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Uma homenagem da Prefeitura de Natal para os Professores

Posts da ‘GRANDE NATAL’

PARNAMIRIM – Contribuinte pode quitar ITIV com 30% de desconto até 31/12

O comprador que adquire um imóvel precisa transferi-lo para o seu nome, efetuando o pagamento do Imposto de Transmissão Intervivos – ITIV. Para incentivar esta ação, deixando o cidadão em dia com o fisco municipal, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT está concedendo 30% no pagamento do ITIV e de até 50% nas multas e juros deles decorrentes.

Para ter acesso a esses descontos, é necessário que a operação de transmissão de propriedade do imóvel, devidamente comprovada, tenha sido negociada até 31 de dezembro de 2017 e o pagamento dos débitos seja feito à vista até 31 de dezembro de 2018.

De acordo com o Secretário da SEMUT, Jacaúna Assunção, o benefício fiscal concedido sobre o ITIV considera o cenário da crise econômica nacional, fator que pode ser o responsável pela inadimplência do contribuinte sobre este tributo. O decreto que regulamenta este desconto está publicado na edição de hoje do Diário Oficial de Parnamirim.

Prefeitura de Parnamirim concede descontos de até 90% sobre multas e juros de IPTU atrasado

O contribuinte que quiser regularizar os débitos com o fisco municipal em condições especiais e ter direito a descontos de até 90% de multas e juros sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), vencidos até 31 de agosto de 2018 precisam se apressar, pois o prazo termina no dia 23 de dezembro.

Ainda de acordo com a Semut, os créditos tributários vencidos até 31 de dezembro e liquidados até 31 de maio de 2019 gozarão da redução de 50% nas multas e juros neles aplicados.

O imposto pode ser pago via Internet nos Banco do Brasil S.A, Caixa Econômica Federal e lotéricas/farmácias por ela credenciada, conformidade Instrução a ser baixada pelo Secretário Municipal de Tributação.

A Secretaria de Tributação do Município lembra que a adimplência do Contribuinte lhe assegura redução de até 20% no IPTU lançado para o exercício de 2019, próximo, se pago no vencimento.

Parnamirim vai ganhar mais duas estações de VLT

Parnamirim vai ganhar mais duas novas estações ferroviárias nos bairros de Boa Esperança e Cajupiranga. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em aviso de licitação para contratação de empresa que ficará responsável pela obra.

O processo licitatório já está em andamento. A abertura das propostas das empresas que se interessaram pela licitação está prevista para a próxima segunda-feira, de 10 de dezembro.

A obra que ficará a cargo da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá orçamento da União no valor de R$ 15 milhões e prevê ainda a remodelação da via férrea com a expansão do corredor existente em mais três quilômetros.

Prefeitura de Parnamirim paga 100% da folha de novembro

A Prefeitura de Parnamirim efetuou nesta sexta-feira (30) o pagamento de aproximadamente 5.800 servidores municipais, referente ao mês de novembro.

De acordo com dados da Secretaria de Finanças a folha deste mês representou cerca de 15,7 milhões. Manter em dia o salário dos servidores, respeitando o calendário de pagamentos, está entre as prioridades da Prefeitura de Parnamirim.

PARNAMIRIM – Programas habitacionais são debatidos em Audiência Pública na Câmara

A situação dos programas habitacionais de Parnamirim foram discutidas em audiência pública, na manhã desta sexta-feira(23), na Câmara Municipal. A ação foi de propositura do mandato da vereadora Ana Michele(PT) e teve como tema ‘Políticas de Habitação de Interesse Social’. Caixa Econômica não enviou representantes ao evento.

Durante três horas de audiência, diversos temas foram discutidos entre os representantes do legislativo, da prefeitura e dos condomínios, entre os quais: a garantia dos direitos sociais, situação do processo de pós-ocupação dos condomínios do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, situação atual dos condomínios que ainda não foram entregues: ilhas do Caribe (Bairro Liberdade) e Irmã Dulce I,II e III(Bairro Jardim América), segurança pública nos condomínios, dentre outros.

Além disso, outras questões como a fiscalização por parte da Caixa Econômica, taxas de inadimplência e o acesso ao saneamento básico pelos condomínios foram abordados na discussão.

A vereadora propositora da ação, vereadora Ana Michele coordenou a audiência. Ela reforçou a importância de se discutir a temática. “Estamos todos aqui reunidos no sentido de propormos encaminhamentos concretos para resolvermos todas essas demandas. Mas, infelizmente, quem mais poderia responder as questões não se faz presente”, enfatizou Ana sobre a ausência de representantes da Caixa.

Representando a prefeitura de Parnamirim, a assessora técnica Marta Lopes, reforçou que todas as questões serão analisadas pela pasta responsável, no caso a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, junto aos demais órgãos competentes.

 

Encaminhamentos

Ao final da audiência, a vereadora Ana Michele elencou alguns encaminhamentos, como: criação de comissão e ações de fiscalização, acompanhamento sobre ocupações irregulares, imóveis fechados e alugados, além dos empreendimentos que ainda não foram entregues, totalizando 1.258 unidades habitacionais nos condomínios Ilhas do Caribe, Irmã Dulce I, II e III.

Também participou da audiência a vereadora Vandilma Oliveira.

PARNAMIRIM – Videomonitoramento é testado na Praça Paz de Deus

Após a instalação das três câmeras de videomonitoramento na área do Parque Aluízio Alves, chegou a vez de fazer o teste de homologação deste equipamento no centro da cidade, na Praça Paz de Deus, mais especificamente, no mastro da bandeira em que a câmera tipo dome externa, girando a 360 graus, foi instalada e cobre uma área de 300 metros.

De acordo com o Prefeito Rosano Taveira, o sistema de videomonitoramento está na fase inicial de testes para ser implantado em vários pontos da cidade, e irá contribuir para dar maior segurança aos cidadãos, apoiando outros órgãos que trabalham neste sentido, inclusive a Guarda Municipal, cujo projeto de lei foi assinado por ele nesta semana.

O sistema de videomonitoramento da Prefeitura terá 79 câmeras instaladas em áreas consideradas estratégicas e de grande fluxo de pessoas ou veículos no município.  A primeira fase envolve a instalação de 18 destes equipamentos, cobrindo uma área que vai da Avenida Tenente Medeiros, no bairro Centro, até o bairro Santos Reis.

As obras de reforma para a criação do Centro de Operações Integradas – COI, que será a central de videomonitoramento do município, estão em ritmo avançado na Escola Municipal Ivanira de Vasconcelos, na Cohabinal.

 

REDE DE FIBRA ÓPTICA DO MUNICÍPIO ESTÁ SENDO AMPLIADA

De acordo com Dario Medeiros, Secretário Adjunto do Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação -GCTI, a Prefeitura também está ampliando a rede própria de fibra óptica em  18 mil metros, que somados aos 11 mil metros já existentes, irá melhorar a comunicação entre as secretarias e órgãos municipais.

Nesta semana, com apoio do GCTI e da empresa Núcleo Tecnologia, foram instalados tubos para a infraestrutura desta rede de fibra óptica no prédio da Secretaria de Educação/Tributação, onde foi feito o enlace para a transmissão do sinal até à nova sede da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, em Jardim Planalto.

De acordo com Hector Filipy, coordenador de redes do GCTI, até o próximo dia 17 de dezembro, aniversário de 60 anos de emancipação política de Parnamirim, seis equipamentos da Prefeitura, entre secretarias, mercados e cemitério São Sebastião, estarão com toda a infraestrutura pronta para comportar a rede de fibra óptica.

Prefeitura de Parnamirim decreta ponto facultativo na segunda-feira (2)

Em virtude das comemorações alusivas ao dia de São Pedro, nesta sexta-feira (29), a Prefeitura de Parnamirim decretou expediente até às 13h em órgãos públicos do município.

Além disso, a Prefeitura decretou também ponto facultativo, na segunda-feira (2), dia do jogo da seleção brasileira pelas oitavas de final da Copa do Mundo da Rússia.

De acordo com decreto assinado pelo prefeito Rosano Taveira, tanto nesta sexta, quanto na segunda, as repartições públicas prestadoras de serviços essenciais funcionarão normalmente.

O decreto será publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Município.

Prefeitura de Parnamirim publica edital do Concurso Público 2018

A Prefeitura de Parnamirim publicou no Diário Oficial do Município, desta terça-feira (26), o edital do Concurso Público para a Saúde, Assistência Social e Procuradoria do Município. Estão sendo oferecidas 1283 vagas, sendo 83 para pessoas com deficiência, nos níveis médio e superior.

As vagas de nível médio são de Agente Comunitário de Saúde; Agente de Combate as Endemias; Agente de Controle de Zoonoses; Agente Social; Artesão; Cuidador Social; Educador Social; Técnico de Farmácia; Técnico em Enfermagem; Técnico em Enfermagem ESF; Técnico em Laboratório; Técnico em Nutrição e Dietética; Técnico em Prótese Dentária; Técnico em Radiologia; Técnico em Saúde Bucal;Técnico em Saúde Bucal ESF.

Para nível superior as vagas são de Administrador; Advogado; Arquiteto; Assistente Social; Auditor Hospitalar; Biólogo; Cirurgião Dentista; Cirurgião Dentista ESF; Cirurgião Dentista Buco Maxilar; Cirurgião Dentista Endodontista; Cirurgião Dentista Necessidades Especiais; Cirurgião Dentista Pediátrico; Cirurgião Dentista Periodontista; Cirurgião Dentista Protesista; Contador; Educador Físico; Enfermeiro; Enfermeiro; Estatístico; Farmacêutico; Farmacêutico Bioquímico; Fiscal de Vigilância; Sanitária – Sanitarista; Fisioterapeuta; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Anestesiologista; Médico Angiologista; Médico Cardiologista; ; Médico Cardiologista especialicialista; em Exames de Ecocardiograma e Ergometria; ; Médico Cirurgião Geral; Médico Cirurgião Pediátrico; Médico Clínico; Médico Clínico da Estratégia de Saúde da Família; – ESF Médico Endocrinologista; Médico Endocrinologista Infantil; Médico Ginecologista; Médico Mastologista; Médico Neurologista; Médico Neurologista Pediátrico; Médico Obstetra; Médico Oftalmologista; Médico Ortopedista Médico Otorrinolaringologista Médico Pediatra Médico Pediatra Neonatal Médico Pneumologista Médico Psiquiatra; Médico Reumatologista; Médico Proctologista; Médico Ultrassonografista; Médico Urologista; Nutricionista; Pedagogo; Procurador; Psicólogo; Psicopedagogo; Sociólogo; Terapeuta Ocupacional.

O concurso será realizado pela Comperve e as inscrições estão previstas para o período de 16 de julho a 06 de agosto, no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br). Confira os detalhes no edital: http://www.parnamirim.rn.gov.br/pdf/diario/DOM%202551.pdf

Saúde de Parnamirim realiza lançamento das Farmácias Polos

Diretores e auxiliares de farmácia das Unidades Básicas de Saúde (UBS) participaram, nessa segunda-feira (25), no auditório do Centro Administrativo, da reunião de lançamento do Projeto Farmácias Polo.

O projeto está inserido dentro do processo de reordenamento do serviço de assistência farmacêutica no município e prevê a descentralização de medicamentos de média complexidade, que atualmente são armazenados nos Núcleos de Assistência Especializada.

Com a implantação do projeto, as farmácias que funcionam nas UBSs serão divididas em dois grupos. O primeiro será chamado de farmácias polo, que vai continuar com a mesma lista de medicamentos já existentes na cartela do município, com acréscimo dos medicamentos utilizados em tratamentos especializados.

O segundo grupo será chamado de farmácias satélites e vai conter apenas os medicamentos de uso contínuo, como os contraceptivos e aqueles para tratamento de hipertensão, por exemplo.

Para o prefeito Rosano Taveira a mudança vai proporcionar melhorias na estrutura, organização e promoção do uso racional de medicamentos das farmácias das UBS. “Estamos trabalhando para termos um serviço ainda mais eficaz e de excelência”, declarou.

“O Projeto Farmácias Polos vai possibilitar investimentos para melhorias ante as demandas claramente perceptíveis, estudos de avaliação para diagnosticar possíveis problemas, identificar suas causas e contribuir através da proposição de ações corretivas e preventivas que venham melhorar a organização e a gestão da AF básica nos municípios” explicou o secretário de Saúde, Júnior Azevedo.

De acordo com Márcia Suely, farmacêutica da Central de Medicamentos do município, no setor logístico, as farmácias polos estarão nas UBS com maior volume de atendimentos, melhor acessibilidade pra população e infraestrutura mais adequada.

Saúde de Parnamirim mantém vacinação contra influenza no município

Mesmo com fim oficial da campanha de vacinação contra a gripe Influenza, na última sexta-feira (22), a Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) vai continuar aplicando a vacina enquanto houver estoque.

Mesmo tendo atingido a meta de cobertura, a Sesad alerta que crianças e gestantes que ainda não se vacinaram devem procurar a unidade de saúde mais próxima para se vacinarem.

No total foram 93% de cobertura geral, ultrapassando a meta estabelecida pelo Ministério da saúde, que era de 90%.

A Secretaria informa ainda que, neste período serão inseridos mais dois grupos. As crianças de 5 a 9 anos e pessoas de 50 a 59 anos.

Câmara adquire veículo com recursos próprios e economiza mais de R$ 49 mil

A Câmara Municipal de Parnamirim adquiriu um veículo Gol 0km com recursos próprios para otimizar os serviços administrativos. A iniciativa garantirá uma economia de R$ 49.500,00 até o ano de 2020 – aluguel mensal era de R$ 1.650,00.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes (PRB), a aquisição vai atender as demandas administrativas. “A compra é fruto de um esforço conjunto, onde a economia gerada no último ano por parte de todos os vereadores nos permitiu adquirir esse veículo que será utilizado para suprir as necessidades do Poder Legislativo”, explicou.

Ainda de acordo com Irani, o orçamento da casa legislativa contido no Plano Plurianual (PPA) prevê a aquisição de dois veículos. Além disso, não houve custos no processo licitatório, pois a Câmara utilizou uma “carona” na licitação da prefeitura de Parnamirim.

Empresas ganham incentivos fiscais para se fixar em Parnamirim

O Prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, concedeu, por meio de lei municipal, incentivos fiscais para empresas que estão se estabelecendo ou que venham a se estabelecer no município. Como por exemplo, a isenção total do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com validade de 5 anos, contado a partir do início da obra ou construção do imóvel.

“Ao criar incentivos fiscais seletivos às empresas, nossa gestão contribui para o desenvolvimento industrial, econômico e social de Parnamirim, ampliando e diversificando a geração de emprego e renda“, disse o Prefeito Rosano Taveira.

A decisão, divulgada por meio de lei municipal, é direcionada às empresas que, instaladas em Parnamirim, desenvolvam processo produtivo industrial, construam rede hoteleira na área litorânea, edifício garagem e, também, às Centrais de Distribuição.

Também foi concedida uma redução de 40% sobre o ITIV incidente sobre a aquisição de imóvel destinado à implantação de empreendimentos contemplados por esta lei, até a efetiva regularização de registro do imóvel.

Outro incentivo fiscal concede uma redução de até 60% sobre o ISQN, que incide sobre a mão-de-obra das plantas industriais, bem como reformas e demolições a elas ligadas.

Para fazer jus aos incentivos, as empresas que se enquadram nos critérios mencionados devem, obrigatoriamente, alocar mão de obra aproveitando pessoas residentes no Município de Parnamirim-RN, na proporção de pelo menos 70% da que utilizar para o total dos serviços a ser desenvolvido.

Os benefícios previstos nesta lei devem ser requeridos em até trinta e seis (36) meses após sua publicação, sendo quitados integralmente todos os débitos anteriores incidentes sobre o contribuinte que pretende se beneficiar com esses incentivos fiscais.

Parnamirim alcança meta de vacinação contra a gripe Influenza

O município de Parnamirim atingiu a meta da campanha de vacinação contra a gripe Influenza. No total foram 93% de cobertura geral, ultrapassando a meta estabelecida pelo Ministério da saúde, que era de 90%.

Mesmo tendo atingido a meta, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) alerta que crianças e gestantes que ainda não se vacinaram devem procurar a unidade de saúde mais próxima para se vacinarem.

De acordo com a Sesad, a campanha se encerra oficialmente nesta quinta-feira (21), mas as unidades de saúde continuarão aplicando as vacinas enquanto houver kits no estoque.

A Secretaria informa ainda que, neste período serão inseridos mais dois grupos. As crianças de 5 a 9 anos e pessoas de 50 a 59 anos.

SEMEC oferece vagas de estágio para Educação Especial

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) está ofertando vagas de estágio para a rede municipal de ensino com alunos de Educação Especial.

Os interessados deverão ser estudantes dos cursos de Pedagogia, Letras, História, Geografia e Educação Física de instituições de ensino superior conveniadas com o município: UFRN, IFRN/Parnamirim, Uninassau, Facex, UnP, Uninter/Facinter e Estácio.

Para formalizar o contrato de estágio e exercer a atividade pedagógica basta comparecer na sala dos Recursos Humanos (RH), da Semec com a documentação exigida em mãos.

Os documentos necessário são: cópias do Currículo; RG e CPF; título eleitoral, acompanhado do comprovante da última eleição; certidão de nascimento ou casamento; certidão dos filhos menores de 18 anos, se for o caso; comprovante de residência; carteira de reservista; (sexo masculino); carteira de trabalho (a página da foto e verso) e dos dados de uma conta fácil na Caixa Econômica Federal (conta corrente), além de uma foto 3×4 e uma declaração atualizada da faculdade (original).

Os discentes interessados em prestar o exercício dessa atividade receberão uma bolsa de incentivo de R$ 400,00, mais auxílio transporte.

Cena Musical estreia neste sábado (09) com MPB no Cine Teatro de Parnamirim

Neste sábado (09), a Fundação Parnamirim de Cultura (FUNPAC) irá lançar, às 19h, uma programação como opção de lazer cultural com a participação dos músicos Caio Padilha e Maciel Salú, no Cine Teatro Municipal Ver. Paulo Barbosa da Silva, na Cohabinal.

O Projeto Cena Musical propõe oferecer o melhor da música popular brasileira, nos mais variados estilos. Sempre duas apresentações, uma local e outra de um arttista de outra cidade, na intenção, também, de produzir intercâmbios e diálogos“, disse o Presidente da FUNPAC, Haroldo Gomes.

A ideia é dar início ao projeto com uma programação mensal, com início sempre prevista para as 19h e preços populares: R$ 20,00 (vinte reais), inteira; e R$ 10,00 (dez reais), para meia entrada e senha antecipada.

 

SERVIÇO

Projeto Cena Musical

Estreia com Caio Padilha e Maciel Salú.

Data: Sábado, 09 de junho

Horário: 19h

Local: Cine Teatro Municipal Vereador Paulo Barbosa da Silva (Av. Castor Vieira Régis, 268 – Cohabinal, Parnamirim)

Ingressos antecipados a R$ 10

Ingressos no dia do show a R$ 20

Vendas na bilheteria do local.

Bloqueios em BRs prejudicam serviço de coleta de lixo em Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Limpeza Urbana (SELIM), comunica a população que o serviço de coleta na cidade ficou comprometido em 70% nesta sexta-feira, 25, em virtude da manifestação dos caminhoneiros que fecharam trechos da BR-304, impedindo a passagem dos caminhões com o lixo coletado e que tinha como destino a Estação de Transbordo.

A administração lamenta a interrupção do serviço tendo em vista que todas as carretas estão impossibilitadas de trafegar tanto no trecho na BR-304 quanto em Ceará-Mirim, na Estação de Transbordo da Braseco.

A SELIM informa que tão logo terminem esses bloqueios nas BRs, o serviço de coleta de lixo em Parnamirim será retomado e normalizado.

Saúde da mulher será tema de audiência pública na Câmara de Parnamirim

A Câmara Municipal de Parnamirim realiza, nesta sexta-feira (25), às 9h, audiência pública com o tema “Saúde da Mulher: avaliação dos indicadores, consolidação das políticas públicas e a humanização do parto e nascimento no âmbito municipal“. A ação, que é de propositura do mandato da vereadora Ana Michele (PT), é aberta ao público e a população está convidada.

A audiência abordará diversos temas, como: qualidade no atendimento e fortalecimento da rede de cuidados e acolhimento das mulheres, atendimentos e serviços disponibilizados pelo município (especialistas, exames, consultas programas e projetos); boas práticas e humanização do parto e nascimento na Maternidade Divino Amor, além do incentivo ao parto natural e fortalecimento da Rede Cegonha.

Foram convidados para a audiência profissionais da saúde em geral, como: representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Movimentos Sociais ligados aos Direitos das Mulheres, Conselho Regional de Enfermagem, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, além dos usuários e população em geral.

 

O que: Audiência Pública sobre a ‘Saúde da Mulher’

Quando: Sexta-feira (25), às 9h.

Onde: Câmara Municipal de Parnamirim, situada à Avenida Castor Vieira Régis, bairro Cohabinal.

Prefeitura inicia recuperação da malha viária de Parnamirim

A recuperação da malha viária de Parnamirim se transformou no principal foco das equipes da Secretaria de Obras que iniciaram ontem, 22, a operação tapa-bucacos na Avenida Everaldo Breves, no Centro, com a utilização de mais de uma tonelada de asfalto. “Esse serviço é contínuo e hoje estamos na Avenida Bela Parnamirim, no bairro de Vida Nova”, disse o secretário de Obras, João Albérico Júnior.

De acordo com o secretário, duas licitações encontram-se em andamento no município de Parnamirim. “Temos uma para manutenção asfáltica e outra para manutenção viária. Paralelamente, estamos com uma equipe emergencial que está recuperando os trechos mais danificados e de grande circulação de veículos. Mas, quero deixar claro que esses serviços serão realizados em toda a cidade”, disse o secretário.

Nesta quinta-feira, a expectativa é de que a equipe seja deslocada para o Parque Industrial, especialmente no trecho da rua Rio Nilo. “Peço um pouquinho mais de paciência para a população. Estamos iniciando a operação tapa-buracos agora e só vamos parar quando toda a malha viária estiver recuperada”, disse o prefeito Rosano Taveira, que faz questão de estar a par de todos os serviços em andamento.

PARNAMIRIM – Audiência Pública discute violência sexual contra crianças e jovens

Representantes da Prefeitura de Parnamirim, Ministério Público e Câmara de Vereadores participaram hoje, sexta-feira, (18) de uma audiência pública sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Plenarinho Professora Eva Lúcia.

Esse é o momento de discutirmos as políticas públicas de combate a este grave problema e mostrar os meios disponíveis aos cidadão e as vítimas para fazer as denúncias junto ao poder público”, disse a vice-prefeita e Secretária Municipal de Assistência Social, Elienai Cartaxo.

De acordo com a titular da SEMAS, a gestão municipal está atenta no sentido de estruturar a rede de proteção ao atendimento da política dos direitos da criança e do adolescente. “Fortalecendo a rede, a sociedade se encoraja a fazer suas denúncias e buscar a efetivação dos seus direitos“, disse a Secretária da SEMAS, Elienai Cartaxo.

A audiência pública foi proposta pela vereadora Vandima Oliveira. “Os dados são alarmantes e os recentes casos de abuso e exploração são preocupantes, que não podemos ignorar essa discussão”, disse.

Alunos da Escola Municipal Professora Luzanira Maria da Costa Cruz, em Passagem de Areia, participaram do evento lendo poemas, cantando mensagens de amor e encantando os presentes com sua Trupe da Emília.

A violência sexual contra crianças é uma violação dos direitos sexuais, porque abusa ou explora o corpo e a sexualidade, afetando o desenvolvimento infantil.

Abuso sexual é a utilização do corpo de uma criança ou adolescente, por um adulto ou adolescente, para prática de qualquer ato de natureza sexual.

Já a exploração sexual é a utilização do corpo da criança ou do adolescente com a intenção de lucro ou troca, seja financeiro ou de qualquer espécie. Ela acontece por redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.

Para denúncias sobre casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, estão disponíveis os seguintes contatos da Secretaria Municipal de Assistência Social:

 

DISQUE 100

Conselho Tutelar I -(84) 3644-8326

Conselho Tutelar II – (84) 3208-3785

Plantão Conselho Tutelar – (84) 98701-4242

CREAS – (84) 3644-8502

Lei de Diretrizes Orçamentárias é debatida em audiência pública na Câmara

A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) realizou, na manhã desta quinta-feira (17), uma audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do Executivo Municipal, que estabelece as normas fiscais e investimentos para o ano de 2019. O projeto prevê receitas de R$ 500 milhões para o próximo ano.

A audiência foi aberta pelo presidente da Câmara, vereador Irani Guedes (PRB), que logo em seguida passou a condução para a presidente da Comissão Permanente de Finanças, vereadora Kátia Pires. “O primeiro passo é nós discutirmos essas diretrizes orçamentárias antes de ser aprovada por esta casa para, em seguida, debatermos a Lei Orçamentária”, explicou a vereadora.

Em seguida, a apresentação dos números que compõem a LDO foi apresentada pelos representantes do executivo. Os secretários municipais de Planejamento e Finanças, Giovani Rodrigues (titular) e Carlos Aurélio (adjunto) explanação detalhada com orçamentos, despesas e receitas na LDO.

Temos uma previsão de receitas que superam os R$ 500 milhões e a de despesas que podem passar dos R$480 milhões. Vale salientar, que o limite de gastos obrigatório é de 54% e o município não pode ultrapassar. Então, se faz necessário os esforços para nos adequar ao limite, equacionando as despesas”, frisou Giovani.

 

Emendas

A partir de agora, os vereadores vão estudar a LDO e propor apresentação de emendas.

 

LDO

A LDO fixa as metas e prioridades da administração pública e dispõe sobre alterações tributárias, como a criação de novos tributos e alíquotas, por exemplo. Além disso, estabelece metas fiscais com a previsão de receita e despesas do Município.

Parnamirim sediará jogos da IV Supercopa de Futebol Sub-17

Parnamirim vai sediar os primeiros jogos da IV SUPERCOPA Sub-17, que reúne as melhores equipes da categoria no país. Na próxima segunda-feira (21), se enfrentam a Seleção de Parnamirim e o América de Natal, às 14h, no Potiguar Esporte Clube, com entrada franca.

Parnamirim é reconhecido no meio futebolístico como um celeiro de jovens talentos do futebol, por isso, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, apoia esta Supercopa que vai movimentar o cenário esportivo com a participação de grandes nomes do esporte nacional”, disse o Secretário da SETEL, Ricardo Wagner.

A IV SUPERCOPA será realizada de 21 a 27 de maio de 2018, sendo uma oportunidade para “olheiros” em todo o país descobrirem jovens revelações do futebol na modalidade Sub-17. Inclusive, alguns alunos da Escola Municipal de Esporte de Parnamirim (EMEP) – estarão em campo mostrando seu talento.

Parnamirim e mais cinco cidades do RN irão sediar mais de 60 jogos em 8 grupos da 4ª Supercopa Sub-17, colocando o estado no mapa das competições da categoria de base no Brasil. Na última edição, o evento reuniu equipes da modalidade de todas as regiões do país.

Atacadão vai instalar unidade em Parnamirim

O Atacadão, rede de supermercados atacado-varejista que pertence ao grupo Carrefour, chegará em Parnamirim no segundo semestre de 2018. Um grupo de diretores da rede esteve, nesta quarta-feira (16), com o prefeito Rosano Taveira acertando os últimos detalhes de instalação da nova unidade.  A Unidade ficará localizada no bairro de Nova Esperança, próximo ao IFRN. As parcerias com instituições privadas têm sido um compromisso da gestão municipal.

Para Parnamirim é um marco a instalação de um Atacadão em nosso município. Nós estamos à disposição para consolidar essa parceria, em que ganham os parnamirinenses e a empresa“, afirmou o prefeito Rosano Taveira.

A empresa funciona em atacado, sendo ao todo filiais localizadas nas principais regiões do país, e autosserviço 151 unidades distribuídas entre todos os estados da federação, mais o DF. Com Parnamirim, serão quatro unidades no Rio Grande do Norte. “A previsão de inauguração do depósito é no segundo semestre deste ano. Já a loja, em 2018”, disse o gerente de operações, Wesley Totti.

De acordo com diretor regional comercial da rede, Abrahão de Angelo, os incentivos para a instalação no município parnamirinense são muitos. “O mercado aqui é potencial. A gente espera atender e prestar serviços aos varejistas, empresários e consumidores da região“, confirmou o diretor regional.

Durante a reunião, que contou com a participação do secretário de Planejamento e Finanças, Giovanne Júnior, e o chefe de gabinete, Woney França, foram apresentadas as ferramentas de gestão que podem dar diretrizes para o comércio na região. “O Plano Plurianaual (PPA) é uma ótima diretriz para entender o mercado consumidor de Parnamirim, através dele vocês podem diagnosticar o território“, pontuou o secretário.

3º Tanz Festival de Dança encerra inscrições no próximo domingo

Encerram-se no próximo domingo, dia 20 de maio, as inscrições para a terceira edição do Tanz Festival de Dança, que acontecerá de 30 de maio a 03 de junho no Cine Teatro Municipal Vereador Paulo Barbosa da Silva, na Cohabinal. O festival é uma promoção e realização da Prefeitura Municipal de Parnamirim, através da Fundação Parnamirim de Cultura.

São necessárias as inscrições prévias para as Mostras Competitivas, Mostra Tanz (não Competitiva), Mostra Infantil não Competitiva e para os cursos que serão ofertados.

Os formulários de inscrição e o regulamento encontram-se disponíveis para download no site da Fundação Parnamirim de Cultura e podem ser solicitados através do e-mail oficial do evento: tanzfestivaldedanca@gmail.com.

 

PERÍODO DE INSCRIÇÕES ENTRA NA RETA FINAL

Mostras Competitivas – A inscrição custa R$ 25,00 por participante inscrito. Nesta atividade, serão apresentados os gêneros: Clássico de Repertório, Clássico Livre, Contemporâneo, Danças Populares, Dança do Ventre, Danças Étnicas, Dança de Salão, Danças Urbanas, Jazz e Pop.

 

Cursos – A taxa de inscrição de cada curso é R$ 30,00. Serão ofertados Ballet Clássico Básico Infantil, Contemporâneo I, Contemporâneo II, Ballet Clássico Intermediário, Ballet Clássico Avançado.

 

Mostra Infantil não Competitiva – Inscrição R$ 25,00. Serão apresentados os gêneros: Neoclássico, Clássico Livre, Danças Urbanas, Jazz, Danças Populares, Moderno e Contemporâneo, nas modalidades: solos, duos e trios e conjuntos.

 

Mostra Tanz – Inscrição gratuita. Mostra não competitiva, aberta para todos os gêneros, modalidades e categorias de dança. As apresentações serão realizadas no Espaço Tanz, montado no mezanino do Teatro Municipal de Parnamirim

O festival oferecerá ainda oficinas gratuitas no Espaço Tanz. As oficinas serão abertas ao público e não haverá inscrição prévia.

 

SERVIÇO –  3º Tanz Festival de Dança

Dias: 30 de maio a 03 de junho

Local: Cine Teatro Municipal de Parnamirim

Inscrições: até 20 de maio

Formulário de inscrição no site da Fundação Parnamirim de Cultura ou solicitados através do e-mail oficial do evento: tanzfestivaldedanca@gmail.com

PARNAMIRIM – Dia do Gari será comemorado nesta quarta-

Nesta quarta-feira (16) será comemorado o Dia do Gari em Parnamirim. Em virtude disso, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Selim) não realizará a coleta de lixo. A Selim informa ainda que os bairros em que a coleta seria realizada nesta data, terão o serviço normalizado na próxima sexta-feira (18).

Os bairros em que a coleta não será realizada serão: Nova Parnamirim, Coophab, Parque Industrial, Cidade Verde, Boa Esperança, Centro, Emaús, Parque de Exposições, Liberdade, Primavera, Jardim Planalto e praias.

De acordo com o secretário de Limpeza Urbana, Gutemberg Xavier, a orientação é de que os moradores desses bairros não coloquem o lixo para fora, na quarta, para evitar que seja espalhado na rua por animais.

Prefeitura de Parnamirim efetua pagamento de abril aos servidores

A Prefeitura de Parnamirim efetuou hoje, 30, o pagamento referente ao mês de abril aos servidores municipais. O valor total de 15.419.486,18 foi depositado na Caixa Econômica.

A folha de pagamento em dia é um compromisso assumido pelo prefeito Rosano Taveira, que desde que assumiu a administração tem honrado sua palavra.

Câmara homenageará polícias civil e militar com entrega da medalha Cel. Rufino

A Câmara Municipal de Parnamirim realizará, nesta quarta-feira (2), uma homenagem às polícias civil e militar do município com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Coronel Salatiel Rufino dos Santos Filho”. No total, cinco policiais, sendo quatro militares e um civil serão agraciados pelos relevantes serviços prestados à população. A solenidade ocorrerá às 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

A resolução nº 09/2016 que dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito Coronel Salatiel Rufino, de autoria do vereador e atual presidente da Câmara, Irani Guedes, foi outorgada em 2017 pela Câmara de Parnamirim. Anualmente, até o dia 31 de Março, chefes das polícias Civis e Militar no município, encaminharão as indicações dos nomes dos agraciados.

Será uma homenagem justa aos policiais que se dedicam e honram todos os dias com tanta presteza, os seus trabalhos em prol de servir e proteger a sociedade” destaca o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes (PRB).

A escolha dos policiais homenageados ficou a critério das instituições, que levou em consideração alguns requisitos estabelecidos na resolução aprovada pela casa legislativa, como: assiduidade, pontualidade, disciplina, capacidade de iniciativa, valores de sua contribuição para o engrandecimento do serviço público, dentre outros.

 

Confira os homenageados:

Abdenago Dias Matias (1º Tenente da PM)

Wilson Ramos dos Nascimento (1º Sargento da PM)

Jailson Rodrigues da Silva (3º Sargento da PM)

Anderson Alexandre de Souza (Cabo PM)

Felipe José Gomes Ferreira Nery (Agente de Polícia Civil)

 

Coronel Salatiel Rufino

O Coronel Salatiel Rufino dos Santos Filho, nasceu em 1943, na cidade de Pedro Velho(RN). É filho do Capitão da Polícia Militar do RN, Salatiel Rufino dos Santos e de Lady Borges dos Santos. Coronel Salatiel desde cedo enveredou o rumo trilhado pelo pai. Doou-se a segurança pública do estado do Rio Grande do Norte a fez como extensão de sua família.

Ingressou na PM em 1960 onde permaneceu até 1995, tendo exercido todas as patentes da instituição. Além disso, foi comandante do batalhão de polícia de Caicó, delegado de polícia local e regional por diversas cidades do RN. Ingressou na política em 1996 como vereador e reeleito em 2000. Seu segundo mandato foi interrompido pelo seu falecimento em 2004.

 

PARNAMIRIM – COMDICA seleciona projetos que receberão recursos do FIA

O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Parnamirim/RN – COMDICA publicou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (27), o EDITAL FIA nº 001/2018, que selecionará projetos sociais voltados à criança e ao adolescente, para captação de recursos do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA).

Podem concorrer aos recursos deste edital, as organizações não-governamentais (entidades) com sede no município de Parnamirim/RN, com inscrição perante o Conselho Municipal da Assistência Social e no COMDICA.

De acordo com Henrique Eduardo Costa, presidente do COMDICA, o edital FIA 001/2018 irá selecionar projetos no valor de R$ 20 mil cada, voltados à promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes para organizações da sociedade civil e governamental, totalizando R$ 150 mil.

As entidades podem atuar nos bairros de Bela Parnamirim, Nova Esperança, Nova Parnamirim, Monte Castelo, Moita Verde, Liberdade, Passagem de Areia, Pirangi, Pium, Santa Tereza e Vale do Sol.

Isso porque são estes os bairros de Parnamirim com maior índice de omissão ou violação de direitos de criança e adolescente em situação de risco ou vulnerabilidade social, de acordo com dados do Disque 100 e dos Conselhos Tutelares do Município dos anos 2015 e 2016.

As inscrições serão protocoladas de 02 a 05 de maio de 2018, na sede do COMDICA/PARNAMIRIM RN, situada à Rua Tenente Osório, 216, Santos Reis, 1ª andar, sala 03, das 8h às 13h, entregando os formulários anexos ao edital, no DOM desta sexta (28).

O Presidente do COMDICA, Henrique Eduardo, lembra que os projetos inscritos devem seguir ao regulamento descrito no edital FIA 001/2018, considerando os eixos direito à vida e à saúde, à liberdade, respeito e dignidade, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte e lazer e profissionalização e proteção no trabalho.

Para outros esclarecimentos sobre este edital, o COMDICA disponibiliza o e-mail comdicaparnamirim@yahoo.com.br e o telefone (084) 3644-8233, das 08h às 13h.

Em Parnamirim, CREAS combate violência contra mulher

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em parceria com o Juizado de Violência Doméstica de Parnamirim e a Defensoria Pública realizaram a segunda edição do Mulheres Unidas pela Paz, uma ação de combate a violência contra a mulher.

O evento aconteceu no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Vale do Sol e teve como objetivo levar às mulheres do bairro informações sobre o tema e incentiva-las a denunciar casos de violência.

Além de palestras com psicólogas, advogadas e assistentes sociais, também houve o momento de esclarecer dúvidas, compartilhar experiências e os atendimentos com as profissionais dos CREAS, Juizado e Defensoria.

Na ocasião, as alunas de Serviço Social da Uninassau realizaram uma palestra onde abordaram sobre os tipos de violências domésticas, motivo pelo qual muitas mulheres não denunciam os agressores e sobre a importância de realizar a denúncia.

A Coordenadora do CREAS em Parnamirim, Andrea Farias Felipe, falou da importância do projeto. “No ano passado realizamos um Seminário que contribuiu para o aumento de denúncias, então resolvemos levar esta iniciativa para mulheres de todos os bairros através da parcerias com os CRAS“, esclareceu.

 

Denúncias

As mulheres que desejarem efetuar denúncias sobre violência contra si mesma ou contra pessoas conhecidas podem se dirigir à Delegacia Especializada em Defesa da Mulher (DEAM) ou realizar a denúncia de forma anônima através do número telefônico 180.

As vítimas, também podem procurar o CREAS, onde poderão receber orientações e atendimentos psicológicos, para analisar os traumas da violência, e jurídicos, para assessorar casos de divórcio ou direitos negados.

Em 2017 o município registrou 41 denúncias de violência contra a mulher, 58% dos casos foram de agressões físicas.

FUNPAC: Cursos Livres de Cinema abrem inscrições na segunda-feira (23)

A Fundação Parnamirim de Cultura (FUNPAC) em parceria com o Coletivo Caboré Audiovisual abrirá inscrições na próxima segunda-feira, 23 de abril, para dois cursos livres de Cinema: Roteiro e Linguagem Cinematográfica, que serão realizados no Cine Teatro Municipal Vereador Paulo Barbosa da Silva.

Poderão se inscrever, interessados a partir de 16 anos de idade e com Ensino Fundamental completo. Todos os cursos serão gratuitos e disponibilizarão inscrições on line no site do Coletivo Caboré, a partir de segunda-feira (23).

Estes serão dois de oito cursos que serão oferecidos até outubro, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 19h às 21h e no sábado, das 10h às 12h.

De acordo com Haroldo Gomes, presidente da FUNPAC, a ideia de uma ação continuada formativa em audiovisual pretende fomentar a produção cinematográfica em Parnamirim.

O resultado dessas oficinas será mostrado em um Fórum de Audiovisual e numa Mostra de Filmes que acontecerão no Cine Teatro, no próximo mês de dezembro“, disse o presidente da FUNPAC.

De acordo com a produtora Babi Baracho, cada módulo terá 30 vagas disponíveis. “Iremos planejar o cronograma de aulas de modo que um mesmo participante possa se inscrever em cada um dos oito cursos que serão oferecidos”, adianta Babi, que ministrará as aulas de produção cinematográfica.

Márcia Lohss, coordenadora do projeto, vai ministrar as aula de atuação. “Dois cursos terão início a partir de 14 de maio, Linguagem Cinematográfica, com a professora Vitória Real e o curso de Roteiro, com André Santos”, explica a coordenadora.

Para estes dois primeiros cursos, as inscrições começam na próxima segunda-feira, 23 de abril e se encerram no dia 10 de maio, no site caboreaudiovisual.com.br.

Parnamirim sedia encontro do TCE e discute execução da despesa pública

A Prefeitura de Parnamirim recebeu na manhã de hoje, 19, no Cine Teatro, o Encontro Regional da Escola de Contas para discutir “Execução da despesa pública orçamentária e financeira sob a ótica da ordem cronológica de pagamento” com prefeitos e presidentes de câmaras de 68 municípios.

O evento foi aberto pelo presidente do Tribunal de Contas, Antônio Gilberto de Oliveira Sales, que apresentou a cartilha Conhecendo o TCE/RN, com as principais atividades desenvolvidas pela instituição. “Criamos essa cartilha para dar transparência às ações do TCE”, justificou Sales.

O TCE acompanha e fiscaliza as contas públicas no Rio Grande do Norte e para isso conta com 7 conselheiros e 420 técnicos administrativo. “Apesar das dificuldades, conseguimos uma economia de 480 milhões de reais em processos e 75 milhões advindos de restituições e multas aos gestores. E, representamos apenas 0,7% do orçamento anual do Estado”, informou Antonio Gilberto Sales.

O anfitrião Rosano Taveira recebeu a todos nesse evento tão importante e disse “Capacitações como essa de hoje são fundamentais para nos atualizarmos e tornamos o processo cada vez mais transparente. Sem todos bem vindos”, disse o gestor.

Gudson Barbalho do Nascimento Leão, coordenador da Ouvidoria de Contas, apresentou ao público o projeto Rodas para Ouvir, cujo objetivo é construir ouvidorias nos municípios. “Nosso papel é ajudar na criação, fazer visitas técnicas e orientar os gestores públicos. Estamos à disposição dos gestores para ajudá-los a cumprir a Lei 13.460/2017 que visa participação, proteção e defesa dos usuários dos serviços públicos”.

 

SERVIÇO:

Encontro Regional do TCE

Cine Teatro Parnamirim

20/04

Às 9 horas