Blog editado a partir de Natal/RN - Brasil.

Publicidade
Instagram
Twitter
Publicidade
Buscar
Calendário
novembro 2018
S T Q Q S S D
« jul    
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930  
Publicidade
Publicidade
Publicidade Vídeo

Uma homenagem da Prefeitura de Natal para os Professores

Conselheiro do TCE sobre o novo contrato de limpeza pública de Natal: “Não há indícios de irregularidades”

Deu na TRIBUNA DO NORTE.

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá acompanhar a execução do contrato de limpeza pública assinado entre a Urbana e as empresas vencedoras da Concorrência Pública nº 001/2014, cujo valor supera os R$ 361 milhões. Inicialmente, o acompanhamento irá ocorrer pelo período de dois anos, de um total de cinco, conforme disposto em contrato. A decisão, da Primeira Câmara de Contas, foi tomada após um pedido formulado pelo conselheiro Gilberto Jales, relator do processo, que afirmou não existir indícios de irregularidades no processo.

URBANAA monta envolvida requer zelo. Não há indícios de irregularidades, mas é preciso acompanhar por ser um contrato com muitas particularidades”, esclareceu o conselheiro. Gilberto Jales destacou, ainda, que a prática de acompanhamento de contratos que envolvem uma significativa monta de recursos é prática comum no Tribunal de Contas da União (TCU).

No caso local, a Urbana, conforme disposto no voto do relator, deverá apresentar relatórios trimestrais relativos à execução dos serviços e pagamento às empresas por, no mínimo, dois anos. Para validar as informações, servidores do Corpo Técnico do Tribunal de Contas poderão realizar visitas in loco à Urbana e às empresas contratadas sem aviso prévio. Ainda dentro das informações que devem ser contempladas no relatório, o TCE/RN determinou que a produtividade alcançada pelas empresas seja detalhada, assim como disponibilizada à população através do portal eletrônico da Urbana.

A Controladoria Municipal também deverá manter canal de comunicação aberto para receber reclamações da população quanto a não prestação ideal do serviço de coleta, com alimentação periódica das informações relativas ao cumprimento da coleta. Para Gilberto Jales, com a aliança entre os Controles Interno e Externo, a prestação do serviço se dará de uma forma satisfatória.

Além disso, a Primeira Câmara de Contas determinou que as unidades de medição do serviço de coleta contratado fossem ajustadas. A partir da vigência do contrato, deverá ser controlado a partir da medição das toneladas/mês, com fiscalização da Controladoria Geral do Município.

Deixe o seu Comentário!