Arquivo da categoria: NOTÍCIAS

TEM DE TUDO – Defunto que dá entrevista e funeral fantasma

Após a morte do polêmico jornalista Sergei Dorenko, o canal de TV Zvezda alegou ter falado com a cantora de ópera Elena Obraztsova, que teria marcado presença no funeral do profissional. Segundo a emissora do Ministério da Defesa russo, a cantora de ópera que teria dito que Dorenko era um “jornalista independente” que ou “falava a verdade ou não falava nada”.

O problema destas declarações de Elena Obraztsova é que a cantora lírica morreu em 2015, como muitas pessoas no Twitter fizeram questão de relembrar.

A emissora acabou alterando a notícia original, atribuindo as declarações à filha da cantora. Mas acabou decidindo tirar a matéria do ar. Mas os detalhes da confusão não ficaram por aqui.

A matéria da Zvezda informava que o funeral de Sergei Dorenko teria acontecido este domingo, mas na realidade nem chegou acontecer o funeral. A cerimônia foi cancelada a pedido da filha do jornalista que pediu a realização de mais exames ao corpo do pai.

Este caso não é uma novidade ou a exceção para a Zvezda. A emissora do Ministério da Defesa ganhou uma reputação de produzir fake news nos últimos anos.

(Notícias ao Minuto)

Tecnologia 5G será tema de audiência conjunta hoje na Câmara dos Deputados

Inovação permitirá o desenvolvimento da chamada Internet das Coisas, mas suscita debate sobre segurança das redes e privacidade dos cidadãos

Fotolia © Sergey Nivens – Câmara dos Deputado

As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discutem nesta manhã a adoção da tecnologia 5G.

“A tecnologia de comunicação móvel 5G pode se tornar uma realidade em muitos países já neste ano, e está prevista para começar a ser implantada no Brasil em 2020”, afirma o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que propôs a realização da audiência.

O parlamentar acredita que essa inovação tem potencial para produzir uma nova revolução tecnológica. “Os dispositivos conectados por meio do 5G oferecerão maior velocidade de conexão, maior volume de dados e maior confiabilidade – o que permitirá o desenvolvimento da chamada ‘Internet das Coisas’”.

A Internet das Coisas tem como objetivo conectar os itens usados do dia a dia à rede mundial de computadores. Mendonça Júnior explica que isso “possibilitará desde o estabelecimento de sistemas de reconhecimento facial instantâneos, com claros impactos em termos de segurança pública, a carros autônomos, que operam de forma automática, sem motoristas, passando por medicina a distância”.

Por outro lado, a adoção da tecnologia 5G suscita debates sobre a segurança das redes e a privacidade dos cidadãos em um ambiente altamente conectado e vigiado.

(Agência Câmara)

Efeitos da reforma da Previdência para as mulheres

Audiência pública interativa realizada nesta terça-feira (14), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), discutiu os impactos da reforma da Previdência para as mulheres. Na opinião da representante do movimento Mulheres em Luta, Marcela Azevedo, uma das debatedoras ouvidas na reunião, não aumentará a geração de renda, mas aprofundará as desigualdades sociais entre homens e mulheres. Por sua vez, representantes da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, salientaram a necessidade das reformas para o equilíbrio das contas públicas.

Marcela Azevedo delineou as condições desfavoráveis da mulher no mercado de trabalho, citando dados sobre dupla jornada, diferença salarial e elevada rotatividade. Ela lembrou que na reforma trabalhista do governo Michel Temer, a mão de obra feminina também foi particularmente prejudicada.

— A maioria das mulheres se aposenta por idade porque não consegue somar o tempo de contribuição, devido a muitas interrupções em sua vida laboral. Imagine esse tempo aumentado com a reforma da Previdência — afirmou.

Marcela também criticou os meios de comunicação, que, segundo ela, só tratam da necessidade da reforma sem aprofundar-se na discussão sobre retirada de direitos, e atacou a “falácia”, segundo ela, de que a nova legislação aumentará a geração de renda.

Gleyce Anne Cardoso, representante da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, classificou como “incontornável” a discussão sobre o déficit da Previdência. Ela concordou que o desequilíbrio das contas do governo é particularmente danoso às mulheres:

— Além de quererem se aposentar, as mulheres também querem saúde, querem educação, querem serviços que o governo não consegue oferecer com a qualidade necessária — opinou.

Maria da Gloria Guimarães, líder do grupo Mulheres do Brasil, ressaltou a importância “genérica” da reforma da Previdência como forma de favorecimento do ambiente econômico e estímulo ao investimento social, e pediu a contribuição do Legislativo para uma solução que leve em conta o envelhecimento da população:

— A Previdência deve ser reformulada de modo a atender tanto aos interesses da população quanto aos do mercado, no intuito de buscar mais emprego e renda. As mulheres também estariam em busca dessas novas rendas no mercado.

(Com informações da Agência Senado)

Circuito Nordeste de Corridas, II edição!

A primeira edição do Circuito NE de corridas foi um sucesso de organização, percurso e estrutura!

Os atletas que participaram em 2018 presenciaram o sucesso que a HC Sports e a Band RN deram na organização, produção e infraestrutura do evento!

Para 2019 não será diferente e a organização promete fazer um evento ainda maior!

Os atletas poderão escolher entre 5Km, 10Km e 15Km, e todos os percursos estão preparados para oferecer a melhor experiência em corrida de rua para os participantes.

Com data marcada para 25 de maio, a corrida terá ponto de partida na Arena das Dunas e as inscrições já podem ser realizadas através do www.circuitonordestedecorridas.com.br .

A Band desde o início acreditou em nossa proposta, no projeto que tínhamos para o evento e abraçou com a HC Sports a ideia. Sabemos que o evento tem muito para crescer e já aproveitamos para fazer os ajustes nessa segunda edição, aumentando o percurso da prova para 15Km, deixando ela ainda mais atrativa. Com esse ajuste esperamos aumentar ainda mais o número de competidores! A Corrida é um evento que temos muito carinho em realizar, esperamos que ele cresça ainda mais e, ele se repetindo no segundo ano consecutivo, ficamos na certeza que entra de vez no calendário de corridas do estado”, afirma o diretor de provas da HC Sports, Nivaldo Pereira.

(O Circuito Nordeste de Corridas é organizado pela HC Sports, empresa que organiza os principais eventos esportivos do Rio Grande do Norte, com assinatura da Band Nordeste)

Hemonorte aumenta dias de doação no Partage Norte Shopping

Doar sangue é um ato de solidariedade, que ajuda a salvar vidas. Devido ao fechamento da unidade da Zona Norte, o Hemonorte aumentou os dias de doação, na unidade móvel do Partage Norte Shopping.

O veículo passará a atender, além das terças-feiras, na 2ª e 4ª quintas-feiras do mês de maio, das 8h às 17h, no estacionamento do empreendimento, na Avenida João Medeiros Filho.

Na hora de doar, é necessário passar por uma breve entrevista, que tem como objetivo dar mais segurança aos doadores e pacientes que receberão a doação. É importante a sinceridade nas respostas. Tudo que foi respondido será mantido em sigilo.

Requisitos para doar:

  •   Sentir-se bem, com saúde;
  •   Apresentar documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo território nacional;
  •   Pesar acima de 50 kg;
  •   Ter entre 16 e 67 anos;
  •   Não estar em jejum;
  •   Ter dormido, no mínimo, 6 horas na noite anterior;
  •   Não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores;
  •   Evitar fumar por 2 dias;
  •   Evitar alimentos gordurosos. 

SERVIÇO:

Doação de Sangue

Data: Terças-feiras e 2ª e 4ª quintas-feiras de maio;

Local: Estacionamento do Partage Norte Shopping

Horário: 8h às 17h

Endereço: Avenida Doutor João Medeiros Filho, 2395 – Potengi

Telefone: (84) 3674-8200 | 98189.8899 (WhatsApp)

Redes Sociais: @partagenatal

Site: www.partagenatal.com.br

Sobre a apreensão de drogas, Codern emite Nota à imprensa

A Polícia Federal (PF) realizou uma apreensão de drogas, nesta segunda-feira (13), no Porto de Natal, o que demonstra a eficiência da  própria PF em cooperação com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). Ressalta-se que o entorpecente foi detectado acondicionado no container, levando a crer que não foi inserido dentro da área portuária.
Além da PF, a CODERN facilita a operação integrada com a Receita Federal, Anvisa, Capitania dos Portos e Ministério da Agricultura.
Entre os focos da Diretoria da CODERN, está uma série de aprimoramentos na segurança do Porto de Natal de forma a recuperar a certificação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE) e obtenção de um scanner.

Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Potiguares podem receber alertas de riscos de desastre a partir desta segunda-feira

Os potiguares podem se cadastrar para receber no celular alertas de riscos e desastres naturais a partir desta segunda-feira (13). O Rio Grande do Norte aderiu ao programa de emissão de SMS gratuito à população com informações da Defesa Civil. Transmitidas aos telefones celulares por SMS, as mensagens informam previamente sobre a ocorrência de chuvas intensas, vendavais, riscos de inundação, deslizamentos e outros fenômenos naturais com potencial de risco à população.

A iniciativa é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os governos estaduais. Os alertas são divulgados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e pelos órgãos de Defesa Civil nos estados.

Os interessados em receber as mensagens devem enviar um SMS para o número 40199 com o Código de Endereçamento Postal (CEP) do município em que mora. O usuário receberá então uma mensagem informando que o celular está apto a receber os alertas. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular. Não há custo para receber os alertas.

Instagram pretende não exibir mais o número de curtidas porque quer deixar ambiente menos tóxico e competitivo

É assim que ficarão os posts quando o Instagram esconder os likes.

O Instagram confirmou os boatos da última semana e anunciou nesta semana, durante a F8, conferência para profissionais de tecnologia do Facebook, que não irá mais exibir número de likes das postagens. Os testes começaram pelo Canadá e os usuários já não conseguem mais ver as interações com as fotos e vídeos.

Os posts que circulam pelo feed dos canadenses agora exibem apenas o nome de um único usuário que curtiu aquela publicação seguido da palavra “outros”. A indicação do número total de likes desapareceu.

“Os canadenses são experientes em tecnologia e redes sociais, com mais de 24 milhões de pessoas conectadas por mês. Queríamos testar isso com um público digitalmente experiente que tem uma comunidade próspera no Instagram” disse um porta-voz da empresa ao site TechCrunch.

Segundo a rede social, a intenção é incentivar os usuários a interagirem com os conteúdos por interesse e não por serem populares. Dessa forma, somente o administrador do perfil terá acesso ao número total de likes de cada postagem.

(R7)

Kim Kardashian recebe quase dois milhões de reais por postagem no Instagram

Ainda segundo o site, no documento, ela conta que frequentemente recusa acordos para divulgar marcas via redes sociais porque não quer seu nome associado a algumas empresas

Foto Divulgação

Apesar de não ser tão rica quanto Kylie Jenner, Kim Kardashian não tem do que reclamar! De acordo com o TMZ, a empresária recebe até 500 mil dólares, quase dois milhões de reais, por postagem no Instagram!

O site contou que descobriu a informação por conta de um processo que Kim está movendo contra uma empresa de roupas que usou a imagem dela para lucrar. Nele, ela pede cinco milhões de dólares, quase 20 milhões de reais, alegando que este valor corresponde a capacidade dela de fazer dinheiro, já que ela cobra o valor mencionado acima por cada postagem!

Além disso, ainda segundo o site, no documento, ela conta que frequentemente recusa acordos para divulgar marcas via redes sociais porque não quer seu nome associado a algumas empresas.

Por falar em meios legais, parece que a Kardashian está empenhada em entrar de vez no campo do direito! Na última sexta-feira, dia 3, ela postou em seu Twitter a notícia de que, junto de seu advogado, havia conseguido libertar um homem que estava há 22 anos na cadeia por porte de drogas leves:

Nós fizemos de novo! Tivemos a melhor conversa com esta família e meu advogado que acabou de conseguir liberar o amado Jeffrey, em Miami. Ele obteve uma sentença de 22 anos por estar envolvido em um caso de porte de drogas leves. Ele ficou preso muito tempo, mas me dá muita alegria financiar este tipo de trabalho”.

Parece que, apesar de todas as polêmicas em que ela se envolveu, a vida dela está indo cada vez melhor!

(Folha Vitória)

Médico Penta pelo Brasil destaca biografia de Maeterlinck Rêgo

Pentacampeão mundial pela seleção brasileira em 2002 e também médico nas três Copas do Mundo seguintes, o ortopedista José Luiz Runco destaca o livro Doutor no Futebol e na Vida, depoimento biográfico do médico do América(RN), Maeterlinck Rêgo ao jornalista Rubens Lemos Filho. O lançamento será dia 8 de maio às 18 horas na sede social do América (salão 2) no Tirol em Natal.

“Me sinto muito honrado em poder passar para os leitores, o quanto o amigo Maeterlinck Rêgo Mendes participou desde os primórdios da Medicina Esportiva no Brasil, lutando incessantemente para qualificar e dignificar o Médico que tem a sua vida profissional ligada às atividades esportivas até o dia de hoje”, afirma Runco na contracapa do livro, ressaltando o pioneirismo de Maeterlinck Rêgo na Medicina do Esporte, o que culminou com a criação da Comissão Nacional de Médicos de Futebol.

Maeterlinck Rêgo acaba de conquistar, com o campeonato estadual, seu 51o troféu no América, onde começou a trabalhar ainda acadêmico em 1971. No quase meio século, passagens vitoriosas, intrigas de bastidores e detalhismo na revelação de causos do mundo boleiro, característica do estilo irreverente de Maeterlinck, coordenador médico da Copa do Mundo/2014 em Natal e médico da seleção brasileira SUB20 em 2008.

O livro não trata apenas de futebol. Mostra a persistência de um menino nascido em Macau, região salineira do Estado que, cedo, desembarcou com a família em Natal descobrindo o encantamento das peladas e estudando no Colégio Marista com bolsa obtida em prova do Ministério da Educação, até concluir o curso de Medicina. Congressos, traições, espertezas de jogadores e o amor desmedido pelo América formam a essência do livro.

PLACAS MERCOSUL – Operação do MPRN apura fraudes no Detran


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Operação Chapa Fria foi deflagrada nesta terça-feira (30). MPRN investiga direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (30) a operação Chapa Fria. O objetivo é apurar suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul realizado no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Ao todo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e funcionais dos investigados.

A operação Chapa Fria contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 18 promotores de Justiça, 25 servidores do MPRN e 57 policiais militares participaram da ação. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Assu.

A ação investiga o direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas com o objetivo de favorecer um grupo de empresas. Os supostos crimes foram cometidos, em tese, principalmente pelo presidente da Comissão instituída pelo Detran para o credenciamento de fabricante ou estampadores de placas padrão Mercosul, com o possível consentimento de um ex-diretor diretor-geral da autarquia estadual.

De acordo com o que já foi apurado pelo MPRN, há indícios que os dois estabeleceram requisitos e impuseram obstáculos nas normas locais, notadamente o edital e o regulamento, que não constavam nas resoluções do Denatran. Com isso, eles impuseram empecilhos técnicos e direcionaram o processo de credenciamento em favor de determinadas empresas.

Ainda segundo o que já foi investigado, para obter o controle total do processo de credenciamento e realizar a manipulação pretendida, os dois criaram uma comissão de credenciamento de fachada, cujos membros designados eram servidores do Detran que sequer sabiam que integravam essa comissão e jamais praticaram quaisquer atos dos que foram publicizados e inseridos fraudulentamente no sistema eletrônico de informações do órgão.

***

Recomendação

Em fevereiro passado, o MPRN recomendou que o Detran anulasse o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. Para o MPRN, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deveria ter sido anulado por ausência de competência do Detran em instituir um novo procedimento de credenciamento, uma vez que essa tarefa compete ao Denatran.

Além de anular o edital, o Detran deveria, pelo que foi recomendado, adotar medidas para restituir a diferença de valor dessas placas já pago por consumidores que já instalaram o modelo Mercosul. Segundo levantamento do MPRN, o valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no Rio Grande do Norte. A frota de veículos circulando atualmente no RN é de cerca de 1,2 milhão, segundo dados da Confederação Nacional de Transportes (CNT).

Já em fevereiro, o MPRN alertou que havia indícios de que o processo de credenciamento dessas estampadoras teria sido viciado, principalmente em relação à simulação das atividades da Comissão instituída para esse credenciamento. Em inquérito civil instaurado, o MPRN apurou que todos os atos supostamente praticados pela Comissão de Credenciamento foram, na verdade, praticados monocrática e arbitrariamente por um único servidor do Detran, “de modo que a Comissão não passou de uma simulação de Colegiado, eivando-se, pois, seus atos, de vícios e ilegitimidade”.

Ainda segundo o MPRN, esse processo viciado restringiu o mercado de fornecedores de placas, intervindo indevidamente na atividade econômica e vulnerando a ampla concorrência.

Na recomendação, o MPRN adiantou que iria adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar que o que foi recomendado seja implementado, inclusive através do ajuizamento da ação judicial.

(MPRN)

Natal Shopping tem horário diferenciado no Dia do Trabalho

Neste feriado de 01 de maio, quarta-feira, o Natal Shopping terá horário especial de funcionamento. A praça de alimentação e operações de lazer abrem das 11h às 22h, enquanto os quiosques de alimentação, das 13h às 21h. A Bodytech funcionará das 9h às 15h, já as lojas âncoras, megalojas e quiosques estarão fechadas no feriado. Para os que desejam pegar um cinema no feriado, a Cinépolis Natal Shopping funciona com programação normal.

  • Horários de funcionamento – 01 de maio:
  • Alimentação e Lazer: 11h às 22h
  • Quiosques de Alimentação: 13h às 21h
  • Botytech: 9h às 15h
  • Lojas e quiosques: Fechados
  • Cinema: Conforme programação

Em ação do MPRN, Justiça determina indisponibilidade de bens de Janine Faria, filha do ex-governador Robinson Faria, e do deputado estadual José Dias

Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público apresentou vários elementos probatórios que indicam condição de “funcionária fantasma” a Janine Faria, que no horário do expediente encontrava-se realizando viagens a passeio ou frequentando academias de ginástica e clínicas de estética

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a Justiça potiguar decretou a indisponibilidade dos bens da influenciadora digital Janine Salustino Mesquita de Faria e do deputado estadual José Dias de Souza Martins até o limite de R$ 704.446,39. Na ação de improbidade ajuizada, o MPRN atribui a Janine Faria a suposta condição de “funcionária fantasma”, no âmbito da Assembleia Legislativa do RN. Segundo a investigação, ela recebeu salários por mais de cinco anos, sem a efetiva prestação do serviço. A decisão é da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal.

Fotos Reprodução OP9_Imagens Instagram_Janine Farias e ALRN

Janine Faria manteve vínculo com a Casa Legislativa, na função de secretária de gabinete parlamentar, com lotação no gabinete do deputado José Dias, no período de 1º de janeiro de 2011 a 4 de março de 2016, tendo recebido regularmente a remuneração do cargo. Os salários mensais variavam de R$ 6.774,35 a R$ 8.123,75. Somando-se todos os valores recebidos, inclusive aqueles referentes às férias e ao décimo terceiro, chega-se ao valor total de R$ 536.100,38. Após as atualizações ordinárias, o montante resulta em R$ 704.446,39.

O MPRN apresentou vários elementos probatórios que indicam que Janine Faria não prestava expediente regular na Assembleia Legislativa. Para chegar a essa conclusão, foi realizada uma análise conjunta de suas redes sociais e das diligências operacionais conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que demonstraram a incompatibilidade de horários para o desempenho regular de suas atividades funcionais.

Ao mesmo tempo, os depoimentos prestados por testemunhas e pelos próprios demandados revelam a ausência de especificação acerca do desempenho das atividades funcionais de Janine Faria, não anunciando o cumprimento do seu expediente de trabalho. Dessa forma, o referido cenário sugere uma pretensa irregularidade no exercício do cargo público por parte da demandada, quando considerado que esta, durante o horário de expediente, encontrava-se realizando viagens a passeio ou frequentando academias de ginástica e clínicas de estética.

A decisão destaca que “o panorama descrito descortina, pois, a possível ultimação dolosa de atos de improbidade administrativa relativos ao enriquecimento ilícito, à lesão ao erário público e a atentados aos princípios da Administração Pública“.

Janine Faria e José Dias foram intimados a, no prazo de 15 dias, a apresentarem manifestação por escrito à Justiça.

(MPRN)

Deputado Cel. Azevedo: “Cem dias lastimáveis. Fátima quer tomar de Robinson o troféu de pior governador da história do RN”

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) criticou nesta segunda-feira (22) o governo Fátima Bezerra (PT), que completou 100 dias neste mês de abril: “são 100 dias lastimáveis”, avaliou o parlamentar. Ele traçou um paralelo entre o governo Bolsonaro e o governo da petista no Rio Grande do Norte, afirmando que o presidente conseguiu cumprir as promessas iniciais de governo, enquanto Fátima não logrou êxito nesse quesito.

São 100 dias lastimáveis. Enquanto Bolsonaro iniciou uma medição das promessas de campanha, que avaliou Temer, Dilma e agora ele, enquanto Bolsonaro é o que mais cumpriu as promessas de campanha nesses primeiros 100 dias, não podemos dizer o mesmo em relação a Fátima, decepção total” ,
(Coronel Azevedo, em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM) nesta segunda (22)

O parlamentar do PSL afirmou ainda que o ex-governador Robinson Faria (PSD) é considerado o pior governador da história nos últimos 30 anos, mas que Fátima Bezerra está de olho no posto de seu antecessor.

Parece que Fátima, pelo andar da carruagem vai tomar o troféu de pior governador da história do Rio Grande do Norte”, ironizou o deputado.


Em referência aos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT), o deputado também foi duro nas palavras: “acabamos o período da bandidolatria que vivenciamos”, disse, acrescentando que Jair Bolsonaro inaugura uma “nova etapa no Brasil”.

Apesar das críticas, o parlamentar do PSL não quis dar uma nota ao governo Fátima, mas disse apenas orar a Deus por dias melhores para o Rio Grande do Norte.

Nova atualização do WhatsApp para Android pode bloquear capturas de tela

WhatsApp: usuários de Android poderão desbloquear o aplicativo com impressão digital (NurPhoto/Getty Images)

WhatsApp: nova atualização apresenta desbloqueio por impressão digital e bloqueio de captura de tela

Você se preocupa com capturas de telas das suas conversas no WhatsApp? Apesar de ter criptografia ponta a ponta na comunicação entre você e o seu destinatário, o que promete evitar a interceptação de conversas por terceiros, o aplicativo ainda está vulnerável a um simples registro de imagem da tela que qualquer smartphone, seja Android ou iPhone, pode fazer em apenas um segundo.

Segundo o site WABetaInfo, que analisa versões preliminares do WhatsApp antes do lançamento, uma futura atualização do aplicativo de mensagens para Android pode impossibilitar que os usuários registrem imagens das conversas, em razão da política de privacidade que o próprio WhatsApp prega.

A nova função, se lançada para todos, atuará em conjunto com a verificação por impressão digital: se o indivíduo permitir a autenticação por esse método, aparecerá uma mensagem na tela onde se lê: “Quando ativada, impressão digital é necessária para abrir o WhatsApp e capturas de tela de conversas são bloqueadas.” Porém, ainda será permitido realizar ligações e responder a mensagens mesmo quando o aplicativo estiver bloqueado.

Nas redes sociais, a reação dos usuários é mais negativa do que positiva: “Você autenticou a segurança por impressão digital, o que significa que a sua conversa está segura. […] é o seu próprio WhatsApp, você deveria ser capaz de fazer o que quiser”, disse um usuário em seu Twitter.

A nova função ainda está no estágio alfa de desenvolvimento, etapa que antecede testes públicos, mas pode estar presente nos aplicativos de usuários de smartphones Android em uma atualização. Usuários de iPhone já são capazes de desbloquear o aplicativo por identificação facial ou impressão digital, mas ainda não podem bloquear capturas de tela.

(Revista Exame/Tecnologia)

#AsVacinasFuncionam – Campanha do Unicef foca em usuários de redes sociais

#AsVacinasFuncionam é o lema da campanha do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, para a Semana Mundial da Imunização, que acontece entre 24 e 30 de abril. A meta é sensibilizar sobre a importância e a segurança da vacinação.

De acordo com a agência, um dos grandes focos serão as redes sociais “para unir os defensores digitais da imunização.”

A agência fez uma parceria para potenciar o alcance da mensagem com a Fundação Bill & Melinda Gates, a Organização Mundial de Saúde, OMS, e a Aliança Global para Vacinas e Imunização, Gavi.

A Fundação Bill & Melinda Gates deve contribuir com US$ 1 para a agência por cada post ou partilha de post nas redes sociais usando a hashtag #AsVacinasFuncionam durante o mês de abril, até US$ 1 milhão, para garantir que todas as crianças recebem as vacinas necessárias.


Unicef/Aidroos Alaidroos
Criança em Sana, na Síria, recebe vacina contra o sarampo e rubéola

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Custos

O Unicef destaca que as vacinas salvam até 3 milhões de vidas por ano, protegendo as crianças de doenças potencialmente letais e altamente infecciosas, como o sarampo, a pneumonia, a cólera e a difteria.

Em todo o mundo, as vacinas permitiram que menos 80% de pessoas morressem de sarampo entre 2000 e 2017 e a pólio está prestes a ser erradicada, com apenas 33 casos detectados no Paquistão e Afeganistão.

Em relação ao benefício económico, a agência destaca que por cada US$ 1 gasto na imunização infantil, há um retorno de cerca de US$ 44.

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Salvar vidas

Apesar dos reconhecidos benefícios das vacinas, estima-se que 1,5 milhão de crianças tenham morrido de doenças evitáveis pela vacinação em 2017.

Muito frequentemente, isto deve-se à falta de acesso a vacinas. Mas em alguns países, as famílias estão a atrasar ou negar a vacinação dos seus filhos por ceticismo.

Segundo as agências da ONU, esse fato tem dado origem a vários surtos, incluindo um número de casos alarmante de sarampo, especialmente em países de alto rendimento. O debate sobre o tema nas plataformas digitais e redes sociais tem sido um dos fatores que impulsionam essa tendência.

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Mensagem

Apesar dessas dificuldades, a diretora de Entrega de Vacinas da Fundação Bill & Melinda Gates, Violaine Mitchell, disse que “atualmente mais crianças do que nunca estão a ser abrangidas pelos planos de vacinação.”

Em nota, a chefe de imunização do Unicef, Robin Nandy, disse que o objetivo é que “a campanha se torne viral.”

Nandy afirmou que “as vacinas são seguras e salvam vidas” e esta campanha “é uma oportunidade para mostrar ao mundo que as redes sociais podem ser uma força de mudança poderosa e fornecer aos pais informações credíveis sobre vacinas.”

(ONU Mulheres)

GLÓRIA – Plataforma para combater violência doméstica será lançada hoje (23) na Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a comissão externa que acompanha casos de violência doméstica lançam, nesta tarde, o Projeto Glória – plataforma de inteligência artificial voltada para o combate à violência contra a mulher.

O projeto foi idealizado pela professora da Universidade de Brasília Cristina Castro-Lucas e reuniu empresas das áreas social e de tecnologia para criar a robô Glória. Por meio de interfaces inteligentes e de autoaprendizagem, Glória entenderá os fatos abordados e identificará soluções para quebrar o ciclo de violência contra mulheres e meninas.

O objetivo do projeto é alcançar mais de 20 milhões de pessoas, além de gerar relatórios com segmentação por faixa etária, local, dados socioeconômicos e padrão de ocorrências.

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Dados

O relatório global de 2019 da ONG internacional Observatório dos Direitos Humanos, divulgado em janeiro, concluiu que há uma epidemia de violência doméstica no Brasil. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no País. Em 10 anos, foram registrados 221.238 casos de violência doméstica, o que equivale a 606 casos por dia.

O lançamento da nova plataforma na Câmara foi sugerido pela presidente da Comissão da Mulher, deputada Luísa Canziani (PTB-PR), e pela deputada Flávia Arruda (PR-DF).

(Agência Câmara)

Senadores podem aprovar proibição de contingenciamento de verbas para estados e municípios

O Plenário do Senado pode aprovar nesta terça-feira (23) mais uma iniciativa que reforça a distribuição de recursos orçamentários para estados e municípios. O PLS 399/2015, um dos itens na pauta de votações, proíbe a União de contingenciar recursos devidos a estados e municípios a título de ressarcimento.

Na prática orçamentária, o contingenciamento significa retardar ou deixar de executar parte da programação de despesas previstas. O governo emite decreto para limitar os gastos autorizados pela lei orçamentária, decisão que recai sobre as despesas classificadas como não obrigatórias, diante da expectativa de insuficiência das receitas.

O PLS 399/2015 nasceu na Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo e modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), argumentou que um controle excessivo dos recursos por parte da União gera insegurança em relação aos repasses.

“Tem sempre que haver demandas para liberar, processo que acaba sendo político e indevido, na medida em que se tratam de recursos que, por direito, pertencem a estados e municípios”, afirmou o senador.

Caso seja aprovado, o projeto será o mais recente de uma série de propostas encaminhadas pelo Senado para descentralizar a execução orçamentária, destravando a transferência de recursos para estados e municípios. Ele se juntaria à PEC 34/2019, que torna obrigatória parte das emendas orçamentárias de bancadas estaduais; e à PEC 61/2015, que permite o direcionamento direto de verbas por emendas parlamentares, sem a necessidade de mediação da Caixa Econômica.

Por se tratar de um projeto de lei complementar, o texto precisa da anuência da maioria absoluta do Plenário, ou seja, 41 senadores. Se aprovado, ele seguirá para a Câmara dos Deputados.

(Agência Senado)

“Cultura Maker”: CEI Mirassol e Zona Sul implantam metodologia de ensino pioneira em Natal que desenvolve criatividade dos alunos

Reconhecidas entre as melhores escolas da rede de ensino privado do Rio Grande do Norte, as escolas CEI Mirassol e CEI Zona Sul, implantaram, neste ano, uma nova metodologia de ensino. Trata-se da Cultura Maker, um projeto trazido pelo grupo Eleva Educação e que tem como proposta o aprendizado a partir da perspectiva prática, aplicando estratégias como o “faça você mesmo” e coloquem a “mão na massa”.

São aulas colaborativas e que envolvem a participação direta do estudante, estimulando a sua capacidade criativa e organizacional, como explica a coordenadora pedagógica, Fabíola Moraes:

“Nosso objetivo nas aulas do Maker é que o aluno desenvolva criatividade, senso crítico e trabalho em equipe. Propomos experimentações aos alunos e, desse modo, exploramos a criatividade, raciocínio e planejamento”, disse a coordenadora.

Ministradas pelos professores regulares aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, as aulas do Maker trazem a ideia do “aprender fazendo“. Nelas, o estudante trabalha em equipe e em atividades manuais onde são permitidos erros e tentativas até que o aluno possa acertar.

Sobre o Movimento Maker

A Cultura ou Movimento Maker surgiu a partir da ideia do “DIY (Do It Yourself em inglês)” ou “Faça Você Mesmo”. Sua base está na ideia de que pessoas comuns podem construir, consertar, modificar e fabricar os mais diversos tipos de objetos e projetos com suas próprias mãos, explorando sua criatividade.

“Brasil – Descobrimento e Posse”: historiador Marcus César Cavalcanti lança nesta quinta-feira, 25, livro que contesta tese de que o Brasil foi descoberto no RN


Historiador e publicitário, Marcus César Cavalcanti

O historiador e publicitário Marcus César Cavalcanti lança na próxima quinta-feira, dia 25, o livro “Brasil – Descobrimento e Posse“, cuja noite de autógrafos acontecerá no Iate Clube de Natal, a partir das 20 horas. O teor do livro assinado pelo historiador potiguar vai de encontro a tese de alguns historiadores de que o Brasil foi descoberto na praia de Touros, o Rio Grande do Norte e não em Porto Seguro, na Bahia, como diz a história oficial sobre o descobrimento.

“O livro “Brasil – Descobrimento e Posse” trata-se de uma narrativa que desmonta a hipótese do Descobrimento do Brasil em terras potiguares. Sem pretender apossar-se da verdade absoluta, o estudo se alicerça na consolidada historiografia brasileira reconhecida pela intelectualidade brasileira e do mundo afora” diz Marcus Cavalcanti.

Segundo o autor, que também é diretor da revista Foco Nordeste, o livro tem a intenção de contribuir para o esclarecimento das interpretações equivocadas sobre o assunto, utilizando argumentos que detalham toda uma cronologia de fatos que culminam na reafirmação do Nascimento Jurídico do Brasil em terras potiguares, com o registro da Posse da terra brasileira no ano de 1501, mas, não do descobrimento em 1500. “Tratam-se de fatos completamente diferentes um do outro”, explica.

O fato é que as diversas suposições que servem de sustentação para a hipótese do descobrimento do Brasil ter ocorrido no RN, são categoricamente contestadas pelo autor, com argumentos que, segundo ele, são incontestáveis.

Prédios que desabaram no Rio eram irregulares e estavam interditados

A prefeitura do Rio de Janeiro divulgou uma nota à imprensa em que informa que os prédios que desabaram na comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade, eram construções não autorizadas pelos órgãos municipais. De acordo com a nota, os edifícios estavam interditados desde novembro de 2018.

Os desabamentos de dois edifícios na manhã de hoje (12) deixaram pelo menos dois mortos e três feridos. O Corpo de Bombeiros atua no local em busca de outras possíveis vítimas no local.


Centro de operação da Prefeitura do RJ / Imagem Agência Brasil

De acordo com a prefeitura, a zona em que se encontram os prédios que desabaram e as construções vizinhas (que incluem vários edifícios) é uma área de proteção ambiental (APA) que só permite a construção de edificações unifamiliares, ou seja, casas.

“Na Muzema, as construções não obedecem aos parâmetros de edificações estabelecidos, como afastamento frontal, gabarito, ocupação, número de unidades e de vagas”, diz a nota.

A prefeitura diz na nota que, por se tratar de uma área dominada por uma milícia (grupo criminoso que controla territórios de forma armada no Rio), precisa de apoio da Polícia Militar para atuar na área.

(Agência Brasil)

Sexta-feira (12) de alerta para temporais em Fortaleza, Natal, João Pessoa e Recife

Áreas de instabilidade da Zona de Convergência Intertropical voltam a atuar com força sobre parte do Nordeste. Nuvens bastante carregadas se espalham entre o litoral do Ceará e de Pernambuco e avançam também pelo interior e podem provocar temporais.

Entre a noite do dia 11 e a noite de 12 de abril, há risco de raios e de chuva moderada a forte prolongada, com potencial para a alagamentos nos centros urbanos, no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e no leste de Pernambuco.

Os temporais podem atingir inclusive as regiões metropolitanas das capitais Fortaleza, Natal, João Pessoa e Recife.

O alerta é válido até 21h00 de 12/4/2019.

(Climatempo)

ONU quer mais participação feminina em operações de manutenção de paz


Foto: ONU/ Mark Garten

A Organização das Nações Unidas (ONU) quer aumentar a proporção de mulheres que participam de operações de manutenção da paz para até 35% ao longo dos próximos 10 anos.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, fez o anúncio nessa quinta-feira (11), durante debate sobre o papel das mulheres na manutenção da paz, organizado pelo Conselho de Segurança da instituição.

Segundo Guterres, as mulheres podem ajudar a tranquilizar moradores e ter acesso a mais informação. Ele disse ainda que a participação feminina é muito importante nos cuidados a vítimas de abuso sexual.

Guterres disse ainda que a ONU tem uma meta que gira entre 15 e 35% de representação feminina no pessoal de manutenção da paz, incluindo cargos militares, policiais, judiciários e de correções, até 2028.

(Agência Brasil)

Co-fundador do Twitter recebe primeiro salário em quatro anos: US$ 1,40

Valor remete ao limite antigo de caracteres de um texto no Twitter

O co-fundador do Twitter, Jack Dorsey, recebeu seu primeiro salário, desde que retornou ao papel de diretor-executivo da plataforma, há quatro anos: a quantia simbólica de US$ 1,40. Divulgado na segunda-feira (8) em um arquivo regulatório, o valor lembra o limite de caracteres original para posts na rede social.

Há anos, Dorsey não recebe salário, bônus ou prêmios em ações “como prova de seu comprometimento e crença no potencial de criação de valor a longo prazo do Twitter”, diz o documento. A participação dele no Twitter vale cerca de US$ 600 milhões, mas ele não mexe nessa quantia. Por outro lado, outros co-fundadores do Twitter, como Evan Williams, desde abril de 2018, vendem ou doam suas ações.

O CEO do Twitter não é o único. Outros fundadores, incluindo Mark Zuckerberg, do Facebook, e Larry Page, da Alphabet, ganham apenas US$ 1 por ano em salário, já que optam por uma remuneração vinculada ao desempenho da empresa.

Em dezembro de 2018, Dorsey vendeu 1,7 milhão de ações da Square, outra de suas empresas. Com isso, ganhou perto de US$ 80 milhões depois dos descontos estimados de impostos, segundo a Forbes. “Atualmente, o patrimônio líquido do empresário é de US$ 4,7 bilhões, em que as 61 milhões de ações da Square representam US$ 3,9 bilhões”, diz a revista.

Como o limite de caracteres foi aumentado para 280, não se sabe se esse valor pode mudar em 2019. Mesmo assim, ele não deixará de ser algo apenas representativo.

(Bloomberg)

Governo do PT hoje apresenta 100 dias… de quê mesmo?

100 dias do governo do PT/RN.

Mas…

100 dias de quê mesmo? Apresentar o quê mesmo? Comemorar o quê mesmo?

A ART & C é quem vai dizer [mostrar]

Sim, hoje é o dia em que a agência de Arturo Arruda irá apresentar aquele que, ao que tudo indica, seja o seu maior desafio publicitário: convencer apresentando o que não existe.

Na dúvida, melhor estar lá pra vê. Será um espetáculo, disso não tenho dúvida.

Hoje, muitos aplausos pelo reconhecido esforço criativo da Art & C.

RIO DE JANEIRO – Militares presos por atirar em carro e matar músico serão ouvidos hoje

Os dez militares do Exército presos em flagrante por atirar contra um carro, matar um homem e ferir duas pessoas em Guadalupe, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, serão ouvidos hoje (10) pela Justiça Militar. Segundo o Comando Militar do Leste, a audiência está marcada para as 14h.

A 1ª Circunscrição Judiciária Militar ficará responsável pela audiência, que decidirá se os militares continuarão presos ou poderão responder ao inquérito militar em liberdade.

Luciana dos Santos Nogueira, mulher de Edvaldo dos Santos Rosa, músico, morto em uma operação do Exército, em Guadalupe, comparece ao Instituto Médico Legal (IML) para liberar o corpo.

Na tarde do último domingo (7), uma guarnição do Exército efetuou vários disparos contra um carro onde estavam o músico Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos, que morreu na hora, e sua família.

Além de Evaldo, ficaram feridos seu sogro, Sérgio Araújo, e um pedestre, que tentou ajudar a família durante o tiroteio. A esposa de Evaldo e seu filho, que também estavam no carro, não ficaram feridos.

Os militares disseram que foram alvejados por assaltantes que agiam no local e que eles reagiram à agressão. Na primeira nota divulgada, ainda na tarde de domingo, o CML informou que Evaldo e seu sogro eram assaltantes. No dia seguinte, depois de tomar o depoimento dos militares envolvidos, o Exército constatou inconsistências e decretou a prisão em flagrante de dez deles.

(Agência Brasil)

Deputada pedetista Tabata Amaral questiona intenções do novo ministro da Educação e vê risco de 2019 estar perdido

Foto Luis Macedo/Agência Câmara

Após chamar a atenção pelas críticas que fez, frente a frente, ao ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, demitido nessa segunda (8), a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) já tem uma série de cobranças para o novo comandante da pasta, Abraham Weintraub. “Será que ele tem consciência do atraso, da situação calamitosa que o ministério está? Como reverter isso?”, questiona a deputada de 25 anos em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.

Tabata demonstra preocupação com o desconhecimento do novo titular na área educacional. “Quando a gente fala da experiência dele, espero que a gente consiga colocá-lo para correr atrás. Um quarto do ano já se foi e nada foi feito. Então, como ele vai correr atrás, quando ele vai apresentar um calendário para reverter as crises, para pautar as coisas que são importantes?”

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Economia ou educação?

A deputada considera que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) precisa ser uma das principais preocupações do ministério este ano. E nesse campo, o ministro não pode deixar que predomine a visão do Ministério Economia, que já impôs cortes orçamentários de grande magnitude à educação e pretende desvincular os gastos do governo.

“Vai prevalecer a visão do Ministério da Economia, ou vai prevalecer a visão daqueles que estão preocupados com uma educação pública de qualidade para todos? Será que o ministério entende o quão desigual é o Brasil? Será que não entende que a discussão ideológica que temos feito até aqui está fazendo alguém lá na ponta, no interior do interior ficar sem educação, ficar sem salário, ficar sem transporte?”

Para a deputada paulista, militante de questões voltadas à educação, se temas ideológicos voltarem a tomar o centro das atenções no ministério, este ano estará perdido para o ensino. “Se o ministro começar na mesma onda de pautar isso [questões ideológicas], perde o ano para a educação”.

A minha preocupação é que, mais uma vez, a gente perca o pequeno espaço que a educação tem e lote com questões ideológicas. Mais uma vez demita um, contrata o outro, causa uma polêmica, faz um desmando. Se a gente chegar na metade do ano no mesmo ritmo que passou só falando de questões ideológicas, sem olhar pra base, Fundeb, formação de professores, etc, 2019 estará perdido”, lamenta.

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Novo titular

O novo titular da Educação, que era secretário-executivo da Casa Civil, número dois da pasta, abaixo apenas do ministro Onyx Lorenzoni, já demonstrou em outros momentos alinhamento ideológico com o presidente Jair Bolsonaro. Em falas públicas, também, manifestou-se favorável ao escritor Olavo de Carvalho, quem indicou seu antecessor no MEC.

“Quando ele (um comunista) chegar para você com o papo ‘nhoim nhoim’, xinga. Faz como o Olavo de Carvalho diz para fazer. E quando você for dialogar, não pode ter premissas racionais”, disse em um evento no fim do ano passado em Foz do Iguaçu.

Assim como outros integrantes da Comissão de Educação na Câmara, Tabata Amaral já apresentou um requerimento de convite a Abraham Weintraub. Ao lado do presidente do colegiado, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), ela também protocolou outro pedido, este para a criação de uma comissão externa para acompanhar os passos do MEC. Essa solicitação, contudo, depende da aprovação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Engajada na causa, ela ainda vai integrar, como coordenadora pelo ensino técnico e profissional, a Frente Parlamentar pela Educação Básica, que será lançada amanhã. E desabafa: “É muito estranho não contar com o MEC como aliado quando se fala de financiamento“.

No último dia 27, Tabata cobrou uma proposta de Vélez Rodríguez para a educação, chamou-o de incapaz e sugeriu a ele que, diante da falta de projetos, pedisse demissão do cargo: “Mude de atitude ou saia do cargo“. O vídeo viralizou e se tornou um dos assuntos mais comentados do Twitter.

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Filha de um cobrador de ônibus e de uma bordadeira e diarista, Tabata deixou a periferia de São Paulo para cursar astrofísica e ciência política na Universidade de Harvard, uma das mais prestigiadas do mundo. Além de Harvard, foi admitida em outras cinco universidades norte-americanas, com direito a bolsa integral: Yale, Columbia, Princeton, Pensilvânia e Caltech.

De volta ao Brasil, ajudou a fundar os movimentos Acredito, que prega renovação nas práticas políticas, e Mapa Educação, voltado para a melhoria da educação. No ano passado decidiu disputar, com sucesso, sua primeira eleição.

(Congresso em Foco)

OPERAÇÃO CANDEEIRO – Ricardo Motta continua no STF


Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Operação Candeeiro

Relator da ação penal 1.037 em que o ex-deputado estadual Ricardo Motta é acusado de suposto beneficiário de desvio de recursos do Idema-RN, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, indeferiu pedido do ex-parlamentar para que os autos voltassem a tramitar na Justiça Estadual. Advogado de defesa do ex-deputado, Thiago Cortez alegou que a Corte era “incompetente para o processo e julgamento originário do feito, um vez que que o acusado não mais exercia mandato parlamentar”. Para Fux, o pedido era improcedente e tratava-se de matéria preclusa, em razão de que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte havia declinado da competência para o STF, “em razão de mais da metade de seus membros terem se declaro impedidos ou suspeitos”. Motta foi denunciado a partir de desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada em setembro de 2015, por suposto desvio de R$ 19,321 milhões do Idema, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

(Tribuna do Norte/coluna ‘Notas e Comentários’)

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O inquérito foi remetido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e recebido como Ação Originária (AO 2275) no STF em razão da ausência de quórum para a análise do processo, tendo em vista que mais da metade dos desembargadores do TJ se declarou suspeito para atuar no caso.

A remessa foi realizada com base no artigo 102, inciso I, alínea “n”, da Constituição Federal, que confere competência ao STF em processos nos quais mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.

(STF)

Aprovada possibilidade de repasse direto de emendas para estados e municípios


Jonas Pereira/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta de emenda à Constituição que permite a transferência direta de recursos federais para Estados e municípios, através de emendas parlamentares individuais ao orçamento. A PEC 61/2015 teve a tramitação acelerada para passar pelos dois turnos de votação no mesmo dia e agora segue para a Câmara dos Deputados.

O texto estipula que esses repasses poderão ser feitos sem a necessidade de firmar nenhum tipo de convênio com um órgão intermediário. A transferência poderá ser de dois tipos: como doação, quando um parlamentar apenas encaminhar uma quantidade para que o governo ou a prefeitura use como preferir; ou com finalidade definida, quando a verba vai “carimbada” pelo congressista para um uso específico no destino.

No caso das transferências com finalidade definida, o dinheiro não pode servir para pagamento de pessoal (salários, aposentadorias e pensões). Ele também não integra a base de cálculo da receita do ente beneficiado — o que significa que, no caso de estados, esse dinheiro não ficará sujeito a partilha com municípios. Já as transferências na forma de doação não têm essas restrições.

As transferências ficam submetidas às regras de execução orçamentária que já são válidas para as emendas individuais. O uso do dinheiro será fiscalizado na esfera federal, no caso dos repasses com finalidade, e na esfera de cada ente beneficiado, no caso das doações.

A proposta teve como autora a ex-senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e a versão aprovada teve como base relatório da ex-senadora Marta Suplicy (MDB-SP). Caso a proposta seja promulgada como emenda constitucional, ela só entrará em vigor no ano seguinte à promulgação.

(Agência Senado)