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Uma homenagem da Prefeitura de Natal para os Professores

Posts da ‘REPERCUTINDO’

Pediatras orientam creches e escolas sobre uso de medicamentos

Imagem Shutterstock

A Sociedade Brasileia de Pediatria (SBP) divulga hoje (11) documento com orientações para o uso de remédios em creches e escolas. Segundo os pediatras, a administração de medicamentos por educadores nas instituições de Educação Infantil deve seguir critérios de segurança para evitar prejuízos na saúde e nas atividades pedagógicas das crianças.

O objetivo é evitar o uso inadequado ou a automedicação e promover educação em saúde no ambiente escolar. Se o estado de saúde da criança for bom, de uma maneira geral, ela pode receber a medicação na própria escola, com alguns cuidados, para evitar que sua frequência às aulas fique prejudicada, se assim a instituição permitir.

Os médicos recomendam aos pais que encaminhem sempre à escola ou creche a receita médica e os remédios em suas embalagens originais, identificados com o nome das crianças para evitar enganos. Caso os pais não tenham a receita em mãos, ela poderá ser enviada diretamente pelo médico da criança à escola por fax ou outro meio de comunicação.

Os pediatras recomendam ainda que na escola seja dado o menor número possível de doses, uma vez que a instituição pode atrasar ou esquecer o horário de aplicação do medicamento. A SPB alerta que os pais devem aceitar que muitas escolas podem considerar inviável interromper a rotina de atividades para a administração de remédios com intervalo curto de tempo ou que demandem certa complexidade, como nebulizações, por exemplo.

Outra orientação é para que os pais mantenham contato permanente com a equipe escolar, principalmente se o medicamento for de uso contínuo ou em outras situações especiais. No caso dos adolescentes, eles podem se responsabilizar por sua medicação.

O guia será encaminhado aos pediatras e também pode ser acessado no portal da SBP.

(Agência Brasil)

ATENÇÃO – Hoje é o último dia para sacar o FGTS de contas inativas

Hoje (31) é o último dia para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como a compra da casa própria, aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças.

No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo governo, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018.

Nessa etapa, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento. Pode fazer o saque quem teve contrato de trabalho encerrado sem justa causa até 31 de dezembro de 2015.

A Caixa ressalta que o prazo de saque das contas inativas do FGTS não sofreu alteração. O prazo encerra na segunda-feira (31/07) para todos os trabalhadores, exceto os casos que serão contemplados pelo decreto”, informou o banco, em nota.

Caixa criou em seu site uma página especial e um serviço telefônico para tratar das contas inativas. O banco orienta os trabalhadores a acessar o endereço ou ligar para 0800-726-2017, para que possam saber o valor, a data e o local mais convenientes para os saques. Os beneficiários também podem acessar o aplicativo FGTS para saber se têm saldo em contas inativas.

(Agência Brasil)

NÚCLEO CENTRÃO – Revista Época destaca o governador Robinson Faria como um dos beneficiários de milhões em propinas da JBS

O grupo de alimentos JBS movimentou 1,1 bilhão de reais em propinas entre 2006 e 2017, incluindo pagamentos ao presidente Michel Temer e seus interlocutores, com repasses de recursos também a diversos ministros de governo e políticos, afirma a revista Época em reportagem neste sábado.

De acordo com a Época, a JBS tem se preparado para entregar uma série de documentos e evidências sobre as irregularidades à PGR como prova de crimes descritos em delação premiada por executivos da companhia.

A revista afirma que esses documentos mostram que a JBS teria distribuído 21,7 milhões de reais “a pedido de Michel Temer para aliados políticos e amigos em campanhas eleitorais ou fora delas“, sendo que Temer teria recebido 2,2 milhões de reais com notas frias e 9 milhões de reais na forma de doação oficial.

A lista dos beneficiados com dinheiro da JBS ainda incluiria governadores, senadores e deputados, de acordo com a época. E entre os beneficiários do esquema de milhões em propinas está o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), que figura nas páginas da Revista no ‘Núcleo Centrão’.

Procurados pela reportagem, os políticos negaram as acusações.

(Com informações Reuters)

Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).

A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

No recurso, a AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões.

Mais cedo, antes da decisão que derrubou a cobrança, o juiz Renato Borelli, que concedeu a liminar, cobrou da Agência Nacional do Petroleo (ANP) o cumprimento de sua decisão e fixou diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

(Agência Brasil)

INTERNET, PAIS E FILHOS – “O cuidado que tem de ter na internet é o mesmo que tem de ter em um espaço público real”

Julho é o mês das férias escolares e, com elas, vêm a preocupação de muitos pais sobre como os filhos aproveitam o tempo livre. O acesso à internet e às redes sociais é uma das formas de passar o tempo, mas deve ser feito com cuidado para não prejudicar as crianças e adolescentes.

Especialistas concordam que o acesso à rede mundial é um caminho sem volta, e a proibição do uso não é a melhor opção para os pais. O presidente da organização não governamental Safernet, Thiago Tavares, diz que a melhor estratégia continua sendo o diálogo, a conversa franca e a relação de confiança que deve existir entre pais e filhos.

“Da mesma forma que você conversa com seus filhos sobre os riscos que existem ao sair na rua, na escola, no cinema, você diz para ele não aceitar bala de estranhos, você também deve orientá-lo em relação ao uso seguro da internet”, diz. Ele recomenda também o uso de versões customizadas de sites e aplicativos, que selecionam o conteúdo apropriado para crianças.

O especialista não recomenda o monitoramento dos filhos com o uso de softwares espiões. Segundo ele, esses programas passam uma falsa sensação de segurança e podem comprometer a relação de confiança entre pais e filhos. “Proibir o uso da internet não adianta. E monitorar o que seu filho faz por meio de softwares espiões também não ajuda, porque quebra uma relação de confiança e é ineficiente, porque as crianças não acessam a internet de um único dispositivo”, justifica.

 

Espaço público

A mestre em psicologia clínica Laís Fontenelle orienta aos pais acompanhar os acessos virtuais dos filhos da mesma forma como é feito no mundo real. “O mesmo cuidado que tem de ter na internet é o cuidado que tem de ter em um espaço público. Os pais têm de monitorar da mesma forma que monitora a casa do amigo que o filho vai, a praça que vai frequentar, a festa, porque é como se fosse um espaço público, só que virtual”, explica.

No caso de crianças não alfabetizadas, o acesso à internet precisa sempre ser feito com a supervisão de um adulto, diz a psicóloga. “A mediação é imprescindível principalmente para crianças que não estão alfabetizadas. Elas vão com o dedinho no touchscreen [tela do celular ou tablet] e podem cair em um conteúdo que não é adequado para elas, e não têm a maturidade para lidar com o conteúdo que está ali”, adverte.

A psicóloga também “puxa a orelha” dos pais, alertando para a responsabilidade do exemplo dado às crianças. “Não adianta a gente fazer um overposting dos nossos filhos nas redes sociais, expondo tudo que acontece na vida deles: ‘ganhou um peniquinho, comeu a primeira papinha’ e dizer para eles não fazerem isso. Se a gente não sabe lidar com esses limites claros sobre o que pode ser publicizado sobre a intimidade das nossas vidas, eles nunca vão saber”, diz Laís.

Os principais riscos do uso da internet por crianças e adolescentes são os acessos a conteúdos inapropriados para a idade, como pornografia, a exposição da privacidade em redes sociais, o cyberbulling e a exposição da intimidade, principalmente na adolescência. “Os casos de vazamento de nudes [fotos de nudez] não param de crescer ano a ano”, diz o presidente da Safernet. Além disso, há o perigo do contato com estranhos, que pode resultar em tentativas de assédio, aliciamentos ou golpes.

Uma pesquisa divulgada no ano passado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil mostrou que 87% crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos têm perfil em redes sociais, e 66% acessam a internet mais de uma vez por dia. Segundo o estudo TIC Kids Online Brasil, 11% dos entrevistados acessaram a internet antes dos 6 anos de idade.

 

Trem-bala

A jornalista Melissa Gass levou um susto quando viu que o canal no Youtube da filha Lívia, de 7 anos, tinha mais de 15 mil visualizações. O sucesso veio quando a menina postou um vídeo dançando o hit Trem-Bala, da cantora Ana Vilela. “Como ela não posta muita coisa, eu não esperava, mas por causa desse vídeo acabou tendo uma repercussão maior. É muita exposição, a gente fica meio preocupado”, conta a mãe.

Em seu canal, Lívia mostra brincadeiras, músicas, livros e até receitas culinárias. “Eu gosto de ser famosa”, diz a menina, que também participa de aulas de canto, dança e vai começar a fazer teatro.

Para Melissa, não tem como proibir o acesso das crianças à internet, mas é preciso monitorar as atividades dos pequenos na rede. “A tecnologia é uma realidade. Com um ano de idade, ela mexia no celular, então não tem como fugir. Quando a gente proíbe, é pior, porque vai fazer escondido. Então a gente monitora, acompanha, incentiva o que pode incentivar”, explica.

Entre as orientações que os pais dão para Lívia, estão não seguir canais de adultos e não comentar nem trocar mensagem privada com desconhecidos. “A gente fala que têm adultos que querem fazer maldades para as crianças, então que ela tem de tomar cuidado, a gente dá essa orientação”, diz Melissa. A mãe também monitora as redes sociais da filha e, quando vê algo suspeito, desabilita o contato.

(Agência Brasil)

ARMADILHA – Óleo de coco não é saudável, afirma entidade norte-americana

American Heart Association diz que a gordura é tão maléfica quanto a das carnes e da manteiga

 

Deu em ZERO HORA (ZH Vida)

De aliado da alimentação a vilão da saúde: o óleo de coco viu seu reinado desmoronar nos últimos meses. Depois de ter suas infinitas propriedades terapêuticas questionadas por entidades médicas brasileiras, chegou a vez da American Heart Association se pronunciar sobre a gordura vegetal.

Em um artigo publicado nesta semana, a presidência da associação alerta sobre os riscos que o produto traz à saúde. No texto, há referências a experimentos controlados que mostraram que tanto a manteiga como o óleo de coco aumentaram o colesterol ruim (LDL) na comparação com o óleo de cártamo — a manteiga mais, é preciso esclarecer.

Outro estudo também comparou o óleo de coco com azeite de oliva. Mais uma vez, a gordura da fruta aumentou o mau colesterol. A explicação está no perfil dos ácidos graxos do óleo de coco, composto em 82% de gordura saturada, relacionada diretamente às doenças cardiovasculares. Gordura bovina, por exemplo, tem 50% desse tipo de gordura, enquanto o azeite de oliva tem 14%.

Segundo a publicação, o marketing em torno do produto e até mesmo a imprensa têm uma parcela de culpa na disseminação de sua boa fama. Reflexo disso é uma pesquisa recente que mostrou que 72% dos americanos apontaram o óleo de coco como uma opção saudável.

No Brasil, tanto a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) quanto a Associação Brasileira de Nutrologia (Abran) já se manifestaram sobre o produto. Ambas tratam com ressalvas o uso dessa gordura.

— Não há nenhuma evidência científica que comprove que ele faça bem para a saúde de forma geral — disse a ZH, em abril, a vice-presidente do Departamento de Obesidade da SBEM, Rosana Radominski.

Para substituir o óleo de coco, especialistas indicam o óleo de girassol para frituras e o azeite de oliva para outras preparações.

AMT PDT RN debate desempenho da mulher trabalhista no estado nas eleições de outubro

print_pdt-nacionalA Ação da Mulher Trabalhista do Rio Grande do Norte (AMT-RN) realizou no último sábado (10) o seu pré-Congresso Estadual. O evento aconteceu na sede do Diretório Estadual do PDT-RN e reuniu a militância e participantes do Seminário “A Participação da Mulher na Construção de uma Sociedade de Paz”, realizado em maio deste ano.

O objetivo da reunião foi apresentar o Relatório Final dos grupos de trabalho formados no Seminário e demandar esforços acerca do mapeamento dos núcleos de base que irão atuar em bairros e comunidades de Natal. A criação desses núcleos é resultado das discussões travadas por ocasião do Seminário. Já o debate desenvolvido no encontro deste sábado é fase preparatória para o Congresso Estadual da AMT, que será realizado em janeiro.

A abertura do evento contou com as boas-vindas da vice-presidente estadual da AMT-RN, Gil Alves, e com a fala inicial da Secretária de Formação Política da AMT Estadual, Aparecida França, que expôs o desempenho, em números, das mulheres trabalhistas em todo o Estado no resultado das eleições municipais deste ano.

“Esse balanço que trazemos hoje mostra o quanto crescemos, o quanto avançamos conquistando novos mandatos pelo Estado afora. Mostra que juntas somos fortes, protagonistas nessa história e não mais coadjuvantes. Unidas vamos buscar fortalecer esses mandatos femininos”, conclamou Aparecida.

O vereador eleito pelo PDT, Kleber Fernandes, levou a sua mensagem de apoio ao movimento e à causa das mulheres trabalhistas. “Me somo a esta luta pela igualdade de espaços, de direitos e pelo combate a cultura machista que ainda insiste em gritar em nossa sociedade. Sou solidário a causa e venho aqui hoje reafirmar meu compromisso não só com o partido mas também com a AMT e a Secretaria da Mulher, colocando o meu mandato à disposição para ouvir pleitos, demandas e reivindicações de todas que precisarem em seu favor de uma voz no legislativo”.

O Congresso Estadual da AMT, será realizado em 28 de janeiro de 2017 e terá como tema “Conquistando Espaço, Conquistamos a Igualdade”. O evento contará com a presença da Coordenadora Regional da AMT, Sírley Soalheiro.

Aniversário de Darcy Ribeiro será comemorado no Rio e em Brasília

Deu em http://www.pdt.org.br/index.php/aniversario-de-darcy-ribeiro-sera-comemorado-no-rio-e-em-brasilia/

 

No dia 26 de outubro será comemorado o 94° aniversário do antropólogo, escritor e político brasileiro Darcy Ribeiro. Para celebrar a data, dois eventos homenageiam esse que é um dos grandes nomes da história do PDT, conhecido, principalmente por sua dedicação à causa indígena e à educação no país.

imagem-pdt-nacionalNesta terça-feira (25), o Memorial Darcy Ribeiro, localizado no Campus da Universidade de Brasília (UnB), comemora os 20 anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, um dos principais projetos do educador. O evento, que vai de 10h às 14h, terá a participação de professores, conferencistas e palestrantes que discutirão temas voltados para a educação no Brasil.

Na quarta-feira (26), a partir das 19h, a Fundação Darcy Ribeiro, no Rio de Janeiro, promove o lançamento do livro “Berta Ribeiro – Aos índios, com amor”. Trata-se de uma biografia da mulher de Darcy Ribeiro, escrita pela jornalista, escritora e educadora Ana Arruda Callado.

 

Darcy Ribeiro

Darcy Ribeiro começou sua vida profissional como antropólogo do Serviço de Proteção aos Índios, onde criou o Museu do Índio e, em parceria com os irmãos Villas-Boas, formulou o Parque Indígena do Xingu. No mesmo período, conheceu e se casou com Berta Gleizer, que se tornaria uma grande parceira intelectual. Posteriormente, ingressa na área educacional e formula o projeto de criação da Universidade de Brasília.

Em sua trajetória política, foi ministro da Educação e ministro-chefe da Casa Civil durante o governo de João Goulart, vice-governador do Rio de Janeiro, em 1982, durante do governo de Leonel Brizola, secretário de Cultura e coordenador do Programa Especial de Educação e senador da República de 1991 até sua morte, em 1997.

Durante seu exílio, em diversos países da América Latina, atuou como pesquisador, professor e reformador de universidades. Nesse período, iniciou uma intensa produção de livros que o transformou em um dos imortais da Academia Brasileira de Letras (ABL), onde viria a ocupar a cadeira 11 em 1993. Nos últimos anos de vida surpreendeu com sua produção de poemas.

Sua produção na área da educação e da cultura deixou marcas no país: criou universidades, centros culturais e uma nova proposta educativa com os, com destaque para a idealização dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), concebidos com a parceria de Leonel Brizola e Oscar Niemeyer, além de deixar inúmeras obras traduzidas para diversos idiomas.

 

(Fonte: Ester Marques)

Depois da prisão de Cunha, deputados federais compram bastante café para se manter com os olhos bem abertos

Deu em CONTAS ABERTAS.

 

Depois da prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pela Lava Jato, os deputados federais querem ficar de olhos bem abertos.

Foram empenhados R$ 57,4 mil pela Casa para o fornecimento de café em pó de categoria superior. O valor atende ao primeiro mês de vigência contratual com a empresa Fino Sabor Indústria e Comércio Ltda.

O pedido foi realizado pelo Departamento de Material e Patrimônio.

 

(*A princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade nestes gastos feitos pela União. O eventual cancelamento de tais empenhos não afetaria o resultado fiscal, por não representar redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos para aumentar a transparência e o controle social).

Carlos Eduardo: “A nossa gestão está aprovada pela maioria dos natalenses, então achamos que devemos continuar e avançar em tudo aquilo que realizamos em favor de Natal”

O prefeito Carlos Eduardo (PDT) concedeu uma entrevista ao jornal Tribuna do Norte, publicada neste domingo (04), onde abordou os mais variados temas da administração pública. A entrevista faz parte de uma série que o jornal está realizando com todos os candidatos que disputam a prefeitura de Natal.

Na oportunidade, o gestor prestou contas de sua gestão, apresentou propostas do seu Plano de Governo, falou em aprovação e sucessão municipal.

“Encontramos uma cidade abandonada e conseguimos reerguer a prefeitura. A nossa gestão está aprovada pela maioria dos natalenses, então achamos que devemos continuar e avançar em tudo aquilo que realizamos em favor de Natal”, destacou Carlos Eduardo.

Assista ao vídeo da TN On Line e clique no link abaixo para ter acesso a todo o conteúdo da entrevista.

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/carlos-quer-ampliar-programas-para-humanizar-a-cidade/357203

Ministro Henrique Eduardo Alves quer legalizar cassinos e bingos para aumentar receitas da União

Ministros do governo de Michel Temer querem propor a legalização dos jogos de azar para aumentar as receitas da União; segundo Henrique Eduardo Alves (Turismo), a proposta deve incluir bingos, cassinos e o jogo do bicho; sustenta ainda que a liberação do jogo seria um estímulo ao turismo e à retomada da atividade econômica

Imagem Portal Brasil 247

Deu no PORTAL BRASIL 247.

Ministros do governo de Michel Temer querem propor a legalização dos jogos de azar para aumentar as receitas da União.

Para Henrique Eduardo Alves (Turismo), a proposta deve incluir bingos, cassinos e o jogo do bicho. “A ideia é legalizar todo tipo de jogo. Hoje o jogo existe de forma clandestina e sem gerar qualquer benefício para o Estado“, afirma. Ele sustenta ainda que a liberação do jogo seria um estímulo ao turismo e à retomada da atividade econômica.

Geddel Vieira, que se posicionou contra a nova CPMF, também se diz ser favorável à legalização. “Pessoalmente, não vejo por que não tocar adiante. Acho importante para o turismo e para a geração de receita“.

Leia aqui reportagem de Bernardo Mello Franco sobre o assunto.

Presidente da Câmara, Waldir Maranhão anula votação do impeachment na Câmara

O presidente interino, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A informação é da presidência da Câmara.

(Fonte: Agência Brasil)

“Manifesto pela Democracia” é entregue ao Senado e reúne 500 assinaturas de carreiras jurídicas contrárias ao impeachment

Imagem Portal BRASIL 247

Deu no PORTAL BRASIL 247.

Assinado por mais de 500 juízes, procuradores, promotores, defensores públicos e advogados, o “Manifesto pela Democracia“, contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, foi entregue nesta segunda-feira (25) no Senado. O texto diz “é sabido que o juízo de “impeachment” a versar crime de responsabilidade imputado a Presidenta ou Presidente da República perfaz-se em juízo jurídico-político, que não dispensa a caracterização, pelos membros do Congresso Nacional, de quadro de certeza sobre a prática delituosa que se imputa à autoridade assim questionada“.

Neste contexto, o documento afirma que “se viu nitidamente carecer a Câmara dos Deputados na votação pela abertura do processo, a deliberação positiva do “impeachment” constitui-se em ato de flagrante ilegalidade, de ruptura da ordem democrática, de trauma constitucional que marcará a história do país de forma indelével e irreparável“.

O texto alerta que “a repercussão internacional dos últimos acontecimentos envolvendo o processo de “impeachment” não pode ser desconsiderada, pois revela que a deposição de Dilma Rousseff, no contexto já claramente desenhado até aqui e, portanto, sem motivação, representará irreparável risco à imagem e ao respeito conquistado pelo Brasil perante a comunidade internacional“.

Ao final, do texto, os seus autores pedem que os senadores votem contra o impeachment.

 

Clique no link abaixo e leia o texto na íntegra e a lista das assinaturas:

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/228206/Manifesto-democr%C3%A1tico-une-carreiras-jur%C3%ADdicas.htm

Sem pressa, Renan será no Senado o avesso de Cunha; “Sem crime de responsabilidade é golpe”, declara Renan

Montagem Portal Brasil 247

Deu no PORTAL BRASIL 247.

 

Aprovado na noite de ontem na Câmara dos Deputados, o golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff passa agora para a apreciação do Senado, presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL). Um dos políticos mais experientes do País, ele será bombardeado, nos próximos dias, por pressões de parlamentares da oposição, empresários e meios de comunicação interessados na cassação sumária da presidente Dilma Rousseff.

No entanto, nada indica que Renan agirá com a pressa do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que fez correr o calendário da Câmara, para que o golpe parlamentar fosse votado numa tarde de domingo, sem futebol da Globo. Ex-militante do PCdoB na juventude, Renan ainda se vê como um político de esquerda e que tem, agora, a missão mais importante de sua vida: encontrar uma saída política para a crise, preservando a democracia.

Renan já fez duas declarações públicas importantes sobre o processo de impeachment. Disse que “sem crime de responsabilidade é golpe” e também que “não irá manchar a sua biografia“. A amigos, ele revelou que jamais irá repetir a história de Auro de Moura Andrade, que declarou vaga a presidência da República após a deposição de João Goulart pelos militares, e foi chamado de “canalha” por Tancredo Neves.

O senador alagoano também imagina que a votação em plenário da presidente Dilma Rousseff ocorrerá no mês de junho apenas, ou seja, bem depois do calendário de 11 de maio que a oposição, liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), pretende fixar. Renan pretende dar a Dilma todas as oportunidades de defesa, para que o processo no Senado não seja contaminado como na Câmara – motivo de vergonha internacional.

Até lá, Dilma será presidente da República, preservando todas as suas funções. Mesmo se vier a ser afastada pelo plenário do Senado, será de forma temporária, podendo retornar ao fim de um julgamento presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Ao retornar a Brasília, nesta segunda-feira, o primeiro gesto de Renan deverá ser, justamente, uma visita a Lewandowski.

Presidenta Dilma Rousseff sanciona Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

Deu no PORTAL NOSSA CIÊNCIA

Por Monica Costa

 

A lei 13.243, conhecida como Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. O governo afirma que a ideia é aproximar as universidades das empresas, tornando mais dinâmicos a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no país, além de diminuir a burocracia nos investimentos para a área.

Entre outros pontos, o novo marco legal incentiva as atividades de pesquisa científica; prevê isenção e redução de impostos para importação de insumos nas empresas do setor; facilita processos licitatórios; e amplia o tempo máximo que os professores universitários poderão se dedicar a projetos de pesquisa e extensão.

Para conhecer a opinião das instituições que produzem e estimulam a inovação tecnológica sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Nossa Ciência entrevistou por email dois gestores que atuam na área no Rio Grande do Norte. Ambos destacaram os pontos positivos da lei e afirma que o Brasil vai ter ganhos com sua aplicação.

 

Jerônimo Pereira dos SantosSe pegar

Jerônimo Pereira dos Santos, que é diretor de Inovação Tecnológica, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) define a lei como uma evolução incremental da Lei de Inovação (Lei 10.973/2010). Ele lista cinco pontos que vão caracterizar a lei como um verdadeiro marco na Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil.

“Flexibilização e agilidade nas aquisições de materiais e equipamentos para o desenvolvimento de pesquisas; segurança jurídica e melhoria na relação das instituições científicas e tecnológicas (ICT), como os Institutos Federais e os polos de inovação, com as fundações de apoio; possibilidade de servidores, incluídos os técnicos-administrativos em educação, receberem bolsas em projetos de pesquisa; viabilização da participação de professores com dedicação exclusiva em até 416h/ano em atividades externas e percepção de auxílio pecuniário, bem como ocupação de posto de dirigente máximo das fundações de apoio; e participação de ICT em capital social de empresas e melhoria da relação das instituições públicas com as empresas”.

O professor do IFRN acredita que o país ganha com a nova lei, mas é reticente quanto a sua aplicação. “Se pegar, aproximará um pouco mais o Brasil dos demais países de vanguarda inovadora ao proporcionar mais simplicidade, transparência e segurança jurídica às relações entre os pesquisadores de ICTs públicas, empresas e Governo”, afirma. A Diretoria de Inovação Tecnológica é ligada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação do IFRN.

 

Foto Portal Nossa Ciência

Transferência de conhecimento

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Gláucio Brandão propõe que a lei “deverá promover em curto, médio e longo prazo, uma série de ações para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil”. Ele destaca que a nova lei regulamenta a Emenda Constitucional 85, promulgada em fevereiro do ano passado.

Brandão, que também é gerente da Incubadora de Processos Acadêmicos, Científicos e Tecnológicos Aplicados da Escola de Ciência e Tecnologia da UFRN lembra que a Lei 8.112/90, que regulamenta o exercício do servidor público federal, será alterada de forma positiva. “Haverá uma mudança profunda no que diz respeito ao servidor de dedicação exclusiva, antes espremido entre conter seu conhecimento em casa e promover uma transferência de conhecimento de forma remunerada para a sociedade. O que eu acho perfeitamente apropriado: trabalhou mais, deve receber mais, desde que não prejudique a qualidade do que já se estava fazendo!”.

 

Saber fazer

Para o professor, ao institucionalizar e descriminalizar a remuneração privada e ampliar o limite de 120 horas para 420 horas anuais, ou 8 horas semanais, que os pesquisadores poderão dedicar às empresas que lidam com CT&I, o novo Marco Legal estimula a transferência de conhecimento. “O que faz todo sentido. Porque os doutos, magos conhecedores dos fundamentos, não descem para o chão de fábrica e mostram o que sabem e podem fazer?”.

Por último, destaca o que chama de criação de uma nova vertente, a competitividade entre pesquisadores da academia e forasteiros. “Poder-se-á contratar, de forma diferenciada e aprimorada, recursos humanos especializados para exercerem função de pesquisadores na própria academia. Agora vamos ter de mostrar aos forasteiros que somos mesmo muito bons?! Audácia”.

 

Edital Universal

Na cerimônia no Palácio do Planalto, também foi lançada a Chamada Universal CNPq/MCTI nº1/2016, edital promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que vai disponibilizar recursos para projetos de pesquisa científica e tecnológica nos próximos dois anos, em qualquer área do conhecimento, no valor de R$ 200 milhões.

 

Vetos

Em entrevista após a sanção do marco legal, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, disse que a presidenta vetou alguns pontos do texto aprovado no Congresso. Pansera destacou que esses vetos “não mexem no eixo” do novo marco legal.

Segundo o ministro, um dos vetos é referente a um trecho que isentava o recolhimento de impostos previdenciários sobre bolsas de pesquisa e compra de produtos. Outro veto foi em um trecho do texto que dispensava a realização de licitação pela administração pública nas contratações de empresas com faturamento de até R$ 90 milhões anuais para prestação de serviços ou fornecimento de bens elaborados com aplicação sistemática de conhecimentos científicos e tecnológicos.

(Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara de Notícias.)

Simples Doméstico tem que ser pago até quinta-feira (7)

e-SocialO empregador doméstico deve ficar atento para o prazo final do pagamento das guias do Simples Doméstico relativas ao décimo terceiro e à folha de dezembro, que vencem na próxima quinta-feira (7).

São duas guias distintas e devem ser impressas no portal do eSocial, após o fechamento das respectivas folhas de pagamento do décimo terceiro e da folha de dezebro. A Receita Federal destaca que é importante o empregador encerrar primeiro a folha correspondente ao décimo terceiro salário para depois fechar a folha de dezembro.

Até as 10h de hoje (4) haviam sido emitidas 668.494 guias relativas ao décimo terceiro e 608.164 guias referentes à folha de pagamento de dezembro.

No eSocial (Simples Doméstico), o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro contra acidentes de trabalho e a indenização compensatória (multa do FGTS), além do Imposto de Renda dos empregados que recebem acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

O site do eSocial tem uma seção dedicada aos usuários da ferramenta.

(Agência Brasil)

Bancos funcionam até dia 30 de dezembro com retorno somente em 4 de janeiro

A Febraban já informou que o expediente bancário em todo o país terá o seu último dia útil de 2015 em 30 de dezembro, com horário normal das 9h às 15h.

O retorno das atividades bancárias se dará somente no dia 4 de janeiro de 2016, portanto, é bom ficar atento a essas datas quem desejar fazer pagamentos de contas ou boletos ainda em 2015.

No dia 31 de dezembro o expediente será interno e as agências farão apenas operações entre instituições financeiras e serviços de compensação de cheques e outros papéis.

A Febraban lembra que as contas água, luz, telefone e TV a cabo, as chamadas contas de consumo, e os carnês com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte aos feriados (04/01/2016), sem a incidência de multa por atraso. E no caso dos tributos já estão com data ajustada em relação ao calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

O público pode utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para realizar operações bancárias. Além disso, as contas com códigos de barra poderão ser pagas nos próprios caixas automáticos.

Outra opção é o agendamento dos pagamentos das contas de consumo nos bancos. Já em relação aos boletos bancários, os clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

(Com informações da Tribuna do Norte)

 

CATILINÁRIAS – Polícia Federal cumpre mandados no Distrito Federal e em sete estados

Deu na TRIBUNA DO NORTE.

 

A Polícia Federal deflagrou hoje (15) a Operação Catilinárias, em conjunto com o Ministério Público Federal. O objetivo é o cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, referentes a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. A finalidade é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados.

Os mandados, expedidos pelo ministro Teori Zawascki, estão sendo cumpridos no Distrito Federal (9), cumpridos no Distrito Federal (9), bem como nos estados de São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).

 

Buscas

As buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos. Desde as 6h, agentes cumprem mandados de busca e apreensão na casa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília e no Rio de Janeiro.

Foram autorizadas apreensões de bens que possivelmente foram adquiridos pela prática criminosa. Os investigados respondem a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.

O nome da operação tem origem nas Catilinárias, que são uma série de quatro discursos célebres do cônsul romano Cícero contra o senador Catilina.

 

Acidente aéreo mata dois executivos do Bradesco; um deles era cotado para suceder o atual presidente do banco

Deu no G1.

 

Lúcio Flávio de Oliveira (esq.) e Marco Antônio Rossi (dir.) - Foto Reprodução_Lu Lacerda

Lúcio Flávio de Oliveira (esq.) e Marco Antônio Rossi (dir.) – Foto Reprodução_Lu Lacerda

Um acidente aéreo com um jato executivo matou na noite de terça-feira (10) quatro pessoas, entre elas dois importantes dirigentes do Bradesco, um deles tido como possível sucessor, no ano que vem, do atual presidente.

Um jato de pequeno porte caiu na Zona Rural de Guarda-Mor, em Minas Gerais, perto da divisa com Santo Antônio do Rio Verde, em Goiás. Testemunhas disseram que o avião explodiu depois de bater no solo, e que o impacto abriu uma cratera de cinco metros de diâmetro. Bombeiros da cidade de Catalão, interior de Goiás, foram acionados.

Ele decolou de Brasília às 18h39 e ia para São Paulo. Às 19h04, ele desapareceu do radar. O avião era um Cessna, com capacidade para levar até oito pessoas, e pertencia ao Bradesco.

O número de vítimas foi confirmado em quatro pessoas. Estavam nele Lúcio Flávio Conduru de Oliveira, presidente da Bradesco Vida e Previdência, e Marco Antonio Rossi, presidente da Bradesco Seguros.

Os nomes do piloto e do copiloto, que também morreram no acidente, não foram confirmados. As equipes de investigação da Força Aérea só vão chegar ao local do acidente, que é uma fazenda, na manhã desta quarta-feira (11).

 

Assista ao vídeo da reportagem: http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2015/11/queda-de-aviao-entre-go-e-mg-mata-pilotos-e-dois-executivos-do-bradesco.html

 

 

Enquanto o governo Robinson Faria brinca de promover segurança pública, os presos “brincam de matar”

Deu na TRIBUNA DO NORTE.

 

O detento Magnum Guedes de Moura na Cadeia Pública de Natal, morto na noite deste sábado (18), foi a 20ª vítima registrada dentro do sistema penitenciário potiguar somente em 2015. Segundo laudo preliminar do ITEP, a causa da morte foi overdose por cocaína. Entretanto, escoriações nos braços e pernas do detento levantam suspeitas sobre as circunstâncias da morte.

De acordo com Dinorá Simas, diretora da unidade, Magnum era considerado um preso “tranquilo“. O rapaz foi encaminhado para a CPN no dia 25 de setembro, e respondia por tráfico de drogas e porte ilegal de armas.

A diretora disse não acreditar que a morte tenha sido causada por uma briga entre facções. Na semana passada, a morte do traficante Joel do Mosquito, também na cadeia, levantou suspeitas sobre as facções, uma vez que o preso teria envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC). “O que dizem aqui é que todos são do Sindicato do RN, mas não posso afirmar. Eles estão num silêncio danado“, comentou a diretora.

Hoje, os mais de 200 detentos estão “soltos” entre os pavilhões da cadeia, visto que as celas destruídas nas rebeliões ainda não foram reconstituídas. Segundo Dinorá, isso também dificulta as investigações sobre as mortes.

Acredito que a Polícia Civil está investigando, até porque temos que dar uma resposta à sociedade. Eles estão brincando de matar. O problema é que eles estão todos soltos, mais de 200 presos, que dificulta a investigação“, justificou. Segundo ela, outro ponto comum entre as mortes é que elas só acontecem após o horário de visitas — uma estratégia dos apenados para evitar que o benefício seja suspenso com a movimentação.

(http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/esta-o-brincando-de-matar-diz-dinora-simas-sobre-nova-morte-de-preso/327412 )

Natal pode se tornar a capital aeroespacial do nordeste

Deu no portal NOSSA CIÊNCIA.

Por EDNA FERREIRA.

 

Implementar uma estrutura de ensino e pesquisa, através da criação de cursos de extensão e pós-graduação, e atrair empresas para a instalação do Polo Aeroespacial do Nordeste (PAN), em Natal. Esses são os objetivos da parceria que está sendo firmada entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Centro de Lançamento Barreira do Inferno (CLBI), o Instituto de Estudos Avançados do Centro Técnico Aeroespacial (IEAv/CTA) de São José dos Campos (SP), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Centro Regional do Nordeste (INPE/CRN) e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Professor George Marinho UFRN_Portal Nossa Ciência

Professor George Marinho_UFRN – Foto Portal Nossa Ciência

Representantes dessas instituições estiveram reunidos no dia 20 de agosto, na UFRN, para discutir as responsabilidades dos parceiros e definir uma agenda de ações para que até o final deste ano seja iniciada a fase operacional. De acordo com o professor George Marinho, da UFRN, que coordenou o encontro, Natal reúne uma série de características favoráveis à instalação de um polo aeroespacial. “Entre outros aspectos temos aqui um centro de lançamento, uma grande universidade federal, um Batalhão de Engenharia, além de um enorme interesse pela área espacial. Isso qualifica Natal para se tornar a capital aeroespacial do nordeste”, explicou o professor.

Uma etapa importante desse processo de transformação será a instalação de uma Plataforma Hipersônica de Lançamento Orbital (PHiLo), projeto que vem sendo desenvolvido pelos pesquisadores do IEAv, entre eles o professor Antônio Carlos Oliveira, presente ao evento. Ele explicou que, dentro da parceria, a meta do seu instituto é transferir o atual acelerador hipersônico linear montado em São José dos Campos para a UFRN. “Nosso compromisso também inclui criar um ambiente acadêmico propício para a capacitação de recursos humanos aqui em Natal, apoiar na construção da plataforma hipersônica no CLBI e estabelecer rotinas de lançamento afinadas aos interesses da UFRN, ITA e IEAv”, detalhou Oliveira.

O professor Oliveira explicou que a propulsão hipersônica é uma tecnologia disruptiva, isto é, fora dos padrões convencionais, de lançamento de veículos espaciais. Em vez de motor-foguete, utiliza-se gás a altíssimas pressões (maiores do que 3000 atm) para gerar ignição por onda de choque e, assim, impulsionar o veículo a velocidades hipersônicas, ou seja, cinco vezes maiores que a do som, que é de aproximadamente 1.224 km/h. Atualmente, o IEAv consegue, com essa tecnologia, fazer veículos de teste de 200 g atingirem cerca de 10.800 km/h. “O desafio é chegar aos 28.800 km/h, velocidade necessária para colocar um objeto em órbita”, comentou.

 

Todos ganham

Com a parceria, Oliveira reforça que haverá vantagens e benefícios para todas as partes. “Começando pelo IEAv que aumentará sua capacidade de pesquisa com a construção de um novo acelerador hipersônico; a UFRN que será inserida no cenário aeroespacial do país e receberá do IEAv uma estrutura laboratorial de alto valor tecnológico; o CLBI terá lançamentos de nano e microssatélites e poderá conquistar parceiros nacionais e internacionais; o ITA poderá incluir lançamentos reais na formação de seus alunos e o INPE/CRN poderá fazer testes de componentes eletrônicos e realizar experiências de obtenção de dados da atmosfera a baixo custo”, afirmou. Para que tudo saia do papel, os especialistas estimam um investimento em torno de R$ 46 milhões, ao longo de seis anos.

Professor Antonio Carlos Oliveira IEAv_Portal Nossa Ciência

Professor Antonio Carlos Oliveira_IEAv – Portal Nossa Ciência

Pelo lado potiguar, o próximo passo é a definição de um espaço, dentro do CLBI, para a construção de uma estrutura que vai receber parte dos equipamentos que foram disponibilizados para a UFRN pelo IEAv. Segundo o professor George Marinho, da UFRN, os entendimentos já começaram. “Devido a questões de segurança esses equipamentos não podem ser operados na UFRN, isso deve ser feito em locais que tem experiência com os riscos desse tipo de aparelhagem. O local vai ter que ser estudado, pois envolve o acesso de civis da universidade e de outras instituições ao CLBI. O próximo passo é definir esse local e começar a construir para recebermos esses equipamentos”, afirmou Marinho.

A UFRN também tem tarefas a cumprir, segundo o professor. “Aqui na universidade temos que começar a fazer o dever de casa, que é formar um grupo interessado em trabalhar nessa área, pois a gente não pode trabalhar sozinho, e dentro desse grupo criar essa base de pesquisa em C&T aeroespaciais. Depois disso vamos ter que trazer o pessoal do IEAv para complementar a parte de estudos, eles vão nos ajudar. E já está avançada a questão da criação de um curso de pós-graduação aqui na UFRN, com isso o papel da academia estará resolvido”, resumiu.

 

Gargalos

Para que o projeto vire uma realidade já em 2016, Marinho afirma que alguns obstáculos devem ser vencidos. “O gargalo está na burocracia das instituições. Esse ano, ainda teremos uma posição do comando aéreo, a quem o CLBI está subordinado, quanto a essa questão do espaço. Depois disso, essa parte burocrática tem que ser vencida para que os pesquisadores do IEAv venham ministrar o curso de extensão aqui na UFRN. A universidade deve começar a trabalhar para formalizar a criação dessa pós-graduação, respondendo aos colegiados e às direções dos centros, pois esse projeto tem que ficar pronto no ano que vem”, aposta.

Ainda segundo Marinho, criação do Polo Aeroespacial do Nordeste será a ponta final do projeto. “Se a gente tiver feito tudo o que mencionei antes, quando estiver tudo pronto e a gente começar a interagir, isso naturalmente vai chegar, pois vamos precisar de empresas aqui. A meta final é criar esse polo aqui em Natal”.

52 MILHÕES – Governo do Estado faz novo saque no FUNFIR e ainda não tem qualquer plano de reposição dos recursos

Deu na TRIBUNA DO NORTE.

 

Foto Júnior SantosO Governo do Estado voltou a sacar recursos do Fundo Previdenciário do Estado (Funfir). Desta vez, foram retirados R$ 52 milhões, somando um débito total de R$ 544 milhões. A justificativa é que os recursos foram necessários para complementar a folha de pagamento de aposentados e pensionistas, referente ao mês de agosto. Ao todo, já foram realizados dez saques ao Funfir, sendo quatro em dezembro de 2014 e seis este ano (janeiro, fevereiro, março, dois em abril e agosto). O Governo do Estado ainda não tem planejamento para reposição do valor sacado. O Fundo Previdenciário foi instituído para assegurar os recursos financeiros necessários ao pagamento de aposentadorias futuras.

O novo saque no Funfir foi confirmado ontem pela assessoria de Comunicação do Governo estadual.

Após esses saques, o governo não tem plano de reposição para os recursos do Fundo

Previdenciário.

(Veja matéria na íntegra: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/governo-faz-nova-retirada-do-fundo-previdencia-rio/323389

Investigações apontam envolvimento do ex-presidente da ALRN, dep. Ricardo Motta, na ‘Dama de Espadas’

Deu na TRIBUNA DO NORTE.

 

Interceptações telefônicas realizadas pelo Ministério Público Estadual, durante as investigações que culminaram na Operação Dama de Espadas, trazem indícios de que o ex-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, ajudou os acusados de desviar cerca de R$ 5,5 milhões dos cofres da instituição “a montar uma linha de defesa unificada” para responder às intimações nos depoimentos que estavam sendo tomados e “dificultar” o andamento das apurações sobre o uso de cheques-salário no esquema de desvios. Parte da orientação para a defesa, segundo o MPRN, foi do principal consultor jurídico da Presidência do Legislativo, o jurista Paulo de Tarso Fernandes. O objetivo, ainda de acordo com o MPRN, era “criar estratégia coesa para intervir no afã de combater a atividade investigativa”.

Imagem_TNConforme descrito pelos promotores, Paulo de Tarso participou de uma reunião na própria Assembleia Legislativa, na qual estavam Rita das Mercês, Marlúcia Maciel e Rodrigo Marinho (todos servidores da AL); e também Oswaldo Ananias, gerente da agência do banco Santander.  Os quatro últimos são acusados de participação no esquema que usava cheques-salário para desvio de erário público. No final dessa reunião, em 20 de agosto de 2014, se dá o diálogo entre a procuradora Rita das Mercês e o então presidente da Assembleia, gravado na escuta telefônica. Motta é informado sobre como foi a reunião com Paulo de Tarso e reclama que “tudo é bronca”, mas também se mostra confiante em uma saída é que tudo vai ficar “tranquilo” (vide fac-símile).

Procurado para comentar o teor dessa conversa telefônica, o deputado estadual Ricardo Motta demonstrou surpresa quando informado do fato. “O Dr. Paulo de Tarso é consultor da Assembleia há muito tempo. Mas olhe, não me leve a mal. Mas eu não vou dar entrevista, não. Tá certo?”, e desligou o telefone. Paulo de Tarso foi procurado insistentemente, mas não atendeu ou retornou as tentativas de contato telefônico.

No documento protocolado na 8ª Vara Criminal, que discorre sobre o pedido de Busca e Apreensão e Sequestro de Bens dos acusados, os promotores de Defesa do Patrimônio Público detalham a ação dos principais acessados para tentar obstacular as investigações.  “O poder desse núcleo central é perceptível, de forma indubitável, a partir da análise de diversos contatos (via telefone e SMS) em que eles protagonizam, especialmente Rita das Mercês Reinaldo e Rodrigo Marinho, os acertos necessários para que diversos servidores subalternos prestem depoimento perante o Ministério Público sustentando versões alinhadas”, diz o MPRN.

O diálogo entre a procuradora Rita das Mercês e o então presidente da AL é considerado pelo MPRN, no documento, ilustrativo desse poder. Nas transcrições, Rita das Mercês comenta que “Oswaldo (gerente do Santander) também foi… mas explicou toda rotina, como era, tranquilo…como funcionava”. Uma ex-gerente da agência do banco Santander que funciona dentro da Casa Legislativa também prestou esclarecimento ano passado. Em todas as conversas grampeadas pelo MPRN com autorização judicial, Rita das Mercês Reinaldo tenta tranquilizar os intimados dizendo que “é tudo tranquilo” e alerta sobre a possibilidade de gravação do depoimento.

O Ministério Público afirmou que “tais áudios revelaram o quão articulados ainda estão os integrantes dessa associação criminosa em destaque nos dias atuais. E mais que isso. A movimentação com vistas a destacar advogados para acompanhar os servidores notificados, bem como em convocar reuniões no afã de orientá-los quanto ao modo de proceder e de relatar os fatos que lhe seriam questionados, tudo no intuito de obstaculizar o trabalho investigativo promovido pelo Ministério Público no presente caso, revela o receio de que estes fossem atingidos como alvo da presente investigação”. Em outra transcrição, os promotores detalharam a reunião que contou com a presença de Paulo de Tarso.

Restou apontado pelo MPRN no mesmo documento, nomes de servidores que atuaram no gabinete do então deputado estadual Robinson Faria. Não foi detalhado, porém, se eles eram funcionários fantasmas ou efetivamente trabalhavam e recebiam os vencimentos mensais através do cheque-salário.

No depoimento prestado por Débora Kátia Medeiros de Morais, servidora da ALRN, há a confirmação de que “conhece Elionai Bezerra Duarte (é ex cunhado da depoente) e José Evandro Duarte Sobrinho; que ambos trabalhava (sic) no Gabinete de Robinson Farias (sic) mas na parte de articulação política pelo interior do estado; que conhece Rodrigo Salustino Cyro Costa (ele é sobrinho da ex esposa de Robinson Farias (sic), a Sra. Nina Salustino); que acreditava que o mesmo ainda hoje trabalhe no setor de informática; que conhece Divaiza Ataliba Fernandes e Natalia Silva de Queiroz não se recordando o setor em que as mesmas trabalhavam; que se recorda que foi a depoente que as convidou para trabalhar na AL mas que depois não soube em que setor as mesmas foram lotadas; que Natalia era esposa de José Evandro Sobrinho; que Divaíza era irmã de José Evandro Sobrinho; que não se recorda do nome da pessoa de Izabel Costa de Araújo; que atribui ao fato de sacar os cheques emitidos em favor das pessoas acima nominadas apenas como um favor aos beneficiários dos cheques; que isso era feito de maneira muito informal, muitas vezes prescindindo de procuração.”

 

Procurador aguardará relatório

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis de Lima, afirmou ontem, via assessoria de imprensa, que irá aguardar o envio de um relatório pela  Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, na próxima semana, para analisar a eventual participação de deputados no esquema dos cheques- salário.

Sem autonomia para investigar políticos, os promotores da Operação Dama de Espadas deverão repassar a responsabilidade ao procurador geral de Justiça, caso evidenciado algum indício de participação de parlamentares na fraude. Os trabalhos estão concentrados na coleta de depoimentos e na análise de documentos e equipamentos apreendidos durante a operação Dama de Espadas e, ainda, no depoimento que deverá ser prestado por Rita das Mercês.

Ontem pela manhã, conforme informado por uma fonte da TRIBUNA DO NORTE, o secretário-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, se reuniu com Rinaldo Reis de Lima na sede da Procuradoria Geral, em Candelária. Entre os assuntos tratados, a reclamação de Viveiros ao procurador é de que Rita das Mercês “barrava o acesso a determinadas informações”.

E AGORA JOSÉ? – Cachoeira, Caiado e Agripino

Deu na TRIBUNA DO NORTE.

 

São Paulo (AE) – O ex-senador cassado Demóstenes Torres acusou ontem o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), de ter recebido doações do contraventor Carlinhos Cachoeira em suas campanhas para deputado federal. Em artigo publicado no jornal goiano Diário da Manhã, Demóstenes afirma que basta “seguir o dinheiro” para descobrir as “digitais do anjo caído”.

Foto Antônio Cruz_ABr“Ronaldo fazia sim, parte da rede de amigos de Carlos Cachoeira, era, inclusive, médico de seu filho. Mas não era só de amizade que se nutria Ronaldo Caiado, peguem as contas de seus gastos gráficos, aéreos e de pessoal, notadamente nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, que qualquer um verá as impressões digitais do anjo caído. Siga o dinheiro”, escreve Demóstenes.

O ex-senador afirma que decidiu publicar o artigo depois de ler uma nota veiculada na imprensa na qual Caiado diz que havia se decepcionado com ele e o considerava um traidor. Além de serem do mesmo Estado, Goiás, os dois dividiam a mesma legenda, o DEM, antes de Demóstenes ser cassado em 2012 após ser acusado de usar o mandato para favorecer Cachoeira.

O ex-senador faz ainda outras acusações contra Caiado, como a de que o “esquema goiano” foi usado para ajudar o colega de partido, José Agripino Maia (RN), a se eleger senador em 2010, e de ter pedido ajuda a Cachoeira para que o delegado aposentado Eurípedes Barsanulfo, suposto operador de jogos ilegais, pudesse ampliar seus negócios.

Em nota publicada em seu site, Caiado negou as acusações e chamou Demóstenes de “psicopata”. “O comportamento do ex-senador Demóstenes Torres é típico de um psicopata. Ele tenta lançar mentiras. Caiado nega todas as denúncias. Diz que nunca foi sustentado por Cachoeira e que nunca intermediou contatos para Agripino.

Em Apodi, ‘Arena Cohab’ será entregue na segunda-feira (23)

Deu no blog ApoDiário.

 

Foto blog ApoDiárioA Prefeitura de Apodi, através da secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, entrega nesta segunda-feira, 23, às 10h, o ginásio poliesportivo da Escola Municipal Professora Lindaura Silva. A “Arena Cohab” como ficou conhecida foi construída no Bairro Poty dos Encantos e já foi totalmente paga, a urbanização e a iluminação ficaram prontas ontem, dia 21.

O novo espaço esportivo vai atender não somente a escola, mas também a população do bairro, disponibilizando modalidades esportivas como futsal, handebol, vôlei, basquete, dentre outras. A obra foi construída pela Prefeitura, em parceria com o Governo Federal.

O secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Apodi, Veríssimo Gama, afirmou que “a entrega deste espaço esportivo demonstra o compromisso do prefeito Flaviano Monteiro com o esporte, levando ações para várias áreas da zona rural e bairros da cidade”.

Mais uma obra pronta para entregar a população. Na gestão Apodi Terra Querida as obras tem início, meio e fim”, disse o prefeito Flaviano ao blog ApoDiário

Conselheiro do TCE sobre o novo contrato de limpeza pública de Natal: “Não há indícios de irregularidades”

Deu na TRIBUNA DO NORTE.

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá acompanhar a execução do contrato de limpeza pública assinado entre a Urbana e as empresas vencedoras da Concorrência Pública nº 001/2014, cujo valor supera os R$ 361 milhões. Inicialmente, o acompanhamento irá ocorrer pelo período de dois anos, de um total de cinco, conforme disposto em contrato. A decisão, da Primeira Câmara de Contas, foi tomada após um pedido formulado pelo conselheiro Gilberto Jales, relator do processo, que afirmou não existir indícios de irregularidades no processo.

URBANAA monta envolvida requer zelo. Não há indícios de irregularidades, mas é preciso acompanhar por ser um contrato com muitas particularidades”, esclareceu o conselheiro. Gilberto Jales destacou, ainda, que a prática de acompanhamento de contratos que envolvem uma significativa monta de recursos é prática comum no Tribunal de Contas da União (TCU).

No caso local, a Urbana, conforme disposto no voto do relator, deverá apresentar relatórios trimestrais relativos à execução dos serviços e pagamento às empresas por, no mínimo, dois anos. Para validar as informações, servidores do Corpo Técnico do Tribunal de Contas poderão realizar visitas in loco à Urbana e às empresas contratadas sem aviso prévio. Ainda dentro das informações que devem ser contempladas no relatório, o TCE/RN determinou que a produtividade alcançada pelas empresas seja detalhada, assim como disponibilizada à população através do portal eletrônico da Urbana.

A Controladoria Municipal também deverá manter canal de comunicação aberto para receber reclamações da população quanto a não prestação ideal do serviço de coleta, com alimentação periódica das informações relativas ao cumprimento da coleta. Para Gilberto Jales, com a aliança entre os Controles Interno e Externo, a prestação do serviço se dará de uma forma satisfatória.

Além disso, a Primeira Câmara de Contas determinou que as unidades de medição do serviço de coleta contratado fossem ajustadas. A partir da vigência do contrato, deverá ser controlado a partir da medição das toneladas/mês, com fiscalização da Controladoria Geral do Município.

Citação de Robinson por George Olímpio em gravação é mais clara que a negação do procurador geral

Deu na Tribuna do Norte, na coluna Notas e Comentários.

 

Em uma conversa com o ex-secretário de Infraestrutura, Delevam Gutemberg, um dos denunciados pelo MPE, sobre como barrar ações na Justiça sobre o caso das inspeções veiculares no estado, incluindo a suposta propina paga à Assembleia Legislativa para aprovar a lei de 2010, o advogado George Olímpio diz:

O próprio Robinson é uma pessoa para ajudar!”

Delevam pergunta como, e Olímpio completa:

“Ele não recebeu 300 mil para aprovar a lei? Ele tem que… Eu vou conversar com Ezequiel”. Robinson Faria era, então, o presidente da Assembleia.

 

Esse trecho pode ser ouvido entre os minutos 27h30 e 27h50 no áudio da gravação feita pelo próprio George Olímpio e considerada pelo MPE como uma das provas que confirmam o teor da delação premiada (o áudio foi distribuído pelos promotores do caso) acordada com o advogado. Na edição de ontem da TN, o procurador Rinaldo Reis afirma que “não! Ele (George) não cita isso não”.

O áudio é claro. Mais que a negativa do procurador geral.

 

ACOMPANHE O CASO:

http://tribunadonorte.com.br/noticia/george-cita-robinson-em-conversa-com-delevam-a-udio/307318

https://www.youtube.com/watch?v=9I1AXq2Qc3c

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/promotores-va-o-abrir-nova-denaoncia/307453

Henrique é inocentado pelo STJ de processo usado contra ele por Robinson Faria na campanha eleitoral

Foto Rayane MainaraDeu na TRIBUNA DO NORTE.

 

USO POLÍTICO, REPARAÇÃO TARDIA.

O Superior Tribunal de Justiça emitiu certidão do trânsito em julgado sobre o Recurso Especial número 1413013, que inocentou o senador Garibaldi Alves Filho e o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves. Ou seja, é o final do processo no Judiciário e com a absolvição dos acusados. O processo era referente ao suposto uso da Secretaria de Governo para promover uma candidatura, que nem mesmo chegou a ser lançada.

Um processo absurdo, sem nenhuma fundamentação legal, que foi preciso depois de tanto tempo e irresponsáveis explorações políticas, ser arquivado por unanimidade pelo STJ”, destacou o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

Ele lamentou que a reparação chega tardia. “Reparação tardia, mas que chega pela consciência jurídica do país. Fico feliz pela justa reparação que sempre confiei”, comentou.

A decisão do STJ confirma o entendimento, a unanimidade, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O processo no qual o senador e o ex-presidente da Câmara dos Deputados figuravam como acusados ganhou destaque na recente campanha eleitoral, do ano passado, onde o então candidato ao Governo Robinson Faria tentava usar o fato do processo, embora com decisões favoráveis aos dois líderes do PMDB, ainda não havia transitado em julgado. Fato que agora se confirma.

Ainda na campanha eleitoral do ano passado a coligação de Robinson Faria usou reiteradamente os fatos. E a campanha do então candidato Henrique Alves manteve o esclarecimento de que o processo, em todas as instâncias pelas quais já havia tramitado, teve absolvição inclusive com a decisão unânime da Corte do Judiciário Estadual potiguar. O fato agora culmina com o trânsito em julgado e a absolvição dos líderes peemedebistas.

CONVERSANDO COM VOCÊ – Deputado George Soares cumpre agenda em São Gonçalo e é entrevistado pelo ex-deputado Magnus Kelly

Foto blog Marcos DantasDeu no blog de Marcos Dantas.

 

Neste sábado (21), o deputado estadual George Soares (PR) realizou uma série de visitas na cidade que mais cresce na região metropolitana do RN, São Gonçalo do Amarante, onde conta com o apoio do prefeito Jaime Calado (PR).

Eles cumpriram agenda juntos e ao meio-dia, George Soares participou do programa “Conversando com Você” apresentado pelo próprio Jaime e pelo ex-deputado Magnus Kelly, na rádio 87,9 FM. O parlamentar republicano falou dos seus planos e ações direcionadas a cidade na qual se sagrou o deputado estadual mais votado nas últimas eleições estaduais. Recentemente, George destinou emenda de 300 mil reais para a pavimentação e drenagem das ruas da cidade.

Henrique Alves como Ministro é exigência prioritária de Eduardo Cunha

Deu em Cláudio Humberto, em seu DIÁRIO DO PODER.

 

Após ser eleito presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve fazer sua primeira exigência ao enfraquecido governo Dilma: nomear o amigo e antecessor Henrique Alves para qualquer ministério, de preferência o do Turismo. Mas, neste caso, poderia provocar uma crise com Renan Calheiros, reeleito no mesmo domingo presidente do Senado e padrinho do atual ministro, Vinicius Lages.