralmente todos os débitos anteriores incidentes sobre o contribuinte que pretende se beneficiar com esses incentivos fiscais.

Parnamirim alcança meta de vacinação contra a gripe Influenza

O município de Parnamirim atingiu a meta da campanha de vacinação contra a gripe Influenza. No total foram 93% de cobertura geral, ultrapassando a meta estabelecida pelo Ministério da saúde, que era de 90%.

Mesmo tendo atingido a meta, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) alerta que crianças e gestantes que ainda não se vacinaram devem procurar a unidade de saúde mais próxima para se vacinarem.

De acordo com a Sesad, a campanha se encerra oficialmente nesta quinta-feira (21), mas as unidades de saúde continuarão aplicando as vacinas enquanto houver kits no estoque.

A Secretaria informa ainda que, neste período serão inseridos mais dois grupos. As crianças de 5 a 9 anos e pessoas de 50 a 59 anos.

SEMEC oferece vagas de estágio para Educação Especial

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) está ofertando vagas de estágio para a rede municipal de ensino com alunos de Educação Especial.

Os interessados deverão ser estudantes dos cursos de Pedagogia, Letras, História, Geografia e Educação Física de instituições de ensino superior conveniadas com o município: UFRN, IFRN/Parnamirim, Uninassau, Facex, UnP, Uninter/Facinter e Estácio.

Para formalizar o contrato de estágio e exercer a atividade pedagógica basta comparecer na sala dos Recursos Humanos (RH), da Semec com a documentação exigida em mãos.

Os documentos necessário são: cópias do Currículo; RG e CPF; título eleitoral, acompanhado do comprovante da última eleição; certidão de nascimento ou casamento; certidão dos filhos menores de 18 anos, se for o caso; comprovante de residência; carteira de reservista; (sexo masculino); carteira de trabalho (a página da foto e verso) e dos dados de uma conta fácil na Caixa Econômica Federal (conta corrente), além de uma foto 3×4 e uma declaração atualizada da faculdade (original).

Os discentes interessados em prestar o exercício dessa atividade receberão uma bolsa de incentivo de R$ 400,00, mais auxílio transporte.