Evento lança relatório sobre violência contra comunicadores no Brasil

No dia 30 de abril, a Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) promovem, em Brasília-DF, a celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em que será lançado o relatório “Violência contra comunicadores no Brasil: um retrato da apuração nos últimos 20 anos”. Na mesma ocasião, será divulgado material produzido pela representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil denominado “Punir o crime, não a verdade: Destaques do relatório de 2018 da Diretora-Geral da UNESCO sobre segurança dos jornalistas e o perigo da impunidade”.

O evento acontece na sede do CNMP, na semana do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio.

O encontro será aberto pela procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge.

Na oportunidade, será divulgado relatório elaborado pela Enasp com informações de casos de comunicadores brasileiros que foram assassinados em função do exercício da profissão de 1995 até 2018. Foram registrados 69 episódios nesse período.

O evento é voltado para jornalistas, órgãos públicos que abordam o tema, organizações da sociedade civil e agências internacionais interessadas. Não é necessário realizar inscrição. Basta comparecer ao edifício-sede do CNMP.

Deputado Cel. Azevedo: “Cem dias lastimáveis. Fátima quer tomar de Robinson o troféu de pior governador da história do RN”

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) criticou nesta segunda-feira (22) o governo Fátima Bezerra (PT), que completou 100 dias neste mês de abril: “são 100 dias lastimáveis”, avaliou o parlamentar. Ele traçou um paralelo entre o governo Bolsonaro e o governo da petista no Rio Grande do Norte, afirmando que o presidente conseguiu cumprir as promessas iniciais de governo, enquanto Fátima não logrou êxito nesse quesito.

São 100 dias lastimáveis. Enquanto Bolsonaro iniciou uma medição das promessas de campanha, que avaliou Temer, Dilma e agora ele, enquanto Bolsonaro é o que mais cumpriu as promessas de campanha nesses primeiros 100 dias, não podemos dizer o mesmo em relação a Fátima, decepção total” ,
(Coronel Azevedo, em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM) nesta segunda (22)

O parlamentar do PSL afirmou ainda que o ex-governador Robinson Faria (PSD) é considerado o pior governador da história nos últimos 30 anos, mas que Fátima Bezerra está de olho no posto de seu antecessor.

Parece que Fátima, pelo andar da carruagem vai tomar o troféu de pior governador da história do Rio Grande do Norte”, ironizou o deputado.


Em referência aos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT), o deputado também foi duro nas palavras: “acabamos o período da bandidolatria que vivenciamos”, disse, acrescentando que Jair Bolsonaro inaugura uma “nova etapa no Brasil”.

Apesar das críticas, o parlamentar do PSL não quis dar uma nota ao governo Fátima, mas disse apenas orar a Deus por dias melhores para o Rio Grande do Norte.

Nova atualização do WhatsApp para Android pode bloquear capturas de tela

WhatsApp: usuários de Android poderão desbloquear o aplicativo com impressão digital (NurPhoto/Getty Images)

WhatsApp: nova atualização apresenta desbloqueio por impressão digital e bloqueio de captura de tela

Você se preocupa com capturas de telas das suas conversas no WhatsApp? Apesar de ter criptografia ponta a ponta na comunicação entre você e o seu destinatário, o que promete evitar a interceptação de conversas por terceiros, o aplicativo ainda está vulnerável a um simples registro de imagem da tela que qualquer smartphone, seja Android ou iPhone, pode fazer em apenas um segundo.

Segundo o site WABetaInfo, que analisa versões preliminares do WhatsApp antes do lançamento, uma futura atualização do aplicativo de mensagens para Android pode impossibilitar que os usuários registrem imagens das conversas, em razão da política de privacidade que o próprio WhatsApp prega.

A nova função, se lançada para todos, atuará em conjunto com a verificação por impressão digital: se o indivíduo permitir a autenticação por esse método, aparecerá uma mensagem na tela onde se lê: “Quando ativada, impressão digital é necessária para abrir o WhatsApp e capturas de tela de conversas são bloqueadas.” Porém, ainda será permitido realizar ligações e responder a mensagens mesmo quando o aplicativo estiver bloqueado.

Nas redes sociais, a reação dos usuários é mais negativa do que positiva: “Você autenticou a segurança por impressão digital, o que significa que a sua conversa está segura. […] é o seu próprio WhatsApp, você deveria ser capaz de fazer o que quiser”, disse um usuário em seu Twitter.

A nova função ainda está no estágio alfa de desenvolvimento, etapa que antecede testes públicos, mas pode estar presente nos aplicativos de usuários de smartphones Android em uma atualização. Usuários de iPhone já são capazes de desbloquear o aplicativo por identificação facial ou impressão digital, mas ainda não podem bloquear capturas de tela.

(Revista Exame/Tecnologia)

#AsVacinasFuncionam – Campanha do Unicef foca em usuários de redes sociais

#AsVacinasFuncionam é o lema da campanha do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, para a Semana Mundial da Imunização, que acontece entre 24 e 30 de abril. A meta é sensibilizar sobre a importância e a segurança da vacinação.

De acordo com a agência, um dos grandes focos serão as redes sociais “para unir os defensores digitais da imunização.”

A agência fez uma parceria para potenciar o alcance da mensagem com a Fundação Bill & Melinda Gates, a Organização Mundial de Saúde, OMS, e a Aliança Global para Vacinas e Imunização, Gavi.

A Fundação Bill & Melinda Gates deve contribuir com US$ 1 para a agência por cada post ou partilha de post nas redes sociais usando a hashtag #AsVacinasFuncionam durante o mês de abril, até US$ 1 milhão, para garantir que todas as crianças recebem as vacinas necessárias.


Unicef/Aidroos Alaidroos
Criança em Sana, na Síria, recebe vacina contra o sarampo e rubéola

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Custos

O Unicef destaca que as vacinas salvam até 3 milhões de vidas por ano, protegendo as crianças de doenças potencialmente letais e altamente infecciosas, como o sarampo, a pneumonia, a cólera e a difteria.

Em todo o mundo, as vacinas permitiram que menos 80% de pessoas morressem de sarampo entre 2000 e 2017 e a pólio está prestes a ser erradicada, com apenas 33 casos detectados no Paquistão e Afeganistão.

Em relação ao benefício económico, a agência destaca que por cada US$ 1 gasto na imunização infantil, há um retorno de cerca de US$ 44.

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Salvar vidas

Apesar dos reconhecidos benefícios das vacinas, estima-se que 1,5 milhão de crianças tenham morrido de doenças evitáveis pela vacinação em 2017.

Muito frequentemente, isto deve-se à falta de acesso a vacinas. Mas em alguns países, as famílias estão a atrasar ou negar a vacinação dos seus filhos por ceticismo.

Segundo as agências da ONU, esse fato tem dado origem a vários surtos, incluindo um número de casos alarmante de sarampo, especialmente em países de alto rendimento. O debate sobre o tema nas plataformas digitais e redes sociais tem sido um dos fatores que impulsionam essa tendência.

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Mensagem

Apesar dessas dificuldades, a diretora de Entrega de Vacinas da Fundação Bill & Melinda Gates, Violaine Mitchell, disse que “atualmente mais crianças do que nunca estão a ser abrangidas pelos planos de vacinação.”

Em nota, a chefe de imunização do Unicef, Robin Nandy, disse que o objetivo é que “a campanha se torne viral.”

Nandy afirmou que “as vacinas são seguras e salvam vidas” e esta campanha “é uma oportunidade para mostrar ao mundo que as redes sociais podem ser uma força de mudança poderosa e fornecer aos pais informações credíveis sobre vacinas.”

(ONU Mulheres)

GLÓRIA – Plataforma para combater violência doméstica será lançada hoje (23) na Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a comissão externa que acompanha casos de violência doméstica lançam, nesta tarde, o Projeto Glória – plataforma de inteligência artificial voltada para o combate à violência contra a mulher.

O projeto foi idealizado pela professora da Universidade de Brasília Cristina Castro-Lucas e reuniu empresas das áreas social e de tecnologia para criar a robô Glória. Por meio de interfaces inteligentes e de autoaprendizagem, Glória entenderá os fatos abordados e identificará soluções para quebrar o ciclo de violência contra mulheres e meninas.

O objetivo do projeto é alcançar mais de 20 milhões de pessoas, além de gerar relatórios com segmentação por faixa etária, local, dados socioeconômicos e padrão de ocorrências.

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Dados

O relatório global de 2019 da ONG internacional Observatório dos Direitos Humanos, divulgado em janeiro, concluiu que há uma epidemia de violência doméstica no Brasil. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no País. Em 10 anos, foram registrados 221.238 casos de violência doméstica, o que equivale a 606 casos por dia.

O lançamento da nova plataforma na Câmara foi sugerido pela presidente da Comissão da Mulher, deputada Luísa Canziani (PTB-PR), e pela deputada Flávia Arruda (PR-DF).

(Agência Câmara)

Senadores podem aprovar proibição de contingenciamento de verbas para estados e municípios

O Plenário do Senado pode aprovar nesta terça-feira (23) mais uma iniciativa que reforça a distribuição de recursos orçamentários para estados e municípios. O PLS 399/2015, um dos itens na pauta de votações, proíbe a União de contingenciar recursos devidos a estados e municípios a título de ressarcimento.

Na prática orçamentária, o contingenciamento significa retardar ou deixar de executar parte da programação de despesas previstas. O governo emite decreto para limitar os gastos autorizados pela lei orçamentária, decisão que recai sobre as despesas classificadas como não obrigatórias, diante da expectativa de insuficiência das receitas.

O PLS 399/2015 nasceu na Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo e modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), argumentou que um controle excessivo dos recursos por parte da União gera insegurança em relação aos repasses.

“Tem sempre que haver demandas para liberar, processo que acaba sendo político e indevido, na medida em que se tratam de recursos que, por direito, pertencem a estados e municípios”, afirmou o senador.

Caso seja aprovado, o projeto será o mais recente de uma série de propostas encaminhadas pelo Senado para descentralizar a execução orçamentária, destravando a transferência de recursos para estados e municípios. Ele se juntaria à PEC 34/2019, que torna obrigatória parte das emendas orçamentárias de bancadas estaduais; e à PEC 61/2015, que permite o direcionamento direto de verbas por emendas parlamentares, sem a necessidade de mediação da Caixa Econômica.

Por se tratar de um projeto de lei complementar, o texto precisa da anuência da maioria absoluta do Plenário, ou seja, 41 senadores. Se aprovado, ele seguirá para a Câmara dos Deputados.

(Agência Senado)

Acumulada, Mega-Sena pode pagar 90 milhões no sorteio desta quarta-feira (24)

A Caixa Econômica Federal sorteou, no último sábado (20), as dezenas do concurso 2144 da Mega-Sena. Sem aposta vencedora, o prêmio previsto para o próximo sorteio, quarta-feira (24), será de R$ 90 milhões.

Segundo a CEF, 188 jogos acertaram a quina e levaram R$ 21.418,23 cada um. A quadra teve 10.251 apostas ganhadoras, e cada uma leva o valor de R$ 561,14.

Confira as dezenas sorteadas: 07 – 16 – 21 – 33 – 55 – 60

“Cultura Maker”: CEI Mirassol e Zona Sul implantam metodologia de ensino pioneira em Natal que desenvolve criatividade dos alunos

Reconhecidas entre as melhores escolas da rede de ensino privado do Rio Grande do Norte, as escolas CEI Mirassol e CEI Zona Sul, implantaram, neste ano, uma nova metodologia de ensino. Trata-se da Cultura Maker, um projeto trazido pelo grupo Eleva Educação e que tem como proposta o aprendizado a partir da perspectiva prática, aplicando estratégias como o “faça você mesmo” e coloquem a “mão na massa”.

São aulas colaborativas e que envolvem a participação direta do estudante, estimulando a sua capacidade criativa e organizacional, como explica a coordenadora pedagógica, Fabíola Moraes:

“Nosso objetivo nas aulas do Maker é que o aluno desenvolva criatividade, senso crítico e trabalho em equipe. Propomos experimentações aos alunos e, desse modo, exploramos a criatividade, raciocínio e planejamento”, disse a coordenadora.

Ministradas pelos professores regulares aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, as aulas do Maker trazem a ideia do “aprender fazendo“. Nelas, o estudante trabalha em equipe e em atividades manuais onde são permitidos erros e tentativas até que o aluno possa acertar.

Sobre o Movimento Maker

A Cultura ou Movimento Maker surgiu a partir da ideia do “DIY (Do It Yourself em inglês)” ou “Faça Você Mesmo”. Sua base está na ideia de que pessoas comuns podem construir, consertar, modificar e fabricar os mais diversos tipos de objetos e projetos com suas próprias mãos, explorando sua criatividade.

“Brasil – Descobrimento e Posse”: historiador Marcus César Cavalcanti lança nesta quinta-feira, 25, livro que contesta tese de que o Brasil foi descoberto no RN


Historiador e publicitário, Marcus César Cavalcanti

O historiador e publicitário Marcus César Cavalcanti lança na próxima quinta-feira, dia 25, o livro “Brasil – Descobrimento e Posse“, cuja noite de autógrafos acontecerá no Iate Clube de Natal, a partir das 20 horas. O teor do livro assinado pelo historiador potiguar vai de encontro a tese de alguns historiadores de que o Brasil foi descoberto na praia de Touros, o Rio Grande do Norte e não em Porto Seguro, na Bahia, como diz a história oficial sobre o descobrimento.

“O livro “Brasil – Descobrimento e Posse” trata-se de uma narrativa que desmonta a hipótese do Descobrimento do Brasil em terras potiguares. Sem pretender apossar-se da verdade absoluta, o estudo se alicerça na consolidada historiografia brasileira reconhecida pela intelectualidade brasileira e do mundo afora” diz Marcus Cavalcanti.

Segundo o autor, que também é diretor da revista Foco Nordeste, o livro tem a intenção de contribuir para o esclarecimento das interpretações equivocadas sobre o assunto, utilizando argumentos que detalham toda uma cronologia de fatos que culminam na reafirmação do Nascimento Jurídico do Brasil em terras potiguares, com o registro da Posse da terra brasileira no ano de 1501, mas, não do descobrimento em 1500. “Tratam-se de fatos completamente diferentes um do outro”, explica.

O fato é que as diversas suposições que servem de sustentação para a hipótese do descobrimento do Brasil ter ocorrido no RN, são categoricamente contestadas pelo autor, com argumentos que, segundo ele, são incontestáveis.

Prédios que desabaram no Rio eram irregulares e estavam interditados

A prefeitura do Rio de Janeiro divulgou uma nota à imprensa em que informa que os prédios que desabaram na comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade, eram construções não autorizadas pelos órgãos municipais. De acordo com a nota, os edifícios estavam interditados desde novembro de 2018.

Os desabamentos de dois edifícios na manhã de hoje (12) deixaram pelo menos dois mortos e três feridos. O Corpo de Bombeiros atua no local em busca de outras possíveis vítimas no local.


Centro de operação da Prefeitura do RJ / Imagem Agência Brasil

De acordo com a prefeitura, a zona em que se encontram os prédios que desabaram e as construções vizinhas (que incluem vários edifícios) é uma área de proteção ambiental (APA) que só permite a construção de edificações unifamiliares, ou seja, casas.

“Na Muzema, as construções não obedecem aos parâmetros de edificações estabelecidos, como afastamento frontal, gabarito, ocupação, número de unidades e de vagas”, diz a nota.

A prefeitura diz na nota que, por se tratar de uma área dominada por uma milícia (grupo criminoso que controla territórios de forma armada no Rio), precisa de apoio da Polícia Militar para atuar na área.

(Agência Brasil)

Sexta-feira (12) de alerta para temporais em Fortaleza, Natal, João Pessoa e Recife

Áreas de instabilidade da Zona de Convergência Intertropical voltam a atuar com força sobre parte do Nordeste. Nuvens bastante carregadas se espalham entre o litoral do Ceará e de Pernambuco e avançam também pelo interior e podem provocar temporais.

Entre a noite do dia 11 e a noite de 12 de abril, há risco de raios e de chuva moderada a forte prolongada, com potencial para a alagamentos nos centros urbanos, no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e no leste de Pernambuco.

Os temporais podem atingir inclusive as regiões metropolitanas das capitais Fortaleza, Natal, João Pessoa e Recife.

O alerta é válido até 21h00 de 12/4/2019.

(Climatempo)

ONU quer mais participação feminina em operações de manutenção de paz


Foto: ONU/ Mark Garten

A Organização das Nações Unidas (ONU) quer aumentar a proporção de mulheres que participam de operações de manutenção da paz para até 35% ao longo dos próximos 10 anos.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, fez o anúncio nessa quinta-feira (11), durante debate sobre o papel das mulheres na manutenção da paz, organizado pelo Conselho de Segurança da instituição.

Segundo Guterres, as mulheres podem ajudar a tranquilizar moradores e ter acesso a mais informação. Ele disse ainda que a participação feminina é muito importante nos cuidados a vítimas de abuso sexual.

Guterres disse ainda que a ONU tem uma meta que gira entre 15 e 35% de representação feminina no pessoal de manutenção da paz, incluindo cargos militares, policiais, judiciários e de correções, até 2028.

(Agência Brasil)

Co-fundador do Twitter recebe primeiro salário em quatro anos: US$ 1,40

Valor remete ao limite antigo de caracteres de um texto no Twitter

O co-fundador do Twitter, Jack Dorsey, recebeu seu primeiro salário, desde que retornou ao papel de diretor-executivo da plataforma, há quatro anos: a quantia simbólica de US$ 1,40. Divulgado na segunda-feira (8) em um arquivo regulatório, o valor lembra o limite de caracteres original para posts na rede social.

Há anos, Dorsey não recebe salário, bônus ou prêmios em ações “como prova de seu comprometimento e crença no potencial de criação de valor a longo prazo do Twitter”, diz o documento. A participação dele no Twitter vale cerca de US$ 600 milhões, mas ele não mexe nessa quantia. Por outro lado, outros co-fundadores do Twitter, como Evan Williams, desde abril de 2018, vendem ou doam suas ações.

O CEO do Twitter não é o único. Outros fundadores, incluindo Mark Zuckerberg, do Facebook, e Larry Page, da Alphabet, ganham apenas US$ 1 por ano em salário, já que optam por uma remuneração vinculada ao desempenho da empresa.

Em dezembro de 2018, Dorsey vendeu 1,7 milhão de ações da Square, outra de suas empresas. Com isso, ganhou perto de US$ 80 milhões depois dos descontos estimados de impostos, segundo a Forbes. “Atualmente, o patrimônio líquido do empresário é de US$ 4,7 bilhões, em que as 61 milhões de ações da Square representam US$ 3,9 bilhões”, diz a revista.

Como o limite de caracteres foi aumentado para 280, não se sabe se esse valor pode mudar em 2019. Mesmo assim, ele não deixará de ser algo apenas representativo.

(Bloomberg)

Governo do PT hoje apresenta 100 dias… de quê mesmo?

100 dias do governo do PT/RN.

Mas…

100 dias de quê mesmo? Apresentar o quê mesmo? Comemorar o quê mesmo?

A ART & C é quem vai dizer [mostrar]

Sim, hoje é o dia em que a agência de Arturo Arruda irá apresentar aquele que, ao que tudo indica, seja o seu maior desafio publicitário: convencer apresentando o que não existe.

Na dúvida, melhor estar lá pra vê. Será um espetáculo, disso não tenho dúvida.

Hoje, muitos aplausos pelo reconhecido esforço criativo da Art & C.

RIO DE JANEIRO – Militares presos por atirar em carro e matar músico serão ouvidos hoje

Os dez militares do Exército presos em flagrante por atirar contra um carro, matar um homem e ferir duas pessoas em Guadalupe, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, serão ouvidos hoje (10) pela Justiça Militar. Segundo o Comando Militar do Leste, a audiência está marcada para as 14h.

A 1ª Circunscrição Judiciária Militar ficará responsável pela audiência, que decidirá se os militares continuarão presos ou poderão responder ao inquérito militar em liberdade.

Luciana dos Santos Nogueira, mulher de Edvaldo dos Santos Rosa, músico, morto em uma operação do Exército, em Guadalupe, comparece ao Instituto Médico Legal (IML) para liberar o corpo.

Na tarde do último domingo (7), uma guarnição do Exército efetuou vários disparos contra um carro onde estavam o músico Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos, que morreu na hora, e sua família.

Além de Evaldo, ficaram feridos seu sogro, Sérgio Araújo, e um pedestre, que tentou ajudar a família durante o tiroteio. A esposa de Evaldo e seu filho, que também estavam no carro, não ficaram feridos.

Os militares disseram que foram alvejados por assaltantes que agiam no local e que eles reagiram à agressão. Na primeira nota divulgada, ainda na tarde de domingo, o CML informou que Evaldo e seu sogro eram assaltantes. No dia seguinte, depois de tomar o depoimento dos militares envolvidos, o Exército constatou inconsistências e decretou a prisão em flagrante de dez deles.

(Agência Brasil)

Deputada pedetista Tabata Amaral questiona intenções do novo ministro da Educação e vê risco de 2019 estar perdido

Foto Luis Macedo/Agência Câmara

Após chamar a atenção pelas críticas que fez, frente a frente, ao ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, demitido nessa segunda (8), a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) já tem uma série de cobranças para o novo comandante da pasta, Abraham Weintraub. “Será que ele tem consciência do atraso, da situação calamitosa que o ministério está? Como reverter isso?”, questiona a deputada de 25 anos em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.

Tabata demonstra preocupação com o desconhecimento do novo titular na área educacional. “Quando a gente fala da experiência dele, espero que a gente consiga colocá-lo para correr atrás. Um quarto do ano já se foi e nada foi feito. Então, como ele vai correr atrás, quando ele vai apresentar um calendário para reverter as crises, para pautar as coisas que são importantes?”

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Economia ou educação?

A deputada considera que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) precisa ser uma das principais preocupações do ministério este ano. E nesse campo, o ministro não pode deixar que predomine a visão do Ministério Economia, que já impôs cortes orçamentários de grande magnitude à educação e pretende desvincular os gastos do governo.

“Vai prevalecer a visão do Ministério da Economia, ou vai prevalecer a visão daqueles que estão preocupados com uma educação pública de qualidade para todos? Será que o ministério entende o quão desigual é o Brasil? Será que não entende que a discussão ideológica que temos feito até aqui está fazendo alguém lá na ponta, no interior do interior ficar sem educação, ficar sem salário, ficar sem transporte?”

Para a deputada paulista, militante de questões voltadas à educação, se temas ideológicos voltarem a tomar o centro das atenções no ministério, este ano estará perdido para o ensino. “Se o ministro começar na mesma onda de pautar isso [questões ideológicas], perde o ano para a educação”.

A minha preocupação é que, mais uma vez, a gente perca o pequeno espaço que a educação tem e lote com questões ideológicas. Mais uma vez demita um, contrata o outro, causa uma polêmica, faz um desmando. Se a gente chegar na metade do ano no mesmo ritmo que passou só falando de questões ideológicas, sem olhar pra base, Fundeb, formação de professores, etc, 2019 estará perdido”, lamenta.

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Novo titular

O novo titular da Educação, que era secretário-executivo da Casa Civil, número dois da pasta, abaixo apenas do ministro Onyx Lorenzoni, já demonstrou em outros momentos alinhamento ideológico com o presidente Jair Bolsonaro. Em falas públicas, também, manifestou-se favorável ao escritor Olavo de Carvalho, quem indicou seu antecessor no MEC.

“Quando ele (um comunista) chegar para você com o papo ‘nhoim nhoim’, xinga. Faz como o Olavo de Carvalho diz para fazer. E quando você for dialogar, não pode ter premissas racionais”, disse em um evento no fim do ano passado em Foz do Iguaçu.

Assim como outros integrantes da Comissão de Educação na Câmara, Tabata Amaral já apresentou um requerimento de convite a Abraham Weintraub. Ao lado do presidente do colegiado, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), ela também protocolou outro pedido, este para a criação de uma comissão externa para acompanhar os passos do MEC. Essa solicitação, contudo, depende da aprovação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Engajada na causa, ela ainda vai integrar, como coordenadora pelo ensino técnico e profissional, a Frente Parlamentar pela Educação Básica, que será lançada amanhã. E desabafa: “É muito estranho não contar com o MEC como aliado quando se fala de financiamento“.

No último dia 27, Tabata cobrou uma proposta de Vélez Rodríguez para a educação, chamou-o de incapaz e sugeriu a ele que, diante da falta de projetos, pedisse demissão do cargo: “Mude de atitude ou saia do cargo“. O vídeo viralizou e se tornou um dos assuntos mais comentados do Twitter.

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Filha de um cobrador de ônibus e de uma bordadeira e diarista, Tabata deixou a periferia de São Paulo para cursar astrofísica e ciência política na Universidade de Harvard, uma das mais prestigiadas do mundo. Além de Harvard, foi admitida em outras cinco universidades norte-americanas, com direito a bolsa integral: Yale, Columbia, Princeton, Pensilvânia e Caltech.

De volta ao Brasil, ajudou a fundar os movimentos Acredito, que prega renovação nas práticas políticas, e Mapa Educação, voltado para a melhoria da educação. No ano passado decidiu disputar, com sucesso, sua primeira eleição.

(Congresso em Foco)

OPERAÇÃO CANDEEIRO – Ricardo Motta continua no STF


Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Operação Candeeiro

Relator da ação penal 1.037 em que o ex-deputado estadual Ricardo Motta é acusado de suposto beneficiário de desvio de recursos do Idema-RN, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, indeferiu pedido do ex-parlamentar para que os autos voltassem a tramitar na Justiça Estadual. Advogado de defesa do ex-deputado, Thiago Cortez alegou que a Corte era “incompetente para o processo e julgamento originário do feito, um vez que que o acusado não mais exercia mandato parlamentar”. Para Fux, o pedido era improcedente e tratava-se de matéria preclusa, em razão de que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte havia declinado da competência para o STF, “em razão de mais da metade de seus membros terem se declaro impedidos ou suspeitos”. Motta foi denunciado a partir de desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada em setembro de 2015, por suposto desvio de R$ 19,321 milhões do Idema, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

(Tribuna do Norte/coluna ‘Notas e Comentários’)

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O inquérito foi remetido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e recebido como Ação Originária (AO 2275) no STF em razão da ausência de quórum para a análise do processo, tendo em vista que mais da metade dos desembargadores do TJ se declarou suspeito para atuar no caso.

A remessa foi realizada com base no artigo 102, inciso I, alínea “n”, da Constituição Federal, que confere competência ao STF em processos nos quais mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.

(STF)

Aprovada possibilidade de repasse direto de emendas para estados e municípios


Jonas Pereira/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta de emenda à Constituição que permite a transferência direta de recursos federais para Estados e municípios, através de emendas parlamentares individuais ao orçamento. A PEC 61/2015 teve a tramitação acelerada para passar pelos dois turnos de votação no mesmo dia e agora segue para a Câmara dos Deputados.

O texto estipula que esses repasses poderão ser feitos sem a necessidade de firmar nenhum tipo de convênio com um órgão intermediário. A transferência poderá ser de dois tipos: como doação, quando um parlamentar apenas encaminhar uma quantidade para que o governo ou a prefeitura use como preferir; ou com finalidade definida, quando a verba vai “carimbada” pelo congressista para um uso específico no destino.

No caso das transferências com finalidade definida, o dinheiro não pode servir para pagamento de pessoal (salários, aposentadorias e pensões). Ele também não integra a base de cálculo da receita do ente beneficiado — o que significa que, no caso de estados, esse dinheiro não ficará sujeito a partilha com municípios. Já as transferências na forma de doação não têm essas restrições.

As transferências ficam submetidas às regras de execução orçamentária que já são válidas para as emendas individuais. O uso do dinheiro será fiscalizado na esfera federal, no caso dos repasses com finalidade, e na esfera de cada ente beneficiado, no caso das doações.

A proposta teve como autora a ex-senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e a versão aprovada teve como base relatório da ex-senadora Marta Suplicy (MDB-SP). Caso a proposta seja promulgada como emenda constitucional, ela só entrará em vigor no ano seguinte à promulgação.

(Agência Senado)

TCE renova parceria com a Receita Federal para estimular doação através do imposto de renda

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) renovou este ano a parceria com a Receita Federal para realização da campanha Ser Cidadão Solidário, com objetivo de contribuir com as políticas de proteção dos direitos das crianças e adolescentes através de doação por meio da declaração do Imposto de Renda.

O contribuinte interessado deve efetuar a doação através do programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual, podendo destinar até 3% do seu IR aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA). A doação pode ser feita até 30 de abril, prazo final para entrega da declaração, diretamente no programa de declaração da Receita Federal e sem nenhum custo.

Esse mecanismo de destinação é conhecido como renúncia fiscal, que é uma forma de melhorar a comunidade em que se vive, contribuir com a transformação social, além de possibilitar que você defina onde quer investir seu imposto

  • Passo a passo para realizar a doação:
  • 1º Preencha sua declaração no Modelo Completo até o final;
  • 2º Vá em “Resumo da Declaração”, “Doações Diretamente na Declaração – ECA”;
  • 3º Informe o(s) Fundo(s) e valor(res);
  • 4º Pague o(s) DARF(s) gerado até 30/04/2019.

REVOLUÇÃO – Médicos criam spray nasal contra gripe, meningite e pneumonia

O professor Robert Read da Universidade Hospital Southampton, no Reino Unido, afirma “que as novas gotas podem ser uma forma tremendamente eficaz de proteger o organismo contra várias doenças contraídas através das vias nasais”.

Uma equipe de médicos britânicos desenvolveu em laboratório um tipo único e revolucionário de gotas para o nariz capazes de protegerem contra a gripe.

Apenas algumas gotas em cada narina têm o potencial de prevenir a infecção por doenças como a meningite, pneumonia e otite.

Neste momento os pesquisadores estão já realizando testes num grupo de voluntários humanos, e espera-se a realização de experiências posteriores ainda neste ano de 2019 e no próximo.

Até ao momento foi validada a capacidade do spray nasal de prevenir todas as patologias citadas. O professor Robert Read alterou geneticamente um tipo de bactéria ‘amigável’ de forma a ser ingerida pelo nariz e pela garganta. Modificando as bactérias de várias formas altera por sua vez o tipo de infecções que conseguem combater.

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Revolução

O novo tratamento tem como objetivo prevenir que a bactéria consiga entrar na corrente sanguínea. As vacinas atuais contra a gripe não são sempre eficazes já que a estirpe do vírus pode não ser idêntico ao que foi incluído na vacina original.

Já o novo spray nasal promete proteger contra todas as estirpes possíveis desse vírus. Os cientistas estimam que as gotas terão que ser administradas sempre entre seis a 18 meses de modo a garantir que as bactérias continuem a proteger o organismo.

(Notícias ao Minuto)

Comissão pode votar na terça relatório sobre MP que divide atribuições da Infraero e para criar nova empresa

A comissão que analisa a medida provisória que divide as atribuições da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para criar a NAV Brasil (MP 866/18) reúne-se nesta terça-feira (9) para votar o relatório apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

A NAV Brasil será criada sob a forma de sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. O objetivo da empresa é implementar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea.

A NAV Brasil ficará vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, e terá sede no Rio e Janeiro.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.

(Agência Câmara)

Receita abre consulta a lote da malha fina do IR; ao todo, 91 mil contribuintes serão beneficiados

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

(Agência Brasil)

Projeto prevê exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental

As crianças que ingressarem no ensino fundamental (1º ano) terão o direito de passar por uma avaliação de saúde que detecta doenças básicas. O objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.219/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), é descobrir quais alunos têm problemas de visão, auditivos, neuromotores, psicológicos, cognitivos, de saúde bucal ou alguma doença endêmica e avaliar a situação vacinal e nutricional.

“A gente que vive com a população mais carente, com a população com poder aquisitivo menor, [sabe que] eles não podem tratar da saúde. Então esse exame básico vai detectar se aquela criança tem algum tipo de doença que pode ser tratada pelo SUS, mediante cadastro da escola. Eu acho que isso vai ter um alcance social muito grande e vai colaborar para diminuir o percentual de evasão escolar”, declarou o senador em entrevista à TV Senado.

O projeto está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e aguarda designação do relator.

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Prontuário nas escolas

Com aprovação do PL, as escolas terão que manter um prontuário de saúde do estudantes. Nele, será possível encontrar a avaliação feita no ingresso do ensino fundamental e o histórico fornecido pelos responsáveis, inclusive com informações sobre alergias e doenças comuns da infância. Aquelas que tiverem enfermidades serão encaminhadas para tratamento no SUS.

“Aí vai dizer: “Ah, mas o SUS não funciona”. Paciência, temos que fazer nossa parte. Acredito que, com boa vontade, secretarias municipais de Saúde, Educação e Administração podem fazer isso tranquilamente”, afirmou Plínio.

Para o senador, as secretarias de Saúde e Educação estão capacitadas para isso e “têm todos os instrumentos, equipamentos e materiais“.

O projeto prevê ainda que a família tenha compromisso de participar ativamente da educação dos filhos. Torna-se obrigatório que as crianças sejam matriculadas na educação básica, a partir dos 4 anos, e que os responsáveis participem de reuniões sobre o desempenho escolar delas e de palestras e atividades de conscientização sobre o exercício da paternidade e da maternidade. No texto do PL, Plínio Valério ressalta que o trabalho educacional depende da atuação conjunta da família com o Estado.

Após a aprovação na CDH, o PL 1.219/2019 será encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e depois à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será analisado em caráter terminativo.

(Agência Senado)

Brasil começará a fabricar seu 1º míssil antinavio de superfície este ano

Foto Agência EFE/Antonio Lacerda

O Brasil começará a fabricar comercialmente ainda este ano o primeiro míssil antinavio de superfície totalmente desenvolvido no país, após realizar com sucesso dois testes com protótipos, e já planeja adaptações para poder usá-lo também de helicópteros e submarinos.

Os anúncios foram feitos pelas empresas responsáveis pelo desenvolvimento do Míssil Antinavio Nacional de Superfície (MANSUP) durante a Exposição Latino-Americana de Espaço e Defesa (LAAD, na sigla em inglês), a maior feira do setor na região e que termina nesta sexta-feira no Rio de Janeiro.

Cidades que perderam profissionais do Mais Médicos terão financiamento

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (5) no Diário Oficial da União estende para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Programa Mais Médicos em fevereiro. Até então, o repasse era cortado caso a unidade permanecesse sem profissionais por mais de dois meses.

Por meio de nota, a pasta informou que o prazo precisou ser ampliado após mudanças no programa. Desde fevereiro, médicos designados para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como grandes cidades, ao completarem três anos no Mais Médicos (prazo previsto em lei), não têm o vínculo renovado.

“Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam fora da regra e, portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de abril”, destacou o comunicado.

Com a portaria, mesmo sem o médico, a unidade básica vai conseguir receber a verba de custeio e outros financiamentos federais. A medida, segundo o ministério, foi solicitada por estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida na semana passada.

A pasta vem mantendo a renovação de profissionais no programa apenas em cidades classificadas como mais vulneráveis – em geral, pequenos municípios e distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de pagar o salário dos médicos, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a pasta vai repassar às equipes mais R$ 4 mil para custeio.

“As cidades que perderam profissionais do Mais Médicos poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos”, concluiu o ministério.

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Cubanos

Na última quarta-feira (27), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a pasta pretende regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento do governo de Cuba com o Mais Médicos. “Estão numa condição de exilados”, destacou.

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Mandetta explicou que a ação integra uma proposta, ainda em elaboração, de reformulação do Mais Médicos. A previsão, segundo ele, é que o pacote seja enviado ao Congresso Nacional em abril.

(Agência Brasil)

PARIDADE – Projeto de Lei propõe 50% de candidaturas por gênero nas eleições legislativas

Projeto para instituir paridade entre homens e mulheres na lista de candidaturas apresentada pelos partidos nas eleições legislativas (PL 1984/2019) tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda o recebimento de emendas.

Pelo texto de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a Lei Eleitoral (Lei 9.504, de 1997) é alterada determinando que cada partido ou coligação apresentará lista paritária de candidaturas por gênero, ou seja, 50% das vagas para homens e 50% para mulheres. Será permitida, em caso de número ímpar de vagas, a diferença de um integrante.

A legislação atual prevê o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Se aprovada, a nova lei entrará em vigor na data de publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano após a data do início de sua vigência.

Contarato esclarece que não se trata de incentivar candidaturas falsas, que servem para desviar recursos do financiamento público de campanhas, como apontam denúncias nas eleições de 2018, mas de cumprir a lei e trazer mais representatividade aos espaços deliberativos.

“Nosso projeto tem o objetivo de deixar muito evidente qual o propósito do artigo 10 da Lei Eleitoral: os partidos precisam reunir esforços para trazer mais mulheres para os espaços de decisão política. Essa etapa é crucial para o fortalecimento de nossa democracia. A paridade fará com que não reste mais nenhuma dúvida a esse respeito”, explicou.

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Participação feminina

O senador ressaltou a baixa participação feminina no Legislativo com apenas 77 deputadas e 12 senadoras, muito inferior à média global de 25%.

“A baixa representação das mulheres na política é um dos principais fatores que contribuem para a baixa colocação do Brasil nas avaliações de igualdade e de gênero”, avaliou.

O parlamentar cobra ainda o comprometimento dos partidos para ampliar o percentual de ocupação de cargos eletivos por mulheres.

“Afinal, para que uma candidata desprovida de recursos financeiros tenha chances reais de vitória no pleito e de ingresso nos espaços públicos de poder, é necessário que lhes sejam fornecidos meios de divulgar suas propostas e conquistar a preferência do eleitorado, tal como se dá em relação aos candidatos do sexo masculino”, acrescentou.

São citados no projeto os exemplos de países como França, Argentina, Bolívia, México, Bélgica e Espanha, onde a reserva de vagas em listas para a competição eleitoral tem percentuais que variam de 30% a 50%.

“Isso porque tais medidas propiciam, ainda que de forma gradual, não só uma maior convivência com a diversidade, mas, também, uma espécie de ruptura com o meio social dominante, no que respeita à prevalência de certos estigmas arraigados culturalmente no imaginário coletivo, ao contrapor-se a ideias preconcebidas baseadas em falsas generalizações ignorantes, ou de má-fé, como a que afirma que a mulher não é feita para a política”, lembrou Contarato.

Também foram apontados os casos de maior sucesso no esforço de ampliar a participação feminina na política, em países cujos partidos adotaram cotas de candidaturas para mulheres de modo voluntário, sem qualquer necessidade de legislação, como a Suécia, Finlândia e Noruega.

“Lá, os partidos não têm sequer coragem de se apresentarem à sociedade com uma chapa que não seja igualitária”, destacou.

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Fim das cotas

Fabiano Contarato também é o relator de um projeto que vai na direção oposta da sua proposta: acaba com a cota para mulheres nas eleições (PL 1.256/2019). Ele apresentou voto contrário à matéria que está pronta para a pauta da CCJ. O texto também foi alvo de protesto da bancada feminina do Senado.

O projeto que revoga o artigo 10 da Lei das Eleições para retirar a cota de candidaturas nas eleições proporcionais para cada sexo é do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Ele alega que alguns partidos compelem mulheres a entrar no processo eleitoral apenas para assegurar o percentual mínimo exigido de 30% de candidaturas, as chamadas “candidaturas laranjas”.

(Agência Senado)

Mulheres tentam manter ópera e balé vivos no Irã

Foto Agência EFE / Marina Villén

Apesar de só poderem atuar para plateias femininas e enfrentarem incontáveis restrições, um grupo de mulheres cantoras e bailarinas do Irã não se rende e permanece na luta para manter a arte da ópera viva na antiga Pérsia.

Desde a Revolução Islâmica, em 1979, mulheres são proibidas de cantar e dançar em público na frente de homens e uma série de códigos morais que representam flagrantes limitações à arte e às mulheres no país foram impostos.

(Agência EFE)

Sem ganhadores, Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 32 milhões

No sorteio do concurso 2.139 da Mega-Sena, realizado na noite dessa quarta-feira (3), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, nenhuma aposta acertou as seis dezenas.

As dezenas sorteadas foram: 14 – 23 – 29 – 41 – 57 – 58.

O prêmio acumulou e a CEF estima um prêmio de R$ 32 milhões para o próximo concurso, no sábado (6).

Os 65 ganhadores da quina vão receber cada um a quantia de R$ 34.758,78. A quadra teve 3.441 apostas vencedoras. Cada uma pagará o valor de R$ 937,98.

As apostas para o concurso 2.140 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado, em qualquer uma das casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.