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A situação dos agentes de endemias da capital é crítica. Muitos estão sem produzir em ambiente interno e outros tantos estão ausentes do trabalho de campo, ou seja, sem realizar as visitas às residências. Segundo Cosmo Mariz, secretário do SINDAS/RN, falou ao blog agora há pouco, a secretaria de saúde não tem dado as condições mínimas para os agentes trabalharem. Falta material do mais básico, como a bolsa e o lápis do agente. Falta do fardamento ao vale-transporte. Falta até saúde aos agentes.

Grande número de faltas dos agentes, cerca de 30% deles, se deve ao não carregamento do cartão dos vales-transporte. “O atual quadro da dengue em Natal, em parte, é em decorrência do descaso que a SMS trata os agentes. 30% desses profissionais estão sem receber os vales-transporte desde o segundo semestre de 2011 até hoje. Como um agente pode estar motivado se ele precisa pagar do bolso a passagem para trabalhar?”, declara Mariz.

Sobre o fardamento, Cosmo denuncia: “Tem agente comprando o seu próprio fardamento, colando bolso da farda antiga, já em desuso, e colando na farda nova, comprada por ele mesmo. A Secretaria não repõe o fardamento dos efetivos há bastante tempo e os 150 temporários que foram absorvidos do contrato do ITCI, muitos também já não tem mais o que vestir”.

O descaso não para por aí. Em contato com veneno potente para o combate à larva do mosquito e sem a devida proteção, muitos agentes se afastaram do trabalho por motivo de doença. O programa da dengue na capital está sucateado e os supervisores estão há 6 meses sem viaturas para trabalhar em campo.

De acordo com Cosmo, a Secretária de Saúde, Maria do Perpétuo, garantiu que os problemas com a licitação para a compra dos fardamentos deverá estar sendo solucionado até o fim do mês.

“Nós trabalhamos prevenindo a morte. Mas parece que aos olhos do poder público, isso não tem muita importância”, conclui Cosmo.

Transporte coletivo em greve é Natal engarrafada, parada e atrasada.

Tarefas simples como deixar os filhos na escola ou chegar ao trabalho, no dia de hoje, exigem uma dose extra e reforçada de paciência e atenção.

Natal não tem mobilidade e isso já tem algum tempo.

O problema é recorrente e só se agrava ano a ano.

As vias de Natal já não suportam a frota circulante habitual de carros, ônibus, vans e motos e com a paralisação do transporte coletivo o caos só piora, com todos sendo obrigados a tirar seus carros das garagens.

O transporte alternativo circula hoje lotado e cobrando mais caro.

O caos é total e todo cuidado é pouco.

Assim como pouca, ou nada, é a mobilidade urbana de Natal, que do governo municipal, nesses pouco mais de três anos, não veio nenhuma solução.

Só projetos. Muitos projetos. Muita propaganda dos projetos. Muita inauguração de projetos.

Muito blá, blá, blá…

Enquanto isso, o trânsito vive seus dias de colapso total.

Em assembléia realizada na sexta-feira (11), na Assen, os educadores de Natal decidiram pelo fim a greve em Natal. A constatação de que a Prefeita Micarla de Sousa não tem mais o que perder, diante de toda a rejeição que enfrenta a sua gestão, e que, por esse motivo, não cederia às pressões da categoria, foi a motivação para o desfecho. “Micarla está no fundo do poço junto à opinião pública. Ela não virou as costas apenas para a educação, mas para toda a cidade do Natal”, diz Fátima Cardoso, coordenadora gera do SINTE/RN.

O sentimento que reina é de frustração e perda para os educadores e para o alunado. Todos saíram prejudicados sem as conquistas e direitos que deveriam ter sido alcançados. E o pensamento que impera na maioria dos educadores é o de que “brigar com a prefeitura hoje é como chutar cachorro morto. A gestão de Micarla já morreu. Falta apenas ser enterrada”.

Outro motivo levado em consideração durante a assembléia foi o respeito que a categoria tem aos pais e aos alunos que, segundo Fátima Cardoso, sempre estão ao lado dos educadores.

“Estender por mais tempo a pressão contra uma gestão praticamente inexistente só iria prejudicar aqueles que são os maiores aliados da categoria e dos quais dependem o sucesso de nossa luta”, afirma Fátima.

Os Educadores Infantis estão sendo alvo de novas perseguições. Desta vez receberam no contracheque o “Desconto falta da greve”.

“Esse é o diálogo da administração Micarla, como se não bastassem as ameaças feitas diretamente nos Centros Municipais”, diz Fátima Cardoso, coordenadora do SINTE/RN.

A dirigente reclama principalmente porque o desconto é feito enquanto o município deve aos trabalhadores e ignora a necessidade de fazer o enquadramento dos Educadores Infantis. Ainda há férias que não foram pagas, o número de alunos por sala de aula é excessivo, o dinheiro do vale-transporte foi confiscado e os educadores Infantis chegam a comprar material didático porque os CMEIs não o recebem da secretaria.

“Abaixo esta tortura. Temos consciência dos nossos deveres e obrigações, diferentemente desta administração, que é um poço de contradições e uma gran de geradora

de conflitos. Não assistiremos calados a esse desrespeito”, desabafa a sindicalista.

(SINTE/RN)

Mas o que é que anda ou se conclui nesta gestão do PV em Natal?

Responda quem puder. Ou souber.

Coragem?

De paralisar mais uma obra.

Paralisados os serviços do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro de Nossa Senhora da Apresentação.

Pendências de ordem técnica é a alegação oficial.

Pendências da Prefeitura ou da contratada.

Um dado não explícito na publicação.

Contudo, de fácil dedução.

As reclamações e denúncias feitas todos os dias nas redes sociais e na imprensa, dando conta de CMEIs e escolas da rede pública de Natal sem merenda é uma constante.

Falta merenda na escola e a proclamada “merenda em casa”.

Essa última foi encenação de campanha.

Turnos reduzidos por falta de merenda não é novidade.

Rememorar o vergonhoso destaque no Fantástico, da Rede Globo, sobre o problema de merenda vencida nas escolas de Natal faz bem ao nosso senso de cobrança e ao exercício de cidadania.

Cobrar é preciso. E é um direito.

Mas há uma novidade. Novidade a ser severamente fiscalizada.

A Secretaria de Educação de Natal acaba de contratar cerca de R$ 6 milhões em gêneros alimentícios para o abastecimento dos CMEIs e das escolas que não possuem Unidades Executoras (UEX).

Foram quatro contratos publicados no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (4), por um ano cada, nos valores de R$ 1. 300.208,16, (aquisição de gêneros alimentícios, lote 02), R$ 2.276.948,79 (aquisição de gêneros alimentícios, lote 01), R$ 468.372,90 (aquisição de gêneros alimentícios, lote 03) e R$ 1.945.800,00, este último exclusivamente direcionado ao atendimento do programa “Merenda em Casa”.

Com uma compra tão vultosa certamente não mais haverá problemas de falta de merenda, ao menos nas escolas e CMEIs que não possuem UEX.

Com isso, a certeza de que não mais haverá turno reduzido.

Já é alguma coisa.

Por hora, esse problema, num mar de problemas até aqui insolúveis na caótica educação de Natal, ao que parece, será resolvido.

Resta fiscalizar o abastecimento dessas escolas e CMEIs, o qual deverá ser compatível com a pequena fortuna contratada.

CONFIRAM AS PUBLICAÇÕES.

O enterro foi simbólico [Simbólico?].

Trabalhadores da educação de Natal, indignados com a falta de entendimento e total ausência de proposta da Prefeitura à categoria, decidiram por manter a greve e realizaram um enterro simbólico da gestão Micarla da Sousa.

O cortejo aconteceu na manhã desta quinta-feira (3) saindo da Assen, onde fora realizada a assembleia da categoria, em direção ao Palácio Felipe Camarão.

Redes sociais e Nota na TV serão utilizadas para fortalecer o movimento grevista e esclarecer a população dos justos motivos da paralização e da falta de compromisso da Prefeita com os alunos e profissionais da educação.

Uma próxima assembleia será marcada após o pronunciamento da Justiça a respeito da greve e da falta de propostas do município.

Na tarde desta quarta-feira (2) foi realizada a terceira audiência de conciliação entre o Sinte e o município de Natal. Mais uma vez a administração local não apresentou proposta e manteve a justifica de impedimento de correçã o p

or causa da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Legislação Eleitoral.

Depois que o desembargador solicitou aos representantes do município que apresentassem uma possível solução para o problema, o procurador se manifestou afirmando que a correção salarial poderia ser feita na medida em que houvesse folga nos gastos com pessoal. A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, por sua vez, reagiu com veemência a essa proposição: “Isso não pode ser considerada uma proposta! Em 2011, também em juízo, houve este tipo de comprometimento e nunca foi possível sabermos os dados reais.”. O desembargador também afirmou que a sugestão do município não poderia ser vista como uma proposta.

Para encerrar a audiência, o desembargador disse, então que não trataria da multa diária de R$ 10 mil pedida pela prefeitura e que a questão seria julgada com o mérito da ação.

(SINTE/RN)

O Secretário de Comunicação da Prefeitura do Natal, Gerson de Castro, respondeu a indagação feita por este blog sobre a renúncia de Micarla de Sousa para poder tratar de sua saúde no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

E respondendo, negou.

De acordo com Gerson, a Prefeita goza de boa saúde e não existiria o tal documento da renúncia em favor de Paulinho Freire, como divulgou o blog.

Não é nada, não é nada, mas já diriam que onde há fumaça há fogo.

A fonte deste blog, muito bem posicionada na gestão, garante que o documento existe. Só não garante quando será levado a efeito, podendo até ser desfeito. Mas existe.

É aguardar pra ver.

Fazer o quê?!

Ao blog acaba de chegar a informação de que a Prefeita Micarla de Sousa teria renunciado ao cargo por motivo de saúde. Micarla estaria de viagem marcada para São Paulo onde deverá fazer tratamento no Sírio Libanês.

No documento onde consta a sua renúncia também consta a ascensão de Paulinho Freire ao Palácio Felipe Camarão.

Da mesma fonte veio a informação de que Paulinho não estaria nem um pouquinho interessado em sentar na cadeira-bomba. Investir tempo e discurso em sua candidatura a vereador seria muito mais interessante.

Na sua recusa, quem dorme vereador e amanhece prefeito, neste caso, é Edvan Martins. Este que també m deseja renovar o

mandato.

Até onde sei, com todas essas recusas, com a saída da Prefeita Micarla de Sousa, o abacaxi deixado pela desastrada gestão do PV em Natal ficaria para o Procurador Geral do Município terminar de descascar.

A fonte é segura, mas desde cedo o blog está tentando a confirmação da informação por parte da Prefeitura,  sem sucesso.

Direção do SINTE e Secretário de Educação de Natal, Walter Fonseca, não avançam nas negociações. Segundo Fátima Cardoso, dirigente do Sindicato, Fonseca utiliza-se da LRF e da Lei Eleitoral para não acatar proposta da categoria.

Mas a conduta do secretário tem graves indícios de má fé para com os educadores

de Natal, uma vez que a proposta, ora em disputa judicial, já vem sendo debatida com a SME bem antes do tempo de impedimento de aplicabilidade imposta pela Lei Eleitoral.

Enquadramento dos Educadores Infantis, eleições para os CMEIS, pagamento das promoções horizontais e verticais são algumas das pendências do município com os educadores.

Hoje (2), uma nova audiência de conciliação acontecerá, às 15h, com a presença do Ministério Público.

“A nossa expectativa é de que a prefeita volte a assumir a proposta reivindicada pela categoria”, afirma Fátima Cardoso.

A assembleia dos educadores do município de Natal, realizada na última sexta-feira (27) deliberou pela manutenção da greve.

A decisão foi tomada diante da falta de proposta da prefeitura em relação ao reajuste salarial da categoria.

Uma nova assembleia será realizada na próxima quinta-feira (3), às 8h30, na Assen, e considerará, entre outros pontos, o resultado da nova audiência de conciliação entre Sindicato e Município, marcada para o dia 2 de maio.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV) e o vereador Albert Dickson (PP) estiveram este sábado (28) em Olinda/PE, no Centro de Convenções, para receber a Medalha Presidente Tancredo Neves, homenagem do Instituto Tiradentes.

O Instituto Tiradentes, localizado na cidade de Viçosa no estado de Minas Gerais tem como principal objetivo motivar discussões entre políticos, por meio de congressos e palestras sobre políticas públicas. Os vereadores homenageados foram escolhidos através de uma pesquisa eletrônica, realizado pelo Instituto, onde os vereadores Franklin Capistrano (PSB) e Júlia Arruda (PSB) também foram citados e premiados com a Medalha.

O presidente da CMN, que recebeu pela segunda vez consecutiva a Medalha, destacou a importância da homenagem. “A nossa função é desenvolver projetos para o crescimento da cidade e promover debates positivos. Ter sido citado por essa pesquisa que condecora vereadores do Brasil é um estímulo para possamos melhorar a nossa atuação legislativa”, afirmou Edivan Martins.

O vereador Alberto Dickson ressaltou o seminário e o sentimento em ter o reconhecimento do seu trabalho no Legislativo.

“Esse é quarto ano do meu mandato e receber essa Medalha mostra que o trabalho que venho realizando na Câmara está sendo reconhecido”, disse Dickson.

Os vereadores das cidades de Angicos, Cerro Corá, Caicó, Macaíba, Nísia Floresta, São Rafael, Pau dos Ferros, Upanema e Tibau do Sul também receberam a Medalha Presidente Tancredo Neves.

Após o último mexe-mexe da gestão borboleta, ou do senta e levanta de secretários, ou da troca de seis por meia dúzia… Os nada disputados assentos do primeiro escalão ficam assim:

- Com a saída de Roberto Lima da Presidência da FUNCARTE, assume Camila Cascudo, que antes ocupava a vice-presidência da Fundação.

- Com a saída de Rivaldo Fernandes do PROCON, assume interinamente o atual secretário da SEMDES, Carlos Paiva.

- Com a saída do Bruno Macedo do comando da Procuradoria Geral do Município, assumiu o já esperado Francisco Wilkie Júnior, cedido do Governo para a Prefeitura, onde ocupava cargo de Procurador do Estado.

Todos os atos de nomeação estão publicados na edição especial do Diário Oficial do Município deste sábado (28).

Agora é só aguardar as cenas dos próximos capítulos.

Ou a dança das próximas cadeiras.

Já os resultados…

Após a interferência do TCE e a Nota dos 20 procuradores do municípi o d

e Natal pedindo a anulação e condenando os termos e valores do acordo firmado entre a PMN e a HENASA para o pagamento do milionário precatório, a Prefeita Micarla de Sousa publica portaria designando três procuradores do quadro permanente da prefeitura para compor comissão especial, com vistas a apuração dos fatos. (Portaria 018/2012-GP, publicada no DOM de sábado, 21 de abril).

A portaria que designa a apuração dos fatos através da comissão especial determina o prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais justificáveis 30 dias, para a apresentação do relatório conclusivo.

Os procuradores designados fazem parte do grupo dos 20 que assinaram a Nota. São eles: Erick Alves Pessoa, chefe da Procuradoria judicial; Cássia Bulhões de Sousa, chefe da procuradoria do meio ambiente; e Aldo de Medeiros Lima Filho, lotado na procuradoria patrimonial.

Outra portaria, publicada no DOM de hoje (24), Portaria nº 18/12-PGM, determina que os procuradores municipais têm o prazo de 48 horas para manifestarem interesse em auxiliar nos trabalhos da Comissão.

Segundo o SINSENAT, “a Prefeita Micarla de Sousa não falou a verdade para os servidores municipais, nem para o Tribunal de Justiça, tampouco para a imprensa e população da nossa Cidade”.

A prefeitura afirmou que tinha uma proposta e que não a apresentava devido à deflagração da greve, daí a suspensão do movimento grevista por 15 dias a espera de uma proposta que nunca apareceu.

Mas na tarde do dia 19 de abril, a Prefeitura suspendeu, 30 minutos antes, a reunião agendada na semana anterior pela própria gestão e através de Ofício informou que não havia como cumprir a Lei da Data-Base.

A direção do SINSENATA faz a denuncia. O governo utilizou a estratégia de protelar prazos, atrair dirigentes sindicais sem compromisso com os interesses coletivos da categoria e desmobilizar a luta para, assim, atingir o objetivo de congelar os salários dos servidores públicos municipais de Natal.

Em face do descumprimento da Lei por parte da Prefeitura, uma conquista do servidor e que deve ocorrer em março de cada ano, o SINSENAT adotará algumas medidas:

• Ação Judicial para obrigar a Prefeitura ao cumprimento da Lei da Data-Base;

• Solicitará ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria na folha de pagamento, para que se torne público onde estão sendo gastos os 53,59% da receita do município;

• A realização de um debate entre os candidatos e candidatas à Prefeitura de Natal, para que eles assumam o compromisso público, registrado em cartório, de cumprir a Lei da Data-Base, os PCCVs e a criação das Carreiras.

Assim, em Assembleia Geral realizada na manhã de 20 de abril de 2012, os servidores municipais decidiram pela decretação de uma nova Greve, a ser iniciada no dia 8 de maio, às 9h, em frente à Assembleia Legislativa, no centro da cidade.

Audiência de conciliação entre PMN e SINTE e Assembléia dos professores na Assen.

Ambos acontecem na próxima terça-feira (24).

Rumo ao caminho de um entendimento.

Pelo bem dos alunos e por condições dignas de trabalho para os professores.

É esperar pra ver.

A grave denúncia foi notícia no Diário de Natal.

O CMEI Moema Tinôco, em Neópolis, e o CMEI Kátia Garcia, na Candelária, estão funcionando sem merenda para os alunos.

O fato é corriqueiro em inúmeros CMEIs da capital. Falta merenda e água para beber.

Alunos têm trazido a merenda de casa ou contribuição financeira para que os professores comprem os alimentos.Os professores tem trazido a á gua de casa para beber.

O caos é total provocando revolta nos pais e professores.

A rede de ensino municipal iniciou o ano letivo sem condições de ofertar lugar digno ao alunado, com prédios sucateados e falta de merenda, e nem tampouco condições de trabalho aos educadores.

Na reportagem, a declaração humilhante de uma mãe: “Certo dia, faltou iogurte, outro dia tinha leite, mas não tinha achocolatado e os professores tiveram que convencer as crianças a tomar leite puro. Outro dia não tinha nada disso e os alunos só tinham água com açúcar, ou seja, garapa”.

Com a palavra o senhor Secretário de Educação Walter Fonseca.

Mas, qual palavra?

Já está marcada para a próxima terça-feira (24), às 14h, a audiência de conciliação entre a Prefeitura do Natal e o SINTE para tratar da greve dos educadores de Natal.

A audiência foi concedida pelo desembargador Expedito Ferreira de Souza em atendimento a solicitação do Sinte-RN.

O Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Geraldo Antônio da Mota, determinou prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Natal inicie o processo de licitação para contratar responsável pela realização de concurso público para o cargo de agente de trânsito da Secretária de Mobilidade Urbana. O magistrado fixou multa pessoal à prefeita no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.

O juiz estabeleceu ainda que, na hipótese de unificação das carreiras de Agente de Trânsito, Fiscal de Transporte Urbano e Fiscal de Transporte Coletivo, deverá o Município de Natal contemplar no número de vagas do certame a quantidade de vagas relativa aos cargos de Fiscal de Transporte Urbano e Fiscal de Transporte Coletivo, atualmente ocupadas por remoção ou cessão.

O concurso público para provimento de cargos para a antiga STTU foi anulado por fraude e a Justiça agora determinou o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta do município com o Ministério Público Estadual objetivando resolver o problema, realizando um novo certame.

“(…) acolho parcialmente o pedido formulado pelo Ministério Público para determinar a intimação do Município de Natal, através de seu Procurador Geral para, no prazo de 15 dias, inaugurar processo licitatório para contratação de entidade responsável pela realização de concurso público para provimento do cargo de Agente de Trânsito”, destacou o juiz Geraldo Antônio Mota.

(TJRN)

Domingo a prefeita Micarla de Sousa estava muito bem comemorando o seu natalício, ao lado da família e amigos.

Nesta segunda-feira (16), Micarla distribuía saúde, apelos e cochichos com a classe política, no evento realizado na FIERN, “Motores do Desenvolvimento”.

Contudo, ontem ainda, alegando problemas de saúde, a prefeita deu entrada junto à justiça em um pedido de adiamento da audiência de conciliação, que deveria acontecer na manhã de hoje (17), onde acusa o ex-prefeito Carlos Eduardo dos crimes de calúnia e difamação.

A juíza Emanuella Cristina não acatou o pedido da reclamante-faltosa pela ausência de documentos comprobatórios que justificassem a debilidade.

Curiosamente, Micarla gozava de aparente perfeita saúde, segunda-feira, mas subitamente não teve a mesma disposição [coragem?] justamente no momento em que teria que enfrentar Carlos Eduardo frente a frente.

Entre os dois, uma mesa.

A da conciliação.

Mais difícil, porém, ao que tudo indica inevitável, em momento posterior o confronto se dará. Destarte, urnas entre os dois e mais de 400 mil juízes.

Doença não comprovada, fica a estranha sensação de que a prefeita padece de doença moral.

Recentemente foram mais três secretários da gestão pevista que deixaram para trás a giroflex do governo borboleta.

Cadeiras que dançam num compasso nunca visto em gestões anteriores.

Gente que foi e gente que irá. A ver.

Sérgio Pinheiro, SEMOPI, há duas semanas.

Roberto Lima, FUNCARTE, na semana passada.

Bruno Macedo, PGM, ontem.

Micarla de Sousa, dia 1º de janeiro de 2013.

Deu no BLOG DO RENATO PONTES (www.renatopontes.com ).

CARLOS EDUARDO NÃO FICARÁ INELEGÍVEL

A prestação de contas do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) deverá ser analisada esta semana pela Câmara Municipal do Natal. O Vereador Enildo Alves (DEM) avisou que a análise será técnica, e não política, mas tem defendido a rejeição das contas do ex-gestor, que vieram com a recomendação de serem aprovadas, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Antes de tudo, é importante analisar que, como dito, as contas de Carlos Eduardo foram APROVADAS pela análise técnica do TCE, ainda que com ressalvas, e estão sendo agora questionadas “tecnicamente” por um vereador que não possui o conhecimento técnico adequado para realizar esta análise.

O motivo do empenho em reprovar as contas é claro e inquestionável: Tornar o ex-prefeito, atual líder em todas as pesquisas de intenção de votos, inelegível para o pleito que se aproxima. Entre protagonistas e coadjuvantes, todos os que alinharam o discurso em desfavor de Carlos Eduardo estão em partidos com candidato próprio ou representam alguém que seja candidato, como é o caso de Enildo (que representa Micarla de Sousa).

É importante deixar claro que uma eventual reprovação das contas de Carlos Eduardo seria tratada pela Lei da Inelegibilidade, e não pela última resolução do TSE: A resolução trata de reprovação de contas DE CAMPANHA, enquanto a Lei da Inelegibilidade, em seu Artigo 1º, inciso I, alínea “g”, trata das reprovações pelo exercício de cargo ou função pública, se não vejamos:

Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990

Artigo 1º – São Inelegíveis
Inciso I – Para qualquer Cargo
Alínea “g”  - os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição.

Parafraseando Arnaldo Cézar Coelho, “a regra é clara“. Como já descartamos qualquer interferência da resolução do TSE, que torna inelegíveis os que tiveram as contas de campanha desaprovadas (como é o caso de Miguel Weber, marido da prefeita Micarla), a única lei que trata sobre a inelegibilidade pela rejeição das contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas é a Lei Complementar nº64. Contudo, a A LEI É CLARA quando diz que são inelegíveis os que tiveram a rejeição por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão IRRECORRÍVEL do órgão competente.

Em outra postagem, o colunista Dayvson Marques tratou sobre o direito de defesa de Carlos Eduardo, e defesa esta que deverá ser assegurada no processo.

Ou seja, ainda que as contas do ex-gestor, aprovadas pelo TCE, sejam rejeitadas por manobra política na Câmara Municipal, ele não estará automaticamente inelegível até que a decisão tenha transitado em julgado.

A denúncia é gravíssima. O vereador Raniere Barbosa, em entrevista ao programa COMITE DE IMPRENSA, comandado pela jornalista Flávia Urbano, na TV Câmara, revelou a conduta lesiva à ética, à moralidade e à transparência da Prefeita Micarla de Sousa.

Barbosa denuncia que a prefeita forjou publicação oficial, onde deveria constar o percentual gasto com pessoal. Nesta publicação, obrigatória para ser enviada anualmente à STN (Secretaria do Tesouro Nacional), Micarla teria maquiado números. O limite prudencial que não pode ultrapassar os 54% teria chegado ao patamar de 56,08% e a prefeita teria publicado e enviado à STN o falso percentual de 51,08%.

Para não correr o risco de ficar sem receber transferências voluntárias (convênios) Micarla forjou esse número. Mas a prefeitura do Natal feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ultrapassando o limite prudencial permitido por lei que é de até 54%. Segundo Raniere, a prefeita falsificou um documento, o que poderia incorrer em crime de improbidade.

Raniere diz, ainda, que existe uma duplicidade nessa informação distribuída aos órgãos de controle. Ao TCE a prefeita enviou o percentual correto (56,08%), já à STN esse número foi forjado (51,08%).

O Relatório das Contas Anuais (exercício 2009), diz que o poder executivo municipal descumpriu os limites percentuais máximos permitidos pela Constituição Federal, artigo 169 e explica que o “executivo ultrapassou o limite prudencial e legal, onde de acordo com a LRF, implica em impedimento para receber transferências voluntárias (convênios)”. E completa: “A Prefeitura do Natal se encontrava em uma situação confortável em relação às despesas com pessoal no exercício 2008, com 45,38%, sendo que o Município acrescentou despesas com pessoal no ano de 2009 e ficou no limite com a referida despesa”.

O fato é grave e essas contas de 2009 da Prefeita Micarla de Sousa estão na pauta para ser votada, juntamente com as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo, exercício de 2008. Apesar dessa grave conduta apontada pelo vereador nas contas de Micarla, ambos os gestores tiveram as suas contas aprovadas pelo TCE com ressalvas.

Diante do exposto, o vereador republicano lança a pergunta:

“Como os vereadores irão se comportar diante desse fato? Irão desaprovar as contas de Carlos Eduardo e aprovar as de Micarla? A partir de qual critério? Técnico ou político?”.

No programa COMITE DE IMPRENSA, exibido pela da TV Câmara e comandado pela jornalista Flávia Urbano, Raniere fez uma intrigante revelação.

Segundo Barbosa, vereadores estariam recebendo mensagens em seus celulares do marido da prefeita dizendo que “essa é a hora de retrucar o ex-prefeito”, impondo que votem contra a aprovação de suas contas.

Raniere disse a jornalista Flávia Urbano que alguns desses vereadores teriam lhe mostrado as mensagens.

“É preciso saber até que ponto o marido da prefeita interfere nas decisões dos vereadores e, mais ainda, até que ponto interfere na gestão municipal”, pontuou Raniere.

Essa conduta espúria e de intimidação, pode ter graves consequências aos vereadores que se submeterem a ela. No dia 7 de outubro eles saberão porquê.

O vereador-líder da bancada da prefeita na Câmara Municipal, Enildo Alves (DEM), foi o escolhido para lançar na imprensa e no plenário da Câmara discursos ressentidos e de perseguição ao ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT).

A última do neo democrata é indicar aos vereadores que votem a favor da aprovação de todas as contas que se encontram na Câmara (2000 a 2010) com exceção das contas do ano de 2008, último ano da gestão do ex-prefeito.

Os altos e repetidos índices em pesquisas pré-eleitorais de Carlos contra os baixíssimos e irreversíveis índices de Micarla são a motivação para a “brilhante” ideia do defensor do indefensável tentar tirar o ex-prefeito da disputa municipal no tapetão.

Só esqueceram de dizer a Enildo que o maior adversário de Micarla não é Carlos Eduardo. É ela mesma.

Será na manhã desta segunda-feira (16) a realização da assembleia geral dos servidores públicos de Natal a fim de deliberar questões como cumprimento da lei da database, criação das carreiras, enquadramento dos técnicos de saúde, reposição da GAF dos servidores da SEMUT, implantação regular dos adicionais e do vale transporte, cumprimento dos acordos da paridade e garantia das condições de trabalho.

À frente da mobilização, SINSENAT e SINDAS.

A mobilização dos servidores acontecerá na Praça 7 setembro, em frente a Assembleia Legislativa e vizinha do Palácio Felipe Camarão, a partir das 8h.

Deu na TRIBUNA DO NORTE.

Um escândalo na saúde pública do Rio de Janeiro, com supostas fraudes na terceirização de serviços nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) daquela cidade, respinga em contratos firmados pela gestão municipal de Natal com o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), em fevereiro do ano passado. De acordo com denúncia publicada na edição deste fim de semana da revista Veja, sobre a atuação fraudulenta do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) nas UPAs do Rio, “os tentáculos do esquema se esparramaram para além dos cofres fluminenses chegando ao Rio Grande do Norte“.

Nos dois casos, de acordo com a reportagem da Veja, o responsável por assinar os contratos com o poder executivo para gerir os serviços é o mesmo homem: Ricardo José de Oliveira e Silva, que atua nos dois Institutos. Ricardo José e outros três diretores do Iabas estiveram em Natal, representando o ITCI, para fechar a negociação com o Município, como mostra a matéria. “Indícios de que os descalabros na saúde do Rio de Janeiro e de Natal podem estar conectados por uma teia da qual ainda não se conhece a amplitude“, aponta a reportagem da revista.

O contrato com a Prefeitura do Natal, como mostrado em uma série de matérias da TRIBUNA DO NORTE, pagaria ao Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI) R$ 8,1 milhões para gerir ações de combate a dengue, por 90 dias. O contrato, questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público, foi cancelado 23 dias após o início da prestação de serviços por “indícios de irregularidades na prestação de contas“. O Instituto cobrou à Prefeitura R$ 2.039.117,26.

O procurador do TCE Luciano Ramos, que está fora do Estado, antecipou por telefone à TRIBUNA DO NORTE que o Tribunal não autorizou qualquer pagamento, desde o cancelamento do contrato. O TCE não encerrou a apuração.

Somente despesas com pessoal, referente a reclamações trabalhistas dos ex-funcionários do ITCI, que tramitam na Justiça do Trabalho, como explicou o procurador geral do Município Bruno Macedo, foram pagas pelo Município.

Sobre o suposto envolvimento das empresas no sistema de corrupção na saúde pública fluminense e em Natal, o procurador disse desconhecer a reportagem de Veja.

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro investiga indícios de desvio superior a R$ 600 milhões pelo IIabas contratado para gerir as UPAs do Rio.

O dossiê de 67 páginas do TCM/RJ trata de contratos firmados entre fevereiro de 2010 e junho de 2011. Só em duas UPAs, a investigação aponta mais de 1,2 milhão de reais em notas fiscais duplicadas.

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(Veja matéria completa em http://tribunadonorte.com.br/noticia/contrato-suspeito-no-rj-tem-conexoes-em-natal/217193 )

A coordenadora geral do SINTE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN), Fátima Cardoso, denuncia a propaganda enganosa, e o que chama de “criminosa”, da prefeitura do Natal, quando publiciza à população que existe merenda em casa.

“É abusiva e desrespeitosa essa propaganda. É criminosa também. Não existe merenda em casa e o Tribunal de Contas do Estado precisa tomar uma posição frente a essa situação”.

O SINTE tem cobrado das autoridades uma investigação sobre a merenda em casa, mas o que se vê é a constante apresentação de dados mascarados à população e o pior, patrocinados pela população.

Fátima denuncia, ainda, que a prefeitura tem aberto CMEIs sem qualquer garantia de que o serviço será prestado ao aluno, além de que o desrespeito para com o profissional da educação tem sido marca registrada neste governo.

“O que não se mostra nessas propagandas são as condições dos prédios e os locadores cobrando seus pagamentos. Não se fala sobre a pressão psicológica que os trabalhadore

s têm passado com as constantes ameaças de despejo pelos donos dos imóveis. Onde está a verdade dos trabalhadores? Onde está o nosso cotidiano nesses anúncios? Fica aqui o nosso repúdio a essa indecência”, conclui.

Ou seja, Micarla de Sousa mente e o secretário de educação, Walter Fonseca, é o seu avalista.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) decretou, nesta segunda-feira (9), a suspensão temporária da greve, que, nesta primeira fase, durou 11 dias.

A presidenta da entidade, Soraya Godeiro, declarou que o motivo é buscar a negociação, já que a Prefeitura afirmou que teria uma proposta à categoria.

“Por esse motivo, decidimos suspender por uma semana o estado de greve, já que estamos a cerca de três meses tentando negociar com a Prefeitura e nenhuma proposta de reajuste salarial foi apresentada”, afirmou a sindicalista.

De acordo com Soraya, foi protocolada no Gabinete Civil, no início da tarde de ontem, uma solicitação de reunião e, dependendo da proposta, a greve poderá ser encerrada por definitivo. Também será protocolado na manhã desta terça-feira (10), recurso no Tribunal de Justiça, quanto à decretação da ilegalidade da Greve dos Guardas Municipais.

O Sinsenat esclarece que foram cumpridas todas as exigências da Lei e que mais de 30% do efetivo trabalharam normalmente durante o período de paralisação. “Uma das principais reivindicações dos servidores municipais é o cumprimento da Data-base, um direito garantido por Lei, para evitar o congelamento salarial”, lembrou Soraya Godeiro. Os servidores municipais pedem o aumento salarial de 6,08%, referente à inflação no período de março de 2011 a fevereiro de 2012.

Além do aumento, a presidenta da entidade cita que a luta compreende melhores condições de trabalho, como fardamento e estrutura para os Agentes de Saúde, que exercem suas atividades sem uniformes e com protetor solar inadequado.

“Sem contar que os servidores estão sem vale-transporte, 1/3 de férias em atraso e centenas deles ainda lutam pela paridade e pelos seus adicionais de função”, disse.

Soraya destaca ainda que, caso as reivindicações não sejam atendidas ou a Prefeitura não apresente a proposta prometida, a greve retornará em um novo acampamento em frente à Prefeitura de Natal na próxima segunda-feira, 16 de abril, às 8h.

(SINSENAT)