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Mercado Imobiliário emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

NOTA DE PESAR

 

O Sindicato da Habitação do Rio Grande do Norte (SECOVI/RN) lamenta profundamente o falecimento da ex-governadora Wilma Maria de Faria, um nome que ficará para sempre marcado não só na política do Rio Grande do Norte, como também nos anais do mercado imobiliário potiguar.

Wilma de Faria foi a primeira entre os governadores do País a apostar na divulgação das possibilidades de investimento do Rio Grande do Norte e, consequentemente, do Brasil, em feiras internacionais, missões empresarias multisetorais e workshops, fato que resultou em um fantástico crescimento do mercado imobiliário no passado recente.

A sua visão desenvolvimentista é reconhecida por todos os que fazem o mercado imobiliário do Rio Grande do Norte, que em 2010 lhe concedeu a “Comenda JK”, a mais alta honraria da categoria no País. Ela, então, passou a ser a primeira mulher no exercício da atividade política no País a receber a distinção.

 

Nada mais justo.

Wilma de Faria foi uma versão feminina de Juscelino Kubitschek. Com seu estilo ousado de governar, desenvolveu uma administração de muitas realizações, notadamente, no tocante ao desenvolvimento econômico do nosso Estado.

Nesse momento de dor pela imensa perda, o SECOVI/RN soma-se aos milhares de norte-rio-grandeses e roga a Deus que conforte o coração de todos os seus familiares e amigos.

 

Renato Gomes

Presidente do SECOVI/RN

Deputado Tomba Farias emite Nota de Pesar pelo falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria

 Wilma parte dessa vida da mesma forma como viveu: mostrando-se “Guerreira” até o seu último momento

 

NOTA DE PESAR

 

É com imensa tristeza que expresso o meu pesar pelo falecimento da professora Wilma Maria de Faria, uma mulher que na vida pública transcendeu os limites da política e tornou-se a “Guerreira” do coração e na mente de milhares norte-rio-grandenses.

Wilma era assim: externava a dureza do aço no campo de batalha política, mas jamais perdia o olhar de ternura diante das adversidades sociais enfrentadas pelas camadas mais humildes da população.

A sua vocação para a política foi despertada ainda muito cedo, quando primeira-dama do Rio Grande do Norte.

Em 1982, lembro-me, José Agripino Maia foi eleito governador do Rio Grande do Norte e convidou Wilma para a Secretaria de Trabalho e Ação Social.

A partir de então, ela desenvolveu um intenso trabalho juntos às comunidades, iniciando uma trajetória política que a tornou definitivamente uma referência na vida pública do nosso estado.

Deputada constituinte, três vezes prefeita da capital, duas vezes governadora, vice-prefeita de Natal e recentemente eleita vereadora de Natal, Wilma Faria deixa a vida terrena para se eternizar entre os principais nomes da política brasileira.

A sua morte, sem dúvida, empobrece o cenário político de Natal e do Rio Grande do Norte.

Wilma de Faria parte dessa vida da mesma forma como viveu: mostrando-se “Guerreira” até o seu último momento.

Da política e mulher guerreira, guardarei comigo a inspiração da coragem, da ousadia, da gestora competente, que acreditava no seu povo e nele depositava a esperança para a construção de dias melhores.

Rezo agora para que Deus a receba em sua morada e auxilie no conforto dos familiares e amigos.

 

Deputado Estadual Tomba Farias

PGR emita Nota de Esclarecimento sobre matéria divulgada pela revista IstoÉ

Para a Procuradoria-Geral da República, objetivo da reportagem é tumultuar o processo de elaboração da lista tríplice para a escolha do próximo chefe do Ministério Público da União

 

A leviana matéria da revista Istoé (“O jogo político de Janot”) tem como único objetivo tumultuar o processo de elaboração da lista tríplice para a escolha do próximo chefe do Ministério Público da União e desgastar a imagem do Procurador-Geral da República em meio às mais graves investigações sobre corrupção já vistas na história do Brasil.

A Matéria vale-se de ilações fantasiosas, tendenciosas e alimentadas por interesses espúrios, de deplorável conteúdo difamatório, muito distanciado da boa prática jornalística. É, sobretudo, um vil ataque à autonomia do Ministério Público, com a clara intenção de interferir na escolha a ser feita nos próximos dias sobre quem será responsável pelo destino do MPU nos próximos dois anos.

Esclarece a PGR que a divulgada conversa entre os membros do MPF não está mencionada no auto circunstanciado (relatório) da PF, juntado ao processo que hoje se encontra no Tribunal Federal da 3ª Região. Trata-se de conversa privada, irrelevante para a apuração dos graves crimes revelados nos autos.

Deliberadamente, a revista omitiu as informações da PGR acerca dos fatos que estavam em apuração, apesar de a resposta ter sido enviada dentro dos prazos jornalísticos estipulados pelo veículo de comunicação.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot pauta-se por uma atuação técnica, no estrito rigor da lei, tanto na esfera judicial quanto na administrativa. Espera ser sucedido por qualquer um dos três integrantes da lista tríplice a ser enviada ao presidente da República, conforme anseio dos membros do MPF de todo o país.

É descabida a afirmação de que houve perseguição ao procurador Ângelo Villela. O membro do MPF teve prisão decretada pelo STF por grave risco à investigação da Operação Greenfield, como comprovado por meio de ação controlada. Os fatos são objeto de denúncia contra ele e o advogado Willer Tomaz de Souza, oferecida pela Procuradoria Regional da República da 3a Região.

Da mesma forma, não há perseguição a parlamentares. O procurador-geral da República não tem preferências políticas, não atua contra ou a favor de nenhum político ou partido. Deve obediência à Constituição e às leis, normativos que dão norte à sua atuação. O STF, pelo seu Ministro Relator ou pelo Colegiado, avalia todas medidas requeridas pelo PGR, na forma constitucional vigente.

A Procuradoria-Geral da República repudia, por fim, a impressionante e não menos leviana versão de que sua atuação tenha sido motivada por suposto apoio de políticos a candidatos à sucessão do PGR. Os indícios de fatos criminosos é que orientam as investigações do Ministério Público Federal. A Instituição não dá e nem dará tratamento diferenciado para investigados por estes terem ou deixarem de ter ligação de qualquer espécie com membros da Instituição.

NATAL – Nota sobre Operação Manus

Em virtude dos fatos ocorridos hoje pela manhã que resultaram na prisão preventiva do secretário de Obras, Fred Queiroz, o prefeito Carlos Eduardo assinou portaria que será publicada no Diário Oficial de amanhã designando o secretário adjunto, Tomaz Pereira de Araújo Neto, para responder pela secretaria nas ausências e impedimentos do titular da pasta.

Ressalte-se que não há nada nos fatos revelados que envolva a Prefeitura do Natal.

Confederação e Federação Nacional dos Médicos divulgam nota em apoio as investigações na política brasileira

Nota aos Médicos e à população Brasileira

 

Diante da grave crise que desaba sobre o País, onde a lama da corrupção se espraia ameaçando as Instituições, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Confederação Nacional dos Médicos (CNM) vem a público manifestar seu apoio às investigações mais profundas e as punições mais rigorosas, para que possamos reencaminhar o Brasil no rumo da honestidade e da decência na vida pública.
Os 500 mil médicos Brasileiros repudiam o comportamento delinquente dos que teriam o dever de pugnar pela moralidade, guardando a compostura e lutando pela virtude e retidão no exercício de seus mandatos.

A torpeza dos que saquearam o País, a desfaçatez com que se apropriaram do dinheiro do povo na forma de suborno ou propina precisa ser exemplarmente punida.

Para Limpar o País é preciso observar o cumprimento estrito do texto constitucional e todo o conjunto de leis que permitam punir, prender, afastar da vida pública os que através de crimes macularam o exercício da política.

É preciso que a população honrada do Brasil perceba a força da justiça e a execução da lei, só assim se restaurará a dignidade ferida, pela certeza de que os crimes serão punidos e os culpados condenados às penas mais duras. É dessa forma que o Brasil poderá seguir em frente.

 

Brasília, 18.05.2017

Dr. Otto Baptista (FENAM)         Dr. Geraldo Ferreira (CNM)

NATAL – Nota de esclarecimento sobre funcionamento do CMEI Arnaldo Arsênio de Azevedo

N O T A

A Secretaria Municipal de Educação de Natal informa que o Centro Municipal de Educação Infantil Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo, não interrompeu em nenhum momento suas atividades letivas, em decorrência do óbito de uma criança matriculada na unidade de ensino no último dia 17 de abril, e que a causa da morte está sendo devidamente investigada pelas autoridades de saúde.

A gestão do CMEI Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo foi devidamente orientada pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal, para que fosse realizada a desinfecção da unidade de ensino, considerando a suspeita de que o óbito da criança tenha sido ocasionado pela Síndrome Respiratória Aguda Grave. Cabe ressaltar que o vírus é totalmente eliminado depois do processo de desinfecção, e que não há nenhum risco de contaminação aos profissionais que atuam na unidade de ensino, tampouco para as crianças assistidas no CMEI Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo.

Sindicato dos Bugueiros do RN emite Nota de esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy) vem a público esclarecer que continua dando apoio às operações policiais de combate ao tráfego ilegal de veículos não autorizados, que inclui o transporte ilegal de turistas em veículos tracionados. O Sindicato dos Bugueiros em nenhum momento teve a intenção de se contrapor às agremiações de jipeiros e de off-roads, que fazem o passeio de lazer. Agremiações essas que o Sindbuggy realiza parcerias e que mantém um bom relacionamento há anos. É importante se ressaltar que as agremiações são registradas e que realizam passeios em grupos, em dias específicos, com rotas definidas, com motoristas experientes, de forma harmoniosa, respeitando a atividade turística e com ações de preservação à natureza. Situação completamente diferente dos veículos tracionados que fazem o transportes ilegal e que precisam ser combatidos. O Sindicato reitera seu apoio às agremiações, reforça parceria em projetos e atividades que vem desenvolvendo ao longo dos anos e se retrata publicamente por qualquer mal-entendido que possa ter sido provocado.

Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy)

Prefeitura do Natal emite Nota sobre pagamento dos aposentados e pensionistas

N O T A

Sobre os fatos veiculados pela imprensa, referentes ao pagamento de servidores aposentados e pensionistas, o Município de Natal esclarece:

1-Na última sexta-feira, dia 7 de abril, de fato foi recebida na Prefeitura decisão liminar, monocrática, expedida pelo Conselheiro Tarcísio Costa, do TCE/RN, ordenando atos que implicam indiretamente na suspensão de pagamentos dos proventos dos aposentados e pensionistas do Município.

2-A decisão fundamentou-se no projeto de lei que gerou a Lei Complementar nº 166/2017, portanto, quando ainda não havia sido disponibilizado o texto final da Lei, que só veio a ser publicada no mesmo dia em que foi expedida a ordem liminar;

3-O único fundamento da decisão foi o risco de não devolução dos recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (Natalprev). Ocorre que a referida lei complementar deu como garantia a fonte 100.000 e permitiu o pagamento com recursos dessa fonte ou o bloqueio de valores. Ademais, garantiu a devolução com rendimentos superiores aos de mercado. Portanto, além da garantia de pagamento, foi assegurado o rendimento até maior em favor do fundo.

4-Importante esclarecer que não há transferência alguma de recursos do Natalprev para a conta da Prefeitura de Natal. Muito menos dilapidação do patrimônio público. A Prefeitura de Natal irá repor os valores – que serão usados exclusivamente em benefício social dos inativos -, com a devida correção monetária, com base no índice IPCA, acrescida de 6% a.a. (seis por cento ao ano), de modo a garantir a rigorosa devolução dos recursos em cumprimento ao que estabelece a lei complementar 166/2017. É relevante observar também que este recurso que será devolvido é superior aos rendimentos financeiros decorrentes de aplicação financeira em instituição bancária oficial, cujo resultado, nos quatro últimos anos, ficou bem abaixo da meta atuarial prevista para o período.

5-A maior e mais grave crise econômica que se abate sobre a União, Estados e Municípios brasileiros tem obrigado os gestores públicos a fugir do cruel e especulativo mercado financeiro – por meio de empréstimos junto aos bancos -, e lançar mão de todas as alternativas disponíveis que não sobrecarreguem o erário público e muito menos a população. É o que faz a Prefeitura de Natal.

6-Informamos que no Fundo de Capitalização de Previdência – FUNCAPRE, da Natalprev, há recursos financeiros disponíveis da ordem de R$ 325.000.000,00 (Trezentos e vinte e cinco milhões de reais) para pagamento de apenas 80 segurados vinculados a este Fundo, cuja folha de proventos não chega à R$ 100.000,00 (cem mil reais). O saldo restante está imobilizado em instituição bancária oficial, servindo tão somente à especulação no mercado financeiro e ao enriquecimento de seus acionistas.

7-A lei que autoriza a utilização para pagamento de aposentados e pensionistas incide apenas sobre a parte patronal de contribuição, o que significa dizer que os valores depositados pelos próprios servidores se mantiveram intangíveis.

8- O Estado no passado já procedeu do mesmo modo, mas sem fixar garantias de reposição de valores, e o próprio TCE/RN já apreciou o fato.

9-Em decisão judicial, considerou-se não haver fumaça de bom direito para os que pretendiam impedir os efeitos dessa lei. Portanto, o Judiciário, na palavra do juiz Geraldo Antônio da Mota, confirma a razoabilidade jurídica de se pagar os proventos.

10-Por esses motivos, o Município está absolutamente convicto de que:

a) O próprio Conselheiro-relator, reapreciando os novos fatos e o texto final da Lei, cassará a ordem por reconhecer que há garantias e que há precedente favorável do próprio Tribunal;

b) O próprio Tribunal, em decisão colegiada, pode reconsiderar a decisão;

c) O Poder Judiciário, confirmando decisões anteriores, pode garantir o pagamento.

11-Com todo o respeito ao TCE/RN e ao Poder Judiciário, mas, sobretudo, cumprindo o dever de obediência à lei, a Prefeitura estará ainda hoje promovendo o pagamento dos aposentados e pensionistas e os envolvidos ingressarão com as ações pertinentes para assegurar a eficácia desta decisão.

 

O Município reafirma o compromisso com seus servidores, em especial com aqueles que devotaram a sua vida produtiva à municipalidade e buscará evitar, por todos os meios admitidos pela Constituição, atrasar os pagamentos nesse momento de grave crise econômica.

Prefeitura Municipal de Natal.

Câmara Municipal de Parnamirim lamenta falecimento do filho da vereadora Kátia Carvalho

A Câmara Municipal de Parnamirim lamenta o falecimento do filho da vereadora Kátia Carvalho (DEM), João Gabriel, de 25 anos, vítima de um acidente de moto ontem (9). O presidente da casa, Irani Guedes, em nome dos vereadores, e os servidores da casa legislativa solidarizam-se a parlamentar e seus familiares nesse momento de dor.

Assim, devido a fatalidade, a sessão ordinária que seria realizada nesta segunda-feira foi cancelada, por meio de ato administrativo da mesa diretora. Além disso, o expediente da Câmara funcionará até às 13h.

 

Serviço

O velório acontece no Centro de Velório na Rua São José, próximo ao Corpo de Bombeiros. O sepultamento será no Cemitério Morada da Paz, em Parnamirim.

Partage Norte Shopping emite Nota sobre lamentável ocorrência na manhã de hoje

N O T A

A administração do Partage Norte Shopping informa que, na manhã desta terça-feira (31), ocorreu uma tentativa de assalto a uma joalheria do empreendimento. Três elementos fizeram um refém e entraram na loja para realizar o roubo. Percebendo a ação, um policial militar, à paisana, tentou intervir e foi ferido. Todo o atendimento de emergência foi prestado, o policial foi socorrido pela SAMU e levado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Nenhum item chegou a ser levado. Informamos que estamos colaborando com as autoridades para apuração e esclarecimento dos fatos.

Prefeitura do Natal emite Nota sobre invasão de sindicalistas à Secretaria de Administração

N O T A

A invasão à sede da Secretaria Municipal de Administração (Semad), organizada por membros ligados a sindicatos representativos dos servidores, compromete o funcionamento da pasta, com o impedimento dos funcionários da pasta de terem acesso ao seu local de trabalho. Também impede que o Município efetue o pagamento dos salários para quem recebe entre R$ 2.000,00 e R$ 4.000,00. O pagamento estava programado para ser feito a partir desta mesma terça-feira (10).

Porém, sem poderem entrar no prédio, os servidores da Secretaria de Administração não conseguem realizar os procedimentos e acessar o sistema para encaminhar os dados bancários ao Banco do Brasil a fim de garantir o repasse desses salários. Assim, os servidores do Município que se enquadram nessa faixa salarial ficarão prejudicados, sem receber seus vencimentos, enquanto não for retomada a normalidade no funcionamento da Semad.

Secult-Funcarte esclarece sobre licitação de Shows Pirotécnicos

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult-Funcarte) vem a público esclarecer notícias sobre o processo de licitação para execução de shows pirotécnicos para o Réveillon e demais festividades tradicionais da cidade.

Por orientação da Controladoria do Município, foi efetuada licitação através de Ata de Registro de Preços, onde o valor global licitado para o período de execução de 1 ano foi de R$ 1.025,000,00 (um milhão de vinte e cinco mil reais), vencido pela empresa Campina Comércio de Fogos.

A Ata de Registro de Preços vale até o final de 2017, podendo ser este valor utilizado em sua totalidade ou não durante o período de 1 ano, onde ainda teremos festividades de Réveillon 2016, Navegantes 2017, Carnaval Multicultural (2017), Réveillon 2017 e qualquer outro projeto do calendário cultural da cidade que exigir show pirotécnico.

Ano passado, a licitação dos fogos foi efetuada através de pregão e somente para aquela edição do Réveillon, no valor de R$ 352 mil.

A Secretaria de Cultura esclarece também que a quantitativo de fogos para esta edição do Réveillon será o mesmo do ano passado. Portanto, não procede a informação que a Secult-Funcarte irá gastar 290% a mais com relação ao mesmo processo do ano passado.

A Secult-Funcarte se coloca à disposição para qualquer outro esclarecimento.

 

Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Cultura

Prefeitura do Natal emite Nota sobre o pagamento dos servidores do município de Natal

NOTA

A Prefeitura do Natal informa que até a presente data pagou os salários referentes ao mês de outubro a 98% do funcionalismo público. Faltam receber seus vencimentos 534 pessoas que recebem mais de R$ 7 mil líquidos, dos mais de 22.300 funcionários entre ativos, aposentados e pensionistas. Esses servidores terão seus salários depositados até a próxima sexta-feira.

A Prefeitura também confirma o pagamento de 80% do décimo terceiro salário para todos os servidores no dia 20 de dezembro, lembrando que os outros 20% foram pagos como antecipação no mês de junho.

Os salários de novembro foram pagos aos profissionais do magistério com a utilização de recursos do Fundeb, que são reservados unicamente com essa finalidade.

Até o dia 12 será divulgado como será feito o pagamento dos salários referentes ao mês de novembro aos demais servidores.

Infelizmente, o Brasil vive uma profunda recessão econômica com recordes seguidos de desemprego na iniciativa privada e que tem afetado as finanças públicas através de quedas reais de receitas.

Em Natal, a Prefeitura tem adotado medidas de redução de despesas, sem corte de pessoal, e buscado recuperar receitas sem aumento de impostos, para não penalizar ainda mais a geração de empregos na iniciativa privada.

A administração tem feito o possível para manter a normalidade administrativa e financeira, mas a realidade econômica atinge a todas as esferas de governo. Por tudo isso, reiteramos o apelo aos servidores para que entendam o momento e ajudem a buscar saídas para a crise através do diálogo e do trabalho conjunto.

Nota de Pesar do Governo do Estado; potiguar Gil está entre as vítimas fatais do acidente que vitimou a equipe da Chapecoense

NOTA DE PESAR

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte se solidariza com todas as famílias das vítimas do acidente que envolveu os atletas da Associação Chapecoense de Futebol, sua comissão técnica, jornalistas e tripulação, nesta terça-feira (29), em Medellín, na Colômbia.

As condolências são dirigidas, em especial, aos familiares e amigos do atleta norte-rio-grandense Gil, natural de Santo Antônio (RN); do jogador Artur Maia, que defendeu o América de Natal no ano de 2014; e de Bruno Rangel, que atuou na Associação Cultural Esporte Clube Baraúnas – três nomes com história no futebol potiguar que estão entre as vítimas da tragédia.

Nesse momento de comoção nacional, o Governo do RN junta-se ao sentimento de perda que envolve população, torcedores e atletas e às preces pela rápida recuperação dos sobreviventes.

Em Nota, Henrique Eduardo Alves se defende sobre publicação da Isto É

NOTA À IMPRENSA

 

A defesa de HENRIQUE EDUARDO ALVES repudia veementemente o teor da reportagem de Istoé desta semana.

A citada conta bancária jamais foi por ele movimentada e os depósitos e transferências nela realizados nunca foram de seu conhecimento, conforme será fartamente provado ao longo do processo.

A matéria de Istoé, por partir de falsa premissa, não se sustenta.

A defesa confia na Justiça Federal do DF e tem a absoluta certeza de que HENRIQUE EDUARDO ALVES será inocentado.

 

Brasília, 04 de novembro de 2016.

Marcelo Leal Advogados Associados

Em Nota, AARN se pronuncia sobre reajuste da anuidade da OAB/RN

NOTA OFICIAL AARN

 

A Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) vem a público demonstrar a sua preocupação diante dos recentes acontecimentos envolvendo a OAB/RN, o que se faz por apreço pelas prerrogativas dos seus associados, bem como pela luta em prol do fortalecimento da advocacia potiguar.

Atenta às discussões acerca do aumento de 30% (trinta por cento) sobre a anuidade a ser cobrada em 2017, contextualizado com a interrupção dos serviços prestados pela Clínica do Advogado e consequente demissão de ao menos 06 (seis) funcionários, além da venda do prédio que serve como sede da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), fato agravado pela indefinição quanto à data de utilização da nova sede do Conselho Seccional (cuja solenidade inaugural deu-se em dezembro de 2015), a AARN acredita ser indispensável a exposição transparente dos motivos que ensejaram as referidas decisões, além da prestação de contas referente à sua arrecadação, despesas e programação orçamentária para o ano vindouro.

A atual crise econômica impõe ainda mais dificuldades à advocacia, especialmente aos jovens advogados que travam diuturnamente um combate para se firmarem no ofício escolhido, sendo natural que recorram aos serviços de assistência e de representação da OAB em busca de respaldo para o exercício da profissão. Nesse contexto, é preciso sensibilidade para entender os anseios da classe, garantindo ao advogado as condições mínimas para a superação das barreiras que surgem na militância diária, inclusive com a estipulação de uma anuidade compatível com o momento de crise.

Considerando a essencial relevância da missão confiada à OAB pela Constituição Federal, sem olvidar do histórico de protagonismo que dita instituição desempenhou na construção do Estado Democrático de Direito desse país, a AARN manifesta a sua confiança de que a Diretoria e o Conselho Seccional do Rio Grande do Norte irão honrar as suas funções regimentais, as disposições normativas do Estatuto da OAB, o espírito da Lei Complementar n° 131/09 e, acima de tudo, a fidúcia depositada pelos advogados do Rio Grande do Norte, satisfazendo o desejo de que a transparência esteja impressa em cada ato e decisão que repercutamno campo dos interesses dos seus representados.

 

Associação dos Advogados do RN – AARN

ASSPMBMRN é contra a prisão do Presidente da Associação de Bombeiros Militares do RN

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), em conjunto com as demais associações representativas da categoria, divulga nota contra a punição imposta ao Presidente da Associação de Bombeiros Militares do RN, Dalchem Viana. Ele recebeu uma sanção disciplinar de três dias de prisão por convocar seus sócios à participação da discussão sobre a Lei de Organização Básica, pauta comum a todos os militares estaduais.

Em nota, as entidades representativas realçam que “é inconcebível que na vigência do estado democrático, um legítimo representante seja preso por um mero chamamento de associados da entidade privada para participar de reunião oficial do CBMRN”. E relembram que o Governador do Estado, Robinson Faria, na época da posse de seu cargo, prometeu novos tempos de cidadania, através da atualização da legislação policial e bombeiro militar – incluindo o tratamento dado as corporações.

Por causa deste acontecimento, as associações decidiram acionar as entidades defensoras de direitos humanos estaduais, nacionais e cortes internacionais para comunicar a afronta aos princípios e aos tratados internacionais de direitos humanos ao qual o Brasil é signatário. Bem como irão requerer audiência com o governador Robinson Faria para tratar do ocorrido.

Segue nota na íntegra.

 

Entidades Representativas dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande Do Norte

 

As Entidades representativas de Praças do Rio Grande do Norte, vem a público lamentar o tratamento que o Comandante do Corpo de Bombeiros do RN, indicação direta e cargo de confiança do Governo Robinson, que se auto-intitula o “governo da segurança”, tem dispensado a um legítimo representante da categoria policial e bombeiro militar. O fato se agrava ainda mais, na medida em que nos remonta à época da campanha eleitoral, em que este governo prometeu às entidades representativas um diálogo permanente, com transparência, e que inclusive mostrou-se surpreso com regulamentos que colocam o operador de segurança pública numa condição de subcidadania, através de regulamentos que datam de 1982, que ainda permitem a prisão administrativa. O fato é que por ocasião da campanha e em seu discurso de posse o atual governador prometeu novos tempos de cidadania através da atualização da legislação policial e bombeiro militar.

No entanto, o Presidente da Associação de Bombeiros Militares do RN, Dalchem Viana, acaba de receber nota de punição por ato em que representava seus associados, quando da discussão da Lei de Organização Básica, convoca seus sócios à participação de discussão de pauta comum a todos os militares estaduais do RN. Ao militar, foi imposta sanção disciplinar de três dias de prisão quando se encontrava na condição de presidente de uma pessoa de direito privado com reconhecimento de utilidade pública.

Esta sanção ocorre com nítidas nuances de perseguição política, paradoxalmente em um Governo que se diz ser estritamente democrático e aberto ao diálogo, como se apresenta o Exmo. Sr. Governador Robinson Farias. É inconcebível que na vigência do estado democrático, um legítimo representante seja preso por um mero chamamento de associados da entidade privada para participar de reunião oficial do CBMRN. É oportuno salientar que o companheiro tem uma conduta profissional irrepreensível, e que nos quase dez anos de serviços prestados à sociedade potiguar nunca sequer foi advertido, fato ratificado pelo comportamento excepcional que consta em seus registros no Corpo de Bombeiros Militar.

Por tudo isso, as entidades reunidas em fórum decidiram acionar as entidades defensoras de direitos humanos estaduais, nacionais e cortes internacionais para comunicar a afronta aos princípios e aos tratados internacionais de direitos humanos ao qual o Brasil é signatário. Bem como irão requerer audiência com o governador Robinson Farias para tratar do ocorrido.

Prefeito Maurício Marques emite Nota de Pesar pelo falecimento do vereador Clenio dos Santos

NOTA DE PESAR

Foi com grande pesar, que nesta tarde (13), recebo a notícia do falecimento do vereador e amigo Clênio dos Santos, de 47 anos.  Um homem íntegro, um vereador incansável na luta de ver uma cidade cada vez melhor de se viver e, acima de tudo, um homem de bem.

Clênio deixará uma lacuna em nossos corações. Um político exemplar, um marido e pai amoroso, que ficará em nossas lembranças por todo o trabalho desenvolvido em prol dos parnamirinenses.

Nesse momento de dor, me solidarizo com a família de nosso eterno Clênio e rogo ao Pai que conforte os seus familiares neste momento de dor.

Prefeito Maurício Marques

Em Nota, Cosern orienta consumidores sobre pagamento das contas de energia elétrica durante greve dos bancário

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA

Mesmo com a paralisação nacional dos bancários, iniciada nesta terça-feira (6), a Cosern orienta os consumidores que não possuem faturas em débito automático a efetuar o pagamento da conta de energia elétrica por meio da internet ou nos terminais de autoatendimento bancário (caso dos correntistas do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco, Santander, Itaú e Banco do Nordeste).

A Cosern também lembra que é possível efetuar o pagamento das contas nos 368 postos da Rede Cosern Serviços espalhados por todo o Rio Grande do Norte e nos correspondentes bancários (farmácias e grandes redes de supermercados conveniadas) do Banco do Brasil, Caixa Aqui, Bradesco Express, Casas Lotéricas, Correios, Bancoob e Pagfácil.

A relação da Rede Cosern Serviços com os respectivos endereços estão disponíveis no site www.cosern.com.br (clique na aba “serviço ao cliente”, depois acesse “canais de atendimento”, mova o cursor do mouse para “residencial e rural” e por fim clique em “Cosern Serviços”).

Os consumidores que necessitarem de informações adicionais ou estiverem com dúvidas podem entrar em contato com a Cosern no telefone 116.

Nota esclarece a realidade deixada para o servidor e os esforços feitos na atual gestão sobre reajuste salarial dos servidores do município de Natal

NOTA DE ESCLARECIMENTO

LOGO PDT_1Muito tem sido explorada, em meio ao debate eleitoral, a questão do reajuste salarial dos servidores municipais de Natal, fazendo-se necessário trazer ao conhecimento da sociedade natalense os fatos à luz da verdade. Quando a atual gestão assumiu, em 02 de janeiro de 2013, havia um verdadeiro caos em todas as áreas da administração municipal. Falta dos pagamentos de direitos dos servidores como: terços de férias, abono de permanência, quinquênios, só para citar alguns.

De pronto, os servidores ameaçaram greve, o que seria um grande prejuízo para a recuperação da cidade. Várias reuniões foram realizadas visando um entendimento, já a partir de março/2013. Mas, apenas em outubro/2013 conseguiu-se chegar a um acordo, com termos de uma negociação assinada com parte dos sindicatos (um deles não quis assinar, mas reconheceu o acordo e acabou a greve, na ocasião), para reajustamento do plano geral de salários da Prefeitura Municipal do Natal.

Enfim, em relação ao reajustamento dos salários, ficou decidido o seguinte:

a) Foi pago a partir de janeiro de 2014, 8% a título de reposição das datas-base de 2012 e 2013. (No ano de 2012, no governo Micarla, venceu a primeira data-base pós-plano de cargos implantado em 2011. O governo Micarla não cumpriu, então a atual gestão negociou 2012/2013);

b) Foi enviada a mensagem para a CMN em 16 de dezembro de 2013, reajustando os salários em 8%, conforme acordo firmado com os sindicatos.

c) A Lei 6435, de 12/02/2014, com o aumento de 8% foi aprovada relativa ao acordo firmado;

d) Em 30 de junho de 2014 são aprovadas as leis 139 e 140 relativas a data-base de 2014, com o percentual de 5,68% retroagindo a março de 2014. (data-base 2014).

Em outras palavras, em janeiro de 2014 os servidores receberam a data-base março-2012 e março- 2013. Em junho de 2014, REATROAGINDO a março de 2014, receberam a data-base março de 2014. Foi um reajuste acumulado de 14,13% sobre os salários do plano geral (é um plano que congrega a maior parte dos servidores da PMN. Os outros planos da PMN são: procuradores, auditores, engenheiros, profissionais da saúde e do magistério).

A partir do início de 2015 as receitas do município foram reduzidas drasticamente, não sendo possível efetivar o pagamento da data-base 2015 bem com a data-base 2016. Somente em 2015 ocorreu uma frustração de receitas de 105 milhões, ou seja, do valor colocado no orçamento a PMN recebeu 105 milhões a menos. Em 2016, até julho, a frustração de receitas já é de mais de 89 milhões.

A gestão Carlos Eduardo tem feito todos os esforços possíveis. Mas as dificuldades da economia alcançam a todos, principalmente os estados e municípios das regiões mais pobres. Desde 2013 foram feitos esforços para aumento das receitas (foi contratada a FALCONI, foi enviada lei à CMN para agilizar o andamento da cobrança da dívida ativa, foi criado um comitê de gestão das receitas, etc) e redução das despesas (reforma administrativa, corte de telefones, controle de combustíveis, corte de horas extras, gratificações, renegociação dos contratos, etc, além de medidas em andamento, Central de veículos e Centralização das licitações).

A administração do prefeito Carlos Eduardo está gerenciando a crise com medidas permanentes de austeridade, como nunca foi feito antes na Prefeitura, mas sem deixar de considerar os servidores como seu principal ativo, o seu capital intelectual!

 

Partido Democrático Trabalhista – PDT RN

Comunicação Diretório Estadual

Governo do Estado cumprirá hoje (31) decisão judicial de reintegração de posse na antiga “favela do fio”

A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB/RN) cumprirá durante esta quarta-feira (31), a reintegração de 96 famílias em situação de vulnerabilidade, na avenida Capitão Mor Gouveia, no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal – fruto de convênio celebrado entre a Companhia e o Ministério das Cidades, objeto do Programa do Governo Federal (PAC PPI Urbanização de Favelas).

 

NOTA OFICIAL

 

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

O Estado do Rio Grande do Norte vem a público esclarecer sobre Ação de Reintegração de Posse que será executada hoje, 31/08/2016 (quarta-feira), no Assentamento Precário Mor Gouveia, bairro de Felipe Camarão, Natal/RN. Neste local, a gestão estadual começou a implantar, a partir de 2008, relevante projeto social, em Convênio com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC/PPI, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CEHAB. O objetivo do Programa é garantir, à população beneficiária, condições dignas de moradia e ações visando o exercício da cidadania e sua inclusão social, através da construção de habitações, regularização fundiária e obras de infraestrutura. Assim, foram contempladas inicialmente 415 famílias em situação de vulnerabilidade e renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos.

Em setembro de 2010, o risco iminente de invasão levou 137 legítimos beneficiários a ocuparem suas casas, ainda inacabadas. Porém, em janeiro de 2012, 96 famílias não beneficiárias invadiram as 65 casas restantes, além de ocuparem também o canteiro de obras e áreas adjacentes ao assentamento. Em função dessas invasões, que impediram a continuidade das obras, o Estado do RN ingressou com Ação de Reintegração de Posse, junto à 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, obtendo ganho de causa em quatro ocasiões. Todavia, a Ação não veio a ser cumprida em razão da interposição de recursos que alongaram o embate judicial. Em janeiro de 2016, após nova petição, emitiu-se decisão liminar e expediu-se o Mandado, a ser efetivado hoje, como já foi dito.

Após esta contextualização, cumpre ao Estado do RN destacar os seguintes pontos:

1) A referida Ação não deve ser interpretada como um despejo, mas representa o primeiro passo para a retomada de uma obra de altíssimo significado social, que atenderá ao clamor de centenas de famílias e possibilitará um ciclo de realizações positivas, incluindo: urbanização, construção de praça e áreas de convivência, centro comunitário, quadra poliesportiva, ações de segurança pública, iluminação, esgotamento sanitário, distribuição de água e energia, entre outras.

2) A situação atual do assentamento é insegura, perigosa e insalubre; contendo áreas sem as mínimas condições de higiene e habitabilidade, algumas ocupadas por aproveitadores, que exploram indevidamente os imóveis.

3) Trata-se da execução de uma Decisão Judicial, respaldada pelo Ministério Público. É importante frisar que o Convênio foi prorrogado até, no máximo, 20/12/2016; o que impõe ao Poder Estadual a maior celeridade possível, sob pena de se perderem as garantias e recursos financeiros que asseguram a conclusão das obras.

4) Foram feitas readequações e replanilhamento do projeto inicial, considerando que os valores inicialmente previstos não suprem mais o seu custo atual. Dessa forma, o número de beneficiários teve que ser reduzido de 415 para 202 famílias.

5) Torna-se imprescindível ressaltar que o Estado do Rio Grande do Norte abordou a questão de maneira predominantemente humanitária, tendo a sensibilidade de respeitar e amenizar os dramas vividos pelas famílias ocupantes. Neste sentido, foi realizado um levantamento de todas essas pessoas (beneficiárias ou não), em conjunto com a Defensoria Pública e o Ministério Público, resultando na elaboração de um cadastro social atualizado e mais adequado à situação. De posse desta reavaliação, o Estado do RN assegura que parte das famílias permanecerá no local, pois estas se enquadram nos critérios estabelecidos. Inclusive algumas que, originariamente não eram beneficiárias, serão contempladas com casas do PAC/PPI ou em outras que serão construídas no entorno, através do programa PSH.

6) Infelizmente, outra parte das pessoas terá que deixar o local já que estas não se encaixam no perfil beneficiário ou mantêm moradia irregular. Mesmo assim, o Estado do RN assistirá estas famílias, que serão cadastradas para inclusão em futuros projetos e beneficiadas com a guarda opcional de seus móveis e pertences em depósito seguro, destinado a posterior coleta.

Portanto, apesar dos traumas e enfrentamentos que a referida Ação possa causar, o Estado do Rio Grande do Norte permanece firme e tranquilo ao declarar que: CUMPRIRÁ o que determina a Lei, AGIRÁ sempre pacificamente, ATENDERÁ da melhor maneira possível todos os envolvidos, PUNIRÁ as práticas criminosas e, enfim, RESGATARÁ essa importante obra, que preenche os sonhos e esperanças de muitas famílias necessitadas.

 

Natal/RN, 30 de agosto de 2016

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Em Nota, Prefeitura do Natal anuncia que não irá apreender carros do Uber até que a regulamentação seja aprovada

NOTA DA PREFEITURA DO NATAL

 

A Prefeitura Municipal de Natal informa que, ao tomar conhecimento de parecer jurídico da Procuradoria da Câmara Municipal indicando a inconstitucionalidade do projeto que trata da utilização de aplicativos para o transporte de passageiros, encaminhado ao poder legislativo em agosto de 2015, e em comum acordo com a Câmara Municipal, irá retirar o referido projeto de lei.

Essa medida também se faz necessária para que haja uma discussão democrática entre todos os interessados na prestação do serviço e evitar que haja contaminação política/eleitoral no debate em torno de tema tão relevante para a cidade.

A prefeitura acredita que, ainda em 2016, logo após o momento eleitoral, haverá melhores condições para se dialogar com os interessados e toda a sociedade, através dos seus representantes no poder legislativo, um modelo de regulamentação que possa garantir a livre concorrência e ao mesmo tempo assegurar condições de igualdade entre todos os prestadores desse serviço.

A Prefeitura entende que esse debate deve se dar de maneira desapaixonada, dentro do princípio de se buscar uma solução que atenda, prioritariamente, os interesses do cidadão natalense.

A Prefeitura informa ainda que em contato dos dirigentes da STTU com os titulares da Promotoria de Defesa do Consumidor, ficou definido que a STTU não irá apreender veículos que exploram esse serviço até que seja aprovada a regulamentação definitiva desse modelo de transporte.

 

Henrique Alves emite Nota sobre Adutora de Caicó

NOTA

Diante de tanta desinformação – e má fé de alguns – devo esclarecer o meu papel para urgente edição da Medida Provisória de Combate aos efeitos da Seca no Nordeste.

Procurado pelo prefeito de Caicó Roberto Germano e lideranças do Seridó me somei a esta luta, como sempre fiz.

Um breve relato:

I – O presidente Michel Temer assume compromisso de editar a MP;

II – TCU consultado aprova sua legalidade;

III – Governo cumpre sua palavra e remete ao Congresso Nacional a MP, constando R$ 44 milhões para Adutora de Caicó.

IV- Governo Federal informa transferência dos recursos para o DNOCS, incluídas obras em seis Estados nordestinos (CE, PB, RN, AL, BA e PE).

Agora, urge a realização da adutora de Caicó de maneira mais rápida e competente. Uma decisão técnica que o Ministro Helder Barbalho (Integração) saberá conduzir. Eu aqui sempre à disposição de nosso Rio Grande do Norte.

 

Henrique Eduardo Alves

Presidente do PMDB/RN

 

Prefeitura do Natal emite Nota sobre concurso público da saúde

NOTA SOBRE CONCURSO PÚBLICO DA SAÚDE

 

Em atenção às pessoas que se inscreveram no concurso público nº 004/2016 (concurso para preenchimento de cargos na secretaria de Saúde) e a população em geral, a Prefeitura Municipal de Natal vem informar o que se segue:

1O concurso continua suspenso, conforme a Portaria Nº 1275/2016 – GS/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município de 28/06/2016.

2.A comissão de sindicância formada para analisar os acontecimentos finalizou seus trabalhos juntando toda a documentação necessária que agora subsidia o Processo Administrativo que está sendo conduzido por comissão formada com essa finalidade com prazo de conclusão dos trabalhos em mais 30 dias.

3.Essa comissão já notificou a empresa contratada para a aplicação do concurso público a respeito das irregularidades apontadas pela sindicância. Ao mesmo tempo, irá prosseguir seus trabalhos ouvindo o depoimento de fiscais e inscritos que apontaram irregularidades nas salas onde fizeram as provas.

4.Ao final dos trabalhos, essa comissão irá se manifestar a respeito dos fatos apontados e irregularidades já verificadas pela sindicância realizada.

5.O cumprimento dos prazos é necessário dentro das regras da administração pública para garantir o princípio da ampla defesa sem pular etapas e garantir a legalidade dos procedimentos.

6.Ao mesmo tempo, a Secretaria Municipal de Administração trabalha junto à assessoria jurídica para analisar a melhor maneira de proceder a devolução das taxas aos mais de 93 mil inscritos no certame.

7.Novo concurso será realizado após a conclusão de todo esse processo.

8.A Prefeitura se compromete a manter informada a população sobre todas as etapas e novos procedimentos que venham a ser definidos.

Prefeito Carlos Eduardo emite Nota de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito Manoel Pereira

NOTA DE PESAR

Em nome da população de Natal, gostaria de transmitir meus mais profundos sentimentos de pesar e consternação pelo falecimento, nesta quarta, do ex-prefeito Manoel Pereira dos Santos. Paraibano de nascimento, marcou sua biografia por uma larga folha de serviços públicos prestados a Natal e ao Rio Grande do Norte, inclusive na essencial área da Educação. Nos deixa, sobretudo, a lembrança de sua admirável figura humana. Sua partida deixa Natal oficialmente de luto por três dias.

Carlos Eduardo
Prefeito de Natal

Nota de Esclarecimento de Henrique Eduardo Alves

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Não recebi intimação, portanto, desconheço qualquer processo. Acredito nas instituições, especialmente no trabalho do Ministério Público Federal. E em sendo verdade, será uma ótima oportunidade para esclarecer possíveis equívocos. De qualquer maneira saliento que todas as minhas doações foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral e todos anseios do meu Estado foram tratados de forma institucional com absoluto zelo a coisa pública e ética na política.

STTU emite Nota esclarecendo sobre a validade das carteiras de estudante

Com relação às informações dirigidas à imprensa sobre a validade da Carteira de Identificação Estudantil, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), vem a público esclarecer:

 

1o – Todas as ações do Executivo municipal são pautadas pela legalidade e respeito a legislação vigente, buscando sempre a melhoria da qualidade de vida da população;

2o – A validade do Cartão Identificador Estudantil foi prorrogada até o dia 30 de abril de 2016, atendendo uma orientação do Ministério Público Estadual para aferir as especificações técnicas de segurança da carteira de identificação estudantil, além disso vários estabelecimentos de ensino não atualizaram os seus respectivos bancos de dados com os nomes dos alunos matriculados para o ano letivo e para não prejudicar essa demanda o órgão optou pela prorrogação.

3o – O Executivo municipal lembra ainda que a emissão do Cartão identificador do Estudante (conforme Lei Municipal Número 5.556/04) continua gratuito para aquisição da meia passagem no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Cidade do Natal, bastando para isso a escola informar o seu cadastro como estudante ativo.

4o – Entretanto, com a aprovação da Lei Federal Número 12.933/2013, o Cartão Identificador Estudantil, que é gerado gratuitamente pela Prefeitura do Natal e sem nenhum custo para o aluno, não poderá ser usado para garantir a meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

5o – Por fim, a Prefeitura do Natal – por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – vai tomar todas as medidas judiciais cabíveis para reparar as acusações que foram realizadas de forma vulgar e sem fundamentação, exigindo de seus emissores o direito de resposta e cobrando mais responsabilidade no que diz respeito a pautar esse conteúdo sem um mínimo de investigação jornalística anteriormente.

Prefeito Carlos Eduardo emite Nota de Pesar pelo falecimento de José Pinto Freire, empresário e ex-prefeito de Natal

NOTA FALECIMENTO

 

Como prefeito de Natal expresso profundo pesar pelo falecimento na manhã de hoje do empresário José Pinto Freire, ex-prefeito de Natal, tendo uma história voltada à liderança empresarial e à política da nossa cidade, onde também foi vereador, presidente da Câmara Municipal e vice-prefeito. Aos familiares e amigos meus sinceros sentimentos. Informo ainda haver decretado luto oficial de três dias.

 

CARLOS EDUARDO

PREFEITO DE NATAL

Lançamento do calendário esportivo de Natal é adiado

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), informa que o lançamento do calendário esportivo para o corrente ano foi adiando.

A solenidade que aconteceria amanhã (4), na sede do Executivo municipal, às 11h, foi remarcada para o dia 15, no mesmo local e horário.

A gestão agradece a compreensão de todos e reforça o convite para a cerimônia na próxima semana.