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Posts da ‘NOTA’

Prefeito Rosano Taveira emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

NOTA DE PESAR

 

O prefeito de Parnamirim Rosano Taveira vem a público manifestar o seu profundo pesar pela morte da ex-governadora Wilma Maria de Faria, uma mulher que quebrou barreiras e ajudou a desenvolver o estado do Estado do Rio Grande do Norte com ações inovadoras. Mulher de garra e personalidade, traçou uma trajetória política que deixará marcas.

A professora Wilma de Faria que foi secretária de Estado, deputada federal constituinte, prefeita de Natal, governadora por dois mandatos, vice-prefeita e vereadora será lembrada como uma política que norteou sua vida pública com maestria e determinação.

Aos seus filhos, a deputada Márcia Maia, Ana Cristina, Lauro e Cíntia e aos seus familiares, os meus sinceros votos de pesar e força para suportar esse momento de dor e forte emoção.

Secretária das Mulheres e primeira-dama de Natal, Andréa Ramalho emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

NOTA DE PESAR

 

Com muito pesar me solidarizo com a dor da família e amigos da vereadora e ex-governadora do RN, Wilma de Faria, por seu falecimento ocorrido na noite desta quinta-feira, 15 de junho.

Enlutada, a história política do nosso Estado fica mais pobre a partir de hoje, mas a trajetória de pioneirismo dessa figura feminina desbravadora, que simboliza a força da mulher e a presença da mulher na política e nos espaços de poder, ficará para sempre registrado na história e na memória dos potiguares.

Que as mãos do Senhor acolham com paz e ternura, e que de luz seja o merecido descanso.

 

Andréa Ramalho Alves

Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Presidente da Ação da Mulher Trabalhista PDT-RN e primeira-dama da cidade do Natal

Presidente do PT RN emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

NOTA DE PESAR

 

O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte lamenta profundamente o falecimento da ex- governadora Wilma Maria de Faria.

Em nome dos filiados e filiadas petistas prestamos solidariedade à família e amigos de Wilma de Faria, mulher precursora na política do Rio Grande Norte, que desempenhou importantes papéis, tento participado da Assembleia Constituinte de 1988 como deputada federal. Foi ainda prefeita e vice da capital potiguar e governadora do estado, sendo atualmente vereadora de Natal.

A morte de Wilma de Faria representa uma grande perda para a política do nosso estado.

 

Júnior Souto

Presidente do PT/RN

Vereador Ney Lopes Júnior emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

NOTA DE PESAR

 

Gabinete do Vereador Ney Lopes Jr, Primeiro Vice-Presidente e Líder do governo na Câmara Municipal de Natal ao tomar conhecimento do falecimento da ex-governadora Wilma de Faria manifesto o meu profundo pesar.

Tive a honra de ser Secretário de Estado, em seu governo, por escolha pessoal dela.

Exerci a representação do governo estadual em Brasília, DF junto órgãos nacionais e internacionais convidada para visitar países árabes, em busca de investimentos para o RN, a então governadora Wilma de Faria incluiu-me em sua comitiva.

Sou testemunha ocular do seu empenho junto aos Ministérios da República, em defesa dos interesses estaduais.

Destaco a sua dedicação na luta pela liberação de recursos para a construção da ponte Newton Navarro, em Natal, um marco do seu governo.

Recebi reiteradas vezes, a sua orientação pessoal para acompanhar a tramitação de pleitos em favor do RN, junto ao governo federal e o fiz como seu auxiliar direto.

Move-me um sentimento de profunda gratidão pelas atenções que recebi da governadora Wilma de Faria, com quem tive a honra, na atual legislatura, de compartilhar a presença como vereador, no plenário da Câmara Municipal de Natal.

Rogo a Deus pela sua alma.

Que descanse em Paz!

Transmito esses sentimentos e condolências a todos os seus familiares e amigos.

 

NEY LOPES JÚNIOR

Vereador

Prefeitura do Natal emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que a Prefeitura do Natal lamenta o falecimento da vereadora, ex-governadora e ex-prefeita Wilma de Faria.

Wilma foi prefeita da cidade por três mandatos, tendo toda uma história de serviços prestados a Natal e à sua gente não somente na realização de importantes obras de infraestrutura, como com presença marcante na atuação social, refletindo sua formação como professora universitária e mestre em Educação pela UFRN.

Wilma também foi vice-prefeita de Natal nos últimos quatro anos e, agora, apesar do curto tempo de mandato como vereadora, continuou sua atuação em defesa das políticas públicas de atendimento aos mais carentes.

Além disso, ao se dedicar à política, Wilma de Faria abraçou com pioneirismo a luta pela emancipação feminina e abriu caminhos para a presença da mulher na política de Natal e do Rio Grande do Norte.

O prefeito Carlos Eduardo determinou a decretação de luto oficial de três dias na cidade e manifesta em nome de todos que fazem a Prefeitura do Natal as mais sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda.

 

Prefeitura Municipal do Natal

Presidente do PSB Natal emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

NOTA DE PESAR

 

Foi com grande pesar, que nesta manhã de sexta-feira, 16 de Junho de 2017, recebemos a notícia da morte da Ex-Governadora Wilma de Farias, uma mulher íntegra, humana e verdadeira. A GUERREIRA como é chamada, lutou por grandes causas em nosso estado, em especial pelos mais pobres, sempre ajudando a realizar os sonhos dos mais carentes.

Uma política exemplar, deixará em nossas lembranças a sua história de lutas e seu legado jamais será esquecido.

Venho externar maus sentimentos a família desta mulher GUERREIRA, neste momento de dor, rogo a Deus, que a receba nos céus, com a honra que merece.

Sugiro que um busto da Primeira mulher Deputada, Governadora, Prefeita, seja erguido em sua homenagem.

 

Araken Farias

Presidente – PSB – Natal.

Vereadora Eleika Bezerra emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

NOTA DE PESAR

 

É com tristeza e consternação que recebo a notícia do falecimento da amiga vereadora, colega professora e ex-governadora Wilma Maria de Faria. Primeira mulher a governar o estado do Rio Grande do Norte, a figura de Wilma representou o pioneirismo feminino na política do Estado e se notabilizou pela garra, força, coragem e dinamismo.

Tive a oportunidade de ser secretária de Educação do município de Natal durante o seu mandato como prefeita da nossa capital no final da década de 1990 e, atualmente, nos encontramos novamente sentando lado a lado na Câmara Municipal do Natal enquanto vereadoras.

Seu falecimento entristece e deixa de luto os quadros políticos e a educação norte-rio-grandense. Portanto, neste momento doloroso, manisfesto minhas condolências aos familiares, amigos e admiradores desta mulher de notável garra e espírito público.

 

Eleika Bezerra Guerreiro

Vereadora de Natal

Deputado Rogério Marinho emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

NOTA DE PESAR

 

É com pesar que lamento o falecimento da ex-governadora Wilma de Faria, uma das maiores lideranças políticas do nosso Rio Grande do Norte. Que Deus conforte seus familiares e amigos nesta hora de dor.

 

Rogério Marinho

Deputado Federal

Câmara Municipal de Natal emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

NOTA DE PESAR

 

Sob grande consternação, a Câmara Municipal de Natal recebeu a notícia do falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria. Em sua rápida passagem pelo Legislativo natalense, e na condição de 2ª vice-presidente da Mesa Diretora, ela engrandeceu o parlamento com uma postura firme, discreta e justa.

Wilma de Faria iniciou sua carreira política como secretária de Trabalho e Bem-Estar Social do RN em 1983, sendo eleita três anos depois deputada federal. Conquistou seu primeiro mandato como prefeita de Natal em 1988, feito que repetiu outras duas vezes. Em 2002 foi eleita governadora do Rio Grande do Norte e reeleita para o cargo em 2006.

A “guerreira”, como Wilma ficou conhecida, foi a primeira mulher a ser eleita prefeita de Natal, primeira governadora do RN, além da primeira potiguar a ser eleita deputada federal. Sua trajetória representa um marco na luta pela participação feminina na política.

Neste momento de dor, os vereadores de Natal dirigem seus pensamentos e orações aos familiares e aos milhares de norte-riograndenses que compartilham o sentimento de tristeza pela partida dessa grande mulher que deixa um legado na política do Rio Grande do Norte.

 

Câmara Municipal do Natal

Governo do Estado emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

NOTA DE PESAR

 

O Governo do Estado lamenta, com profundo pesar, o falecimento da ex-governadora Wilma de Faria, que conduziu o Rio Grande do Norte por dois mandatos consecutivos, de 2003 a 2010. Mossoroense, ela foi uma das mais relevantes mulheres da política nacional e tornou-se referência da força feminina, vindo a ser a primeira prefeita de Natal e primeira mulher a governar o estado.

Wilma de Faria foi deputada federal constituinte, secretária de estado, vice-prefeita da capital e, mais recentemente, ocupava uma cadeira na Câmara Municipal de Natal.

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, foi professora do Departamento de Educação do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da mesma universidade. Sobrinha-neta do ex-governador Dinarte Mariz, Wilma de Faria entrou para a vida pública como primeira-dama do Rio Grande do Norte, em 1979.

Wilma de Faria deixa quatro filhos – entre eles, a deputada estadual Márcia Maia.  O velório será na Pinacoteca do Estado (Palácio Potengi), a partir das 8h desta sexta-feira. O Estado irá decretar três dias de luto oficial pelo falecimento da ex-governadora.

O governador Robinson Faria, o vice-governador Fábio Dantas, secretários de estado e servidores, expressam suas condolências aos familiares nesta hora de profundo pesar.

 

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Mercado Imobiliário emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

NOTA DE PESAR

 

O Sindicato da Habitação do Rio Grande do Norte (SECOVI/RN) lamenta profundamente o falecimento da ex-governadora Wilma Maria de Faria, um nome que ficará para sempre marcado não só na política do Rio Grande do Norte, como também nos anais do mercado imobiliário potiguar.

Wilma de Faria foi a primeira entre os governadores do País a apostar na divulgação das possibilidades de investimento do Rio Grande do Norte e, consequentemente, do Brasil, em feiras internacionais, missões empresarias multisetorais e workshops, fato que resultou em um fantástico crescimento do mercado imobiliário no passado recente.

A sua visão desenvolvimentista é reconhecida por todos os que fazem o mercado imobiliário do Rio Grande do Norte, que em 2010 lhe concedeu a “Comenda JK”, a mais alta honraria da categoria no País. Ela, então, passou a ser a primeira mulher no exercício da atividade política no País a receber a distinção.

 

Nada mais justo.

Wilma de Faria foi uma versão feminina de Juscelino Kubitschek. Com seu estilo ousado de governar, desenvolveu uma administração de muitas realizações, notadamente, no tocante ao desenvolvimento econômico do nosso Estado.

Nesse momento de dor pela imensa perda, o SECOVI/RN soma-se aos milhares de norte-rio-grandeses e roga a Deus que conforte o coração de todos os seus familiares e amigos.

 

Renato Gomes

Presidente do SECOVI/RN

Deputado Tomba Farias emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

 Wilma parte dessa vida da mesma forma como viveu: mostrando-se “Guerreira” até o seu último momento

 

NOTA DE PESAR

 

É com imensa tristeza que expresso o meu pesar pelo falecimento da professora Wilma Maria de Faria, uma mulher que na vida pública transcendeu os limites da política e tornou-se a “Guerreira” do coração e na mente de milhares norte-rio-grandenses.

Wilma era assim: externava a dureza do aço no campo de batalha política, mas jamais perdia o olhar de ternura diante das adversidades sociais enfrentadas pelas camadas mais humildes da população.

A sua vocação para a política foi despertada ainda muito cedo, quando primeira-dama do Rio Grande do Norte.

Em 1982, lembro-me, José Agripino Maia foi eleito governador do Rio Grande do Norte e convidou Wilma para a Secretaria de Trabalho e Ação Social.

A partir de então, ela desenvolveu um intenso trabalho juntos às comunidades, iniciando uma trajetória política que a tornou definitivamente uma referência na vida pública do nosso estado.

Deputada constituinte, três vezes prefeita da capital, duas vezes governadora, vice-prefeita de Natal e recentemente eleita vereadora de Natal, Wilma Faria deixa a vida terrena para se eternizar entre os principais nomes da política brasileira.

A sua morte, sem dúvida, empobrece o cenário político de Natal e do Rio Grande do Norte.

Wilma de Faria parte dessa vida da mesma forma como viveu: mostrando-se “Guerreira” até o seu último momento.

Da política e mulher guerreira, guardarei comigo a inspiração da coragem, da ousadia, da gestora competente, que acreditava no seu povo e nele depositava a esperança para a construção de dias melhores.

Rezo agora para que Deus a receba em sua morada e auxilie no conforto dos familiares e amigos.

 

Deputado Estadual Tomba Farias

PGR emita Nota de Esclarecimento sobre matéria divulgada pela revista IstoÉ

Para a Procuradoria-Geral da República, objetivo da reportagem é tumultuar o processo de elaboração da lista tríplice para a escolha do próximo chefe do Ministério Público da União

 

A leviana matéria da revista Istoé (“O jogo político de Janot”) tem como único objetivo tumultuar o processo de elaboração da lista tríplice para a escolha do próximo chefe do Ministério Público da União e desgastar a imagem do Procurador-Geral da República em meio às mais graves investigações sobre corrupção já vistas na história do Brasil.

A Matéria vale-se de ilações fantasiosas, tendenciosas e alimentadas por interesses espúrios, de deplorável conteúdo difamatório, muito distanciado da boa prática jornalística. É, sobretudo, um vil ataque à autonomia do Ministério Público, com a clara intenção de interferir na escolha a ser feita nos próximos dias sobre quem será responsável pelo destino do MPU nos próximos dois anos.

Esclarece a PGR que a divulgada conversa entre os membros do MPF não está mencionada no auto circunstanciado (relatório) da PF, juntado ao processo que hoje se encontra no Tribunal Federal da 3ª Região. Trata-se de conversa privada, irrelevante para a apuração dos graves crimes revelados nos autos.

Deliberadamente, a revista omitiu as informações da PGR acerca dos fatos que estavam em apuração, apesar de a resposta ter sido enviada dentro dos prazos jornalísticos estipulados pelo veículo de comunicação.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot pauta-se por uma atuação técnica, no estrito rigor da lei, tanto na esfera judicial quanto na administrativa. Espera ser sucedido por qualquer um dos três integrantes da lista tríplice a ser enviada ao presidente da República, conforme anseio dos membros do MPF de todo o país.

É descabida a afirmação de que houve perseguição ao procurador Ângelo Villela. O membro do MPF teve prisão decretada pelo STF por grave risco à investigação da Operação Greenfield, como comprovado por meio de ação controlada. Os fatos são objeto de denúncia contra ele e o advogado Willer Tomaz de Souza, oferecida pela Procuradoria Regional da República da 3a Região.

Da mesma forma, não há perseguição a parlamentares. O procurador-geral da República não tem preferências políticas, não atua contra ou a favor de nenhum político ou partido. Deve obediência à Constituição e às leis, normativos que dão norte à sua atuação. O STF, pelo seu Ministro Relator ou pelo Colegiado, avalia todas medidas requeridas pelo PGR, na forma constitucional vigente.

A Procuradoria-Geral da República repudia, por fim, a impressionante e não menos leviana versão de que sua atuação tenha sido motivada por suposto apoio de políticos a candidatos à sucessão do PGR. Os indícios de fatos criminosos é que orientam as investigações do Ministério Público Federal. A Instituição não dá e nem dará tratamento diferenciado para investigados por estes terem ou deixarem de ter ligação de qualquer espécie com membros da Instituição.

NATAL – Nota sobre Operação Manus

Em virtude dos fatos ocorridos hoje pela manhã que resultaram na prisão preventiva do secretário de Obras, Fred Queiroz, o prefeito Carlos Eduardo assinou portaria que será publicada no Diário Oficial de amanhã designando o secretário adjunto, Tomaz Pereira de Araújo Neto, para responder pela secretaria nas ausências e impedimentos do titular da pasta.

Ressalte-se que não há nada nos fatos revelados que envolva a Prefeitura do Natal.

Confederação e Federação Nacional dos Médicos divulgam nota em apoio as investigações na política brasileira

Nota aos Médicos e à população Brasileira

 

Diante da grave crise que desaba sobre o País, onde a lama da corrupção se espraia ameaçando as Instituições, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Confederação Nacional dos Médicos (CNM) vem a público manifestar seu apoio às investigações mais profundas e as punições mais rigorosas, para que possamos reencaminhar o Brasil no rumo da honestidade e da decência na vida pública.
Os 500 mil médicos Brasileiros repudiam o comportamento delinquente dos que teriam o dever de pugnar pela moralidade, guardando a compostura e lutando pela virtude e retidão no exercício de seus mandatos.

A torpeza dos que saquearam o País, a desfaçatez com que se apropriaram do dinheiro do povo na forma de suborno ou propina precisa ser exemplarmente punida.

Para Limpar o País é preciso observar o cumprimento estrito do texto constitucional e todo o conjunto de leis que permitam punir, prender, afastar da vida pública os que através de crimes macularam o exercício da política.

É preciso que a população honrada do Brasil perceba a força da justiça e a execução da lei, só assim se restaurará a dignidade ferida, pela certeza de que os crimes serão punidos e os culpados condenados às penas mais duras. É dessa forma que o Brasil poderá seguir em frente.

 

Brasília, 18.05.2017

Dr. Otto Baptista (FENAM)         Dr. Geraldo Ferreira (CNM)

NATAL – Nota de esclarecimento sobre funcionamento do CMEI Arnaldo Arsênio de Azevedo

N O T A

A Secretaria Municipal de Educação de Natal informa que o Centro Municipal de Educação Infantil Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo, não interrompeu em nenhum momento suas atividades letivas, em decorrência do óbito de uma criança matriculada na unidade de ensino no último dia 17 de abril, e que a causa da morte está sendo devidamente investigada pelas autoridades de saúde.

A gestão do CMEI Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo foi devidamente orientada pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal, para que fosse realizada a desinfecção da unidade de ensino, considerando a suspeita de que o óbito da criança tenha sido ocasionado pela Síndrome Respiratória Aguda Grave. Cabe ressaltar que o vírus é totalmente eliminado depois do processo de desinfecção, e que não há nenhum risco de contaminação aos profissionais que atuam na unidade de ensino, tampouco para as crianças assistidas no CMEI Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo.

Sindicato dos Bugueiros do RN emite Nota de esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy) vem a público esclarecer que continua dando apoio às operações policiais de combate ao tráfego ilegal de veículos não autorizados, que inclui o transporte ilegal de turistas em veículos tracionados. O Sindicato dos Bugueiros em nenhum momento teve a intenção de se contrapor às agremiações de jipeiros e de off-roads, que fazem o passeio de lazer. Agremiações essas que o Sindbuggy realiza parcerias e que mantém um bom relacionamento há anos. É importante se ressaltar que as agremiações são registradas e que realizam passeios em grupos, em dias específicos, com rotas definidas, com motoristas experientes, de forma harmoniosa, respeitando a atividade turística e com ações de preservação à natureza. Situação completamente diferente dos veículos tracionados que fazem o transportes ilegal e que precisam ser combatidos. O Sindicato reitera seu apoio às agremiações, reforça parceria em projetos e atividades que vem desenvolvendo ao longo dos anos e se retrata publicamente por qualquer mal-entendido que possa ter sido provocado.

Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy)

Prefeitura do Natal emite Nota sobre pagamento dos aposentados e pensionistas

N O T A

Sobre os fatos veiculados pela imprensa, referentes ao pagamento de servidores aposentados e pensionistas, o Município de Natal esclarece:

1-Na última sexta-feira, dia 7 de abril, de fato foi recebida na Prefeitura decisão liminar, monocrática, expedida pelo Conselheiro Tarcísio Costa, do TCE/RN, ordenando atos que implicam indiretamente na suspensão de pagamentos dos proventos dos aposentados e pensionistas do Município.

2-A decisão fundamentou-se no projeto de lei que gerou a Lei Complementar nº 166/2017, portanto, quando ainda não havia sido disponibilizado o texto final da Lei, que só veio a ser publicada no mesmo dia em que foi expedida a ordem liminar;

3-O único fundamento da decisão foi o risco de não devolução dos recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (Natalprev). Ocorre que a referida lei complementar deu como garantia a fonte 100.000 e permitiu o pagamento com recursos dessa fonte ou o bloqueio de valores. Ademais, garantiu a devolução com rendimentos superiores aos de mercado. Portanto, além da garantia de pagamento, foi assegurado o rendimento até maior em favor do fundo.

4-Importante esclarecer que não há transferência alguma de recursos do Natalprev para a conta da Prefeitura de Natal. Muito menos dilapidação do patrimônio público. A Prefeitura de Natal irá repor os valores – que serão usados exclusivamente em benefício social dos inativos -, com a devida correção monetária, com base no índice IPCA, acrescida de 6% a.a. (seis por cento ao ano), de modo a garantir a rigorosa devolução dos recursos em cumprimento ao que estabelece a lei complementar 166/2017. É relevante observar também que este recurso que será devolvido é superior aos rendimentos financeiros decorrentes de aplicação financeira em instituição bancária oficial, cujo resultado, nos quatro últimos anos, ficou bem abaixo da meta atuarial prevista para o período.

5-A maior e mais grave crise econômica que se abate sobre a União, Estados e Municípios brasileiros tem obrigado os gestores públicos a fugir do cruel e especulativo mercado financeiro – por meio de empréstimos junto aos bancos -, e lançar mão de todas as alternativas disponíveis que não sobrecarreguem o erário público e muito menos a população. É o que faz a Prefeitura de Natal.

6-Informamos que no Fundo de Capitalização de Previdência – FUNCAPRE, da Natalprev, há recursos financeiros disponíveis da ordem de R$ 325.000.000,00 (Trezentos e vinte e cinco milhões de reais) para pagamento de apenas 80 segurados vinculados a este Fundo, cuja folha de proventos não chega à R$ 100.000,00 (cem mil reais). O saldo restante está imobilizado em instituição bancária oficial, servindo tão somente à especulação no mercado financeiro e ao enriquecimento de seus acionistas.

7-A lei que autoriza a utilização para pagamento de aposentados e pensionistas incide apenas sobre a parte patronal de contribuição, o que significa dizer que os valores depositados pelos próprios servidores se mantiveram intangíveis.

8- O Estado no passado já procedeu do mesmo modo, mas sem fixar garantias de reposição de valores, e o próprio TCE/RN já apreciou o fato.

9-Em decisão judicial, considerou-se não haver fumaça de bom direito para os que pretendiam impedir os efeitos dessa lei. Portanto, o Judiciário, na palavra do juiz Geraldo Antônio da Mota, confirma a razoabilidade jurídica de se pagar os proventos.

10-Por esses motivos, o Município está absolutamente convicto de que:

a) O próprio Conselheiro-relator, reapreciando os novos fatos e o texto final da Lei, cassará a ordem por reconhecer que há garantias e que há precedente favorável do próprio Tribunal;

b) O próprio Tribunal, em decisão colegiada, pode reconsiderar a decisão;

c) O Poder Judiciário, confirmando decisões anteriores, pode garantir o pagamento.

11-Com todo o respeito ao TCE/RN e ao Poder Judiciário, mas, sobretudo, cumprindo o dever de obediência à lei, a Prefeitura estará ainda hoje promovendo o pagamento dos aposentados e pensionistas e os envolvidos ingressarão com as ações pertinentes para assegurar a eficácia desta decisão.

 

O Município reafirma o compromisso com seus servidores, em especial com aqueles que devotaram a sua vida produtiva à municipalidade e buscará evitar, por todos os meios admitidos pela Constituição, atrasar os pagamentos nesse momento de grave crise econômica.

Prefeitura Municipal de Natal.

Câmara Municipal de Parnamirim lamenta falecimento do filho da vereadora Kátia Carvalho

A Câmara Municipal de Parnamirim lamenta o falecimento do filho da vereadora Kátia Carvalho (DEM), João Gabriel, de 25 anos, vítima de um acidente de moto ontem (9). O presidente da casa, Irani Guedes, em nome dos vereadores, e os servidores da casa legislativa solidarizam-se a parlamentar e seus familiares nesse momento de dor.

Assim, devido a fatalidade, a sessão ordinária que seria realizada nesta segunda-feira foi cancelada, por meio de ato administrativo da mesa diretora. Além disso, o expediente da Câmara funcionará até às 13h.

 

Serviço

O velório acontece no Centro de Velório na Rua São José, próximo ao Corpo de Bombeiros. O sepultamento será no Cemitério Morada da Paz, em Parnamirim.

Partage Norte Shopping emite Nota sobre lamentável ocorrência na manhã de hoje

N O T A

A administração do Partage Norte Shopping informa que, na manhã desta terça-feira (31), ocorreu uma tentativa de assalto a uma joalheria do empreendimento. Três elementos fizeram um refém e entraram na loja para realizar o roubo. Percebendo a ação, um policial militar, à paisana, tentou intervir e foi ferido. Todo o atendimento de emergência foi prestado, o policial foi socorrido pela SAMU e levado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Nenhum item chegou a ser levado. Informamos que estamos colaborando com as autoridades para apuração e esclarecimento dos fatos.

Prefeitura do Natal emite Nota sobre invasão de sindicalistas à Secretaria de Administração

N O T A

A invasão à sede da Secretaria Municipal de Administração (Semad), organizada por membros ligados a sindicatos representativos dos servidores, compromete o funcionamento da pasta, com o impedimento dos funcionários da pasta de terem acesso ao seu local de trabalho. Também impede que o Município efetue o pagamento dos salários para quem recebe entre R$ 2.000,00 e R$ 4.000,00. O pagamento estava programado para ser feito a partir desta mesma terça-feira (10).

Porém, sem poderem entrar no prédio, os servidores da Secretaria de Administração não conseguem realizar os procedimentos e acessar o sistema para encaminhar os dados bancários ao Banco do Brasil a fim de garantir o repasse desses salários. Assim, os servidores do Município que se enquadram nessa faixa salarial ficarão prejudicados, sem receber seus vencimentos, enquanto não for retomada a normalidade no funcionamento da Semad.

Prefeitura de Parnamirim paga segunda parcela do 13º nesta quinta-feira (22)

NOTA

A Prefeitura Municipal de Parnamirim comunica que amanhã (22) haverá o pagamento da segunda parcela do 13o dos servidores do município.

Apenas os agentes comunitários de saúde e os que trabalham no Programa Saúde da Família não irão receber. O motivo é a não liberação dos recursos do Ministério da Saúde.

Secult-Funcarte esclarece sobre licitação de Shows Pirotécnicos

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult-Funcarte) vem a público esclarecer notícias sobre o processo de licitação para execução de shows pirotécnicos para o Réveillon e demais festividades tradicionais da cidade.

Por orientação da Controladoria do Município, foi efetuada licitação através de Ata de Registro de Preços, onde o valor global licitado para o período de execução de 1 ano foi de R$ 1.025,000,00 (um milhão de vinte e cinco mil reais), vencido pela empresa Campina Comércio de Fogos.

A Ata de Registro de Preços vale até o final de 2017, podendo ser este valor utilizado em sua totalidade ou não durante o período de 1 ano, onde ainda teremos festividades de Réveillon 2016, Navegantes 2017, Carnaval Multicultural (2017), Réveillon 2017 e qualquer outro projeto do calendário cultural da cidade que exigir show pirotécnico.

Ano passado, a licitação dos fogos foi efetuada através de pregão e somente para aquela edição do Réveillon, no valor de R$ 352 mil.

A Secretaria de Cultura esclarece também que a quantitativo de fogos para esta edição do Réveillon será o mesmo do ano passado. Portanto, não procede a informação que a Secult-Funcarte irá gastar 290% a mais com relação ao mesmo processo do ano passado.

A Secult-Funcarte se coloca à disposição para qualquer outro esclarecimento.

 

Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Cultura

Prefeitura do Natal emite Nota sobre o pagamento dos servidores do município de Natal

NOTA

A Prefeitura do Natal informa que até a presente data pagou os salários referentes ao mês de outubro a 98% do funcionalismo público. Faltam receber seus vencimentos 534 pessoas que recebem mais de R$ 7 mil líquidos, dos mais de 22.300 funcionários entre ativos, aposentados e pensionistas. Esses servidores terão seus salários depositados até a próxima sexta-feira.

A Prefeitura também confirma o pagamento de 80% do décimo terceiro salário para todos os servidores no dia 20 de dezembro, lembrando que os outros 20% foram pagos como antecipação no mês de junho.

Os salários de novembro foram pagos aos profissionais do magistério com a utilização de recursos do Fundeb, que são reservados unicamente com essa finalidade.

Até o dia 12 será divulgado como será feito o pagamento dos salários referentes ao mês de novembro aos demais servidores.

Infelizmente, o Brasil vive uma profunda recessão econômica com recordes seguidos de desemprego na iniciativa privada e que tem afetado as finanças públicas através de quedas reais de receitas.

Em Natal, a Prefeitura tem adotado medidas de redução de despesas, sem corte de pessoal, e buscado recuperar receitas sem aumento de impostos, para não penalizar ainda mais a geração de empregos na iniciativa privada.

A administração tem feito o possível para manter a normalidade administrativa e financeira, mas a realidade econômica atinge a todas as esferas de governo. Por tudo isso, reiteramos o apelo aos servidores para que entendam o momento e ajudem a buscar saídas para a crise através do diálogo e do trabalho conjunto.

Nota de Pesar do Governo do Estado; potiguar Gil está entre as vítimas fatais do acidente que vitimou a equipe da Chapecoense

NOTA DE PESAR

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte se solidariza com todas as famílias das vítimas do acidente que envolveu os atletas da Associação Chapecoense de Futebol, sua comissão técnica, jornalistas e tripulação, nesta terça-feira (29), em Medellín, na Colômbia.

As condolências são dirigidas, em especial, aos familiares e amigos do atleta norte-rio-grandense Gil, natural de Santo Antônio (RN); do jogador Artur Maia, que defendeu o América de Natal no ano de 2014; e de Bruno Rangel, que atuou na Associação Cultural Esporte Clube Baraúnas – três nomes com história no futebol potiguar que estão entre as vítimas da tragédia.

Nesse momento de comoção nacional, o Governo do RN junta-se ao sentimento de perda que envolve população, torcedores e atletas e às preces pela rápida recuperação dos sobreviventes.

Em Nota, Henrique Eduardo Alves se defende sobre publicação da Isto É

NOTA À IMPRENSA

 

A defesa de HENRIQUE EDUARDO ALVES repudia veementemente o teor da reportagem de Istoé desta semana.

A citada conta bancária jamais foi por ele movimentada e os depósitos e transferências nela realizados nunca foram de seu conhecimento, conforme será fartamente provado ao longo do processo.

A matéria de Istoé, por partir de falsa premissa, não se sustenta.

A defesa confia na Justiça Federal do DF e tem a absoluta certeza de que HENRIQUE EDUARDO ALVES será inocentado.

 

Brasília, 04 de novembro de 2016.

Marcelo Leal Advogados Associados

Em Nota, AARN se pronuncia sobre reajuste da anuidade da OAB/RN

NOTA OFICIAL AARN

 

A Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) vem a público demonstrar a sua preocupação diante dos recentes acontecimentos envolvendo a OAB/RN, o que se faz por apreço pelas prerrogativas dos seus associados, bem como pela luta em prol do fortalecimento da advocacia potiguar.

Atenta às discussões acerca do aumento de 30% (trinta por cento) sobre a anuidade a ser cobrada em 2017, contextualizado com a interrupção dos serviços prestados pela Clínica do Advogado e consequente demissão de ao menos 06 (seis) funcionários, além da venda do prédio que serve como sede da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), fato agravado pela indefinição quanto à data de utilização da nova sede do Conselho Seccional (cuja solenidade inaugural deu-se em dezembro de 2015), a AARN acredita ser indispensável a exposição transparente dos motivos que ensejaram as referidas decisões, além da prestação de contas referente à sua arrecadação, despesas e programação orçamentária para o ano vindouro.

A atual crise econômica impõe ainda mais dificuldades à advocacia, especialmente aos jovens advogados que travam diuturnamente um combate para se firmarem no ofício escolhido, sendo natural que recorram aos serviços de assistência e de representação da OAB em busca de respaldo para o exercício da profissão. Nesse contexto, é preciso sensibilidade para entender os anseios da classe, garantindo ao advogado as condições mínimas para a superação das barreiras que surgem na militância diária, inclusive com a estipulação de uma anuidade compatível com o momento de crise.

Considerando a essencial relevância da missão confiada à OAB pela Constituição Federal, sem olvidar do histórico de protagonismo que dita instituição desempenhou na construção do Estado Democrático de Direito desse país, a AARN manifesta a sua confiança de que a Diretoria e o Conselho Seccional do Rio Grande do Norte irão honrar as suas funções regimentais, as disposições normativas do Estatuto da OAB, o espírito da Lei Complementar n° 131/09 e, acima de tudo, a fidúcia depositada pelos advogados do Rio Grande do Norte, satisfazendo o desejo de que a transparência esteja impressa em cada ato e decisão que repercutamno campo dos interesses dos seus representados.

 

Associação dos Advogados do RN – AARN

ASSPMBMRN é contra a prisão do Presidente da Associação de Bombeiros Militares do RN

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), em conjunto com as demais associações representativas da categoria, divulga nota contra a punição imposta ao Presidente da Associação de Bombeiros Militares do RN, Dalchem Viana. Ele recebeu uma sanção disciplinar de três dias de prisão por convocar seus sócios à participação da discussão sobre a Lei de Organização Básica, pauta comum a todos os militares estaduais.

Em nota, as entidades representativas realçam que “é inconcebível que na vigência do estado democrático, um legítimo representante seja preso por um mero chamamento de associados da entidade privada para participar de reunião oficial do CBMRN”. E relembram que o Governador do Estado, Robinson Faria, na época da posse de seu cargo, prometeu novos tempos de cidadania, através da atualização da legislação policial e bombeiro militar – incluindo o tratamento dado as corporações.

Por causa deste acontecimento, as associações decidiram acionar as entidades defensoras de direitos humanos estaduais, nacionais e cortes internacionais para comunicar a afronta aos princípios e aos tratados internacionais de direitos humanos ao qual o Brasil é signatário. Bem como irão requerer audiência com o governador Robinson Faria para tratar do ocorrido.

Segue nota na íntegra.

 

Entidades Representativas dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande Do Norte

 

As Entidades representativas de Praças do Rio Grande do Norte, vem a público lamentar o tratamento que o Comandante do Corpo de Bombeiros do RN, indicação direta e cargo de confiança do Governo Robinson, que se auto-intitula o “governo da segurança”, tem dispensado a um legítimo representante da categoria policial e bombeiro militar. O fato se agrava ainda mais, na medida em que nos remonta à época da campanha eleitoral, em que este governo prometeu às entidades representativas um diálogo permanente, com transparência, e que inclusive mostrou-se surpreso com regulamentos que colocam o operador de segurança pública numa condição de subcidadania, através de regulamentos que datam de 1982, que ainda permitem a prisão administrativa. O fato é que por ocasião da campanha e em seu discurso de posse o atual governador prometeu novos tempos de cidadania através da atualização da legislação policial e bombeiro militar.

No entanto, o Presidente da Associação de Bombeiros Militares do RN, Dalchem Viana, acaba de receber nota de punição por ato em que representava seus associados, quando da discussão da Lei de Organização Básica, convoca seus sócios à participação de discussão de pauta comum a todos os militares estaduais do RN. Ao militar, foi imposta sanção disciplinar de três dias de prisão quando se encontrava na condição de presidente de uma pessoa de direito privado com reconhecimento de utilidade pública.

Esta sanção ocorre com nítidas nuances de perseguição política, paradoxalmente em um Governo que se diz ser estritamente democrático e aberto ao diálogo, como se apresenta o Exmo. Sr. Governador Robinson Farias. É inconcebível que na vigência do estado democrático, um legítimo representante seja preso por um mero chamamento de associados da entidade privada para participar de reunião oficial do CBMRN. É oportuno salientar que o companheiro tem uma conduta profissional irrepreensível, e que nos quase dez anos de serviços prestados à sociedade potiguar nunca sequer foi advertido, fato ratificado pelo comportamento excepcional que consta em seus registros no Corpo de Bombeiros Militar.

Por tudo isso, as entidades reunidas em fórum decidiram acionar as entidades defensoras de direitos humanos estaduais, nacionais e cortes internacionais para comunicar a afronta aos princípios e aos tratados internacionais de direitos humanos ao qual o Brasil é signatário. Bem como irão requerer audiência com o governador Robinson Farias para tratar do ocorrido.

Prefeito Maurício Marques emite Nota de Pesar pelo falecimento do vereador Clenio dos Santos

NOTA DE PESAR

Foi com grande pesar, que nesta tarde (13), recebo a notícia do falecimento do vereador e amigo Clênio dos Santos, de 47 anos.  Um homem íntegro, um vereador incansável na luta de ver uma cidade cada vez melhor de se viver e, acima de tudo, um homem de bem.

Clênio deixará uma lacuna em nossos corações. Um político exemplar, um marido e pai amoroso, que ficará em nossas lembranças por todo o trabalho desenvolvido em prol dos parnamirinenses.

Nesse momento de dor, me solidarizo com a família de nosso eterno Clênio e rogo ao Pai que conforte os seus familiares neste momento de dor.

Prefeito Maurício Marques

Em Nota, Cosern orienta consumidores sobre pagamento das contas de energia elétrica durante greve dos bancário

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA

Mesmo com a paralisação nacional dos bancários, iniciada nesta terça-feira (6), a Cosern orienta os consumidores que não possuem faturas em débito automático a efetuar o pagamento da conta de energia elétrica por meio da internet ou nos terminais de autoatendimento bancário (caso dos correntistas do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco, Santander, Itaú e Banco do Nordeste).

A Cosern também lembra que é possível efetuar o pagamento das contas nos 368 postos da Rede Cosern Serviços espalhados por todo o Rio Grande do Norte e nos correspondentes bancários (farmácias e grandes redes de supermercados conveniadas) do Banco do Brasil, Caixa Aqui, Bradesco Express, Casas Lotéricas, Correios, Bancoob e Pagfácil.

A relação da Rede Cosern Serviços com os respectivos endereços estão disponíveis no site www.cosern.com.br (clique na aba “serviço ao cliente”, depois acesse “canais de atendimento”, mova o cursor do mouse para “residencial e rural” e por fim clique em “Cosern Serviços”).

Os consumidores que necessitarem de informações adicionais ou estiverem com dúvidas podem entrar em contato com a Cosern no telefone 116.