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Uma homenagem da Prefeitura de Natal para os Professores

Posts da ‘POLÍTICA’

Senador Garibaldi declara apoio ao fim da prisão disciplinar

Após reunião com as entidades representativas dos policiais e bombeiros do RN, na manhã desta segunda-feira (09), o senador Garibaldi Filho declarou apoio na votação de projetos de lei que envolve os direitos humanos e de cidadania dos militares estaduais de todo o Brasil. As demandas que estão em tramitação em Brasília são: o PLC 148, que revoga a prisão disciplinar para os militares estaduais; e a PEC 113, que permite o policial ou bombeiro o retorno às suas atividades após o fim do mandato político. Os projetos aguardam a votação em plenário desde 2016.

Os dois projetos já são do conhecimento do Senador Eunício Oliveira (CE), presidente do Senado Federal, que também apoia as medidas, de acordo com Eliabe Marques, presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN). Segundo Garibaldi Alves, a questão deve entrar em votação em breve visto que não há qualquer ação que se mostre contrária no cenário político e social. “O que acontece é que estamos num período político muito complicado e isso acaba atrasando certas demandas, contudo estarei em contato com o Senador Eunício para entender em que posição essas questões estão”, explicou Garibaldi.

Para as associações, o apoio de Garibaldi é imprescindível para dar celeridade às votações. “Nosso objetivo é expor os projetos ao senador e conseguir o apoio dele dentro do Senado. Essas solicitações, que aguardam aprovação, beneficiam tanto os policiais e bombeiros militares como também a população do nossa País”, declara o subtenente Eliabe Marques.

PDT RN realiza sua convenção estadual e reafirma força da legenda no estado para 2018

O Diretório Estadual do PDT do Rio Grande do Norte realizou, na manhã do sábado (7), a sua convenção partidária estadual. Sob o comando do presidente estadual da legenda, prefeito Carlos Eduardo, e do 1º vice-presidente, Jonny Costa, no evento se deu renovação da composição de sua Executiva Estadual, eleita por aclamação. O prefeito Carlos Eduardo foi reconduzido à presidência do partido no estado.

O evento realizado na sede do partido, no bairro do Tirol, em Natal, contou com a presença da militância, dos movimentos da Ação da Mulher Trabalhista e da Juventude Socialista, de correligionários do interior do estado e novos filiados que lotaram o auditório do partido.

A primeira-dama da cidade do Natal e presidente estadual da AMT RN, André Ramalho Alves, saudou os novos filiados e conclamou a todos a união das forças entre homens e mulheres por um Rio Grande do Norte melhor de se viver. “Trazemos hoje aqui a garra da mulher trabalhista, com toda a sua força e ativismo político, para darmos as mãos, homens e mulheres, em favor de uma conquista maior, por um estado mais justo, administrativamente mais organizado, onde se promova a paz, se ofereça saúde e mínima dignidade para se viver”.

Prefeito de Natal e presidente estadual da legenda, Carlos Eduardo, em suas palavras, lembrou da importância de continuar trabalhando intensamente por Natal e que o partido no Rio Grande do Norte tem em seus quadros nomes fortes e preparados para enfrentar as próximas eleições.

“O momento não é de anúncio de candidaturas. O momento é de continuar a trabalhar por Natal e fortalecer ainda mais o partido para apresentarmos uma nominata forte em 2018. O PDT é um partido que tem quadros políticos qualificados e serviços prestados ao povo, e se temos tudo isso, estamos preparados para ocupar os melhores cargos do estado do Rio Grande do Norte e a melhor representação em Brasília”, discursou Carlos Eduardo.

Estiveram, ainda, presentes ao evento, os vereadores Kleber Fernandes (PDT), integrante da Executiva Estadual; Chagas Catarino (PDT); Ney Lopes Júnior (PSD), presidente da Câmara Municipal de Natal; e Nina Souza (PEN), líder do governo na Câmara Municipal.

“Diálogos em REDE” será lançado nesta sexta-feira pela Rede Sustentabilidade no RN

O ELO da Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte promoverá, no dia 22 de setembro, o lançamento do “Diálogos em REDE”, na sede do diretório Estadual, às 19h. O evento contará com a presença de três profissionais da área da comunicação. Os participantes do encontro serão os Jornalistas do FALA RN, Josi Gonçalves e Francisco Costa e Raildon Lucena, Sócio Diretor da Referência Comunicação.

O Diálogos em REDE tem como objetivo a aproximação do partido com a comunidade. Nesta edição, os profissionais foram convidados a debater sobre o tema: “Os desafios de uma comunicação com ética nos dias atuais”. O evento é gratuito, aberto ao público e os interessados devem preencher um formulário de inscrição para a emissão do certificado que será posteriormente enviado por email.

Em Pilões, Walter Alves visita obras viabilizadas pelo seu mandato

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) visitou, na tarde do último sábado (16), o município de Pilões, a 390 quilômetros de Natal. Ao lado do prefeito Dr. Sabino Neto e sua equipe, o parlamentar visitou algumas obras que foram viabilizadas através da ação do mandato do deputado. “É gratificante visitar os municípios e conferir o resultado de nosso trabalho junto às prefeituras”, avalia Walter Alves.

A primeira visita foi às obras do palco da Praça de Eventos de Pilões. O projeto está avançado e a estimativa é a de que a inauguração aconteça em dezembro deste ano. O equipamento conta com espaço para camarim, depósito e banheiros públicos. O investimento é na ordem de R$ 341 mil.

Logo em seguida, o deputado conheceu o projeto de implantação do sistema de esgotos e a construção da estação de tratamento de efluentes da cidade. Todo o sistema tem investimento do Governo Federal superior a R$ 3 milhões, e está em fase de conclusão.

De acordo com o prefeito Dr. Sabino, o mandato do deputado federal Walter Alves agiu de forma decisiva para o andamento das obras. “Contamos com a parceria do deputado Walter Alves para viabilizar a liberação dos recursos junto aos ministérios. O trabalho de Walter Alves é muito importante para Pilões e nos representados por ele”, diz o prefeito.

Vereadores de Parnamirim entregam carta aberta com pedidos de segurança ao governo do RN

Uma comitiva de vereadores de Parnamirim se reuniu ontem (13) com a secretária de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed), Sheila Freitas e seus assessores, para o ato de entrega da carta aberta solicitando melhorias na segurança do município. Foi a segunda audiência com a titular da Sesed em menos de 20 dias.

O documento entregue, que foi redigido pela vereadora Kátia Pires (DEM) e contou com a assinatura de 17 dos 18 vereadores, contém diversas reivindicações, como: aumento no quadro efetivo de policiais, viaturas e melhorias nas estruturas de delegacias e Batalhões do município, reforço com parte da equipe de grupamento da Força Nacional, o retorno do patrulhamento do bairro de Nova Parnamirim até a Coophab, dentre outros.

Sheila ouviu todas as reivindicações feitas pelos parlamentares. A secretária relatou algumas dificuldades como o baixo número de policiais militares e o déficit na polícia civil, além da falta de recursos para reparar a estrutura das delegacias. “Estamos aguardando os recursos chegarem. O problema é complexo pois não é somente o policiamento ostensivo nas ruas. Sabemos que Parnamirim necessita de homens, veículos, combustível e estamos tentando priorizar isso”, afirmou.

No entanto, a secretária garantiu, de imediato, intensificar as operações conjuntas de fiscalização e anunciou que a cidade deverá ganhar duas novas delegacias. “Vamos reforçar o mais rápido possível junto a Secretaria de Trânsito de Parnamirim, as blitzen nas principais vias, intensificar a ronda policial feita por homens da ROCAM. Além disso, já estamos viabilizando a criação das delegacias de atendimento ao idoso e ao adolescente infrator, e a implantação do vídeomonitoramento que abrangerá as principais partes da cidade, e também novas viaturas – essa última em fase de licitação”, concluiu a titular da pasta de Segurança Pública.

Os vereadores agradeceram a secretária e analisaram o encontro como ‘proveitoso’. “Foi muito importante esse momento com a delegada Sheila, pois nossa cidade necessita urgentemente intensificar as ações de combate à criminalidade. Acreditamos que poderemos já nos próximos dias receber esse apoio garantido pelo Governo”, frisou o presidente da Câmara, Irani Guedes (PRB).

Estiveram presentes na audiência, além de Irani, os vereadores Binho de Ambrósio, Thiago Cartaxo, Katia Pires, Vandilma Oliveira, professor Ítalo e Rhalessa Freire.

Banco do Brasil informa que busca soluções para bancos postais

Em audiência com a senadora Fátima Bezerra, na terça-feira (12), o gerente de unidade de canais do Banco do Brasil, Neirim Duarte, garantiu que as negociações com os Correios estão em curso, para que os bancos postais não sejam fechados no país. “As áreas técnicas do banco e dos Correios estão negociando semanalmente uma alternativa para os bancos postais”, informou.

Durante o encontro, a senadora Fátima Bezerra reiterou a importância dos bancos postais para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e destacou os prejuízos que a medida causará no estado. Recentemente, a direção do Correios anunciou o fechamento de agências dos correios e a retirada de vigilantes armados em agências de todo o país. No Rio Grande do Norte, no entanto, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelos Correios com o Ministério Público restringe o funcionamento de bancos postais às agências que possuam vigilantes armados. O TAC foi assinado em uma tentativa de diminuir os assaltos com mortes que ocorreram em diversas agências. A medida dos Correios, portanto, causará o fechamento de mais de 100 dos 175 bancos postais no Rio Grande do Norte.

Na semana passada, a senadora Fátima Bezerra e os deputados Felipe Maia e Zenaide Maia, em nome da bancada, entregaram um documento para o presidente dos Correios, Guilherme Campos, reforçando a necessidade de se manter os bancos postais no estado. O documento afirma que, ao ser oferecido pelos Correios, o serviço fortaleceu a circulação de recursos dentro dos municípios pequenos do estado, proporcionou emprego e renda e promoveu inclusão bancária a milhares de potiguares. A reunião foi articulada pela senadora Fátima Bezerra e ocorreu na sede do órgão, em Brasília.

Fátima ainda informou que, no próximo dia 26, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) discutirá o tema no Senado. “Está havendo todo um empenho das duas instituições para buscar uma solução.  Esperamos que até a audiência do 26 de setembro, na CDR, as negociações avancem entre o Banco do Brasil e os Correios”, declarou.

Participou também da reunião o gerente executivo do Banco do Brasil, Fernando Conde Medeiros.

PARNAMIRIM – Câmara discutirá Plano Municipal de Educação em audiência nesta quarta-feira

A Frente Parlamentar em Defesa da Educação e Cultura, presidida pela vereadora Vandilma Oliveira (PMDB), realizará nesta quarta-feira (13), às 9h, no Plenário Doutor Mário Medeiros da Câmara Municipal, audiência pública para discutir o Plano Municipal de Educação, instituído em 2015.

Na ocasião, serão avaliadas três das 20 metas: Gestão Democrática, Universalização da Educação Infantil e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os profissionais da educação não docentes. “Vamos debater e fazer uma avaliação desses dois anos de execução do Plano, além de avaliarmos essas metas, pois o PME é um importante instrumento que determina as metas e as estratégias das ações do poder público para educação escolar para os próximos anos”, explicou Vandilma.

A ação deverá contar com a presença de profissionais da rede municipal de ensino e integrantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Parnamirim (SINTSERP).

O Plano Municipal de Educação (PME) foi sancionado pelo Poder Executivo em 2015, através de Lei Extraordinária nº 1.721. É um documento que irá nortear as políticas públicas para a educação no município nos próximos dez anos. Através da avaliação das demandas e especificidades da educação em Parnamirim, foram estabelecidas 20 metas e estratégias voltadas para melhorias, inclusão e ampliação da rede de ensino.

 

O que: Audiência sobre o Plano Municipal de Educação

Quando: Quarta-feira (13)

Onde: Câmara Municipal de Parnamirim, situada à Avenida Castor Vieira Régis, Cohabinal. Tel: 3272-2293

Ary Gomes recebe diploma de vereador diante da comunidade

“Desejo um mandato profícuo ao vereador Ary Gomes e dou as boas vindas em nome do Legislativo natalense“, disse o vice-presidente da Câmara de Natal, vereador Sueldo Medeiros (PHS), nesta quinta-feira (31), durante uma missa em ação de graças pelo retorno de Ary Gomes (PDT) ao parlamento municipal. A celebração aconteceu na Igreja São Geraldo, no bairro de Nova Descoberta.

Graças a uma recontagem de votos das eleições de 2016 realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Aldo Clemente (PMB) foi destituído de seu cargo de vereador para dar lugar a Ary Gomes. O novo parlamentar da Casa, que já teve seu diploma de vereador expedido, tomou posse na tarde desta quinta.

“Em primeiro lugar, quero agradecer a Deus, porque a justiça dele prevaleceu. Segundo, agradecer aos 3.488 amigos que acreditaram em mim, que resistiram, que conseguiram manter a chama da esperança acesa”, declarou o vereador Ary Gomes. “Prometo que vou honrar o meu mandato com muito trabalho, sempre em busca de ações em prol da coletividade“, completou.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), comemorou o retorno do colega de partido à Câmara Municipal. “Natal já sabe que o bairro de Nova Descoberta voltou a sorrir. Porque o seu “guerreiro” é parlamentar novamente. Ano passado conquistei uma vitória esmagadora no primeiro turno das eleições. Todavia, confesso que, mesmo diante de tamanho êxito, meu coração se entristeceu quando não vi o nome de Ary Gomes na lista de eleitos. Mas a justiça foi feita; antes tarde do que nunca“.

Parque Industrial recebe 2ª Edição 2017 do ‘Câmara Cultural’ nesta sexta-feira

A Praça Aluízio Alves, no bairro Parque Industrial, será palco da segunda edição deste ano do projeto ‘Câmara Cultural’, nesta sexta-feira, às 19h. O projeto, que é uma iniciativa da Câmara de Parnamirim e tem o objetivo de valorizar a cultura local e sua diversidade de ritmos e estilos, levará ao bairro a musicalidade regional, instrumental e poesia, além de apresentações culturais gratuitamente.

Nesta edição, as apresentações musicais terão à frente o Maestro Almeida, Ary Sanfoneiro, Tamires Leite, José Acaci e a orquestra sanfônica de Parnamirim. “O Parque Industrial é um dos bairros mais populosos de Parnamirim, e conta com uma área extensa ao ar livre que é a Praça Aluízio Alves. Então nada melhor do que oferecermos essa programação cultural que valoriza os artistas da terra à população da localidade”, disse o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes.

Um repertório eclético está sendo preparado para o evento. Do forró regional, xote e baião ao blues e Bossa Nova, os artistas terão cerca de 30 minutos para se apresentar. “Nestas novas edições do projeto, além de valorizarmos a cultura local, teremos um rodízio de artistas a cada evento em um bairro diferente. A proposta é de envolvermos todos, sem exceção, e descobrirmos novos talentos também”, destaca a presidente da Frente Parlamentar da Cultura, vereadora Vandilma Oliveira.

Fátima agradece carinho de potiguares

A senadora Fátima Bezerra agradeceu aos potiguares pelo carinho, recepção afetuosa e hospitalidade como receberam a caravana ‘Lula Pelo Brasil’ no Rio Grande do Norte. Na noite de hoje, milhares de pessoas lotaram a Estação das Artes Eliseu Ventania, em Mossoró. Ontem, Currais Novos, no Seridó, fez uma bonita festa para receber o ex-presidente. A caravana foi interrompida em vários municípios ao longo do trajeto preestabelecido para que o ex-presidente pudesse cumprimentar as pessoas que o esperavam nas ruas das cidades.

Eu tenho muito orgulho de ter feito parte de um governo que mudou para melhor a perspectiva do meu país, que olhou para todos, mas priorizou quem mais precisava“, disse Fátima. “Esse reconhecimento é fruto do bem que os nossos governos fizeram ao Brasil“.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva disse que é sempre uma alegria e uma emoção vir ao Rio Grande do Norte. “Sempre que venho aqui tenho essa recepção carinhosa, esse retorno de vocês“, comentou. Ele relembrou as conquistas do seu governo e da ex-presidente Dilma Rousseff e lamentou os retrocessos que o governo atual tenta impor ao país.

É preciso ter um governante legítimo, que tenha a confiança das pessoas, e que acabe com todo esse absurdo que estão querendo fazer nesse país“, acrescentou Lula. “Já deixo o Rio Grande do Norte com saudade”. A caravana segue para o Ceará, passa pelo Piauí e vai até o Maranhão.

No Ministério da Integração Nacional, Walter Alves solicita celeridade e investimentos para obras no Rio Grande do Norte

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na tarde de hoje (16), de uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Durante a reunião, o parlamentar solicitou ao ministro celeridade nos projetos em andamento no Rio Grande do Norte e mais investimentos.

“O nosso mandato mantém uma agenda permanente de reuniões e audiências em todos os ministérios, aqui em Brasília. Estamos sempre em busca de melhorias e recursos para o Rio Grande do Norte. Hoje, com o ministro Helder, tivemos, mais uma vez, um bom diálogo”, explicou Walter Alves.

Entre as solicitações apresentadas pelo deputado estão: a continuidade das obras da barragem de Oiticica; a priorização dos municípios potiguares num edital da Secretaria de Desenvolvimento Regional para obras de pavimentação, aterro sanitário, estradas, entre outras; e perfuração de poços tubulares.

Governador Robinson Faria é alvo da Operação Anteros; mandados de busca e apreensão são cumpridos em sua residência e na governadoria

Acontecendo desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (15), em Natal/RN, a Operação Anteros da Polícia Federal que tem como alvo o governador do estado, Robinson Faria, do PSD. A Operação apura supostos crimes de organização criminosa e obstrução da justiça por parte do governador e servidores do governo do estado.

Houve busca e apreensão no apartamento do governador e na Assembleia Legislativa logo cedo, e após isso a Polícia Federal se dirigiu para a sede da Governadoria, no Centro Administrativo, cumprindo mais mandados de busca e apreensão.

De acordo com a Polícia Federal, a Operação investiga “manobras ilegais” para impedir investigações sobre desvio de recursos públicos por meio da inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do estado desde 2006 até os dias de hoje.

Robinson também é acusado de tentar comprar o silêncio de um dos delatores da Operação Dama de Espadas.

A operação cumpre 11 mandados judiciais, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, sendo 2 de prisão e 9 de busca e apreensão. A investigação foi autorizada pelo ministro Raul Araújo Filho, da Corte Especial do STJ.

Câmara de Parnamirim supera mil indicações enviadas ao Executivo no 1º semestre

A Câmara Municipal de Parnamirim encaminhou ao Poder Executivo, no primeiro período legislativo deste ano, 1.032 indicações – mais que o dobro comparado ao mesmo período de 2016 – 504 indicações. O levantamento, feito pelo Departamento do Processo Legislativo da Casa, abrange o período entre a 1ª sessão ordinária, realizada em 20 de fevereiro, e a 69ª sessão ordinária, ocorrida em 26 de julho.

De acordo com o levantamento, ao longo do primeiro semestre legislativo, os 18 vereadores da 14ª legislatura (2017-2020) aprovaram: 90 projetos de leis ordinárias, oito projetos de lei complementar, seis leis complementares, 12 leis ordinárias, 11 projetos de resoluções, oito decretos legislativos, além de nove audiências públicas, 69 sessões ordinárias, somando-se as moções e indicações, um total de 1.326 proposições.

O presidente da Câmara, vereador Irani Guedes (PRB), avaliou como positivo o primeiro semestre e atribui o número elevado de atividades ao empenho dos vereadores. “Foi um período muito positivo e produtivo também.  Esse salto na atuação dos vereadores num contexto geral, deve-se tanto a apresentação de projetos e discussões em plenário, como na participação em audiências públicas e solenidades”, disse.

Criações de Novas Frentes Parlamentares e Comendas

No primeiro semestre, o Plenário aprovou a criação de quatro novas frentes parlamentares: Educação e Cultura, Apoio à Juventude, Defesa da Família e do Idoso, totalizando nove Frentes. Além disso, foram criadas as comendas ‘Coronel Salatiel Rufino’, ‘Agnelo Alves’ e ‘Professora Nísia Pereira Lima’, que homenageiam as polícias civil e militar, os jornalistas e professores de Parnamirim, respectivamente.

Fátima: “Temer transforma Presidência em balcão de negócios”

A senadora Fátima Bezerra se disse indignada com as iniciativas do presidente da República, Michel Temer, para se “salvar” da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A Câmara analisa esta semana o pedido de autorização para Temer ser investigado pelo crime de corrupção passiva, em razão das denúncias decorrentes da delação de Joesley Batista, do grupo J&F.

“Temer tem transformado o Palácio do Planalto e o Jaburu em um balcão de negócios; são negociatas atrás de negociatas, usando de forma espúria e seletiva o Orçamento público. Ou seja: comprando os votos dos deputados em troca de liberação de emendas, cargos e favores. Apenas em junho, segundo a ONG Contas Abertas, foram liberados mais de R$ 2 bilhões em emendas”, disse.

Para Fátima, com o arquivamento ou não da denúncia, a oposição vai continuar na luta. “Temos clareza que só com muita mobilização, com jornadas e mais jornadas de lutas e de mobilização é que nós vamos conseguir interditar esse Governo ilegítimo que aí está e que vem infelicitando tanto o povo brasileiro”, salientou.

 

Cortes

Fátima lembrou que os recentes cortes orçamentários divulgados pelo governo vão prejudicar fortemente o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Ela citou o exemplo do Rio Grande do Norte, onde mais de 800 obras estão em risco, todas essenciais para a população, como a duplicação da Reta Tabajara, a finalização da barragem de Oiticica e a continuidade do programa Água para todos, que vai levar segurança hídrica para cerca de 4.500 famílias. “Enquanto falta dinheiro para garantir o funcionamento das universidades, para garantir os investimentos no PAC, para fazer com que o Brasil não desça ladeira abaixo para voltar ao chamado Mapa da Fome, o governo tem escancarado os cofres públicos para comprar o voto dos Parlamentares a fim de salvar o próprio pescoço”, criticou.

No campo da educação, Fátima informou que os cortes ameaçam o funcionamento da maioria das universidades públicas. “Está faltando dinheiro para pagar luz, para pagar água, sem contar a questão dos investimentos, que já existem no contexto das universidades públicas do nosso País”, afirmou.

Fátima destacou que, quando apresentou a PEC dos Gastos, o governo justificou a medida dizendo que evitaria o aumento de impostos. “Agora eles anunciam aumento de impostos logo na gasolina, ignorando os impactos que isso têm no frete, no preço dos alimentos etc”, lamentou.

NÚCLEO CENTRÃO – Revista Época destaca o governador Robinson Faria como um dos beneficiários de milhões em propinas da JBS

O grupo de alimentos JBS movimentou 1,1 bilhão de reais em propinas entre 2006 e 2017, incluindo pagamentos ao presidente Michel Temer e seus interlocutores, com repasses de recursos também a diversos ministros de governo e políticos, afirma a revista Época em reportagem neste sábado.

De acordo com a Época, a JBS tem se preparado para entregar uma série de documentos e evidências sobre as irregularidades à PGR como prova de crimes descritos em delação premiada por executivos da companhia.

A revista afirma que esses documentos mostram que a JBS teria distribuído 21,7 milhões de reais “a pedido de Michel Temer para aliados políticos e amigos em campanhas eleitorais ou fora delas“, sendo que Temer teria recebido 2,2 milhões de reais com notas frias e 9 milhões de reais na forma de doação oficial.

A lista dos beneficiados com dinheiro da JBS ainda incluiria governadores, senadores e deputados, de acordo com a época. E entre os beneficiários do esquema de milhões em propinas está o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), que figura nas páginas da Revista no ‘Núcleo Centrão’.

Procurados pela reportagem, os políticos negaram as acusações.

(Com informações Reuters)

Vereadores de Parnamirim discutem a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018 foi discutida em audiência pública na manhã desta segunda-feira (24) na Câmara Municipal de Parnamirim. Uma equipe de governo da prefeitura, composta pelos secretários de Finanças e Planejamento, Giovani Júnior e Carlos Aurélio, apresentou a peça orçamentária aos vereadores e sociedade presentes no Plenário Dr. Mário Medeiros.

A presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, e Fiscalização Financeira da Câmara, vereadora Kátia Pires (DEM) abriu a audiência destacando a importância de se debater a LDO. “É de fundamental importância discutir essa peça que orientará a elaboração da lei orçamentária anual e traça o plano tático do que o Município poderá fazer em benefício para a população”, frisou.

Na oportunidade, o secretário adjunto de Finanças e Planejamento, Carlos Aurélio, fez uma explanação detalhada com orçamentos, despesas e receitas na LDO para o próximo ano.

A previsão de receitas é de 463 milhões para 2018. A partir daí, para os próximos anos, teremos um incremento de receitas próximo dos 5% ao ano. Por outro lado, temos despesas que esperamos diminuir enxugando a folha pessoal. Vale salientar, que o limite de gastos obrigatório é de 54% e o município excedeu para 56%. Então, se faz necessário os esforços para nos adequar ao limite, equacionando as despesas”, explicou.

Após a explanação, foram abertas as palavras aos vereadores e a plateia. A presidente da Associação dos Moradores do bairro de Cidade Verde (Amoverde), Mônica Vilas Boas, cobrou melhorias em obras na localidade. “Aproveito essa oportunidade para parabenizar a Câmara pela iniciativa, mas estou aqui para lembrar que Cidade Verde aguada há quase 20 anos por melhorias em obras de pavimentação”, disse.

Após a audiência, a Comissão Permanente de Finanças determinará um prazo para o recebimento das emendas. A expectativa é que a Câmara vote ainda esta semana a LDO.

Walter Alves anuncia empenho de R$ 2,250 milhões em emendas para Parnamirim

Na manhã desta sexta-feira (21), o deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou de uma reunião com o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira. Durante o encontro, o deputado anunciou que foram empenhadas emendas parlamentares que somam a quantia de R$ 2,250 milhões em benefício do terceiro maior município do Rio Grande do Norte.

As emendas têm como origem os gabinetes do deputado federal Walter Alves e do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). O montante será destinado a projetos nas diversas áreas de atuação do Executivo municipal.

Ainda durante a reunião que durou mais de duas horas, Walter reforçou o compromisso de seu mandato com a administração de Parnamirim e elogiou a gestão do prefeito Taveira. “Nosso mandato é parceiro do município de Parnamirim. O empenho dessas emendas, de nossa autoria e de autoria do senador Garibaldi, é resultado da soma de esforços. O prefeito Rosano Taveira está de parabéns pela administração”, disse Walter.

Aprovado reajuste de 6% para servidores efetivos da Câmara de Parnamirim

Na última semana, os vereadores de Parnamirim aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária 71/17 que dispõe sobre o reajuste em 6% dos vencimentos e remunerações dos servidores do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal. O projeto, que foi de autoria da Mesa Diretora, terá um impacto anual de R$ 91.275,37 na folha de pagamento.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes, o reajuste faz parte da política de transparência e valorização do servidor da casa legislativa. “A política salarial é apenas parte de um plano de incentivo a valorização e produtividade dos servidores da Câmara que, inicialmente, foi estudado um aumento de 20%, porém impossibilitado devido ultrapassar o limite prudencial”, disse.

Irani completou. “Este aumento é fruto do diálogo permanente que buscamos manter com os funcionários da Casa. Assim que assumi a presidência da Mesa Diretora, solicitei um estudo para que pudéssemos chegar a um percentual satisfatório, algo em torno de 20% para a categoria. No entanto, como o limite prudencial da Câmara não pode ultrapassar 70%, conseguimos fixar o reajuste em 6%, o que eleva o limite para 69,34%”, explicou o presidente.

Os servidores deverão receber o novo valor a partir do mês de agosto.

Em reunião com superintendente, Walter Alves solicita reabertura de agências do BB

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na tarde desta quinta-feira (20), de uma audiência com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Ronaldo Oliveira. O objetivo do encontro foi discutir a reabertura de mais de vinte agências do BB no interior do Rio Grande do Norte.

“Infelizmente, as agências estão fechadas porque foram alvos de bandidos. Agora, a população está sofrendo com a falta dos serviços bancários essenciais. Queremos agilidade na reabertura dessas agências”, disse Walter.

Durante o encontro, o superintendente explicou que há um cronograma de atividades definido pela direção geral do banco, em Brasília. No entanto, pedirá prioridade para o pleito apresentado pelo deputado.

A reunião contou com a participação dos prefeitos de Monte Alegre, Severino Rodrigues, e de Vera Cruz, Marcos Cabral. O deputado estadual Hermano Morais e o empresário Luiz Loira também participaram do encontro.

Câmara Municipal de Parnamirim discutirá Lei de Diretrizes Orçamentárias em audiência pública

Na próxima segunda-feira (24), às 9h, na Câmara Municipal de Parnamirim, será realizada audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2018. A ação é uma iniciativa da Câmara, através da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em conformidade com o que preconiza a constituição, no que diz respeito à participação do cidadão na discussão do orçamento público.

“A audiência serve para que a população tome conhecimento das metas, prioridades e investimentos que devem ser realizados no próximo ano pela Prefeitura, entre ações, obras e programas de diversas áreas de atuação como saúde, educação, saneamento básico, segurança e outros. Então é de fundamental importância que a sociedade se faça presente”, afirmou o presidente da Casa legislativa, vereador Irani Guedes (PRB).

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) foi reapresentada esta semana em plenário e enviada às Comissões Permanentes da Casa para análise. Após a audiência, a Comissão Permanente de Finanças determinará  um prazo para o recebimento das emendas.

 

O que é a LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Ou seja, é a Lei  que estabelece a ligação entre esses dois documentos, o PPA e a LOA.

Pode-se dizer que a LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo PPA e compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual e traça o plano tático do  que o Município poderá fazer em benefício para os seus munícipes.

 

O que: Audiência sobre a LDO

Quando: Segunda-feira (24), às 9h.

Onde: Câmara Municipal de Parnamirim, situada à Avenida Castor Vieira Régis, Cohabinal. Tel: 3272-2293

Vereador Kleber Fernandes concede palestra no “II Congresso Brasileiro de Assembleias Legislativas Maçônicas”

Na manhã deste sábado (15), o vereador Kleber Fernandes (PDT), participou do “II Congresso Brasileiro de Assembleias Legislativas Maçônicas”, realizado no Aram – Natal Mar Hotel (Via Costeira). Durante o encontro que reuniu maçons de vários estados do país, o pedetista concedeu a palestra “O Significado do Poder Legislativo”, na qual abordou o cenário político brasileiro (atualmente permeado por inúmeros escândalos de corrupção), bem como a importância da educação e da conscientização eleitoral como armas fundamentais para alavancar a mudança pela qual, de acordo com ele, a nação precisa passar urgentemente.

Em uma hora de bate-papo, seguido do momento destinado às perguntas realizadas pelos congressistas, o vereador que também é um membro atuante da Loja Maçônica Aurora do Oriente e Juiz do Tribunal de Justiça Maçônico, perpassou também por tópicos variados incluindo: a responsabilidade da representatividade política eleitoral; o dever da Maçonaria frente à luta pela erradicação da corrupção política; e a desmistificação dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade da instituição para o público em geral.

“Foi uma honra poder contribuir de forma significante para o debate de alto nível proposto pelo evento. A nossa obrigação enquanto instituição filantrópica respeitada mundialmente e preocupada com o desenvolvimento do país, é de lutar ainda mais veementemente e incessantemente [diante do caos instaurado na política e nas demais esferas do país] para alcançar uma sociedade mais igualitária, democrática, justa e livre em todos os sentidos. E como político do legislativo municipal, me coloco à disposição também, para propor projetos e discutir ideias que estejam de acordo com essas premissas de desenvolvimento, progresso e mudança da realidade do nosso povo”, declarou Kleber.

Fátima registra importância de PEC que estabelece valorização profissional de agentes comunitários

A senadora Fátima Bezerra disse, nesta quarta-feira (12), estar confiante de que os cerca de 250 mil agentes comunitários de saúde e os mais de 60 mil agentes de controle de endemias terão, em breve, melhores condições de trabalho. Ela participou, na Câmara, da leitura do parecer da PEC 22/11, que fixa regras para a remuneração das duas categorias. O parecer, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), propõe piso salarial fixado em reais, a ser reajustado anualmente em data e segundo índices predeterminados, até que lei federal institua de forma permanente uma política remuneratória de valorização e a regulamentação das atividades desses profissionais. O texto será votado na comissão no dia 16 de agosto.

Fátima lembrou que a aprovação desta proposta de emenda à Constituição vai corrigir, pelo menos em parte, injustiça cometida pelo presidente Temer, ao vetar, no ano passado, os dispositivos da Lei 13.342/16, que trata dos benefícios trabalhistas e previdenciários para os agentes comunitários. Na ocasião, Temer vetou os dispositivos que previam adicional de insalubridade aos agentes, prioridade no Programa Minha Casa Minha Vida e financiamento de cursos técnicos por meio do Fundo Nacional de Saúde.

A senadora destacou que tramita no Senado outra proposta de interesse desses profissionais, que trata das atribuições, formação e jornada de trabalho, e que vai ao encontro do determinado pela PEC (PLC56/17). Fátima foi uma das signatárias de requerimento para realização de audiência pública para audiência pública sobre o assunto, na Comissão de Assuntos Sociais, onde ela se encontra em análise.

“Quero destacar que essas pessoas trabalharam durante décadas com vínculos empregatícios precários, em condições de extrema vulnerabilidade e por salários irrisórios. Foi só em 2006, durante o governo do PT, que a profissão foi regulamentada. Posteriormente, em 2010, eu fui relatora da proposta que estabeleceu o piso nacional da categoria. Se já admirava esses profissionais tão sofridos e que só recentemente, no nosso

Nova presidenta do PT, Gleisi Hoffmann confirma visita ao Rio Grande do Norte

A nova presidenta do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), confirmou sua vinda ao estado em uma reunião com o presidente do PT de Natal, Raoni Fernandes. A data da viagem será confirmada em breve.

Gleisi pretende com a visita, dar destaque a importância das novas direções para o partido, além de conversar com o presidente estadual da legenda, Júnior Souto e as com novas direções partidárias do estado. A ideia é fazer durante o encontro, um momento festivo e também filiar novos militantes ao PT, bem como, debater o cenário político para 2018.

A conversa entre Raoni e Gleisi se deu após a primeira reunião do Diretório Nacional (DN), na cidade de Brasília, onde Raoni esteve presente como membro do Diretório Nacional do PT. A senadora potiguar Fátima Bezerra também estava presente na reunião do DN, que contou com a participação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e da presidenta eleita Dilma Rousseff. Durante a reunião, as lideranças petistas de todo Brasil puderam fazer uma análise da conjuntura brasileira e debateram a reforma trabalhista que tramita no Congresso.

Gustavo Fernandes é eleito vice-presidente de Assuntos Sociais da Unale

O deputado estadual Gustavo Fernandes foi escolhido vice-presidente de Assuntos Sociais, na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Sect), da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

O parlamentar assume a função de olho em melhorias parlamentares e em projetos que auxiliem os trabalhos legislativos em todos os estados. “Essa é mais uma função que assumimos dentro da Unale e de grande importância para atuarmos com práticas legislativas de êxito em todo o país. Para mim é uma honra poder representar o RN nessa vice-presidência“, disse.

Criada em 2015, a Sect é responsável por administrar e propor o debate de temas relacionados à educação e ao desenvolvimento das áreas de ciência e tecnologia, no âmbito estadual. Além de atuar como interlocutor de temas de interesse dos estados junto ao Congresso Nacional e o Executivo Federal.

Entre as propostas da secretaria estão o incentivo ao desenvolvimento de pesquisas em áreas como energias alternativas e renováveis, TV digital, nanotecnologia e biodiversidade. Também objetiva a participação em fóruns nacionais e internacionais, realização de seminários e reuniões para debater temas específicos, monitorar o andamento de projetos e assuntos de interesse no Congresso e criar espaço de debate nas comissões.

Bancada do RN prioriza construção do Ramal do Apodi na LDO

A bancada do Rio Grande do Norte priorizou a construção do Ramal do Apodi no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018. O canal faz parte das obras complementares da transposição do Rio São Francisco, no Rio Grande do Norte. Trata-se de uma extensão de 115 quilômetros, cujo projeto de execução está orçado em R$ 1,9 bilhões, e que distribuirá as águas que entram no Rio Grande do Norte pelo Eixo Norte aos 54 municípios das regiões do Médio e Alto Oeste, incluindo a segunda maior cidade do estado, Mossoró.

“Com o Ramal do Apodi, as águas da transposição do Rio São Francisco chegarão a todos os municípios afetados pela seca. Essa ação é necessária para resolver definitivamente o problema de quase meio milhão de pessoas que têm sofrido com escassez, rodizio e até colapso de água”, explicou a senadora Fátima Bezerra.

A bancada decidiu ainda priorizar a conclusão da barragem de Oiticica, que deverá ser o segundo maior reservatório de água potiguar, com capacidade de 592 milhões de m³, abastecendo 18 municípios. Também foi apresentada uma emenda, que vai possibilitar a retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara.

 

Emendas individuais

A senadora Fátima Bezerra apresentou também três emendas individuais ao PLDO 2018. Com o intuito de reforçar a necessidade de construção do Ramal do Apodi, ela também apresentou emenda individual para a obra. As outras emendas destinam recursos à finalização das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que liga Natal e região metropolitana; e para manutenção e funcionamento das instituições federais de ensino superior.

Ainda na área de educação, por sugestão de Fátima Bezerra e outros senadores, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado priorizou uma emenda para expansão e reestruturação das instituições federais de educação profissional e tecnológica, além de uma outra para a educação básica.

Já na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, presidida pela senadora Fátima Bezerra, foram destacadas emendas para implantação de infraestrutura hídrica e para o desenvolvimento e promoção do Turismo.

Senadora Fátima Bezerra comemora aniversário nesta sexta (26)

Com o tema “Amar e Mudar as Coisas – Diretas Já”, a senadora Fátima Bezerra comemorará seu aniversário nesta sexta-feira (26), no Clube dos Empregados da Petrobras (Cepe), às 20h30. A festa, que já virou tradição, terá as atrações das cantoras Khrystal e Camila Masiso.

“A luta também se faz com festa e cultura. Convidamos a todos os amigos, militantes e companheiros de luta para recarregarem as baterias neste que há anos tem sido um dos nossos momentos de confraternização, de reencontros, de alegria”.

O tema da festa é uma homenagem ao cantor Belchior e um chamamento em favor das Diretas Já.

 

Prefeito Atevaldo Nazário participa da XX Marcha a Brasília

Pleitear benefícios em favor dos moradores do Encanto é a motivação do chefe do Executivo, Atevaldo Nazário, nas suas viagens dentro e fora do Estado. E, seguindo essa finalidade, o prefeito estará na capital do país até esta sexta-feira, 19, acompanhando todas as atividades da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, iniciada no último domingo, 15.

A realização, que acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil, tem dado ao gestor a oportunidade de prestigiar debates importantes a respeito de temas como a redução do custeio das máquinas públicas e recursos financeiros compatíveis com as competências estabelecidas pelo pacto federativo.

O evento também está servindo como estratégia de atuação para que cada ente faça reivindicações à representatividade junto ao Congresso Nacional. Nesse contexto, Atevaldo teve audiência com o deputado federal Felipe Maia, solicitando do parlamentar apoio em prol da construção de uma creche-modelo através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Levei ao deputado a necessidade de mais de 200 crianças da minha cidade de serem assistidas com o espaço. Elas são merecedoras”, afirmou Atevaldo, confiante na conquista da obra.

Gustavo Fernandes quer tornar o festival de Major Sales em patrimônio cultural, imaterial e histórico

O deputado estadual Gustavo Fernandes apresentou um projeto de lei, nesta quinta-feira (18), que torna o Concurso de Caboclos de Major Sales patrimônio cultural, imaterial e histórico.

O deputado destacou que o evento já tem uma larga história e já é tradição na região do Alto Oeste. Ele destacou que o reconhecimento do concurso como patrimônio vai ajudar a impulsionar a cultura e a economia na região. “O Concurso de Caboclos já é uma tradição que acontece na Semana Santa, movimenta a cultura e a economia com show, apresentações folclóricas e brincadeiras. Esse reconhecimento vai fortalecer e impulsionar o evento“, pontuou.

Gustavo também apresentou um segundo projeto de lei para inserir o evento no calendário turístico do estado. Ele defendeu a medida como uma iniciativa que complementará o desenvolvimento da atividade.

Fátima: reforma trabalhista traz segurança jurídica apenas para os empresários

Foto Pedro França_Agência Senado

A senadora Fátima Bezerra reafirmou, nesta quarta-feira, 17, no plenário, que o Projeto de Lei da Câmara 38/2017 (Reforma Trabalhista) representa o maior retrocesso no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores na história deste país. Fátima enfatizou que só quem ganha com a proposta é o empresariado e garantiu que, ao contrário do que o governo vem repetindo, o trabalhador perderá, sim, direitos – e muitos.

“Esse projeto de lei, sob o manto de modernizar a chamada legislação trabalhista, traz segurança jurídica apenas para o empresário. O projeto vai reduzir o custo da mão de obra e aumentar a margem de lucro das empresas, subtraindo direitos dos trabalhadores”, afirmou.

Fátima lembrou que o governo Temer tem altos índices de impopularidade: apenas 4% da população o aprova. Sem apoio para aprovar medidas tão cruéis para a população, previstas nas reformas da Previdência e Trabalhista, o governo está, segundo ela, transformando o Congresso num verdadeiro balcão de negócios. “O Governo ilegítimo, que entrou pela porta dos fundos, está transformando este Congresso num balcão de negócios, por meio de um processo de cooptação, buscando o apoio dos parlamentares com a liberação de emendas, de indicação de cargos públicos e anistias milionárias para atender o interesse dos poderosos, das empresas e dos ruralistas, em detrimento dos trabalhadores”, disse.

Fátima ressaltou ainda a importância das mobilizações contra as reformas Trabalhista e da Previdência, que acontecerão no próximo dia 24, em Brasília. “Nós vamos lutar até o fim, em sintonia com o povo nas ruas, com a mobilização nas ruas. O sucesso do dia 28, da greve geral, passou um duro recado. E o dia 24 está vindo aí; as ruas estão demonstrando toda sua indignação contra essas propostas de retirada de direitos”, concluiu.

Vereadora Nina Souza se reúne com Beto Rosado e consegue recursos para o “Saúde Digital”

A vereadora Nina Souza (PEN) foi até Brasília nesta terça-feira (16), onde se reuniu com o deputado federal Beto Rosado (PP).

Na pauta do encontro, entre outros assuntos, o apoio ao projeto Saúde Digital, proposto pela vereadora e já aprovado na Câmara Municipal de Natal, que tem como objetivo criar um sistema online de marcação de consultas e exames pelo SUS.