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Posts da ‘POLÍTICA’

Senadora Fátima Bezerra comemora aniversário nesta sexta (26)

Com o tema “Amar e Mudar as Coisas – Diretas Já”, a senadora Fátima Bezerra comemorará seu aniversário nesta sexta-feira (26), no Clube dos Empregados da Petrobras (Cepe), às 20h30. A festa, que já virou tradição, terá as atrações das cantoras Khrystal e Camila Masiso.

“A luta também se faz com festa e cultura. Convidamos a todos os amigos, militantes e companheiros de luta para recarregarem as baterias neste que há anos tem sido um dos nossos momentos de confraternização, de reencontros, de alegria”.

O tema da festa é uma homenagem ao cantor Belchior e um chamamento em favor das Diretas Já.

 

Prefeito Atevaldo Nazário participa da XX Marcha a Brasília

Pleitear benefícios em favor dos moradores do Encanto é a motivação do chefe do Executivo, Atevaldo Nazário, nas suas viagens dentro e fora do Estado. E, seguindo essa finalidade, o prefeito estará na capital do país até esta sexta-feira, 19, acompanhando todas as atividades da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, iniciada no último domingo, 15.

A realização, que acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil, tem dado ao gestor a oportunidade de prestigiar debates importantes a respeito de temas como a redução do custeio das máquinas públicas e recursos financeiros compatíveis com as competências estabelecidas pelo pacto federativo.

O evento também está servindo como estratégia de atuação para que cada ente faça reivindicações à representatividade junto ao Congresso Nacional. Nesse contexto, Atevaldo teve audiência com o deputado federal Felipe Maia, solicitando do parlamentar apoio em prol da construção de uma creche-modelo através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Levei ao deputado a necessidade de mais de 200 crianças da minha cidade de serem assistidas com o espaço. Elas são merecedoras”, afirmou Atevaldo, confiante na conquista da obra.

Gustavo Fernandes quer tornar o festival de Major Sales em patrimônio cultural, imaterial e histórico

O deputado estadual Gustavo Fernandes apresentou um projeto de lei, nesta quinta-feira (18), que torna o Concurso de Caboclos de Major Sales patrimônio cultural, imaterial e histórico.

O deputado destacou que o evento já tem uma larga história e já é tradição na região do Alto Oeste. Ele destacou que o reconhecimento do concurso como patrimônio vai ajudar a impulsionar a cultura e a economia na região. “O Concurso de Caboclos já é uma tradição que acontece na Semana Santa, movimenta a cultura e a economia com show, apresentações folclóricas e brincadeiras. Esse reconhecimento vai fortalecer e impulsionar o evento“, pontuou.

Gustavo também apresentou um segundo projeto de lei para inserir o evento no calendário turístico do estado. Ele defendeu a medida como uma iniciativa que complementará o desenvolvimento da atividade.

Fátima: reforma trabalhista traz segurança jurídica apenas para os empresários

Foto Pedro França_Agência Senado

A senadora Fátima Bezerra reafirmou, nesta quarta-feira, 17, no plenário, que o Projeto de Lei da Câmara 38/2017 (Reforma Trabalhista) representa o maior retrocesso no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores na história deste país. Fátima enfatizou que só quem ganha com a proposta é o empresariado e garantiu que, ao contrário do que o governo vem repetindo, o trabalhador perderá, sim, direitos – e muitos.

“Esse projeto de lei, sob o manto de modernizar a chamada legislação trabalhista, traz segurança jurídica apenas para o empresário. O projeto vai reduzir o custo da mão de obra e aumentar a margem de lucro das empresas, subtraindo direitos dos trabalhadores”, afirmou.

Fátima lembrou que o governo Temer tem altos índices de impopularidade: apenas 4% da população o aprova. Sem apoio para aprovar medidas tão cruéis para a população, previstas nas reformas da Previdência e Trabalhista, o governo está, segundo ela, transformando o Congresso num verdadeiro balcão de negócios. “O Governo ilegítimo, que entrou pela porta dos fundos, está transformando este Congresso num balcão de negócios, por meio de um processo de cooptação, buscando o apoio dos parlamentares com a liberação de emendas, de indicação de cargos públicos e anistias milionárias para atender o interesse dos poderosos, das empresas e dos ruralistas, em detrimento dos trabalhadores”, disse.

Fátima ressaltou ainda a importância das mobilizações contra as reformas Trabalhista e da Previdência, que acontecerão no próximo dia 24, em Brasília. “Nós vamos lutar até o fim, em sintonia com o povo nas ruas, com a mobilização nas ruas. O sucesso do dia 28, da greve geral, passou um duro recado. E o dia 24 está vindo aí; as ruas estão demonstrando toda sua indignação contra essas propostas de retirada de direitos”, concluiu.

Vereadora Nina Souza se reúne com Beto Rosado e consegue recursos para o “Saúde Digital”

A vereadora Nina Souza (PEN) foi até Brasília nesta terça-feira (16), onde se reuniu com o deputado federal Beto Rosado (PP).

Na pauta do encontro, entre outros assuntos, o apoio ao projeto Saúde Digital, proposto pela vereadora e já aprovado na Câmara Municipal de Natal, que tem como objetivo criar um sistema online de marcação de consultas e exames pelo SUS.

Senadores da oposição desmascaram ministro da Educação

O Senado pôde, nesta terça-feira, mais uma vez, constatar o despreparo dos ministros do governo de Michel Temer em relação aos assuntos de suas pastas. Desta vez, foi o ministro da Educação, Mendonça Filho, durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Ao fazer um balanço de sua gestão, ele não conseguiu dar argumentos aceitáveis para o esvaziamento das políticas públicas que estiveram em vigor durante o governo Dilma, e, por isso, teve dificuldades para responder aos questionamentos dos senadores da oposição.

Lamentável! O ministro, de olho no retrovisor, deprecia nossas ações, por total ausência de um projeto educacional do atual governo. Somente a sabotagem política empreendida pelo consórcio golpista explica a aprovação da Emenda 95, que congelou o investimento nas áreas sociais, mas nada justifica o corte de R$ 4,3 bilhões na área de educação neste ano”, disse a senadora Fátima Bezerra.

O senador Humberto Costa também criticou o posicionamento do ministro Mendonça Filho durante a audiência pública: “Não foi um ministro que se sentou à mesa da Comissão de Educação. Foi um papagaio do Palácio do Planalto; foi alguém que veio aqui mais para criticar o PT e a presidenta Dilma do que para falar de suas próprias ações”, afirmou o líder da oposição no Senado.

Fátima Bezerra destacou o fato de que, em vez de projetos educacionais concretos, o ministro tenha baseado sua apresentação em recortes de jornais e dados distorcidos, tentando depreciar a gestão passada. Ela enfatizou que, enquanto os governos Lula e Dilma ampliaram os investimentos na área, com resultados que vão desde o aumento do número de universidades públicas e institutos federais até a ampliação de programas e inovações na legislação para a melhoria da educação básica no país, o governo Temer prefere cortar recursos e inviabilizar políticas, como o Plano Nacional de Educação.

“A partir dos governos Lula e Dilma, a universidade pública passou a ser realidade para a população menos favorecida: aumentamos em mais de um terço o número de universidades federais, mais do que dobramos o número de cursos e de vagas na graduação presencial, além de quadruplicarmos o número de matrículas na educação a distância e também na pós-graduação”, destacou Fátima Bezerra.

Nos 13 anos que o governo do PT esteve à frente do governo federal, foram criadas 18 novas universidades e 173 novos campi, além de 500 novos institutos federais, possibilitando a interiorização do ensino superior e tecnológico no país. Isso sem falar na instituição do piso salarial nacional do magistério e a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, aprovados pelo Congresso no período, com total apoio do governo federal da época.

 

Reforma da previdência

Os senadores também criticaram duramente a mudança de idade e tempo mínimo de serviço exigido para os professores se aposentarem, prevista na Reforma da Previdência. Mendonça Filho afirmou ser favorável à proposta, nos termos do parecer do relator na Câmara, deputado Arthur Maia. De acordo com a proposta em tramitação, os professores somente poderão se aposentar com 60 anos de idade e 25 anos de contribuição, sem distinção entre homens e mulheres. Além disso, serão exigidos 40 anos de trabalho e contribuição para acesso à aposentadoria integral. A legislação em vigor garante a professores da educação básica da rede pública o direito à aposentadoria após 25 anos de trabalho, no caso das mulheres, e 30 anos, no caso dos homens, com idade mínima de 50 anos e 55 anos, respectivamente.

Lamento profundamente esse posicionamento do ministro contra os professores da educação básica. Somente alguém que não conhece a realidade dos professores brasileiros é capaz de ser favorável à proposta. Esses professores ganham salários baixos, trabalham num sistema precário e são submetidos a elevado nível de estresse. Essa proposta acaba com a aposentadoria especial do magistério, que, no nosso entender, não é um privilégio, mas uma proteção social”, criticou Fátima Bezerra.

Heloísa Helena diz que REDE pensa um Brasil sustentável

Heloísa Helena, que foi senadora por Alagoas e ex-candidata à presidência da República, participou na última sexta-feira, 12, da abertura da segunda Conferência da Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte.

Em Natal, Heloísa Helena concedeu entrevistas para os principais veículos de comunicação. Para a militância da Rede falou sobre análise de conjuntura política global, formação das bases, fez uma análise da trajetória da Rede e, sobre eleições em 2018, disse que o desafio vai ser grande.

“Nós temos que preparar nossa infantaria para ser soldado raso, limpar latrina, fazer trincheira, enfrentar no dia a dia das lutas. Claro que temos que pactuar com outros setores da sociedade para viabilizar uma aliança com Marina Silva para 2018, mas a possibilidade grande é que nos saiamos sozinhos, com dez segundos de TV, enfrentando toda essa gigantesca estrutura de poder político, econômico, midiático”, disse Heloísa.

Sobre os pretensos adversários eleitorais de Marina Silva, numa possível candidatura à presidência no ano que vem, Heloísa comentou que o partido precisa se preparar para os desafios. E deixou uma injeção de ânimo para os integrantes da Rede. “Vamos trabalhar para que sejamos nós no segundo turno. A gente tem que olhar para eles e dizer ‘Lula, Bolsonaro, Aécio’ podem vir quente que nós estamos fervendo”, argumentou.

Heloísa Helena disse que a Rede prepara uma rodada de 18 debates nacionais em 2017 sobre eixos estratégicos para construção de um Brasil sustentável, e que terá participação de diferentes setores da sociedade. “É importante que a gente possa se preparar nos estados para construir programas alternativos para melhorar a vida das pessoas”.

“Nós somos um partido, vamos disputar eleição, mas mesmo se nós formos derrotados eleitoralmente, nós temos que ter a consciência tranquila que somos invencíveis. A rendição da covardia nós não vamos assinar. A gente luta para que as mudanças venham no presente” concluiu a senadora.

LEI KANDIR – Walter Alves integra comissão especial que discute compensação para Estados

A Câmara dos Deputados instalou, recentemente, a comissão especial que vai analisar propostas que modificam a Lei Kandir (Projeto de Lei Complementar 221/98 e apensados). O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) faz parte do colegiado que vai analisar propostas para compensação de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas exportações.

A Lei Kandir isenta de ICMS as exportações de produtos primários e semielaborados. Até 2003, essa lei garantiu aos estados o repasse de valores para compensar perdas decorrentes da isenção de ICMS, mas, a partir de 2004, a Lei Complementar 115, embora mantendo o direito de repasse, deixou de fixar o valor. Com isso, os governadores precisam negociar a cada ano com o Executivo o montante a ser repassado, mediante recursos alocados no orçamento geral da União (OGU).

Quando aprovada, a Lei Kandir previa ainda que uma lei complementar normatizasse os repasses para compensar os estados com a perda da arrecadação tributária. No entanto, essa norma ainda não foi regulamentada pelo Congresso. A comissão especial vai trabalhar nesta questão.

Segundo Walter Alves, compor o colegiado será uma oportunidade de discutir compensações para ajudar os Estados. “Vamos analisar como a União fará o repasse dos valores devidos. Sabemos que o momento é de crise, e Estados e Municípios são os mais afetados”, diz o deputado.

Heloisa Helena marca presença em conferência estadual da REDE-RN

A Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte realiza nos próximos dias 12 e 13 de maio a sua segunda Conferência Estadual para debater a conjuntura política, os próximos passos do partido no estado e definir as suas estratégias para as eleições de 2018. Ainda nessa ocasião, também serão escolhidos os novos integrantes do Elo e da Executiva da REDE no estado. A abertura do encontro contará com a participação da coordenadora de Organização da Executiva Nacional da REDE, Heloisa Helena.

O evento acontece no Hotel Maine, que fica no bairro Lagoa Nova, em Natal (RN). A expectativa é de reunir militantes de diversas regiões do Rio Grande do Norte, dentro desse trabalho de fortalecimento e de se mostrar como uma alternativa para atualizar a política do estado, como também do país. As inscrições devem ser feitas por meio de um formulário online colocado à disposição pela REDE-RN na internet.

AMT PDT realiza curso de formação política em Fortaleza (CE)

A Ação da Mulher Trabalhista (AMT) realizou um curso de formação política em Fortaleza (CE), que reuniu representantes dos poderes Legislativo e Executivo Municipal da Região Nordeste do País e vereadoras da Colômbia, integrantes da Organização Nacional da Mulher Liberal (ONML). O tema do encontro, realizado nos dias 29 e 30 de abril, foi “Sou mulher, sou prefeita, sou vice-prefeita, sou vereadora, sou filha da luta!”.

A mesa de abertura foi composta pela presidente nacional da AMT e vice-presidente do PDT, Miguelina Vecchio – que apresentou uma reflexão sobre o papel da mulher nos espaços do poder –, e a presidente da AMT-MA, Kariadine Maia, que liderou uma das maiores caravanas do evento, composta por 26 participantes entre prefeita e vereadoras.

Outro destaque da abertura do evento foi o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), que falou sobre a reforma da Previdência.

Também participaram do evento o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, Josbertini Clementino, o vice-presidente do PDT de Fortaleza, Papito de Oliveira, além de prefeitas, vice-prefeitas e outras lideranças políticas do Ceará, Piauí, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte e Alagoas.

(PDT Nacional – http://www.pdt.org.br/index.php/amt-realiza-curso-de-formacao-politica-em-fortaleza-ce/ )

Fátima: “vamos barrar os retrocessos e zelar pela cidadania das comunidades indígenas”

Durante o encontro da bancada do PT com os povos indígenas, a senadora Fátima Bezerra reforçou, nesta quarta-feira, 26, que é preciso muita luta para barrar as propostas que tragam retrocessos para os brasileiros, a exemplo do que acontece com os povos indígenas. Entre as propostas destacadas pela parlamentar estão a PEC 215 (demarcação das terras indígenas), a reforma trabalhista e a reforma da previdência.

“Nós temos consciência da importância dos povos indígenas e estamos juntos para barrar os retrocessos e zelar pela cidadania das comunidades. Os povos indígenas precisam de mais assistência, saúde, educação e sustentabilidade dos territórios”, afirmou. “Este Congresso não tem autoridade moral e nem política para aprovar leis que ferem a cidadania do povo brasileiro”, completou.

A senadora ainda criticou o decreto que extinguiu unidades da Fundação Nacional do Índio (Funai) no país. “No meu estado as comunidades indígenas repudiaram essa medida autoritária do governo, que numa canetada fechou várias unidades da Funai. O meu estado tinha apenas uma única unidade e agora, depois de muita pressão, o governo disse está revendo a decisão”, lembrou.

Alunos do projeto ‘Encanto em Movimento’ recebem garrafas plásticas

Incentivar a prática esportiva no município é uma das ações permanentes do governo encantense. Agindo assim, a administração “Cuidando da Nossa Gente”, por meio da Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer, entregou garrafas de água a todas as pessoas inseridas no Encanto em Movimento.

Os participantes já estão praticando os exercícios, na Praça Tião Batista, fazendo uso do recipiente, produzido com material plástico contendo o nome do projeto, a logomarca da gestão e uma referência aos 54 anos de fundação da cidade, comemorados neste ano.

Agora, além de camisetas e toalhas de rosto, oferecidas pelo Executivo em edições anteriores, a prática da atividade física ganhou um conforto a mais, pois uma das atenções que os alunos devem ter é com a hidratação para um melhor funcionamento do organismo.

O Encanto em Movimento teve reinício no mês passado e dispõe de variados treinamentos. Na noite de ontem, 24, coordenador da idealização, o educador físico Ítalo José, ministrou aula de step, benéfica ao fortalecimento dos músculos.

Rede Sustentabilidade realiza encontro em Touros, nesta terça (18)

O município de Touros recebe o 3º Encontro da Rede Sustentabilidade nesta terça-feira. O evento político, que será realizado na Câmara Municipal a partir das 18h, serve como preparativo para a II Conferência Estadual da Rede, que acontece nos dias 12 e 13 de maio, em Natal, com a presença de Heloísa Helena.

Freitas Jr, Porta Voz da Rede no Estado, confirmou presença no evento em Touros. Segundo ele, é importante reunir os filiados para discutir assuntos pertinentes como organização partidária e análise da conjuntura política estadual e nacional.

“Estaremos indo em todas as regiões do estado, debatendo as reformas do governo federal, a necessidade de novas eleições e o fortalecimento do partido no nosso estado”, ratificou o Porta Voz da Rede.

Rogério Marinho defende projeto que revoga Estatuto do Desarmamento

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) saiu em defesa do Projeto de Lei 3.722/12, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça, que revoga o Estatuto do Desarmamento. A posição do parlamentar foi divulgada por meio de um artigo publicado neste final de semana, no Novo Jornal.

Foto Alexssandro Loyola

Foto Alexssandro Loyola

Segundo o texto, o tucano considera que o estatuto do desarmamento votado em 2003 “demonstrou ser um completo e irreversível fracasso. Desarmou o cidadão honesto e não conseguiu retirar armas de bandidos”. Ainda de acordo com o deputado, os que defendiam desarmar a população tinham a expectativa de que os crimes iriam diminuir. “Aconteceu exatamente o inverso”, completa.

Na opinião de Rogério Marinho, “não se pode aceitar a tola visão de que arma mata, pois quem mata são as pessoas; armas podem inclusive ajudar a salvar vidas quando estão em mãos corretas”. Leia o artigo completo abaixo.

 

Direito sagrado de autodefesa

Deputado Federal Rogério Marinho

Na prática, o estatuto de desarmamento votado em 2003, cara bandeira da esquerda, demonstrou ser um completo e irreversível fracasso. Desarmou o cidadão honesto e não conseguiu retirar armas de bandidos, pois, por definição, eles não cumprem leis.

A expectativa dos que defenderam desarmar a população era de que os crimes iriam diminuir. Aconteceu exatamente o inverso. O país, por inúmeros motivos, vive uma verdadeira explosão da criminalidade jamais vista. Chegamos, em 2014, à cifra lamentável de 60 mil assassinatos por ano. Em números absolutos, lideramos o macabro ranking mundial. Em termos percentuais, são, em média, 29,1 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Os números são do último Mapa da Violência (IPEA e FPSP), publicado ano passado.

Como contraponto, pode-se observar que nos EUA, um dos países mais armados do mundo, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes não chega a cinco. O Estatuto do desarmamento é uma falácia completa e jamais interferiu positivamente na Segurança Pública. O Brasil, neste período de vigência do Estatuto, alçou índices de violência assustadores e o ritmo do crescimento do crime nunca esteve tão intenso.

Nós, potiguares, sabemos muito bem como é conviver com o medo constante de assaltos, estupros, sequestros relâmpagos e de assassinatos. O levantamento citado mostra que o Nordeste foi a região em que a intensidade do crime fez-se mais presente entre 2004 e 2014. Todos os estados nordestinos tiveram, no período, aumentos de mais de 100% no número de homicídios. O Rio Grande do Norte experimentou crescimento de 308% na taxa de homicídios, chegando a 46,2 assassinatos em cada grupo de 100 mil habitantes.

As evidências demonstram que o Estatuto do Desarmamento restringiu dramaticamente a possibilidade de acesso às armas por parte dos cidadãos cumpridores da lei e, na melhor das hipóteses, não contribuiu para diminuir a criminalidade. Em outros termos, apenas limitou e usurpou o direito natural e sagrado do indivíduo se defender e proteger seus entes queridos.

Portanto, apoiamos o Projeto de Lei 3.722/12, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça, que revoga o inapropriado Estatuto do Desarmamento. Em 2015, o projeto de Lei foi aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados e será apreciado no plenário da casa. Após a apreciação dos deputados, seguirá para o Senado da República.

Em 2005, 63% dos brasileiros votaram em referendo a favor do comércio de armas. De forma eloquente, a população não aceita a restrição do direito de autodefesa. Como representantes do povo, temos que trabalhar com energia para devolver em plenitude esse direito aos indivíduos.

Mas, não basta revogar o Estatuto, é preciso construir políticas consistentes de segurança para o país. Eis algumas providências urgentes: reformar todo sistema prisional, aumentar o rigor nas execuções penais, vigiar as imensas fronteiras nacionais, endurecer as leis, abaixar a maioridade penal, findar com a impunidade (somente 8% dos casos de assassinatos são solucionados) e não tolerar ou passar a mão na cabeça de bandidos.

Por fim, não se pode aceitar a tola visão de que arma mata, pois quem mata são as pessoas; armas podem inclusive ajudar a salvar vidas quando estão em mãos corretas.

Presidente do PDT/RN, Carlos Eduardo convoca vereadores pedetistas para Seminário Nacional que acontecerá em Brasília

Encontro Estadual_1O ‘Encontro Estadual de Vereadores do PDT RN’ reuniu, na manhã do último sábado (4), em Natal, um grande número de vereadores eleitos e reeleitos pela legenda em todo o estado, além de novos filiados, militantes e dirigentes. Por iniciativa do prefeito da capital e presidente estadual do partido, Carlos Eduardo Alves, e do Diretório Nacional, o encontro teve por finalidade montar a delegação dos vereadores que irá representar os parlamentares pedetistas do RN no “IV Seminário Nacional de Vereadores” que acontecerá dias 16 e 17 próximo, em Brasília.

O fortalecimento das bases na capital e no interior também foi tema pautado pelo presidente estadual da legenda. “Diante deste salão lotado trago minha mensagem trabalhista, partidária e incentivadora a todos vocês, vereadores eleitos e reeleitos por nossa legenda em todo o estado, para que abracem a causa do nosso partido, se dediquem aos seus eleitores com transparência e lisura, motivo maior e soberano da conquista de seus mandatos e que vai, consequentemente, refletir o que é o PDT. Venho incentivar a presença de vocês em grande número no Seminário Nacional de Vereadores, o qual pretendo estar também presente ao lado de todos vocês”, discursou Carlos Eduardo.

Na ocasião, Carlos Eduardo também destacou a importância do PDT já ter um projeto nacional para 2018, a partir da candidatura do Ciro Gomes à presidência da República. No discurso, o gestor municipal reforçou a importância do empenho imediato de todos os pedetistas nesse projeto. “Ciro Gomes em 2018 já é realidade posta e conto com a força de todos vocês em suas bases, em seus municípios para consolidarmos essa nova força”, concluiu.

O evento também contou com a presença do Presidente da FLB-AP no estado, Sávio Hackradt, e representantes políticos do partido de todas as regiões do estado.

Gestão do município de Encanto define pontos importantes com agentes de saúde

Foto Assessoria EncantoBuscando um contato mais próximo entre a nova administração e a categoria, a Secretaria Municipal de Saúde de Encanto promoveu, na tarde da sexta-feira passada, 3, um encontro com todos os agentes comunitários de saúde que trabalham nas zonas urbana e rural.

As pautas da reunião versaram sobre assuntos administrativos e relacionados às funções desempenhadas pelos servidores, no dia a dia profissional. Ideias para evitar focos de dengue no município foi um dos tópicos abordados na roda de discussão.

O prefeito Atevaldo Nazário fez sua fala aos presentes levando em consideração a necessidade do compromisso. O gestor solicitou o apoio da classe na intensificação dos serviços, em um melhoramento do atendimento à população.

Também participaram do momento: O vice-prefeito, Nonato Guedes, a secretária de Governo, Yria Rêgo, a enfermeira Maria Daluz Maia e os enfermeiros Diego Vasconcelos e Jean Carlos Batista. “A reunião estreitou os laços”, disse o secretário Ednardo Soares.

A convite de Walter Alves, ministro do Turismo cumpre agenda em Natal, nesta sexta

Em resposta a um convite do deputado federal Walter Alves (PMDB), o ministro do Turismo, Marx Beltrão, vem a Natal, na próxima sexta-feira, dia 3 de fevereiro, visitar obras e participar de reuniões para tratar de investimentos da pasta no Rio Grande do Norte. A visita foi confirmada pelo ministro no início da tarde de hoje (31) ao deputado.

Segundo Walter Alves, o ministro chega à capital potiguar na manhã da sexta-feira e um dos pontos visitados será o Centro de Convenções de Natal. O local passa por uma ampla reforma com investimento do Governo Federal na ordem de R$ 30 milhões.

Ainda de acordo com o deputado, a visita de Marx Beltrão será importante para pleitear outros investimentos no setor que é primordial para a economia do Rio Grande do Norte. “A presença do ministro em nosso estado será uma oportunidade para solicitar mais investimentos do Governo Federal no turismo. Estamos com a obra do Centro de Convenções em andamento e vamos buscar outras melhorias”, explica Walter Alves.

AMT PDT/RN debate empoderamento feminino e fortalecimento do movimento em Congresso Estadual

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Foto Alencar Júnior_PDT/RN

I Congresso Estadual (40)

Foto Kallyna Kelly

I Congresso Estadual (18)

Foto Kallyna Kelly

I Congresso Estadual (62)

Foto Alencar Júnior_PDT/RN

As trabalhistas potiguares encerraram o mês de janeiro conclamando a igualdade e a plenitude de seus direitos. Na manhã do último sábado do mês (28), a Ação da Mulher Trabalhista –AMT PDT do RN realizou o seu I Congresso Estadual, cuja temática foi “Conquistando Espaço, Conquistamos a Igualdade”. O encontro, que aconteceu na sede do Diretório Estadual do PDT RN, contou com a honrosa participação da Coordenadora Regional e vice-presidente Nacional da AMT PDT, Sirley Soalheiro, que proferiu palestra.

Além do aprofundamento do debate desenvolvido a partir da temática, iniciada em momentos anteriores já no Seminário e pré-Congresso Estadual, realizados em Maio e dezembro de 2016, respectivamente, o Congresso também teve por finalidade concretizar novas filiações, capacitar a militância e dar posse a nova Executiva Estadual, eleita por aclamação, para o biênio 2017-2019. A primeira-dama da capital potiguar, Andréa Ramalho Alves, foi reconduzida ao cargo de Presidente Estadual da AMT PDT/RN. Andréa abriu o evento saudando a todos os presentes.

”O tema escolhido para este congresso nos remete ao desafio de pensarmos qual o lugar que ocupamos na sociedade e que papel desempenhamos nela, de forma a buscarmos os nossos direitos em sua plenitude e construirmos essa sociedade de iguais que tanto queremos. Falaremos e defenderemos aqui a igualdade de direitos e de uma justa e equilibrada ocupação dos espaços na política e nas diversas áreas da sociedade”, refletiu Andréa em seu pronunciamento de boas-vindas.

I Congresso Estadual (32)

Foto Kallyna Kelly

I Congresso Estadual (28)

Foto Kallyna Kelly

Para a além do espaço de acolhimento, debate e capacitação, o Congresso da AMT foi terreno fértil para reflexões, provocações e sugestões, os quais estabelecera m encaminhamentos que subsidiarão o aprimoramento do plano de ação a ser implementado pelo Movimento nos próximos anos. Nesse ensejo, a Secretária de Formação Política da AMT do RN, Aparecida França, também registrou a importância da conscientização feminina sobre uma presença mais equânime nos espaços de poder.

“Fomos construindo a partir de Leonel Brizola a cultura de uma sociedade mais justa, do trabalho igual, uma sociedade de acesso, que vislumbra eliminar as desigualdades sociais e econômicas e que preserva e respeita as diferenças. Que as mulheres negras, pobres, LGBTs, das diversas correntes religiosas, possam ter o mesmo espaço de igualdade de oportunidades que as demais”, defendeu Aparecida.

A vice-presidente estadual da AMT PDT/RN, Gil Alves, também fez o chamamento às mulheres para não deixarem de lutar por seus espaços e mostrou a importância de ocupa-los de forma qualificada. “Não queremos contenda, não queremos competir. Não somos melhores nem inferior a ninguém, queremos ser vistas e respeitadas como iguais em competência e capacidade, por isso precisamos ocupar os nossos espaços de fato e de direito”. Ao final de sua fala, Gil declamou o poema “Meu nome é mulher”, de autoria desconhecida, que reflete o crescimento da mulher e sua trajetória de lutas e conquistas travadas ao longo dos anos.

Com o tema “Conquistando Espaço, Conquistamos a Igualdade”, a palestrante Sirley Soalheiro promoveu uma capacitação entre as participantes, enaltecendo a conscientização dos direitos das mulheres, sua participação na política partidária e a ocupação mais igualitária nos cargos públicos em todas as esferas de poder. Defendeu a ampliação e fortalecimento da AMT potiguar através de um importante instrumento que o Partido dispõe, a Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB – AP), e por meio dela a Universidade Leonel Brizola (ULB) e a Rádio Legalidade.

“Esta será uma manhã bastante profícua onde iremos debater nossos direitos e nossos deveres também. Todas que aqui estão buscam um objetivo comum: direitos iguais. Nos reunimos hoje para nos capacitar, aprofundar o debate e elevar nossos argumentos que devemos por em prática na luta por essa igualdade. Urge a nossa presença mais numerosa nos municípios e estados, com representação mais equilibrada seja no parlamento, seja nos cargos do executivo. Para isso precisamos cada vez mais buscar formação política para que nossa presença seja respeitada e nossa militância qualificada”, proferiu Sirley sob muitos aplausos da plateia.

O texto final produzido no Congresso Estadual será levado ao Congresso Nacional da AMT PDT que acontecerá em março, com local ainda a ser definido. Estiveram presentes ao evento a Presidente Estadual de AMT PDT/RN, Andréa Ramalho Alves, a Presidente Municipal e vice-Presidente estadual da AMT PDT/RN, Gil Alves; a Secretária de Formação Política da AMT PDT/RN, Aparecida França; o presidente da JSPDT Municipal, Genário Torres; e a Coordenadora Regional e Presidente Nacional da AMT PDT, Sirley Soalheiro.

 

MEU NOME É MULHER (autoria desconhecida)

No princípio eu era a Eva,

Criada para a felicidade de Adão.

Mais tarde fui Maria,

Dando à luz aquele

Que traria a salvação;

Mas isso não bastaria

Para eu encontrar perdão.

Passei a ser Amélia,

A mulher de verdade.

Para a sociedade

Não tinha a menor vaidade,

Mas sonhava com a igualdade.

Muito tempo depois decidi:

Não dá mais!

Quero minha dignidade

Tenho meus ideais!

Hoje não sou só esposa ou filha

Sou pai, mãe, arrimo de família.

Sou caminhoneira, professora, taxista,

Piloto de avião, advogada, policial feminina,

Operária em construção…

Ao mundo peço licença

Para atuar onde quiser.

Meu sobrenome é competência

E meu nome é mulher!

Ao zelar pela saúde da população, governo municipal institui Código Sanitário

Secretáro Adjunto de Saúde, Wagner, Etevaldo e Ednardo, secretário de sáude

Secretário Adjunto de Saúde, Wagner, Etevaldo e Ednardo, Secretário de Saúde

Foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte a Lei Municipal nº 452, de 23 de janeiro de 2017, que institui o Código Sanitário do Município de Encanto. O que significa que, a partir de agora, as equipes de Vigilância Sanitária passam a trabalhar consoante a nova legislação, em um desvelo às questões ambientais e de saúde.

O código foi sancionado pelo prefeito Atevaldo Nazário, após ser aprovado pela Câmara de Vereadores. Ele regula os direitos e deveres relacionados ao bem-estar coletivo e individual dos cidadãos, sendo suplementar às legislações federal e estadual.

Dentre outros pontos, o documento, disponível para consulta no diário da última quarta-feira, 25, dispõe sobre as atribuições da Secretaria de Saúde e as normas para concessão da licença sanitária, a qual deve contemplar todos os estabelecimentos sujeitos ao controle e à fiscalização.

A Lei é aplicada aos locais de saúde e de interesse da saúde. Para estes últimos, como salões de beleza e armazéns, o código sanitário exige, por exemplo, que sejam “mantidos em perfeitas condições de higiene e limpeza, organizados de modo a não possibilitar a existência de focos de insalubridade em seu ambiente interno e externo e deverão ser objetivo de desratização, desinsetização e manutenções periódicas”.

Veja destaca: Frente liderada por Rogério Marinho reúne 271 congressistas e representa 15% do PIB

Reunião da Frente

Reunião da Frente

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (CSE) ganhou destaque nacional na coluna Radar On-Line, no portal da revista Veja. Segundo a notícia, o colegiado já mobiliza 271 congressistas. A Frente CSE tem como presidente o deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

Segundo a notícia, a Frente reúne o apoio de 250 deputados e 21 senadores. O grupo atua em parceria a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), formada por associações dos mais diversos setores, incluindo shopping centers, comércio atacadista, supermercados e construção civil.

A Unecs já tem o apoio de 250 deputados e 21 senadores, liderados por Rogério Marinho. “A entidade tem sob seu guarda-chuva 15% do PIB, o que corresponde a um faturamento anual de 885 bilhões de reais”, informa o Radar On-Line.

Ainda de acordo com a nota, a Unecs tem sede em Brasília e realiza encontros mensais com políticos. “O objetivo é que sejam aceleradas as reformas econômicas no Congresso, principalmente as mudanças trabalhistas e tributárias. Até março, será criado ainda um instituto de pesquisas econômicas”, completa o texto.

Sob o comando de Rogério Marinho, a Frente CSE tem como principais metas a modernização das leis trabalhistas, como a regulamentação do trabalho intermitente.

Leia a notícia na coluna Radar On-Line na íntegra no link http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/com-15-do-pib-entidade-mobiliza-271-congressistas/.

Prefeito Rosano Taveira recebe representantes da FEMURN

prefeito-rosano-taveira-em-reuniao-com-o-presidente-da-femurnO prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira da Cunha, acompanhado do secretário de Gabinete Civil, Wolney Freitas, recebeu na manhã da sexta-feira, 6 de janeiro, no Centro Administrativo Agnelo Alves, a visita de representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

Na pauta, além de receber os parabéns pelo início da nova gestão, o prefeito discutiu a reintegração e o fortalecimento do município junto à Federação. “Estaremos sempre abertos a novas parcerias para dar continuidade ao desenvolvimento da cidade. A reintegração junto a Femurn já é um grande passo“, disse Taveira.

Para o presidente da Femurn, Ivan Júnior, a parceria com Parnamirim é de fundamental importância. “A Femurn estará sempre ao lado de Parnamirim propondo  valorizar e fortalecer o municipalismo” frisou.

Prefeitura de Encanto fortalece parceria com Emater

foto-assessoria-encantoUma das prioridades do Governo de Encanto, nestes primeiros dias da gestão do prefeito Atevaldo Nazário, é fortalecer a parceria do Executivo municipal com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e, consequentemente, intensificar as ações voltadas aos trabalhadores rurais.

Nesse intuito, o gestor, acompanhado do secretário de Habitação e Agricultura, Francisco Júnior, do coordenador José Altemar e do vereador Mazinho de Franco, participou de um encontro na sede da prefeitura, no dia de ontem, 4, com um técnico agrícola e um auxiliar administrativo daquele órgão.

Na oportunidade, foi tratada a temática da Agricultura Familiar no ano de 2017 e ficou demonstrado um interesse por parte da Emater de trabalhar junto ao município no desenvolvimento de projetos, ajudando a administração de Encanto “a cuidar melhor do homem do campo”, proposta que, segundo Atevaldo, faz parte do seu plano de governo.

Senadora Fátima Bezerra lamenta reajuste do salário mínimo abaixo da inflação

Durante os governos liderados pelo PT, e até mesmo durante a crise econômica que abalou a base de sustentação do governo Dilma e facilitou a consumação de um golpe de Estado, a valorização real do salário mínimo era uma questão de princípio.

Passado o golpe parlamentar e midiático, o governo ilegítimo comunicou à população o reajuste do salário mínimo para 2017. O resultado foi o esperado: pela primeira vez depois de 13 anos, o salário mínimo não foi reajustado acima da inflação, o que significa congelamento do poder de compra da classe trabalhadora e consequentemente o enfraquecimento do mercado interno, que deveria ser fortalecido para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos.

É por essas e outras que a luta pelo #ForaTemer e pelas #DiretasJá continua na ordem do dia neste ano novo

No município de Encanto, Atevaldo dialoga com funcionalismo nesse começo de gestão

foto-assessoria-encantoDe modo a organizar, ainda mais, o início do seu governo, o prefeito Atevaldo Nazário está promovendo uma série de reuniões com os mais diversos setores das pastas administrativas da Prefeitura Municipal de Encanto, desde o início da semana.

Nesta terça-feira, 3, por exemplo, o chefe do Executivo esteve falando para todas as equipes responsáveis pelo trabalho no Complexo de Lazer Valdir Félix da Silva e no Santuário e Mirante de São João Batista, como jardineiros, ASG e vigilantes.

Na ocasião, Atevaldo deu as boas-vindas aos colaboradores e solicitou empenho no zelo com o bem público, além de muita produtividade e coletividade na realização das tarefas.

De igual modo, o prefeito se reuniu com todos os servidores da sede do Poder Municipal e tratou, principalmente, da humanização no trato com as pessoas, condizente com o slogan da sua administração: Cuidando da Nossa Gente.

“O sucesso de um gestor depende de uma boa gestão. E, para se ter uma boa gestão, é preciso a competência de cada colaborador”, afirmou Atevaldo Nazário, que esteve acompanhado em todos os encontros da secretária de Governo, Yria Rêgo.

Câmara Municipal de Ielmo Marinho elege nova Mesa Diretora

eleicao-da-mesa-diretora-em-ielmo-marinhoOs vereadores de Ielmo Marinho foram oficialmente empossados nesta semana e já iniciaram a legislatura elegendo os integrantes da nova Mesa Diretora com apenas um voto contrário à chapa única.

O vereador Tiago Menezes, líder da bancada do prefeito Doutor Cássio, destacou que a Câmara está unida para recolocar Ielmo Marinho no caminho do desenvolvimento. “Elegemos toda a Mesa Diretora com seis votos a favor, duas abstenções e apenas um contra. É a prova de que temos uma maioria para fazer Ielmo voltar a crescer sem os escândalos dos últimos anos“, destacou.

O vereador Breno Marreiro foi eleito presidente. O vereador Fernando foi o escolhido vice-presidente. Na 1ª Secretaria ficou a Doutora Victória e na 2º Secretaria o vereador Pio.

Novo prefeito de Almino Afonso promete “continuidade no trabalho”

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Posse de Waldenio Amorim – Foto Divulgação

O novo prefeito de Almino Afonso, Waldênio Amorin, já está trabalhando e em sua primeira entrevista nesta terça-feira (3) prometeu continuar os trabalhos do ex-prefeito Lawrence Amorim e pregou a união para superar os desafios.

“A gestão municipal é um desafio, mas conto com a participação de cada cidadão que, assim como eu, ama e quer ver o município continuar sua jornada de crescimento. Vamos dar continuidade nos trabalhos do ex-prefeito Lawrence e vamos crescer ainda mais. Não há melhor jeito de começar 2017 com o coração cheio de esperanças e força de vontade pra fazer dos próximos quatro anos o futuro que nossos filhos sonharam“, afirmou.

Waldênio já foi secretário na última gestão e conhece a administração e o município. Ele foi eleito prefeito com 2.826 votos, o que representou um total de 66,53% dos votos válidos e uma maioria de quase 1,8 mil votos para o segundo candidato. Ele foi empossado para o primeiro mandato de prefeito no último dia 1º de janeiro.

Socorro dos Anjos toma posse para o seu segundo mandato em Serra Caiada

posse-de-socorro-dos-anjos posse-de-socorro-dos-anjos_2Agora é oficial, Socorro dos Anjos faz parte da galeria política de Serra Caiada com dois mandatos. Foi assim que a gestora falou para a população após fazer o juramento com o seu vice-prefeito, Wanderley Agra.

Socorro foi empossada pelo presidente da Câmara, Professor Júnior, que foi reconduzido ao cargo após eleição da mesa diretora.

Em seu discurso, a prefeita relatou as dificuldades encontradas no seu primeiro mandato, as estratégias para conseguir concluir essa etapa com salários em dia e obras em conclusão, além de alerta para dificuldades futuras. “Peço ao povo de Serra Caiada um pouco mais de compreensão para esse início de segundo mandato. 2017 será um ano de muitos desafios, e precisamos ficar preparados para enfrentar com cautela“, disse Socorro.

O Padre João Gabriel parabenizou a prefeita Socorro e seu vice, além de todos os vereadores já empossados. “O poder emana do povo”, foi assim que o pároco lembrou do compromisso que os políticos tem para com os seus deveres constitucionais. No entanto, alertou para que a população não transfira toda a responsabilidade para a classe política, e cobrou fiscalização popular para uma sociedade mais justa.

O ex-prefeito Faustinho Andrade lembrou das dificuldades em conduzir o primeiro mandato, sendo ele um dos conselheiros da gestão, por sua experiência em duas passagens pela Prefeitura Municipal de Serra Caiada. Mas expressou o sentimento de dever cumprido e energia para mais um mandato de mais obras.

O vice-prefeito Wanderley Agra fez questão de frisar que Socorro tem uma gestão comprovadamente bem avaliada. Com a certificação do Selo Unicef e outras premiações, Wanderley considera Socorro uma das maiores gestoras do estado do RN.

O presidente do legislativo, Professor Júnior, pediu união e desarme dos palanques políticos para juntos conduzirem os destinos de Serra Caiada. E finalizou o discurso com uma frase de Santa Teresa de Calcutá: “Sou apenas um lápis na mão de Deus. É ele quem me escreve“.

Após encerramentos dos discursos, um vídeo com fotos da campanha eleitoral e a música símbolo das vitórias eleitorais de Socorro dos Anjos, “Sabor de Mel”, foi executada para os presentes, finalizando a cerimônia que efetivou a gestora no cargo até 2020. Socorro recebeu os convidados para fotos e congratulações.

Prefeito eleito de Parnamirim e vereadores serão diplomados hoje (13)

A diplomação do prefeito eleito de Parnamirim, Rosano Taveira (PRB) e dos 18 vereadores eleitos acontece hoje (13), às 15 horas, no auditório do IFRN/Parnamirim. De acordo com informações do TRE/RN, cada diplomado recebeu seis convites. A limitação foi necessária devido ao tamanho do auditório escolhido.

A posse do prefeito está marcada para o dia 1º. de janeiro de 2017 e o evento será realizado no Teatro Municipal, às 18 horas, localizado no bairro da Cohabinal. Enquanto a posse dos vereadores ocorrerá a partir das 15hs no auditório da Câmara Municipal, localizada à Avenida Castor Vieira Régis, também no bairro da Cohabinal.

Maioria dos municípios potiguares poderão deixar de pagar o 13º se recursos da repatriação não chegarem até dia 20

repatriacaoA situação de mais da metade dos municípios do Rio Grande do Norte é de colapso financeiro neste final de ano, com as dificuldades em sanar suas folhas de pagamento, caso os recursos provenientes das multas da repatriação não sejam repassados em dezembro pelo governo federal.

A FEMURN esteve reunida com prefeitos e a bancada federal do RN nesta segunda-feira (12), quando pediu apoio aos parlamentares e apresentou a real situação, bem como a grande expectativa de que cerca de R$ 104 milhões cheguem para os municípios potiguares daqui a uma semana, ou seja, até o dia 20, prazo limite para os gestores honrarem o pagamento do 13º além de garantir o pagamento da própria folha do mês.

A repartição destes R$ 104 milhões para os municípios potiguares se dará levando em conta o número de habitantes, ou seja, as cidades cujo coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios é o mais baixo (0,6) receberão R$ 365 mil, já as duas maiores cidades potiguares – Natal e Mossoró – que detém coeficiente 4,0, estas receberão R$ 3,8 milhões.

AMT PDT RN debate desempenho da mulher trabalhista no estado nas eleições de outubro

print_pdt-nacionalA Ação da Mulher Trabalhista do Rio Grande do Norte (AMT-RN) realizou no último sábado (10) o seu pré-Congresso Estadual. O evento aconteceu na sede do Diretório Estadual do PDT-RN e reuniu a militância e participantes do Seminário “A Participação da Mulher na Construção de uma Sociedade de Paz”, realizado em maio deste ano.

O objetivo da reunião foi apresentar o Relatório Final dos grupos de trabalho formados no Seminário e demandar esforços acerca do mapeamento dos núcleos de base que irão atuar em bairros e comunidades de Natal. A criação desses núcleos é resultado das discussões travadas por ocasião do Seminário. Já o debate desenvolvido no encontro deste sábado é fase preparatória para o Congresso Estadual da AMT, que será realizado em janeiro.

A abertura do evento contou com as boas-vindas da vice-presidente estadual da AMT-RN, Gil Alves, e com a fala inicial da Secretária de Formação Política da AMT Estadual, Aparecida França, que expôs o desempenho, em números, das mulheres trabalhistas em todo o Estado no resultado das eleições municipais deste ano.

“Esse balanço que trazemos hoje mostra o quanto crescemos, o quanto avançamos conquistando novos mandatos pelo Estado afora. Mostra que juntas somos fortes, protagonistas nessa história e não mais coadjuvantes. Unidas vamos buscar fortalecer esses mandatos femininos”, conclamou Aparecida.

O vereador eleito pelo PDT, Kleber Fernandes, levou a sua mensagem de apoio ao movimento e à causa das mulheres trabalhistas. “Me somo a esta luta pela igualdade de espaços, de direitos e pelo combate a cultura machista que ainda insiste em gritar em nossa sociedade. Sou solidário a causa e venho aqui hoje reafirmar meu compromisso não só com o partido mas também com a AMT e a Secretaria da Mulher, colocando o meu mandato à disposição para ouvir pleitos, demandas e reivindicações de todas que precisarem em seu favor de uma voz no legislativo”.

O Congresso Estadual da AMT, será realizado em 28 de janeiro de 2017 e terá como tema “Conquistando Espaço, Conquistamos a Igualdade”. O evento contará com a presença da Coordenadora Regional da AMT, Sírley Soalheiro.