Audiência pública discute defesa jurídica de policiais pelo Estado
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN , NOTÍCIAS , SEGURANÇA / 20 de fevereiro de 2019

Atualmente, os operadores de segurança estaduais são obrigados a assumir as despesas dos processos em consequência da atividade policial Acontece, na próxima segunda-feira (25), a partir das 14h, uma audiência pública na Assembleia Legislativa, quando será discutido projeto de lei que determina que a Defensoria Pública do Estado assuma a defesa dos policiais que se envolvem em processos judiciais em decorrência de situações geradas enquanto estão em serviço. Atualmente, os operadores de segurança estaduais são obrigados a assumir as despesas dos processos em consequência da atividade policial. A medida segue exemplo do que acontece em nível federal: desde o início do ano, é a Advocacia Geral da União quem arca com a responsabilidade da defesa dos operadores de segurança federais nos processos judiciais em razão das ocorrências que os envolvem. “Os policiais vivem uma angústia muito grande ao sair às ruas para defender a população e ainda terem que arcar com as despesas dos processos quando estavam trabalhando em nome do Estado. Então, é justo que o Estado arque com essa defesa, é uma forma de valorizar os profissionais e, acima de tudo, dar segurança jurídica a este operador de segurança”, pondera Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e…

Policiais e bombeiros protestam nesta quinta, 14
SEGURANÇA / 11 de junho de 2018

Em pauta estão os recentes casos de assassinato contra policiais, valorização profissional e a não efetivação do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial com o Governo   Reunidos em Assembleia Geral na manhã desta segunda-feira (11), os policiais e bombeiros militares do RN definiram a realização de dois atos públicos: para esta quinta-feira (14) e segunda-feira (18). Em pauta estão os recentes casos de assassinato contra policiais, valorização profissional e a não efetivação do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial – pactuado entre as associações representativas e o Governo do Estado, em janeiro deste ano. Todos os policiais militares de folga e de serviço estão sendo convocados para participar de ato público marcado para ocorrer na próxima quinta-feira (14), às 9h, na esquina das avenidas Bernardo Vieira e Hermes da Fonseca. “Vamos protestar e cobrar das autoridades do Estado providências enérgicas e eficazes em relação à violência, que está penalizando a sociedade e os profissionais de Segurança Pública, bem como vamos exigir mais uma vez condições de trabalho aos militares estaduais”, informa o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN). Já na segunda-feira (18), haverá uma concentração em frente à…

Policiais e bombeiros realizam mobilização nesta terça-feira, 10
GOVERNO DO ESTADO , SEGURANÇA / 9 de abril de 2018

Após mais um descumprimento de prazo do Governo do Estado, policiais e bombeiros militares do RN decidem se mobilizar nesta terça-feira (10), às 9h, em frente à Governadoria. Três meses após o pacto entre associações e Executivo, do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial, a categoria amarga a não efetivação das melhorias nas condições de trabalho, implantação de níveis, pagamento do décimo terceiro e retroativo de promoções – demandas com prazo vencido. “Estas demandas estavam prometidas para ser concretizadas a partir do mês de janeiro, recebemos um novo prazo para a folha de março, mas até agora não foram efetivadas. Resolvemos, então, aguardar a resolução em frente à Governadoria”, afirma o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), subtenente Eliabe Marques. Sobre a estruturação e os projetos de lei que envolvem os militares, as associações continuam monitorando e cobrando soluções do Governo. “As condições de trabalho continuam as piores possíveis, é urgente uma resposta. São viaturas quebradas, coletes vencidos, alojamentos insalubres, vale alimentação com valor defasado em R$ 10. Tudo isto precisa ser resolvido porque está insustentável”, aponta o presidente da ASSPMBMRN.   Acordo O Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial foi pactuado…

Policiais e bombeiros cobram Governo e podem retomar ‘Segurança com Segurança’
GOVERNO DO ESTADO , SEGURANÇA / 15 de março de 2018

Demandas vencidas do Termo de Compromisso e a estruturação da corporação para melhores condições de trabalho são algumas das reivindicações   Insatisfeitos com a falta de cumprimento dos itens do Termo de Compromisso pactuado em 10 de janeiro deste ano, a categoria militar estadual, através das Associações representativas, cobram providências ao Governo do RN. Em áudio direcionado à secretária de Segurança e Defesa Civil, Sheila de Freitas, e em transmissão ao vivo, na tarde desta quinta-feira (15), na página do Facebook da Associação dos Subtenentes e Sargentos PMs e BMs (ASSPMBMRN), o subtenente Eliabe Marques expõe a pressão que as entidades recebem da categoria e considera o retorno do movimento Segurança com Segurança. “Estamos sofrendo uma pressão muito grande da categoria, e nós não vamos levar esse fardo nas costas. Essa insatisfação é geral e os policiais e bombeiros estão provocando as Associações por uma retomada do movimento Segurança com Segurança. Infelizmente, parece que não há alternativa”, relata o presidente da ASSPMBMRN no áudio. Ele acrescenta que tem peregrinado nas instâncias do Governo, mas não está obtendo respostas satisfatórias, nem ações concretas. “Reivindicamos principalmente as demandas vencidas e a estruturação da corporação para melhores condições de trabalho”. Para o subtenente…

Governo do Estado não cumpre itens importantes de Termo de Compromisso e Associações se reúnem para discutir novas estratégias
GOVERNO DO ESTADO , SEGURANÇA / 2 de março de 2018

Ainda falta o Governo do Estado efetivar o pagamento do 13°, a implantação dos níveis e o pagamento retroativo das promoções   Os representantes das associações de oficiais e praças, policiais e bombeiros militares do RN, se reunirão nesta segunda-feira (6). Em pauta, os itens do Termo de Compromisso ainda não cumpridos no prazo acordado. Após a reunião será anunciada data para Assembleia Geral com toda a categoria, a fim de deliberar as estratégias de mobilizações. Segundo o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), ainda falta o Governo do Estado efetivar o pagamento do 13°, a implantação dos níveis e o pagamento retroativo das promoções (a partir de dezembro de 2015). Durante estas últimas duas semanas, as entidades têm percorrido as secretarias do Estado para acompanhar o andamento das demandas, ainda em ritmo lento para conclusão, conta Eliabe. “Possivelmente sairemos da reunião com uma data para Assembleia Geral e junto com a categoria deliberaremos as ações”, afirma.

Militares estaduais cobram cumprimento de Acordo
GOVERNO DO ESTADO , SEGURANÇA / 22 de fevereiro de 2018

Os policiais e bombeiros militares do RN continuam mobilizados em prol da efetivação de suas reivindicações. Nestas duas últimas semanas, os representantes da categoria percorreram as secretarias do Estado a fim de cobrar do Governo a execução do que foi pactuado no Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial, no dia 10 de janeiro, e ratificado no dia 6 de fevereiro. Até o início deste mês, estava em atraso o acertado para implantação do pagamento dos promovidos em agosto de 2017, a efetivação das promoções de dezembro de 2017, a implantação dos níveis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar, o pagamento retroativo dos promovidos em 2015, o pagamento do 13º salário e do salário de janeiro. Mesmo após novo compromisso, apenas foi cumprido o pagamento do salário de janeiro, as promoções de dezembro de 2017, e a implantação dos promovidos em agosto de 2017 – que foi publicado no Boletim Geral e será pago na folha de fevereiro -, de acordo com o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN). “Continuamos na luta incessante para que todos os itens do Termo sejam cumpridos. Já fomos à Controladoria Geral do…

ASSPMBMRN entra com ação judicial para garantir inscrição no CHO aos seus associados
GOVERNO DO ESTADO , SEGURANÇA / 23 de janeiro de 2018

O Comandante Geral da PMRN, coronel Osmar Maciel, foi notificado sobre o pleito nesta segunda-feira (22)   A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) entrou com ação judicial na última quarta-feira (17) requerendo o fim do limite de idade para inscrição no Curso de Habilitação de Oficiais de Administração (CHO/QOA). Na tarde desta segunda-feira (22), o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Osmar Maciel, foi notificado para se manifestar em até três dias sobre este pleito da categoria. A Associação impetrou um Mandado de Segurança Coletivo Preventivo junto ao Tribunal de Justiça do RN, com o objetivo de garantir aos seus associados, que possuem idade superior a 44 anos, a participação no certame. Caso seja deferida a liminar, a Polícia Militar do RN terá que deferir e homologar a inscrição dos referidos candidatos no concurso. “Nossa intenção é eliminar o limite de idade a fim de valorizar o princípio da hierarquia por antiguidade“, explica o presidente da ASSPMBMRN, subtenente Eliabe Marques. As normas e instruções para o Curso de Habilitação de Oficiais foram regulamentadas pelo Edital N° 001/2017.1, a fim de preencher 36 vagas no cargo de 2° Tenente do Quadro de Oficiais de…

Policiais e bombeiros militares do RN querem Termo de Compromisso do Governo do Estado
SEGURANÇA / 9 de janeiro de 2018

Em assembleia realizada no Clube Tiradentes na manhã desta terça-feira, 09, praças policiais e bombeiros militares do RN analisaram a proposta do Governo do Estado e deliberaram acerca das ações coletivas do movimento “Segurança com Segurança”, que clama por condições legais e dignas de trabalho para os profissionais de segurança do Estado. A categoria optou por aceitar as proposições do Governo na condição de que receba um Termo de Compromisso assinado. Representantes das associações estão neste momento no Centro Administrativo à espera do documento, a ser apresentado à categoria ainda esta tarde, no Clube Tiradentes. Só depois disso decidem sobre o futuro do movimento. Os policiais militares querem a garantia do Governo do Estado de não abrir nenhum processo administrativo ou motivar qualquer sanção à categoria; o pagamento integral do salário de dezembro aos ativos, reservistas e pensionistas no dia 12 de janeiro; a disponibilização de verbas federais para investimento em infraestrutura; o aumento do vale alimentação de R$ 10 para R$ 20, bem como o reajuste da diária operacional, que era R$ 50, para R$ 107,15. Além disso, o Governo se comprometeu com a chegada, até sexta-feira, 12, de 50 novas viaturas para os batalhões da Polícia Militar. Além…

Sem salários, servidores públicos estaduais sofrem ameaça de demissão
SEGURANÇA / 5 de janeiro de 2018

O Governador Robinson Faria anunciou na última quinta-feira (04) um pacote de maldades que atingem diretamente os serviços e os servidores públicos. Entre elas estão a demissão de servidores, suspensão de concessão e pagamento de licenças prêmio e aumento da alíquota da previdência de 11% para 14%. O Governo anunciou ainda a venda de Patrimônio Público como o Centro de Convenções, o Centro de Turismo e a sede do Departamento Estadual de Rodovias (DER). Confira a lista completa das medidas anunciadas pelo Governo do RN aqui. Este pacote de medidas que visam desmontar o funcionalismo público estadual não é novo. O Governo do Estado, por meio do vice-governador Fábio Dantas (PCdoB), já havia encaminhado mensagens com este objetivo. As principais são:   -151/2017 (transforma a remuneração do servidor público em subsídio, Acaba com os Planos de Carreira, congela dos salários e impede o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória); -118/2017 (aumenta a alíquota da previdência de 11% para 14%); -050/2015 (cria a previdência complementar para os servidores públicos estaduais)   Fazemos questão de lembrar aos servidores públicos do Estado do RN, que essas mensagens não foram votadas pela ALRN, por força e…

Policiais consideram legal a operação Segurança com Segurança
SEGURANÇA / 27 de dezembro de 2017

Os policiais e bombeiros militares praças se reuniram em Assembleia Geral na tarde desta quarta-feira (27) para esclarecimentos sobre os últimos acontecimentos devido a Operação Segurança com Segurança, iniciada no dia 19 de dezembro. Sem deliberações, os presidentes reforçaram aos militares, e à imprensa presente, que a atitude dos profissionais de segurança não trata de uma greve e, portanto, não é uma ação ilegal. “O que existe é uma mudança de atitude de cada policial decidida individualmente. Os policiais e bombeiros estão em busca de dignidade em seu trabalho, com condições legais e financeiras adequadas para o serviço. E, acima de tudo, pensando em um serviço de segurança de qualidade para a população”, expôs em reunião o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN), subtenente Eliabe Marques. Sobre a continuidade da operação, Eliabe Marques ressaltou que não cabe à Associação “obrigar seus associados ao retorno normal das atividades”, como expedido em decisão do Tribunal de Justiça do RN neste domingo (24). No entanto, cabe ao Governo dispor de uma estrutura adequada para o trabalho, ressalta o presidente. “Temos que nos submeter à falta de condições materiais de trabalho todos os dias. Querer obrigar os profissionais…

Militares estaduais adiam mobilização para segunda-feira (18)
GOVERNO DO ESTADO , SEGURANÇA / 14 de dezembro de 2017

O governador Robinson Faria remarcou a reunião com o Fórum dos Servidores que aconteceria nesta sexta-feira (15), às 15h, para a segunda-feira (18), no mesmo horário. Por isto, os policiais e bombeiros militares do RN também adiam a mobilização marcada para a data. O ato agora acontecerá na segunda-feira (18), às 14h, em frente à Governadoria. “O Governo entrou em contato hoje remarcando a reunião para a segunda-feira à tarde. Como deliberamos em Assembleia, nesta última quarta, que vamos aguardar o resultado da reunião para decidir sobre nossas ações, nossa mobilização também é adiada a fim de acompanhar o encontro”, explica o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

SEM PAGAMENTO – Militares do RN realizam assembleia para deliberar ações contra atraso de salários
GOVERNO DO ESTADO , SEGURANÇA / 13 de dezembro de 2017

Os praças policiais e bombeiros militares do RN se reunirão nesta quarta-feira, às 14h, no Clube Tiradentes para definir ações de mobilização contra os pagamentos atrasados. De acordo com o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), há possibilidade da deliberação de indicativo de paralisação nesta nova reunião. “Até o presente momento não existe nenhuma definição por parte do Governo quanto ao pagamento das folhas de novembro, dezembro e décimo terceiro salário. Existe apenas uma reunião marcada para o dia 15 de dezembro com o governador Robinson Faria e o Fórum dos Servidores para um pronunciamento”, informa o presidente. Nesta segunda-feira (11) os representantes das associações militares dialogaram com a secretaria-chefe do Gabinete Civil do Estado, Tatiana Mendes Cunha, no entanto não obteve nenhuma definição sobre pagamento.   Serviço Assembleia Geral Unificada Quarta-feira, 13, às 14h Clube Tiradentes – sede da ASSPMBMRN Endereço: Rua Presidente Bandeira, 1158, Alecrim

Assembleia Geral de militares estaduais discute pagamento de salários e décimo terceiro
GOVERNO DO ESTADO , SEGURANÇA / 1 de dezembro de 2017

Sem respostas do Governo quanto ao pagamento das folhas de novembro, dezembro e 13º salário, os policiais e bombeiros militares ativos, da reserva e pensionistas se reunirão na próxima terça-feira (5) para deliberar atividades em continuidade à luta pela normalização dos pagamentos de salário. A Assembleia Geral Unificada de Praças ocorrerá no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), às 14h. Em reunião com o comandante geral da PMRN, coronel Osmar Maciel, na tarde desta quinta-feira (30), o presidente da ASSPMBMRN, Eliabe Marques, informou ao Comando a realização da Assembleia e solicitou um posicionamento do Governo. O Comandante, segundo Marques, garantiu que irá intermediar com o Executivo a situação a fim de que os salários dos policiais e bombeiros ativos, da reserva e pensionistas continuem sendo pagos com prioridade. “Ratificamos que não somos melhores que nenhum outro servidor, mas vivemos sob um regime jurídico diferenciado. Uma das diferenças é a exigência de dedicação exclusiva”, ressalta Marques. Nesta reunião, que ocorreu no Quartel Geral da PMRN, estavam presentes o comandante geral da PMRN, o coronel Pereira Junior (diretor de pessoal da PMRN), o Capitão Robson Teixeira representando os Oficiais, além do subtenente…

Pagamentos de salários e décimo terceiro dos PMs serão discutidos nesta segunda-feira (20)
SEGURANÇA / 20 de novembro de 2017

Os dirigentes das associações representativas dos Policiais e Bombeiros Militares do RN se reunirão nesta segunda-feira (20) para determinar as estratégias e atividades para continuar a luta em defesa da regularização definitiva do calendário de pagamento. Os Militares Estaduais, da ativa e reserva, receberam seus salários referentes ao mês de outubro nesta sexta-feira (17), como prometido pelo Governo do Estado. No entanto, ainda não há definição sobre as datas de pagamento das folhas de novembro, dezembro e décimo terceiro. O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), subtenente Eliabe Marques, considera o pagamento de hoje uma batalha vencida, mas reforça que o problema do atraso não foi solucionado. “Vencemos uma batalha, pois conseguimos reduzir o atraso salarial, que chegou a mais de sessenta dias para alguns militares estaduais. No entanto, precisamos continuar na luta para garantir a folha de novembro, dezembro e décimo terceiro”, destaca. A reunião será às 14h, na sede da Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABMRN), localizada no Alecrim.

Anaspra elege diretoria com dois representantes do Rio Grande do Norte
SEGURANÇA / 13 de novembro de 2017

A escolha ocorreu durante o 13º Encontro Nacional de Praças (Enerp) em Florianópolis, entre 8 e 10 de novembro   A Associação Nacional de Praças elegeu nesta última semana sua nova diretoria. Em Assembleia Geral, o cabo Elisandro Lotin foi reconduzido ao cargo de presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra). O Rio Grande do Norte tem dois representantes na diretoria: o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), foi eleito 2° vice-presidente, e o soldado Dalchem Viana, presidente da Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABM-RN), vice-diretor de Formação e Mobilização Política. A eleição ocorreu durante o 13º Encontro Nacional de Praças (Enerp) em Florianópolis, entre 8 e 10 de novembro. Representantes de 14 estados da federação acompanharam os três dias de debates e discussões no evento, promovido pela Associação Nacional de Praças (Anaspra) e organizado pela Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc). Participaram delegados de entidades representativas dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Paraná, Ceará, Bahia, Rondônia, Roraima, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Sergipe, Mato Grosso e do estado-sede, Santa Catarina.

Seminário revela que no RN idosos e falsos agentes de segurança são utilizados em assalto a bancos
SEGURANÇA / 31 de outubro de 2017

A utilização de idosos e assaltantes vestidos com fardamento de agentes de segurança faz parte do novo “Modus operandi” que o crime organizado está utilizando para realizar assalto a bancos no Rio Grande do Norte e outras capitais do Nordeste. O assunto foi debatido neste final de semana, durante seminário de segurança bancária que a Interfort Segurança, empresa potiguar que é responsável pela segurança de bancos, como a Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Nordeste e Banco do Brasil. O evento, realizado em parceria com a CEF no auditório da Caixa, no Praia Shopping, contou com a participação de especialistas em segurança bancárias, que enfatizaram para uma plateia composta por cerca de 200 profissionais de segurança de bancos a necessidade de reforçar a vigilância em torno de personagens aparentemente isentos de qualquer suspeita. Para se ter noção da gravidade do assunto, no Rio Grande do Norte, pelo menos 10% das tentativas de intrusões em agências bancárias, foram realizadas através da tática de utilização de idosos, deficientes físicos ou de falsos agentes de segurança fardados. Segundo o especialista em segurança corporativa e gerente Operacional Regional da Interfort, Reinaldo Santos, a ordem do dia agora é redobrar a atenção, inclusive com relação…

SINPOL-RN convoca Assembleia Geral para a próxima quarta-feira
SEGURANÇA / 30 de outubro de 2017

A Diretoria do SINPOL-RN publicou, no Diário Oficial, edital de convocação para Assembleia Geral dos policiais civis e servidores da Sesed, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 1º de novembro, no auditório do Sindicato, em Natal, a partir das 15h. A Assembleia Geral terá três pautas. São elas: Tratar sobre ação da URV; Apresentar propostas de mobilização do Fórum Estadual dos Servidores; e Decidir sobre formas de mobilização contra atraso de salários. “Os policiais civis e servidores da Segurança demonstraram grande força e união no ato realizado no último dia 24, em frente à Governadoria. Agora, temos que traçar novas estratégias e ações futuras, pois precisamos nos manter mobilizados e intensificar ainda mais a luta para alcançarmos nossos objetivos. Por isso, é importante a presença de todos na Assembleia“, destaca Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN. (Sinpol/RN)

Caixa e Interfort realizam seminário para discutir sobre os novos “Modus operandi” do crime organizado no RN
SEGURANÇA / 27 de outubro de 2017

A Caixa Econômica Federal (CEF) e a Interfort Segurança irá realizar neste sábado, dia 28, o “Seminário de Segurança Bancária“, evento que reunirá, no auditório da Caixa Econômica Federal (CEF), no Praia Shopping, especialistas no assunto, que vão capacitar e treinar agentes privados de segurança bancária, atualizando-os sobre os novos “Modus operandi” utilizados pelo crime organizado para assaltos em instituições financeiras. O seminário é realizado em regime de parceria entre a Caixa Econômica e a Interfort Segurança, empresa responsável no Rio Grande do Norte pela segurança de agências da própria CEF, Banco do Brasil e Banco do Nordeste. Já está confirmada a presença do especialista em segurança corporativa e gerente Regional Operacional da Interfort, Reinaldo Santos, que irá detalhar sobre as inovações da segurança preventiva de assalto a bancos. O executivo José Mario das Neves, coordenador de Segurança da Caixa Econômica Federal/PE, também participará do evento, onde destacará a necessidade de reforçar cada vez mais os chamados “ativos de segurança” para situações de riscos.

Militares estaduais definem ações contra atraso dos salários
SEGURANÇA / 17 de outubro de 2017

Assembleia Geral acontece nesta quarta-feira (18), às 15h, e reúne todas as associações de militares estaduais   Devido aos constantes atrasos dos salários, por parte do Governo do RN, os servidores da segurança estudam medidas para reivindicar a regulamentação do pagamento. Nesta próxima quarta-feira (18), às 15h, haverá uma Assembleia Geral Unificada, que reunirá todas as entidades representativas dos policiais e bombeiros militares para discutir as estratégias de participação da categoria nas mobilizações por um calendário de pagamento. A reunião acontecerá no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), localizada no bairro Alecrim. “Na Assembleia Geral vamos decidir se participaremos das atividades de reivindicação, e como será essa participação”, relata o subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN, citando ainda o ato marcado para este próximo dia 24, em que servidores estaduais do RN se reunirão em frente à Governadoria. A atividade é organizada pelas entidades que compõe o Fórum dos Servidores do RN. Desde fevereiro de 2016 que o Governo do Estado não cumpre com o art. 28 da Constituição Estadual que estabelece o último dia de cada mês para o pagamento de salário.   Serviço: Assembleia Geral Unificada dos Policiais…

Senador Garibaldi declara apoio ao fim da prisão disciplinar
POLÍTICA , SEGURANÇA / 10 de outubro de 2017

Após reunião com as entidades representativas dos policiais e bombeiros do RN, na manhã desta segunda-feira (09), o senador Garibaldi Filho declarou apoio na votação de projetos de lei que envolve os direitos humanos e de cidadania dos militares estaduais de todo o Brasil. As demandas que estão em tramitação em Brasília são: o PLC 148, que revoga a prisão disciplinar para os militares estaduais; e a PEC 113, que permite o policial ou bombeiro o retorno às suas atividades após o fim do mandato político. Os projetos aguardam a votação em plenário desde 2016. Os dois projetos já são do conhecimento do Senador Eunício Oliveira (CE), presidente do Senado Federal, que também apoia as medidas, de acordo com Eliabe Marques, presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN). Segundo Garibaldi Alves, a questão deve entrar em votação em breve visto que não há qualquer ação que se mostre contrária no cenário político e social. “O que acontece é que estamos num período político muito complicado e isso acaba atrasando certas demandas, contudo estarei em contato com o Senador Eunício para entender em que posição essas questões estão”, explicou Garibaldi. Para as associações, o apoio…

ASSPMBMRN critica falta de planejamento para concurso da PMRN
SEGURANÇA / 21 de setembro de 2017

A Associação defende a modificação da Lei do Ingresso antes da abertura do edital   “Antes do concurso proposto, o Governo precisa modificar a Lei de Ingresso”, assim se posiciona o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN, subtenente Eliabe Marques. A ASSPMBMRN não concorda com o modelo anunciado pelo governador para o concurso da Polícia Militar do RN, que prevê 1000 vagas com nível médio e deve ter edital lançado até o final de outubro. “Há mais de um ano estamos trabalhando modificações na Lei de Ingresso que permitem uma seleção de candidatos mais qualificados. O projeto de lei está tramitando no Governo e se ele quiser aprova em menos de 24h, basta enviar para a Assembleia Legislativa”, expõe o presidente. São alterações propostas: o ingresso à corporação com nível superior, exigência de CNH no mínimo na categoria ‘B’, investigação social, e exames psiquiátrico e psicológico. “Todas essas exigências só serão possíveis com a modificação dos artigos 10 e 11 do Estatuto da PM”, acrescenta Eliabe Marques. O posicionamento não é contra o concurso em si, mas a falta de planejamento para ele. Um dos pontos ainda é a quantidade de vagas. Para…

Vereadores de Parnamirim entregam carta aberta com pedidos de segurança ao governo do RN
GRANDE NATAL , POLÍTICA , SEGURANÇA / 14 de setembro de 2017

Uma comitiva de vereadores de Parnamirim se reuniu ontem (13) com a secretária de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed), Sheila Freitas e seus assessores, para o ato de entrega da carta aberta solicitando melhorias na segurança do município. Foi a segunda audiência com a titular da Sesed em menos de 20 dias. O documento entregue, que foi redigido pela vereadora Kátia Pires (DEM) e contou com a assinatura de 17 dos 18 vereadores, contém diversas reivindicações, como: aumento no quadro efetivo de policiais, viaturas e melhorias nas estruturas de delegacias e Batalhões do município, reforço com parte da equipe de grupamento da Força Nacional, o retorno do patrulhamento do bairro de Nova Parnamirim até a Coophab, dentre outros. Sheila ouviu todas as reivindicações feitas pelos parlamentares. A secretária relatou algumas dificuldades como o baixo número de policiais militares e o déficit na polícia civil, além da falta de recursos para reparar a estrutura das delegacias. “Estamos aguardando os recursos chegarem. O problema é complexo pois não é somente o policiamento ostensivo nas ruas. Sabemos que Parnamirim necessita de homens, veículos, combustível e estamos tentando priorizar isso”, afirmou. No entanto, a secretária garantiu, de imediato, intensificar as operações…

Diretoria é reeleita na ASSPMBMRN
SEGURANÇA / 29 de agosto de 2017

Os subtenentes e sargentos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do RN reelegeram no sábado (26) os subtenentes Eliabe Marques e Márcia Carvalho para seguirem presidindo a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) pelos próximos quatro anos. Além da Diretoria Executiva, também foi eleito o Conselho Fiscal para o período 2017/2021. Para esta nova fase, o presidente Eliabe adianta que pretende realizar uma gestão compartilhada, visando aperfeiçoar o que necessita ser melhorado. “Nosso compromisso com a categoria prossegue ainda mais forte. Continuaremos exigindo que o Governo do Estado cumpra com as demandas pendentes e execute aquilo que nos é direito”, conclui.

MPRN debate gestão e política de segurança pública em Workshop na sexta-feira (25)
JUSTIÇA , SEGURANÇA / 23 de agosto de 2017

Workshop reúne entes voltados para a temática, com objetivo de debater de forma propositiva a importância de uma gestão planejada e integrada de enfrentamento ao problema da violência   Com a proposta de articular uma atuação integrada dos diversos entes envolvidos com a temática da segurança pública, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove o workshop “Gestão e Política de Segurança Pública: uma Abordagem Interdisciplinar”, nesta sexta-feira (25), das 8h30 às 12h30, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária. O workshop terá como debatedores o ex-secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Brisolla Balestreri, atual secretário no estado de Goiás; o especialista em políticas e gestão em segurança pública Ivênio Hermes, coordenador do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio); o promotor de Justiça Vítor Emanuel de Medeiros Azevedo; e o delegado de Polícia Civil Jaime Luiz Groff. O mediador será o juiz de Direito Criminal Raimundo Carlyle de Oliveira Costa. O evento é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), do MPRN, com o objetivo de debater de forma propositiva questões referentes à política de segurança pública e sua…

Câmara Municipal de Parnamirim debate o sistema carcerário do município na sexta-feira (25)
GRANDE NATAL , SEGURANÇA / 23 de agosto de 2017

A situação do sistema carcerário de Parnamirim será debatida em audiência pública nesta sexta-feira (25), às 19h, na Câmara Municipal. A ação, proposta pela vereadora Vandilma Oliveira (PMDB), além de discutir as condições das unidades prisionais, também integrará o encontro regional da Pastoral Carcerária das dioceses dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. “Nosso município conta com quatro unidades prisionais, sendo três delegacias e um presídio, e os problemas corriqueiros, como a falta de estrutura e superlotação, necessitam ser amplamente discutidos  por nós e as demais autoridades nessa audiência”, justificou Vandilma. Devem participar do evento representantes da segurança estadual e municipal, além do juiz auxiliar da corregedoria geral de justiça do TJRN, Fábio Ataíde Alves, e o coordenador nacional da Pastoral, Padre Valdir João Silveira, de São Paulo, vereadores e população. O que: Audiência Pública sobre o sistema carcerário de Parnamirim   Quando: Sexta-feira (25), às 19h Onde: Câmara Municipal de Parnamirim, situada à Avenida Castor Vieira Régis, Cohabinal. Tel: 3272-2293

Associações de Praças avançam com Projeto para extinção de prisão disciplinar
SEGURANÇA / 17 de agosto de 2017

O foco das ações foi colocar em pauta o Projeto de Lei para votação no Senado Federal   O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), junto às lideranças de associações de Praças de todo o Brasil, esteve em atividade em Brasília na luta pelo fim da pena de prisão disciplinar. O foco das ações foi colocar em pauta para votação no Senado Federal o PLC 148/2015. A proposta já havia percorrido todos os trâmites legais, aguardando apenas aprovação do Senado, para então seguir à sanção do Presidente. O Projeto, de autoria do deputado federal Subtenente Gonzaga (MG), propõe a extinção da pena de prisão disciplinar para os militares estaduais. Atualmente, a privação de liberdade está institucionalizada nas corporações de policiais e bombeiros militares nacionalmente e é utilizada como punição por comportamentos, considerados pelos Comandos, inadequados – nada se relacionando com atos criminosos. Em 2002, o Estado de Minas Gerais aboliu a prisão disciplinar. Os militares mineiros extinguiram o regulamento disciplinar e trocaram pelo Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Estado de Minas. Em agosto de 2016, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, assinou o Decreto nº 36.924/2016 que proíbe…

SALVE-SE QUEM PUDER – Secretária do Prefeito tem carro tomado de assalto
DENÚNCIA , SEGURANÇA / 16 de agosto de 2017

Na noite desta terça-feira (15), a secretária do Prefeito Carlos Eduardo foi mais uma vítima da falta de segurança pública que impera no Rio Grande do Norte. No momento em que o marido de Fabiana Cruz parou o veículo em frente ao anexo da Candelária, onde Fabiana terminava seu expediente, foi rendido por dois bandidos armados. Sob a mira de um revólver apontado para a sua cabeça, entregou o automóvel, celulares, notebook e tudo o mais que havia dentro do carro. Salve-se quem puder!

Carreata em apoio aos policiais acontece sábado (29); “sucateamento das polícias, atraso nos salários. Estamos ao lado do policial”, declara líder do movimento
GOVERNO DO ESTADO , SEGURANÇA / 26 de julho de 2017

Uma mobilização organizada por entidades sociais, em apoio aos profissionais da segurança do Rio Grande do Norte, está marcada para este sábado (29), às 14h. Será uma carreata, partindo do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do RN, localizado no Tirol, que seguirá até a Assembleia Legislativa do RN, Cidade Alta. Com faixas e carros de som, o grupo quer chamar atenção para o descaso com os policiais, por parte do Governo do Estado. O Movimento Cível de Apoio às Forças Armadas de Segurança pretende, com a realização do evento, expor o sentimento de inconformação com a atual situação de grande violência no estado. “A sociedade, não só as Forças Armadas, está cansada de ver o descaso com a Segurança Pública. O sucateamento das policias, atraso nos salários, e agora a matança. Cansados disso, queremos declarar que estamos ao lado do policial”, declara Godeiro Linhares, líder do Movimento. Para o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), subtenente Eliabe Marques, a iniciativa conta com o apoio da Associação. “Não haverá combate efetivo contra a violência se a polícia e a população não estiverem unidas. Esta mobilização é uma atitude nobre da sociedade civil….

ASSPMBMRN cobra promessas não cumpridas do Governo do Estado
GOVERNO DO ESTADO , SEGURANÇA / 19 de julho de 2017

Presidente da Associação, subtenente Eliabe Marques, destaca entre as reivindicações o pagamento do retroativo dos promovidos da PMRN e do CBMRN   A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) protocolou expediente nesta última terça-feira (18), junto ao Comando da Polícia Militar do RN solicitando as medidas administrativas necessárias para execução do acordo firmado entre o Governo do Estado e os militares estaduais em 14 de fevereiro deste ano. Em destaque, o documento requer o pagamento dos retroativos dos promovidos em dezembro de 2015 e abril de 2016 nas folhas de pagamentos de julho e setembro deste ano, como prometido pelo Executivo. O subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN, foi pessoalmente à Diretoria de Finanças da Polícia Militar do RN (PMRN) para pleitear as providências. “Enquanto representantes da categoria temos o compromisso com todas as demandas coletivas de todos os policiais e bombeiros militares. Estamos cobrando as promessas do Governo e vamos acompanhar todos os detalhes das reivindicações”, afirma o presidente. O acordo firmado entre o Governo e os militares ocorreu em meio a uma mobilização da categoria que reuniu centenas de policiais e bombeiros em frente à Governadoria, no dia 14 de fevereiro. Neste…

Prefeitura de Parnamirim conclui iluminação do Viaduto de Emaús
GRANDE NATAL , SEGURANÇA / 3 de junho de 2017

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR), concluiu a iluminação do túnel do Viaduto de Emaús, liberado nesta sexta-feira. O serviço foi possível através da parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado. No túnel foram instalados 12 refletores de LED com 100W e nas laterais dois braços de luminárias metálicas, totalizando quatro lâmpadas especiais de 400W. O secretário da SEMSUR, Valério Santiago, explicou que “as lâmpadas de LED possuem maior vida útil e a luminosidade é superior as lâmpadas comuns”, explicou. “Decidi firmar esta parceria com o DNIT e assumir a iluminação do viaduto, mesmo não sendo responsabilidade da Prefeitura de Parnamirim por entender a necessidade de garantir maior segurança aos moradores do bairro que precisam atravessar a BR“, afirmou o prefeito Rosano Taveira. A construção deste viaduto é a realização de uma reivindicação de mais de 10 anos que irá melhorar a vida dos parnamirinenses.   Viaduto O viaduto de Emaús, localizado na BR-101, liga Parnamirim a Natal, segmento que registra maior tráfego no estado, com 95 mil veículos por dia. O viaduto eliminou um importante ponto crítico da rodovia, melhorando as condições de tráfego e segurança de quem viaja e reduzir o…