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Uma homenagem da Prefeitura de Natal para os Professores

Posts da ‘NOTA’

Associação de Militares do RN emite Nota de Pesar pelo falecimento do agente penitenciário Thiago Jefferson

Nota de pesar – Agente Penitenciário

 

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) lamenta profundamente a morte do agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima, de 33 anos, assassinado a tiros na noite desta terça-feira (10), no bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal. De acordo com os dados do Fórum dos Servidores do RN, Thiago é o 19º profissional de Segurança Pública assassinado este ano no estado – em decorrência de sua profissão.

Atribuímos esse número alarmante à omissão do Estado, que não tem o devido cuidado com os seus profissionais da segurança. Sem condições adequadas de trabalho, e com a desvalorização profissional, cresce também a impunidade. Enquanto Associação, cobramos ações enérgicas e eficazes para fortalecer a segurança pública com investimentos nas polícias, visando a qualidade do serviço.

À família e amigos do Thiago Jefferson, estendemos nossa tristeza. Nosso desejo é que sejam confortados e que a dor possa ser superada com paz.

 

Eliabe Marques

Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN

Natal, 11 de outubro de 2017.

Superintendente afastado do Ibama/RN, Clécio Santos emite Nota de Esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

Clécio Antônio Ferreira dos Santos, Superintendente do IBAMA/RN, por hora afastado de suas funções, em face da decisão proferida pelo Emin. Juiz Federal da 14° Vara, vem a público esclarecer que:

Entendo por bem, dizer antecipadamente, que não tenho qualquer relação espúria com terceiros investigados, seja pessoa jurídica, seja pessoa física, que não me utilizei do cargo para atender interesses pessoais e que toda minha trajetória está assentada na legalidade e na ética.

Reitero, finalmente, que exerço atividade profissional há 49 anos, servi a quatro governos estaduais, sem qualquer mácula em minha biografia.

nunca roubei nem deixei roubar, NUNCA DEI NEM RECEBI PROPINA, nunca corrompi nem fui corrompido, de modo que fico a total disposição das autoridades para esclarecer e colaborar com o desenrolar dos fatos, que, por si só, irão me inocentar.

 

Natal/RN, 12 de setembro de 2017

Clécio Antônio Ferreira dos Santos

AMATRA 21 divulga Nota de Repúdio em relação ao assalto a mão armada ocorrido na Vara do Trabalho de Assu

NOTA DE REPÚDIO

 

A Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região – AMATRA21, entidade que congrega os magistrados do trabalho do Estado do Rio Grande do Norte, vem a público lamentar e repudiar com veemência o assalto a mão armada ocorrido na Vara do Trabalho de Assu na manhã do dia 23 de agosto de 2017.

Trata-se de ação criminosa que atenta gravemente contra a segurança dos magistrados, servidores, prestadores de serviços, partes e advogados que atuam na referida Vara do Trabalho, além de demonstrar profundo desrespeito ao Poder Judiciário Trabalhista e às instituições do Estado brasileiro.

A AMATRA21 solidariza-se com as vítimas da ação criminosa, entendendo ser urgente e necessário que as autoridades competentes apurem as responsabilidades criminais dos autores.

Ressalta que acompanhará a adoção das medidas necessárias para tal apuração e que prosseguirá zelando pela dignidade do Poder Judiciário Trabalhista.

 

Natal, 23 de agosto de 2017.

Inácio André de Oliveira

Presidente da AMATRA 21

ASSPMBMRN emite nota de repúdio à exoneração do Comandante Geral da PMRN

NOTA DE REPÚDIO

É com surpresa e decepção que recebi a notícia da exoneração do Comandante Geral da PMRN, Coronel Azevedo. Perde a Polícia Militar, perde a população, perde a segurança pública do RN. O crime agradece.

Para o atual governo é mais fácil trocar o Comandante da PMRN do que ouvi-lo nas suas reivindicações na tentativa de buscar uma solução para diminuição da violência através das condições adequadas de trabalho dos seus comandados.

Agindo assim o governador Robinson Faria passa para a população a falsa impressão de que o caos na Segurança Pública do RN é culpa da Polícia Militar. Um equívoco, pois a PMRN tem feito o que lhes compete, mesmo diante de todas as dificuldades enfrentadas na luta contra o crime.

Falta de efetivo, Coletes vencidos, viaturas insuficientes, falta de custeio para manutenção da frota existente, salários atrasados, pagamento de promoções atrasados, pagamento dos níveis do subsídio atrasados, diárias operacionais defasadas, descumprimento de acordo pactuado em 14 de fevereiro com os policiais militares. Estas são algumas das sérias dificuldades enfrentadas pela polícia militar e que com certeza comprometem o serviço prestado a população do RN.

Ao Coronel Azevedo, em nome da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN agradecemos e, ao mesmo tempo reconhecemos o seu esforço, compromisso e dedicação na busca por uma segurança pública melhor para profissionais e população do RN.

 

Atenciosamente,

Presidente da ASSPMBMRN, Subtenente Eliabe

Nota de pesar – Subtenente Amauri Soares

É com tristeza e indignação que os membros da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) – receberam a notícia sobre a morte do Subtenente Amauri Soares Firmo, desaparecido desde a tarde de quinta-feira (10), vítima de ataque de criminosos enquanto pescava no Rio Potengi, em Natal.

O associado ST Amauri, admirável profissional, faria 52 anos na próxima quarta-feira (16), e foi mais uma vítima da insegurança do Rio Grande do Norte. Ele formou-se Sargento em 1996 e deixa esposa e dois filhos amados.

Estendemos nossos sentimentos de tristeza à família do policial e a todo o quadro de colegas e amigos da Polícia Militar do RN.

 

Eliabe Marques

Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN

Natal, 14 de agosto de 2017.

Novo Presidente da Câmara de Vereadores de Natal propõe debater a Natal do futuro

NOTA ABERTA À POPULAÇÃO DE NATAL

 

No reinício das atividades desta Câmara Municipal de Natal, neste ano de 2017, os vereadores constitucionais do município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, diante da última decisão judicial que determinou o afastamento provisório do titular da presidência da instituição, vereador Raniere Barbosa, vêm a público expressar à população o seguinte:

 

1.Em reunião suprapartidária, com titulares de mandatos desta legislatura, foi reconhecida a legitimidade da investidura na Presidência da Casa, de acordo com a regra regimental, do primeiro Vice-Presidente da Mesa Diretora, vereador Ney Lopes de Souza Júnior, durante o período de afastamento do titular, vereador Raniere Barbosa.

2.Consignam os subscritores a convicção de que os fatos do conhecimento público em nada atingem a imagem e a postura do legislativo municipal de Natal, sendo propósito de seus membros, com a reabertura das sessões, darem continuidade ao intenso trabalho legislativo, iniciado na presente Legislatura.

3.Os signatários confiam que será garantido o exercício do direito de ampla defesa e contraditório ao vereador Raniere Barbosa, presidente desta Câmara Municipal, para que apresente seus esclarecimentos ao Poder Judiciário e, por conseguinte, à sociedade natalense.

4.Na mencionada reunião suprapartidária, o substituto legal da Presidência, vereador Ney Lopes de Souza Junior, manifestou o propósito de compartilhar o seu período de interinidade com os demais colegas, zelar pela imagem da instituição, dar andamento aos trabalhos legislativos internos, adotando comportamento democrático e imparcial, respeitando as representações partidárias, de todas as orientações políticas e ideológicas, assegurando-lhes, com isenção, os direitos constitucionais, legais e regimentais que lhes são pertinentes.

5.Ao ensejo e em razão de ter assumido a presidência temporária, o vereador Ney Lopes de Souza Júnior solicita seja inserido na presente Nota o anúncio, como seu primeiro ato, da proposta de formalização, após o início das sessões, da constituição de Comissão Especial, suprapartidária, para iniciar um debate sobre “Natal: a cidade do futuro”, envolvendo questões fundamentais como a revisão do Plano Diretor, alternativas para o transporte de massas, saúde pública, educação, habitação, segurança e temas correlatos.

6.A proposição traduz uma preocupação global. A justificativa sócio-política e econômica é que, a partir de 2008, observa-se que na maioria dos países as pessoas deixam a área rural e migram para as cidades, o que muda a forma de viver nas áreas urbanas, gerando discussões sobre as “cidades inteligentes”; identidades culturais entre os habitantes; energia alternativa na cidade do futuro; formas de sustentabilidade ambiental; trabalho voluntário no âmbito municipal, hoje incentivado por organismos internacionais.

7.A proposta terá como objetivo habilitar cada vez mais a Câmara Municipal de Natal para decisões complexas e fundamentais, em relação ao futuro da cidade, a serem tomadas durante a presente Legislatura.

8.Por fim, os representantes legislativos do povo natalense reafirmam o compromisso de honrar a investidura que lhes foi confiada e traduzir em ações e realizações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

Prefeitura do Natal emite Nota Oficial sobre investigações na Semsur

NOTA OFICIAL

A Prefeitura do Natal, diante dos fatos ocorridos hoje com a deflagração de operação para apurar desvio de recursos na Secretaria de Serviços Urbanos, vem a público manifestar o irrestrito apoio e colaboração com as investigações em curso.

Como não poderia ser diferente, a Prefeitura irá cumprir na íntegra a decisão judicial, especialmente em relação à vedação de contratos com as empresas citadas, bem como com relação ao afastamento dos servidores públicos listados na decisão.

A Prefeitura reitera o absoluto compromisso com os princípios da transparência, da ética, moralidade e legalidade na gestão dos recursos públicos, colocando-se ao inteiro dispor dos órgãos de investigação na prestação das informações necessárias ao esclarecimento e apuração da verdade dos fatos.

Nota de Esclarecimento sobre concurso para a educação de Parnamirim

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

EM ATENÇÃO AS NOTÍCIAS QUE CIRCULARAM NAS REDES SOCIAIS SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR EM PARNAMIRIM, TEMOS A APRESENTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:

 

O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, INSTRUTOR DE LIBRAS E INTÉRPRETE DE LIBRAS, QUE VEM SENDO ACOMPANHADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN, FOI INICIADO EM 2015 E FINALIZADO EM 2016;

 

AS DILIGÊNCIAS REQUISITADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS SE REFEREM A INFORMAÇÕES DE IMPACTO FINANCEIRO, COM AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES QUE DEVERIAM TER SIDO ENCAMINHADAS POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO NO ANO PASSADO;

 

EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DESTAS INFORMAÇÕES, O MUNICÍPIO, EM MAIO DE 2017, PORTANTO NESTA GESTÃO, FOI INSTADO A APRESENTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO IMPACTO FINANCEIRO DE TODOS OS SERVIDORES NOMEADOS DO RESPECTIVO CONCURSO;

 

ESSAS INFORMAÇÕES JÁ ESTÃO EM FASE DE ELABORAÇÃO PARA SEREM ENCAMINHADAS AO TCE/RN, E TÃO LOGO SEJAM FINALIZADAS, SERÃO REMETIDAS ÀQUELA CORTE COM OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUSIVE QUANTO A EVENTUAL ATRASO DIANTE DA COMPLEXIDADE DOS DADOS, E EM FACE DO NÚMERO DE SERVIDORES ALVO DESSAS INFORMAÇÕES;

 

REAFIRMO O COMPROMISSO DE DEFENDER A REGULARIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, CUJA REALIZAÇÃO ATENDEU A UMA DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, E FOI REALIZADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, ENTIDADE DOTADA DE RESPEITABILIDADE EM TODO ESTADO;

 

TENHO CERTEZA QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO GARANTIRÁ A MANUTENÇÃO DOS APROVADOS QUE FORAM NOMEADOS PELO RESPECTIVO CONCURSO PÚBLICO, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS QUE SÃO PRESTADOS;

 

ASSUMI O MUNICÍPIO DIANTE DE MUITAS DIFICULDADES FINANCEIRAS, EM RAZÃO DO PRÓPRIO CENÁRIO NACIONAL, MAS VENHO ADOTANDO TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REEQUILIBRAR OS GASTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERMITINDO ASSIM QUE TÃO LOGO O TCE/RN LIBERE A NOMEAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES DESTE CONCURSO, RESPEITANDO AS NECESSIDADES DE CADA SERVIÇO.

 

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA

PREFEITO DE PARNAMIRIM

Prefeito Rosano Taveira emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

NOTA DE PESAR

 

O prefeito de Parnamirim Rosano Taveira vem a público manifestar o seu profundo pesar pela morte da ex-governadora Wilma Maria de Faria, uma mulher que quebrou barreiras e ajudou a desenvolver o estado do Estado do Rio Grande do Norte com ações inovadoras. Mulher de garra e personalidade, traçou uma trajetória política que deixará marcas.

A professora Wilma de Faria que foi secretária de Estado, deputada federal constituinte, prefeita de Natal, governadora por dois mandatos, vice-prefeita e vereadora será lembrada como uma política que norteou sua vida pública com maestria e determinação.

Aos seus filhos, a deputada Márcia Maia, Ana Cristina, Lauro e Cíntia e aos seus familiares, os meus sinceros votos de pesar e força para suportar esse momento de dor e forte emoção.

Secretária das Mulheres e primeira-dama de Natal, Andréa Ramalho emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

NOTA DE PESAR

 

Com muito pesar me solidarizo com a dor da família e amigos da vereadora e ex-governadora do RN, Wilma de Faria, por seu falecimento ocorrido na noite desta quinta-feira, 15 de junho.

Enlutada, a história política do nosso Estado fica mais pobre a partir de hoje, mas a trajetória de pioneirismo dessa figura feminina desbravadora, que simboliza a força da mulher e a presença da mulher na política e nos espaços de poder, ficará para sempre registrado na história e na memória dos potiguares.

Que as mãos do Senhor acolham com paz e ternura, e que de luz seja o merecido descanso.

 

Andréa Ramalho Alves

Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Presidente da Ação da Mulher Trabalhista PDT-RN e primeira-dama da cidade do Natal

Presidente do PT RN emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

NOTA DE PESAR

 

O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte lamenta profundamente o falecimento da ex- governadora Wilma Maria de Faria.

Em nome dos filiados e filiadas petistas prestamos solidariedade à família e amigos de Wilma de Faria, mulher precursora na política do Rio Grande Norte, que desempenhou importantes papéis, tento participado da Assembleia Constituinte de 1988 como deputada federal. Foi ainda prefeita e vice da capital potiguar e governadora do estado, sendo atualmente vereadora de Natal.

A morte de Wilma de Faria representa uma grande perda para a política do nosso estado.

 

Júnior Souto

Presidente do PT/RN

Vereador Ney Lopes Júnior emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

NOTA DE PESAR

 

Gabinete do Vereador Ney Lopes Jr, Primeiro Vice-Presidente e Líder do governo na Câmara Municipal de Natal ao tomar conhecimento do falecimento da ex-governadora Wilma de Faria manifesto o meu profundo pesar.

Tive a honra de ser Secretário de Estado, em seu governo, por escolha pessoal dela.

Exerci a representação do governo estadual em Brasília, DF junto órgãos nacionais e internacionais convidada para visitar países árabes, em busca de investimentos para o RN, a então governadora Wilma de Faria incluiu-me em sua comitiva.

Sou testemunha ocular do seu empenho junto aos Ministérios da República, em defesa dos interesses estaduais.

Destaco a sua dedicação na luta pela liberação de recursos para a construção da ponte Newton Navarro, em Natal, um marco do seu governo.

Recebi reiteradas vezes, a sua orientação pessoal para acompanhar a tramitação de pleitos em favor do RN, junto ao governo federal e o fiz como seu auxiliar direto.

Move-me um sentimento de profunda gratidão pelas atenções que recebi da governadora Wilma de Faria, com quem tive a honra, na atual legislatura, de compartilhar a presença como vereador, no plenário da Câmara Municipal de Natal.

Rogo a Deus pela sua alma.

Que descanse em Paz!

Transmito esses sentimentos e condolências a todos os seus familiares e amigos.

 

NEY LOPES JÚNIOR

Vereador

Prefeitura do Natal emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que a Prefeitura do Natal lamenta o falecimento da vereadora, ex-governadora e ex-prefeita Wilma de Faria.

Wilma foi prefeita da cidade por três mandatos, tendo toda uma história de serviços prestados a Natal e à sua gente não somente na realização de importantes obras de infraestrutura, como com presença marcante na atuação social, refletindo sua formação como professora universitária e mestre em Educação pela UFRN.

Wilma também foi vice-prefeita de Natal nos últimos quatro anos e, agora, apesar do curto tempo de mandato como vereadora, continuou sua atuação em defesa das políticas públicas de atendimento aos mais carentes.

Além disso, ao se dedicar à política, Wilma de Faria abraçou com pioneirismo a luta pela emancipação feminina e abriu caminhos para a presença da mulher na política de Natal e do Rio Grande do Norte.

O prefeito Carlos Eduardo determinou a decretação de luto oficial de três dias na cidade e manifesta em nome de todos que fazem a Prefeitura do Natal as mais sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda.

 

Prefeitura Municipal do Natal

Presidente do PSB Natal emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

NOTA DE PESAR

 

Foi com grande pesar, que nesta manhã de sexta-feira, 16 de Junho de 2017, recebemos a notícia da morte da Ex-Governadora Wilma de Farias, uma mulher íntegra, humana e verdadeira. A GUERREIRA como é chamada, lutou por grandes causas em nosso estado, em especial pelos mais pobres, sempre ajudando a realizar os sonhos dos mais carentes.

Uma política exemplar, deixará em nossas lembranças a sua história de lutas e seu legado jamais será esquecido.

Venho externar maus sentimentos a família desta mulher GUERREIRA, neste momento de dor, rogo a Deus, que a receba nos céus, com a honra que merece.

Sugiro que um busto da Primeira mulher Deputada, Governadora, Prefeita, seja erguido em sua homenagem.

 

Araken Farias

Presidente – PSB – Natal.

Vereadora Eleika Bezerra emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

NOTA DE PESAR

 

É com tristeza e consternação que recebo a notícia do falecimento da amiga vereadora, colega professora e ex-governadora Wilma Maria de Faria. Primeira mulher a governar o estado do Rio Grande do Norte, a figura de Wilma representou o pioneirismo feminino na política do Estado e se notabilizou pela garra, força, coragem e dinamismo.

Tive a oportunidade de ser secretária de Educação do município de Natal durante o seu mandato como prefeita da nossa capital no final da década de 1990 e, atualmente, nos encontramos novamente sentando lado a lado na Câmara Municipal do Natal enquanto vereadoras.

Seu falecimento entristece e deixa de luto os quadros políticos e a educação norte-rio-grandense. Portanto, neste momento doloroso, manisfesto minhas condolências aos familiares, amigos e admiradores desta mulher de notável garra e espírito público.

 

Eleika Bezerra Guerreiro

Vereadora de Natal

Deputado Rogério Marinho emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

NOTA DE PESAR

 

É com pesar que lamento o falecimento da ex-governadora Wilma de Faria, uma das maiores lideranças políticas do nosso Rio Grande do Norte. Que Deus conforte seus familiares e amigos nesta hora de dor.

 

Rogério Marinho

Deputado Federal

Câmara Municipal de Natal emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

NOTA DE PESAR

 

Sob grande consternação, a Câmara Municipal de Natal recebeu a notícia do falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria. Em sua rápida passagem pelo Legislativo natalense, e na condição de 2ª vice-presidente da Mesa Diretora, ela engrandeceu o parlamento com uma postura firme, discreta e justa.

Wilma de Faria iniciou sua carreira política como secretária de Trabalho e Bem-Estar Social do RN em 1983, sendo eleita três anos depois deputada federal. Conquistou seu primeiro mandato como prefeita de Natal em 1988, feito que repetiu outras duas vezes. Em 2002 foi eleita governadora do Rio Grande do Norte e reeleita para o cargo em 2006.

A “guerreira”, como Wilma ficou conhecida, foi a primeira mulher a ser eleita prefeita de Natal, primeira governadora do RN, além da primeira potiguar a ser eleita deputada federal. Sua trajetória representa um marco na luta pela participação feminina na política.

Neste momento de dor, os vereadores de Natal dirigem seus pensamentos e orações aos familiares e aos milhares de norte-riograndenses que compartilham o sentimento de tristeza pela partida dessa grande mulher que deixa um legado na política do Rio Grande do Norte.

 

Câmara Municipal do Natal

Governo do Estado emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

NOTA DE PESAR

 

O Governo do Estado lamenta, com profundo pesar, o falecimento da ex-governadora Wilma de Faria, que conduziu o Rio Grande do Norte por dois mandatos consecutivos, de 2003 a 2010. Mossoroense, ela foi uma das mais relevantes mulheres da política nacional e tornou-se referência da força feminina, vindo a ser a primeira prefeita de Natal e primeira mulher a governar o estado.

Wilma de Faria foi deputada federal constituinte, secretária de estado, vice-prefeita da capital e, mais recentemente, ocupava uma cadeira na Câmara Municipal de Natal.

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, foi professora do Departamento de Educação do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da mesma universidade. Sobrinha-neta do ex-governador Dinarte Mariz, Wilma de Faria entrou para a vida pública como primeira-dama do Rio Grande do Norte, em 1979.

Wilma de Faria deixa quatro filhos – entre eles, a deputada estadual Márcia Maia.  O velório será na Pinacoteca do Estado (Palácio Potengi), a partir das 8h desta sexta-feira. O Estado irá decretar três dias de luto oficial pelo falecimento da ex-governadora.

O governador Robinson Faria, o vice-governador Fábio Dantas, secretários de estado e servidores, expressam suas condolências aos familiares nesta hora de profundo pesar.

 

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Mercado Imobiliário emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

NOTA DE PESAR

 

O Sindicato da Habitação do Rio Grande do Norte (SECOVI/RN) lamenta profundamente o falecimento da ex-governadora Wilma Maria de Faria, um nome que ficará para sempre marcado não só na política do Rio Grande do Norte, como também nos anais do mercado imobiliário potiguar.

Wilma de Faria foi a primeira entre os governadores do País a apostar na divulgação das possibilidades de investimento do Rio Grande do Norte e, consequentemente, do Brasil, em feiras internacionais, missões empresarias multisetorais e workshops, fato que resultou em um fantástico crescimento do mercado imobiliário no passado recente.

A sua visão desenvolvimentista é reconhecida por todos os que fazem o mercado imobiliário do Rio Grande do Norte, que em 2010 lhe concedeu a “Comenda JK”, a mais alta honraria da categoria no País. Ela, então, passou a ser a primeira mulher no exercício da atividade política no País a receber a distinção.

 

Nada mais justo.

Wilma de Faria foi uma versão feminina de Juscelino Kubitschek. Com seu estilo ousado de governar, desenvolveu uma administração de muitas realizações, notadamente, no tocante ao desenvolvimento econômico do nosso Estado.

Nesse momento de dor pela imensa perda, o SECOVI/RN soma-se aos milhares de norte-rio-grandeses e roga a Deus que conforte o coração de todos os seus familiares e amigos.

 

Renato Gomes

Presidente do SECOVI/RN

Deputado Tomba Farias emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

 Wilma parte dessa vida da mesma forma como viveu: mostrando-se “Guerreira” até o seu último momento

 

NOTA DE PESAR

 

É com imensa tristeza que expresso o meu pesar pelo falecimento da professora Wilma Maria de Faria, uma mulher que na vida pública transcendeu os limites da política e tornou-se a “Guerreira” do coração e na mente de milhares norte-rio-grandenses.

Wilma era assim: externava a dureza do aço no campo de batalha política, mas jamais perdia o olhar de ternura diante das adversidades sociais enfrentadas pelas camadas mais humildes da população.

A sua vocação para a política foi despertada ainda muito cedo, quando primeira-dama do Rio Grande do Norte.

Em 1982, lembro-me, José Agripino Maia foi eleito governador do Rio Grande do Norte e convidou Wilma para a Secretaria de Trabalho e Ação Social.

A partir de então, ela desenvolveu um intenso trabalho juntos às comunidades, iniciando uma trajetória política que a tornou definitivamente uma referência na vida pública do nosso estado.

Deputada constituinte, três vezes prefeita da capital, duas vezes governadora, vice-prefeita de Natal e recentemente eleita vereadora de Natal, Wilma Faria deixa a vida terrena para se eternizar entre os principais nomes da política brasileira.

A sua morte, sem dúvida, empobrece o cenário político de Natal e do Rio Grande do Norte.

Wilma de Faria parte dessa vida da mesma forma como viveu: mostrando-se “Guerreira” até o seu último momento.

Da política e mulher guerreira, guardarei comigo a inspiração da coragem, da ousadia, da gestora competente, que acreditava no seu povo e nele depositava a esperança para a construção de dias melhores.

Rezo agora para que Deus a receba em sua morada e auxilie no conforto dos familiares e amigos.

 

Deputado Estadual Tomba Farias

PGR emita Nota de Esclarecimento sobre matéria divulgada pela revista IstoÉ

Para a Procuradoria-Geral da República, objetivo da reportagem é tumultuar o processo de elaboração da lista tríplice para a escolha do próximo chefe do Ministério Público da União

 

A leviana matéria da revista Istoé (“O jogo político de Janot”) tem como único objetivo tumultuar o processo de elaboração da lista tríplice para a escolha do próximo chefe do Ministério Público da União e desgastar a imagem do Procurador-Geral da República em meio às mais graves investigações sobre corrupção já vistas na história do Brasil.

A Matéria vale-se de ilações fantasiosas, tendenciosas e alimentadas por interesses espúrios, de deplorável conteúdo difamatório, muito distanciado da boa prática jornalística. É, sobretudo, um vil ataque à autonomia do Ministério Público, com a clara intenção de interferir na escolha a ser feita nos próximos dias sobre quem será responsável pelo destino do MPU nos próximos dois anos.

Esclarece a PGR que a divulgada conversa entre os membros do MPF não está mencionada no auto circunstanciado (relatório) da PF, juntado ao processo que hoje se encontra no Tribunal Federal da 3ª Região. Trata-se de conversa privada, irrelevante para a apuração dos graves crimes revelados nos autos.

Deliberadamente, a revista omitiu as informações da PGR acerca dos fatos que estavam em apuração, apesar de a resposta ter sido enviada dentro dos prazos jornalísticos estipulados pelo veículo de comunicação.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot pauta-se por uma atuação técnica, no estrito rigor da lei, tanto na esfera judicial quanto na administrativa. Espera ser sucedido por qualquer um dos três integrantes da lista tríplice a ser enviada ao presidente da República, conforme anseio dos membros do MPF de todo o país.

É descabida a afirmação de que houve perseguição ao procurador Ângelo Villela. O membro do MPF teve prisão decretada pelo STF por grave risco à investigação da Operação Greenfield, como comprovado por meio de ação controlada. Os fatos são objeto de denúncia contra ele e o advogado Willer Tomaz de Souza, oferecida pela Procuradoria Regional da República da 3a Região.

Da mesma forma, não há perseguição a parlamentares. O procurador-geral da República não tem preferências políticas, não atua contra ou a favor de nenhum político ou partido. Deve obediência à Constituição e às leis, normativos que dão norte à sua atuação. O STF, pelo seu Ministro Relator ou pelo Colegiado, avalia todas medidas requeridas pelo PGR, na forma constitucional vigente.

A Procuradoria-Geral da República repudia, por fim, a impressionante e não menos leviana versão de que sua atuação tenha sido motivada por suposto apoio de políticos a candidatos à sucessão do PGR. Os indícios de fatos criminosos é que orientam as investigações do Ministério Público Federal. A Instituição não dá e nem dará tratamento diferenciado para investigados por estes terem ou deixarem de ter ligação de qualquer espécie com membros da Instituição.

NATAL – Nota sobre Operação Manus

Em virtude dos fatos ocorridos hoje pela manhã que resultaram na prisão preventiva do secretário de Obras, Fred Queiroz, o prefeito Carlos Eduardo assinou portaria que será publicada no Diário Oficial de amanhã designando o secretário adjunto, Tomaz Pereira de Araújo Neto, para responder pela secretaria nas ausências e impedimentos do titular da pasta.

Ressalte-se que não há nada nos fatos revelados que envolva a Prefeitura do Natal.

Confederação e Federação Nacional dos Médicos divulgam nota em apoio as investigações na política brasileira

Nota aos Médicos e à população Brasileira

 

Diante da grave crise que desaba sobre o País, onde a lama da corrupção se espraia ameaçando as Instituições, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Confederação Nacional dos Médicos (CNM) vem a público manifestar seu apoio às investigações mais profundas e as punições mais rigorosas, para que possamos reencaminhar o Brasil no rumo da honestidade e da decência na vida pública.
Os 500 mil médicos Brasileiros repudiam o comportamento delinquente dos que teriam o dever de pugnar pela moralidade, guardando a compostura e lutando pela virtude e retidão no exercício de seus mandatos.

A torpeza dos que saquearam o País, a desfaçatez com que se apropriaram do dinheiro do povo na forma de suborno ou propina precisa ser exemplarmente punida.

Para Limpar o País é preciso observar o cumprimento estrito do texto constitucional e todo o conjunto de leis que permitam punir, prender, afastar da vida pública os que através de crimes macularam o exercício da política.

É preciso que a população honrada do Brasil perceba a força da justiça e a execução da lei, só assim se restaurará a dignidade ferida, pela certeza de que os crimes serão punidos e os culpados condenados às penas mais duras. É dessa forma que o Brasil poderá seguir em frente.

 

Brasília, 18.05.2017

Dr. Otto Baptista (FENAM)         Dr. Geraldo Ferreira (CNM)

NATAL – Nota de esclarecimento sobre funcionamento do CMEI Arnaldo Arsênio de Azevedo

N O T A

A Secretaria Municipal de Educação de Natal informa que o Centro Municipal de Educação Infantil Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo, não interrompeu em nenhum momento suas atividades letivas, em decorrência do óbito de uma criança matriculada na unidade de ensino no último dia 17 de abril, e que a causa da morte está sendo devidamente investigada pelas autoridades de saúde.

A gestão do CMEI Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo foi devidamente orientada pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal, para que fosse realizada a desinfecção da unidade de ensino, considerando a suspeita de que o óbito da criança tenha sido ocasionado pela Síndrome Respiratória Aguda Grave. Cabe ressaltar que o vírus é totalmente eliminado depois do processo de desinfecção, e que não há nenhum risco de contaminação aos profissionais que atuam na unidade de ensino, tampouco para as crianças assistidas no CMEI Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo.

Sindicato dos Bugueiros do RN emite Nota de esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy) vem a público esclarecer que continua dando apoio às operações policiais de combate ao tráfego ilegal de veículos não autorizados, que inclui o transporte ilegal de turistas em veículos tracionados. O Sindicato dos Bugueiros em nenhum momento teve a intenção de se contrapor às agremiações de jipeiros e de off-roads, que fazem o passeio de lazer. Agremiações essas que o Sindbuggy realiza parcerias e que mantém um bom relacionamento há anos. É importante se ressaltar que as agremiações são registradas e que realizam passeios em grupos, em dias específicos, com rotas definidas, com motoristas experientes, de forma harmoniosa, respeitando a atividade turística e com ações de preservação à natureza. Situação completamente diferente dos veículos tracionados que fazem o transportes ilegal e que precisam ser combatidos. O Sindicato reitera seu apoio às agremiações, reforça parceria em projetos e atividades que vem desenvolvendo ao longo dos anos e se retrata publicamente por qualquer mal-entendido que possa ter sido provocado.

Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy)

Prefeitura do Natal emite Nota sobre pagamento dos aposentados e pensionistas

N O T A

Sobre os fatos veiculados pela imprensa, referentes ao pagamento de servidores aposentados e pensionistas, o Município de Natal esclarece:

1-Na última sexta-feira, dia 7 de abril, de fato foi recebida na Prefeitura decisão liminar, monocrática, expedida pelo Conselheiro Tarcísio Costa, do TCE/RN, ordenando atos que implicam indiretamente na suspensão de pagamentos dos proventos dos aposentados e pensionistas do Município.

2-A decisão fundamentou-se no projeto de lei que gerou a Lei Complementar nº 166/2017, portanto, quando ainda não havia sido disponibilizado o texto final da Lei, que só veio a ser publicada no mesmo dia em que foi expedida a ordem liminar;

3-O único fundamento da decisão foi o risco de não devolução dos recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (Natalprev). Ocorre que a referida lei complementar deu como garantia a fonte 100.000 e permitiu o pagamento com recursos dessa fonte ou o bloqueio de valores. Ademais, garantiu a devolução com rendimentos superiores aos de mercado. Portanto, além da garantia de pagamento, foi assegurado o rendimento até maior em favor do fundo.

4-Importante esclarecer que não há transferência alguma de recursos do Natalprev para a conta da Prefeitura de Natal. Muito menos dilapidação do patrimônio público. A Prefeitura de Natal irá repor os valores – que serão usados exclusivamente em benefício social dos inativos -, com a devida correção monetária, com base no índice IPCA, acrescida de 6% a.a. (seis por cento ao ano), de modo a garantir a rigorosa devolução dos recursos em cumprimento ao que estabelece a lei complementar 166/2017. É relevante observar também que este recurso que será devolvido é superior aos rendimentos financeiros decorrentes de aplicação financeira em instituição bancária oficial, cujo resultado, nos quatro últimos anos, ficou bem abaixo da meta atuarial prevista para o período.

5-A maior e mais grave crise econômica que se abate sobre a União, Estados e Municípios brasileiros tem obrigado os gestores públicos a fugir do cruel e especulativo mercado financeiro – por meio de empréstimos junto aos bancos -, e lançar mão de todas as alternativas disponíveis que não sobrecarreguem o erário público e muito menos a população. É o que faz a Prefeitura de Natal.

6-Informamos que no Fundo de Capitalização de Previdência – FUNCAPRE, da Natalprev, há recursos financeiros disponíveis da ordem de R$ 325.000.000,00 (Trezentos e vinte e cinco milhões de reais) para pagamento de apenas 80 segurados vinculados a este Fundo, cuja folha de proventos não chega à R$ 100.000,00 (cem mil reais). O saldo restante está imobilizado em instituição bancária oficial, servindo tão somente à especulação no mercado financeiro e ao enriquecimento de seus acionistas.

7-A lei que autoriza a utilização para pagamento de aposentados e pensionistas incide apenas sobre a parte patronal de contribuição, o que significa dizer que os valores depositados pelos próprios servidores se mantiveram intangíveis.

8- O Estado no passado já procedeu do mesmo modo, mas sem fixar garantias de reposição de valores, e o próprio TCE/RN já apreciou o fato.

9-Em decisão judicial, considerou-se não haver fumaça de bom direito para os que pretendiam impedir os efeitos dessa lei. Portanto, o Judiciário, na palavra do juiz Geraldo Antônio da Mota, confirma a razoabilidade jurídica de se pagar os proventos.

10-Por esses motivos, o Município está absolutamente convicto de que:

a) O próprio Conselheiro-relator, reapreciando os novos fatos e o texto final da Lei, cassará a ordem por reconhecer que há garantias e que há precedente favorável do próprio Tribunal;

b) O próprio Tribunal, em decisão colegiada, pode reconsiderar a decisão;

c) O Poder Judiciário, confirmando decisões anteriores, pode garantir o pagamento.

11-Com todo o respeito ao TCE/RN e ao Poder Judiciário, mas, sobretudo, cumprindo o dever de obediência à lei, a Prefeitura estará ainda hoje promovendo o pagamento dos aposentados e pensionistas e os envolvidos ingressarão com as ações pertinentes para assegurar a eficácia desta decisão.

 

O Município reafirma o compromisso com seus servidores, em especial com aqueles que devotaram a sua vida produtiva à municipalidade e buscará evitar, por todos os meios admitidos pela Constituição, atrasar os pagamentos nesse momento de grave crise econômica.

Prefeitura Municipal de Natal.

Câmara Municipal de Parnamirim lamenta falecimento do filho da vereadora Kátia Carvalho

A Câmara Municipal de Parnamirim lamenta o falecimento do filho da vereadora Kátia Carvalho (DEM), João Gabriel, de 25 anos, vítima de um acidente de moto ontem (9). O presidente da casa, Irani Guedes, em nome dos vereadores, e os servidores da casa legislativa solidarizam-se a parlamentar e seus familiares nesse momento de dor.

Assim, devido a fatalidade, a sessão ordinária que seria realizada nesta segunda-feira foi cancelada, por meio de ato administrativo da mesa diretora. Além disso, o expediente da Câmara funcionará até às 13h.

 

Serviço

O velório acontece no Centro de Velório na Rua São José, próximo ao Corpo de Bombeiros. O sepultamento será no Cemitério Morada da Paz, em Parnamirim.

Partage Norte Shopping emite Nota sobre lamentável ocorrência na manhã de hoje

N O T A

A administração do Partage Norte Shopping informa que, na manhã desta terça-feira (31), ocorreu uma tentativa de assalto a uma joalheria do empreendimento. Três elementos fizeram um refém e entraram na loja para realizar o roubo. Percebendo a ação, um policial militar, à paisana, tentou intervir e foi ferido. Todo o atendimento de emergência foi prestado, o policial foi socorrido pela SAMU e levado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Nenhum item chegou a ser levado. Informamos que estamos colaborando com as autoridades para apuração e esclarecimento dos fatos.

Prefeitura do Natal emite Nota sobre invasão de sindicalistas à Secretaria de Administração

N O T A

A invasão à sede da Secretaria Municipal de Administração (Semad), organizada por membros ligados a sindicatos representativos dos servidores, compromete o funcionamento da pasta, com o impedimento dos funcionários da pasta de terem acesso ao seu local de trabalho. Também impede que o Município efetue o pagamento dos salários para quem recebe entre R$ 2.000,00 e R$ 4.000,00. O pagamento estava programado para ser feito a partir desta mesma terça-feira (10).

Porém, sem poderem entrar no prédio, os servidores da Secretaria de Administração não conseguem realizar os procedimentos e acessar o sistema para encaminhar os dados bancários ao Banco do Brasil a fim de garantir o repasse desses salários. Assim, os servidores do Município que se enquadram nessa faixa salarial ficarão prejudicados, sem receber seus vencimentos, enquanto não for retomada a normalidade no funcionamento da Semad.

Prefeitura de Parnamirim paga segunda parcela do 13º nesta quinta-feira (22)

NOTA

A Prefeitura Municipal de Parnamirim comunica que amanhã (22) haverá o pagamento da segunda parcela do 13o dos servidores do município.

Apenas os agentes comunitários de saúde e os que trabalham no Programa Saúde da Família não irão receber. O motivo é a não liberação dos recursos do Ministério da Saúde.